Encontro tratou sobre desafios tributários e regulatórios no cenário político

Arnaldo Jardim e Márcio Lopes de Freitas lideram reunião com a Frencoop Nesta quarta-feira (20), o Sistema OCB realizou um café da manhã para os parlamentares da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Durante o encontro, foram discutidos temas prioritários para o cooperativismo, com destaque para a Reforma Tributária e a ampliação da participação das cooperativas no mercado de seguros. "O desenvolvimento do cooperativismo acontece, muitas vezes, dentro do Congresso Nacional. É lá que conseguimos construir um futuro com ajustes e transformações que promovem o crescimento do nosso modelo de negócios", destacou o do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ao enfatizar a importância da parceria entre a frente e a Casa do Cooperativismo. 

Presidente da Frencoop, o deputado Arnaldo Jardim (SP), reiterou o apoio dos parlamentares membros do colegiado e ressaltou a necessidade de priorizar as pautas estratégicas do movimento. "Unir nossas forças em defesa do cooperativismo é assumir, entre tantos outros, o desafio de acompanhar a regulamentação da Reforma Tributária e ir em busca de uma legislação que favoreça a participação das cooperativas no mercado de seguros ", declarou.

Coordenador tributário da Frencoop, o deputado Vitor Lippi (SP), ressaltou os resultados econômicos positivos que o cooperativismo traz para o Brasil . "O movimento é muito grande quanto se trata da geração de empregos, distribuição de renda e desenvolvimento das comunidades. Por isso, a relevância de garantirmos um ambiente propício para o seu crescimento e fortalecimento. Ao fazermos isso, contribuímos também para o avanço socioeconômico do país" 

Já o deputado Pedro Westphalen (RS), coordenador do Ramo de Saúde na Frencoop, abordou a necessidade de uma maior participação do segmento nas tomadas de decisões políticas. "Com mais participação, podemos garantir que as políticas públicas estejam alinhadas com as demandas e as realidades do setor. Só assim conseguiremos desenvolver um ambiente favorável para um desenvolvimento ainda maior das cooperativas de saúde. Essa é uma estratégia essencial para promover o crescimento e a consolidação desse ramo", alegou. 

Frente Parlamentar do Cooperativismo se reúne para tratar sobre pautas prioritárias para 2024O deputado Helder Salomão (ES) enfatizou a necessidade de ampliar ainda mais a participação da Frencoop no Congresso Nacional. Por sua vez, a deputada Geovania de Sá (SC) salientou a Reforma Tributária como a principal pauta da Frencoop para combater a bi-tributação no modelo de negócio cooperativista. Por fim, o deputado Sérgio Souza (PR) assegurou que estará atento à regulamentação da pauta tributária, a fim de garantir que o bolso do cooperado não seja afetado. 

Além deles, os deputados Cobalchini (SC), Marussa Boldrin (GO), Zé Silva (MG), Zé Vitor (MG), Alceu Moreira (RS), Gisela Simona (MT), Evair de Melo (ES) e Tião Medeiros (PR) estiverem presentes na reunião.

Saiba Mais:

• Agenda Institucional: Frencoop
• Reforma Tributária: Parecer do Senado contempla Ato Cooperativo
• Frencoop discute desafios e oportunidades para o coop

A agenda ESG é uma realidade para as cooperativas brasileiras. A sigla em inglês se refere a Environmental, Social and Governance, que se traduzem como ações ambientais, sociais e de governança. 

De acordo com o Diagnóstico ESG, pesquisa realizada pelo Sistema OCB para conhecer o grau de aderência das coops a esses pilares de sustentabilidade, as coops brasileiras estão afinadas com a pauta e se destacam em quesitos como o cumprimento de leis e normas, conformidade social e ambiental e práticas trabalhistas. 

Os resultados confirmam que o cuidado com as pessoas, com o meio ambiente e com a ética na gestão é parte indissociável do dia a dia das cooperativas brasileiras. Ao mesmo tempo, a pesquisa também apontou desafios para implementação de ações ESG de forma mais abrangente em algumas áreas, principalmente na dimensão ambiental.  

De olho nessa oportunidade e com a clareza de que o futuro dos negócios será cada vez mais ESG, as cooperativas devem se preparar para colocar em prática iniciativas que ajudem a transformar ainda mais a forma de fazer negócios no coop. 

Além disso, a agenda ESG está cada vez mais conectada às estratégias de inovação e os dois temas devem ser abordados de forma integrada nos planejamentos das cooperativas. “Iniciativas que focam no mapeamento e tratamentos dos impactos causados são somadas às novidades, ações de maior eficiência e eficácia, com maior margem para escalabilidade e replicabilidade. Elas são impulsionadas não apenas pela necessidade de responder a desafios sociais e ambientais, mas também pela crescente demanda de mercado, por práticas mais responsáveis e sustentáveis”, analisa o gerente do Núcleo de Inteligência e Inovação do Sistema OCB, Guilherme Costa. 

Com base no relatório anual da Gartner, empresa especializada em consultoria, pesquisa e inovação, listamos as principais tendências de ESG para 2024:

Tecnologias sustentáveis 

Uma das principais tendências para 2024 é o desenvolvimento e adoção de tecnologias sustentáveis, ou seja, soluções digitais que impulsionem os resultados ESG. 

Nessa tendência, a simbiose entre inovação e ESG fica clara, com a criação de ferramentas que ajudem a operacionalizar ações de sustentabilidade ambientais, sociais e de governança, colocando a tecnologia a serviço de práticas empresariais mais responsáveis nas três dimensões.

As soluções digitais com impulso ESG podem fornecer, por exemplo, novas formas de gerenciar ativos, melhorar o desempenho energético, garantir a rastreabilidade de produtos, ampliar o acesso a dados relevantes para a gestão dos negócios, entre outras possibilidades. 

Conexão para inovar

Uma oportunidade para as cooperativas nessa área é a conexão com as chamadas cleantechs, startups dedicadas ao desenvolvimento de tecnologias verdes. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups (Abstartups), há cerca de 100 cleantechs ativas em todo o país, com soluções tecnológicas ligadas à qualidade do ar, energia limpa, agropecuária sustentável, eficiência energética, entre outras. 

Por meio da análise de dados qualificada, uso de inteligência artificial e algoritmos, as cleantechs podem desenvolver soluções tecnológicas capazes de aumentar a produtividade ao mesmo tempo em que reduzem desperdícios e 

minimizam o impacto ambiental dos processos, em um círculo virtuoso de sustentabilidade. 

Evolução das energias limpas 

Mais de 85% da energia elétrica utilizada no Brasil vem de fontes renováveis, principalmente de geração hidrelétrica, segundo o Balanço Energético Nacional 2023. Além de ter uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo, o país oferece muitas oportunidades de crescimento no setor de energias renováveis, o que representa uma grande vantagem competitiva em um cenário global que privilegia as soluções verdes e o desenvolvimento sustentável. 

Em uma tendência ESG para 2024, a transição rumo a uma matriz elétrica ainda mais renovável tende a ganhar força com o uso cada vez mais recorrente de fontes como eólica, solar, biomassa, biogás, além de pequenas hidrelétricas, que têm menos impacto ambiental que usinas de grande porte.

Cooperativismo na vanguarda

O crescimento e a diversificação das fontes de energia limpa estão no radar das cooperativas brasileiras há muitos anos, e algumas delas são referência em tecnologias de produção e uso de energias renováveis. Além do impacto direto sobre o meio ambiente, a questão também se tornou um diferencial competitivo para os produtos com a marca coop. 

Em Bento Gonçalves (RS), a Cooperativa Vinícola Aurora – maior coop de produção de vinhos do Brasil – tem investido desde 2019 na transição energética e hoje só utiliza eletricidade proveniente de fonte limpa, totalmente renovável e que não agride o meio ambiente. Toda a energia que abastece as três plantas industriais da vinícola vem de usinas eólica, solar, de biomassa, e de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs). 

A readequação energética da vinícola cooperativa é certificada por uma empresa de gestão de energia e reavaliada anualmente para validar a utilização de energia 100% renovável. Com a conversão da matriz energética, desde 2019, a Cooperativa Vinícola Aurora deixou de emitir na atmosfera 1.373 toneladas de dióxido de carbono (CO2), que provoca o aquecimento global.  Apenas em 2022, foram 217 toneladas de CO2 a menos, um esforço equivalente à manutenção de uma floresta com 6 mil árvores. 

Descarbonização da produção 

O agravamento da crise climática, com eventos extremos registrados em várias partes do mundo, tem deixado claro que as respostas para frear o aquecimento do planeta têm de ser rápidas e em grande escala. 

Reduzir as emissões globais de dióxido de carbono (CO2) e outros gases de efeito estufa não é apenas uma missão ambiental, mas uma tarefa que está diretamente relacionada à sustentabilidade econômica. Na agricultura, por exemplo, frear o aquecimento global é fundamental para a sobrevivência dos negócios, porque a produção tem sido cada vez mais afetada por secas extremas ou chuvas fora do padrão. 

Menos carbono no coop

No cooperativismo, o ramo agropecuário é justamente um dos que mais se destaca na busca de soluções para descarbonizar a produção. Técnicas de agricultura de baixo carbono tem se difundido entre as coops, que aliam tecnologia e experiência no campo para garantir benefícios ambientais e ganhos de competitividade para os produtores cooperados. 

No Sul do Brasil, a Coopercampos – gigante cooperativista de cereais, sementes, insumos e agroindústria – aposta na inovação para reduzir emissões de CO2 em suas áreas de produção em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. 

