Sistema OCB detalha sugestões estratégicas para o crédito rural em reunião com o Mapa

O Sistema OCB participou, nesta quarta-feira (16/04), da reunião do Grupo de Trabalho de Crédito Rural do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com o objetivo de apresentar as principais propostas do cooperativismo para o Plano Safra 2025/26. O encontro reuniu mais de 40 representantes do governo e do setor, entre eles o secretário de Política Agrícola da pasta, Guilherme Campos.  Clara Maffia, gerente de Relações Institucionais, e João Prieto, coordenador do Ramo Agropecuário, além de integrantes do GT de Crédito Rural representaram a Casa do Cooperativismo.

As propostas estratégicas discutidas durante a reunião foram construídas em conjunto pelo Sistema OCB, as Organizações Estaduais (OCEs) e as cooperativas dos Ramos Agropecuário e Crédito.  João Prieto detalhou as prioridades que orientaram o planejamento, divididas em quatro eixos principais:

1. Ampliação dos limites de contratação por tomador: demanda essencial para garantir maior capacidade de investimento das cooperativas e seus cooperados;

2. Aumento do volume de recursos disponíveis: medida necessária para atender à crescente demanda do setor;

3. Manutenção da atual arquitetura do crédito rural: estrutura considerada bem-sucedida e que garante previsibilidade, segurança e organização ao sistema;

4. Redução das taxas de juros: fator decisivo para garantir a competitividade dos produtores rurais, especialmente os cooperados.

O principal desafio apontado foi o de conciliar os recursos orçamentários disponíveis com as necessidades do setor agropecuário. Para Guilherme Campos, o cooperativismo é um importante parceiro do Mapa nas discussões em torno da política agrícola nacional. “Nós, enquanto Ministério da Agricultura e Pecuária, estamos de portas abertas para debates construtivos, tais como o de hoje, tendo em vista a busca por um setor mais forte e produtivo”, afirmou.

Um dos temas de destaque da reunião foi o Seguro Rural, com ênfase no Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR), o Proagro e outros mecanismos da política de gestão de riscos. A Secretaria de Política Agrícola expressou preocupação com a sustentabilidade dessas ferramentas diante das incertezas fiscais, reconhecendo, no entanto, sua importância estratégica para o fortalecimento do setor e proteção aos produtores.

Os representantes das cooperativas participantes do GT de Crédito Rural do Sistema OCB  puderam trazer suas demandas específicas, com diferentes perspectivas sobre as realidades regionais e setoriais. Para Clara Maffia, “o trabalho conjunto entre cooperativas, OCEs e o governo federal é essencial para construir políticas públicas mais eficientes e alinhadas às necessidades reais do campo. O Plano Safra é uma das ferramentas mais importantes nesse sentido”, concluiu.

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Com atuação voltada para o desenvolvimento econômico e social, as cooperativas de crédito e os bancos públicos de desenvolvimento vêm ganhando protagonismo como importantes instrumentos de inclusão financeira no Brasil. Mais do que atender às demandas de crédito da população, essas instituições compartilham uma missão maior: promover a redução das desigualdades regionais, estimular o empreendedorismo e fomentar o crescimento sustentável, sempre com base nos princípios constitucionais. 

Este artigo analisa a sinergia entre esses dois agentes do sistema financeiro nacional, destacando como a Constituição Federal reconhece e apoia tanto a organização cooperativa quanto a atuação dos bancos públicos. A partir desse alinhamento, o texto evidencia como as parcerias entre essas instituições — em especial nas operações de crédito indireto — fortalecem a capilaridade do crédito, impulsionam a economia local e consolidam um modelo financeiro mais justo, acessível e voltado às pessoas. 

“Instituições financeiras com coração”: a sinergia de propósitos entre o cooperativismo de crédito e os bancos públicos de desenvolvimento 

Por Gabriel Demetrio Domingues e Vanessa Bluvol

Há imensa sinergia entre os propósitos do Cooperativismo de Crédito e a atuação dos Bancos Públicos de Desenvolvimento tendo a Constituição Federal como norte. A fim de corroborar esta assertiva, basta verificar o alinhamento do caput do art. 192, da CRFB/88, que inclui as cooperativas de crédito no sistema financeiro nacional, com os fundamentos do Estado brasileiro e dos bancos públicos de desenvolvimento, previstos nos artigos 1º, 3º e 239, § 1º, da CF/88, notadamente os de redução das desigualdades sociais e regionais; construção de uma sociedade livre, justa e solidária; garantia do desenvolvimento nacional; promoção do bem estar sem qualquer tipo de discriminação; e financiamento de programas de desenvolvimento econômico. 

De fato, a Constituição reconhece todas as formas de organização produtiva: (i) a iniciativa econômica privada (art. 170), que tem por objetivo a obtenção do lucro; (ii) a iniciativa econômica pública (art. 173), que tem por finalidade principal a satisfação de relevante interesse coletivo ou a segurança nacional; e (iii) a iniciativa econômica cooperativa (art. 174), que tem por aspiração não o lucro, mas a emancipação econômica e o progresso social dos seus membros.  

A iniciativa cooperativa no arranjo da Constituição de 1988 fica a meio caminho entre as iniciativas pública e privada, constituindo um fenômeno da economia solidária, com características bastante próprias que combinam a natureza associativa civil com o caráter empresarial. A natureza associativa se manifesta na sua finalidade social e na sua governança democrática, ao passo que o caráter empresarial se mostra na organização da sua atividade econômica. 

As cooperativas de crédito, mais especificamente, possuem aspectos que as diferenciam das instituições financeiras tradicionais, sendo sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, constituídas para prestar serviços financeiros aos associados, com base nos seguintes princípios2: (i) adesão livre e voluntária, sem discriminação de gênero, social, racial, política e religiosa; (ii) gestão democrática, sendo controladas pelos seus membros e cada membro tem igual direito de voto, independente do capital aportado (um membro, um voto); (iii) efetiva participação econômica (exigência de aquisição de quota parte para ser cooperativado); (iv) autonomia e independência; (v) intercooperação para o fortalecimento do movimento como um todo e dos princípios cooperativistas, podendo ocorrer em diversos níveis: através das estruturas locais, regionais, nacionais, internacionais; entre cooperativas do mesmo sistema; com cooperativas de outros sistemas; e com cooperativas de outros ramos do cooperativismo; e (vi) interesse pela comunidade onde estão inseridas. 

Esse princípio do interesse pela comunidade, sob o prisma da localidade/aspecto geográfico, faz com que as cooperativas de crédito se situem em municípios/áreas que os bancos comerciais não têm interesse em atuar, promovendo, assim, a inclusão financeira e contribuindo para redução das desigualdades inter-regionais e intermunicipais relacionadas à oferta e acessibilidade de produtos e serviços bancários e creditícios.  

Além disso, sob o prisma financeiro, por atuarem no ramo do crédito, também fazem concorrência com os bancos comerciais e, muitas vezes, por visarem o desenvolvimento de seus membros, e não o lucro como fim em si mesmo, possuem condições de oferecer produtos mais personalizados para atender seus associados (maior suitability), sendo, em regra, mais flexíveis na exigência de garantias, na concessão de prazos maiores e na oferta de taxas de juros menores. Assim, com o aumento da competição e das alternativas disponíveis, produtos e serviços tendem a ser ofertados de forma mais eficiente, menos restritiva e menos onerosa. Essa concorrência promove benefícios sistêmicos, colaborando, por exemplo, com a redução do spread bancário, do custo do crédito e das tarifas de serviços.  

Ademais, sob o prisma econômico e social de melhoria das condições de vida de seus membros, as cooperativas de crédito contribuem para a melhoria da qualidade de vida nos municípios, pois ofertam crédito em condições mais favoráveis, gerando renda e emprego e, assim, contribuem para redução das desigualdades sociais, tornando o acesso ao crédito mais inclusivo. 

Corroborando o papel das cooperativas de crédito como instrumento de alavancagem econômica e multiplicador de riquezas nas comunidades, cita-se a pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), a qual evidenciou que o setor é responsável por resultados positivos nas comunidades assistidas, destacando-se: para cada R$ 1,00 concedido em crédito, são movimentados R$ 2,56 na economia brasileira, com um acréscimo de R$ 1,17 em valor adicionado, R$ 0,11 em impostos arrecadados, e R$ 0,50 em salários pagos. Além disso, os Municípios com a presença de cooperativas de crédito apresentam incremento: (a) de 10% no PIB per capita; (b) de 15,1%  na proporção do emprego formal na população economicamente ativa; (c) de 23,5% na massa salarial por habitante; (d) de 15,6% no número de empreendimentos por 1.000 habitantes (empreendedorismo); (e) de 8,7% na arrecadação municipal; (f) de 17,1% na arrecadação federal; (g) de 44,4% no valor das exportações por habitante; e (h) aumento de 62,5% no saldo comercial por habitante3. 

Desse modo, as cooperativas de crédito, ao promoverem por meio da sua atuação a inclusão financeira e a desconcentração bancária, também estão a apoiar indiretamente a missão constitucional dos bancos de desenvolvimento na expansão do acesso ao crédito, tanto para alcançar todas as regiões do País, quanto para beneficiar as pessoas ainda não incluídas no Sistema Financeiro Nacional.   

Portanto, as cooperativas de crédito e os bancos de desenvolvimento são instituições que, diferentemente das instituições financeiras privadas, realizam operações de crédito não com o fim exclusivo de obtenção de lucro, mas sim, e principalmente, visando à melhoria das condições econômicas e sociais das pessoas. Ou seja, há um propósito maior que move essas organizações, podendo-se qualificá-las como “instituições financeiras com coração”, pois são entidades que combinam organização de empresa, com o espírito solidário e colaborativo típico das entidades do terceiro setor. 

