Notícias representação
Debates devem pautar preservação ambiental, soberania e competitividade do Brasil
As comissões mistas destinadas a analisar as Medidas Provisórias (MPs) 1.308/2025 e 1.309/2025 foram oficialmente instaladas nesta terça-feira (23), no Congresso Nacional. O Sistema OCB acompanha de perto toda a tramitação das medidas, a fim de garantir que os interesses do cooperativismo brasileiro sejam considerados nas discussões e decisões dos parlamentares. Com as instalações, deputados e senadores que compõem os colegiados terão a missão de avaliar e discutir ajustes às medidas enviadas pela Presidência da República, antes que sigam para votação nos plenários da Câmara dos
Deputados e do Senado Federal.
A MP 1.308/2025 cria a Licença Ambiental Especial (LAE), um mecanismo voltado a empreendimentos e atividades considerados estratégicos pelo Poder Executivo. A proposta busca agilizar processos, além de estabelecer prazos e procedimentos diferenciados, com o objetivo de garantir maior eficiência e manter a observância das normas ambientais. Segundo o governo, a intenção é destravar investimentos em setores prioritários, como infraestrutura e energia, considerados fundamentais para o desenvolvimento do país. A comissão que vai analisar a matéria será presidida pela senadora Tereza Cristina (MS) e terá como relator o deputado Zé Vitor (MG), ambos membros da diretoria da Frencoop.
Já a MP 1.309/2025 institui o Plano Brasil Soberano e cria o Comitê de Acompanhamento das Relações Comerciais com os Estados Unidos da América. A medida é uma resposta às tarifas adicionais impostas pelo governo norte-americano a determinados produtos brasileiros, como parte de uma política comercial de proteção interna. Entre as ações previstas estão apoio financeiro a exportadores, prorrogação de prazos tributários e medidas que facilitam a aquisição de produtos que deixarem de ser exportados. A presidência da comissão mista será do deputado Cezinha de Madureira (SP) e a relatoria, do senador Fernando Farias (AL).
Plano de trabalho
Na reunião de instalação da Comissão Mista da MP 1.309/2025, os parlamentares aprovaram o plano de trabalho , que prevê cinco audiências públicas até o início de outubro. Estão programados debates com ministros , dirigentes de bancos públicos, representantes do setor produtivo, operadores portuários, governos estaduais e especialistas em comércio internacional. O calendário prevê, ainda, a votação do relatório no dia 14 de outubro.
Entre os pontos centrais da medida, destacam-se a utilização de até R$ 30 bilhões do superávit do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) em novas linhas de crédito; a renegociação de financiamentos do Pronampe; a flexibilização do Fundo Garantidor de Crédito para Exportações (FGCE); a redução do prêmio de seguro de crédito à exportação; a prorrogação de prazos no regime de drawback; e a possibilidade de aquisição excepcional de gêneros alimentícios pela administração pública.
Tramitação
As comissões mistas têm composição paritária entre deputados e senadores. Cabe aos relatores elaborarem os pareceres que serão apreciados pelos colegiados antes de seguirem para deliberação nos plenários da Câmara e do Senado. O prazo constitucional de tramitação é de 120 dias — se não forem votadas nesse período, as medidas perdem a validade.
Além de definir os rumos das duas propostas, os trabalhos das comissões serão importantes para ouvir governo, especialistas, setor produtivo e sociedade civil. A expectativa é que os debates tragam subsídios técnicos e políticos consistentes para a tomada de decisão.
Saiba Mais:
Impacto social, educacional e econômico do cooperativismo foram destaques
O Senado Federal realizou, na nesta sexta-feira (19), uma sessão solene em homenagem ao Sistema S, requerida pelo senador Izalci Lucas (DF), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo. A cerimônia destacou a contribuição das 
entidades do Sistema para a formação profissional, inclusão social e desenvolvimento econômico do país. Karla Tadeu Duarte de Oliveira, gerente-geral do Sescoop, representou o Sistema OCB na solenidade.
“O Sistema S é um investimento em pessoas e comunidades. Valorizar suas instituições é reconhecer que educação, qualificação e cooperação são pilares para um Brasil mais produtivo e justo”, afirmou o senador Izalci durante a abertura da sessão, além de ressaltar a importância das parcerias públicas e privadas para ampliar o alcance dos programas.
Em sua fala, Karla destacou a relevância social e econômica do Sistema S e do cooperativismo no Brasil. “Ver este plenário repleto de jovens, mulheres e representantes de tantos setores é motivo de grande alegria. O Sistema S é um patrimônio do país, que há décadas contribui com formação, saúde, qualidade de vida, cultura e lazer, impactando comunidades e formando gerações de profissionais que hoje atuam em diferentes segmentos produtivos”, afirmou.
Ela ressaltou ainda a importância do Sescoop na missão de formar pessoas e fortalecer a gestão das cooperativas,
lembrando que, atualmente, o setor reúne mais de 4,3 mil cooperativas e 25,8 milhões de cooperados, além de 570 mil empregados. “Mais da metade dessa força de trabalho é composta por mulheres, o que reforça a contribuição feminina para o desenvolvimento do cooperativismo brasileiro”, acrescentou.
Karla também apresentou iniciativas estratégicas que qualificam e transformam as cooperativas em todo o país. Entre elas, os diagnósticos de gestão e governança, que orientam as tomadas de decisão, e a plataforma de educação a distância do movimento, a Capacitacoop, que já oferece mais de 250 cursos, avaliados com mais de 90% de aprovação por parte dos 150 mil usuários.
Outro eixo de atuação citado pela gerente foi o apoio ao acesso a mercados, tanto nacionais quanto internacionais, por meio de feiras, rodadas de negócios e missões comerciais, que movimentam bilhões em oportunidades. Além disso, ela destacou o foco em sustentabilidade, inclusão e diversidade, com programas que apoiam inventários de carbono, eficiência energética e maior participação de mulheres e jovens em posições de liderança.
“Nosso compromisso é gerar valor às cooperativas com a oferta de soluções que fortaleçam sua gestão, ampliem seus mercados e tornem o cooperativismo cada vez mais sustentável e competitivo”, concluiu.
Parlamentares e representantes das entidades do Sistema S enfatizaram ainda o papel das iniciativas de qualificação na redução de desigualdades e na melhoria da competitividade dos setores produtivos. A sessão serviu também para reforçar o compromisso do Senador Izalci e de outros membros do Congresso com políticas que incentivem a inovação, o empreendedorismo e a geração de emprego por meio do trabalho cooperativo.
Saiba Mais:
Ações conjuntas vão orientar cooperativas sobre receitas para ciência, tecnologia e inovação
O acesso das cooperativas aos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) foi tema de reunião do Sistema OCB com a presidência da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), nesta quinta-feira (18). O encontro definiu encaminhamentos estratégicos, com destaque para a discussão de uma proposta de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para orientar e promover a participação das cooperativas no FNDCT.
Entre as primeiras ações previstas está a elaboração de uma cartilha conjunta, que trará um passo a passo detalhado sobre como as cooperativas podem participar de editais e submeter projetos ao FNDCT. Além disso, serão discutidas formas de
ampliar a divulgação da política pública junto ao setor e de promoção de ações alinhadas às agendas de sustentabilidade, inovação e desenvolvimento tecnológico.
Segundo a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, a reunião abriu uma nova fase de oportunidades para o cooperativismo. “A parceria com a Finep representa um marco, porque reconhece o potencial inovador das cooperativas e cria condições concretas para que elas tenham acesso a recursos fundamentais para pesquisa e tecnologia. Nosso compromisso é traduzir essa política em instrumentos práticos, para que os benefícios cheguem na ponta, às cooperativas e seus cooperados”, afirmou.
O diálogo foi fortalecido pelo contexto recente da sanção da Lei 15.184/2025, que incluiu as cooperativas no rol de beneficiárias do FNDCT. De acordo com a Finep, os próximos editais já conterão a possibilidade de cooperativas participarem de projetos de inovação, com impacto direto em inclusão produtiva, geração de renda e sustentabilidade.
“As cooperativas estão prontas para contribuir em áreas como agricultura sustentável, energias renováveis, economia circular e inovação em saúde. Com o acesso ao FNDCT, teremos condições de dar escala a projetos que unem competitividade e impacto social positivo”, reforçou Tania Zanella.
O Sistema OCB acompanhará os próximos passos para garantir a implementação das ações previstas e ampliar a presença das cooperativas nos editais de ciência, tecnologia e inovação do país.
Saiba Mais:
Proposta cria regime fiscal diferenciado e valoriza papel do movimento na sustentabilidade
A Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2025, conhecida como PEC da Reciclagem, representa um avanço estratégico 
para o fortalecimento da economia circular no Brasil. De autoria do deputado federal Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o texto estabelece um regime fiscal favorável para operações com resíduos e materiais reciclados, corrigindo distorções trazidas pela Reforma Tributária.
O objetivo central da proposta é assegurar que os insumos reciclados tenham tratamento tributário mais vantajoso que os insumos virgens, extraídos diretamente da natureza. Dessa forma, a PEC cria condições para que a reciclagem ganhe competitividade, com alíquota zero de IBS e CBS para vendedores e crédito integral para compradores de recicláveis.
Para as cooperativas de reciclagem, o impacto é direto. O Sistema OCB, após análise do texto, destacou que a PEC trará benefícios como maior acesso a mercados estruturados, aumento de faturamento e renda dos cooperados. Além disso, a proposta reconhece oficialmente o valor social, ambiental e econômico das cooperativas, reafirmando sua relevância na promoção da economia circular.
Arnaldo Jardim ressaltou a importância da proposta e a sintonia entre cooperativismo e sustentabilidade: “O cooperativismo tem como uma das diretivas mundiais, definidas pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI), o compromisso com a
sustentabilidade. E nós, no Brasil, temos uma experiência exemplar de cooperativas de catadores, que lidam com o tema da reciclagem. Estamos falando da economia circular, de reaproveitar produtos, gerar empregos e ter um compromisso ambiental destacado”, declarou.
A iniciativa também dialoga com princípios constitucionais e com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que já prevê incentivo à reciclagem como instrumento de sustentabilidade e redução da exploração de recursos naturais. Experiências internacionais, como as realizadas na Alemanha, Japão e Estados Unidos, mostram que regimes tributários diferenciados foram decisivos para ampliar índices de reciclagem e consolidar setores industriais mais sustentáveis.
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, também reforçou a relevância da proposta: “A PEC da Reciclagem é uma medida estratégica para o país e para as cooperativas. Ela reconhece o valor social do trabalho dos catadores, garante condições mais justas de mercado e coloca o Brasil no caminho de uma economia circular de fato. O Sistema OCB seguirá mobilizado para que essa conquista se torne realidade”, disse.
Na prática, a aprovação da PEC deve reduzir desigualdades tributárias, estimular investimentos e dar mais segurança jurídica para quem atua em toda a cadeia — dos catadores autônomos às indústrias de transformação. Para Cleusimar Andrade, presidente da Central Rede Alternativa, no Distrito Federal, a proposta é um divisor de águas: “Se essa PEC for aprovada do jeito que está, será o melhor dos mundos para os catadores. Hoje, somos muito prejudicados pela tributação e, com essa mudança, teremos condições reais de crescer e competir.”
Com 185 assinaturas já reunidas na Câmara dos Deputados, a proposta tem assegurada sua tramitação. Agora, seguirá para análise nas comissões e no plenário.
Saiba Mais:
Medida 1300/2025 garante ajustes imediatos e deixa debates mais complexos para outro projeto
O Congresso Nacional concluiu, nesta quarta (17), a votação da Medida Provisória (MP) 1300/2025, que integra o conjunto de propostas para a reforma do setor elétrico em discussão no Congresso Nacional. A MP foi aprovada pelos Plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no mesmo dia. O texto, relatado pelo deputado Fernando Coelho Filho (PE), foi aprovado com caráter mais enxuto, abordando pontos considerados urgentes, enquanto os estruturais ficarão para análise na MP 1304/2025, prevista para tramitar ainda neste semestre.
Bruno Spada / Câmara dos DeputadosA MP 1300/25 trata de aspectos específicos como a ampliação da tarifa social de energia, a criação de regras diferenciadas para consumidores rurais e ajustes em dispositivos já existentes. A opção por um texto mais restrito foi resultado do tempo curto para apreciação da medida.
Segundo Coelho Filho, a estratégia adotada teve como objetivo garantir a aprovação imediata de pontos sensíveis, sem comprometer a discussão de questões mais complexas, como a abertura do mercado de energia elétrica para consumidores residenciais e o chamado curtailment (restrição temporária de geração de energia renovável em momentos de sobreoferta).
Para o Sistema OCB, a tramitação das MPs representa uma oportunidade decisiva de reforçar a agenda do cooperativismo no setor elétrico. A entidade apresentou emendas com foco na manutenção dos descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (TUST e TUSD) para as cooperativas de eletrificação rural. O benefício é considerado essencial para garantir competitividade e continuidade na oferta de energia de qualidade às comunidades atendidas. Além disso, também foram apresentadas emendas visando permitir o reenquadramento das cooperativas autorizadas.
O debate em torno da reforma elétrica ocorre em um contexto de mudanças estruturais no mercado de energia, impulsionadas pela necessidade de maior eficiência, pela incorporação crescente de fontes renováveis e pela busca por tarifas mais equilibradas para diferentes perfis de consumidores. Nesse cenário, a definição de regras claras e estáveis é considerada essencial tanto para investidores quanto para consumidores, especialmente os pequenos produtores rurais que dependem diretamente de custos acessíveis de energia.
Com a aprovação da MP 1300/2025 pelo Congresso, a expectativa agora se volta para a tramitação da MP 1304/2025, que deverá aprofundar a discussão sobre o desenho regulatório do setor elétrico. O Sistema OCB seguirá acompanhando de perto o processo legislativo e atuando junto aos parlamentares para garantir que as especificidades das cooperativas sejam contempladas no texto final.
Saiba Mais:
Reunião discutiu operação do setor em Belém, resultados de soluções ambientais e desafios da agenda de negociações internacionais
Nesta quarta-feira (17), representantes das Câmaras Temáticas da COP30 e Ambiental do Sistema OCB se reuniram em Brasília para alinhar os preparativos rumo à Conferência do Clima da ONU, que será realizada em novembro, em Belém (PA). O encontro reuniu membros do GT ESGCoop, cooperativas do Ramo Agro e especialistas que trouxeram análises sobre os desafios de negociação em agricultura e financiamento climático.
Na abertura, os participantes foram apresentados ao mapa visual que mostra a presença do cooperativismo nos diferentes espaços da COP30, incluindo o Pavilhão do Cooperativismo na AgriZone e o Pavilhão de Impacto na Blue Zone. Além disso, foram detalhados os materiais de apoio que estarão disponíveis para engajar cooperativas de todo o país na mobilização em torno da conferência.
