Featured
Câmara aprova texto final do Programa de Transição Energética
Notícias representação
- Artigo Secundário 2
Novas regras para investimento em tecnologias limpas segue para sanção presidencial
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o texto final do Projeto de Lei (PL) 327/2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), nos termos do parecer apresentado pela relatora da matéria, a deputada Marussa Boldrin (GO), membro da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). A proposta incentiva projetos de obras de infraestrutura, expansão ou implantação de parques de produção energética de matriz sustentável, pesquisa tecnológica ou de desenvolvimento de inovação tecnológica que proporcionem benefícios socioambientais ou diminuam os impactos sobre o meio ambiente.
Segundo Marussa, o Brasil tem grande potencial para a expansão da produção de energia limpa e sustentável. “O que precisamos é de políticas públicas que desburocratizem e ofereçam subsídios para que empreendedores e empresários nacionais possam investir no país. Com esse projeto, teremos a oportunidade de colocar o Brasil no lugar de destaque que ele deve ocupar. Já somos referência em energias sustentáveis, como a eólica e a fotovoltaica, e podemos muito mais”, afirmou.
Para o cooperativismo, a medida é importante porque permitirá o uso de créditos tributários e precatórios de pessoas jurídicas como garantias para financiamentos de projetos de transição energética, o que facilita o acesso a recursos com taxas de juros mais atrativas. “O Paten trará benefícios significativos para as cooperativas. A transição energética é uma das maiores agendas do século, e esse programa posiciona o cooperativismo na linha de frente. Ele promove inovação e cria oportunidades para que as cooperativas contribuam ativamente para um futuro mais sustentável”, considerou a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, ao comemorar a aprovação do texto final.
Ela ressaltou ainda que a medida fortalece o compromisso do cooperativismo com o desenvolvimento socioambiental. “É uma ferramenta que permite o investimento em soluções que beneficiam comunidades e promovem a eficiência energética. Isso está alinhado com os valores cooperativistas e com o propósito de transformar realidades por meio da união e do trabalho coletivo”, completou.
Autor de um dos projetos apensados, o deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frencoop, destacou que o objetivo é impulsionar o desenvolvimento sustentável no país, especialmente por meio de projetos que promovam a transição energética e a inovação tecnológica. “Entre as principais áreas de incentivo estão a expansão de fontes renováveis como energia solar, eólica e biomassa, além do desenvolvimento de combustíveis renováveis e da substituição de matrizes energéticas fósseis por alternativas limpas”, explicou.
Para o parlamentar, a aprovação do projeto chega em um momento importante, em que o Brasil busca consolidar seu papel como líder global em sustentabilidade. “O Paten não é apenas sobre energia limpa, mas sobre construir um futuro no qual inovação, eficiência e responsabilidade ambiental andam de mãos dadas. O objetivo é criar um ambiente que favoreça o investimento em tecnologias de ponta”, acrescentou.
Ele também reforçou que o programa atende às necessidades de um cenário econômico em transformação, onde a competitividade depende cada vez mais da capacidade de adotar práticas sustentáveis. “Não há país desenvolvido sem uma matriz energética eficiente, e essa iniciativa é uma peça-chave para alcançarmos essa eficiência”, acrescentou.
Além de fomentar a pesquisa e a inovação tecnológica, o Paten prevê a criação do Fundo de Garantias para o Desenvolvimento Sustentável (Fundo Verde), que será um dos principais mecanismos de financiamento. O fundo será essencial para alavancar projetos que buscam mitigar impactos ambientais e promover benefícios socioeconômicos.
Saiba Mais:
