No fim de 2023, a inclusão do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo na Reforma Tributária entrou para a história do cooperativismo brasileiro. A conquista foi possível por causa de um fator que o cooperativismo conhece muito bem: a união. Uma rede nacional de mobilização foi formada para garantir a defesa dos interesses das coops na nova legislação tributária, num exemplo de boa prática no trabalho de representação institucional articulada e estratégica entre a equipe nacional e as organizações estaduais do Sistema OCB. 

“Essa mobilização só foi possível por meio da rede que construímos com os estados. Toda vez que a gente precisa mobilizar os parlamentares da Frente Parlamentar do Cooperativismo [Freencoop], no Congresso Nacional, tanto deputados federais quanto senadores, a gente aciona as organizações estaduais e elas, por sua vez, entram em contato com as cooperativas. No caso da Reforma Tributária, isso se transformou em um movimento de grandes proporções, conseguimos falar com parlamentares de todo o Brasil de forma muito rápida e muito potente”, lembra o coordenador de Relações Governamentais do Sistema OCB, Eduardo Queiroz. 

A atuação coordenada durante a tramitação da Reforma Tributária também foi um exemplo prático da implementação do Programa de Educação Política para o Cooperativismo, criado pelo Sistema OCB em 2022. A iniciativa foi lançada em preparação para as eleições majoritárias daquele ano, mas se tornou permanente e está em seu segundo ciclo, que vai até 2026.  

Atualmente, 21 organizações estaduais do Sistema OCB fazem parte do programa. Um dos focos da iniciativa é justamente fortalecer a representação institucional nos estados para ampliar a voz e a visibilidade do coop nas instâncias políticas e representativas locais, levando as demandas das cooperativas diretamente aos tomadores de decisão.

“Uma área estruturada, profissionalizada de relações institucionais numa organização estadual tende a amplificar e a melhorar a qualidade da representação institucional do cooperativismo em todo o país”, destaca Queiroz. 

Especialistas em representação 

De acordo com o coordenador, nos últimos cinco anos, a representação institucional do cooperativismo brasileiro tem passado por uma revolução. Se antes a tarefa de defender os interesses do coop cabia apenas aos dirigentes das organizações estaduais, hoje grande parte delas compartilha esse trabalho também com áreas especializadas no assunto, com equipes que atuam junto aos dirigentes cooperativistas na interlocução com os poderes Legislativo e Executivo nos estados e municípios. 

“Nosso objetivo é aumentar, cada vez mais, a eficiência da representação institucional do cooperativismo por todo o país. Temos contado com o apoio dos dirigentes das nossas Organizações Estaduais e das cooperativas. Esse olhar estratégico das nossas lideranças tende a qualificar a defesa do nosso modelo de negócios e, consequentemente, resultar em políticas públicas mais efetivas para o cooperativismo”, analisa Queiroz. 

O objetivo dessas estratégias é claro: garantir o melhor cenário regulatório e de políticas públicas possível para que as cooperativas possam crescer e aumentar sua competitividade. “A cooperativa é quem lida no dia a dia com questões que demandam atuação institucional, sejam burocráticas, de acesso ao crédito, de tributação, ambientais e trabalhistas. Enfim, problemas que têm que ser resolvidos na forma de políticas públicas ou junto às instâncias políticas, sejam municipais, estaduais ou nacionais. E a representação institucional faz esse trabalho em nome delas, tanto no Sistema OCB Nacional quanto nas Organizações Estaduais”, explica o coordenador. 

Em todo o país, são recorrentes os exemplos de atuação bem sucedida de representação institucional que levaram a conquistas para o cooperativismo em todos os ramos. Algumas organizações estaduais, como o Sistema Ocemg, de Minas Gerais; o Sistema Ocepar, do Paraná; o Sistema Ocergs, do Rio Grande do Sul; e o Sistema OCESP, de São Paulo, têm trajetórias consolidadas de representação do cooperativismo nos espaços de poder locais. Esse trabalho muitas vezes ocorre de forma articulada com frentes parlamentares nas assembleias estaduais e na representação em outros fóruns de decisão, como conselhos estaduais e grupos do setor produtivo. 

Referência paranaense

No Paraná, o Sistema Ocepar é reconhecido pela abordagem técnica e integrada na defesa dos interesses das cooperativas do estado. A organização tem uma área de relações institucionais estruturada, com influência local e nacional em políticas públicas que beneficiam as coops.

“Nosso trabalho de representação tem como premissa o contato direto com as cooperativas. Através da Diretoria, das reuniões de núcleos regionais, e dos grupos técnicos específicos, com profissionais indicados pelas cooperativas, criamos um ambiente de diálogo direto que nos permite ter informações sobre os temas de interesse das cooperativas e assim melhor representá-las”, explica a coordenadora de Relações Institucionais do Sistema Ocepar, Daniely Andressa da Silva. 

A equipe cooperativista de representação institucional paranaense atua tanto de forma propositiva quanto na contribuição com subsídios técnicos. As ações incluem acompanhamento de propostas do Legislativo e do Executivo que possam impactar as coops e o relacionamento próximo com agentes públicos, como parlamentares, secretários e outras autoridades. 

Além disso, o Sistema Ocepar foi pioneiro na criação de um programa de educação política para o cooperativismo, que inclusive deu origem ao projeto nacional. Segundo Daniely Silva, a iniciativa surgiu para resgatar o interesse sobre a política no coop paranaense, por meio de ações de formação e informação do público cooperativista para valorização de representantes que atuam em defesa do segmento, independentemente de suas filiações partidárias.

“O desenvolvimento contínuo e sustentável das cooperativas depende, entre outros fatores, de um ambiente regulatório propício, que de fato reconheça a magnitude do cooperativismo para o nosso país. A dinâmica política atual exige que estejamos preparados para atuar em defesa do setor, e para isso, nada mais importante do que termos representantes que conheçam nosso modelo, nossos princípios, valores e forma de atuação”, afirma a coordenadora. 

Como resultado do programa, nas eleições de 2022, 15 deputados federais e um senador eleitos pelo Paraná aderiram à Frente Parlamentar do Cooperativismo no Congresso Nacional. Atualmente, 80% dos parlamentares da bancada federal do estado fazem parte do grupo. Em outra estratégia exitosa, mais de 30 mil cooperativistas do Paraná já receberam formação em atividades do programa e o canal de comunicação da iniciativa tem mais de 2 milhões de pessoas inscritas. 

O trabalho de relações institucionais da Ocepar já contribuiu, entre outras conquistas, para a aprovação de leis ligadas à garantia de recursos, eficiência, agilidade e segurança jurídica para as cooperativas, tanto no Congresso Nacional quanto na Assembleia Legislativa do Paraná. 

“Em âmbito estadual, temos avançado no aproveitamento de créditos fiscais para fomento a ações de infraestrutura, armazenagem, novas fontes de energia, conectividade rural. Além disso, obtivemos êxito em ações de defesa sanitária que permitem a manutenção e a abertura de novos mercados às cooperativas, além de frear diversas propostas negativas, que afetariam os mais diversos ramos e que desconsideravam nosso modelo de atuação”, lista Daniely Silva. 

Trabalho articulado em Goiás 

 Com um área de relações institucionais estruturada há menos de dois anos, o Sistema OCB/Goiás já conseguiu estabelecer uma atuação estratégica de defesa do coop na assembleia legislativa, nas câmaras municipais e junto ao governo estadual, além da interlocução ativa com a bancada goiana na Frencoop do Congresso Nacional. 

Em um modelo inovador, parte do trabalho de representação institucional é feito de forma descentralizada, por meio de núcleos regionais. “Essa estratégia divide o estado de Goiás em seis regiões político-administrativas, cada uma coordenada por um dirigente de cooperativa sediada na região. Esses líderes, acompanhados por analistas de núcleo, atuam na representação do Sistema OCB perante entidades, prefeituras e câmaras municipais”, explica o gerente de Desenvolvimento de Cooperativas da OCB/GO, Diogo Oliveira

Na representação política, além da articulação com parlamentares e autoridades, a Casa do Cooperativismo Goiano investe em parcerias estratégicas com o governo estadual para projetos econômicos de fomento das cooperativas e na participação em fóruns empresariais para ampliar a representatividade do coop. 

“Com essas ações, a OCB/GO tem consolidado uma abordagem abrangente e articulada na representação institucional do cooperativismo goiano, envolvendo diversas frentes para garantir a defesa efetiva dos interesses das cooperativas em todas as esferas governamentais”, pondera Oliveira. 

Para implantar o Programa de Educação Política no estado, a organização goiana definiu uma estratégia gradual, que começou pelos colaboradores internos e será ampliada com ações para conselheiros de administração e fiscal, representantes de comitês e coordenadores, e com a formação de uma rede de relações institucionais em colaboração com as cooperativas. Legenda: A equipe de Relações Institucionais do Sistema OCB/GO com o gerente de Desenvolvimento de Cooperativas, Diogo Oliveira (direita)

“O Programa de Educação Política está sendo implementado de maneira estruturada, visando não apenas as eleições imediatas, mas também a promoção de uma cultura política contínua e engajada dentro do cooperativismo goiano”, explica o gerente. 

Entre os resultados do trabalho estruturado da área de relações institucionais para o cooperativismo goiano até agora, Oliveira destaca o fortalecimento das relações com os principais tomadores de decisão do estado, o reconhecimento da presença institucional do cooperativismo como segmento econômico, o aumento do engajamento e participação de cooperativas em eventos políticos e a construção de pautas políticas diretamente ligadas às necessidades das coops goianas. 

Parceria nacional 

 Independentemente do grau de estruturação das áreas de representação institucional das Organizações Estaduais, o Sistema OCB atua de forma sistemática junto a todas elas em prol das cooperativas brasileiras. 

“O que temos são fomento e recomendações, mas é importante que cada Organização Estadual e cada cooperativa tenham autonomia para desenvolver a educação política conforme as suas diretrizes, seus valores, suas características e realidade. E estamos sempre à disposição para responder às demandas que as nossas Organizações Estaduais trazem das cooperativas”, destaca Eduardo Queiroz.

Essa é uma dúvida comum sobre os bastidores dos Três Poderes. Mas embora a representação política e o advocacy sejam atividades complementares, elas não são iguais. A primeira garante que o cooperativismo seja visto e lembrado como um setor fundamental para o desenvolvimento do país. É ela quem marca presença em fóruns importantes de debate, inicia contatos estratégicos e abre espaço para defendermos as bandeiras do coop. Seria como os jogadores de meio de campo, trocando passes para criar oportunidades interessantes em uma partida de futebol.  

Já o advocacy — do inglês "advogar" ou "defender" — vem para consolidar o nosso plano de ação, influenciando positivamente decisões que possam impactar de alguma forma as cooperativas. É um processo que pode acontecer, por exemplo, em consultas públicas ou propostas legislativas. Seguindo a metáfora do futebol, é neste momento que entrariam em campo os atacantes, finalizando a jogada e marcando vários gols para o movimento cooperativista. Mas no campo da política, eles fazem isso a  partir de um posicionamento institucional estruturado, baseado em informações técnicas, realizando um trabalho de mobilização e negociação, em busca de conquistas determinantes para o cooperativismo. 