Em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a cooperativa criou um programa para avaliar a qualidade de manejo dos solos e identificar as melhores oportunidades de retenção do carbono na terra, evitando a emissão do gás para a atmosfera. No projeto  Clube do Carbono, a Copercampos incentiva seus cooperados a utilizar técnicas como o plantio direto na palha e outras práticas conservacionistas. 

No plantio direto, por exemplo, a semeadura é feita na palha da cultura anterior, sem a necessidade de queimar a área nem de revolvimento da terra, reduzindo a liberação de CO2. A incorporação da matéria orgânica ao solo também mantém a umidade e beneficia a nutrição das plantas, aumentando a produtividade.

Transparência das ações climáticas

O compromisso com o enfrentamento da crise climática também requer a medição e divulgação das ações de combate do aquecimento global de maneira transparente e qualificada. Na hora de comunicar os indicadores ESG aos cooperados, consumidores e sociedade, há várias estratégias para compartilhar os resultados com credibilidade. 

A Organização das Nações Unidas (ONU), por exemplo, fornece parâmetros para medição e avaliação de estratégias corporativas de sustentabilidade a partir da relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma série de metas globais a serem alcançadas até 2030. 

A ferramenta mais comum para a comunicação de iniciativas ESG, incluindo as ações climáticas, são os relatórios de sustentabilidade. Em todo o mundo, o modelo mais usado para esse tipo de documento é o padrão GRI,  sigla de Global Reporting Initiative, uma organização internacional sem fins lucrativos que fornece padrões com uma linguagem comum para as instituições comunicarem seus impactos. 

Relatórios cooperativistas

No Brasil, o padrão GRI é adotado por diversas cooperativas na demonstração de suas iniciativas de sustentabilidade, como a Frísia, a Cocamar, a Integrada Cooperativa Agroindustrial, a Coopercitrus, o Sicoob, o Sicredi e diversas cooperativas do Sistema Unimed, além de Organização Estaduais como o Sistema Ocemg, de Minas Gerais. 

Em outra frente de transparência das ações de combate ao aquecimento global, o Sistema OCB está trabalhando para disponibilizar uma ferramenta que auxilie as cooperativas na elaboração de seus inventários de gases de efeito estufa, um mapeamento de todas as emissões produzidas por elas. O inventário é o primeiro passo para identificar o potencial de redução de carbono em cada setor e definir investimentos mais assertivos. 

Aumento da frota de carros elétricos

As vendas de carros elétricos no Brasil quase dobraram em 2023, com 93.927 emplacamentos em todo o país, com crescimento em todas as regiões, segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico. Em 2024, janeiro também já registrou recorde de vendas, com 12.026 novos carros elétricos na rua.  

Os números mostram o potencial da eletromobilidade como uma das principais tendências ESG para 2024 e projetam o aumento recorde da frota eletrificada até o fim do ano. A eletrificação da frota tem impactos ambientais diretos, com redução do uso de combustíveis fósseis, menos emissão de poluentes no ar e redução do nível de ruídos. 

No Brasil, o setor de transporte é responsável por cerca de 45% das emissões CO2, principalmente pela utilização majoritária do modal rodoviário. Para se ter uma ideia, um caminhão de carga emite 77 quilos de gases de efeito estufa a cada 100 quilômetros rodados. 

Caminhão elétrico cooperativista – Atenta à responsabilidade do segmento de transporte rodoviário de carga para mudar esse cenário, a Cooperativa de Transportadores Autônomos de Cargas e Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Coopmetro) começou a fazer a sua parte e colocou na rua o primeiro caminhão elétrico de sua frota. O veículo não depende de combustível, não gera poluição do ar nem sonora, e a energia elétrica usada no abastecimento é de fonte renovável, gerada em uma usina solar da cooperativa. O projeto de eletrificação da frota está em fase piloto e a Coopmetro pretende testar novos caminhões elétricos este ano. 

Em outra contribuição coop para estimular o uso de veículos elétricos, a cooperativa gaúcha Certel Energia inovou ao instalar o primeiro posto para carregamento de carros elétricos do município de Teutônia, na região central do Rio Grande do Sul. 

A falta de postos de recarga é um dos principais desafios para a ampliação do número de veículos elétricos no Brasil.  De acordo com a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), há 3,8 mil eletropostos públicos ou semipúblicos em todo o país, mas a maior parte está concentrada nos grandes centros urbanos. 

Buscador de tendências

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Reunião abordou legislações e iniciativas em defesa do setor 

Representantes do Sistema OCB e ANTT se reúnem para tratar sobre transporte de cargas e de passageirosRepresentantes do Sistema OCB se reuniram, nesta terça-feira (19), com o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, para discutir pautas relacionadas ao transporte rodoviário de cargas e de passageiros e, também, temas que afetam diretamente as cooperativas do Ramo Transporte.  "Tivemos a oportunidade de dialogar abertamente sobre as atuais demandas e desafios enfrentados pelo segmento", destacou a superintendente da entidade, Tania Zanella. 

Evaldo Moreira Matos, coordenador nacional do Conselho Consultivo do Ramo Transporte do Sistema OCB, também salientou a oportunidade ímpar que a reunião representou. “Conseguimos expor as dificuldades enfrentadas pelas nossas cooperativas, especialmente no que diz respeito à compreensão das especificidades do nosso modelo de negócios e à resolução de gargalos existentes", declarou. 

Um dos pontos abordados foi o Acordo de Cooperação Técnica firmado com Confederação Nacional do Cooperativismo (CNCoop), que propõe a elaboração de um estudo de viabilidade técnica e econômica sobre o papel das Cooperativas de Transporte de Cargas (CTC) na prestação de serviços do segmento ao e-commerce. A iniciativa visa aprofundar o entendimento sobre a contribuição das cooperativas e, para isso, ficou definido que a agência irá realizar uma visita técnica a alguma plataforma de e-commerce que hoje cooperativas de transporte operam, para compreender a lógica de operações e demandas, bem como identificar as possíveis formas de regulação dessas operações. 

A Lei 14.599/2023 foi outro tema tratado, principalmente no que diz respeito ao Art. 13-B, que veda o desconto de taxas administrativas e seguros sob valor do frete. O Sistema OCB questionou a posição da agência sobre esse dispositivo, com o intuito de esclarecer a situação e possível insegurança jurídica que ele pode acarretar para as cooperativas. “Não está claro se a cooperativa poderá descontar essas taxas dos cooperados, o que sempre foi a forma de atuação até então. Precisamos de um posicionamento sobre essa questão para entender o posicionamento da agência reguladora sobre essa temática”, explicou Tania. Guilherme Sampaio sugeriu que seja feita uma consulta formal a agência para esclarecer a dúvida de forma mais efetiva. 

Também foi discutida a presença de cooperativas de transporte de carga sem registro no Sistema OCB, mas ativas no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas Digital (RNTRC). Uma lista com a relação dessas cooperativas foi encaminhada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc) para questionar as ações e prazos estabelecidos pela agência para mitigar a situação. “Entendemos que esse é um tema relevante e que exige atenção por parte da ANTT para evitar irregularidades na prestação dos serviços”, esclareceu o coordenador Evaldo Matos. 

As especificidades do cooperativismo de transporte foram apresentadas junto com um pedido para aproximação com à Superintendência de Transporte de Passageiros, com o objetivo de estruturar ações conjuntas em prol do desenvolvimento das cooperativas que fazem o transporte de passageiros. Sobre este assunto, Guilherme Sampaio se colocou à disposição para entender as demandas específicas do segmento e colaborar para uma melhor regulação do assunto. "Iremos buscar soluções que possam contribuir para atender as necessidades do setor e promover um ambiente regulatório mais adequado e favorável ao seu desenvolvimento", afirmou. 

Saiba Mais:

• CT do Ramo Transporte esclarece dúvidas sobre lei 14.599/2023
• TCU decide pela participação de cooperativa de transporte em licitação
• Audiência coleta contribuições para resolução da ANTT

Reunião abordou temas importantes com impactos para o cooperativismo

Deputado Arnaldo Jardim em reunião para tratar sobre temas ambientais que impactam o cooperativismo O deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), participou nesta terça-feira (19) de reunião com a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, para debater pautas ambientais que trazem impactos às atividades do movimento. Foram abordados temas como o Regulamento Anti-Desflorestação, editado pela União Europeia em 2023, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), e a utilização do defensivo Tiametoxam em produções agrícolas. “Vamos atuar para estreitar o diálogo com os órgãos ambientais federais (MMA e Ibama), a fim de levar a preocupação das cooperativas em relação a esses temas e buscar alternativas para um solução conjunta”, afirmou o deputado após o encontro. 

Com a edição do Regulamento Anti-Desflorestação da UE, os exportadores brasileiros estão sendo demandados a cumprir uma série de critérios ambientais. Um deles é a comprovação do atendimento da legislação nacional (brasileira). A certificadora tem solicitado dados acerca do CAR para comparar imagens do cadastro com imagens de satélite atuais, para verificar se a legislação está sendo atendida. O problema é que na maioria dessas propriedades o CAR ainda não foi analisado pelo órgão ambiental, enquanto outras fazem parte do Programa de Regularização Ambiental (PRA), ainda em cumprimento.

“Entendemos, sob a perspectiva estritamente jurídica, que as propriedades nessa situação  estão atendendo o Código Florestal, uma vez que há dispositivo estabelecendo que, até o término do prazo de adesão ao PRA, é autorizada a continuidade das atividades desenvolvidas nas áreas. Já sob a perspectiva política, nos parece viável construir um entendimento com os órgãos ambientais”, explicou Tania. Segundo ela, a construção de um parecer jurídico para abordar o tema e contribuir para a construção do convencimento do representante da certificadora é também um dos encaminhamentos sugeridos. 

