O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 334/23, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, entre eles, o de proteína animal (aves, suínos e peixes), defendido pela Sistema OCB.  Os senadores acataram destaque do PP, concordando com uma das alterações promovidas pela Câmara dos Deputados. As demais foram rejeitadas para manter o texto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (25).  A matéria segue agora para sanção presidencial.

A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. O objetivo da proposta é reduzir os encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimular a contratação de pessoas. O benefício está previsto para acabar em 31 de dezembro de 2023 e, se sancionado, será prorrogado até 31 de dezembro de 2027. O texto prevê ainda a prorrogação do aumento em 1% da alíquota da Cofins-Importação, pelo mesmo período, estimada em R$ 2,4 bilhões.

O destaque aprovado prevê a redução de alíquota de 2% para 1%, também até dezembro de 2027, para as empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal e intermunicipal em região metropolitana, intermunicipal, interestadual e internacional.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a aprovação representa uma vitória muito importante para o setor produtivo. “Esse projeto garante a continuidade das atividades, em especial, dos pequenos produtores de aves, peixes e suínos. É uma política relevante para o aumento de postos de trabalho, mas também para a continuidade de investimentos, manutenção da competitividade (nacional e internacional), e aumento do superávit da balança comercial, mesmo em períodos de estagnação econômica. A alíquota de 1% da receita bruta tem efeito multiplicador para a ampliação de investimentos. É um ganho para o país”, afirmou.

Para o senador Efraim Filho (União-PB), coordenador da Região Nordeste da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e autor do projeto, trata-se de uma política pública que garante a manutenção de empregos. “É um subsídio revestido de política pública para gerar vagas de trabalho e preservar os postos de emprego, para que o pai de família possa botar comida dentro de casa. Isso é uma agenda de Estado, não de governo. Também não representa privilégios”, afirmou.

O parlamentar também salienta que os setores beneficiados não deixam de recolher tributos. “É importante deixar claro que eles não ficam sem pagar imposto, apenas pagam sobre o faturamento. O ideal seria uma desoneração universal para abranger mais segmentos, mas essa é uma discussão futura, depois da Reforma Tributária. Esta aprovação significa preservar cerca de 600 mil empregos. É um projeto onde todos ganham, quem empreende, quem produz e quem trabalha”, complementou.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da Frencoop, também defendeu a medida e ressaltou os resultados positivos que a desoneração da folha pode trazer em relação a redução do número de desempregados no país.  “A melhor política social que podemos ter é a manutenção do emprego. No entanto, precisamos fazer uma discussão ampla sobre o Estado e criar uma comissão para analisar o que é necessário para que o Brasil tenha gastos priorizados e possa melhorar a qualidade desses gastos. Talvez sobre dinheiro para fazer muito mais coisas”, pontuou.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei 334/23, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, entre eles, o de proteína animal (aves, suínos e peixes), defendido pela Sistema OCB.  Os senadores rejeitaram as alterações feitas pela Câmara dos Deputados e mantiveram o texto que já havia sido chancelado pelo colegiado em junho desse ano. A matéria segue agora para análise em Plenário.

 A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. O objetivo da proposta é que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimule a contratação de pessoas. O benefício está previsto para acabar em 31 de dezembro de 2023 e, com a aprovação do projeto, será prorrogado até 31 de dezembro de 2027. O texto prevê ainda a prorrogação do aumento em 1% da alíquota da Cofins-Importação, pelo mesmo período, estimada em R$ 2,4 bilhões.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a aprovação representa uma vitória muito importante para o setor produtivo. “Esse projeto garante a continuidade das atividades, em especial, dos pequenos produtores de aves, peixes e suínos. É uma política relevante para o aumento de postos de trabalho, mas também para a continuidade de investimentos, manutenção da competitividade (nacional e internacional), e aumento do superávit da balança comercial, mesmo em períodos de estagnação econômica. A alíquota de 1% da receita bruta tem efeito multiplicador para a ampliação de investimentos. É um ganho para o país”, afirmou.

Para o senador Efraim Filho (União-PB), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), autor do projeto, trata-se de uma política pública que garante a manutenção de empregos. “É um subsídio revestido de política pública para gerar vagas de trabalho e preservar os postos de emprego, para que o pai de família possa botar comida dentro de casa. Isso é uma agenda de Estado, não de governo. Também não representa privilégios”, afirmou.