Dentro do Sistema OCB, contamos com um time de 21 cientistas políticos e analistas técnicos que trabalham, juntos, para defender os interesses do coop. Para você ter ideia, somente em 2023 acompanhamos de perto 5.344 proposições de interesse do cooperativismo brasileiro no Congresso Nacional. 

Também marcamos presença no Poder Executivo. Participamos de 277 reuniões com agentes do Poder Público e monitoramos 3.135 normativos no Diário Oficial da União com impacto no coop. Sem falar também da nossa atuação no Poder Judiciário, acompanhando processos relacionados a temáticas importantes para o cooperativismo. Tudo isso faz parte das atividades de representação institucional do Sistema OCB. 

Na área de advocay, apresentamos 546 matérias consideradas fundamentais para a sustentabilidade e o crescimento do modelo de negócios coop. No último ano, por exemplo, marcamos um golaço, com uma vitória histórica para o coop: garantimos a inclusão do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo no texto da Reforma Tributária, aprovado no mês de novembro, no Congresso Nacional. 

Todos esses números mostram que o Sistema OCB está totalmente comprometido com a missão de defender os interesses das cooperativas brasileiras, Afinal, somos a voz do coop no Brasil e temos o compromisso público de ajudar a aprovar leis e políticas públicas favoráveis ao desenvolvimento do nosso modelo de negócios.

 “Nós atuamos como facilitadores para promover uma troca construtiva entre as cooperativas, os órgãos públicos e os tomadores de decisão. A ideia é a partir do trabalho de representação política, utilizarmos do advocacy para influenciar positivamente na elaboração de políticas públicas e legislações que estejam alinhadas com o que faz sentido para o cooperativismo. Nosso objetivo é assegurar um ambiente regulatório que favoreça o crescimento de todo o setor e fomente uma atuação sustentável das cooperativas no mercado”, destaca a gerente-geral da OCB, Fabíola Nader Motta.

ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Os conceitos de representação político-institucional e de advocacy estão interligados e se complementam. Enquanto um constrói reconhecimento, o outro consolida as estratégias de defesa com ações. Na esfera de representação, os esforços são direcionados para consolidar a presença e a visibilidade do cooperativismo na agenda do país. Partimos então para um processo direto de articulação, ainda mais dinâmico e direcionado, que acontece dentro do escopo de advocacy. Apresentamos argumentos e estudos técnicos que retratam a realidade e as potencialidades do modelo coop, buscando influenciar decisões importantes em benefício das cooperativas. 

“Defender o cooperativismo como uma categoria econômica é um compromisso da OCB", garante a gerente-geral do Sistema OCB. "Com uma participação ativa nas discussões junto ao Congresso Nacional e ao governo, contribuímos para que as particularidades das cooperativas sejam contempladas, podendo amparar, inclusive, temas como equidade, inclusão econômica e desenvolvimento sustentável. Afinal, nós sabemos que o cooperativismo é um agente importante na construção de uma sociedade mais justa e próspera.”

Encontro tratou sobre ambiente regulatório e demandas do cooperativismo

Reunião entre representantes do Sistema OCB e a nova diretoria do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), foi realizada nesta terça-feira (27). O encontro teve como objetivo fortalecer os laços entre as entidades e, ainda, destacar as diversas particularidades e potenciais do setor cooperativista.

A Organização das Cooperativas Brasileiras sempre reuniu contribuições para as consultas e audiências públicas realizadas pelo DREI. Como resultado desse esforço, estima-se que 80% das sugestões de melhoria nos textos das instruções normativas e seus anexos já foram acolhidas pelo Departamento, o que demonstra um compromisso mútuo com o aprimoramento contínuo do ambiente regulatório para o cooperativismo. 

A gerente-geral da OCB, Fabíola Nader Motta, a assessora jurídica da entidade, Ana Paula Andrade Ramos, e o superintendente do Sistema Ocesp, Aramis Moutinho Junior, participaram da reunião e discutiram questões importantes para o sistema cooperativista com a diretora nacional do DREI, Flávia Regina Britto Gonçalves. O intuito foi apoiar o avanço do coop brasileiro e buscar esclarecimentos acerca das mudanças trazidas pela recente Instrução Normativa DREI 01/2024. 

A questão central ficou em torno das novas exigências definidas pelo DREI para a nomeação de vogais como representantes do cooperativismo. Os indicados deverão estar presentes nas deliberações administrativas das juntas comerciais e, por isso, essa nomeação norteia o funcionamento adequado do coop. De acordo com a última alteração da Instrução Normativa, os vogais precisam ter sido administradores de cooperativas em um tempo superior há cinco anos. Tal mudança gerou preocupação ao Sistema OCB, pois a exigência pode impactar a atual sistemática de preenchimento das vagas, especialmente as ocupadas por colaboradores das Organizações Estaduais (OCEs). 

Para Fabíola, as novas condições para a nomeação de vogais demandam atenção imediata. "Por isso, em parceria com o DREI, estamos buscando soluções que possam garantir a representatividade adequada do cooperativismo nas juntas comerciais e, assim, dar voz aos interesses das cooperativas", disse. Ela colocou a OCB à disposição para contribuir nas diversas iniciativas que possam ser de interesse do cooperativismo e ressaltou a importância do Departamento. "Reconhecemos o quanto o trabalho do DREI é relevante para que o nosso movimento continue atuando com legalidade e segurança jurídica", completou. 

Ana Paula Andrade abordou o histórico colaborativo entre as instituições e citou a contribuição das OCEs diretamente nas Juntas Comerciais. "As organizações, auxiliam na conclusão de acordos de cooperação, convênios, participação em colégio de vogais, dentre outras iniciativas", destacou. A assessora jurídica espera que as resoluções possam atender às peculiaridades específicas do coop. "Estamos empenhados em trabalhar juntos com o DREI para buscar uma alternativa para esse posicionamento. As decisões precisam levar em consideração as características e necessidades das cooperativas e promover um ambiente regulatório mais justo e favorável ao nosso modelo de negócios", completou.

Por sua vez, Aramis citou a necessidade de revisão da Instrução Normativa em questão. "É necessário resgatar os requisitos para participação como vogais que permitam que as OCEs possam indicar membros de seus próprios quadros, com o intuito de dar continuidade a este trabalho de contribuição e parcerias", explicou.

A diretora do DREI, Flávia Britto, se mostrou receptiva à possibilidade de dar continuidade ao trabalho de colaboração institucional entre as duas instituições. "Essa iniciativa e outras possíveis ações no fomento e perenidade dos pequenos negócios cooperativos são parte da missão do Ministério do Empreendedorismo", declarou. 

Saiba Mais:

• Atuação do Sistema garante mudanças no DREI
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Delegação foi recebida pelo Sistema OCB, que estreitou possibilidades de relações comerciais

Comitiva de delegados da All-China em visita ao BrasilO Sistema OCB recebeu, entre os dias 23 e 26 de fevereiro, uma comitiva de delegados da All-China, a Federação Chinesa de Cooperativas de Abastecimento e Marketing (ACFSMC). Durante visita aos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, a delegação liderada pelo vice-presidente da organização, Zenhong Cai, conheceu cooperativas dos Ramos Agro, Crédito e Saúde, encontrou dirigentes das Organizações Estaduais e estabeleceu contatos para relações comerciais mais diretas entre coops dos dois países.  

Clara Maffia, gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, recebeu a comitiva em São Paulo e destacou a importância do encontro. “Receber a All-China no Brasil foi uma oportunidade única. Trata-se de uma das mais importantes organizações de representação cooperativista no mundo e, também, de uma parceira relevante no âmbito da Aliança Cooperativa Internacional (ACI). Apresentar o nosso movimento e conhecer as particularidades do cooperativismo chinês traz novas experiências para as coops brasileiras e abre as portas para o desenvolvimento de projetos de cooperação concretos”, afirmou. 

Em São Paulo, a visita começou na sede da Ocesp. O superintendente Aramis Moutinho Júnior conversou com o grupo e detalhou as principais características do coop no estado. A delegação também conheceu a sede da Coplacana – Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo, e da Uniodonto Campinas. Na Coplacana, o diretor de Negócios, Roberto Rossi, e o diretor Administrativo, Marcos Farhat, fizeram a apresentação institucionais da coop e discutiram o desenvolvimento de projetos conjuntos com a All-China. A estrutura e os números da Uniodonto Campinas foram detalhados pelo presidente Vladimir Borin.

Já no Rio de Janeiro, o grupo esteve na sede do Sistema OCB/RJ, onde um retrato do cooperativismo carioca foi apresentado pelo presidente, Vinicius Mesquista, e pelos superintendentes, Abdul Nasser e Jorge Lobo. Outras duas visitas foram realizadas na Unicred Coalisão e na Central Sicoob Unimais Rio. Na primeira, foram detalhados os trabalhos, números gerais e cobertura nacional da cooperativa. O grupo foi recebido pelo diretor de Risco e Compliance, Marcius Braz, e pelo diretor de Estratégia e Negócios, Vinicius Lancelotti. Além de entender a atuação da Unicred, os representantes da All-China também falaram sobre a experiência chinesa no cooperativismo de crédito.

O diretor-executivo do Sicoob Cecremef, Carlos Soares, acompanhou o grupo na Central Sicoob Unimais Rio. Na oportunidade, foram destacados os números nacionais e regionais do sistema cooperativo de crédito, além de indicadores de sua atuação no Rio de Janeiro. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, também se conectou virtualmente para conversar com a comitiva chinesa e anfitriões. Ele reforçou que o cooperativismo brasileiro está à disposição para cooperar. “Não podemos deixar de destacar a relevância da All-China no cenário mundial e a importância que esta parceria tem para levar nossos produtos e serviços ainda mais longe”, disse. 

A delegação da All-China considerou a oportunidade e as visitas realizadas muito produtivas e positivas. De acordo com Zenhong Cai, foi possível esclarecer dúvidas importantes sobre o coop brasileiro, estabelecer contatos significativos e discutir projetos de cooperação relevantes para ambos os lados. Ainda segundo ele, foi particularmente gratificante entender as similaridades entre o cooperativismo de crédito brasileiro e chinês, além de conhecer ruas e paisagens cariocas. 

Criada em 1954, a All-china é a principal organização de representação e fomento das cooperativas chinesas. A Federação congrega 432 mil cooperativas que geram três milhões de empregos no país. Em 2023, a movimentação financeira de seu ecossistema somou mais de US$ 1 trilhão. A All-China também possui assento no Conselho Administrativo da ACI e, atualmente, ocupa a vice-presidência da ACI Ásia Pacífico, órgão regional da entidade. Importante parceira política e principal destino comercial do Brasil, a China importou, em 2022, US$ 1,6 bi de cooperativas brasileiras. 