Sobre a TCFA, a superintendente lembrou que, recentemente, a Procuradoria do Ibama se manifestou sobre sua aplicação, gerando o entendimento de que a cobrança da taxa seja feita com base no faturamento global (de toda a empresa ou cooperativa) e não apenas o das filiais correspondentes, prática que representar aumento do valor individualmente cobrado. Por isso, Tania solcitou apoio da Frencoop para priorizar a aprovação do PL 10.273, que trata da adequação de incidência da TCFA, em tramitação na CCJC em caráter conclusivo. 

Já sobre o uso de pesticidas à base do ingrediente ativo Tiametoxan, a preocupação tem base em comunicado do Ibama, que se manifestou contrário à sua aplicação na produção agrícola. “Há, no entanto, uma insegurança no que diz respeito à possibilidade de fornecimento de produtos já adquiridos e estocados pelas cooperativas antes do comunicado”, informou a superintendente. Segundo ela, o entendimento do Sistema OCB é de que as cooperativas agropecuárias com estoque de produtos poderão distribui-los até o seu esgotamento. “Questionamos ainda em fevereiro a Diretoria de Qualidade Ambiental (Diqua) do Ibama sobre essa questão, mas até o momento, ainda não obtivemos resposta”, completou Tania. 

Saiba Mais:

• Câmara aprova programa de aceleração da transição energética

• Câmara aprova PL Combustível do Futuro

• Senado aprova projeto que regula mercado de carbono

Reconhecimento representa avanço para o setor

Sessão plenária do TCU decide pela participação de cooperativa de transporte em licitação. Foto: TCUEm sessão plenária realizada no último dia 06, o Tribunal de Contas da União (TCU) reforçou mais uma vez a legalidade da participação de sociedades cooperativas em processos licitatórios. Embora nenhuma cooperativa do Ramo Transporte tenha se credenciado para participar do edital objeto do julgamento, o órgão reconheceu a legitimidade da presença do modelo societário no edital e garantiu sua participação em futuros credenciamentos com fundamento na legislação vigente aplicável.

Ana Paula Andrade Ramos, assessora jurídica da unidade nacional do Sistema OCB, destacou a importância da decisão. “Ela é fruto do contexto jurídico em que se inserem as cooperativas, que cada vez mais aponta para a superação do preconceito generalizado com o modelo societário. Ela também abre mais espaço para a liberdade econômica e de organização das atividades produtivas em cooperativas, com geração de renda, trabalho e dignidade”, afirmou.

A representação julgada tratou de possíveis irregularidades ocorridas em pregão eletrônico para prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da Caixa Econômica Federal. A prestação dos serviços ocorreria por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, com valor estimado em mais de R$ 32,5 milhões.

A empresa representante pediu a suspensão cautelar do certame ou impedimento da contratação, sem oitiva da parte contrária, com base em três possíveis irregularidades. A primeira seria a ausência de parcelamento do objeto, uma vez que os serviços seriam prestados em diversos estados. Também apontou a permissão indevida da participação de cooperativas, alegando que a prestação do serviços tem atributos inerentes a relações empregatícias, como a pessoalidade, a subordinação e a supervisão dos motoristas. Já a terceira irregularidade seria a falta de estimativa da quantidade ou do percentual máximo de viagens interestaduais, com prejuízo à elaboração da proposta de preços.

A Caixa Econômica Federal afirmou não se justificar a imposição de restrição à participação de cooperativas em seu edital. Segundo a instituição, a qualidade dos serviços não seria comprometida e aumentaria a competitividade do certame, trazendo ao conglomerado Caixa preços mais vantajosos e melhor qualidade nos serviços prestados. Declarou ainda não haver o que se falar em subordinação entre motoristas e a cooperativa, nem daqueles em relação à Caixa, pois o objeto da licitação vai além da mera contratação de mão de obra de motorista, incluindo o aluguel dos veículos e todos os custos relacionados (combustíveis, manutenções, lavagens, seguros, licenciamentos e outros). 

Com base nos esclarecimentos prestados pela Caixa, a Unidade de Auditoria Especializada em Contratações do TCU (AudContratações) considerou plausível apenas a ausência de parcelamento do objeto e rejeitou as alegações acerca da participação de cooperativas e dimensionamento das viagens interestaduais. Em seu voto, o ministro relator do processo, Marcos Bemquerer, ratificou o entendimento da AudContratações especialmente para afastar a alegação da inadequada permissão da participação de cooperativas.

No entendimento do relator, o objeto licitado é compatível com a prestação de serviço na modalidade cooperada, conforme consolidado pelo próprio Tribunal na 4ª edição da publicação Licitações e Contratos – Orientações Jurisprudenciais do TCU, bem como em decisão judicial favorável a participação de cooperativas em edital da Caixa, proferida pela 8ª Vara Federal de Porto Alegre, no Mandado de Segurança 5017270-08.2021.4.04.7100/RS. Ainda de acordo com o ministro, a Caixa teve o cuidado de excetuar em seu edital, para as cooperativas, o cumprimento das obrigações trabalhistas, exigindo documentação específica para a sua habilitação jurídica. "Além disso, a cláusula editalícia impugnada não trouxe prejuízo, pois não houve credenciamento de cooperativas para participar do certame”, afirmou.

Os demais ministros presentes na sessão plenária acompanharam o voto do ministro relator e concluíram que não há plausibilidade jurídica na suposta permissão indevida da participação de cooperativas, uma vez que a prestação do serviços teria atributos inerentes a relações empregatícias, como a pessoalidade, a subordinação e a supervisão dos motorista, pois está em desacordo com o disposto no art. 4º, inciso II, e art. 5º da Lei 12.690/2012 (Lei das Cooperativas de Trabalho), bem como na Súmula TCU 281.

O art. 4º, II, parte final, da Lei 12.690/2012 veda a existência de relação de emprego entre cooperativas de serviços e cooperados. Por sua vez, o art. 5º da mesma Lei estabelece que a cooperativa não pode ser utilizada para intermediação de mão de obra subordinada. Nessa linha, a Súmula TCU 281 dispõe que “é vedada a participação de cooperativas em licitação quando, pela natureza do serviço ou pelo modo como é usualmente executado no mercado em geral, houver necessidade de subordinação jurídica entre o obreiro e o contratado, bem como de pessoalidade e habitualidade”.

Conheça o processo relacionado no julgamento: TC-031.312/2022-4

Saiba Mais:

• Sistema OCB se opõe à mudanças no orçamento do Sistema S
• Seminário aborda processo de contratações
• Lei das cooperativas de trabalho completa dez anos  

Encontro tratou sobre rastreabilidade do ouro, transparência e sustentabilidade  

Câmara Temática das Cooperativas Minerais se reúne para definir plano de trabalho e estratégias para o segmentoNesta segunda-feira (18), a Câmara Temática das Cooperativas Minerais do Sistema OCB realizou encontro com a participação de representantes das Organizações Estaduais (OCEs) e de líderes regionais do setor. Foram discutidas pautas que buscam fortalecer, consolidar e impulsionar o segmento no Brasil. Entre os temas, estiveram as prioridades estratégicas planejadas para o período de 2024 a 2026, bem como o Plano de Trabalho para este ano. O objetivo foi esclarecer e oferecer orientações às cooperativas, com alinhamento de objetivos estratégicos do movimento e, ainda, identificação das oportunidades de desenvolvimento e crescimento. 

Clara Maffia, gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, enfatizou a importância do trabalho colaborativo e estratégico da entidade para abordar questões desafiadoras como a rastreabilidade do ouro e a garantia do devido reconhecimento às cooperativas minerais. "O Sistema OCB está se consolidando, cada vez mais, como uma instituição que contribui para esse debate tão complexo e, é essencial que a Câmara Temática continue trabalhando de forma alinhada e com visão estratégica. Dessa forma, a nossa representação continuará coesa e avançando. Juntos, conseguimos identificar as melhores formas de atuação e representação diante do Poder Público", afirmou. 

O coordenador nacional da Câmara Temática das Cooperativas Minerais, Gilson Camboim, também ressaltou o compromisso do Sistema OCB com as cooperativas minerais. "O trabalho realizado contribui significativamente para o crescimento e aprimoramento das coops que atuam com mineração. O empenho em promover iniciativas que beneficiam o segmento e, ainda, criam um ambiente propício para o seu desenvolvimento precisa ser reconhecido”, disse. Para ele, a união de forças entre todos os envolvidos nessa cadeia de produção é essencial para superar desafios e alcançar novos patamares. "É notável o esforço conjunto para garantir um cenário favorável. É essencial continuarmos juntos para impulsionar o progresso do segmento", acrescentou.

Já Alex Macedo, analista técnico da Gerência de Relações Institucionais do Sistema OCB, reforçou o trabalho de interlocução feito com o Poder Executivo, em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME) e com a Agência Nacional de Mineração (ANM). Ele explicou que a proximidade e o trabalho de articulação com esses órgãos são fundamentais para garantir um ambiente regulatório favorável ao segmento. "O trabalho em prol da promoção de políticas públicas que atendam às nossas necessidades contribui para o desenvolvimento sustentável e para a geração de benefícios às comunidades envolvidas", declarou. 

O grupo também abordou a representação perante o Congresso Nacional, tendo em vista o acompanhamento dos Projetos de Lei que interessam ao segmento, como o PL 836/2021, que regulamenta a comercialização de ouro no Brasil e sobre o Projeto de Rastreabilidade, feito em parceria com a ARM. 