Outro ponto central da reunião foi a apresentação dos resultados do ciclo 2024 da Solução Neutralidade de Carbono e da Solução Eficiência Energética, que já reúnem dezenas de cooperativas engajadas em estratégias de redução de emissões e uso racional de energia. “As soluções ambientais do Sistema OCB mostram que o cooperativismo não apenas acompanha, mas antecipa tendências globais. Estamos construindo caminhos práticos de descarbonização, em sintonia com as metas climáticas do Brasil e com a agenda da COP30”, destacou Alex Macedo, coordenador de Meio Ambiente do Sistema OCB.
O encontro também trouxe uma visão estratégica sobre o processo de negociação internacional. Daniel Vargas, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e especialista em políticas climáticas, apresentou os seis eixos que guiam a presidência da COP30, entre eles a transformação da agricultura e sistemas alimentares, a gestão sustentável de florestas e o financiamento climático. Para ele, o evento em Belém representa uma oportunidade histórica. “O Brasil chega à presidência da COP30 com a responsabilidade de articular uma agenda que coloque agricultura sustentável e financiamento climático no centro das negociações. O papel das cooperativas é fundamental para traduzir essa agenda em ações concretas no território”, afirmou.
Durante a reunião, também foram compartilhados aprendizados da Imersão Pré-COP30, realizada pelo Sistema OCB em julho, que percorreu cooperativas no Rio Grande do Sul, Rondônia e Pará, mostrando na prática como o setor contribui para a sustentabilidade. Essa agenda preparatória, segundo Alex, fortalece o posicionamento do cooperativismo junto a governos, organismos internacionais e à própria sociedade.
“O cooperativismo tem capilaridade e legitimidade para mostrar ao mundo que é possível produzir alimento, gerar energia e promover saúde com respeito ao meio ambiente e às pessoas. A COP30 é o palco ideal para consolidar essa mensagem”, reforçou o coordenador.
Saiba Mais:
Agenda inclui formação, intercâmbio e tecnologias para a agricultura familiar
O Sistema OCB recebeu, nesta quarta-feira (17), a coordenadora regional do Projeto +Algodão da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) na América Latina e Caribe, Adriana Gregolin O encontro teve como objetivo discutir possibilidades de parcerias voltadas para a capacitação em cooperativismo, além de aproximar agendas estratégicas que envolvem inovação tecnológica, inclusão social e mercados sustentáveis. Representaram o Sistema OCB na reunião a superintendente Tania Zanella, o coordenador de Relações Internacionais, João Penna, e a Analista de desenvolvimento de cooperativas, Rosana Lordelo.
Adriana Gregolin atua há mais de uma década à frente do Projeto +Algodão, uma cooperação Sul-Sul entre Brasil, FAO e sete países latino-americanos (Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, Haiti, Paraguai e Peru), que já beneficiou maismilhares de produtores de algodão da agricultura familiar. A iniciativa busca promover sistemas de produção sustentáveis e inclusivos, incentivando mercados justos para fibras e produtos derivados.
Na reunião, foram apresentados alguns eixos de atuação do projeto, como a capacitação de agricultores e técnicos, intercâmbio de experiências, adoção de novas tecnologias – como drones, descaroçadores e colheitadeiras adaptadas à agricultura familiar – além de ações voltadas para gênero e juventude.
Entre os pontos discutidos para futura cooperação com o Sistema OCB destacam-se uma potencial parceria para um programa de capacitação/especialização em cooperativismo, a integração de cooperativas brasileiras em programas de assistência técnica; a exploração de oportunidades de acesso a mercados sustentáveis; a adesão a iniciativas de mulheres e jovens rurais; e a ampliação da visibilidade internacional do cooperativismo brasileiro por meio de eventos regionais.
Para Tania, o encontro destacou a relevância do diálogo com organismos internacionais no fortalecimento do movimento. “O cooperativismo brasileiro tem muito a contribuir com os países da América Latina, seja em conhecimento técnico, seja em experiências práticas de organização social. Ao mesmo tempo, podemos aprender com a diversidade de soluções que estão sendo desenvolvidas no continente. Essa troca fortalece os produtores, amplia oportunidades e promove um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo”, afirmou.
Com cerca de 48% da produção de algodão no Brasil concentrada em cooperativas, a aproximação com a FAO representa, segundo a superintendente, uma oportunidade de consolidar ainda mais a atuação do setor na região, conectando agricultores familiares, artesãos e técnicos a iniciativas inovadoras que valorizam a produção e impulsionam novos mercados.
Saiba Mais:
Encontro discutiu preservação cultural e reconhecimento do coop como expressão imaterial
A superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, se reuniu nesta sexta-feira (12) com o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, para fortalecer a aproximação institucional entre as duas entidades. O encontro teve como foco a valorização do cooperativismo como patrimônio cultural imaterial, além de temas
relacionados à preservação, licenciamento ambiental e cooperação técnica.
A reunião ocorreu em um momento estratégico para o cooperativismo. Em 2025, declarado pela ONU como Ano Internacional das Cooperativas, o Sistema OCB busca consolidar a identidade do movimento não apenas como força econômica, mas também como prática cultural capaz de preservar tradições, fomentar desenvolvimento sustentável e fortalecer comunidades em todo o país.
Durante o diálogo, foi destacada a solicitação formal já protocolada junto ao Iphan para o registro do cooperativismo como patrimônio cultural imaterial. A medida pretende reconhecer o papel das cooperativas como guardiãs de saberes e práticas que fazem parte da história e da diversidade cultural brasileira.
Para Tania, o encontro marcou um passo importante na integração das agendas das duas instituições. “Queremos que o cooperativismo seja reconhecido tanto pela sua relevância econômica, como por ser expressão cultural viva, que preserva tradições, fortalece comunidades e contribui para com a identidade brasileira”, afirmou.
Ela destacou ainda que a parceria com o Iphan abre novas possibilidades de atuação conjunta. “As cooperativas estão presentes em todo o território nacional, convivendo com comunidades tradicionais e com a diversidade cultural do país. Essa capilaridade nos coloca em posição de colaborar com inventários, apoiar práticas de preservação e valorizar expressões imateriais ligadas ao nosso modelo de cooperação”, completou.
Saiba Mais:
Evento discutiu atuação das Câmaras Consultivas; sociedade civil pode enviar contribuições
A necessidade de ampliar a articulação entre governo e sociedade civil no enfrentamento da crise climática foi o foco da Reunião das Câmaras Consultivas do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), realizada nesta quinta-feira (11), em Brasília. O encontro reuniu representantes de ministérios, estados, municípios, especialistas e organizações da sociedade civil, entre elas o Sistema OCB, que contou com a participação da analista de Meio Ambiente, Laís Nara Castro, membro titular da Câmara de Participação Social (CPS).
Criado como principal instância de coordenação da política climática no país, o CIM tem a responsabilidade de articular ações interministeriais, monitorar políticas e supervisionar a implementação do Plano Clima, instrumento que orienta a execução da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). As Câmaras Consultivas funcionam como espaços técnicos de diálogo e formulação de propostas sobre adaptação, mitigação, financiamento, transição justa e instrumentos econômicos.
Para Lais, o envolvimento do cooperativismo reforça o papel das cooperativas como agentes ativos da agenda ambiental. “As cooperativas estão diretamente conectadas aos territórios e já desenvolvem inúmeras práticas sustentáveis, tanto no campo quanto nos centros urbanos. A Câmara de Participação Social é um espaço estratégico para mostrar esses resultados, dialogar com o governo e contribuir para políticas climáticas inclusivas, eficazes e conectadas à realidade local”, afirmou.