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Etapa em Brasília contou com visitas técnicas e troca de experiências

O Sistema OCB deu início, nesta segundaIntegrantes do evento Conhecer para Cooperar-feira (26), à primeira etapa do Projeto Conhecer para Cooperar – Ramo Crédito, que visa apresentar as melhores práticas do cooperativismo de crédito no país, assim como experiências internacionais, para promover maior conhecimento sobre o modelo de negócios e propiciar maior aproximação entre o segmento e o poder público. Esta é a segunda edição do projeto. A primeira foi realizada entre os anos de 2012 e 2014, sob o nome Prospecção de boas práticas e aprendizagem experiencial em cooperativismo de crédito, e inspirou avanços significativos para o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), a exemplo da Lei Complementar 196/22, que atualizou a legislação vigente, e a constiuição do fundo garantidor.   

“Este é um projeto notável que leva ao avanço do SNCC, a partir de um relacionamento de confiança. O aprendizado e a troca de conhecimentos que ele oferece alavanca a formação de redes de debates e de oportunidades fundamentais para aprimorar a base normativa e o processo de funcionamento do cooperativismo de crédito como um todo. Não tenho dúvidas de que essa segunda edição será um sucesso e trará resultados significativos novamente. Com a primeira, aprendemos tanto que conseguimos superar os modelos internacionais que eram, então, nossos exemplos”, afirmou o diretor do Banco Central, Ailton Aquino, que integrou a equipe da primeira edição.                                                                        Presidente do Sistema OCB ao lado de Ailton Aquino  

Para o presidente Márcio Lopes de Freitas, o Conhecer para Cooperar tem como principal mérito mostrar in loco a atuação do cooperativismo crédito e os benefícios que ele proporciona em suas comunidades. “É muito gratificante estar aqui enquanto representante do cooperativismo brasileiro. Essa iniciativa aproxima a teoria da prática para ressaltar o impacto gerado pelo coop de crédito no dia a dia do cooperado e de todos à sua volta. Ele alavanca uma rede de relacionamentos importante para criar um ambiente de fomento que se transforma em referência para garantir as melhorias necessárias ao segmento”, ressaltou. 

Servidores do Banco Central do Brasil (BCB), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dos ministérios da Agricultura (Mapa) e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); representantes dos sistemas cooperativos, das cooperativas independentes e do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop); e integrantes do GT Executivo do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito (Ceco), compõem o grupo que participa da segunda edição do Conhecer para Cooperar. 

A primeira etapa, realizada em Brasília, contou com visitas à sede da Casa do Cooperativismo, ao Centro Cooperativo Sicoob (CCS), ao FGCoop e à Cooperforte, cooperativa de crédito independente. O projeto terá sete etapas a serem executadas até 2026 e que passarão pelas cinco regiões do Brasil e, ainda, no Canadá e Alemanha. A próxima será realizada entre os dias 11 e 15 de março, com troca de experiências em cooperativas de crédito da Região Sul.  

Casa do Cooperativismo

A gerente-geral do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta, detalhou a estrutura e as atividades desenvolvidas pela entidade, destacou números do movimento no Brasil e no mundo e abordou a importância do modelo de negócios. “O cooperativismo é o que as pessoas procuram na atualidade. Elas talvez ainda não saibam identificar essa realidade, mas, a partir de uma correlação com o consumidor contemporâneo, conseguimos identificar vários pontos de intercessão”, destacou. 

Fabíola lembrou que o consumidor contemporâneo é crítico, busca valores humanos nos produtos e serviços que adquire, substitui a posse pelo uso, se preocupa com a sustentabilidade e quer conhecer a história por traz do processo de produção. “Todas essas características levam a questão do propósito que rege a existência do negócio. E o cooperativismo é, por natureza, um modelo de negócios com propósito. Está em seus princípios, o comércio justo, a economia colaborativa, o empoderamento criativo, o consumo responsável. Em resumo, o poder do coletivo que leva à prosperidade do negócio, das pessoas e das comunidades”. 

A gerente-geral também falou sobre a importância do trabalho de representação institucional desenvolvido pelo Sistema OCB em defesa do cooperativismo junto aos Três Poderes, e sobre o movimento SomosCoop, que tem como objetivo tornar o modelo de negócios mais conhecido e reconhecido pela sociedade. “Todo o nosso trabalho tem como objetivo final esse reconhecimento. Quanto mais conseguirmos demonstrar os benefícios desse modelo de negócios, mais os aprimoramentos alcançamos”, complementou. 

Centro Cooperativo Sicoob (CCS)

Um sistema formado por 14 centrais, 335 cooperativas singulares e 7,7 milhões de cooperados. A estrutura do Sicoob, que conta ainda com 4.609 unidades em sua rede de atendimento, o que garante presença em 42% dos municípios brasileiros, foi apresentada por Marco Aurélio Almada, diretor-presidente do sistema. Na visita ao CCS, os participantes do projeto também conheceram a história do cooperativismo de crédito no mundo e no Brasil, bem como os detalhes da evolução do SNCC. Marco Aurélio Almada Abreu, diretor-presidente do SicoobEm sua fala, Almada buscou responder quais são as principais diferenças entre as cooperativas e as instituições financeiras tradicionais. “O cooperativismo gerencia e alinha interesses. Não é controlado pelo capital. Ou seja, 50% mais um não é nada. É uma sociedade de pessoas e, como tal, busca a maximização do retorno para seus sócios e não do lucro. Alavancamos o sócio como indivíduo e temos compromisso com o desenvolvimento do cooperado. Além disso, não dependemos do Estado, mas somos um agente de política pública virtuoso, que está sempre presente, tantos nos bons momentos quanto nos difíceis”, descreveu.  

Para ele, o projeto Conhecer para Cooperar é fundamental para que o cooperativismo possa entregar o seu melhor à sociedade. “Temos a ambição de fazer e desenvolver mais, mas não conseguimos sozinhos. Sem a colaboração e o entendimento do poder público, sem a regulamentação correta, a abordagem e a supervisão adequadas, ficamos aquém do que é possível. Então, essa iniciativa é fundamental para reunir esse conjunto de pessoas de diferentes frentes que querem a mesma coisa, ou seja, um país melhor. É uma oportunidade única, que diferencia o Brasil de outros países. Essa abertura com o poder público é fantástica”, considerou. 

FGCoop

A visita ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) reservou momentos esclarecedores sobre o histórico, estrutura e processo de funcionamento da entidade. Criado em 2014 e regulado pelo Banco Central, o fundo tem como diferencial, de acordo com o diretor-executivo Adriano Ricci, uma atuação preventiva e próxima de seus associados. “Nossa missão é proteger os depósitos, mas sempre desejamos que ela não se concretize, uma vez que somos acionados apenas em caso de problemas insolúveis. O que realmente importa é contribuir para que as cooperativas de crédito e os bancos cooperativos mantenham-se íntegros e em plena saúde financeira. Por isso, prevenir é sempre fundamental”, afirmou.  

Atualmente, o FGCoop mantém em sua carteira de associados dois bancos cooperados, quatro confederações, 30 centrais e 615 cooperativas singulares. O patrimônio social supera os R$ 4 bi e o percentual de cobertura é de 52%. “Formamos uma rede integrada de proteção. Para isso, realizamos um monitoramento constante da situação de cada associado para evitar a ocorrência de problemas extremos, que possam ocasionar a intervenção ou liquidação extrajudicial. Nesse processo, confiança é a palavra-chave. Melhorar e merecer essa confiança é a base sobre a qual buscamos construir um sistema sólido e em contínuo crescimento”, acrescentou Ricci. 

O presidente do fundo, Luiz Antônio de Araújo, falou sobre a importância do Conhecer para Cooperar. “Historicamente, o cooperativismo de crédito sempre teve três grandes desafios. Dois já foram superados com a criação de um normativo adequado e do FGCoop. O terceiro, que é ser mais conhecido e reconhecido pela sociedade ainda permanece. Projetos como esse são fundamentais para alcançarmos mais esse objetivo. É preciso que o brasileiro conheça e saiba como funciona uma cooperativa de crédito para poder aproveitar efetivamente os benefícios que ela oferece”, salientou. 

Cooperforte

As particularidades e desafios das cooperativas de crédito singulares independentes (não filiadas a centrais) foram temas abordados durante a visita a Cooperforte – Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Funcionários de Instituições Financeiras Federais. Kedson Macedo, diretor-executivo de Relacionamento Interno, detalhou o cenário atual do segmento no Brasil. “Das 771 cooperativas de crédito singulares existentes hoje, 212 são independentes que somam em ativos totais mais de R$ 20 bi. A representação desse grupo no SNCC, também em ativos totais, é de 3,2%”, explicou. Entre os principais desafios do segmento, Kedson citou a transformação digital e a intercooperação. 

Fundada há 40 anos, a Cooperforte congrega 151 mil associados e soma R$ 3,2 bil em ativos totais. “Nossa atuação é baseada em ajuda mútua, equidade e solidariedade. Nosso modelo é muito simples e nossos associados recorrem aos serviços sempre no formato virtual. Os produtos oferecidos são voltados para a concessão de diferentes tipos de crédito e possibilidades de investimentos. Para 2024, nosso foco será disponibilizar os serviços de conta corrente”, destacou o diretor-presidente, Edson Machado Monteiro. 

Para ele, aproximar o cooperativismo de crédito do poder público, como propõe o Conhecer para Cooperar, é fundamental. “Mostrar nos benefícios desse modelo de negócios para as mais diversas instâncias, para reguladores e autoridades que formulam as políticas públicas contribui para aprimoramento das atividades e permite que alcancemos resultados cada vez mais significativos”. 

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Encontro da coordenação analisou desafios, prioridades e ações para alavancar setores

A primeira reunião em 2024 da Coordenação do Ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços (TPBS) foi realizada na segunda-feira (26) e abordou questões relevantes para os segmentos, como a contribuição previdenciária dos trabalhadores e o planejamento estratégico para o ano, com discussões que impactam o cenário cooperativista de forma direta. 

O ponto de partida da reunião foi a análise preliminar dos resultados do Estudo Tributário do Ramo TPBS - Contribuição Social, que apurou como a contribuição previdenciária dos trabalhadores que atuam por meio de cooperativas, de diversos setores, pode representar um peso considerável para aqueles com renda mais baixa. Atualmente, a contribuição é fixada em 20%, em qualquer faixa de renda, sem efeitos do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). 

Hugo Andrade, Coordenador de Ramos da Gerência de Relações Institucionais do Sistema OCB, informou que a entidade está em busca de alternativas que possam promover uma maior justiça e equidade tributária. "Diante desse cenário, queremos encontrar soluções mais justas e mais igualitárias, pois a carga tributária pesa os trabalhadores que possuem uma renda mais baixa. Nosso pleito é por uma maior justiça tributária e social", disse. 

Os participantes da reunião ainda trataram sobre os planos de trabalho para 2024, com os principais temas que serão abordados ao longo do ano. Entre as prioridades, estão projetos que envolvem o cooperativismo de plataforma; o turismo cooperativo; a inclusão de disciplinas que abordem o cooperativismo nas escolas; a formação de cooperativas escolares; o estudo de contribuição social; reciclagem; e rastreabilidade das cooperativas minerais, entre outros.