As discussões trataram ainda sobre questões de rastreabilidade na procedência dos bens minerais, bem como sobre a gestão e governança das cooperativas, sob a perspectiva da implementação de políticas de integridade que favoreçam o controle desses bens. O objetivo é garantir a transparência e a confiabilidade das operações e, ainda, promover responsabilidade socioambiental, contribuindo para a sustentabilidade do negócio.

Saiba Mais:

• Rastreabilidade do ouro: demandas do coop são defendidas em audiência pública

• Curso sobre rastreabilidade mineral fortalece práticas responsáveis

• Senador Jaime Bagattoli visita a casa do cooperativismo

Evento reuniu colaboradores para alinhamento estratégico e integração

O Sistema OCB realizou, nesta sexta-feira (15), o Eleva 2024 - Times de Excelência para impulsionar o coop. O evento reuniu os colaboradores da unidade nacional e de todas as Organizações Estaduais para proporcionar um espaço de aprendizado, troca de experiências e alinhamento estratégico voltados para fortalecer o movimento. A programação incluiu palestras e momentos de integração voltados para a formação de um time de excelência.

O Eleva destaca a importância do trabalho em equipe e da caminhada rumo à índices de qualidade cada vez mais elevados no ambiente de trabalho cooperativista. Durante o encontro, foram abordados tópicos como liderança, inovação, gestão de projetos, comunicação eficaz, além de desenvolvimento pessoal e profissional. A iniciativa é um compromisso do Sistema OCB com a capacitação e o fortalecimento das suas equipes de trabalho e com o objetivo de impulsionar o cooperativismo rumo a um futuro de crescimento e sustentabilidade.

Para o presidente Márcio Lopes de Freitas, o Eleva é um momento importante para unir forças, pensar ideias e buscar a evolução, em prol do engrandecimento de toda a equipe, em todo o Brasil. "Essa é a oportunidade para irmos em direção ao progresso, para continuarmos trabalhando no desenvolvimento de um mundo mais cooperativo, que é tão importante", afirmou. 

A superintendente Tania Zanella destacou o evento como uma estratégia fundamental para alcançar as metas ambiciosas do movimento, como o BRC 1 TRI. "É um momento especial em que fortalecemos laços, compartilhamos conhecimento e nos inspirarmos para enfrentar os desafios. Com um time de excelência, conseguimos dar apoio e suporte às nossas cooperativas e, assim, chegarmos aos 30 milhões de cooperados e 1 trilhão em movimentação financeira até 2027. Que a partir daqui, possamos nos sentir renovados e energizados, prontos para continuar a nossa missão de construir um futuro mais justo e próspero", declarou.

Fabíola Nader Motta fala sobre o poder da colaboração no cooperativismo Já a gerente-geral, Fabíola Nader Motta, salientou o poder da colaboração para impulsionar o cooperativismo. "A colaboração é uma ferramenta que pode transformar realidades e, quando trabalhamos juntos, podemos alcançar resultados que jamais conseguiríamos sozinhos". Para ela, o principal pilar é a comunicação, que pode se dar de diversas formas: seja síncrona, em tempo real, ou assíncrona, permitindo flexibilidade de tempo e espaço. "É importante refletirmos sobre como vamos nos comunicar daqui para frente. Podemos utilizar as diversas ferramentas oferecidas pela tecnologia para nos mantermos conectados e colaborarmos de forma eficaz e efetiva. A comunicação é a chave para fortalecer nossos laços e impulsionar nosso trabalho em equipe", explicou. 

O Eleva foi conduzido pelo ator e apresentador Marcio Ballas, que garantiu dinamismo, graça e um toque de humor ao evento. Ricardo Basaglia, especialista em administração de empresas, foi convidado para falar sobre os times de excelência que podem impulsionar o coop. Segundo ele, a disposição para lidar com situações diversas é uma qualidade cada vez mais valorizada em um mundo tão complexo e interconectado. "Nem sempre teremos todas as respostas ou um caminho claro a seguir e, nesses momentos, precisamos que a nossa capacidade de adaptação seja colocada em prática. Ao permanecermos abertos e flexíveis diante de situações ambíguas, podemos explorar novas possibilidades e encontrar soluções criativas para os desafios que enfrentamos", ressaltou. 

Saiba Mais:

• Eleva: o evento para times de excelência do coop
• Movimento cooperativista cresce e meta BRC 1 TRI está mais próxima
• O coop ligado nas principais tendências tecnológicas para 2024

Visitas técnicas e troca de experiências em coops de crédito foram o foco da segunda etapa

Visita ao Memorial Amstad, em Nova Petrópolis, berço do cooperativismo de crédito na América LatinaO Projeto Conhecer para Cooperar – Ramo Crédito, organizado pelo Sistema OCB, desembarcou na região Sul do país para vivenciar sua segunda etapa. Entre os dias 11 e 15 de março, o grupo formado por servidores do Banco Central do Brasil (BCB), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dos ministérios da Agricultura (Mapa) e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), além de representantes dos sistemas cooperativos, das cooperativas independentes, do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop)  e do GT Executivo do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito (Ceco), visitou seis diferentes realidades e trocou novas experiências sobre o modelo. 

Para os participantes a experiência tem se mostrado engrandecedora. “Fazer parte desse projeto tem me enriquecido com conhecimento que vai muito além do que eu imaginava. Nesta semana, tivemos um resgate sobre como foi o início do cooperativismo de crédito no país e aprendemos mais sobre alguns dos sistemas que compõem o segmento. Espero poder repassar todo esse conhecimento em  oportunidades futuras do meu campo de atuação, relatou Tiago Luiz Cabral Peroba, chefe do Departamento de Clientes e Relacionamento Institucional do BNDES. 

A oportunidade de acompanhar de perto o mundo das cooperativas e também a interação com as pessoas nos mostra a dimensão humana do sistema, proporciona um aprendizado de larga escala. É uma iniciativa louvável que merece todos os elogios”, acrescentou Adalberto Felinto da Cruz Júnior, chefe de Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias (Desuc), do Banco Central.

Já José Henrique da Silva, diretor de Financiamento, Proteção e Apoio a Inclusão Produtiva Familiar, do MDA, declarou sua expectativa em relação às próximas etapas. “Já obtivemos vários elementos que nos ajudam, como gestores,  a fazer os ajustes necessários para adequar as políticas públicas ao beneficiário, entendendo que o cooperativismo é uma chave importante e um dos segredos para que a melhoria de vida tanto dos cooperados como, de forma geral, da sociedade. São muitas experiências positivas que nos motivam com o que ainda está por vir”. 

Rodrigo Resende do Monte, coordenador de Acompanhamento de Normas do Mapa, por sua vez, refletiu sobre os resultados da etapa. “A gente sai com muita informação, muita coisa para digerir e pensar, mas muito satisfeito em conhecer mais sobre esse sistema tão amplo, tão diverso e tão presente em todo o país”. 

Nova Petrópolis

A primeira parada foi em Nova Petrópolis, cidade berço do cooperativismo de crédito na América Latina e capital do cooperativismo no Brasil. A visita começou na Casa Cooperativa, entidade sem fins lucrativos, que tem como principal objetivo, promover os princípios do movimento por meio da educação. Heloísa Helena Lopes, presidente da instituição, recebeu o grupo. “Ficamos muito felizes em poder oferecer essa vivência para pessoas com um papel tão significativo na proposição de políticas públicas e projetos que podem aprimorar ainda mais o cooperativismo de crédito no país”, afirmou. 

Além de conhecer mais detalhes sobre a Casa Cooperativa, a visita contou com um passeio histórico pela localidade de Linha Imperial, local onde foi constituída a primeira cooperativa de crédito da América Latina, a Caixa Rural, hoje Sicredi Pioneira, e que se transformou em um sítio histórico-cultural da história do cooperativismo. O roteiro técnico incluiu também o Memorial Amstad, que conta com uma expografia moderna e interativa sobre as realizações do padre jesuíta Theodor Amstad, pioneiro do cooperativismo de crédito no Brasil; o Museu do Cooperativismo; o Parque Aldeia do Imigrante; e o Monumento Força Cooperativa. 

Sicredi Pioneira

A segunda parada foi na sede atual da Sicredi Pioneira. Constituída em 1902, é a primeira instituição financeira cooperativa da América Latina e a mais antiga em funcionamento no Brasil. Segundo seu presidente, Tiago Schmitt, com mais de 300 soluções financeiras, a Pioneira busca contribuir para a melhoria da qualidade de vida e o crescimento de mais de 250 mil associados e das comunidades dos 21 municípios em que atua, nas regiões do Vale do Sinos e Serra Gaúcha. 

“Temos orgulho de nossas origens e do que temos conquistado ao longo do tempo. Estamos celebrando a marca de 250 mil associados, conquistada este mês. Nossa carteira é formada por 83% de pessoas físicas e 13% jurídicas. Temos mais de 30 mil empresas associadas, desde empreendedores individuais até grandes empresas. A cooperativa tem se especializado muito no atendimento às empresas nos últimos anos, e este é o segmento em que mais estamos crescendo”, descreveu.

Tiago também salientou a importância do projeto Conhecer para Cooperar. “Essas práticas vivenciais, com certeza, oferecem experiências únicas e que permitem um aprofundamento sobre o nosso modelo de negócios  e que enriquecem as possibilidades de atuação desses profissionais. Com o conhecimento que eles vão adquirir ao longo dessa jornada, teremos, sem dúvida nenhuma, novos aliados para a nossa causa”. 