A relação jurídica travada entre as cooperativas de crédito e os bancos públicos de desenvolvimento, a exemplo do BNDES, ocorre em alguns casos por meio do credenciamento destas últimas como agentes financeiros aptos a realizarem operações de repasse com recursos públicos do banco estatal. Trata-se do modelo de operação denominado de indireto, uma vez que o BNDES não mantém relação direta com o cliente final, beneficiário dos recursos, mas se vale da capilaridade desses agentes cooperados e, principalmente, do seu conhecimento local, para estender o acesso ao crédito às comunidades mais distantes e às pessoas mais necessitadas. Nesse modelo, as cooperativas ficam responsáveis por realizar a análise das operações e assumir o risco de crédito, além de cuidar de todo o relacionamento com o cliente final, mas sempre com observância das premissas e objetivos indicados nas políticas do banco de desenvolvimento. 

Dessa forma, a parceria entre bancos de desenvolvimento e as cooperativas de crédito revela-se como um poderoso arranjo que se retroalimenta e promove um círculo virtuoso, o qual contribui para o desenvolvimento mais equilibrado do sistema financeiro e do País, com o atingimento dos fundamentos constitucionais da valorização social do trabalho e da livre iniciativa (art. 1º, IV; 170, caput), fortalecimento do mercado interno (art. 219) e, acima de tudo, redução das desigualdades, por meio da realização da democracia econômica (arts. 170, VII, c/c art. 174, § 2º).  

Não é por outra razão que o apoio ao cooperativismo de crédito também faz parte da agenda do Banco Central (Agenda BC#), notadamente nas vertentes de inclusão financeira e desconcentração bancária, tendo a entidade reguladora participado ativamente de iniciativas de estímulo e incentivo a esse ramo, por meio da emissão de normas que consideram as já elencadas peculiaridades desse setor. 

Estes dois instrumentos de ação pública – tanto a parceria com bancos de desenvolvimento no seu fomento, quanto a política regulatória para o setor cooperativo a cargo principalmente do Banco Central (Agenda BC#) – revelam-se consistentes com as suas finalidades, e se mostram relevantes na promoção dos seus objetivos constitucionais de longo prazo.  

Em suma, verifica-se sinergia entre as missões institucionais dos bancos públicos e das cooperativas de crédito em prol do desenvolvimento econômico e social. O reconhecimento das entidades cooperativas pelo Constituinte (art. 174, § 2º) e a previsão de deveres de apoio e estímulo por parte do setor público, mais do que uma simples declaração de ocasião, assume status de uma política pública de Estado que se materializa por meio de ações coordenadas que objetivam a transformação da realidade econômica e social do País. 

Essa sinergia de propósitos entre o cooperativismo de crédito e os bancos públicos de desenvolvimento fica bastante nítida ao promoverem a inclusão financeira, a desconcentração bancária, a geração de emprego e renda contribuindo sobremaneira para o atingimento dos objetivos constitucionais de redução das desigualdades sociais e regionais; construção de uma sociedade livre, justa e solidária; garantia do desenvolvimento nacional e promoção do bem-estar sem qualquer tipo de discriminação. Assim, com a parceria entre essas “instituições financeiras com coração”, quem ganha é a sociedade brasileira que obtém crescimento econômico e prosperidade social por meio de um modelo que coloca as pessoas em primeiro lugar. 

Encontro com Ana Carla Abraão reforçou importância das particularidades do cooperativismo no  sistema financeiro digital

Com objetivo de realizar um alinhamento institucional, o Sistema OCB participou, nesta quarta-feira (16), de reunião com a nova CEO do Open Finance, do Centro Cooperativo Sicoob, Ana Carla Abraão. O encontro foi realizado em Brasília e contou com a participação da superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella.  A nova diretora presidente foi recepcionada pelos conselheiros Márcio Rodrigues e Vitor Hugo, efetivo e suplente, respectivamente, que representaram a cadeira 1.3 (OCB) no Conselho de Administração do Open Finance.

O objetivo da reunião foi alinhar as expectativas da cadeira com a nova Gestão executiva do Open Finance, além de discutir prioridades, desafios e oportunidades para o ano de 2025. O encontro marcou o início de uma rotina de conversas estratégicas com a nova gestão, para garantir que as especificidades e necessidades das cooperativas de crédito sejam consideradas nas próximas etapas do desenvolvimento do ecossistema financeiro aberto no país.

Durante a reunião, a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, destacou o papel essencial do cooperativismo de crédito para o Sistema Financeiro Nacional (SFN) e a sua presença consolidada no Open Finance, com 550 cooperativas singulares e dois bancos cooperativos integrando o processo. “As cooperativas de crédito representam um modelo robusto e democrático, que promove a inclusão financeira e o desenvolvimento das comunidades. Nosso papel, como entidade representativa, é garantir que essas características sejam respeitadas e valorizadas nos avanços regulatórios e operacionais do Open Finance”, afirmou.

A pauta do encontro incluiu temas como o funcionamento dos grupos técnicos, o desenvolvimento de novos produtos, a eficiência de custos, o monitoramento de dados e processos, e a representatividade institucional no sistema. Ana Paula Abraão reforçou a importância do modelo cooperativo de negócios e a leitura diferenciada dentro do ecossistema financeiro por sua singularidade na relação com o cooperado e na estruturação sistêmica das instituições.

O Open Finance representa uma transformação significativa no setor financeiro brasileiro, ao permitir o compartilhamento seguro e consentido de dados entre instituições autorizadas, como contas bancárias, investimentos, seguros, previdência e outros produtos financeiros. Para o cooperativismo, essa é uma oportunidade de amplificar sua atuação, oferecer serviços cada vez mais personalizados aos cooperados e consolidar sua relevância no novo cenário digital.

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Evento com foco no Agro abordou decisões orientadas por dados, inovação e escuta ativa

Com o objetivo de promover reflexões estratégicas e oferecer subsídios técnicos  aos presidentes do Sistema OCB, foi realizado, na última quarta-feira (10), o 2º encontro da Jornada de Presidentes 2025. O evento reuniu representantes das Organizações Estaduais (OCEs) e da Unidade Nacional em um ambiente de troca qualificada, voltado ao fortalecimento institucional frente aos desafios de um setor em constante transformação.

Para o presidente da Unidade Nacional do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a realidade do movimento está cada vez mais conectada ao cenário global. “Isso exige que a gente olhe além da porteira, com mais estratégia, inteligência de mercado e articulação institucional. O Sistema OCB tem essa missão de apoiar as cooperativas na antecipação e posicionamento, de forma mais competitiva e sustentável”, afirmou.

A programação teve início com palestra de Alexandre de Barros, especialista em análise de mercado e inteligência estratégica do agronegócio. Em uma apresentação repleta de dados, séries históricas e projeções, ele traçou um panorama aprofundado do cenário macroeconômico nacional e internacional, com foco nas implicações para o setor agrícola brasileiro.

Alexandre também abordou tendências de mercado, variações de oferta e demanda, aspectos como inovação, sustentabilidade e o crescimento do setor de biocombustíveis. Destacou ainda o posicionamento internacional do Brasil como um protagonista global na produção de alimentos, com importantes reflexões sobre rentabilidade, riscos e tomada de decisão no contexto agropecuário.

Na segunda parte do encontro, a consultora Simone Maia, da Lee Hecht Harrison (LHH), conduziu um workshop interativo, com o objetivo de transformar os conteúdos técnicos apresentados em insights aplicáveis ao dia a dia das lideranças. A dinâmica favoreceu a escuta ativa, a reflexão e o compartilhamento de experiências entre os participantes.

Ao longo da atividade, os presidentes puderam conectar os dados à realidade das suas - Organizações Estaduais, identificar oportunidades de atuação e fortalecer a articulação entre os estados. “O Sistema OCB tem um grande potencial para gerar as transformações que o país necessita. E, neste contexto, as trocas mediadas de experiência entre os presidentes estaduais é uma estratégia muito efetiva para a aceleração do processo", afirmou.

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 O objetivo é destacar o papel das cooperativas para a tecnologia e sustentabilidade no campo

 Tania Zanella e Silvia MassruháA superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, e a gerente-geral, Fabíola Nader Motta, se reuniram, nesta segunda-feira (14), com a presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Silvia Massruhá, para alinhar estratégias conjuntas voltadas ao agro e à agenda climática, com foco especial na participação do cooperativismo no Espaço AgriBR na COP30, que será realizada em novembro deste ano, em Belém, no Pará. O assessor da Diretoria de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia, Daniel Trento, também participou do encontro.

A articulação entre as duas entidades é parte de um esforço estratégico para posicionar o Brasil como referência mundial em soluções sustentáveis para o agro. “Temos um modelo de produção que precisa ser reconhecido. E, ao lado da Embrapa, temos ainda mais força para mostrar que ciência e cooperação são pilares de uma agropecuária mais verde, justa e eficiente”, disse Tania.

O encontro reforçou a importância da colaboração entre a ciência e o cooperativismo para fortalecer o protagonismo das cooperativas agro e da agropecuária brasileira no debate internacional sobre sustentabilidade e segurança alimentar. De acordo com o Anuário do Cooperativismo 2024, são 1,1 mil cooperativas agropecuárias, que reúnem mais de 1 milhão de cooperados e geraram receita de R$ 423,2 bilhões em 2023, com ativos totais de R$ 274,2 bilhões.

A Embrapa é orientada pela inovação que se concentra na geração de conhecimento e tecnologia para a agricultura brasileira. Sob a direção do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), foi criada para desenvolver a base tecnológica de um modelo genuinamente tropical de agricultura e pecuária. A iniciativa foi encarregada de proporcionar ao Brasil segurança alimentar e uma posição de liderança no mercado internacional de alimentos, fibras e energia.

