Contribuição Confederativa
Anualmente, as cooperativas brasileiras têm até o dia 30 de junho para realizar o recolhimento da Contribuição Confederativa em favor das entidades sindicais que legitimamente representam nossa categoria econômica: Sindicatos de Cooperativas (1º grau), Federações (2º grau) e CNCoop (grau máximo).
A Contribuição Confederativa foi instituída de forma sistêmica e padronizada após deliberação em Assembleia Geral Extraordinária da CNCoop no dia 13 de dezembro de 2018. No dia 14 de dezembro de 2018, a CNCoop divulgou a Resolução Normativa nº 001/2018, que regulamentou a Contribuição Confederativa, nos termos do artigo 2º, inciso IV do seu Estatuto Social, e estabeleceu as diretrizes para o Sistema Sindical Cooperativista. E, em 7 de dezembro de 2022, a Resolução CNCoop 001/2018 passou por atualizações (resolução atualizada disponível abaixo).
A Contribuição Confederativa foi instituída de forma sistêmica e padronizada após deliberação em Assembleia Geral Extraordinária da CNCoop no dia 13 de dezembro de 2018. No dia 14 de dezembro de 2018, a CNCoop divulgou a Resolução Normativa nº 001/2018, que regulamentou a Contribuição Confederativa, nos termos do artigo 2º, inciso IV do seu Estatuto Social, e estabeleceu as diretrizes para o Sistema Sindical Cooperativista. E, em 7 de dezembro de 2022, a Resolução CNCoop 001/2018 passou por atualizações (resolução atualizada disponível abaixo).
Tabela Contribuição Confederativa - 2024
Classe de capital social (R$) | Alíquotas % | Parcela a adicionar (R$) |
|---|---|---|
De 0,01 a 15.206,59 | Contribuição mínima | 121,67 |
De 15.206,60 a 30.413,16 | 0,80 | - |
De 30.413,17 a 304.131,55 | 0,20 | 182,47 |
De 304.131,56 a 30.413.154,01 | 0,10 | 486,61 |
De 30.413.154,02 a 162.203.488,11 | 0,02 | 24.817,14 |
De 162.203.488,12 em diante | Contribuição Máxima | 57.257,82 |
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Contribuição
Informe o Capital Social da sua cooperativa e descubra o valor da sua Contribuição Confederativa:
Valor do Capital Social:
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Capital social da cooperativa contribuinte: |
|---|
Valor total: |
R$474,60 |
Percentual a deduzir (20%): |
-94,92 |
Valor a ser pago pela cooperativa contribuinte: |
R$379,68 |
Exemplo prático de cálculo da contribuição confederativa: | |
|---|---|
Capital social da cooperativa contribuinte: | R$150.000,00 |
Classe de enquadramento: | Linha 3 (de R$30.413,17 a R$304.131,55) |
Alíquota correspondente à Linha 3: | 0,2% (R$150.000,00 x 0,2% = R$300,00) |
Parcela a adicionar: | R$ 182,47 |
(a) Valor total: | R$300,00 + R$182,47 = R$482,47 |
(b) Parcela a deduzir: | 20% |
Cálculo do valor da contribuição confederativa (a) - (b): |
|
Valor a ser pago pela cooperativa contribuinte: |
|
Ofício Circular e Publicação no DOU
Diário Oficial da União Seção 3 - 08/12/2023
Ofício Circular 201/23 - 08/12/2023
Resolução Normativa
Regulamenta a Contribuição Confederativa a ser adotada pelas entidades integrantes do Sistema Sindical Cooperativista.
Resolução Normativa 001/2018
Kit Contribuição
Confederativa
Carta Modelo - Contribuição Confederativa
Tem alguma dúvida?
Se você quer mais informações sobre a Contribuição Confederativa anual da sua cooperativa, entre em contato com sua entidade sindical representante ou com a CNCoop pelo e-mail: cncoop@cncoop.coop.br.