Porto Alegre

De nova Petrópolis para Porto Alegre. Na capital gaúcha, o grupo conheceu a sede do Centro Administrativos Sicredi (CAS) e da Unicred do Brasil. O prédio do CAS é considerado o mais sustentável do Brasil, com certificação LEED -  Leadership in Energy and Environmental Design (Liderança em Energia e Design Ambiental em tradução livre), na categoria Operação e manutenção de prédios já existentes. Entre as áreas avaliadas, o CAS se destacou com três cases: uso de energia renovável, eficiência no uso de água e central de resíduos.

Além das instalações do Centro Administrativo, os visitantes também conheceram mais detalhes sobre o Sicredi como um todo.  O diretor Alexandre Englert destacou que a instituição congrega mais de 7,5 milhões de associados e está presente em todo o Brasil com mais de 2,6 mil agências, distribuídas em mais de cem cooperativas. “Temos mais de 40 mil colaboradores, fomos classificados no ranking GPTW como Melhor Empresa para Trabalhar, e por nove anos consecutivos ficamos entre as 150 Melhores Empresas para Você Trabalhar, segundo a revista Você S/A. Figuramos, ainda, no ranking Melhores & Maiores da revista Exame e em 2020 fomos a 2ª instituição com maior liberação de crédito rural do país”. 

Na Unicred, o presidente do Conselho de Administração, Remaclo Fischer, recepcionou o grupo e, durante apresentação, o diretor executivo, Vladimir Duarte, detalhou as características da cooperativa. “Nascemos há 34 anos com o propósito de levar prosperidade à vida dos nossos cooperados. Atendimento qualificado, baseado em assessoria financeira e preços justo, é nosso principal compromisso. Para nós, o mais importante é construir e compartilhar histórias vitoriosas, fazendo a diferença na trajetória deles”, salientou. 

Ainda segundo Vladimir, a maior motivação da Unicred é trabalhar para que o relacionamento com as pessoas e empresas associadas seja pautada por confiança e respeito. “Conquistamos isso, a cada dia, ao garantir o fortalecimento do nosso cooperado com os serviços que ofertamos”, completou. O Sistema Unicred conta atualmente com 28 cooperativas, com 369 unidades de negócios em 24 estados brasileiros e mais de 300 mil cooperados. São quatro centrais e uma confederação nacional, com unidades em São Paulo e Porto Alegre. 

Blumenau

A segunda etapa do Conhecer para Cooperar foi concluída em Blumenau, Santa Catarina. Moacir Krambeck, presidente do Conselho Administrativo do Sistema Ailos e coordenador do Ceco, foi o principal anfitrião do grupo durante a visita à Central Ailos, entidade responsável por promover a padronização dos serviços oferecidos por suas cooperativas filiadas. “Nossa cidade tem uma característica bastante única. Aqui, a maioria da população de alguma cooperativa. A cultura do movimento é muito forte”, descreveu. 

Krambeck explicou também que o Sistema Ailos atua exclusivamente em áreas urbanas do Sul do Brasil e tem como objetivo o desenvolvimento e a melhora da qualidade de vida dos cooperados e comunidades onde está presente. “Contamos com 1,5 milhões de cooperados. São 13 cooperativas e R$ 20 bilhões em ativos. Com 21 anos de existência, congregamos seis mil colaboradores e garantimos atendimento personalizado e melhor preço aos nossos associados”, completou. 

A última parada foi na Viacredi, cooperativa do Sistema Ailos que há 72 anos transforma vidas e regiões onde atua. “Buscamos a sustentabilidade econômica e social de nossos cooperados. Valorizamos as pessoas e buscamos um relacionamento sólido com cada uma delas, por meio de uma gestão participativa e transparente”, relatou Sergio Adore, presidente do Conselho de Administração. A Viacredi tem 111 postos de atendimento, congrega mais de 900 mil cooperados e emprega 2 mil colaboradores. Seus ativos totais somam mais de R$ 12,5 bilhões. 

O projeto

O Conhecer para Cooperar visa apresentar as melhores práticas do cooperativismo de crédito no país, assim como experiências internacionais, para promover maior conhecimento sobre o modelo de negócios e propiciar maior aproximação entre o segmento e o poder público. Esta é a segunda edição do projeto. A primeira foi realizada entre os anos de 2012 e 2014, sob o nome Prospecção de boas práticas e aprendizagem experiencial em cooperativismo de crédito, e inspirou avanços significativos para o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), a exemplo da Lei Complementar 196/22, que atualizou a legislação vigente, e a constiuição do fundo garantidor. 

A primeira etapa, realizada em Brasília, contou com visitas à sede da Casa do Cooperativismo, ao Centro Cooperativo Sicoob (CCS), ao FGCoop e à Cooperforte, cooperativa de crédito independente. O projeto terá, no total, sete etapas a serem executadas até 2026 e que passarão pelas cinco regiões do Brasil e, ainda, no Canadá e Alemanha. A terceira será realizada  em outubro, com troca de experiências em cooperativas de crédito germânicas.

Saiba Mais:

• Conhecer para cooperar: projeto aproxima coop de crédito e poder público  
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Diretrizes levantadas serão consolidadas para debate durante o Congresso

Workshop para elaborar propostas de diretrizes para o 15º CBC, realizado em BrasíliaNeste sábado (16), o Sistema OCB encerra a fase de encontros preparatórios para o 15º Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC) junto às suas Organizações Estaduais (OCEs). Durante três meses, reuniões, oficinas, workshops e seminários foram realizados para definição das diretrizes estratégicas que serão apresentadas, debatidas e priorizadas durante o evento, que reunirá três mil lideranças do movimento entre os dias 14 e 16 de maio, em Brasília. 

Fábio Estorti, gerente de Planejamento da unidade nacional, explicou que ouvir as bases é fundamental para garantir o sucesso do Congresso. “As diretrizes que estão sendo levantadas vão nortear nossos trabalhos durante os próximos cinco anos. Por isso, quanto mais cooperativas e cooperados estiverem envolvidos nesse processo, mais representativas serão as propostas de diretrizes estratégicas que farão parte dos debates do Congresso”, afirmou. 

Segundo Fábio, os resultados dos encontros são extremamente positivos. “É notável a satisfação das OCEs e das cooperativas por se sentirem co-responsáveis pela preparação do Congresso. É uma oportunidade única para que todos os envolvidos possam expressar seus anseios, necessidades e propostas. O processo é muito enriquecedor e traz um sentimento de pertencimento essencial para os objetivos que pretendemos alcançar”, complementou. 

As refexões geradas durante os encontros foram elaboração com base no sete temas que serão pauta no 15º CBC: Comunicação, Inovação, Representação, Negócios, ESG (Ambiental, Social, Governança e Gestão), Intercooperação e Cultura Cooperativista. A metodologia empregada permitiu, primeiro, a realização de um amplo diagnóstico das necessidades e questões estratégicas para o cooperativismo, com base em entrevistas com lideranças e stakeholders, bem como nos resultados da Pesquisa Nacional do Cooperativismo, e, em seguida, com a formação de grupos focais para debate sobre pontos a serem aprofundados. 

Com o fim dos encontros preparatórios, a próxima etapa compreende a consolidação das propostas de diretrizes para apresentação e debate durante o Congresso. A fase será coordenada diretamente pela Gerência de Planejamento, na Casa do Cooperativismo em Brasília. 

“Na última edição do Congresso, em 2019, descobrimos que havia uma revolução em curso dentro do nosso movimento. Nossos cooperados queriam o novo, queriam ampliar a presença das mulheres e dos jovens nas cooperativas, queriam se ver representadas no Três Poderes, queriam ganhar o mundo. Conseguimos avançar em todas essas diretrizes e queremos ir além. Estamos ansiosos pelo que está por vir”, afirmou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. 

Saiba Mais:

• Estratégias de atuação para 2024 são apresentadas em AGE   
• Pesquisa nacional busca mapear novas estratégias
• Começaram os preparativos para o 15º Congresso Brasileiro do Cooperativismo 

Banco quer impulsionar projetos de cooperação com foco na Região Amazônica

Conversa para discutir possíveis parcerias de captação de recursos para financiamento de projetos de inclusão financeira no BrasilO Sistema OCB e o Sicoob se reuniram, nesta quarta-feira (13), com o BID-Invest, braço do Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (Grupo BID), para discutir potenciais parcerias para a captação de recursos para financiamento de projetos de inclusão financeira no Brasil, especialmente na Região Amazônica.  Participaram do encontro pela Casa do Cooperativismo, o presidente. Márcio Lopes de Freitas, a gerente-geral. Fabíola Nader Motta. e o coordenador de Relações Internacionais. João Marcos Silva Martins. Terence Gallagher, diretor de Inclusão Financeira, e Marcia Faria, oficial de Investimentos, representaram o BID-Invest. Luiz Edson Feltrim, superintendente do Instituto Sicoob para o Desenvolvimento Sustentável também esteve presente. 

Terence e Marcia afirmaram que o banco tem interesse em investir nas coops brasileiras para proporcionar acesso a mais conhecimento técnico e infraestrutura. A ideia, segundo eles, é colaborar por meio da Rede Financeira para a Amazônia. O Sicoob já integra a rede e, recentemente, os representantes do BID estiveram em Rondônia para visitar o Sicoob Credip e avaliar a realização de parcerias com a instituição. 

De acordo com o presidente Márcio, o BID-Invest pode ser um grande aliado para o desenvolvimento das cooperativas, especialmente as localizadas na Região Amazônica. “O financiamento robusto promovido pelo Banco pode alavancar as ações em curso na Casa do Cooperativismo, por meio do Programa ESGCoop. Estamos animados em avançar na discussão dessa parceria estratégica para o desenvolvimento de projetos de cooperação”, declarou. 