Durante a reunião, o Sistema OCB destacou que o modelo cooperativista está diretamente alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e que a participação na COP30 será uma oportunidade para evidenciar, com base técnica e científica, a contribuição real e concreta das cooperativas para um futuro mais sustentável.

Para Fabíola, a parceria com a Embrapa é vista como uma maneira de qualificar o discurso do movimento e ampliar o reconhecimento internacional da agropecuária brasileira baseada em ciência, inovação e cooperação. “Essa é uma parceria entre quem produz e quem pesquisa, com o objetivo de mostrar ao mundo que o agro brasileiro, especialmente o cooperativista, é sustentável, competitivo e comprometido com a sustentabilidade e a agenda climática”, disse.

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Encontro do colegiado reuniu lideranças para debater sustentabilidade do setor, desafios e metas

O Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito (Ceco) promoveu, nesta quarta-feira (09), reunião plenária, presencial, no Rio de Janeiro. O encontro, que reuniu lideranças do Ramo Crédito e representantes do Sistema OCB, teve como objetivo apresentar os resultados alcançados pelo Ceco no último exercício e propor o plano de trabalho para os próximos 12 meses.

A mesa de abertura contou com a presença do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas; do coordenador do Ceco, Remaclo Fischer; do presidente da OCB-RJ, Vinícius Mesquita; e do chefe do Departamento de Supervisão de Cooperativas e Instituições Não-Bancárias (Desuc) do Banco Central, Adalberto Filinto.

Em sua fala, Márcio Lopes ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelo Ceco, com destaque para os objetivos alcançados no último ano e os desafios futuros, especialmente no que se refere ao fortalecimento da estrutura patrimonial das cooperativas de crédito para sustentar seu crescimento contínuo.

“O segmento tem crescido de forma sólida e sustentável, mas é fundamental que continuar consolidando nossa base de patrimônios para garantir esse avanço com segurança, competitividade e impacto real nas comunidades onde atuamos”, destacou. Ele também mencionou a participação do Sistema OCB na preparação para a COP30 e celebrou o reconhecimento de 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas pela ONU, afirmou.

Remaclo agradeceu o empenho dos integrantes da coordenação, dos membros do conselho consultivo e das câmaras temáticas. “Os resultados positivos foram fruto do esforço coletivo em prol do cooperativismo de crédito”, disse.

Adalberto abordou o papel do Banco Central na supervisão das cooperativas, e o apoio da autoridade reguladora ao segmento como propulsor da inclusão e educação financeira, além de seu impacto no desenvolvimento das comunidades onde atua.

Vinicius Mesquita contou, com orgulho, sobre a realização da plenária do Ceco no Rio de Janeiro. “O cooperativismo de crédito tem sido um ator importante para o desenvolvimento econômico do nosso estado, com promoção de prosperidade e geração de oportunidades. O Sistema OCB tem atuado de forma firme e estratégica na defesa desse setor, com garantia de um ambiente mais favorável para que as cooperativas possam crescer e beneficiar ainda mais pessoas”.

Durante a reunião, foram apresentados o plano de trabalho e os resultados alcançados pelo Ceco, seguidos por uma palestra de Marcos Troyjo, ex-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), também conhecido como Banco dos BRICS. Ele abordou cenários econômicos internos e externos, com destaque para os desafios e oportunidades do cooperativismo de crédito, e sugeriu formas de integração das cooperativas para aproveitar essas oportunidades.

O evento também contou com a presença do deputado Júlio Lopes (RJ), integrante da Frencoop.

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Documento prioriza capacitações, soluções digitais e desenvolvimento socioeconômico

Em mais um passo estratégico para fortalecer o cooperativismo brasileiro, o Sistema OCB e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram, nesta quinta-feira (10), um novo acordo de cooperação com validade de cinco anos. A parceria tem como objetivo ampliar o acesso das cooperativas brasileiras às linhas de financiamento e às soluções digitais do banco, além de fomentar iniciativas que promovam inovação, sustentabilidade e inclusão socioeconômica.

Assinaram o documento o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, com a presença da diretora de crédito digital do banco, Maria Fernanda Coelho, e da superintendente do Sistema OCB e presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), Tania Zanella, como testemunhas.

O acordo foi firmado durante a abertura do seminário O impacto do cooperativismo no desenvolvimento do Brasil e o apoio do BNDES, realizado no Rio de Janeiro, na sede do banco. O evento reuniu lideranças do setor cooperativista, representantes do governo e especialistas em desenvolvimento econômico.

A iniciativa prevê ações coordenadas de capacitação, promoção institucional, intercâmbio de informações e desenvolvimento de projetos conjuntos, com foco, em especial, no estímulo à produtividade, sustentabilidade e competitividade das cooperativas, além de contemplar todos os oito ramos de atividades do movimento.

Márcio Lopes ressaltou que a parceria reflete o reconhecimento do cooperativismo como um instrumento de transformação econômica e social. “O movimento já é um importante agente de desenvolvimento em milhares de comunidades pelo país. Mas nosso potencial é ainda maior e, com parceiros estratégicos como o BNDES, conseguimos chegar mais longe, promover ainda mais inclusão social, produtiva e econômica com base em princípios democráticos e participativos”, destacou.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que a formalização da parceria reconhece o papel estratégico do modelo de negócios no país. “As cooperativas representam quase 30% da carteira de crédito do BNDES. Elas são fundamentais para promover o desenvolvimento local, ampliar a inclusão financeira e reduzir desigualdades. Ao fortalecer esse setor, estamos contribuindo para uma economia mais justa, solidária e descentralizada”, afirmou.

Entre as ações previstas no acordo estão a divulgação contínua das políticas operacionais e plataformas digitais do BNDES, como o Canal MPME, o BNDES Crédito e o Portal de Operações, bem como a realização de eventos e seminários voltados ao público cooperativista. A capacitação de colaboradores indicados pelo Sistema OCB para atuar como multiplicadores das soluções do banco também é uma das frentes prioritárias.

Além disso, o acordo fomenta o desenvolvimento de projetos e plataformas em parceria, voltadas à difusão da cultura cooperativista, ao fortalecimento do mercado de trabalho no setor e à ampliação do acesso às linhas de financiamento. A troca de informações entre as instituições é outro ponto, como dados sobre o desempenho operacional das linhas de crédito, estudos técnicos e perfis de atendimento.

A relação entre o BNDES e o cooperativismo brasileiro vem de longa data. Desde a década de 90, o banco atua por meio do repasse de recursos às instituições financeiras cooperativas. Além disso, tem apoiado financeiramente projetos de coops de produção que geram impacto direto em setores como agropecuária, energia, saúde, educação, infraestrutura e tecnologia.

Com a nova parceria, Márcio Lopes acredita que esse histórico ganha um reforço institucional importante, que potencializa o papel do movimento na construção de soluções para os desafios do país. “O acordo também abre caminhos para que as cooperativas acessem oportunidades que, antes, eram restritas a outros perfis de empreendimentos, com promoção de equidade no acesso ao crédito e à inovação”, disse.

Para ele, o modelo econômico é uma força silenciosa, mas transformadora. “Com o apoio técnico e financeiro do BNDES, temos a chance de ampliar ainda mais nossa contribuição para o desenvolvimento regional, sustentável e humano do Brasil”, concluiu Márcio.

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Evento celebra o Ano Internacional das Cooperativas, com foco no impacto do setor no desenvolvimento sustentável do Brasil

Em um momento em que o mundo volta os olhos para modelos sustentáveis de desenvolvimento, o cooperativismo agroindustrial brasileiro mostra sua força. Nesta quinta-feira (10), o Sistema OCB e o BNDES realizaram o seminário O impacto do cooperativismo no desenvolvimento do Brasil e o apoio do BNDES, no Rio de Janeiro. O evento reuniu representantes do governo, do setor produtivo e de cooperativas de referência para discutir estratégias que integram inovação, sustentabilidade e geração de renda.

Um dos destaques foi o painel O cooperativismo de produção agroindustrial e o desenvolvimento sustentável, moderado pelo diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luiz Gordon. Na abertura, ele enfatizou o papel central das cooperativas agroindustriais na economia brasileira. "Hoje, cerca de metade da produção de grãos do Brasil está relacionada, direta ou indiretamente, ao trabalho das cooperativas. "Elas dão escala aos pequenos e médios produtores, facilitam a aquisição de insumos, a construção de armazéns e fortalecem toda a cadeia produtiva do agronegócio", afirmou.

O diretor também ressaltou o crescimento expressivo do apoio do BNDES ao setor. "Em 2023, o BNDES destinou cerca de R$ 7,5 bilhões ao cooperativismo agro, um aumento de mais de 120% em relação ao ano anterior. Estamos falando de uma política de apoio consistente, que vem ganhando escala e relevância". Gordon falou ainda sobre o protagonismo das cooperativas no setor de biocombustíveis. "As cooperativas estão começando a investir fortemente na produção de etanol, e o BNDES, por meio do Fundo Clima, já apoia algumas dessas iniciativas. Queremos estar cada vez mais próximos do cooperativismo, contribuindo com financiamento, estrutura e visão de futuro", concluiu.

Papel estratégico

O secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária, Pedro Neto, abordou a relevância do cooperativismo nas políticas públicas da pasta. "Temos hoje 1.179 cooperativas do setor agropecuário. Esse número expressivo reforça a vocação agropecuária do Brasil e a necessidade de políticas públicas que dialoguem com esse setor", destacou.