O parlamentar também salienta que os setores beneficiados não deixam de recolher tributos. “É importante deixar claro que eles não ficam sem pagar imposto, apenas pagam sobre o faturamento. O ideal seria uma desoneração universal para abranger mais segmentos, mas essa é uma discussão futura, depois da Reforma Tributária. Esta aprovação significa preservar cerca de 600 mil empregos. É um projeto onde todos ganham, quem empreende, quem produz e quem trabalha”, complementou.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da Frencoop, também defendeu a medida e ressaltou os resultados positivos que a desoneração da folha pode trazer em relação a redução do número de desempregados no país.  “A melhor política social que podemos ter é a manutenção do emprego. No entanto, precisamos fazer uma discussão ampla sobre o Estado e criar uma comissão para analisar o que é necessário para que o Brasil tenha gastos priorizados e possa melhorar a qualidade desses gastos. Talvez sobre dinheiro para fazer muito mais coisas”, pontuou.

A gerente-geral do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta, e o Diretor-executivo do Sistema OCB/ES, Carlos André Santos, foram recebidas pelo senador Fabiano Contarato (ES), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) nesta quarta-feira (25). A reunião foi agendada como parte das estratégias de mobilização da entidade em prol da manutenção do dispositivo que define o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo no texto da Reforma Tributária em análise no Senado.

O senador ouviu atentamente os argumentos apresentados pelos dirigentes e afirmou entender que o pleito do movimento cooperativista é justo e merece ser atendido. “As cooperativas desenvolvem um trabalho muito relevante para o desenvolvimento social e econômico do nosso país. Nada mais justo que contemplar essa questão sobre a definição do ato tributário para garantir a continuidade desse modelo de negócios”, declarou.

A segurança jurídica que a medida trará para que o cooperativismo possa continuar crescendo e se fortalecendo foi reforçada pela gerente-geral do Sistema OCB. “É uma questão que envolve a sobrevivência do nosso modelo de negócios para evitar uma tributação mais gravosa. “Lutamos por esse dispositivo desde a promulgação da Constituição de 1988 e, por isso, ele representa uma conquista histórica para o movimento”, afirmou Fabíola.

Ela explicou que o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo é um sinal de respeito as peculiaridades do modelo e que a inclusão deste dispositivo no texto da Reforma Tributária considera a estrutura societária das cooperativas e sua lógica operacional. “As cooperativas representam sociedades de pessoas e não de capital. Além disso, os resultados positivos ou negativos são compartilhados entre os cooperados ou reinvestidos no negócio. Não existe a lógica do lucro”, explicou.

O Sistema OCB tem realizado reuniões constantes com atores estratégicos do governo federal e do Poder Legislativo para defender os interesses das cooperativas. “Participamos de audiências públicas organizadas pelo Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária no Senado e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e estamos em permanente contato com dirigentes do Ministério da Fazenda e da Receita Federal para enfatizamos a relevância desse pleito”, acrescentou Fabíola. 

Os dirigentes abordaram ainda pontos importantes que precisarão ser regulamentados após a aprovação final da proposta para a aplicação efetiva dos dispositivos sobre o ato cooperativo, a exemplo da definição de como será o regime de crédito das etapas anteriores da cadeia produtiva em que cada cooperativa está inserida. “Essa é uma medida essencial para o cooperativismo”, completou a gerente

Também nesta quarta-feira, o relator da proposta, senador Eduardo Braga, apresentou seu parecer preliminar à matéria, mantendo os dispositivos que atendem às demandas do cooperativismo já aprovados pela Câmara dos Deputados. O relatório precisa agora ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para, então, seguir para análise do Plenário.

Em reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e a superintendente, Tania Zanella, solicitaram, nesta quinta-feira (19), alterações no texto da Medida Provisória (MP) 1.189/2023, que autoriza o governo federal a conceder subvenção econômica aos empreendedores atingidos pelo ciclone extratropical no Estado do Rio Grande do Sul e que tiveram estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo. “A redação da proposta limita a atuação das cooperativas de crédito na concessão desses recursos e consideramos primordial a revisão desse ponto”, destacou Márcio Freitas.

O Sistema OCB deu início em agosto a atualização de seu Planejamento Estratégico que, neste ciclo, busca trazer maior alinhamento e protagonismo das cooperativas no processo, para consolidar duas dimensões: as diretrizes estratégicas do movimento cooperativista, que serão discutidas e aprovadas no 15º Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC), e a definição das estratégias para o Sistema OCB. 

Uma das principais ações da primeira fase é a realização da Pesquisa Nacional do Cooperativismo Brasileiro que ficará disponível para coleta de dados entre os dias 18 de outubro e 3 de novembro. “O momento agora é marcado pela revisão das diretrizes estratégicas para o cooperativismo, que serão discutidas durante o CBC e também pela reavaliação do desenvolvimento estratégico do Sistema OCB. Essa pesquisa é uma ferramenta valiosa para traçarmos um panorama da situação atual do cooperativismo nacional, identificar desafios, oportunidades, e planejar ações futuras. Será um esforço integrado para aprimorarmos ainda mais o cooperativismo no Brasil”, explica o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

A consultoria Falconi, empresa referência em gestão no Brasil, auxiliará na condução dos trabalhos. A pesquisa é quantitativa e tem o objetivo de identificar as oportunidades, dificuldades e desafios para fortalecer ainda mais o movimento cooperativista no Brasil. Além disso, irá coletar a percepção das cooperativas em relação aos serviços prestados pelas entidades do Sistema OCB e suas organizações estaduais. Essas impressões serão cruciais para identificar as principais questões que precisam ser aprimoradas pelo Sistema OCB.  