A programação teve início com uma mesa de abertura dedicada a discutir o papel das Câmaras Consultivas na gestão do Plano Clima e no processamento de suas agendas. Participaram da sessão representantes da Casa Civil, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e os coordenadores de cada câmara – Sérgio Xavier (Participação Social), Moacyr Cunha de Araújo Filho (Assessoramento Científico) e Robson Monteiro (Articulação Interfederativa).
Construção de agendas
Durante a tarde, os grupos se reuniram separadamente para discutir suas agendas de trabalho. Entre os pontos abordados estiveram as pautas prioritárias a serem tratadas no âmbito das câmaras; as expectativas de resultados para o primeiro mandato; a necessidade de integração com outras instâncias do CIM; a definição de próximos passos para a dinâmica de funcionamento; e o tipo de apoio administrativo e técnico necessário para garantir a efetividade das ações.
O encerramento do encontro foi realizado em plenária, com o compartilhamento das principais conclusões das três câmaras consultivas.
Avanços na governança climática
A reestruturação da política climática no Brasil passa pelo fortalecimento do federalismo climático, conceito que valoriza a diversidade territorial e reconhece o papel de estados e municípios na implementação de políticas. Nesse cenário, a participação da sociedade civil organizada, por meio da CPS, é considerada essencial para garantir que diferentes setores da economia e comunidades tenham voz nos processos decisórios.
Segundo Lais, o cooperativismo pode contribuir de maneira prática com o Plano Clima. “ Nossa atuação na câmara busca justamente dar visibilidade ao modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo praticado pelas cooperativas, além de incluí-las e potencializá-las na implementação do Plano Clima”, completou.
A expectativa é que o trabalho das câmaras resulte em recomendações concretas para orientar o governo federal sendo a CPS um elo estratégico entre o governo e a sociedade, ampliando a participação da sociedade civil e exercendo um papel de engajamento dos atores no Plano Clima.
CIM e suas Câmaras Consultivas
-
Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM): principal instância de coordenação da política climática no Brasil, responsável por articular ações entre ministérios, monitorar políticas e supervisionar o Plano Clima.
-
Câmaras Consultivas: funcionam como órgãos técnicos de assessoramento, divididas em três frentes:
-
Câmara de Participação Social (CPS): conecta governo e sociedade civil, promovendo engajamento no Plano Clima.
-
Câmara de Assessoramento Científico (CAC): reúne especialistas para subsidiar decisões com base em evidências.
-
Câmara de Articulação Interfederativa (CAI): aproxima União, estados e municípios, fortalecendo a governança multinível.
Saiba Mais:
Audiência sobre a MP 1.303/2025 trouxe alertas de risco ao financiamento do agro e da habitação
O Congresso Nacional realizou, nesta quarta (03), audiência pública para discutir a Medida Provisória (MP) 1.303/2025, que altera a tributação de aplicações financeiras e aumenta Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Entre os pontos mais polêmicos da proposta está a criação de uma alíquota de 5% sobre os rendimentos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Imobiliário (LCI), hoje isentos. O cooperativismo tem manifestado preocupações em relação à proposta por entender que a medida desconsidera a importância estratégica desses instrumentos para o desenvolvimento econômico e social.
Durante a audiência, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) chamou atenção para os riscos que a MP pode trazer ao mercado de debêntures incentivadas, instrumento que hoje exerce papel crucial no financiamento da
Carlos Moura/Agência Senado infraestrutura no país. Segundo a instituição, esse mecanismo movimentou cerca de R$ 135 bilhões em emissões em 2024, sendo responsável por atrair investidores privados e aliviar a dependência de recursos públicos.
A superintendente do banco, Luciene Machado, destacou que o BNDES participou com aproximadamente 20% desse volume, mas que o avanço só foi possível pela entrada de novos atores no ecossistema financeiro. “Alterar as condições desse instrumento pode comprometer três funções fundamentais que o banco exerce: a estruturação de projetos, o financiamento de longo prazo e a coordenação das ofertas no mercado de capitais. Estamos falando de uma ferramenta que viabiliza investimentos bilionários em setores como saneamento e energia, com reflexos diretos na qualidade dos serviços públicos”, afirmou.
Encarecimento dos empréstimos para produtores
As LCAs e LCIs são instrumentos fundamentais para financiar a agropecuária e o setor imobiliário, respectivamente. Dados apresentados em nota publicada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) indicam que os estoques de LCA somam R$ 559,9 bilhões, sendo que pelo menos R$ 280 bilhões são reaplicados no financiamento rural, dos quais R$ 140 bilhões compõem o crédito rural obrigatório. Com a nova tributação, especialistas alertam para a perda de atratividade dos títulos, redução de emissões e encarecimento dos empréstimos para produtores.
Para a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, a medida impacta diretamente o cooperativismo. “As cooperativas de crédito têm papel decisivo no financiamento da agropecuária, especialmente em regiões onde os bancos tradicionais não chegam. Ao tributar esses títulos, o governo reduz a capacidade do cooperativismo em oferecer crédito acessível ao produtor rural, o que pode comprometer todo o ciclo produtivo”, explicou.
Ainda segundo ela, a medida também pode afetar negativamente o mercado imobiliário, dificultando o acesso da população ao crédito habitacional de longo prazo. “O cooperativismo é responsável por levar crédito para comunidades inteiras. Quando a tributação aumenta, quem paga a conta é o cidadão na ponta, seja o agricultor ou a família que sonha com a casa própria”, acrescentou.
Insegurança tributária
Além das LCAs e LCIs, a MP 1.303 traz uma série de mudanças que preocupam diferentes setores da economia, como a elevação da alíquota do Imposto de Renda sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP), de 15% para 20%, e a majoração da CSLL para instituições financeiras. Também foram incluídas restrições à compensação de créditos de PIS e Cofins, o que, segundo juristas, pode gerar insegurança e aumentar a litigiosidade tributária.
A comissão mista deve realizar novas audiências até o fim de agosto e ouvir representantes do Ministério da Fazenda, de entidades setoriais e do mercado financeiro. O prazo final para votação da MP no Congresso é 9 de outubro. Até lá, o Sistema OCB, em articulação com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), continuará mobilizado para sensibilizar parlamentares sobre os riscos da proposta.
“O debate precisa ser feito com responsabilidade e transparência. O que está em jogo não é apenas a arrecadação, mas a manutenção de instrumentos que sustentam a produção agrícola, a habitação e a infraestrutura do país. O cooperativismo seguirá atuando para que essas especificidades sejam respeitadas”, reforçou Tania Zanella.
Saiba Mais:
Sistema OCB atuou pela aprovação em todas as etapas da tramitação e celebra resultado
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (02), por 249 a 120 votos, o recurso que tentava levar à deliberação em Plenário o Projeto de Lei 10.273/2018, que altera a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Com a decisão, a proposta segue para análise direta ao Senado Federal.
O texto, de autoria do deputado Jerônimo Goergen (RS), já havia sido aprovado em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, em abril de 2024. No entanto, um recurso apresentado por parlamentares da base do governo solicitava que a matéria fosse analisada também pelo Plenário, o que atrasou a tramitação. Após meses de espera, o recurso foi finalmente pautado e rejeitado pela maioria dos parlamentares.
A proposição busca adequar a TCFA à realidade legislativa e econômica atual. A taxa foi instituída em 2000 e, ao longo dos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados anos, passou por mudanças que aumentaram consideravelmente o seu impacto financeiro sobre empresas e cooperativas. Desde 2015, com a Lei 13.196, os valores atribuídos foram majorados de forma significativa, gerando distorções na cobrança, já que incidem sobre o faturamento total das organizações, independentemente da parcela das atividades que efetivamente causem impacto ambiental. Além disso, a cobrança é feita de forma individualizada por filial, o que amplia ainda mais o custo.