Segundo Neto, o Ministério da Agricultura reconhece o protagonismo das cooperativas na abertura de mercados internacionais. "Cada vez que abrimos um novo mercado, é como abrir uma lojinha. Mas é preciso que os produtos cheguem lá. E as cooperativas são fundamentais nesse esforço", comparou.

Ele também destacou três políticas governamentais alinhadas ao cooperativismo: a Nova Indústria Brasil, o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas (PNCPD) e o Plano ABC+. "O PNCPD, que agora ganhará um novo nome, conecta sustentabilidade, financiamento e cooperativismo. E as cooperativas, com quase 10 mil extensionistas, têm papel fundamental na transferência de tecnologia ao produtor", afirmou.

Agrofloresta

O presidente da Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (Camta), Alberto Oppata, trouxe ao painel a experiência bem-sucedida da cooperativa no sul do Pará. "A agroindústria da nossa região é um exemplo de integração entre inovação tecnológica e o conhecimento dos povos tradicionais", afirmou.

A Camta, segundo Oppata, já impactou positivamente mais de mil famílias em 25 comunidades no Brasil, Bolívia e Gana, com foco na agricultura sustentável. "Hoje temos 172 cooperados e mais de 1.800 agricultores vinculados, beneficiando cerca de 10 mil pessoas. Nosso modelo garante renda, dignidade e preservação ambiental", explicou.

A valorização do cacau no mercado internacional também impulsionou os resultados da cooperativa. "Nosso faturamento saltou de R$ 40 milhões para R$ 120 milhões. É fruto de um trabalho sério, sustentável e reconhecido dentro e fora do país", concluiu.

Encerrando o painel, o diretor-presidente da Frimesa, Elias Zydek, apresentou os resultados da cooperativa central, formada por cinco singulares: Lar, Copagril, Primato, C.Vale e Copacol.
"Somos uma intercooperação comprometida com a entrega de alimentos de valor. Empregamos mais de 70 mil colaboradores e temos quase 3 mil produtores integrados", relatou.

Zydek ressaltou a liderança da Frimesa no setor. "Somos líderes no Paraná em abate de suínos, a quarta maior processadora de carne suína do Brasil e a segunda maior indústria de lácteos do Paraná", afirmou.

Com faturamento de R$ 6,5 bilhões em 2023 e previsão de R$ 7,2 bilhões para 2024, a cooperativa também se destaca por seus compromissos ESG. "Apresentamos um planejamento com 15 metas até 2040. Sustentabilidade está no centro da nossa estratégia", disse.

O diretor também agradeceu o apoio do BNDES para a construção do frigorífico mais moderno da América Latina. "Esse novo projeto terá capacidade para abater 15 mil suínos por dia até 2030, consolidando nosso compromisso com inovação e responsabilidade", finalizou.

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Painel demonstrou como modelo de negócios gera oportunidades e transforma economia local

Alisson Pablo (Fipe), Ayrton Aquino (Bcb) e Ênio Meinen (SNCC)Em celebração ao Ano Internacional das Cooperativas, declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2025, o Sistema OCB e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizaram, nesta quinta-feira (10), na sede do banco, no Rio de Janeiro, seminário com o tema O impacto do cooperativismo no desenvolvimento do Brasil e o apoio do BNDES.

O evento, em parceria com o portal Metrópoles, reuniu representantes do governo e do setor cooperativista para debater o papel das cooperativas como motores da transformação econômica e social do país, com a participação, na mesa de abertura, de nomes como o do presidente do BNDES, Aloisio Mercadante, do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e do presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Arnaldo Jardim (SP).

Abrindo os painéis, o seminário promoveu uma discussão sobre o cooperativismo de crédito, e reuniu três nomes estratégicos para o setor: Ailton Aquino, diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil (BCB); Enio Meinen, diretor de Coordenação Sistêmica e Relações Institucionais do Sicoob, como representante do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC); e Alisson Pablo de Oliveira, pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Ailton Aquino trouxe números que evidenciaram o potencial do Ramo Crédito, que reúne 753 cooperativas de crédito e soma 19,2 milhões de cooperados, além de ter quase R$ 885 bilhões em ativos totais registrados em 2024. Para ele, o cooperativismo de crédito é uma ferramenta de inclusão e desenvolvimento da sociedade brasileira, por ser uma entidade feita de pessoas para pessoas. “As cooperativas oferecem benefícios econômicos concretos, com operações de crédito mais vantajosas para os cooperados e remuneração mais justa para os depósitos, o que promove uma relação financeira mais equilibrada e próxima das necessidades da população”, declarou .

Aquino também defendeu o reconhecimento do ato cooperativo na nova legislação tributária, e ressaltou que a importância do reconhecimento do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. “O modelo econômico cooperativo representa competitividade e inclusão. É possível comprovar o retorno gerado para a comunidade”, argumentou.

Entre os desafios enfrentados pelo setor, ele destacou a necessidade de promover a diversidade e a inclusão, com foco na ampliação da participação feminina nas lideranças cooperativistas. “A principalidade é essencial para as cooperativas e é preciso que essa participação reflita a diversidade da nossa sociedade. Por isso, a alternância e a inclusão são fundamentais”, reforçou.

Ênio Meinen defendeu que o cooperativismo de crédito é como uma extensão do próprio BNDES, por sua atuação capilarizada e por seu modelo de negócios orientado à comunidade. “Nosso modelo não visa o lucro e é como uma extensão do BNDES, ao permitir que o banco esteja presente em todos os recantos brasileiros”, afirmou.

Ele destacou o papel central das cooperativas na intermediação dos recursos do BNDES, especialmente junto aos pequenos empreendedores e produtores rurais. “As cooperativas são responsáveis por 82% das operações de investimento e 100% das operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). São como microempréstimos que interessam pouco aos modelos tradicionais de crédito. Mas, para o pequeno produtor, fazem toda a diferença”, explicou.

O dirigente também ressaltou que 70% das operações concedidas nos programas do BNDES são viabilizadas pelo segmento cooperativo, o que evidencia o papel do setor na descentralização do crédito e no desenvolvimento regional equilibrado. “O cooperativismo tem o poder de dinamizar economias locais e garantir oportunidades reais para quem está fora dos grandes centros”, pontuou.

Para embasar com dados os impactos positivos das cooperativas de crédito, Alisson Pablo, pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), apresentou uma análise dos efeitos das cooperativas sobre indicadores socioeconômicos em municípios das regiões Norte e Nordeste entre os anos de 2016 e 2023. Segundo ele, a presença de cooperativas está diretamente associada a melhorias significativas no desempenho econômico dos municípios. “Nos locais onde as cooperativas se instalaram, houve um aumento médio de R$ 3,9 mil no PIB per capita; 23,5 empregos formais a mais a cada mil habitantes e uma elevação de R$ 115,5 mil na massa salarial”, detalhou.

Ele explicou que a presença da cooperativa atua como uma ignição do processo de desenvolvimento local. “Os dados apontam que o crédito acessível impulsiona a produção agrícola, que gera renda e, por sua vez, é reinvestida na economia local, promovendo consumo, emprego e formalização. As cooperativas não só aumentam a produção, mas também reduzem a vulnerabilidade social. Identificamos uma redução de 12,3 famílias cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal, o que demonstra um ganho de renda e melhoria da qualidade de vida”, afirmou.

Em sua análise, o pesquisador também identificou que, quanto maior o município, maior o impacto da cooperativa na produção agrícola, com uma elevação média de 23% no valor da produção. “Os resultados positivos se sustentam no tempo, uma vez que as cooperativas atuam com base em valores como o compartilhamento e a solidariedade, que fazem com que as sobras retornem para os cooperados, gerando um ciclo virtuoso de desenvolvimento”.

Ao final do painel, a diretora de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Maria Fernanda Coelho, salientou o caráter transformador e integrador do cooperativismo. “Os dados apresentados demonstram com clareza o propósito e a potência do modelo cooperativista. Ele é uma força viva, um ecossistema que dinamiza as economias locais, gera impacto e transforma realidades. Está alinhado ao que o Brasil precisa”, afirmou.

Saiba Mais:

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Parceria prevê ações conjuntas para ampliar acesso ao crédito, fortalecer atuação das cooperativas e fomentar desenvolvimento sustentável 

O Sistema OCB e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, nesta quinta-feira (10), um acordo de cooperação com validade de cinco anos para ampliar o acesso das cooperativas às linhas de financiamento do banco. A assinatura ocorreu durante a abertura do seminário O impacto do cooperativismo no desenvolvimento do Brasil e o apoio do BNDES, realizado no Rio de Janeiro.

Aloizio Mercadante, presidente do BNDESO novo acordo foi assinado pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. A diretora de crédito digital do BNDES, Maria Fernanda Coelho, e a superintendente do Sistema OCB e presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), Tania Zanella, participaram como testemunhas.

Segundo os termos da cooperação, o foco será em ações de capacitação, eventos, comunicação institucional e no desenvolvimento de projetos que fortaleçam a atuação das cooperativas no país. Também está prevista a troca de informações entre as instituições e a divulgação das plataformas digitais e das políticas do BNDES.

Durante a mesa de abertura do evento, o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, classificou o momento como histórico. “O que estamos vivendo hoje é mais do que a assinatura de um termo de cooperação. É a celebração de uma parceria estratégica e transformadora”, afirmou.

Ele destacou que as cooperativas de crédito vão muito além da oferta de recursos “Elas realizam todos os serviços bancários e, em muitos casos, oferecem mais do que as instituições tradicionais e com um diferencial, o foco nas pessoas, distribuição de resultados e compromisso com a comunidade”, declarou.

Márcio também ressaltou os objetivos do movimento brasileiro, de alcançar R$ 1 trilhão em movimentação financeira e atingir a marca de 30 milhões de cooperados até 2027. No último Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC), cerca de 3,5 mil lideranças debateram e definiram 25 diretrizes estratégicas para alcançar essas metas.