“Acreditamos que cada cooperativa possui papel fundamental no sucesso dessa pesquisa. Todo o conhecimento e a experiência individual dos cooperados contribuem para a construção de um retrato fiel do cooperativismo brasileiro e ainda um caminho de sucesso e desenvolvimento sustentável”, complementa o presidente Márcio.

 Não deixe de participar. O link para responder a pesquisa é https://in.coop.br/pesquisacoop 

No final da tarde dessa quarta-feira (18), o Brasil deu um passo importante em direção ao fortalecimento da cadeia produtiva de lácteos com a publicação do Decreto Presidencial que estabelece diferenciação tributária no aproveitamento de crédito presumido de PIS e Confins da aquisição de leite in natura por laticínios, agroindústrias e cooperativas que não importam lácteos no âmbito do Programa Mais Leite Saudável.

Essa medida garante mais competitividade aos produtos brasileiros, além de crédito ampliado para as empresas cadastradas no Programa. As empresas de laticínios ou cooperativas registradas terão direito a um crédito de 50% do valor da alíquota do PIS/Confins e, para as não cadastradas, o crédito será de 20%.

A conquista é resultado de trabalho conjunto entre o Sistema OCB, a Frente Parlamentar do Leite, a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Abraleite e os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), do Planejamento e Orçamento (MPO) e da Fazenda.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, destacou a importância do decreto para os produtores de leite cooperados no Brasil. Ele ressaltou que, a partir de agora, novas medidas serão planejadas para aliviar os desafios enfrentados pelo setor. "Agradecemos pela publicação do decreto. A cadeia está agora mais otimista porque essa medida vai beneficiar e muito nossos produtores. Esse é um momento de olhar para o futuro e de pensar melhorias estruturantes para todo o setor. Temos o apoio do Ministério da Agricultura e podemos seguir em frente com novos planejamentos", afirmou.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, apontou que o programa não se limitará apenas à medidas tributárias. De acordo com ele, ações voltadas para o aumento do consumo de produtos lácteos também estão nos planos de impulsionamento da cadeira produtiva de leite no Brasil. "A expectativa é que novas medidas possam beneficiar ainda mais os produtores de forma direta para fortalecer a indústria de lácteos nacional", disse.

Deputados membros da Frente Parlamentar do Leite e da Frencoop, em conjunto com representantes de 11 cooperativas singulares e duas centrais da cadeia produtiva do leite se reuniram, também nessa quarta-feira, na sede do Sistema OCB, em Brasília, com o objetivo de reinvindicar a assinatura e publicação do decreto previamente anunciado pelo Governo Federal.

Entre os dias 18 a 20 de outubro, o Sistema OCB recebeu uma delegação da Cooperativa de Crédito dos Servidores (CS), da Costa Rica. O grupo esteve em Belo Horizonte para participar do evento Wolrd Cooperative Management (WCM), congresso de liderança e estratégia do cooperativismo brasileiro e teve a oportunidade de conhecer cooperativas mineiras referência em inovação.

A comitiva participou do programa de Portas Abertas do Sistema Ocemg, liderado pelo presidente da organização, Ronaldo Scucato, e pelo superintendente, Alexandre Lages. Durante a apresentação, a delegação conheceu o panorama do cooperativismo mineiro e sua contribuição para o desenvolvimento socioeconômico do estado.

Em seguida, a delegação pôde visitar agências e sedes administrativas do Sicredi Pampulha e do Sicoob Credicom, em Belo Horizonte., A comitiva teve também a oportunidade de visitar o Sicoob Divicred, na cidade de Divinópolis. Ao fim da programação, a comitiva visitou o Centro de Inovação da Unimed BH, para conhecer os projetos de juventude e de ecossistema de inovação.

Para José Alves, Presidente da Uniodonto do Brasil, que ocupa os cargos de Primeiro Vice-Presidente da Aliança Cooperativa Internacional das Américas e de representante do Brasil no Conselho da ACI-Américas, essa união para aprendizado colaborativo é fundamental para o desenvolvimento contínuo do cooperativismo já que permite a partilha de boas práticas, inovações e estratégias que impulsionam o setor. "O compromisso do Sistema OCB em apoiar o crescimento e a expansão das cooperativas de crédito é uma prioridade na ascensão do cooperativismo, no Brasil e além", declarou.