O PL 10.273/2018 propõe medidas para corrigir essas distorções, como delimitar a incidência da taxa às atividades licenciadas pela União, esclarecer que o contribuinte é a pessoa física ou jurídica responsável pelas atividades (independentemente do número de filiais) e atualizar os critérios de porte econômico para enquadramento do valor devido. Também prevê ajustes na lista de atividades sujeitas à cobrança, de modo a evitar sobreposição e insegurança jurídica.
Atuação do cooperativismo
O tema integra a Agenda Institucional do Cooperativismo e contou com intensa mobilização do Sistema OCB junto ao Congresso Nacional. Ao longo de toda a tramitação, a entidade defendeu que a atualização da TCFA é fundamental para garantir mais justiça na cobrança, sem comprometer a sustentabilidade ambiental nem a competitividade das atividades produtivas.
Segundo a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, a vitória no Plenário representa um passo decisivo para corrigir distorções que há anos penalizam as cooperativas. “Sempre defendemos a necessidade de um modelo mais equilibrado e justo para a cobrança da TCFA. A rejeição do recurso no Plenário confirma a legitimidade do texto aprovado nas comissões e permite que o Senado avance na análise de um tema estratégico para a produção sustentável no Brasil”, afirmou.
Tania destacou ainda o impacto econômico da taxa sobre as cooperativas, especialmente no setor agropecuário, onde a multiplicidade de filiais amplia de forma desproporcional o valor devido. “A proposta não elimina a taxa, nem diminui a importância da fiscalização ambiental, mas corrige falhas que elevavam o custo de forma desproporcional. Isso significa garantir mais segurança jurídica, reduzir a carga desnecessária e permitir que as cooperativas continuem investindo em sustentabilidade e inovação”, completou.
Próximos passos
Com a rejeição do recurso, o projeto agora segue para o Senado Federal. Caso aprovado, retornará à Câmara apenas em caso de alterações. O Sistema OCB seguirá acompanhando de perto a tramitação e dialogando com os senadores para que o texto avance com celeridade.
Para o relator da proposta na CCJC, deputado Covatti Filho (RS), a medida é necessária para dar racionalidade ao modelo de cobrança da TCFA. Ele destacou o apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), especialmente dos deputados Pedro Lupion (PR) e Sérgio Souza (PR), que atuaram ativamente pela aprovação do texto.
Relevância para a produção
A correção das distorções na TCFA é considerada estratégica para o setor produtivo. Hoje, os valores cobrados representam um incremento significativo nos custos operacionais das cooperativas e de milhares de empresas em todo o país. Ao delimitar a taxa apenas às atividades efetivamente fiscalizadas pela União, o PL 10.273/2018 busca evitar sobreposição de competências com estados e municípios e assegurar que a cobrança tenha correspondência real com a atividade desenvolvida.
Para o cooperativismo, a aprovação definitiva do projeto representará um avanço na busca por um ambiente regulatório mais justo e moderno. “Seguiremos atuando no Senado com a mesma dedicação. A proposta é boa para o país, porque fortalece a produção sustentável sem criar barreiras desnecessárias. O cooperativismo acredita que esse equilíbrio é essencial para o desenvolvimento”, concluiu Tania Zanella.
Saiba Mais:
Proposta do deputado Arnaldo Jardim segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 357/2025, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. A iniciativa, apresentada no contexto do Ano Internacional das Cooperativas, instituído pela ONU em 2025, marca um passo histórico no fortalecimento da identidade cooperativista no Brasil.
O texto aprovado determina que compete ao Estado garantir a livre atividade, apoiar e estimular o cooperativismo, em consonância com o artigo 174, §2º da Constituição Federal. Com a decisão da CCJ, a proposta segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados.
Uma conquista simbólica e concreta
Ao defender o projeto, Arnaldo Jardim destacou que a medida é mais que um reconhecimento simbólico, pois consolida o papel das cooperativas na história e no desenvolvimento do país. “O cooperativismo é parte da cultura brasileira. Ele está no
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados campo, nas cidades, nas cooperativas de crédito, de saúde, de transporte, em tantas áreas que impactam diretamente a vida das pessoas. Ao reconhecermos o cooperativismo como manifestação cultural, estamos valorizando um modelo que une tradição, modernidade e compromisso social”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou que a aprovação na CCJ é um marco para as comemorações do Ano Internacional das Cooperativas. “O mundo olha para o cooperativismo em 2025 como uma resposta para os desafios globais. O Brasil não poderia ficar de fora desse movimento. Esse projeto reafirma que o cooperativismo é parte de nossa identidade nacional”, completou.
Força do movimento no Brasil
De acordo com o Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2025, o movimento reúne atualmente 4,3 mil cooperativas, presentes em mais de 3,6 mil municípios e soma 25,8 milhões de cooperados, além de gerar 578 mil empregos diretos. Os números mostram a amplitude e a força econômica e social do modelo, que contribui de forma decisiva para o desenvolvimento local e para a redução das desigualdades.
As cooperativas atuam em setores estratégicos da economia, como agropecuário, saúde, crédito, transporte, consumo, energia, turismo e serviços, além de oferecer respostas concretas a crises econômicas e sociais. Um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) mostra que municípios com cooperativas apresentam, em média, aumento de R$ 5,1 mil no PIB per capita, evidenciando o impacto positivo da presença cooperativista nas comunidades.
Apoio do Sistema OCB
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, comemorou a aprovação do projeto e ressaltou o significado do reconhecimento. “Ver o cooperativismo reconhecido como manifestação da cultura nacional é um motivo de orgulho para todos nós. Não se trata apenas de um modelo de negócios, mas de um jeito de viver e empreender coletivamente, que valoriza pessoas, comunidades e territórios. Esse reconhecimento ajuda a consolidar ainda mais o espaço do cooperativismo na sociedade brasileira”, disse.
Ele lembrou que o cooperativismo já é protegido pela Constituição Federal, que prevê apoio e estímulo ao setor, mas que o PL 357/2025 reforça o papel histórico e cultural do movimento. “Esse projeto traz uma dimensão simbólica que é muito importante. Ele mostra que o cooperativismo é parte da identidade do país, assim como tantas outras manifestações culturais que nos orgulham. Isso fortalece o diálogo com a sociedade e aumenta a compreensão sobre a relevância do nosso modelo”, afirmou.
Futuro inclusivo e sustentável
Além do aspecto cultural, o PL 357/2025 reforça o papel das cooperativas como instrumento de desenvolvimento sustentável e inclusão. Hoje, o movimento já promove emprego, renda e inovação em diferentes setores, sempre com base em princípios como gestão democrática, intercooperação e compromisso com a comunidade.
Saiba Mais:
Premiação reconhece empresas, cooperativas e startups que ampliam presença no mercado externo
A internacionalização de produtos e serviços brasileiros está no centro da segunda edição do Prêmio ApexBrasil, realizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em parceria com a revista Exame. As inscrições, que são gratuitas, seguem abertas até o dia 7 de setembro, e podem ser feitas no site oficial da premiação. 
O reconhecimento contempla empresas, cooperativas, startups, entidades setoriais, comerciais exportadoras e fundos de investimento que têm contribuído para ampliar a presença do Brasil no mercado global e atrair novos investimentos estratégicos.