2025: Ano Internacional das Cooperativas

Presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de FreitasPara o presidente da OCB, o reconhecimento da ONU ao declarar 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas reforça o papel estratégico do setor na construção de um mundo mais justo e sustentável. Coincidentemente, o Brasil sediará a COP30 no mesmo ano. “Queremos propor que o cooperativismo seja a plataforma global para a sustentabilidade do futuro”, disse. Cinco áreas foram destacadas por ele como prioritárias para o fortalecimento do setor: governança e gestão, inovação, sustentabilidade, comunicação e representação política.

Crédito, inclusão e sustentabilidade

Em seu discurso, Aloizio Mercadante reforçou o compromisso do BNDES com o desenvolvimento do cooperativismo. “Esse acordo representa um passo importante para aproximar ainda mais o cooperativismo do BNDES. Acredito firmemente que essa parceria abre um novo capítulo”, afirmou.

De acordo com Mercadante, o banco já realizou mais de 260 mil operações de crédito com cooperativas, totalizando R$ 37,4 bilhões em financiamentos — com foco especial em micro e pequenas empresas. “Das três maiores instituições repassadoras de crédito do BNDES, duas são cooperativas. O cooperativismo é uma força econômica e social decisiva. São 550 mil empregos diretos, R$ 692 bilhões em faturamento anual, e o mais importante: uma capilaridade que chega onde os grandes bancos não chegam mais”, enfatizou.

Ele lembrou que o BNDES lançou recentemente o Procap Crédito, com R$ 2 bilhões disponíveis, ampliando o limite por operação para até R$ 100 mil e criando condições especiais para as regiões Norte e Nordeste. “Ainda há muito a fazer nessas regiões. O cooperativismo nasceu forte no Sul, com influência europeia, e avançou para o Centro-Oeste. Agora, nosso desafio é expandi-lo para o Norte e Nordeste, gerando renda e melhorando a distribuição de riqueza no Brasil”, acrescentou.

Mercadante também destacou a relevância do cooperativismo para o enfrentamento das mudanças climáticas. “Nos últimos 18 meses, a temperatura média da Terra subiu 1,5°C. O cooperativismo pode liderar essa resposta com práticas sustentáveis e produção limpa”, disse.

Frencoop

O deputado federal Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), também esteve presente e destacou a importância do cooperativismo para o Brasil. “Estamos formalizando uma parceria que já vem de longa data — uma relação construída com base em confiança, compromisso e resultados concretos. É como um casamento entre duas partes que agora decidem dar um passo ainda maior. E faço questão de dizer: essa união será frutífera para o povo brasileiro”. Jardim reforçou ainda que o cooperativismo já mostrou sua força no setor de crédito e agora se prepara para expandir sua atuação com a criação do ramo Seguros.

Outro destaque foi a participação do deputado federal Fernando Mineiro (RN), que ressaltou o papel das cooperativas na inclusão econômica e social. “As cooperativas são as agências do BNDES Brasil afora. Para desenvolver o país com igualdade e justiça social, precisamos levar o êxito das cooperativas a outras regiões, como o Nordeste. O cooperativismo acolhe todas as minorias e inclui setores marginalizados pelo desenvolvimento tecnológico. O Sistema OCB é hoje uma potência para atravessar o tempo turbulento que vivemos.”

Representando o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o secretário Carlos Augustinho elogiou a atuação do BNDES e propôs soluções criativas para ampliar o financiamento agrícola. “Na minha experiência como agricultor, nunca vi o BNDES tão presente e tão forte como agora. Precisamos reconhecer e valorizar isso. Há muito dinheiro disponível lá fora, mas precisamos nos organizar para acessá-lo. Com criatividade, parceria e coragem, vamos avançar muito mais”. 

Saiba Mais:

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Pauta reforçou articulação internacional e papel das cooperativas na sustentabilidade

O fortalecimento do cooperativismo agropecuário no Mercosul guiou os debates da 3ª Reunião da CoopSul, realizada nesta terça-feira (08), com a presença do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e do coordenador de Relações Internacionais, João Penna.

O encontro marcou o aniversário de um ano da aliança estratégica, que une organizações representativas do Ramo Agro no bloco econômico sul-americano: o Sistema OCB (Brasil), a Confederação Intercooperativa Agropecuária (Coninagro), da Argentina; a Cooperativas Agrarias Federadas (CAF), do Uruguai e a Federação de Cooperativas de Produção (Fecoprod), do Paraguai.

A CoopSul surgiu como uma resposta coordenada à crescente necessidade de integração regional e posicionamento conjunto do setor. Além de reforçar os laços históricos entre os países, a aliança amplia oportunidades de cooperação e facilita o diálogo com blocos comerciais como a União Europeia, assim como promove o acesso a novos mercados e o intercâmbio de experiências bem-sucedidas.

“O cooperativismo tem uma força transformadora que ultrapassa fronteiras. A CoopSul é a materialização disso e, por isso, reunimos os principais representantes do setor agropecuário cooperativista no Mercosul para pensar, juntos, soluções sustentáveis e integradas”, disse Márcio Lopes. Para ele, trabalhar em cooperação fortalece a voz do movimento, bem como o protagonismo de debates que moldam o futuro da agricultura e da sustentabilidade.

Durante o encontro, o Sistema OCB destacou seu trabalho institucional no Brasil, com foco na atuação junto aos Três Poderes, para assegurar que políticas públicas levem em conta o papel estratégico das cooperativas para a sociedade. João Penna explicou que a articulação acontece por meio do mapeamento de normativos e projetos de lei, de agendas com ministérios e parlamentares, e da defesa jurídica do setor nos tribunais superiores. “A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), composta por deputados e senadores comprometidos com a causa, é uma das nossas principais aliadas nesse processo”, explicou.

Outro ponto de destaque na participação do Sistema OCB foi a apresentação da estratégia para a COP30, que acontecerá em 2025, em Belém (PA). A entidade compartilhou com os membros da CoopSul o Manifesto do Cooperativismo Brasileiro para a COP30, documento que reflete o compromisso e o posicionamento das cooperativas brasileiras com a sustentabilidade e o enfrentamento das mudanças climáticas.

Com o tema Juntos por um futuro mais próspero e sustentável, o manifesto destaca a relevância das cooperativas como modelo de negócios centrado nas pessoas, voltados ao desenvolvimento comunitário e à inclusão produtiva. Defende, ainda, que o clima seja considerado um vetor de desenvolvimento, e não uma barreira comercial, e que as comunidades estejam no centro das políticas climáticas globais.

O Sistema OCB se colocou à disposição para receber contribuições da CoopSul quanto ao posicionamento regional sobre os temas climáticos e reforçou o convite para que a aliança esteja representada durante a COP30. “O movimento cooperativista já é, por essência, sustentável. Estamos preparados para oferecer soluções concretas aos grandes desafios do nosso tempo, e queremos que essa contribuição seja reconhecida e amplificada também no cenário internacional. Por isso, a CoopSul é estratégica. Juntos, ganhamos mais força para mostrar ao mundo o valor do cooperativismo como ferramenta de transformação”, concluiu Márcio.

Saiba Mais:

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Com apoio da Susep, reunião discutiu plano de ação, regulação, capacitação e fomento

A primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) Cooperativas de Seguros, realizada nesta segunda-feira (07), reuniu cerca de 50 pessoas, representantes de 20 Organizações Estaduais (OCEs) e, também, do Sistema OCB.  O encontro marcou o início de uma jornada estratégica para a consolidação do novo Ramo Seguros, aprovado em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), após a sanção da Lei Complementar (LC) 213/2025, que permite a constituição de cooperativas para atuar de forma mais ampla no mercado segurador.

Com uma pauta estruturada, a reunião foi dividida em quatro blocos principais, sendo eles a contextualização, os desafios regulatórios, o futuro registro destas cooperativas e a apresentação do plano de ação. A gerente-geral da OCB, Fabíola Nader Motta, conduziu a abertura com uma análise sobre os caminhos percorridos até o momento e os próximos passos da agenda institucional. “A criação do Ramo Seguros é um marco para o cooperativismo brasileiro. Essa conquista, fruto de mais de uma década de articulação, amplia nossas possibilidades de atuação em um dos setores mais relevantes da economia mundial. O GT nasce para organizar esse novo momento, garantir segurança jurídica e apoiar as organizações estaduais nessa transição”, afirmou.

Na sequência, Clara Maffia, gerente de Relações Institucionais, aprofundou o debate com um panorama da legislação, do potencial de mercado e da participação das cooperativas de seguros no cenário internacional. “Estamos diante de um mercado que movimenta uma importante parcela da economia no mundo. A nova lei nos permite ocupar espaços estratégicos, aproveitar nichos e promover soluções mais acessíveis e solidárias. Para isso, precisamos de um plano de ação robusto, que reúna regulação proporcional, capacitação, estrutura institucional e comunicação qualificada”, destacou.

Planejamento

O principal produto da reunião foi a apresentação do plano para fortalecimento do novo ramo, dividido em cinco eixos estratégicos:

1. Comunicação e divulgação: traz ações como a produção de boletins informativos, artigo de opinião com o presidente do Sistema OCB e gravação da websérie Se Liga, além do planejamento do Seminário Nacional das Cooperativas de Seguros;

2. Atuação na regulação: o GT já iniciou o diálogo com a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e a contratação de um escritório jurídico especializado. Também está sendo estruturada uma missão internacional de estudos, com base em materiais traduzidos da Federação Internacional das Cooperativas e Mútuas de Seguros (ICMIF);

3. Capacitação e preparação: produção de materiais como FAQs, cursos in company, parcerias com a Escola Nacional de Seguros (ENS) e a construção de trilhas formativas em parceria com o Sistema OCB;

4. Adequação institucional: atualização da comunicação oficial do Sistema OCB para incluir o novo ramo, e um grupo específico responsável por acompanhar a integração dele às estruturas nacionais e estaduais;

5. Fomento: estímulo à criação e ao fortalecimento de cooperativas de seguros, com ênfase na identificação de nichos de mercado, potencial de intercooperação com o Ramo Crédito e apoio às iniciativas que estejam alinhadas à regulamentação futura.