A Cooperativa Servidores atua fornecendo crédito aos seus cooperados há 62 anos. Inicialmente limitada a servidores públicos, atualmente a cooperativa é de livre adesão, e se destaca como a maior cooperativa deste ramo econômico no país e a nona maior da América Central em número de ativos. Seus produtos incluem o fornecimento de crédito para pessoas físicas e jurídicas, cartões de crédito e inclusão financeira. Participaram das visitas os membros de três órgãos executivos da coop: comitê de educação e bem-estar; comitê de supervisão; e conselho de administração.

Como representante do cooperativismo brasileiro junto ao órgão regional, José Alves entende que o desejo da cooperativa da Costa Rica de conhecer mais sobre o cooperativismo brasileiro retrata o impacto positivo que o sistema cooperativista possui ao redor do mundo. "É um compromisso coletivo de expansão, inovação e cooperação. O futuro do cooperativismo é promissor", disse.

A última parada da expedição da imersão Pré-COP 28 promovida pelo Sistema OCB para agentes do governo federal foi a Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (Camta), no Pará. Nesta sexta-feira (20), a comitiva conheceu os resultados do Sistema Agroflorestal de Tomé-Açu (Safta), que se transformou em referência mundial no que diz respeito a produção sustentável. O sistema permite o convívio harmônico das diversas culturas semeadas, que dividem terreno umas com as outras e também com a floresta nativa.

“Para o desenvolvimento sustentável, nada faz mais sentido que o cooperativismo. E isso porque além da vertente ambiental, ele também cuida das questões sociais e econômicas. As visitas, especialmente as do Pará, me mostraram realidades muito diferentes das que já conhecia e que precisam ser divulgadas para o mundo. Foi uma grande lição que contribuirá significativamente para aprimorarmos os processos de apresentação e venda dos produtos das cooperativas para o mercado exterior”, declarou o primeiro secretário do Ministério das Relações Exteriores, Ricardo Fleury.

Com 93 anos de atuação, a Camta produz, em um mesmo terreno, açaí, abacaxi, acerola, cacau, caju, dupuaçu, dendê, maracujá, mandioca, pimenta-do-reino e outros alimentos. “As folhas das plantas de uma cultura servem de adubo para o crescimento de outras. Ao imitar o ciclo natural da floresta, esse modelo de agricultura preserva o solo e aumenta a produtividade, além de garantir uma produção de alimentos ambientalmente correta, com o sequestro de carbono, e 100% sustentável, em ciclos produtivos de 25 a 30 anos, explicou o diretor administrativo da cooperativa, Edmundo Watanabe.

Ernesto Katsunori Suzuki, cooperado que planta entre outas culturas, o dendê, conta que já está provado cientificamente que a fruta pode ser cultivada simultaneamente com outras espécies sem perder produtividade. “Nossa pesquisa nesse sentido começou em 2008 e nossa produção empata ou fica acima do processo convencional, ou seja, do monocultivo. Além disso, conseguimos ter receita desde o primeiro ano porque apesar de o dendê ser uma planta de ciclo longo, o cultivo de outras sementes de ciclo curto geram renda constante, ajudando a manter o homem no campo e o sustento de suas famílias”, descreveu.

A área plantada a partir do Safta também funciona como corredor ecológico, oferecendo conforto térmico ao produtor, e permite a realização de uma agricultura sem queima. O corredor ecológico mitiga os efeitos da fragmentação dos ecossistemas, promovendo a ligação entre diferentes áreas, com o objetivo de proporcionar o deslocamento de animais, a dispersão de sementes e o aumento da cobertura vegetal.

Atualmente, o sistema de produção agroflorestal da Camta abrange 40 mil hectares que fazem faz parte da produção da cooperativa, composta por 172 famílias famílias de cooperados na região, além de ajudar a reduzir o desmatamento da Amazônia e a melhorar a qualidade de vida de mais de 10 mil pessoas, nas comunidades da região beneficiadas pela cooperativa. A Camta também detém selos de reconhecimento da produção orgânica em países com critérios rigorosos de importação como o Japão, Estados Unidos e União Europeia.

Para Solange Alves, do Departamento de Política de Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério de Meio Ambiente, sair do gabinete e conhecer realidades tão diferentes foi fundamentar para conhecer melhor o pontencial do cooperativismo no desenvolvimento sustentável. “Fica claro perceber que fora do cooperativismo, não há solução. Esse modelo coletivo de trabalho divide responsabilidades e traz resultados efetivos. É uma expertise na qual ainda precisamos trabalhar muito para oferecer políticas públicas que ajudem a fortalecer ainda mais esse modelo de negócios”, ressaltou.