Ao todo, a iniciativa reúne 18 categorias e abrange desde segmentos tradicionais, como indústria, serviços e agronegócio, até áreas ligadas à inovação, diversidade, sustentabilidade, sociobiodiversidade e promoção digital. Também reconhece cooperativas que se consolidam como agentes relevantes na geração de inclusão produtiva e desenvolvimento regional.
Para o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, a premiação vai além da entrega de troféus: trata-se de uma forma de valorizar iniciativas que projetam o potencial brasileiro mundo afora. “O Prêmio ApexBrasil reconhece empresas e instituições que acreditam no Brasil e que, ao competir internacionalmente, contribuem para a geração de empregos, renda e desenvolvimento sustentável”, destacou.
Representando o cooperativismo, a gerente de Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB, Débora Ingrisano, reforça a importância da presença do movimento na premiação. “É muito importante ver o cooperativismo reconhecido entre as categorias do Prêmio ApexBrasil. As cooperativas têm mostrado que podem competir internacionalmente sem abrir mão da inclusão social e do desenvolvimento regional”, afirmou.
As cooperativas exportadoras são comprometidas com os padrões internacionais de qualidade, a origem rastreável de seus produtos e o desenvolvimento sustentável.
Podem participar organizações de diferentes portes, desde micro e pequenas empresas até grandes corporações, desde que tenham realizado iniciativas de internacionalização no período de janeiro de 2024 a junho de 2025. Cada categoria possui critérios próprios de avaliação e as inscrições podem ser feitas em mais de uma modalidade, mediante o preenchimento de formulários específicos.
A cerimônia de entrega do prêmio está prevista para acontecer em dezembro, em São Paulo, reunindo representantes do governo, lideranças empresariais, investidores, startups, cooperativas e entidades parceiras. O evento promete ser também um espaço de networking, com possibilidades de estabelecer novas parcerias e ampliar oportunidades de negócios para os participantes.
Saiba Mais:
Entrevista abordou reconhecimento da ONU em 2025 como Ano Internacional das Cooperativas
O cooperativismo brasileiro ganhou espaço especial na mídia nacional com a participação da gerente de Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB, Débora Ingrisano, no programa Mesa para Dois, da Nova Brasil FM, apresentado por Bárbara Lins. A entrevista integrou a coluna Cooperforte, que semanalmente traz reflexões sobre a contribuição das cooperativas para a sociedade.
Nesta edição, o destaque foi o Ano Internacional das Cooperativas 2025, proclamado pela Organização das Nações Unidas 
(ONU). Débora lembrou que esta é a segunda vez que a ONU reconhece o modelo como essencial para a agenda global de desenvolvimento sustentável — a primeira ocorreu em 2012. “É um reconhecimento raro e muito significativo. Desde 1957, a ONU declara anos temáticos e, nesses quase 70 anos, apenas o cooperativismo foi escolhido duas vezes. Isso mostra a relevância e o impacto do nosso movimento no mundo”, explicou.
Débora ressaltou que um dos diferenciais das cooperativas é a capacidade de comprovar impacto positivo nas comunidades onde atuam. “Hoje estamos presentes em oito ramos, com 44 segmentos econômicos distintos. Essa versatilidade nos torna um modelo único, capaz de atender desde o crédito e a saúde até a produção agropecuária e o consumo. Nosso crescimento está ligado justamente à capacidade de gerar valor coletivo e melhorar a vida das pessoas”, afirmou.
Ela também lembrou que o cooperativismo tem como base a gestão democrática, com foco nas pessoas. “Ao contrário de empresas tradicionais, que são criadas para dar lucro a acionistas, as cooperativas são formadas por pessoas e geridas por pessoas. O objetivo é o benefício comum, e isso faz toda a diferença”, completou.
Ao comentar os dados mais recentes do movimento, Débora salientou que o modelo já é uma realidade consolidada no Brasil, com 4,3 mil cooperativas em atividade, 25,8 milhões de cooperados e mais de 578 mil empregos diretos. “Esses números colocam o país entre os maiores movimentos cooperativistas do mundo. Temos 21 cooperativas listadas entre as 300 maiores do planeta. Isso mostra nossa força econômica e também a nossa capacidade de equilibrar crescimento com inclusão social”.
Para ela, esse protagonismo traduz o verdadeiro diferencial do modelo. “Tem uma frase meio famosa que diz ‘primeiro a gente faz crescer o bolo, depois a gente divide’. Eu não gosto dessa frase. E as pessoas que não têm a oportunidade de esperar esse bolo crescer? No cooperativismo conseguimos fazer o bolo crescer e dividir ao mesmo tempo”, concluiu Débora, reforçando que o movimento segue construindo um futuro mais justo e sustentável para todos.
Saiba Mais:
Sistema OCB defendeu transparência e justiça na distribuição das metas de redução de emissões
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal promoveu, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir os impactos do Plano Clima, política nacional que orientará as ações do Brasil no enfrentamento às mudanças climáticas até 2035. O debate reuniu representantes de órgãos governamentais, do setor produtivo e de entidades da sociedade civil, incluindo a participação de Leonardo Papp, consultor ambiental do Sistema OCB.
Elaborado pelo governo federal, o Plano Clima está estruturado em propostas setoriais e temáticas que definem compromissos de mitigação e adaptação, em consonância com as metas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris. O país se comprometeu a reduzir em 53% as emissões de gases de efeito estufa (GEE) até 2030 e a alcançar a neutralidade climática
até 2050.
No entanto, a proposta de Plano Setorial de Agricultura e Pecuária tem gerado preocupação entre especialistas e representantes do setor produtivo. Isso porque atribui ao agro a maior parcela de responsabilidade pelas reduções de emissões — até 54% do total —, enquanto outros segmentos, como o de energia, chegam a ter permissões para ampliar emissões em até 44% no mesmo período.
Segundo Leonardo Papp, essa desproporção ameaça a credibilidade e a efetividade da política. “Está no DNA do cooperativismo contribuir com o Brasil em sua prosperidade econômica, social e ambiental. O setor agropecuário é parte da solução climática, mas o Plano Setorial, da forma como está desenhado, acaba tratando-o como culpado”, afirmou.
O consultor do Sistema OCB chamou atenção para dois pontos centrais. O primeiro diz respeito à inclusão, no balanço do agro, de emissões que não são de responsabilidade direta do setor, mas de políticas públicas governamentais. “Não podemos admitir que os produtores sejam responsabilizados por situações que fogem ao seu controle. Isso distorce os dados e amplia artificialmente a participação do setor nas metas”, criticou.
O segundo ponto destacado foi a previsão de redução até mesmo da chamada “supressão legal” da vegetação — desmatamentos permitidos pela legislação — sem que haja garantias de instrumentos de incentivo, compensação ou recursos suficientes para apoiar o produtor rural. “Se queremos avançar, é fundamental que os instrumentos de valorização cheguem até quem preserva e mantém ativos ambientais dentro de sua propriedade. Do contrário, criamos obrigações sem oferecer condições reais para cumpri-las”, alertou Leonardo.
O consultor ainda defendeu maior transparência no processo de elaboração do Plano Clima. Ele citou o uso de bases de dados não oficiais. Para ele, “qualquer compromisso internacional precisa estar ancorado em informações oficiais e auditáveis. Só assim teremos confiança e legitimidade para avançar”.
Outro aspecto considerado essencial é a participação do Congresso Nacional na discussão e validação do Plano. Apesar de tratar de compromissos internacionais e de impor metas relevantes ao patrimônio nacional, o texto foi elaborado, conforme afirmou Papp, sem a presença efetiva do Legislativo. “Não é adequado que tamanhas responsabilidades sejam assumidas sem a devida deliberação democrática. O Parlamento precisa estar no centro desse debate”, reforçou.
