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Newsletter dierecionada a profissionais do direito dentro e fora das cooperativas. Com publicações quinzenais, o Direito no Coop analisa e apresenta todos os processos jurídicos em curso com impactos para o cooperativismo. Um guia fundamental para advogados, juristas e demais profissionais do ramo com interesse no coop.
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Últimas edições dos nossos informes técnicos
A 44ª edição do Direito no Coop aborda temas como impenhorabilidade de quotas-partes, LGPD, Justiça gratuita, multas e julgamentos no STF.
O destaque desta edição é o Fórum Mundial da Alimentação, organizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). O coop brasileiro foi representado em reuniões bilaterais, onde diversos temas relevantes foram discutidos. Acompanhe os detalhes em nossa análise. Boa leitura!
O destaque desta edição é o Decreto 12.174/2024 que estabelece as garantias trabalhistas na execução dos contratos administrativos no âmbito da administração pública federal. Também analisamos os normativos do MTE que visam regulamentar a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres e o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. Boa leitura!
O Panorama do Coop de hoje traz uma análise tributária que apresenta as movimentações políticas que afetam a tramitação do PLP 68/2024 no Senado, o Projeto de Lei Complementar sobre a regulamentação da Reforma Tributária. Também destacamos a atuação do Sistema OCB em defesa de um sistema tributário justo e equilibrado para o coop. Confira todos os detalhes aqui. Boa leitura!
Hoje é dia de análise política no Panorama do Coop. Na edição, detalhamos as perspectivas para as eleições 2024. Analisamos as mudanças na legislação eleitoral e os impactos nas eleições municipais. Também destacamos o papel do nosso Programa de Educação Política e a nossa atuação para ampliar a representatividade política do coop. Confira tudo e faça a sua parte! Boa leitura!