Registro

Entre os temas discutidos, o que mais gerou dúvidas foi a definição dos critérios de registro das cooperativas de seguros. Como a regulamentação da LC 213/2025 ainda está em construção, há insegurança sobre pontos como capital mínimo exigido, estrutura de governança, segmentos autorizados, entre outros.

A orientação do Sistema OCB às unidades estaduais foi clara para atuar com cautela e preparo. “Nossa intenção é garantir que todo o processo aconteça com segurança. Por isso, precisamos orientar os interessados para que aguardem a regulamentação, compreendam suas implicações e só então iniciem os trâmites de constituição”, reforçou Clara Maffia.

Outro ponto de destaque na reunião foi a participação da Susep, representada pelo diretor Ayrton Almeida e pelo coordenador César Neves, reafirmaram o compromisso do órgão em atuar de forma colaborativa junto ao Sistema OCB, para construir uma regulamentação proporcional e adequada ao modelo cooperativo. “Ter a SUSEP ao nosso lado desde a primeira reunião é um sinal claro de que estamos no caminho certo. Essa parceria institucional será essencial para garantir que as cooperativas tenham um ambiente regulatório seguro e favorável ao seu desenvolvimento”, afirmou Fabíola.

Mercado

Os dados apresentados durante a reunião reforçam o potencial do setor. No mundo, as cooperativas de seguros estão presentes em 77 países, com mais de 5 mil organizações e somam US$ 1,4 trilhão em receitas de prêmios e US$ 11 trilhões em ativos totais. No Brasil, embora o setor ainda seja concentrado em 135 seguradoras, o a movimentação financeira alcança R$435 bilhões em receita e gera 185 mil empregos diretos.

Saiba Mais:

• Sistema OCB realiza 56ª AGO e projeta avanços para 2025
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Evento realizado em Curitiba reforçou a importância do engajamento em educação política

Para fortalecer a atuação político-institucional do cooperativismo, promover a cultura da participação política, fomentar troca de experiências e incentivar a formação de redes estaduais de educação política,   o Sistema OCB realizou, nos dias 3 e 4 de abril, o primeiro encontro presencial itinerante do Grupo de Trabalho de Relações Institucionais. Desta vez, o anfitrião do evento foi o Sistema Ocepar, e a programação reuniu representantes de diversas Organizações Estaduais (OCEs), lideranças do cooperativismo paranaense e especialistas em ciência política e comunicação estratégica.

A abertura oficial foi conduzida pelo presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, que reforçou a importância de profissionalizar as práticas de representação política nas cooperativas. Ele destacou que o cooperativismo precisa ocupar o seu espaço de forma organizada e com visão estratégica. “Política é uma ciência, não podemos fazer de forma amadora. Nós temos que ser organizados. Vamos nos organizar para aproveitarmos as experiências do outro. Se nós não montarmos uma trincheira política, nossos interesses não vão prevalecer. Então, vamos aperfeiçoar o que nós já fizemos agora”, pontuou Ricken.

Clara Maffia, gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, destacou a importância do papel de representação na promoção da competitividade do cooperativismo brasileiro. Ela elogiou a parceria com o Sistema Ocepar e a mobilização dos profissionais da área de Educação Política no estado. “É um prazer unir nosso grupo nacional e o grupo de vocês. É um momento de troca para que a gente saia daqui com muita inspiração. E, quando falamos de política, falamos de competitividade”, disse. 

Engajamento 

No primeiro dia, a doutora em Ciência Política pelo IESP/UERJ, Carolina de Paula, apresentou uma palestra magna com o tema Engajamento e formação de multiplicadores na defesa do cooperativismo. Ela fez uma análise crítica sobre o cenário político atual e os desafios da mobilização social em um ambiente de descrédito nas instituições políticas. Carolina acredita que o engajamento cidadão só será possível por meio da construção de vínculos autênticos com os territórios e pela valorização da confiança mútua.

“Como a gente engaja as pessoas em um país cansado de política? São muitas informações, passamos por processos tumultuados no Brasil e no mundo. Mas temos a oportunidade de criar redes locais. E, para isso, confiança e pertencimento são ativos poderosos. Hoje a gente precisa pensar que política é permanente. O trabalho tem que ser feito para que as pessoas tenham vontade de participar”, observou.

Na parte da tarde, a programação foi dedicada à apresentação de boas práticas e vivências das cooperativas paranaenses na área de representação, relacionamento institucional e comunicação estratégica. O primeiro painel, mediado por Eduardo Queiroz, coordenador de Relações Governamentais do Sistema OCB, trouxe a visão de lideranças de diferentes ramos cooperativistas sobre como a atuação institucional fortalece a imagem do setor. 

Participaram Solange Pinzon Martins, vice-presidente do Sicoob Central Unicoob e diretora da Ocepar; Jossânia Veloso, assessora de imprensa da Unimed PR; Luiz Humberto de Souza Daniel, presidente da Dental Uni Cooperativa; Marcio Zwierewicz, presidente do Sicredi Campos Gerais e Grande Curitiba e Cláudia Barbosa, gerente de marketing do Sicredi Campos Gerais e Grande Curitiba. Os convidados compartilharam estratégias de aproximação com lideranças locais, ações de formação cidadã e iniciativas de comunicação voltadas à valorização do papel social e econômico das cooperativas.

O segundo painel mostrou experiências mais focadas em engajamento territorial e atuação institucional em municípios e regiões. A mediação ficou por conta da coordenadora de Relações Institucionais do Sistema Ocepar, Daniely Silva, e contou com a presença de Pedro Crusiol, coordenador de Cooperativismo da Cooperativa Integrada; Tatiane Figura da Silva, assessora de imprensa da Cooperativa Agroindustrial Bom Jesus; João Sadão, gerente de Cooperativismo e Experiência do Cliente da Cocamar. As falas evidenciaram como a atuação institucional pode ser impulsionada a partir de lideranças locais comprometidas, que atuam como pontes entre a base cooperada, a comunidade e os representantes políticos.

Multiplicadores 

Na sexta-feira (04), segundo dia de evento, a agenda foi dedicada à reunião do Grupo de Trabalho de Relações Institucionais, com foco no desenvolvimento de redes de multiplicadores nas OCEs. O debate, também moderado por Eduardo Queiroz, contou com apresentações de representantes de três estados: Daniely Silva, coordenadora de Relações Institucionais do Sistema Ocepar, que compartilhou o modelo de mobilização adotado no Paraná; David Ribeiro, assessor de Relações Institucionais do Sistema OCB/ES, que apresentou os avanços do Espírito Santo na estruturação de uma rede estadual de influenciadores cooperativistas; e Tarcisio Minetto, gerente de Relações Institucionais e Sindical do Sistema Ocergs, que destacou a atuação do Rio Grande do Sul no diálogo contínuo com parlamentares e gestores públicos.

Avanços

O 1º Encontro Presencial Itinerante de Relações Institucionais é um marco para o fortalecimento da articulação política do cooperativismo no Brasil. Com a participação de representantes de 18 Organizações Estaduais, o evento demonstrou o potencial transformador das redes colaborativas e da atuação coordenada entre as unidades estaduais e o Sistema OCB Nacional.

Para o coordenador de Relações Governamentais do Sistema OCB, Eduardo Queiroz, a iniciativa representa um ponto de partida para uma atuação cada vez mais conectada com os desafios do presente. “Esse encontro mostra que não estamos sozinhos nessa jornada. Cada cooperativa e cada OCE possuem experiências valiosas que podem inspirar outras. Nosso papel é facilitar essas conexões, gerar inteligência coletiva e construir uma representação política que seja reflexo direto da força e da diversidade do cooperativismo brasileiro.”

Saiba Mais:

• Educação cooperativista: iniciativas brasileiras são debatidas em conferência da ACI
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Sistema OCB participou do evento que reforça importância da CIPA, capacitação e fiscalização do ambiente de trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou, nesta quinta-feira (03), a cerimônia de abertura da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat) 2025. O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes de diversas entidades para reforçar a importância da cultura de prevenção no ambiente de trabalho.

O coordenador de Relações Trabalhistas e Sindicais da CNCoop, Bruno Vasconcelos, esteve presente na cerimônia. “O papel da Canpat é de extrema importância para sensibilizar empregadores, trabalhadores e governo, com o intuito de fortalecer a cultura da prevenção, além de estimular a adoção de medidas eficazes de segurança e saúde no trabalho”, disse.

Este ano, o foco da campanha é o fortalecimento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), que são ferramentas essenciais para a segurança dos trabalhadores.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ressaltou a necessidade da união entre empregadores, trabalhadores e governo para construir um ambiente laboral mais seguro. "A prevenção é essencial para um ambiente de trabalho seguro, que reforça a melhoria das condições de trabalho e de qualificação profissional, investimento em tecnologia e comprometimento dos gestores”, destacou.

Durante o evento, o secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Felipe Brandão de Mello, anunciou a contratação de 900 auditores-fiscais do trabalho, tendo em vista a ampliação significativa para fiscalização e melhoria das condições laborais.