Ao final, Papp defendeu a criação de um plano setorial específico para tratar do desmatamento, dado o peso que o tema representa no cenário nacional e internacional. “Esse é um desafio que precisa ser tratado com a seriedade que merece, de forma separada e transparente, sem sobrecarregar injustamente um único setor econômico”, disse.
A audiência pública contou também com representantes da Casa Civil, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Agricultura e Pecuária, do Ministério da Ciência e Tecnologia, da Embrapa e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
O Sistema OCB tem atuado de forma articulada com as Frentes Parlamentares do Cooperativismo (Frencoop) e da Agropecuária (FPA), e com outras entidades do setor produtivo, para garantir que o Plano Clima seja justo, equilibrado e baseado em dados oficiais. Dentre as propostas prioritárias, estão a participação democrática, a valorização do agro como parte da solução climática e a criação e implementação de instrumentos econômicos verdes que apoiem os produtores no cumprimento das metas.
Saiba Mais:
Mulheres do coop participaram de encontro virtual que celebrou conquistas e avanços
O cooperativismo feminino ganhou destaque em um encontro virtual que reuniu lideranças, cooperadas e representantes do setor em alusão ao Dia do Cooperativismo Feminino no Pará, instituído pela Lei 9.107/2020. O evento ocorreu nesta terça-feira (26), com o objetivo de ampliar o alcance da celebração e valorizar conquistas históricas no movimento cooperativista feminino.
A programação contou com momentos de reflexão sobre a trajetória feminina no cooperativismo, além de debates sobre desafios e oportunidades para aumentar a presença das mulheres em espaços de decisão. Para a analista da Gerência de Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB, Divani Ferreira, que representou a entidade no encontro, eventos como esse ajudam a manter viva a memória de marcos importantes e reforçam o protagonismo feminino no
setor.
“O 14º Congresso Brasileiro do Cooperativismo marcou um divisor de águas: vimos o cooperativismo transformado pela força e voz das mulheres. E foi desse ambiente que nasceu o Comitê Nacional Elas pelo Coop, outra conquista significativa. Desde então, ganhamos espaço real para construir diretrizes, fomentar lideranças e consolidar nossa presença em todos os níveis do sistema”, afirmou.
Divani ressaltou que o Comitê tem sido uma ferramenta estratégica para consolidar avanços: “O Elas pelo Coop trouxe representação institucional, intercooperação, elaboração de diretrizes e formação. É a partir desses eixos que as iniciativas vêm ganhando força — seja com a criação de comitês estaduais ou com a ampliação de programas que inspiram mais mulheres a ocuparem espaços de decisão.”
Ainda segundo ela, a aprovação da Lei 9.107 no Pará é uma grande conquista para o cooperativismo feminino. “Ela simboliza o reconhecimento da nossa atuação e cria um espaço oficial para refletirmos sobre os desafios e avanços da participação das mulheres no movimento cooperativista”, concluiu a analista.
Durante o encontro, o presidente da OCB/PA, Ernandes Rayol, fez questão de destacar a contribuição feminina para o crescimento e fortalecimento do movimento. “Parabéns a todas as mulheres cooperativistas do Pará e do Brasil. Sua força, competência e solidariedade sustentam o cooperativismo como projeto de vida e de futuro. Vocês são inspiração e motivação para que o sistema cresça com justiça, equidade e parceria. Este dia é todo de vocês — celebrado, vivido e construído por suas mãos”, declarou.
Trajetória e conquistas
O cooperativismo feminino no Brasil tem se fortalecido especialmente nas últimas décadas, fruto da mobilização das próprias cooperadas e do apoio institucional. A criação do Comitê Nacional Elas pelo Coop, em 2020, após o 14º Congresso Brasileiro do Cooperativismo, foi um marco nessa trajetória. O comitê estruturou diretrizes e abriu caminho para a formação de lideranças femininas, hoje presente em diversos estados.
Além de celebrar avanços, o encontro também lançou olhares para o futuro, com a apresentação de novas iniciativas de capacitação, fortalecimento de redes e incentivo à participação feminina em instâncias decisórias.
O Dia do Cooperativismo Feminino no Pará é um chamado para que o cooperativismo continue a investir na equidade de gênero, garantindo que o movimento seja cada vez mais justo, plural e representativo.
Saiba Mais:
Jornalistas conheceram coops que unem desenvolvimento, inclusão social e preservação ambiental
Impresa a caminho da visita na TuriarteA Press Trip Coop na COP30, promovida pelo Sistema OCB, reuniu, entre os dias 17 e 21 de agosto, jornalistas de alguns dos principais veículos de comunicação do país em uma jornada pelo Pará, entre Santarém, Alter do Chão, Belém e Tomé-Açu. Durante cinco dias, a imprensa pôde vivenciar de perto o impacto do cooperativismo brasileiro em diferentes
setores da economia e compreender como esse modelo de negócios está na linha de frente das soluções para os desafios ambientais, sociais e econômicos globais.
A iniciativa integrou as ações preparatórias do Sistema OCB para a COP30, que acontece em novembro, em Belém, e coincide com a celebração de 2025 como Ano Internacional das Cooperativas. Segundo a gerente de Marketing e
Produtos cooperativos Comunicação da entidade, Samara Araujo, oferecer essa imersão à imprensa cumpriu um papel fundamental ao aproximar o jornalismo das histórias reais do setor.
“Queríamos mostrar que o cooperativismo brasileiro não é apenas um modelo de negócios, mas uma forma de transformar comunidades, gerar renda digna e preservar o meio ambiente. Cada visita foi uma oportunidade de revelar histórias inspiradoras, que agora ganharão ainda mais visibilidade e contribuirão para expandir o reconhecimento do modelo de negócios junto à sociedade”, afirmou.
Instalações da COP30Samara também destacou o papel estratégico da imprensa na ampliação dessa mensagem. “O jornalismo tem o poder de ampliar vozes e conectar pessoas. Ao vivenciarem o cotidiano das cooperativas, os repórteres puderam perceber que soluções locais já estão acontecendo, com potencial de serem replicadas em todo o mundo. Essa experiência certamente resultará em narrativas mais fortes, humanas e transformadoras antes, durante e depois da COP30”.
Turismo e artesanato na Turiarte
Artesanato da TuriarteA cooperativa Turiarte, especializada em turismo de base comunitária e artesanato autêntico da Amazônia foi a primeira a ser visitada pelo grupo. Localizada as margens do Rio Arapiuns, no Distrito de Alter do Chão, em Santarém, a 1,2 mil quilômetros a oeste de Belém (PA), ela oferece uma vivência única na comunidade de Anã, com um roteiro que inclui experiências em psicultura e melicultura.
Extração de melOs cooperados da cooperativa simbolizam o poder dos povos da Amazônia com a produção de cerca de mil peças decorativas por mês, que utilizam a palha seca do tucumã e se transformam em mandalas, porta-copos, sousplats e cestos, entre outros objetos. A coloração é feita com tinta de sementes e plantas encontradas no próprio local como açafrão, jenipapo e urucum, entre outros. Outros cooperados atuam na psicultura, na produção do mel proveniente de abelhas sem ferrão e como guias nas rotas de turismo que mostram o cotidiano da comunidade.