No Ramo Crédito, o Sicredi também possui parceria com o BID. O sistema recebeu um investimento de US$ 80 milhões destinados a empréstimos para pequenas empresas lideradas por mulheres. A Cresol, por sua vez, recebeu uma comitiva do banco que pôde conhecer o projeto da cooperativa sobre sustentabilidade ambiental desenvolvido na Amazônia.

O BID-Invest, concentra seus esforços na parceria com entidades privadas e foi criado com o objetivo de investir e impulsionar o desenvolvimento da América Latina e Caribe, promovendo colaborações estratégicas com cooperativas e outros agentes econômicos. 

Saiba Mais:

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Plataforma de ensino democratiza o conhecimento sobre o coop

O cooperativismo brasileiro já pode celebrar mais uma conquista: a CapacitaCoop alcançou a marca de 200 cursos oferecidos de forma gratuita. Lançada em 2020 pelo Sistema OCB, a plataforma de ensino a distância oferece o conhecimento necessário para impulsionar o sucesso e a eficiência das cooperativas brasileiras. De temas de governança e gestão à adoção de tecnologias inovadoras, os cursos são desenvolvidos para capacitar as equipes, melhorar os resultados da organização e criar impacto positivo na comunidade.  

A CapacitaCoop segue o quinto princípio do cooperativismo, que foca na educação e formação de seus cooperados. “Essa ferramenta foi criada em meio a um momento de muitas incertezas geradas pela pandemia da Covid-19, mas seu sucesso se consolidou de forma significativa. Os números são expressivos e temos que destacar também a efetividade do conteúdo oferecido e que contempla as mais diversas temáticas voltadas para melhorar o desempenho e os resultados das cooperativas”, afirmou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. 

Claudia Moreno, coordenadora de Desenvolvimento Social de Cooperativas, ressalta a importância da CapacitaCoop como uma ferramenta de qualificação profissional, e também uma estratégia de educação cooperativista de largo alcance. "Essa plataforma representa um marco no fortalecimento do movimento no Brasil, pois proporciona um acesso democrático à educação. Ela qualifica cooperados e empregados de cooperativas, e se estende ao público em geral para que conheçam nosso modelo de negócio e possam se  preparar para ingressá-lo", destacou. 

CapacitaCoop: plataforma alcança o número de 200 cursos gratuitosLançada em 24 de abril de 2020, inicialmente a ferramenta de ensino a distância idealizada pelo Sistema OCB disponibilizava apenas seis cursos. “Precisamos antecipar o lançamento para atender as necessidades do lockdown provocado pela pandemia da Covid-19. Por isso, optamos por começarmos o mais rápido possível, mesmo que com um catálogo reduzido. Nosso objetivo, no entanto, sempre foi o de crescimento e, nesse contexto, os investimentos são constantes para que possamos oferecer cada vez mais possibilidades de aprendizado aos usuários da plataforma”, acrescenta Claudia. 

Os números da CapacitaCoop comprovam sua relevância. São mais de 68 mil usuários cadastrados na plataforma, e cerca de 60 mil matrículas concluídas. A média de satisfação com os cursos, apontada pelos alunos, é de 91%. Os temas abordados nas trilhas de aprendizagem são diversos e se relacionam ao cooperativismo, incluindo gestão, ESG, inovação, negócios, liderança, inteligência artificial, entre outros. O acesso aos cursos pode ser feito por meio de desktop, tablet ou celular, garantindo praticidade e flexibilidade aos usuários.

Alunos com vínculo com o cooperativismo representam 77% dos usuários. O percentual restante, ou seja 23%, são dos inscritos, são da comunidade, que buscam na plataforma uma maneira prática e qualificada para aprender sobre o as especificidades do modelo de negócios coop e outras habilidades importantes para a rotina de qualquer profissional.

Saiba Mais:

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• CapacitaCoop disponibiliza mais um curso gratuito credenciado no CFC 

Agência Nacional do Petróleo (ANP)Medida traz oportunidades importantes para o cooperativismo na transição para a economia verde

Arnaldo Jardim defende PL Combustível do Futuro. Foto: Mário Agra/CDA Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o relatório do deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), para o Projeto de Lei (PL) 528/2020, que propõe avanços e inovações sustentáveis para a matriz energética brasileira. Conhecida como PL Combustível do Futuro, a proposta cria um marco regulatório de incentivo e fomento ao etanol, biodiesel e biometano, com a participação central do setor de agroenergia, o que traz oportunidades importantes para o cooperativismo. O projeto segue para análise do Senado. 

Apoiado pelo Sistema OCB e outras 28 entidades do setor agropecuário do país, a medida contribui para o avanço da economia de baixo carbono, a partir da geração de energia limpa na produção de alimentos. “O projeto Combustível do Futuro, oriundo do Executivo e aprimorado pelo deputado Arnaldo, representa um marco na busca por soluções energéticas mais sustentáveis e diversificadas, alinhadas com os desafios contemporâneos e as demandas por uma matriz energética mais limpa e eficiente. Além disso, significa uma oportunidade ímpar de desenvolvimento de um trabalho cooperativo entre o governo e o Poder Legislativo brasileiro”, afirmam as entidades no manifesto de apoio ao texto substitutivo apresentado pelo relator. 

O texto aprovado sofreu alterações durante a votação em Plenário, para atender pedido dos líderes partidários, conforme explicou o deputado Arnaldo em entrevista coletiva. “Eles expressaram preocupação com a escalada progressiva de obrigatoriedade na mistura, temendo que as distribuidoras não conseguiriam atingir os mínimos estabelecidos ano a ano, tanto de biodiesel quanto de biometano. Por isso, agora, o biodiesel terá um piso de 13% para qualquer momento da escala. Tivemos uma conversa com o governo e entendemos que podem existir problemas, por exemplo, com a produção da soja. Também colocamos os testes de biodiesel em motores a cada etapa da escadinha”,  explicou. 

O projeto, segundo o parlamentar, consolida o papel do biodiesel e introduz o Conceito de Combustível Sustentável da aviação (SAF), além de incentivar a produção de biometano a partir de resíduos orgânicos. “ Essas medidas não apenas reduzirão a emissão de gases poluentes, mas também abrirão novas oportunidades econômicas para o país, especialmente no setor agropecuário. Com este avanço, o Brasil se consolidará com um líder mundial na transição para uma economia cada vez mais verde. E o agronegócio será significativo nesse processo de mudança de uma base fóssil para uma base sustentável ambientalmente”, completou. 

Avanços

Com a proposta aprovada, a nova margem de mistura do etanol à gasolina passará de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol. Ao biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado 1 ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030. A adição deve considerar o volume total, e caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avaliar a viabilidade das metas de aumento da mistura, reduzir ou aumentar a mistura de biodiesel em até 2 pontos percentuais. A partir de 2031, o conselho poderá elevar a mistura, que deverá ficar entre 13% e 25%.

Outra novidade em relação à matriz energética atual é que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) terá poder de regulação e fiscalização sobre os combustíveis sintéticos e a estocagem geológica de gás carbônico, assim como para contratar a atividade. O projeto também autoriza a Petrobras a atuar nas atividades de movimentação e estocagem de gás carbônico, de transição energética e de economia de baixo carbono.

Saiba Mais:

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Evento abordou temas para o desenvolvimento sustentável do movimento

Fabíola apresenta palestra sobre a importância do trabalho de representação institucionalRepresentantes do Sistema OCB participaram do 2º Congresso Distrital do Cooperativismo realizado pela OCDF nesta terça e quarta-feira (12 e 13). O evento abordou temas como a prática de negócios inovadores e sustentáveis; a importância da representação institucional na defesa dos interesses do cooperativismo; e governança consciente. Durante o Congresso também foi realizado um workshop para definição de propostas estratégicas para o futuro do coop no Distrito Federal e para o 15º Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC).

Fabíola Nader Motta, gerente-geral da unidade nacional, apresentou palestra sobre a importância do trabalho de representação institucional. “A aproximação com o poder público constrói pontes e abre caminhos para diálogos que garantem a elaboração de políticas, ações e projetos que consideram e respeitam as especificidades do nosso modelo de negócios. Quanto mais presentes estivermos, mais resultados positivos conseguiremos alcançar”, relatou.  A gerente também lembrou a necessidade de participação ativa por parte dos cooperados. "A presença ativa e engajada nos debates com os parlamentares, por exemplo, é fundamental para garantir que nossos interesses sejam ouvidos".

Negócios e intercooperação foi o tema abordado pelo coordenador de Ramos, Hugo Andrade. Ele falou sobre as soluções oferecidas pelo Sistema OCB para promover o crescimento sustentável das cooperativas e destacou o lançamento do Programa de Certificação de Conselheiros, que terá como objetivo aprofundar o entendimento do negócio cooperativista e fomentar a intercooperação. ‘‘Este programa reflete nosso compromisso em oferecer formação e capacitação de qualidade para nossos dirigentes, impactando positivamente nossas cooperativas. Além disso, estamos desenvolvendo outras soluções, como especialização em crédito, intercooperação e regulamentação’’, pontuou.

A gerente de Comunicação e Marketing, Samara Araujo, destacou os avanços do Movimento SomosCoop e as estratégias de comunicação adotadas pela unidade nacional para que o cooperativismo seja cada vez mais conhecido e reconhecido pela sociedade. ‘‘Construímos uma campanha focada na sensação de pertencimento ao movimento cooperativista e o carimbo Somoscoop é a prova disso. Os dados que apuramos na última pesquisa junto à sociedade comprovam os impactos de nossas estratégias de comunicação. Um spoiler que posso adiantar é que, agora em 2024, a campanha estará focada em mostrar que o cooperativismo é um bom negócio’’, ressaltou.

O workshop para levantamento de propostas para o futuro do coop no DF, e que também serão discutidas durante o CBC, definiu diretrizes com com base nos sete temas que serão pauta no evento: Comunicação, Inovação, Representação, Negócios, ESG (Ambiental, Social, Governança e Gestão), Intercooperação e Cultura Cooperativista. O CBC será realizado entre os dias 14 e 16 de maio, em Brasília, é contará com a participação de três mil lideranças cooperativistas de todo o país.

Além dos representantes do Sistema OCB, o 2º Congresso Distrital do Cooperativismo contou também com a participação de palestrantes ilustres, como Giuliana Morrone, Dani Suzuki, Tio André, Cristiano Kruel e Matias Emke.

Saiba Mais:

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Publicação foi entregue à superintendente Tania Zanella na Expodireto Cotrijal

Tania Zanella ao lado de Darci Hartmann e Hélio Rubem Corrêa da Silva com exemplar do Anuário da Agricultura FamiliarA superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, recebeu das mãos do diretor-executivo do Jornal Bom dia, Hélio Rubem Corrêa da Silva, um exemplar do Anuário Brasileiro da Agricultura Familiar, publicação que conta com um capítulo dedicado exclusivamente ao cooperativismo e artigos assinados por ela e pelo presidente Márcio Lopes de Freitas. A entrega foi feita na última semana, durante a participação da superintendente na Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, no Rio Grande do Sul. O presidente da Ocergs, Darci Hartmann, também recebeu um exemplar.  

Tania destacou a satisfação por ver o cooperativismo em destaque na publicação. “A agricultura familiar conta com uma representação significativa no nosso movimento. O quadro social do ramo agro é composto por 71% de agricultores familiares que encontram nas cooperativas formas de organização produtiva, inserção em mercados e poder de escala, entre outros. Ter essa relevância registrada no anuário é muito gratificante”, afirmou.

No anuário, Tania assina artigo sobre a importância da mulher na agricultura familiar. Ela também concedeu uma entrevista sobre os projetos coordenados pelo Sistema OCB para fomentar a sustentabilidade no agronegócio, com foco na geração e melhor gestão de energias renováveis pelas cooperativas. O presidente Márcio, por sua vez, opina sobre o papel fundamental do movimento para que os agricultores familiares possa prosperar cada vez mais e fala da união de forças que o cooperativismo proporciona na construção de um mundo mais justo, equilibrado e feliz.

O Anuário Brasileiro da Agricultura Familiar é produzido pela Editora Bota Amarela, que faz parte do Grupo Bom dia. E sua nona edição, a publicação traz dados e informações estatísticas, que funcionam como referência e pesquisa para agricultores, estudantes, técnicos agrícolas, congressistas e lideranças interessadas no tema.  O Anuário esmiúça e atualiza a realidade da agricultura familiar, além de oferecer, em suas páginas, práticas de cultivo inseridas de Norte ao Sul do país. Suas edições atingem mais de 300 mil agricultores em suas versões impressa e digital. 

Saiba Mais:

• Demandas para agricultura familiar são entregues durante a Show Rural
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Parecer da senadora Teresa Leitão foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova acesso das cooperativas aos recursos dos FDA, FDNE e FDCO Na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o parecer da senadora Teresa Leitão (PE) à emenda de Plenário ao PLP 262/2019, do senador Flávio Arns (PR), que dispõe sobre o acesso das cooperativas aos recursos dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FNDE) e do Centro-Oeste (FDCO). O parecer é contrário à emenda apresentada pelo senador Carlos Viana (MG), que previa a inclusão de franquias empresariais como beneficiárias dos fundos. A emenda segue agora para apreciação da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

O PLP visa assegurar que as cooperativas possam atuar no desenvolvimento econômico e social de regiões pouco atendidas pelo poder público, em que municípios são, frequentemente, negligenciados por outros grupos econômicos. Atualmente, uma interpretação restritiva da legislação impede que o cooperativismo tenha acesso aos recursos desses fundos, devido ao uso do termo "empresa" em normativos infralegais, excluindo equivocadamente as sociedades cooperativas do rol de beneficiários.

O Sistema OCB tem atuado para que a matéria tramite de forma célere no Senado e seja encaminhada à Câmara dos Deputados o mais breve possível. Em seu parecer, a senadora Teresa Leitão (PE) afirmou que “a inclusão, sem margem para interpretação divergente, das sociedades cooperativas irá gerar ainda mais emprego e renda e poderá proporcionar inclusão financeira e colaborativa para a prosperidade socioeconômica, particularmente no interior do país”.

O senador Vanderlan Cardoso (GO), presidente da CAE e diretor da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), citou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e sua certeira satisfação sobre o número de cooperados que serão atendidos com a decisão. "Esse é um projeto que autoriza que as nossas cooperativas tenham acesso aos recursos dos Fundos Regionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Tenho certeza que o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Sr. Márcio, está muito feliz, pois este  projeto vai atender milhares e milhares de cooperados pelo Brasil", celebrou. 

O presidente Márcio reiterou que a conquista é significativa para o cooperativismo brasileiro, refletindo o compromisso do movimento em promover o desenvolvimento econômico e social em regiões historicamente pouco assistidas "Permitir que as cooperativas tenham acesso aos recursos desses fundos é um passo fundamental para beneficiar todo o país. O Sistema OCB continuará trabalhando para garantir que o projeto avance. Nosso intuito é o de sempre contribuir para a construção de um Brasil mais justo, próspero e inclusivo", disse.

Saiba Mais:

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Capacitação realizada em Brasília contou com a participação de representantes de 17 Organizações Estaduais

Capacitação em Brasília comprovou aplicabilidade da metodologia de diagnóstico oferecida pelo Sistema OCBEntre os dias 5 e 8 de março, o Sistema OCB realizou o primeiro ciclo de treinamento imersivo do Programa NegóciosCoop de 2024. No total, 42 representantes de 17 Organizações Estaduais (OCEs) participaram do evento em Brasília, que teve como objetivo, orientar a aplicação do programa em suas regiões. Em junho, um novo ciclo será realizado para contemplar os demais estados. 

O diagnóstico proposto pelo NegóciosCoop conta com uma avaliação detalhada que mapeia as potencialidades e as deficiências das cooperativas, a partir da análise de cinco pilares: Organização social; Produção; Gestão; Valor Agregado; Verticalização de Cadeia e Mercado.

Débora Ingrisano, gerente de Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB, destacou que o treinamento foi importante para comprovar a aplicabilidade da metodologia de diagnóstico proposta pelo NegóciosCoop. “O que mais ouvimos durante o treinamento foi que o diagnóstico faz sentido e pode ser utilizado tanto pelos estados quanto pelas cooperativas, mesmo as pequenas e que ainda estão na fase de sobrevivência”, afirmou. 

Para a gerente, o reconhecimento da aplicabilidade da metodologia desenvolvida pelo Programa NegóciosCoop e o entusiasmo dos participantes gera a credibilidade necessária para a continuidade da iniciativa. “Nos faz acreditar que ela será aplicada com cada vez mais frequência para gerar esse movimento de apoio às cooperativas que é focado na proximidade e na escuta ativa. Também nos deixa um recado importante sobre o quanto é necessário que a unidade nacional e as organizações estaduais estejam cada vez mais perto das cooperativas para, de fato, conseguir levá-las cada vez mais longe”, completou. 

Marcelo Avlis, tesoureiro da Coopermista - Cooperativa de Agricultura Familiar Mista do DF, foi um dos participantes que considerou a experiência extremamente positiva. "O aprendizado foi imenso, superou expectativas. Montar um quadro sobre a história da minha cooperativa e relembrar todo o caminho até aqui, foi emocionante e mostrou possibilidades novas para os negócios”, declarou. 

Já Carlos Eduardo Matos Santos, coordenador de Desenvolvimento de Cooperativas da OCB/GO, disse que o programa NegóciosCoop é transformador. “Traz a perspectiva de um novo tempo para as nossas cooperativas. Um novo tempo revolucionário e que nos permite aumentar nossas expectativas de levar mais dignidade às pessoas, bem como de bater a meta de R$ 1 tri de prosperidade para o nosso movimento”, destacou. 

O Programa NegóciosCoop contempla diagnóstico, seguido de consultorias, instrutorias e capacitações destinadas a organização interna da cooperativa, além do fornecimento de oportunidades de acesso a mercados, como feiras, missões e rodadas de negócios. Em 2023, ano de sua implantação, foram percorridos mais de 25 mil quilômetros de  avião, carro e barco que somaram 1.276 horas de consultorias e capacitações em seis estados da Região Norte. 

Agora, em 2024 o NegóciosCoop entrou na fase escala, que consiste em sua implementação em todas as OCEs. O público-alvo do diagnóstico realizado são pequenas cooperativas do ramo agropecuário (até 15 milhões de faturamento), especialmente as da agricultura familiar e extrativistas, além das que atuam no segmento do artesanato. 

O Programa NegóciosCoop busca fortalecer a organização interna das cooperativas. Com o programa, as elas têm acesso a soluções direcionadas para aumentar o faturamento e a competitividade e, ainda, aprimorar a organização do quadro social, processos de produção, alinhamento estratégico da marca e melhoria da comunicação com os cooperados. 