Ainda durante a reunião, foi observado que os segmentos do Ramo TBPS buscam maior desenvolvimento e segurança, com vistas a um ambiente de negócios favorável, a partir de políticas públicas e ações que favoreçam a realidade das cooperativas em seus diferentes setores. Saiba Mais:

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Márcio Lopes de Freitas segue como presidente executivo da instituição 

Eleitos para a Diretoria, Conselho fiscal e Conselho de Ética durante 55ª AGO

Nesta quinta-feira (22), durante a realização da Assembleia Geral Ordinária (AGO) do Sistema OCB, foram eleitos os novos membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho de Ética, que irão guiar os  passos do cooperativismo brasileiro durante os próximos quatro anos. 

Márcio Lopes de Freitas, atual presidente do Sistema OCB, foi indicado pela nova diretoria e teve seu nome homologado na assembleia. Segundo ele, sua meta será persistir na missão de fortalecer ainda mais o papel socioeconômico das cooperativas. "Vou continuar trabalhando para garantir que o cooperativismo tenha condições de prosperar ainda mais. Conto com o apoio e a colaboração de todos para fazer história e quero seguir na construção de um legado de cooperação, solidariedade e sucesso para a sociedade", declarou. 

O processo eleitoral da nova diretoria foi marcado pela transparência e democracia e contou com a atuação da comissão eleitoral, constituída por Tania Zanella, superintendente do Sistema OCB; Celso Ramos Regis, presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Mato Grosso do Sul (OCB/MS); e Isabela Chenna Perez, gerente-geral do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg).

Como líder da comissão, Tania sinalizou que o momento reforça o trabalho que vem sendo desenvolvido para fortalecer o cooperativismo brasileiro. "Os novos representantes eleitos para a diretoria chegam para enriquecer o movimento. Sob suas lideranças, seremos capazes de enfrentar os desafios e explorar as oportunidades que se apresentarem no futuro. Poderemos avançar na missão de promover um cooperativismo cada vez mais forte e sustentável", afirmou. 

Ronaldo Scucato, ex-membro da diretoria e decano do cooperativismo, ressaltou que todos os envolvidos com o cooperativismo precisam defender o movimento "Que possamos continuar trabalhando juntos, com determinação e comprometimento, para promover o desenvolvimento do nosso país. Juntos, somos mais fortes e capazes de superar qualquer desafio", ressaltou. 

André Pacelli, eleito como novo secretário-geral da diretoria, agradeceu a indicação unânime e destacou que sua jornada será fundamentada nos valores do cooperativismo. "Trabalharei incansavelmente para colaborar com o fortalecimento do movimento. Vamos alcançar grandes conquistas em prol de nossas cooperativas e de nossa sociedade como um todo".

Saiba Mais:

• AGO apresenta resultados de 2023 e aprova plano de trabalho para 2024

Assembleia também elegeu novos membros da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Ética 

Tania Zanella em discurso na 55ª AGOEm 2023, a união entre a Unidade Nacional do Sistema OCB e as Organizações Estaduais (OCEs) impulsionou resultados excepcionais para o cooperativismo brasileiro rumo a novos horizontes de prosperidade e desenvolvimento socioeconômico. Nesta quinta-feira (22), a realização da 55ª AGO (Assembleia Geral Ordinária) da entidade, proporcionou um espaço aberto para debater e votar questões importantes sobre o movimento, com novas iniciativas que serão realizadas em 2024. O evento apresentou o relatório de atividades realizadas no ano passado e aprovou o plano de trabalho e orçamento para as ações deste ano, além de eleger e dar posse aos novos membros da Diretoria Colegiada, Conselho Fiscal e Conselho de Ética. 

Durante a abertura da AGO, Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB, citou o Programa de Educação Política como um alicerce fundamental para o fortalecimento do trabalho de representação junto aos Três Poderes. Para ele, entender as nuances do cenário político é ter capacidade de atuar de forma estratégica e assertiva. "Ampliamos nossos argumentos de influência em decisões e conseguimos defender os interesses do cooperativismo com mais embasamento. Investir na formação política dos nossos dirigentes é investir no futuro e na sustentabilidade do nosso movimento", declarou.

Tania Zanella, superintendente do Sistema OCB, apresentou o Relatório Anual de 2023 e ressaltou que a força cooperativista demonstra como todas as conquistas alcançadas proporcionam mais produção e, consequentemente, oportunidades, prosperidade, emprego e renda.  "Ao analisar os resultados, não posso deixar de citar o trabalho e dedicação das OCEs. Os números superaram as expectativas e nos mostram que o crescimento do cooperativismo brasileiro, somado ao poder da união, podem potencializar a nossa jornada em um caminho de oportunidades", assegurou. 

Ela destacou o reconhecimento do ato cooperativo na Reforma Tributária (PEC 45/2019) como o grande marco de 2023 e também na história do movimento. “A inclusão do dispositivo do adequado tratamento tributário e a criação de um regime específico de tributação para as cooperativas garante a segurança juridica e a competitividade necessárias para a continuidade e o fortalecimento das nossas atividades”, afirmou

Tania ressaltou a atuação da equipe de representação e articulação política do Sistema. “Foi um trabalho intenso e recompensador na defesa das cooperativas com diversos avanços em projetos de lei, com o fortalecimento do programa de Educação Política, e também no crescimento da presença do nosso movimento em fóruns governamentais. Nossa participação cresceu de 65 para 72 fóruns do Poder Executivo”. 

A superintendente elogiou ainda a parceria com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). “É imprescindível ressaltar a atuação estratégica da frente, que se consolidou como a terceira maior do Congresso Nacional e demonstrou a força e influência do coop no cenário político brasileiro. Deputados e senadores entendem que o jeito de fazer negócios do cooperativismo contribui para gerar trabalho, renda e cidadania. Eles reconhecem a importância do nosso movimento”, completou. 

Resultados

AGO aprova plano de trabalho para 2024No âmbito do Poder Legislativo, 5.344 proposições foram acompanhadas pelo Sistema OCB no Congresso Nacional, 46 foram listadas como prioritárias e compuseram a Agenda Institucional do Cooperativismo). No total, 15 Medidas Provisórias tramitaram no Congresso, com impactos positivos para as cooperativas. 

Além de todo o trabalho de representação, o Sistema OCB incentivou as cooperativas na prospecção de novos negócios, na conexão com outras cooperativas, clientes, fornecedores e potenciais parceiros, em busca de transformar oportunidades em resultados comerciais e financeiros,. A meta BRC 1 Tri, que prevê movimentação financeira de R$ 1 trilhão  e alcançar 30 milhões de cooperados até 2027, segue firme. 

A relevância socioeconômica do movimento cooperativista ficou ainda mais explícita no Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2023. O panorama apontou que o número de cooperados brasileiros passou de 18,8 para 20,5 milhões, o que representa 10% da população. Além disso, o movimento registrou movimentação financeira de R$ 655,8 bilhões. 

Além disso, os resultados da pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para medir os impactos do cooperativismo para a economia do país demonstrou que a cada R$ 1 gasto no coop, RS 2,92 retornam para a economia por seu efeito multiplicador. Os ganhos econômicos evidenciaram ainda um incremento no Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 5,1 mil por habitante nas localidades que contam com a presença de cooperativas. 

O Plano Safra 2023/24 contou novamente com a atuação ativa do Sistema OCB e o resultado contemplou, com destaque, diversos pleitos do cooperativismo. Foram disponibilizados recursos na ordem de R$ 364,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional e outros R$ 71,6 bilhões para a Agricultura Familiar. 

Na Câmara dos Deputados, o mercado de seguros ganhou evidência e, com o intuito de ampliar a participação das cooperativas nesse setor, o Sistema OCB articulou para acelerar a tramitação dos Projetos de Lei Complementar  101/2023 e 519/2018, que aguardam votação em Plenário. 

Projeção Internacional 

Além de todas as conquistas nacionais, o sistema cooperativista brasileiro apresentou sua atuação para o cenário internacional na COP 28, o maior congresso sobre mudanças climáticas do mundo, e exibiu cases de sucesso sobre inovação e sustentabilidade que contribuem para a redução de emissões de gases de efeito estufa. Parcerias estratégicas também permitiram o aumento das exportações de produtos e serviços coop, com ênfase para a participação do cooperativismo do Brasil em feiras internacionais e rodadas de negócios. 

Capacitação e Desenvolvimento 

Programas como o Capacitacoop, proporcionaram o desenvolvimento profissional de milhares de cooperados, com mais de 185 cursos oferecidos e 48 mil alunos formados. O Prêmio SomosCoop Excelência em Gestão reconheceu o empenho e impacto positivo das cooperativas engajadas com a melhoria de suas áreas de gestão. A premiação foi entregue para 56 coops agraciadas em diferentes níveis de maturidade.

O NegóciosCoop, que possui o objetivo de estimular a participação de cooperativas em novos negócios e mercados, foi renovado e se tornou uma vitrine exclusiva para o conhecimento de novos mercados e parcerias. O site foi atualizado para reunir mais informações, oportunidades e inteligência comercial. 

Comunicação

Só em 2023, o SomosCoop atingiu 166 milhões de impactos. Na televisão e em coberturas jornalísticas, 36,5 milhões de pessoas foram alcançadas com assuntos relacionados ao cooperativismo. A marca SomosCoop está consolidada e fortaleceu o engajamento de pessoas na transformação de um país com mais prosperidade. A campanha #BoraCooperar e buscou mostrar a força do coletivo para fazer a diferença.  

O site SomosCoop teve mais de 1 milhão de acessos. O SomosCoop na Estrada exibiu sua segunda temporada e o podcast PodCooperar disseminou o princípios e benefícios do coop para toda a sociedade. Para se modernizar, o coop também chegou ao TikTok, rede social que atinge a geração Z. O perfil @somoscoop compartilha  vídeos curtos e busca o engajamento de públicos mais jovens para o movimento. 

Para mais informações sobre as conquistas e projetos do cooperativismo brasileiro em 2023, acesse o relatório completo.

Confira também o vídeo com os principais destaques de 2023 em https://www.youtube.com/watch?v=4Y6onbZmW54

 Saiba mais:

• Regulamentação da Reforma Tributária é uma das prioridades legislativas de 2024
• Ato Cooperativo foi a principal conquista em 2023
• Mercado de Seguros é destaque em conferência internacional
• Movimento Cooperativista cresce e meta BRC 1 tri está mais próxima

Sistema OCB participa de evento que pede mudanças na Medida Provisória que retoma oneração

Representantes de 17 setores produtivos e parlamentares defende desoneraçãoParlamentares, representantes do Sistema OCB e de entidade de 17 setores produtivos se reuniram na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (21), em defesa da continuidade da política de desoneração da folha de pagamento. Em manifesto conjunto, foi solicitado que a parte que trata da desoneração prevista na Medida Provisória 1202/2023 seja retirada e que o encaminhamento seja feito por meio de projeto de lei, conforme determina a Emenda Constitucional 132/2023. O dispositivo estabelece que a regulamentação dos aspectos tributários sobre trabalho e renda devem ser apreciados pelo Congresso Nacional, complementando a Reforma Tributária sobre o consumo. 