A imersão Pré-COP 28 foi promovida pelo Sistema OCB com o intuito de fortalecer a representação do cooperativismo brasileiro durante a Conferência sobre as mudanças do Clima que acontece entre 30 de novembro e 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O grupo da comitiva foi composto por representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, do Desenvolvimento Sustentável, de Indústria e Comércio, do Meio Ambiente e das Relações Exteriores, além da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e da Agência Brasileira de Cooperacão (ABC).

Além da Camta, no Pará, o grupo visitou também a Coafra. Já no Paraná, foram vistiadas as cooperativas, Lar, Sicredi Nossa Terra, Copacol e Frimesa. 

A Gerência de Desenvolvimento de Cooperativas (GEDEC), a partir da sua Coordenação de Meio Ambiente, promoveu, nesta terça-feira (24), capacitação para as Organizações Estaduais (OEs) iniciarem suas atuações no processo de orientação à constituição, registro e acompanhamento das cooperativas de geração distribuída. O projeto Solução Energias Renováveis visa orientar os dirigentes das OEs sobre os modelos de negócios existentes e as melhores práticas para o correto registro de novas cooperativas de geração distribuída, além do acompanhamento transparente, eficiente e alinhado com a atual legislação.

O Sistema OCB está atento ao caminho de evolução do cooperativismo, se adaptando à tendências, negócios e buscando a sustentabilidade como parte fundamental de seus objetivos.     Para Marco Morato, coordenador de Meio Ambiente, o encontro refletiu o compromisso da unidade nacional com a inovação e a sustentabilidade. Ele destacou o papel das cooperativas no avanço da geração de energia limpa. "O projeto é uma prova de que o cooperativismo está sempre à frente de seu tempo, em busca de oportunidades que promovem o desenvolvimento sustentável", declarou.

O coordenador lembrou que as cooperativas do Ramo Infraestrutura possuem a missão fundamental de oferecer infraestrutura básica para seus associados, com o intuito de melhorar a qualidade de vida e apoiar as atividades produtivas. Por isso, elas se destacam por fornecer serviços essenciais, como geração e distribuição de energia, telecomunicações e saneamento básico, rodovias, portos e irrigação”.

Segundo a analista Laís Nara Castro, o segmento é alicerce para várias comunidades brasileiras. "A finalidade do Sistema OCB é melhorar a vida de cooperados e impulsionar a atividade de produção, com o fornecimento de serviços vitais e que são fundamentais para o crescimento e a prosperidade de associados e suas regiões. Por isso, esse projeto é muito relevante", declarou.

A mobilização do Sistema OCB para a manutenção do dispositivo que define o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo no texto da Reforma Tributária em análise no Senado continua firme. Nesta quarta-feira (18), fruto de articulação conjunta com a OCB/AM, foi realizada reunião com o senador Plínio Valério (AM), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Plínio recebeu a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, a gerente de Relações Institucionais, Clara Maffia, e a assessora jurídica, Ana Paula Ramos. O parlamentar foi bastante receptivo ao pleito do cooperativismo e se mostrou confiante na manutenção do dispositivo já aprovado pela Câmara dos Deputados. “Me comprometo a articular com o relator Eduardo Braga (AM) e também com o senador Hamilton Mourão (RS) para evitar a apresentação de destaque para emenda que altera o texto em relação ao ato cooperativo”, declarou.

Tania reforçou a importância do texto para garantir a segurança jurídica que o modelo de negócios cooperativista precisa para continuar crescendo e se fortalecendo. “Lutamos por esse dispositivo desde a promulgação da Constituição de 1988 e, por isso, ele representa uma conquista histórica para o movimento”, afirmou.

A superintendente também explicou que o Sistema OCB tem realizado reuniões constantes com atores estratégicos do governo federal e Poder Legislativo para defender os interesses das cooperativas. “Participamos de audiências públicas organizadas pelo Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária no Senado e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e estamos em permanente contato com dirigentes do Ministério da Fazenda e da Receita Federal para enfatizamos a relevância desse pleito”, acrescentou.

Os dados gerais do cooperativismo, presentes no Anuário 2023, e os números do movimento no Amazonas foram ressaltados pela gerente Clara Maffia. “Já são mais 20 milhões de brasileiros cooperados, ou seja, 10% da população do país. No Amazonas, o coop tem se consolidado cada vez mais e já conta com 84 cooperativas que somam mais de 13 mil cooperados”.

Para complementar, a assessora Ana Paula lembrou que a aprovação final da PEC da Reforma Tributária ensejará a regulamentação de pontos importantes para a aplicação do dispositivo sobre o ato cooperativo. “A definição de como será o regime de crédito das etapas anteriores da cadeia produtiva em que cada cooperativa está inserida é, por exemplo, uma medida essencial para o movimento”, ressaltou.