Para 2025, a campanha prevê diversas ações voltadas à conscientização, como cursos online, e a produção de materiais informativos direcionados a Microempreendedores Individuais (MEI). Além disso, eventos esportivos como a Corrida do Trabalhador e o Passeio Ciclístico da Segurança e Saúde do Trabalhador fazem parte da programação.

A cerimônia contou com a participação de diversas autoridades e representantes do setor, como Adriana Silveira Machado, subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT); e Alberto Balazeiro, representante do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Saiba Mais:

• Equipe de relações trabalhistas e sindicais atualiza diretrizes
• CNCoop discute políticas públicas de trabalho em reunião do CNT
• Sistema OCB e Ministério do trabalho discutem melhorias para o coop

Nova estratégia global define cinco pilares e propõe visibilidade climática ampliada

A Aliança Cooperativa Internacional (ACI) realizou, nesta quarta-feira (02), a reunião do seu Conselho de Administração. Entre os temas discutidos, destacam-se a aprovação da versão final do Plano Estratégico da ACI para o período de 2026-2030 e a proposta da OCB para um pavilhão do cooperativismo na COP30.

A estratégia da ACI para 2026-2030 traça as diretrizes para fortalecer o impacto das cooperativas em escala global. O plano fornece um roteiro estratégico para garantir que as cooperativas se fortaleçam, expandam sua influência e moldem uma economia global mais equitativa. Como parte dessa estratégia, a entidade apresentou cinco pilares que abordam os desafios e as oportunidades que estão por vir:

1. As pessoas, que impulsionam a liderança, o engajamento e a educação cooperativa;

2. Os dados, que fortalecem a visibilidade e a representação, garantindo que as cooperativas possam medir e comunicar seu impacto;

3. A representação institucional, que assegura as políticas e as estruturas regulatórias necessárias para o sucesso das cooperativas, posicionando-as como uma força central na economia global;

4. As finanças, que proporcionam às cooperativas o capital, as ferramentas financeiras e as estruturas de investimento necessárias para ampliar e competir em um mundo em rápida transformação; e

5. A preparação para o futuro, que garante que as cooperativas estejam preparadas para liderar em inovação, sustentabilidade e tendências econômicas emergentes.

Outro ponto de destaque foi a proposta apresentada pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, para garantir um espaço exclusivo para o cooperativismo na Blue Zone da COP30, que será realizada em novembro na cidade de Belém (PA). “A participação das cooperativas brasileiras nas edições anteriores da COP demonstrou a relevância do setor na agenda climática, e a proposta de um espaço exclusivo na Blue Zone busca ampliar essa visibilidade”, disse Márcio Lopes.

A Blue Zone é o principal espaço de negociações e articulações climáticas durante a Conferência das Partes da ONU. A iniciativa da OCB visa posicionar o movimento cooperativista como um ator-chave na transição para uma economia de baixo carbono, promovendo soluções baseadas na cooperação para desafios globais como mudanças climáticas e desigualdade social.

Com a COP30 sendo sediada em Belém, e a declaração do Ano Internacional das Cooperativas, a OCB enxerga uma oportunidade única para destacar as contribuições do setor cooperativo na construção de um futuro mais sustentável. Além disso, a iniciativa busca reforçar o papel das cooperativas como agentes de transformação social e econômica, capazes de unir esforços locais e globais em prol de um desenvolvimento mais equilibrado.

Para João Penna, coordenador de Relações Internacionais do Sistema OCB, ter um espaço como o Pavilhão do Cooperativismo evidencia como o modelo de negócios alia desenvolvimento econômico e sustentabilidade, além de expor soluções concretas para os desafios ambientais e sociais. “Seria como uma vitrine do impacto positivo que as cooperativas geram em diversas partes do mundo. Com o Brasil sendo o anfitrião da COP30, e o marco do Ano Internacional das Cooperativas, é o momento ideal para mostramos como o movimento pode ser protagonista na construção de um futuro mais sustentável e inclusivo”, afirmou.

A reunião foi marcada ainda pela visita do presidente da República Dominicana, Luis Abinader, que reafirmou seu compromisso com o movimento. Sua presença foi considerada mais um passo para o fortalecimento do alinhamento entre governos e cooperativas para o desenvolvimento sustentável.

A realização da Reunião do Conselho de Administração da ACI em Brasília, marcada para novembro de 2025, também foi oficializada durante o encontro. A decisão de sediar o evento na capital brasileira, e não em Belém durante a COP30, foi conduzida por conta de desafios logísticos, como a infraestrutura limitada de hospedagem e transportes na cidade paraense. Não obstante, estar no Brasil facilitaria a participação das lideranças que tenham interesse em participar da COP30. “A coincidência da reunião com o encerramento do Ano Internacional das Cooperativas 2025 e a COP30 oferece uma oportunidade estratégica para reforçar a presença do cooperativismo global na agenda climática”, sugeriu o presidente do Sistema OCB.

Saiba Mais:

• ICAO debate inovação e intercooperação no Ramo Agro
• Sistema OCB participa de reunião do GT G20 da ACI
• Câmaras Temáticas debatem sustentabilidade e cooperativismo na COP30

Encontro debateu desafios regulatórios e influência do movimento na economia mundial

As sessões estratégicas do Conselho de Administração da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) aconteceram nesta terça-feira (1º). Os encontros foram marcados por discussões fundamentais sobre o futuro do movimento cooperativo e os debates se concentraram em três temas principais:  Economia Social e Solidária (ESS), Estratégia Global da ACI para 2026-2030 e reforma das taxas de membresia e dos votos na ACI.

Em relação à ESS, o conselho identificou alguns desafios específicos: o reconhecimento variável, uma vez que em alguns países apenas cooperativas sociais são reconhecidas como parte; e o risco regulatório de regulamentações da ESS poderem enfraquecer leis específicas para as cooperativas. Neste sentido, houve um posicionamento unificado de que o movimento cooperativista não deve deixar de praticar a economia solidária, mas também não pode ser exclusivamente representado pela ESS.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, membro do Conselho de Administração da ACI, destacou que o cooperativismo precisa estar cada vez mais conectado às grandes agendas globais e atuar de forma estratégica para ampliar seu impacto. “As discussões mostraram que temos o desafio de consolidar nosso modelo como referência em desenvolvimento sustentável, inclusão e competitividade. É fundamental que neste Ano Internacional das Cooperativas, consigamos avançarem marcos regulatórios, novas formas de financiamento e fortalecimento da representatividade para garantir um futuro ainda mais sólido para as cooperativas”, disse.

A nova estratégia da ACI tem como objetivo posicionar as cooperativas como agentes essenciais da economia global, a partir da promoção da democracia econômica, inclusão social e sustentabilidade ambiental. Construída em torno de cinco eixos centrais, a estratégia busca ampliar a inclusão de grupos sub-representados; fortalecer redes cooperativas; aumentar a visibilidade do movimento; garantir reconhecimento regulatório; e avançar na competitividade das cooperativas.

Para atingir esses objetivos, a ACI propôs intervenções focadas em liderança inclusiva; uso de dados para embasar decisões; influência em políticas públicas; expansão de recursos financeiros adaptados às cooperativas; e inovação digital. A implementação desses critérios tem como finalidade gerar impactos como crescimento do cooperativismo, maior acesso à educação e financiamentos, diversificação da liderança e ampliação do reconhecimento das cooperativas como modelo sustentável.

Outro tema debatido durante o encontro foi a reforma da taxa de membresia e do sistema de votos da ACI. Apesar das discussões avançadas, ainda não consenso sobre o tema. Portanto,  a decisão foi adiar a deliberação para o ano de 2026. Até lá, novas conversas serão realizadas para alinhar propostas que garantam consenso entre os membros.

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Projeto que assegura condições justas no mercado internacional segue para sanção presidencial

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei da Reciprocidade (PL 2.088/2023), que protege as exportações brasileiras de barreiras comerciais abusivas impostas por outros países. A proposta, que já havia sido aprovada no Senado, segue agora para sanção presidencial.

Deputado Arnaldo Jardim, presidente da Frencoop. Créditos: Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosA Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) teve papel fundamental na articulação do projeto, considerado essencial para garantir um tratamento justo aos produtos brasileiros no comércio internacional. O relator da matéria e presidente da frente, deputado Arnaldo Jardim (SP), celebrou a conquista e ressaltou a importância da reciprocidade. "Hoje é um dia de celebração! A Frencoop, com o apoio da FPA [Frente Parlamentar da Agropecuária] e de diversos partidos, entregou um documento essencial para resguardar os interesses e a competitividade do Brasil no cenário global. Esse é um avanço significativo para o setor", afirmou.

Ele também destacou a construção do projeto ao longo do processo legislativo. "No Senado, o senador Zequinha Marinho (PA) foi autor do projeto, brilhantemente relatado por nossa estimada ex-ministra Tereza Cristina (MS). Na Câmara, tivemos a continuidade desse trabalho com o projeto apresentado pelo deputado Tião Medeiros (PR), e eu tive a honra de relatá-lo", disse.

A proposta da reciprocidade foi criada em resposta a preocupações com barreiras comerciais ambientais impostas por outros países, como as medidas da União Europeia que poderiam prejudicar a competitividade do agronegócio brasileiro. No entanto, Jardim reforçou que o projeto tem caráter defensivo e será acionado com cautela. "Agora temos um instrumento legal que pode ser utilizado caso o Brasil enfrente retaliações externas. Essa medida não é automática, mas sim reativa e cautelosa, sendo aplicada apenas quando todas as possibilidades de negociação forem esgotadas."

 
Proteção

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PR), que também é membro da diretoria da Frencoop, destacou a relevância da proposta da reciprocidade para o setor produtivo brasileiro. "Criamos uma legislação que nos permite enfrentar desafios impostos por outros países. É a valorização do setor produtivo e a garantia de segurança para nossos produtores rurais. A FPA com apoio de outras bancadas fez uma brilhante construção com seus integrantes e o diálogo constante com líderes partidários e o presidente da Câmara, Hugo Motta".

A senadora Tereza Cristina (MS), vice-presidente da Frencoop, também reforçou que o projeto não representa retaliação, mas sim um mecanismo de defesa comercial legítimo. "Essa lei não é uma retaliação, é uma proteção. Se os produtos brasileiros forem retaliados, o governo terá mecanismos para reagir de maneira proporcional".

Na prática

De acordo com o projeto aprovado, o Brasil poderá adotar taxas maiores de importações vindas dos Estados Unidos ou de blocos comerciais ou suspender concessões comerciais e de investimento. Para tanto, o governo poderá usar mecanismos como a suspensão de concessões ou de outras obrigações do país relativas a direitos de propriedade intelectual (Lei 12.270/10), como suspensão ou limitação de direitos de propriedade intelectual ou bloqueio temporário de remessa de royalties.

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Proposta relatada pela senadora Professora Dorinha Seabra segue para sanção presidencial

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 134/2017, que permite o uso de recursos dos fundos constitucionais de financiamento regional para impulsionar atividades ligadas à economia criativa. Relatada pela senadora Professora Dorinha Seabra (TO), que também é integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), a proposta segue agora para sanção presidencial.

A medida amplia o escopo da Lei 7.827/1989, que regula os fundos constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO), para permitir que esses recursos sejam destinados a atividades que envolvem a geração e exploração de propriedade intelectual em setores como artes, cultura, turismo, arquitetura, mídias eletrônicas, publicidade, design e moda, entre outros.

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado A senadora Dorinha destacou que a economia criativa é um mecanismo estratégico de desenvolvimento regional e que o tratamento preferencial dessas atividades pode fortalecer o desenvolvimento nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. "A inclusão da economia criativa nos programas de financiamento do FNO, FNE e FCO representa um passo importante para valorizar o potencial produtivo dessas regiões, gerando empregos e fortalecendo o setor", afirmou.

O texto aprovado garante que os financiamentos sejam concedidos com condições diferenciadas, semelhantes às já aplicadas para pequenos produtores rurais e microempresas. Poderão acessar os recursos microempreendedores individuais, associações, cooperativas, sociedades empresariais, fundações de direito privado e empresas individuais de responsabilidade limitada. Pessoas físicas também serão beneficiadas, desde que comprovem atuação na economia criativa e capacidade técnica para aplicação dos recursos.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, essa é mais uma medida que contribui para melhorar a atuação das cooperativas que atuam nas regiões contempladas. “Quanto mais políticas públicas tivermos para incentivar a capacidade produtiva dos nossos cooperados, maior também será a nossa capacidade de ampliar os benefícios para as comunidades onde estamos presentes e de ampliamos a prosperidade dessas localidades”, declarou.

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Proposta defende contra barreiras ambientais e trabalhistas desproporcionais impostas por outros países

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (1°), o substitutivo da senadora Tereza Cristina (MS) ao Projeto de Lei 2.088/2023, de autoria do senador Zequinha Marinho (PA). A proposta de reciprocidade cria mecanismos para garantir condições justas de concorrência para os produtos brasileiros no comércio internacional, permitindo reações a barreiras impostas por outros países ou blocos econômicos que prejudiquem a competitividade nacional.

O texto aprovado em caráter terminativo pela CAE, o que dispensa sua votação no Plenário do Senado, segue agora para análise da Câmara dos Deputados, em regime de urgência. O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). Entre outros pontos, a medida protege os setores produtivos brasileiros contra exigências desproporcionais e contra medidas protecionistas disfarçadas de normas ambientais ou trabalhistas, diante das regras rígidas da União Europeia ou das tarifas impostas pelos Estados Unidos.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a matéria está alinhada com as principais políticas ambientais brasileiras e introduz mecanismos eficazes para contornar medidas que possam prejudicar a economia nacional, especialmente o setor agropecuário. “A aprovação do projeto assegura transparência e participação das partes interessadas, além de permitir que as medidas já possam entrar em vigor durante o período de implementação, se necessário”, afirmou.

Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoVice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), a senadora Tereza Cristina, durante leitura do relatório na Comissão, ressaltou que a proposta não representa uma retaliação a outros países, mas sim um instrumento de defesa comercial para garantir que os produtos brasileiros não sejam prejudicados de maneira injusta. "Essa lei não é uma retaliação, é uma proteção. Se os produtos brasileiros forem retaliados, o governo terá mecanismos para reagir de maneira proporcional", afirmou a relatora. A parlamentar destacou que recebeu contribuições de senadores como Oriovisto Guimarães (PR) e Efraim Filho (PB), e incorporou parte das emendas propostas.

O substitutivo aprovado pela CAE incluiu subemendas para ajustar dispositivos do texto em conformidade com o Regimento Interno do Senado. Algumas emendas foram rejeitadas por não se adequarem à fase de tramitação, enquanto outras foram alteradas para respeitar normas constitucionais e regimentais. Entre as mudanças incorporadas, a senadora destacou a retirada de referências específicas à Câmara de Comércio Exterior (Camex) e ao Conselho Estratégico da Camex, substituindo-as pelo termo "Poder Executivo". Essa modificação evita conflitos jurídicos sobre a competência do Congresso em atribuir responsabilidades a órgãos do Executivo.

"A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem evoluído para admitir iniciativas parlamentares que confiram atribuições à administração pública, desde que não interfiram na estrutura e designação de órgãos específicos", explicou a relatora.

Impacto

A proposta ganha relevância em um momento de desafios comerciais para o Brasil. A União Europeia implementou uma lei contra o desmatamento que afeta as exportações agropecuárias brasileiras, ao impor regras mais rigorosas do que as previstas no Código Florestal Brasileiro. Além disso, os Estados Unidos estudam um "pacotaço tarifário" que pode impactar setores do país. “O objetivo é garantir ao Brasil condições de reciprocidade no comércio exterior, notadamente no que se refere a produtos agrícolas, quando se fazem exigências descabidas à nossa agricultura”, finalizou o senador Oriovisto Guimarães (PR).

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Entidade tratou de estratégias para garantir atuação de cooperativas na nova modalidade

Com o objetivo de garantir a participação das cooperativas de crédito nas novas regras do consignado para trabalhadores da CLT, o Sistema OCB promoveu, nesta segunda-feira (31), uma reunião online para discutir os impactos da Medida Provisória (MP) 1292/2025. O encontro reuniu representantes do setor para alinhar estratégias e avaliar os principais desafios relacionados à regulamentação da medida.

A superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, destacou a importância de uma atuação coordenada em três frentes: legislativa, administrativa e jurídica. “Nosso objetivo é esclarecer o planejamento nessas áreas, com ações no Congresso Nacional, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e à Dataprev, além da abordagem jurídica. Vamos persistir em busca de uma solução que atenda a todos”, afirmou.

Thiago Borba, coordenador do Ramo Crédito do Sistema OCB, reforçou que a entidade acompanha o tema desde os primeiros debates no governo federal. “Mantivemos reuniões com o MTE ao longo de março e estamos trabalhando para garantir que as cooperativas de crédito tenham assegurada a possibilidade de participar dessa nova modalidade de consignado”, explicou.

Desafios

Entre os principais entraves identificados pelo Sistema OCB está a impossibilidade de habilitação das cooperativas junto à Dataprev para obtenção do Código Brasileiro de Compensação (CBC), em razão da ausência do código do Sistema de Compensação de Cheques e Outros Papeis (Compe). Além disso, o prazo necessário para credenciamento e análise técnica da Dataprev representa outro obstáculo.

Essas limitações podem comprometer a integração da base de dados dos cooperados com operações já contratadas e inviabilizar a operacionalização da linha de crédito por parte das cooperativas que não possuem o código Compe. O impacto é significativo, sobretudo para aquelas que têm o crédito consignado como um de seus principais produtos.

A gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, Clara Maffia, informou que foram apresentadas 76 emendas à MP, sendo duas delas propostas pela entidade. “As emendas nº 47, do deputado Evair de Melo (ES), e nº 75, do deputado Arnaldo Jardim (SP), têm o mesmo objetivo: garantir prioridade no redirecionamento da consignação e preservar a vigência e os efeitos dos contratos firmados entre empregadores e instituições financeiras até a entrada em vigor da nova norma.”

Avanços

Na manhã desta segunda-feira (31), o Sistema OCB também se reuniu com a Dataprev e recebeu um indicativo positivo para as cooperativas. A entidade sinalizou a possibilidade de atuação por meio do código de compensação de outra instituição financeira, o que viabiliza a operacionalização do crédito consignado pelas cooperativas.

A gerente-geral do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta, reforçou que a prioridade é acelerar o processo de credenciamento. “Nosso foco é resolver a situação com agilidade. O Sistema OCB manterá todas as cooperativas informadas diariamente sobre os desdobramentos do tema”, garantiu.

O director-presidente da Federação Nacional das Cooperativas de Crédito (FNCC), Ivo Lara, destacou o papel estratégico da OCB no momento atual. “A atuação da OCB é essencial para garantir que as cooperativas tenham voz nesse processo. Precisamos tratar de pautas de fomento estratégico para fortalecer o setor”, pontuou.

Kedson Macedo, diretor-executivo da Cooperforte, reforçou a importância da união do cooperativismo diante dos desafios impostos pela MP 1292/2025. “O caminho da coesão é fundamental para assegurar que as cooperativas sejam incluídas de forma justa e equitativa nessa nova modalidade de crédito consignado”, concluiu.

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