Bioeconomia e agroflorestas na Camta
Visita ao Sistema SAF DendêEm Tomé-Açu, os jornalistas conheceram a trajetória da Camta, cooperativa agroindustrial com quase um século de história. Reconhecida internacionalmente, ela é referência no uso de sistemas agroflorestais (SAFs), que conciliam produção agrícola com conservação ambiental. A Camta exporta frutas tropicais e derivados para Europa, Ásia e América do Norte, levando a marca da Amazônia para o mundo com rastreabilidade e compromisso socioambiental. O modelo adotado recupera áreas degradadas, protege a biodiversidade e assegura renda a centenas de agricultores familiares.
Frutos colhidos no Sistema SAF DendêAs visitas incluíram as propriedades dos cooperados Ernesto Suzuki, Kazoburo e Armando Mineshita. Na primeira foi possível conhecer as propriedades do SAF Dendê, que cria condições ideais para a produção da planta em conjunto com outras culturas como o cacau e o açaí de forma sustentável e sem degradação da floresta. Já na segunda, o Sistema Agroflorestral de Tomé-Açu, o Safta, foi o destaque. Nele, várias culturas também são desenvolvidas em conjunto, criando um microclima diferenciado e que mantém a floresta em pé, gera renda perene e garante a prosperidade dos produtores envolvidos.
Inclusão social e reciclagem na Concaves
Débora Bahia, presidente da ConcavesNa capital paraense, a Concaves, cooperativa formada por catadores de materiais recicláveis que se consolidou como exemplo de economia solidária e inclusão socioprodutiva, apresentou como a união e o trabalho coletivo contribuíram para transformar a vida de seus cooperados. A atuação da cooperativa envolve a coleta seletiva, triagem e comercialização de resíduos, garantindo renda digna a trabalhadores que antes viviam na informalidade. Além disso, a cooperativa será uma das responsáveis pela coleta seletiva de parte dos resíduos da COP30, reforçando o protagonismo dos catadores na construção de cidades mais sustentáveis.
Crédito cooperativo como motor de desenvolvimento
Imprensa acompanha apresentação das coops de créditoA imersão também apresentou experiências de cooperativas de crédito — Sicredi, Sicoob e Cresol — que vêm ampliando o acesso a serviços financeiros em regiões antes desassistidas. Essas cooperativas reinvestem seus resultados nas próprias comunidades, gerando um ciclo virtuoso de desenvolvimento local. No Pará, sua atuação têm fortalecido agricultores familiares, empreendedores e comunidades tradicionais, oferecendo crédito acessível, educação financeira e projetos sociais.
Coop como resposta global
Com mais de 4,3 mil cooperativas, 25,8 milhões de cooperados e cerca de 578 mil empregos diretos, o cooperativismo brasileiro se apresenta como uma força capaz de aliar crescimento econômico à preservação ambiental e à inclusão social. Ao abrir suas portas à imprensa nacional, o Sistema OCB reforçou a mensagem de que o setor está pronto para contribuir de forma ativa e concreta com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com a agenda climática global.
A Press Trip Coop na COP30 demonstrou, na prática, que o coop brasileiro é feito de histórias reais, de gente que transforma seu território e projeta o Brasil como referência mundial em desenvolvimento sustentável.
Fotos: Cleyton Silva
Saiba Mais:
- Cooperativas estimulam consumo sustentável e cuidam do meio ambiente
- Sistema Agroflorestal – Produção sustentável com alta produtividade
- Bora Cooperar? 27 histórias mostram como o coop muda vidas no Brasil
Encontro reforçou a importância do cooperativismo para o Plano ABC+ e a agenda climática do Brasil
Reunião abordou suspensão da China à carne de frango e impactos tarifários na piscicultura
O Sistema OCB realizou, nesta terça-feira (19), reunião com o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Luis Rua, e Carlos Goulart, secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O encontro teve como foco a defesa dos interesses das cooperativas agropecuárias, em especial diante da suspensão das exportações de carne de frango para a China e das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre o pescado brasileiro, com forte impacto na cadeia da piscicultura do Paraná.
O encontro reuniu dirigentes cooperativistas para discutir alternativas que garantam previsibilidade e estabilidade aos produtores. A pauta foi marcada por dois pontos centrais: a reabertura do mercado chinês para a carne de frango e a avaliação das medidas norte-americanas, que afetam diretamente a competitividade da tilápia brasileira.
Embargo chinês ao frango brasileiro
As vendas de carne de frango para a China foram suspensas após a confirmação de um foco de gripe aviária em Montenegro (RS), em maio deste ano. Embora o Brasil tenha seguido todos os protocolos internacionais de biossegurança, as autoridades chinesas solicitaram informações adicionais sobre a situação sanitária no país.
Enquanto as tratativas avançam, os prejuízos já são significativos. Entre janeiro e julho, o Brasil exportou 228,7 mil toneladas de carne de aves para a China, uma queda de 32,2% em relação ao mesmo período de 2024. Desde a adoção do embargo, o recuo acumulado nas exportações já supera 200%.
Piscicultura pressionada pelas tarifas dos EUA
Outro ponto central da reunião foi a taxação dos pescados brasileiros pelos Estados Unidos. Em 2024, o país norte-americano absorveu 89% das exportações nacionais, sendo o Paraná responsável por 64% da produção, com forte participação das cooperativas.
A medida afeta de forma mais intensa os pequenos produtores, que enfrentam dificuldade para escoar sua produção e ameaças concretas à viabilidade econômica da atividade. O bloqueio do mercado europeu desde 2017 agrava o cenário e reforça a necessidade de diversificação dos destinos internacionais.
Segundo a superintendente do Sistema OCB e presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), Tania Zanella, o papel do cooperativismo é essencial para manter a competitividade e a sustentabilidade da produção nacional. “Estamos trabalhando junto ao governo federal para assegurar que nossos produtores tenham condições justas de competir no mercado internacional. No caso do frango, é fundamental que as negociações avancem com a China para que possamos retomar rapidamente o fluxo de exportações. Já no pescado, precisamos de alternativas urgentes que evitem prejuízos irreversíveis para a cadeia produtiva, especialmente no Paraná, onde as cooperativas são protagonistas”, afirmou.
Saiba Mais:
- Banco Central: Sistema OCB reforça temas de interesse do Ramo Crédito
- Sistema OCB promove 1º encontro presencial do Time de Planejamento
- Integrada recebe diagnóstico de eficiência energética do ESGCoop
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a constitucionalidade da exigência de registro das cooperativas na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) ou na respectiva organização estadual como condição para inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O julgamento do Agravo em Recurso Extraordinário nº 1.280.820/DF foi finalizado em 8 de agosto, no Plenário Virtual da 2ª Turma do STF. O acórdão acaba de ser publicado, no início desta semana.
Os ministros do STF confirmaram a validade do artigo 107 da Lei nº 5.764/1971, que determina o registro das cooperativas na OCB ou em entidade estadual.
Relator do processo, o Ministro Gilmar Mendes destacou que a exigência de registro na OCB não viola a liberdade de associação, mas se insere no dever estatal de fomentar e estruturar o cooperativismo, previsto no art. 174, § 2º, da Constituição Federal.
Segundo ele, o registro funciona como instrumento de organização, governança e transparência, permitindo articulação institucional e interlocução qualificada das cooperativas com o Estado e com a sociedade.
A OCB atuou no processo como amicus curiae, fornecendo informações relevantes sobre a estrutura e funcionamento do sistema cooperativista brasileiro. Os dados da atuação do Sistema OCB foram expressamente mencionados pelo Ministro relator em seu voto, reforçando a importância do registro como mecanismo de representação institucional das cooperativas.
O Sistema OCB agora aguarda o trânsito em julgado da decisão, momento que ocorre quando a decisão se torne definitiva.
Para acessar o acórdão na íntegra, clique aqui.