Deputados membros da Frente Parlamentar do Leite, da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e produtores de 11 cooperativas singulares e duas centrais da cadeia produtiva do leite se reuniram na sede do Sistema OCB em Brasília, nesta quarta-feira (18). O encontro teve como objetivo reinvindicar a publicação de decreto prometido pelo governo federal, que visa mitigar a importação de lácteos, especialmente da Argentina e do Uruguai. Na segunda-feira (16), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, informou que a proposta já saiu de sua pasta e que o tema teria seguido para a Casa Civil.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, acredita que o setor precisa se fortalecer no momento atual. "A nossa capacidade de sobrevivência está diretamente relacionada com a de coordenação dessa ação", disse. Para ele, é preciso que a relação com o Congresso Nacional e as frentes parlamentares do Leite e do Cooperativismo seja ativa e positiva. "Todos os estados precisam se aproximar de seus parlamentares. É preciso ganhar espaço de interlocução no Congresso, com uma base legítima e presenças importantes. Precisamos de quem fale por nós, pelo setor", reiterou.

Vicente Figueiredo, coordenador nacional da Câmara do Leite do Sistema OCB, informou que a expectativa é de que o documento seja assinado pelo presidente Lula ainda essa semana "Estamos em Brasília com a expectativa de levar a taça para casa. Com o apoio da OCB, da Frente Parlamentar do Leite, da Frencoop, da CNA, da Abraleite e de outras entidades, teremos uma reunião com a Casa Civil para cobrar essa publicação", declarou.

De acordo com a Comex Stat, do Ministério da Indústria e Comércio, nos cinco primeiros meses de 2023, as aquisições de produtos lácteos provenientes de outros países cresceram 247,9%, se comparado com o mesmo período do ano passado. Esses números geram preocupação entre os pequenos produtores de leite, que alegam não conseguir competir com as medidas que facilitam a importação da bebida.

A presidente da Frente Parlamentar do Leite, deputada Ana Paula Leão (MG), ressaltou que nunca houve uma política pública voltada para o produtor de leite, o que faz com que o problema acabe sendo recorrente. "Sejam pequenos ou grandes, os produtores estão tendo prejuízo. Precisamos sanar essa questão envolvendo a importação do leite com a máxima urgência", opinou.

O deputado Domingos Sávio (MG) explicou que o leite envolve a principal base de renda da agricultura familiar do Brasil. Para ele, o pequeno produtor e agricultor familiar dependem do leite para manter suas famílias, o que gera um problema econômico e social. "O leite é o melhor programa social que existe. Ele distribui renda e permite a continuidade da vida do produtor no campo", assegurou.

Já o deputado Rafael Pezenti (SC), se mostrou preocupado com o desabastecimento. Ele esclareceu que os produtores estão largando a atividade e isso impacta na oferta de leite nacional nas prateleiras dos mercados. "Se nenhuma medida for tomada imediatamente, o preço do leite pode chegar a R$ 12 ou R$ 15 reais por litro ", assegurou. O parlamento afirmou que o problema vai além do socioeconômico para se transformar em uma questão de segurança alimentar.

Para a deputada Marussa Boldrin (GO), o produtor não pode mais esperar. "Como eu chego no meu estado falando que o decreto não saiu? Esperamos que, a partir de hoje, essa narrativa possa mudar", relatou. O deputado Rafael Simões (MG), por sua vez, afirmou que é necessário pensar em soluções também para o pós-crise. "Precisamos trabalhar para que, depois da crise, a cadeia leiteira seja organizada. Temos que lutar para que isso pare de acontecer todos os anos e que os produtores possam enxergar um futuro na sua terra".

O primeiro dia de imersão Pré-COP 28 iniciou com um roteiro que mergulhou nas raízes do cooperativismo brasileiro e apresentou importantes contribuições do movimento para o desenvolvimento sustentável do Brasil,  nesta segunda-feira (16). A iniciativa é uma promoção do Sistema OCB para fortalecer a presença do movimento no Espaço Brasil, durante a COP 28. Representantes dos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Sustentável, de Indústria e Comércio e das Relações Exteriores, além da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a Apex-Brasil, e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), participam da imersão.

A jornada começou no Paraná, com visitas à cooperativas que se destacam por suas ações em prol da sustentabilidade e desenvolvimento local. Logo pela manhã, os visitantes estiveram na Sicredi Nossa Terra PR/SP e puderam conhecer as ações da cooperativa de crédito que incentivam o acesso à linha verde.  À tarde, a comitiva esteve na Copacol, produtora de diversos produtos de proteína animal. A cooperativa apresentou estratégias de sustentabilidade, reuso de água e energia, bem como outras práticas que garantem a preservação  ambiental na produção.

O coordenador técnico e sanitário da Ocepar, Silvio Krinski, destacou a importância de conhecer as boas práticas em sustentabilidade adotadas por dois segmentos distintos do cooperativismo. "É muito significativo entender como as cooperativas fomentam oportunidades para que os produtores coloquem seus produtos em circulação no Brasil e no mundo", disse.

A gerente de Desenvolvimento do Cooperativismo do Sicredi Nossa Terra, Cássia Salvalaggio, afirmou que o objetivo da cooperativa é construir uma sociedade mais próspera. Para ela, o referencial de sustentabilidade do Sicredi funciona como uma régua para medir a atuação do sistema como um todo. "Nossos valores e nosso compromisso com a sustentabilidade servem como um alicerce para orientar o trabalho de todas as agências espalhadas pelo país", afirmou.

Cássia acredita que projetos como a Imersão Pré-COP 28 são muito importantes para que haja troca de conhecimento e experiências. "Existem mundos muito diferentes num mesmo país, há muita diversidade. Por isso, é tão importante esse tipo de encontro. É uma forma de desenvolver o cooperativismo que se baseia em princípios iguais, mas métodos diferentes", declarou.

Para o diretor-presidente da Copacol, Valter Pitol, é significativo receber membros do governo federal. Ele acredita que a experiência fortalece a relação entre as cooperativas e o poder público, tendo em vista o benefício de cooperados e do setor agropecuário. "Essa visita é gratificante, é uma integração que une nossa responsabilidade com nossos trabalhadores e aproxima o governo com o setor do agro", declarou.  

Edel Morais, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, contou que a imersão contribui para o conhecimento de um Brasil que possui boas práticas de tecnologia na área do cooperativismo. "Conhecer as cooperativas é impressionante! São negócios de grande porte, mas que focam nos seus cooperados e colaboradores. É um conhecimento agregador e que colabora com a elaboração de políticas públicas".

O coordenador de Cooperativismo e Associativismo do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Alex Kawakami, falou sobre a surpresa de conhecer cooperativas que priorizam os interesses da comunidade e mantêm os princípios do cooperativismo ativos. "No Sicredi, toda a lógica da política de financiamento é pensada de forma especial, buscando seguir os princípios cooperativistas. Na Copacol, foi  surpreendente ver que o pensamento estratégico da cooperativa se preocupa com as próximas gerações, com investimentos e projetos voltados para os cooperados e para a agricultura familiar", relatou.

Já Clecivaldo de Sousa Ribeiro, diretor do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas do Ministério da Agricultura e Pecuária,  considerou a imersão como uma oportunidade ímpar que comprova o êxito do modelo de negócio cooperativista. "É o modelo ideal para contribuir com o desenvolvimento de uma região e do país. Cada pessoa que faz parte do movimento, consegue viver e prosperar de forma justa e positiva".

O terceiro dia da imersão em cooperativismo Pré-COP 28 aconteceu no Pará. A comitiva formada por agentes do governo Federal viajou até a cidade de Castanhal para conhecer a Cooperativa Agroindustrial Frutos da Amazônia (Coafra). Com pouco mais de dois anos de existência, a coop fundada em 2021 já acumula histórias relevantes em prol da preservação ambiental e sustentabilidade na produção a partir do reaproveitamento de resíduos orgânicos. A iniciativa aumenta a qualidade para um solo fértil e vivo, elimina o uso de adubos químicos que, no processo de produção, liberam dióxido de carbono e entrega uma produção alimentar com mais qualidade à mesa do brasileiro.

Além disso, a coop também investe em energia solar e é referência na organização de produtores para venda em processos de compras públicas. Sua produção se concentra principalmente na farinha de mandioca e seus derivados, uma tradição local. “Foi muito satisfatório apresentar nossa cooperativa e mostrar como contribuimos para o desenvolvimento da região. Como fazemos para que o nosso trabalho ajude a economia local, o desenvolvimento social da nossa comunidade e o meio ambiente", disse Joel Linhares, presidente da Coafra.  

Diego Andrade, gerente de desenvolvimento do Sistema OCB/PA, que também participou da visita, explicou que o cooperativismo da região pratica o desenvolvimento da sociobioeconomia há muito tempo. Para ele, o movimento no Pará precisa mostrar cada vez mais sua força e a imersão colabora efetivamente com esse objetivo. "Mostrar o vigor da nossa produção e nossa preocupação com o desenvolvimento socioambiental é muito importante. Nosso objetivo é continuar contribuindo para um país cada vez mais sustentável”, afirmou.

Para Thiago Arcebispo, auditor fiscal federal agropecuário, do Ministério da Agricultura, o espírito do modelo de negócios cooperativista comprova que o Brasil tem um grande potencial que precisa ser levado para todo o mundo. "Chegar aqui no Pará e ver o ânimo dos cooperados para alcançar níveis cada vez mais altos é animador", declarou.