A tributação sobre o emprego faz parte do escopo da segunda etapa da Reforma Tributária, e é considerada como oportunidade para que seja aberto um debate sobre uma solução possível e de longo prazo para o alto custo de empregar, fator que afeta a competitividade global do Brasil. Segundo Fabíola Nader Motta, gerente-geral da OCB, o manifesto reforça a importância em manter a desoneração e respeitar o que já foi aprovado pelo Congresso Nacional. "Os setores produtivos precisam de previsibilidade e de segurança jurídica para que o crescimento da economia e a empregabilidade continuem crescendo. A OCB apoia a manutenção da isenção de impostos na folha de pagamento e a retirada da MP. O tema já foi amplamente admitido", declarou. 

De acordo com o manifesto, a política de troca da base de incidência tributária gerou mais de 215 mil novos postos de trabalho em 2023. Para as entidades que assinam o documento, “é preocupante das descontinuidade a essa política, em contraponto ao que foi votado por três vezes no Congresso Nacional, bem como ao texto constitucional alterado pela Emenda Constitucional 132/2023”.  A desoneração permite que as empresas paguem alíquotas menores sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de pagamento. 

A MP 1202/23 está em vigor desde o dia 28 de dezembro e estabelece para 1º de abril a retomada gradual da cobrança do tributo. Em resposta às críticas recebidas com a edição da medida, o governo manifestou que trabalha com a possibilidade de retirar o tema da reoneração e reenviá-lo ao Congresso na forma de um projeto de lei. A iniciativa manteria na MP apenas o fim do benefício tributário do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação do uso de créditos tributários. O novo modelo, a ser discutido separadamente, com a proposta de mudar a base da tributação do rendimento bruto para uma alíquota sobre a folha de pagamentos, que aumentaria gradualmente até 2027.

Para o senador Efraim Filho (PB), coordenador da Região Nordeste da Frente Parlamentar do Cooperativos (Frencoop), e autor do projeto de desoneração aprovado pelo Congresso e vetado pelo governo, a apresentação da proposta em formato de projeto de lei pode não resolver a questão. “O mero transplante do texto da medida provisória para o projeto de lei não resolve. Não funciona. Não atende às expectativas do Congresso. O que entendemos que o governo pretende discutir, e é bem-vindo, é uma forma de transição do modelo para sua fase final”, afirmou.

O parlamentar lembrou que o tema tramitou durante dez meses nas comissões do Congresso e que a proposta de um novo texto precisa se aproximar da lei já aprovada. “Nosso foco é reduzir impostos para quem produz e oferecer mais empregos para quem trabalha. Manter a desoneração e o número de pessoas empregadas é o mais importante. A desoneração teve ampla maioria de votos por uma grande causa, ela dialoga com a vida real do brasileiro", sustentou.

Coordenador do Ramo Agropecuário da Frencoop e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado Pedro Lupion (PR), ressaltou que remunerar a folha de pagamento afeta a oferta de empregos e diminui as oportunidades para os jovens. "Ao retirar a desoneração, se cria um passivo enorme para os setores afetados e, por isso, é inaceitável que qualquer acordo passe a onerar os ramos de produção. Não podemos permitir que as condições de competitividade sejam reduzidas com essa medida. Temos responsabilidades sociais que precisam ser levadas em conta, representamos um terço da economia e do Produto Interno Bruto (PIB) do país", destacou.

Relatora da Medida Provisória na Câmara dos Deputados, a deputada Any Ortiz (RS), também membro da Frencoop, defendeu a desoneração da folha. “A medida precisa ser mantida, como já decidido anteriormente. Uma possível reoneração precisa passar por um debate amplo e não ser aplicada por meio de MP. É isso que exigimos hoje aqui, não só como parlamentares, mas como representantes de setores produtivos e da sociedade como um todo”. 

Saiba Mais :

• Aprovada prorrogação da desoneração da folha para 17 setores da economia
• Senado rejeita alterações da Câmara para desoneração da folha
• Prorrogação da desoneração da folha aprovada pela Câmara 

Aulas são baseadas no padrão Craft, reconhecido por sua abordagem de devida deligência

O Sistema OCB, em parceria com a Aliança pela Mineração Responsável (ARM), iniciou, nessa terça-feira (20), o Curso CRAFT - Critérios de Rastreabilidade Mineral e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo, com ênfase na cadeia do ouro. As aulas se baseiam no padrão Craft, reconhecido internacionalmente por sua abordagem de devida diligência, estabelecido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em formato virtual, e disponível por meio da plataforma Capacitacoop, o curso tem como objetivo nivelar o conhecimento de técnicos que apoiam as cooperativas minerais a promover práticas responsáveis no garimpo. 

Clara Maffia, gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, participou do evento de abertura do curso e informou que a entidade desenvolve um trabalho constante na busca de soluções que garantam melhorias em prol do Setor Mineral. "Estamos abertos para pensar na melhor forma de avançar com segurança na atuação das cooperativas minerais. O conteúdo do curso, inclusive, agrega na atividade de todas as cooperativas que atuam nesse setor", afirmou. 

O público-alvo do curso engloba dirigentes e técnicos das cooperativas minerais e prestadores de serviços, mas também há participação de entidades representativas, universidades e órgãos governamentais ligados ao setor. A iniciativa visa não apenas melhorar as práticas e processos na cadeia mineral, mas também contribuir para um mercado mais responsável e seguro no Brasil. “A participação de técnicos e especialistas, juntamente com representantes do governo, compradores de ouro e joalherias, é fundamental para ampliar o conhecimento e estabelecer padrões éticos e legais na exploração mineral”, explicou o analista técnico do Sistema OCB, Alex Macedo. 

As aulas serão ministradas às terças e quintas-feiras, até o dia 29 de março, com divisão em quatro módulos, que incluem aprendizagem colaborativa, estudos de casos e aplicação prática das ferramentas compartilhadas. Os participantes poderão aprofundar o conhecimento por meio de trabalhos em grupo e de interações com os professores especializados. Também serão realizadas avaliações para entrega dos certificados ao final do curso. 

Gilson Camboim, coordenador nacional do cooperativismo mineral do Sistema OCB, ressaltou a importância de garantir segurança aos clientes e às cooperativas, além de promover uma atividade dentro dos padrões pré-estabelecidos. Ele espera bons resultados a partir do curso. "A expectativa é muito boa. O intuito é proteger os consumidores e as cooperativas no desenvolvimento de uma atividade legal de exploração”, destacou. 

Saiba Mais:

• Cooperativismo mineral é tema de reunião com ANM e MME  
• Sistema OCB firma parceria com a ARM para rastreabilidade mineral  
• Seminário destaca importância do cooperativismo para o garimpo responsável  

Encontros discutiram fortalecimento do setor no Brasil

Representantes do Sistema OCB destacam importância do coop na mineração em reunião com a ANMO Sistema OCB teve dois importantes encontros para o cooperativismo mineral, nesta segunda-feira (19). Pela manhã, a entidade se reuniu com o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Roger Romão, e o superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da entidade, Yuri Faria Pontual. Durante a tarde, com Vitor Saback, secretário nacional de Geologia e Mineracão, e com a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Ana Paula Lima Bittencourt, do Ministério de Minas e Energia (MME). 

O primeiro encontro possibilitou o fortalecimento dos laços, com destaque para a participação em eventos conjuntos durante o ano de 2023, como a realização de cafés da manhã com os presidentes e membros das Frentes Parlamentares da Mineração (FPMin) e Cooperativismo (Frencoop), e seus possíveis desdobramentos. Além disso, o Sistema OCB convidou a ANM para participar da realização do Curso CRAFT, que se inicia hoje. 

Para a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, a reunião com a ANM fortaleceu a parceria em prol das cooperativas do setor Mineral. "Cada encontro com os diretores e técnicos da pasta firma, ainda mais, o nosso compromisso de estar sempre em busca de soluções que beneficiem a mineração cooperativista. Essa é uma parceria que traz avanços importantes para as cooperativas do setor", disse.

Outro ponto abordado foi a urgência na regulamentação da Lei da PLG e do Estatuto do Garimpeiro. A pauta foi explicada como urgente pois, se aprovada, poderá proporcionar maior segurança jurídica e clareza na atuação das cooperativas minerais, bem como de todos os garimpeiros do Brasil. Também se discutiu sobre os desafios que são enfrentados na exportação do ouro e o atraso que impacta, de forma negativa, não só os produtores, mas toda a cadeia produtiva do metal. 

A agência se comprometeu em debater com as autoridades e os órgãos responsáveis, a garantia de soluções que possam assegurar segurança jurídica da permissão de lavra garimpeira, bem como buscar maneiras de reduzir o tempo de outorga para o título mineral e a realização de novas rodadas do Edital de Disponibilidade de Áreas.

 Gerência do Sistema OCB com dirigentes do MME discutem oportunidades para mineração. Foto: Divulgação/MMEO encontro com o Ministério de Minas e Energia, tratou sobre temas que envolvem a rastreabilidade do ouro, a segurança pública e a importância dos pequenos mineradores. Durante a reunião, foi citada a necessidade de estabelecer políticas públicas para a mineração e a renovação do acordo de cooperação de 2020, que proporcionou entre outras ações, a análise de projetos de lei em tramitação para a melhoria regulatória do setor; a realização de visitas técnicas; o mapeamento de boas práticas e a realização de treinamentos sobre direito minerário e cooperativismo em Mato Grosso, Roraima e Pará.

O Sistema OCB ressaltou a importância de uma maior articulação e integração entre os órgãos do governo federal para ações direcionadas ao setor de minérios. Fabíola Nader Motta, gerente-geral do Sistema OCB, acredita que ofertar direitos e garantias direcionados ao garimpo e ao Setor Mineral é importante para fortalecer a atividade da mineração. "Capacitar e dar suporte para a melhoria na segurança e qualidade de vida desses trabalhadores são medidas que impulsionam o  desenvolvimento responsável e sustentável dessa atividade econômica", disse. 

O secretário Vitor Saback considerou a reunião produtiva e afirmou que oportunidades assim são fundamentais para fortalecer o diálogo entre o poder público e os mineradores. “No encontro de hoje, pudemos ouvir sobre a realidade dos pequenos mineradores. E, a partir disso, avançar ainda mais na construção de políticas públicas condizentes com a realidade da atividade de mineração. A rastreabilidade do ouro, segurança jurídica e pública, um olhar atento ao pequeno minerador são pautas importantes para o MME e nas quais estamos trabalhando com afinco”, ressaltou. 

Saiba Mais:

• Política de combate à lavagem de dinheiro 
• Seminário destaca importância do cooperativismo para o garimpo mineral 
• Sistema OCB busca fortalecimento para o cooperativismo mineral  

Em outubro, os eleitores brasileiros irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.569 cidades do país. Para o cooperativismo, as eleições municipais são uma grande oportunidade para aumentar a representatividade do coop nas prefeituras e câmaras municipais, além de ampliar a cultura da representação institucional, ferramenta que faz o cooperativismo ser visto e lembrado nos espaços de decisão e na elaboração de políticas públicas. 

“Para o bom desenvolvimento das nossas cooperativas, é preciso ter um ambiente favorável em políticas públicas. Temos que começar a ver a política não como um espaço de poder e de influência, mas como uma forma de transformar a vida das pessoas e a vida das cooperativas, por meio de políticas públicas”, explica o coordenador de Relações Governamentais do Sistema OCB, Eduardo Queiroz. 

O primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro, e um eventual segundo turno, em casos de disputa acirrada em cidades com mais de 200 mil eleitores, deverá ocorrer no dia 27 de outubro. Até lá, o processo eleitoral tem muitas etapas e as cooperativas brasileiras precisam estar preparadas para fazer parte desse momento de renovação política nos municípios e incluir o cooperativismo entre os temas prioritários das agendas dos candidatos a prefeituras e câmaras de vereadores. 

“As eleições municipais são um momento estratégico da nossa democracia. As pautas de costumes e de macroeconomia, que têm destaque nas eleições gerais, dão espaço para as pautas locais, em que a população realmente vê o impacto das políticas públicas no seu dia a dia, como saneamento, educação, saúde, segurança, infraestrutura. Por isso as eleições municipais são uma grande oportunidade para o cooperativismo, porque as cooperativas estão presentes e participam ativamente do desenvolvimento econômico e social das comunidades”, compara. 

Segundo Queiroz, a participação política muitas vezes é vista com receio ou como um tabu, por causa da quebra de confiança ou frustração gerada em algum momento por algum candidato ou partido político, mas é preciso reverter essa visão nas cooperativas e entre os cooperados.

“Nós, do Sistema OCB, acreditamos que para criar esse novo ambiente em relação à política é preciso informação. Quando a gente entende o sistema político, por que os políticos estão ali e como eles podem transformar a realidade das nossas cooperativas para melhor, a gente começa a valorizar cada vez mais a importância da política”, destaca. 

Informação e propostas

Para garantir que o cooperativismo ganhe espaço no debate eleitoral e que os candidatos defendam os interesses das cooperativas, o Sistema OCB vai lançar conteúdos especiais para as Eleições 2024, entre eles dois documentos com diretrizes para a participação do coop no processo eleitoral: um com recomendações para a participação das cooperativas no pleito; e outro com propostas para que os candidatos coloquem as cooperativas como parte central das estratégias de desenvolvimento sustentável, redução das desigualdades e inclusão financeira e produtiva. 

A cartilha Cooperativismo e Eleições será focada em boas práticas para a participação de cooperativas e cooperados nas eleições de forma íntegra, transparente e legítima. O Sistema OCB também vai disponibilizar materiais de comunicação para redes sociais e WhatsApp para promover o engajamento dos cooperados no processo eleitoral. 

Já a publicação Propostas para Cidades mais Cooperativas reunirá sugestões de como promover o cooperativismo como instrumento de desenvolvimento local e regional e de  inclusão produtiva e financeira nas cidades brasileiras. A ideia é que o caderno de propostas seja entregue a candidatos de cada município para subsidiar programas de governo que favoreçam o desenvolvimento do coop. 

Os materiais fazem parte do Programa de Educação Política do Sistema OCB, iniciativa criada em 2022 em preparação para as eleições majoritárias daquele ano, e que se tornou permanente. 

“O programa vai muito além das eleições. Ele nasceu da necessidade de criarmos uma cultura de participação, engajamento e representação institucional do cooperativismo. O foco é aumentar a representatividade do coop nos espaços de poder, principalmente no âmbito do Poder Legislativo, mas também fomentar o debate. Cidadania, voto consciente e o papel das políticas públicas podem e devem estar no cotidiano das cooperativas, nos debates entre dirigentes e nos diversos espaços de discussão, como em comitês de jovens e mulheres”, explica Queiroz. 

Atualmente, o programa está em seu segundo ciclo, que vai até 2026. Até o momento, conta com a adesão de 21 Organizações Estaduais do Sistema OCB. Todas as iniciativas seguem a diretriz nacional de ampliar a cultura da representação institucional do cooperativismo e aumentar a representatividade do coop no Poder Legislativo, mas cada entidade atua conforme a realidade e características locais, de acordo com as demandas das coops que representa. 

Como as cooperativas devem atuar na eleição

O principal instrumento de atuação política é o voto. Na democracia representativa, ele é a maior ferramenta para transformar a realidade ao nosso redor, e o cooperativismo deve estar atento a quem representa os interesses do setor. 

“O voto é um depósito de confiança que a gente dá aos políticos para que eles nos representem. Defendam os nossos valores, nossos propósitos, nossas causas. E no movimento cooperativista não é diferente, nosso voto deve ser em candidatos que vistam a camisa do do cooperativismo brasileiro”, explica Eduardo Queiroz. 

É importante destacar que as cooperativas e organizações cooperativistas não podem indicar voto em candidatos determinados. A atuação deve ter foco na conscientização política e na transparência, com informações públicas sobre o histórico de candidatos que tenham compromisso com o cooperativismo, sem que haja distinção no tratamento de diferentes candidaturas. 

“A cooperativa precisa ter cuidado no processo eleitoral para que ela tenha uma ação legítima e íntegra. Na legislação cooperativista existe um princípio que trata da neutralidade das cooperativas. Na prática, a cooperativa não pode ter um lado partidário ou a preferência por um espectro político. Mas não se pode confundir a neutralidade política - que as cooperativas precisam obedecer - com inércia política. A política faz parte do nosso dia a dia. Todos os dias agentes públicos nos Três Poderes tomam decisões que afetam diretamente as cooperativas, então a gente precisa sim participar do processo eleitoral”, destaca o coordenador de Relações Governamentais do Sistema OCB. 

Dirigentes de cooperativas podem ser candidatos? 

A participação política de cooperativas é legítima e necessária para ampliar a representatividade do cooperativismo. No entanto, para garantir que as coops não sejam utilizadas para promoção de candidaturas ou partidos, a legislação obriga o afastamento de candidatos de cargos ocupados nas cooperativas, com devida antecedência. 

Os candidatos devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização, ou seja, de afastamento de suas funções para participação no pleito. O tempo varia de acordo com a função ocupada e o cargo ao qual concorrerá, seja prefeito e vice-prefeito ou vereador. As informações oficiais do calendário eleitoral são divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. 

Aumentar a competitividade das cooperativas brasileiras e garantir que elas possam crescer de forma sustentável. Com esse objetivo, o Sistema OCB trabalha sistematicamente na representação institucional e defesa dos interesses do cooperativismo junto aos tomadores de decisão, seja no Congresso Nacional, no Executivo ou no Judiciário. 

“A representação é um pilar de competitividade. Quando a gente fala de representação, estamos falando de garantir um marco regulatório e de políticas públicas que sejam adequadas ao desenvolvimento do cooperativismo, que reconheçam a especificidades e a relevância do cooperativismo e que contribuam para o nosso desenvolvimento”, pondera a gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, Clara Maffia. 

Essa mobilização tem sido responsável por conquistas essenciais para o cooperativismo nos últimos anos, influenciando a aprovação de leis e criação de políticas públicas que impactam diretamente o trabalho das cooperativas e beneficiam milhões de cooperados. 

“As leis e políticas públicas têm um impacto muito relevante na vida dos brasileiros, em qualquer setor. E não é diferente no cooperativismo, não estamos isolados da sociedade. Somos afetados profundamente pelo que é decidido nos Três Poderes. Então, nosso papel de representação é conseguir, de alguma maneira, influenciar decisões melhores para o cooperativismo, que sejam mais adequadas ao desenvolvimento das cooperativas”, explica. 

Em alguns casos, como na histórica atuação do cooperativismo na tramitação da Reforma Tributária, a atuação é transversal, ou seja, tem reflexos sobre todos os ramos do coop. Em outros, os cientistas políticos e equipes técnicas do Sistema OCB atuam na articulação de propostas ligadas a segmentos específicos, como as cooperativas agropecuárias, de infraestrutura, de crédito, entre outras. 

No Congresso Nacional, essa tarefa é feita em conjunto com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), bancada suprapartidária formada atualmente por 285 deputados e 40 senadores que abraçaram a causa cooperativista. 

Conheça 5 leis e políticas públicas essenciais para o cooperativismo aprovadas com o apoio do Sistema OCB: 

1- Cooperativismo na Reforma Tributária: a mais recente das conquistas políticas do cooperativismo foi a histórica inclusão do adequado tratamento ao ato cooperativo na Reforma Tributária, promulgada pelo Congresso Nacional no fim de 2023, depois de quase 30 anos de discussão. A garantia de tratamento tributário diferenciado para as cooperativas foi resultado de uma grande mobilização do Sistema OCB e da Frencoop, em articulação com as representações estaduais e setoriais do coop brasileiro. O trabalho continuará em 2024 para influenciar a elaboração das leis complementares que regulamentarão o texto constitucional. 

2- Organização e modernização do cooperativismo de crédito: Para criar um ambiente de negócios mais seguro e competitivo para as cooperativas de crédito brasileiras, o Sistema OCB teve participação decisiva tanto na aprovação da Lei Complementar 130/2009, que instituiu o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), como da Lei Complementar 196/2022, que modernizou a regulamentação do setor. As regras garantem um ambiente regulatório adequado para que as coops de crédito ofereçam produtos e serviços financeiros justos aos mais de 15,5 milhões de cooperados em todo o país. 

3- Reconhecimento das cooperativas de trabalho: O Sistema OCB levou ao Congresso Nacional a necessidade de regulamentação das cooperativas de trabalho, discussão que deu origem à Lei 12.690/2012, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das coops desse ramo. A lei corrige distorções e desconhecimento sobre a formação e atuação das cooperativas de trabalho e prevê a regulamentação de dispositivos específicos sobre os direitos dos cooperados organizados em cooperativas. 

4- Código Florestal: Um dos principais marcos regulatórios ambientais do país, o Código Florestal foi atualizado em 2012, com novas regras para proteção da vegetação nativa em áreas de preservação permanente, reserva legal, uso restrito, exploração florestal e assuntos relacionados. A tramitação no Congresso Nacional foi marcada pela polarização entre representantes do agronegócio e ambientalistas. Em meio a esse cenário, o Sistema OCB teve um papel central na articulação política e na garantia de equilíbrio entre os setores para garantir um texto que atendesse aos interesses da sociedade brasileira como um todo.

5- Plano Safra: Ano após ano, o Sistema OCB atua sistematicamente para garantir as melhores condições para as cooperativas agrícolas brasileiras no Plano Safra, que define as diretrizes da política agrícola de crédito e seguro rural no país. Para o período 2023/2024, o Plano Safra prevê um volume de crédito recorde de R$364,22 bilhões, 26,8% maior que o do período anterior. As coops agropecuárias estão entre as grandes beneficiárias do maior Plano Safra da história, graças ao trabalho de representação institucional do Sistema OCB, com apoio do Grupo Técnico de Crédito Rural da OCB. 

Esses resultados são parte de um trabalho institucional abrangente e minucioso em defesa  do cooperativismo brasileiro feito pela equipe de representação institucional do Sistema OCB. Em 2023, por exemplo, foram 5.344 proposições acompanhadas no Congresso Nacional, 46 delas listadas como prioritárias na Agenda Institucional do Cooperativismo. No Executivo, foram realizadas 277 reuniões com autoridades e mapeados 3.135 normativos com interesse para o cooperativismo.

Pautas prioritárias

Para definir as pautas de interesse do coop, uma ferramenta de Inteligência Artificial faz a leitura do Diário Oficial da União e acompanha a movimentação de projetos de lei no Congresso Nacional em busca de palavras-chave ligadas ao cooperativismo e aos setores de atuação das coops. Em seguida, a equipe técnica filtra as informações e avalia quais as proposições têm mais impacto sobre o modelo de negócio cooperativista para que as estratégias de atuação sejam definidas. 

Além dessa porta de entrada, as demandas de representação institucional também são apresentadas pelas Organizações Estaduais e pelos Conselhos Consultivos de Ramos e Câmaras Temáticas, órgãos representativos que funcionam como porta-vozes de cada segmento do coop. 

“Os Conselhos Consultivos de Ramos são fundamentais para que a gente possa entender demandas que ainda não existam em projetos de lei ou políticas públicas. A partir disso, nossa equipe constrói um texto e depois, estrategicamente, define qual parlamentar a gente vai procurar; ou, no caso do Executivo, qual ministério a gente vai buscar, qual caminho a gente vai trilhar”, explica a gerente de Relações Institucionais.

Para 2024, segundo Clara Maffia, o trabalho de articulação política do Sistema OCB terá entre as prioridades a regulamentação da Reforma Tributária, com a elaboração de leis complementares que garantam o tratamento tributário diferenciado para as cooperativas; e leis em tramitação sobre a participação do cooperativismo no mercado de seguros e de telecomunicações, além de normas que tratam da recuperação judicial de cooperativas.

Intuito é alinhar projetos e implementar soluções para as dimensões ambientais, sociais e de governança

Débora Ingrisano explica os objetivos do Grupo de Trabalho ESGCoop O Grupo de Trabalho ESGoop se reuniu nesta quarta-feira (07). O GT marca um importante passo em direção à ampliação do Programa para o movimento cooperativista. A gerente-geral da OCB, Fabíola Nader Motta, realizou a abertura do encontro e enfatizou a importância do diagnóstico. "A análise envolve a atuação da cooperativa na agenda ESG, considerando sua singularidade, e se torna coletiva ao avaliar o cooperativismo por ramo de atividade e de forma sistêmica. O objetivo é alavancar práticas sustentáveis em todas as cooperativas e gerar impactos positivos nas questões ambientais, sociais e de governança", disse. 

O programa ESGCoop visa capacitar lideranças e técnicos, mapear boas práticas e implementar soluções em consonância com os critérios ESG, para que as cooperativas possam atuar de forma comprovadamente sustentável e, ainda, estejam aptas a divulgar, por meio de relatórios qualificados, suas práticas nas três dimensões. Débora Ingrisano, gerente de Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB, destacou o papel do GT e explicou que reunir os representantes das cooperativas e entidades sistêmicas colabora para a identificação das necessidades e soluções que aprimoram o ESG. "Os grupos de trabalho, em consonância com os princípios cooperativistas, promovem a intercooperação, a educação, a formação e a informação. O intuito é beneficiar o cooperado, ao final do processo", explicou. 

Ainda segundo ela, a análise realizada pelo GT ESGCoop vai consolidar a conexão entre cooperativismo e sustentabilidade. "É possível medir como o cooperativismo contribui para o ESG em razão do seu modelo de negócio, que busca, por princípio, ser ambientalmente correto e socialmente justo, ao mesmo tempo em que é economicamente viável".

Tomás Nascimento, analista do Sistema OCB, explicou o funcionamento do Avaliacoop ESG, sistema que abrange e avalia o grau de aderência das cooperativas à agenda ESG. "Trata-se de um questionário com perguntas sobre as práticas e/ou processos de desenvolvimento nas três dimensões e um quarto bloco com perguntas transversais a toda pauta ESG. Está dividido em 22 critérios + questões complementares. São cerca de cem perguntas, dependendo do ramo de atuação da cooperativa, e com quatro opções de resposta para a maioria delas. O Diagnóstico visa mapear, sugerir ações e contribuir para o próximo passo que é o desenvolvimento da relação de temas materiais e prioritários (Matriz de Materialidade)”.

O diagnóstico piloto promovido pelo Programa ESGCoop analisou 365 cooperativas de 19 estados. Seus resultados mostraram uma aderência ESG de 51,37%. 

O encontro continua nesta quinta-feira (08), quando serão apresentados cases de sucesso sobre sustentabilidade e ESG. Os cases comprovam que as soluções implementadas pelas cooperativas participantes do programa são efetivas e eficientes.  

 
Saiba Mais:

• Workshop capacita gestores em Materialidade ESG
• Sistema OCB apresenta compromissos com o ESG em encontro do agro 
• Agenda ESGCoop reconhece seu protagonismo na pauta  

Documento foi entregue durante visita a feira Show Rural, no Paraná

Ministro Carlos Fávaro recebe documento com demandas do cooperativismo agropecuárioO Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, recebeu, nesta quarta-feira (7), durante visita à 36ª edição da feira Show Rural Coopavel, em Cascavel, região Oeste do Paraná, documento com as demandas atuais do cooperativismo agropecuário em relação a pasta. Ao lado do secretário de Política Agrícola da Pasta, Neri Geller, Fávaro ressaltou a importância do cooperativismo e se comprometeu a avaliar as demandas com o cuidado e atenção merecidas. 

Os pleitos apresentados tratam do Plano Safra 2024/25, da prorrogação de dívidas de custeio e investimento, e da gestão de riscos da atividade agropecuária. Assinado pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, sobre o primeiro ponto, o documento pede a manutenção da atual arquitetura do crédito rural oficial, o aumento do volume de recursos, a redução das taxas de juros e a elevação dos limites de contratação por tomador, de acordo com a realidade da atividade são prioridades do cooperativismo agropecuário e dos produtores rurais cooperados.

“A adequada estruturação desses eixos é ainda mais relevante em um momento em que a produção agropecuária nacional passa por queda de preços, aumento de custos de produção e redução de margens, tornando o adequado suporte financeiro essencial para que as cooperativas possam continuar atendendo seus cooperados e agregando valor à sua produção”, explica o presidente Márcio. Ainda segundo ele, as especificidades dos pleitos cooperativista ao Plano Safra 2024/25 serão encaminhadas e formalizadas ao ministério por meio de um novo documento denominado Propostas do Sistema Cooperativista ao Plano Safra 2024/25. 

A prorrogação dos contratos vigentes de custeio e investimento também é apontada como primordial para o Ramo Agropecuário. “Dado o contexto de perdas e achatamento de margens, causados essencialmente pelas adversidades climáticas consecutivas e volatilidade de mercado, reforçamos a necessidade de fomento aos produtores rurais cooperados e suas cooperativas”, afirma o presidente. 

Ainda segundo ele, o adequado funcionamento e acesso aos mecanismos de gestão de riscos rurais também são essenciais para o enfrentamento das adversidades climáticas que têm impactado a produção agropecuária nacional. Por isso, o documento também pede a garantia de recursos suficientes para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR); a adequada operacionalização do seguro; e a previsibilidade orçamentária para o programa. “São pleitos primordiais para que os produtores rurais cooperados e suas cooperativas possam ter previsibilidade e segurança em seus planejamentos de longo prazo”.

Show Rural

Considerada uma das mais importantes feiras voltadas à divulgação de tecnologias agrícolas no país, a Show Rural Coopavel abre, anualmente, o calendário de difusão de conhecimento agropecuário no país e tem repercussão internacional. Este ano, a feira teve início nesta segunda-feira (5) e segue até sexta-feira (9).  O evento é realizado conta com a parceria com o Sistema OCB/Ocepar, que está presente por meio do estande Paraná Cooperativo, e conta com mais de 600 expositores dos mais diferentes setores da cadeia do agronegócio, em uma área de 720 mil metros quadrados. Em 2023, a feira recebeu mais de 380mil visitantes e registrou R$ 5 bilhões em volume de negócios.

Saiba Mais: 

• Demandas para a agricultura familiar são entregues durante a Show Rural
• BNDES amplia acesso e moderniza condições dos Procapcred
• Sistema OCB e Conab discutem estratégias para fortalecer o agro

Tania Zanella, superintendente do Sistema OCB, prestigiou evento de lançamento da obra

Roberto Rodrigues autografa livro em lançamento de sua biografiaA superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, prestigiou, nesta segunda-feira (5), o lançamento da biografia do ex-ministro da Agricultura e ex-presidente do Sistema OCB, Roberto Rodrigues. O evento foi realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e contou com a presença de 300 personalidades. Durante mais de três horas, o engenheiro agrônomo autografou e registros dedicatórias em exemplares do livro Roberto Rodrigues, o Semeador, publicado pela editora Disruptalks e escrito pelo jornalista Ricardo Viveiros. 

“A história do cooperativismo brasileiro se confunde, nos últimos 50, 60 anos, com a trajetória de vida desse querido amigo e parceiro que é o Roberto Rodrigues. Nosso movimento deve a ele muito do crescimento, fortalecimento e reconhecimento que alcançou na atualidade. É um prazer poder participar desse momento e ter a oportunidade de agradecer, uma vez mais, por essa existência tão significativa e especial para todos nós”, afirmou Tania. 

Tania também salientou que cada cooperativa registrada no Sistema OCB receberá um exemplar da biografia de Roberto Rodrigues. “Essa é uma forma de prestigiarmos a obra e de perpetuarmos sua importância no movimento. Uma biografia como a dele precisa estar acessível, ser conhecida e consultada com frequência pelos nossos cooperados”, complementou. 

A biografia revela quem é Roberto Rodrigues no dia a dia e destaca pontos marcantes da sua carreira, além de bastidores de momentos decisivos para o país. “A história dele, além de passar pela educação e pelo agronegócio, passa também pelas cooperativas, em nível nacional e internacional. É uma história linda, de um ser humano especial, uma pessoa que gosta de futebol, gosta de música, nunca quis ser nada, mas é um líder natural”, declarou o autor Ricardo Viveiros. 

O pioneirismo no movimento cooperativista é relembrado com detalhes na obra. Desde o início como cooperado no cultivo de soja na região de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, o papel de líder na criação de uma cooperativa de crédito rural, até a chegada à presidência do Sistema OCB e da Aliança Cooperativa Internacional (ACI). O período da Constituinte, quando Roberto Rodrigues era deputado federal também é destacado, principalmente pela criação da Frente Parlamentar do Cooperativismo, a Frencoop, outra iniciativa que tem a sua assinatura. 

