Projeto de Lei reconhece o coop como manifestação cultural nacional
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Proposta apresentada pelo deputado Arnaldo Jardim destaca papel essencial do modelo de negócios
Em uma iniciativa que busca valorizar e prestigiar o movimento cooperativista, o deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), apresentou o Projeto de Lei (PL) 357/2025, que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. A proposta, alinhada ao Ano Internacional das Cooperativas, declarado pelas Nações Unidas para 2025 com o tema Cooperativas constroem um mundo melhor, destaca o papel essencial do modelo de negócios no desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
O projeto enfatiza que o cooperativismo é uma forma de empreender coletivamente, presente em diversos setores da economia, como agropecuária, saúde, serviços financeiros, educação, geração de energia, transporte, consumo e turismo. Além disso, o texto ressalta o impacto positivo das cooperativas nas comunidades. Estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) revela que a presença de cooperativas eleva o PIB per capita em uma média de R$ 5,1 mil nos municípios onde atuam. A solidez do modelo também é evidente: 2.405 cooperativas têm mais de 20 anos de atuação, demonstrando sua capacidade de promover benefícios econômicos, sociais e trabalhistas de longo prazo.
Para o deputado Arnaldo Jardim, a relevância da proposta é inegável. "O cooperativismo é uma força transformadora que promove inclusão, sustentabilidade e desenvolvimento. Reconhecê-lo como parte da nossa cultura é um passo importante para valorizar e fortalecer esse modelo de negócio que beneficia milhões de brasileiros. Com o apoio dos parlamentares, essa iniciativa pode marcar um novo capítulo na trajetória do cooperativismo brasileiro, consolidando-o como um pilar essencial para um futuro mais justo e sustentável", afirmou.
A proposta está em sintonia com a Constituição Federal, que, no artigo 174, § 2º, estabelece o dever do Estado de apoiar e estimular o cooperativismo. “Ao reconhecer o cooperativismo como manifestação cultural, o projeto não apenas enaltece sua história e conquistas, mas também reforça o compromisso com um modelo que prioriza as pessoas, a gestão democrática e a eficiência econômica”, acrescentou o parlamentar.
"Este projeto de lei é um reconhecimento merecido ao papel fundamental que as cooperativas desempenham na economia e na sociedade brasileira. É uma oportunidade para destacar a importância do cooperativismo e incentivar ainda mais seu crescimento e impacto positivo. A celebração do modelo de negócios por sua integridade, competitividade e capacidade de trazer prosperidade às pessoas em todo o mundo é, com certeza, meritória”, declarou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
Expressão
De acordo com o Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2024, o Brasil conta com 4.509 cooperativas, distribuídas em mais de 3.624 municípios. O movimento reúne 23,4 milhões de cooperados e gera mais de 550 mil empregos. Além disso, em 2023, o cooperativismo brasileiro gerou R$ 692 bilhões em ingressos, o equivalente ao faturamento nas empresas tradicionais. Esses números refletem a força do cooperativismo como motor de inclusão, sustentabilidade e prosperidade.
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