A imersão Pré-COP 28 está sendo promovida pelo Sistema OCB e tem como intuito fortalecer a representação do cooperativismo brasileiro no Espaço Brasil durante a Conferência sobre as mudanças do Clima que acontece entre 30 de novembro e 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Serão mais de 80 mil participantes e 140 chefes de estado, além de representantes de organizações da sociedade civil de todo o mundo que irão debater soluções e ações no enfretamento das mudanças climáticas.

O grupo da comitiva é composto por representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, do Desenvolvimento Sustentável, de Indústria e Comércio e das Relações Exteriores, além da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e da Agência Brasileira de Cooperacão (ABC). O Paraná fez parte da primeira etapa das viagens aconteceu no Paraná e agora a jornada continua no Norte do país.

Representantes do Sistema OCB se reuniram, nesta quinta-feira (19), com o senador Eduardo Gomes (PL-TO). O encontro tratou sobre a importância da expansão da conectividade no meio rural, considerando as discussões sobre o Projeto de Lei 1.303/2022, que permite às cooperativas a prestação de serviços de telecom em geral. O encontro com o senador, que é o relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos  (CAE), foi apoiado pelo deputado Evair de Melo (PP-ES), autor da proposição.

Segundo a gerente-geral do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta, as tratativas representam um avanço significativo na busca por uma legislação que permita que as cooperativas tenham papel essencial na promoção da integração tecnológica no campo. “A iniciativa poderá contribuir para a universalização dos serviços de telecomunicação e atendimento das necessidades de milhões de brasileiros que ainda não possuem acesso a esses recursos fundamentais”, explicou.

Fabíola apresentou estudo conduzido pela unidade nacional que demonstra a capacidade das cooperativas de infraestrutura para a oferta dos serviços de telecom. “Por possuírem redes de eletricidade, as coops são provedores de internet (ISPs) naturais do meio rural, enquanto para outras operadoras, há um esforço econômico que, como regra, é deficitário. A aprovação desse provejo virá ao encontro da vocação natural do cooperativismo em atender o meio rural”, ressaltou.  Ela acrescentou ainda, que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não se opõe ao projeto.

O senador, que é membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), destacou a trajetória de sucesso do cooperativismo em ramos como o de Energia e expressou sua admiração pela capacidade de elas promoverem desenvolvimento em regiões mais afastadas. "Precisamos reconhecer a capacidade das cooperativas em atender às demandas das áreas mais remotas. Vou pensar em um parecer que proporcione o espaço necessário para que as cooperativas possam desempenhar um papel fundamental no campo e, assim, atender às necessidades de comunidades que hoje enfrentam a falta desse serviço essencial", declarou.

O senador Izalci Lucas (DF), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), recebeu em seu gabinete nesta segunda-feira (16) a superintendente, Tania Zanella, a gerente de Relações Institucionais, Clara Maffia, e a assessora jurídica, Ana Paula Ramos, para tratar das demandas do cooperativismo na Reforma Tributária (PEC 45/2019) em tramitação no Senado Federal. O Senador reforçou o apoio ao pleito exaltou a relevância do setor no Brasil e no DF, com destaque para as cooperativas de reciclagem. “Foi uma oportunidade importante para entendermos melhor como funciona a tributação das cooperativas e a relevância do pleito que está em discussão”, afirmou.

Tania explicou a importância do texto aprovado pela Câmara dos Deputados que incluiu dispositivo com a definição do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. “Foi uma conquista histórica para o nosso movimento. Um passo importantíssimo para garantir a segurança jurídica que o modelo de negócios cooperativista precisa para continuar promovendo desenvolvimento econômico para o país e prosperidade para milhões de brasileiros”, salientou.

A superintendente também relatou que a mobilização em torno da manutenção do dispositivo no Senado Federal continua intensa e que o Sistema OCB tem feito reuniões permanentes com atores estratégicos e participado de audiências públicas organizadas pelo Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária no Senado e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Nosso objetivo é  manter a proximidade com o Legislativo, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal para defender, até o último momento, os interesses das cooperativas”, declarou. Ela apresentou ainda dados gerais do cooperativismo brasileiro, presentes no Anuário 2023, para ressaltar o protagonismo do movimento na economia nacional: mais de 20 milhões de brasileiros engajados, o que representa 10% da população. Somente em 2022, foram R$ 656 bilhões em ingressos, totalizando R$ 996,6 bilhões em ativos. “Além disso, pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para medir os impactos do cooperativismo para a economia do pais mostra que a cada R$ 1 gasto no coop, R$ 2,92 retornam para a sociedade por seu efeito multiplicador”, completou.

Pontos que devem ser regulamentados após a aprovação final da PEC também foram abordados na reunião. De acordo com Ana Paula, é essencial definir, o mais breve possível, como será o regime de aproveitamento de crédito das etapas anteriores da cadeia produtiva em que cada cooperativa está inserida. “Essa é uma medida primordial para o movimento”, lembrou.