“Roberto Rodrigues é um líder e um ser humano excepcional. Tenho muito prazer em ser seu amigo e de trilhar ao seu lado, um pouco  dessa trajetória dedicada ao cooperativismo. Essa biografia demonstra a grandeza de seu caráter e o quanto sua dedicação resultou em conquistas inestimáveis para o nosso movimento e ao agronegócio brasileiro. Vamos disseminar essa história linda o máximo possível. É nossa forma de agradecer, humildemente, por um legado tão grandioso”, disse o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. 

Com 400 páginas, divididas em 12 capítulos, o livro não trata somente sobre política ou economia, mas perpassa a paixão de Roberto pelo agronegócio, as memórias familiares e os inúmeros cargos importantes que ocupou ao longo de toda vida. Com um relato envolvente, fios de sua carreira são costurados com laços de amizade e que relembram o legado que deixa para as futuras gerações. 

“Meu desejo é sempre dar protagonismo, é defender o agro, defender o cooperativismo. Eu sou apenas uma personagem. A emoção do lançamento dessa obra é a gratidão por ter valido à pena”, disse Roberto Rodrigues ao reforçar, mais uma vez, que o destaque não deve ser focado nele e, sim, na valorização da produção agrícola e do trabalho coletivo e compartilhado. 

Saiba mais:

• Sistema OCB participa de encontro com ex-ministros da agricultura
• Cerimônia do prêmio SomosCoop Excelência em Gestão emociona participantes
• O bom líder tem que gostar de pessoas  
• 127 anos da ACI: um legado de vitórias e inovação
• Cooperativismo brasileiro comemora 127 anos da ACI 

Sistema OCB continuará atuando em prol dos interesses cooperativistas

Abertura dos trabalhos no Legislativo. Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoO Congresso Nacional iniciou as atividades de 2024 nesta segunda-feira (05) e anunciou suas prioridades para o período. A Reforma Tributária segue como uma das principais pautas. Deputados e senadores terão que analisar e definir leis complementares para regulamentar o texto promulgado no ano passado. De acordo com a mensagem do Planalto, entregue pelo ministro da Casa Civil do Brasil, Rui Costa, a regulamentação também é considerada determinante pelo governo federal.

Arthur Lira (AL), presidente da Câmara dos Deputados, declarou que os trabalhos irão em busca de aprimorar a legislação brasileira, com base na prática da boa política. "Iremos contribuir para o desenvolvimento social e político do país, regulamentando a Reforma Tributária e priorizando projetos da pauta verde. Além disso, vamos consolidar a participação do Brasil na COP 30, que será sediada em Belém (PA). Reforço ainda o comprometimento com a sustentabilidade e com a melhoria do ambiente de negócios para atrair investimentos e reduzir custos que prejudicam a competitividade", disse.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), citou a construção de um Brasil com maior participação popular nas decisões políticas. "Nosso compromisso será baseado na construção de um cenário econômico ainda mais sólido e mais inclusivo e com uma democracia representativa. Reafirmamos o compromisso com pautas socioeconômicas que impulsionem o desenvolvimento social e humano, fundamentais para o crescimento da economia", afirmou. Sobre a regulamentação da Reforma Tributária, Pacheco ressaltou: "Temos a obrigação de desburocratizar o Estado brasileiro para promover um ambiente mais eficiente e acessível para todos".

O Sistema OCB continuará participando ativamente dos debates e na união de esforços para a aprovação de pautas importantes para o setor. Na Câmara dos Deputados, a atenção se concentrará na  aprovação das leis complementares que envolvem a definição do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo na Reforma Tributária e dos Projetos de Lei Complementar (PLP) que ampliam a participação das cooperativas no mercado de seguros (519/18 e 101/23), Já no Senado, o principal foco é o Projeto de Lei (PL) 1.303/22, que assegura a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas.

Para o presidente Márcio Lopes de Freitas, o cooperativismo brasileiro, a partir da representação institucional feita pelo Sistema OCB, continuará seu caminho como protagonista de uma força motriz na construção de políticas públicas que impulsionem seu desenvolvimento e fortalecimento. "Estamos comprometidos em promover um ambiente legislativo que reconheça e valorize a contribuição das cooperativas para a sociedade e para a economia. Buscamos sempre a garantia de um futuro mais  próspero para todos", declarou.

Saiba Mais:

• Sistema OCB acompanha promulgação da Reforma Tributária
• Mercado de seguros é destaque em conferência internacional
• Conectividade rural é tema de reunião com senador

Ministro Paulo Teixeira recebeu documento produzido pelo Sistema OCB

João Prieto e Paulo Teixeira mostram documento com demandas do cooperativismo para a agricultura familiar

Demandas prioritárias do cooperativismo para a agricultura familiar foram apresentadas, nesta segunda-feira (5), ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, durante o primeiro dia da 36ª edição da feira Show Rural Coopavel, em Cascavel, região Oeste do Paraná. O documento, assinado pelo presidente Márcio Lopes de Freitas, foi entregue pelo coordenador do Ramo Agro, João Prieto. “O cooperativismo brasileiro é, naturalmente, um fomentador do desenvolvimento rural sustentável e da inclusão produtiva. Por isso, entendemos que a inserção das cooperativas nas políticas públicas da agricultura familiar é sinônimo de disseminação de prosperidade e desenvolvimento para milhares de famílias”, afirmou. 

Os pleitos são direcionados para o tratamento das políticas públicas da agricultura familiar visando a adequada inserção das cooperativas, dado que 71,2% de seus quadros sociais é composto por agricultores familiares, população do campo que, além de assegurar sua renda por meio do negócio coletivo, passa a integrar de forma eficiente um ecossistema que possibilita o fornecimento de alimento à sociedade com qualidade e valor agregado, promovendo prosperidade econômica, social e ambiental.

As demandas voltadas para a agricultura familiar apresentadas se referem a dois programas do Ministério que se encontram em fase de reestruturação. O primeiro pedido é para que haja uma atenção especial no processo de revisão e regulamentação do Selo Biocombustível Social (SBS) para que milhares de agricultores familiares inseridos em cooperativas não sejam excluídos desse processo por questões contextuais na habilitação dos fornecedores ao programa, instrumento estratégico no âmbito da Política Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). 

O segundo aborda a resolução que alterou de 60% para 75% o acesso às linhas de crédito atendidas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O documento entregue ao ministro destaca a necessidade de retomada permanente do percentual mínimo de 60% de produtores rurais no quadro social das cooperativas para acesso à essas linhas de crédito, que está vigente somente por conta de uma disposição transitória que finda ao final da Safra 2023/24.

Paulo Teixeira reafirmou o compromisso da pasta com o cooperativismo e informou que os pontos destacados no documento serão avaliados com a atenção necessária. O presidente da Coopavel, Dilvo Grolli, e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edgar Pretto, também acompanharam o encontro. 

Show Rural

Considerada uma das mais importantes feiras voltadas à divulgação de tecnologias agrícolas no país, a Show Rural Coopavel abre, anualmente, o calendário de difusão de conhecimento agropecuário no país e tem repercussão internacional. Este ano, a feira teve início nesta segunda-feira (5) e segue até sexta-feira (9).  O evento é realizado conta com a parceria com o Sistema OCB/Ocepar, que está presente por meio do estande Paraná Cooperativo, e conta com mais de 600 expositores dos mais diferentes setores da cadeia do agronegócio, em uma área de 720 mil metros quadrados. Em 2023, a feira recebeu mais de 380mil visitantes e registrou R$ 5 bilhões em volume de negócios. 

Saiba Mais:

• Sistema OCB e Conab discutem estratégias para fortalecer o agro
• Plano Safra da agricultura familiar destina R$ 7 bi para o Pronaf
• Cooperativismo quer contribuir para o fortalecimento e estímulo à agricultura familiar

Representantes eleitos vão comandar caminhos do futuro cooperativista

A OCB já iniciou as ações para a realização do Processo Eleitoral de 2024, que marca a escolha dos representantes que irão conduzir os caminhos do cooperativismo brasileiro nos próximos anos. Nesta segunda-feira (05), foi publicado o edital de convocação da Assembleia Geral Ordinária (AGO), a ser realizada em 22 de fevereiro. Começa, hoje, o recebimento das inscrições de chapas completas para candidatura aos órgãos sociais eletivos, conforme determinações do Estatuto Social da instituição e do Regimento Interno da Comissão Eleitoral. 

As regras definidas para o processo eleitoral determinam que as chapas precisam ser distintas entre si, com diferentes esferas de atuação, entre Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Ética. O prazo para registro das chapas encerra às 18h do dia 16 de fevereiro.

Os membros da Comissão Eleitoral foram instituídos por meio da Resolução OCB 074/2024, sendo eles: Tania Zanella, superintendente do Sistema OCB; Celso Ramos Regis, presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Mato Grosso do Sul (OCB/MS); e Isabela Chenna Pérez, gerente-geral do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg). 

A Comissão Eleitoral será responsável por executar todas as tarefas do processo eletivo para o quadriênio 2024/2028. As comunicações junto à Comissão  poderão ser feitas por meio presencial, na Secretaria da OCB; por meio de correspondência, via sedex e AR; e por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Toda e qualquer documentação relativa ao Processo Eleitoral OCB 2024 ficará publicada no endereço eletrônico: https://eleicoesocb2024.somoscooperativismo.coop.br/ 

Propostas serão pauta do 15º Congresso Brasileiro do Cooperativismo

Nesta quinta-feira (1º), lideranças do Ramo Saúde se reuniram na sede do Casa do Cooperativismo para participar de uma oficina realizada com com o objetivo de gerar reflexões sobre as questões estratégicas e propostas de diretrizes para os sete temas que serão pauta durante o 15º Congresso Brasileiro do Cooperativismo, o CBC: Comunicação, Inovação, Representação, Negócios, ESG, Intercooperação e Cultura Cooperativista.

O evento fez parte da fase de discussões preparatórias para o Congresso, que conta com etapa nacional com ramos, e etapas estaduais, nas quais as organizações de cada ente da federação promoverão encontros com sua base de cooperativas.

Ao final deste processo, as diretrizes propostas em todos esses momentos serão consolidadas para serem apresentadas no CBC e, após validadas, orientarão o movimento cooperativista e o planejamento estratégico do Sistema OCB até 2030.

O 15º CBC será realizado entre os dias 13 e 17 de maio de 2024, em Brasília, e deve contar com a participação de mais 3 mil lideranças do movimento em todo o Brasil. O evento prentende consolidar novas diretrizes estratégicas para a ampliação da presença das cooperativas brasileiras tanto no mercado interno como internacional.  

Saiba Mais:

• Estratégias de atuação para 2024 são apresentadas em AGE
• Pesquisa Nacional busca mapear novas estratégias
• Começam os preparativos para o 15º Congresso Brasileiro do Cooperativismo