Sistema OCB busca fortalecimento para cooperativismo mineral

O Sistema OCB participou de reunião com a diretora das Mesas de Diálogos Sociais, da Secretaria-Geral da Presidência, Islândia Bezerra, nesta segunda-feira, para discutir temas relacionados às cooperativas minerais. Durante o encontro, a entidade apresentou números, projetos em andamento e demandas consideradas primordiais para o desenvolvimento e fortalecimento do segmento no Brasil.

Islândia se mostrou bastante receptiva e destacou o trabalho do Sistema OCB na promoção de boas práticas nas atividades de mineração. Para ela, é possível que laços sejam estabelecidos para o desenvolvimento de soluções que beneficiem a mineração em pequena escala. "Podemos contribuir para um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo da atividade mineradora. É importante buscar por resultados ainda mais significativos para o setor e para o desenvolvimento socioeconômico do país", afirmou.

Alex Macedo, analista técnico institucional, explicou que o Sistema OCB congrega atualmente 71 cooperativas minerais, com mais de 66 mil garimpeiros cooperados, e geração de 242 empregos diretos. Ele também apontou que, em 2022, o faturamento do segmento atingiu R$ 1,3 bilhões. Ele citou ainda o valor de R$ 74 bilhões em royalties para os cofres públicos, o que demonstra a sua importância no contexto nacional.

Além disso, Alex destacou os diversos projetos e ações em andamento que buscam promover a organização do garimpo, sua legalização, a gestão responsável dos recursos naturais e a preocupação com o desenvolvimento sustentável das comunidades envolvidas. "Um ótimo exemplo é a parceria com a Aliança para Mineração Responsável (ARM), que traz para o Brasil uma importante referência internacional e se adapta ao contexto normativo e produtivo do país", disse.

Outro ponto abordado foi o Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério de Minas e Energia (MME), assinado em junho de 2021, que visa a realização de ações conjuntas para promover a regularização, estruturação, estudos técnicos, capacitação e compartilhamento de informações relacionadas ao cooperativismo mineral e à mineração em pequena escala no Brasil.

Os representantes do Sistema OCB elogiaram a iniciativa da Secretaria-Geral em constituir um espaço multidisciplinar para debater a atividade mineradora, mas defenderam a criação de um espaço permanente de interlocução entre governos, empresas, organizações de representação e centros de pesquisa para a formulação de políticas públicas mais transversais.

Outro destaque foi o apoio aos avanços recentes nas regulamentações da Agência Nacional de Mineração (ANM), que incluem a criação do Cadastro do Primeiro Adquirente do Bem Mineral, a Política de Combate à Lavagem de Dinheiro utilizando gemas, ouro e outros metais preciosos, a instituição das notas fiscais eletrônicas pela Receita Federal, e a suspensão da boa-fé na comercialização do ouro pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A necessidade de priorizar o setor nas políticas públicas, sobretudo no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) também foi citada, como garantia para que os pequenos mineradores possam receber a atenção e os investimentos necessários para prosperar e contribuir para o desenvolvimento do país.

Alex ressaltou o compromisso do Sistema OCB com a capacitação do setor a partir da produção de cartilhas e vídeos educativos disponibilizados gratuitamente na plataforma de aprendizagem do cooperativismo, o CapacitaCoop. "Com essas ferramentas, contribuimos ativamente para a formação e o aprimoramento dos cooperados, fortalecendo ainda mais esse setor", disse.