Saiba Mais: 

• Cooperativas de artesanato constituem Câmara Temática
• Sistema OCB participa de intercâmbio de inovação na China  
• Feira de artesanato apresenta resultados positivos 
• NegóciosCoop ao vivo conquista participantes  

Tania Zanella ressalta prioridades do coop para 2024 no Congresso Nacional

Tania Zanella fala sobre regulamentação da Reforma Tributária durante Encontros de Núcleos Cooperativos, no Paraná“A prioridade do cooperativismo este ano no Congresso Nacional é a regulamentação da Reforma Tributária”, afirmou a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, durante a abertura do Encontro de Núcleos Cooperativos realizado pelo Sistema Ocepar até a próxima sexta-feira (15), em São João, no Sudoeste do Paraná. “O principal desafio é regulamentar a matéria, o que deve ocorrer nos próximos três meses. Há 55 menções a leis complementares feitas na PEC aprovada no ano passado com esse objetivo. E o Sistema OCB está se organizando dentro dos ramos para defender os interesses do coop”, acrescentou. 

Para Tania, o modelo de negócios cooperativista pode ser o mais complexo no processo de regulamentação da reforma. Talvez nós sejamos o setor mais difícil para tratar, pois estamos falando de sete segmentos da economia que temos cuidar, perceber quais são as necessidades e, a partir daí, apresentar as nossas propostas”, complementou.

A superintendente também destacou que a unidade nacional faz o acompanhamento de 5,4 mil projetos em tramitação no Congresso. “E quando eu falo que nós acompanhamos, é com embasamento técnico, pois eles têm impacto para as cooperativas e nós temos que estar lá atuantes”, destacou. Entre os temas importantes em tramitação, ela salientou o Marco Temporal das Terras Indígenas e a desoneração da folha de pagamento. 

Ela também informou que o Sistema OCB está atuando, juntamente com o Banco Central na regulamentação da Lei Complementar 196/22, que moderniza a legislação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), uma conquista importante para o setor. “Atuamos para que não ocorra, obviamente, nenhum prejuízo para as cooperativas do ramo, que estão crescendo numa ascendência extremamente importante e válida”, frisou. “Inclusive, na semana passada, estivemos no Banco Central para conversar com eles e a ideia é que a regulamentação absorva a nossa cultura, os nossos princípios e valores”, disse.

O Plano Safra foi outro ponto evidenciado pela superintendente. “Essa é uma política muito trabalhada por nós. E o Sistema Ocepar, juntamente com as cooperativas do Paraná, sempre contribui conosco na elaboração de propostas. Fizemos a entrega formal das sugestões do cooperativismo ontem para o governo federal. E, no dia 27, vamos nos reunir com os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, para que, mais uma vez, o sistema cooperativo saia na frente e consigamos colocar as nossas necessidades para o Plano Safra 2024/25”, completou. 

O Encontro de Núcleos Cooperativos do Sistema Ocepar está em sua 63ª edição e reúne dirigentes, executivos e líderes das cooperativas do Paraná debater temas relevantes para movimento no estado, de forma descentralizada, com reuniões organizadas por região.  “Muitas conquistas que obtivemos para as nossas cooperativas surgiram de discussões que fizemos com base nos Encontros de Núcleos”, salientou o presidente da entidade, José Roberto Ricken. 

O diferencial do evento este ano é a preparação para o 15º Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC), quando cooperativas de todo o país terão a oportunidade de apresentar suas propostas para o planejamento estratégico do movimento para o ciclo 2025/2030. Ricken também destacou o Plano Paraná Cooperativo (PRC). “Chegamos ao fim do ciclo do PRC200, com resultados extremamente positivos, ultrapassando o faturamento de R$ 200 bilhões e também outros indicadores. Agora é hora de olharmos para frente com o novo planejamento estratégico”, concluiu. 

Saiba Mais:

• Sistema OCB defende regime tributário específico para cooperativas 
• Regulamentação da Reforma Tributária é uma das prioridades legislativas de 2024
• Ato cooperativo foi principal conquista em 2023 

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova projeto sobre o tema

Alex Macedo em apresentação durante audiência pública sobre comercializacão e rastreabilidade do ouro O Sistema OCB participou, nesta terça-feira (12), de audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal para discutir a comercialização e a rastreabilidade do ouro no Brasil, com base no Projeto de Lei (PL) 836/2021. Alex Macedo, analista técnico da Gerência de Relações Institucionais, representou a entidade para defender os interesses das cooperativas minerais e apresentou sugestões para o aprimoramento do texto. Em sessão deliberativa realizada após a audiência, o colegiado aprovou a proposta, que ainda passará por uma votação suplementar na própria CAE e seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso apresentado pelos senadores para votação em Plenário. 

O PL 836/2021 altera a legislação vigente no país para criar formas de parametrizar a comercialização do ouro e garantir a rastreabilidade da cadeia produtiva. Em acordo, o relator da proposta, senador Jorge Kajuru (GO), promoveu alterações em seu substitutivo e retirou o dispositivo que vedava a comercialização de ouro oriundo de terras indígenas, independente do estágio do processo de demarcação. Ainda, a partir de atuação do Sistema OCB, o colegiado aprovou um período de transição de 90 dias para a suspensão do direito de comercialização direta de ouro pelo garimpeiro em qualquer modalidade de trabalho. Com a nova regra, apenas os titulares ou mandatários legalmente constituídos poderão realizar a primeira venda do ouro.

Durante a audiência, foram abordados temas considerados essenciais para melhorar a regulamentação do comércio de ouro, como a restrição de compra e venda do metal a pessoas jurídicas e a defesa da obrigatoriedade de emissão eletrônica da nota fiscal. Essas medidas, segundo os convidados, asseguram o aumento da transparência e o controle sobre a comercialização do ouro, o que também garante maior segurança para todos os envolvidos nessa cadeia produtiva.

Alex Macedo reforçou pontos destacados em nota técnica encaminhada pelo Sistema OCB com sugestões e ajustes ao projeto para permitir uma transição adequada e gradativa das novas regras. A entidade defendeu a necessidade de proporcionar boas condições, legalização ambiental, social, segurança e saúde para os garimpeiros e cooperativas que atuam no segmento.  Uma das propostas apresentadas foi a exclusão da revogação do artigo 2º da Lei nº 7.766/1989 e a revogação do artigo 9º da Lei nº 11.685/2008, com um período de transição de dois anos para adequação. “Esse prazo é necessário para uma transição tranquila e que atenda de forma efetiva as novas regras propostas pelo projeto”, afirmou. 

O artigo 2º autoriza cooperativas, desde que regularmente constituídas, a operarem com o ouro. Já o artigo 9º assegura ao garimpeiro, em qualquer das modalidades de trabalho, o direito de comercialização da sua produção diretamente com o consumidor final, desde que se comprove a titularidade da área de origem do minério extraído.

Para o analista, os parâmetros de formalização previstos na medida colaboram com a redução de conflitos sociais e fortalecem a rastreabilidade do setor. "Vemos o PL como uma oportunidade para a garantia da legalidade e dignidade dos trabalhadores de garimpos. Nossas cooperativas organizam esses trabalhadores a partir de uma atividade de lavra responsável, sustentável, com controle de origem, cobrança devida de impostos e licença social. Somos favoráveis à rastreabilidade e entendemos que o projeto é meritório", acrescentou.

Alex ressaltou ainda o compromisso do cooperativismo com a adoção de políticas que combatem delitos de ativos em cooperativas minerais. Ele citou a parceria com a Aliança para Mineração Responsável (ARM), que tem como finalidade coibir crimes ambientais e lavagem de dinheiro. "Junto com a ARM, consolidamos um trabalho de combate à atividade ilegal, com a adaptação do Código CRAFT ao contexto brasileiro. Também atuamos em conjunto com diversos setores da sociedade em um processo colaborativo e criterioso para estruturar políticas de combate ao crime, com base em uma referência internacional de Devida Diligência, responsável por firmar uma rede nacional de técnicos capacitados em mitigar operações criminosas", completou. Atualmente, o Sistema OCB congrega 77 cooperativas minerais que somam 66 mil garimpeiros. 

O senador Jaime Bagattoli (RO), requerente do debate, corroborou a fala de Alex e afirmou que o pequeno produtor, de qualquer segmento, só consegue força se estiver associado a uma cooperativa. Para ele, as cooperativas são primordiais para dar robustez aos pequenos produtores. "O papel das cooperativas é gerar potência para quem produz em pequena escala. O pequeno só consegue ganhar força quando está associado ao modelo de negócio cooperativista", reiterou. 

Líder do governo, o senador Jacques Wagner (BA) também ressaltou a importância que as cooperativas possuem junto aos pequenos produtores, tendo em vista a força de produção e o peso que ganham quando estes se inserem no modelo de negócios. Ele citou a atuação do Sistema OCB ao se preocupar com o tempo de adequação, contudo, sugeriu um prazo menor. "O período de dois anos é muito longo. Por isso, proponho à OCB, em suas atividades organizadas, uma redução desse intervalo para 90 dias, no intuito de dar celeridade".

O senador Sérgio Mouro (PR) citou a relevância da rastreabilidade do ouro para tornar o mercado legalizado e, por consequência, agregar valor ao metal. "Esse é um projeto importante e complexo, mas é preciso questionar se há condições para que todos os trabalhadores ilegais sejam inseridos no mercado legal. É preciso maior controle acerca do fim do garimpo ilegal, da destruição ambiental, da exploração de terras indígenas", pontuou. 

A audiência também contou com a participação de representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Departamento de Monitoramento Financeiro (DESIG), Polícia Federal (PF), Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) e Instituto Escolhas. 

Saiba Mais:

• Sistema OCB, Frencoop e FPmin discutem estratégias para combater comércio ilegal de ouro
• Senador Jaime Bagattoli visita a Casa do Cooperativismo
• Curso sobre rastreabilidade mineral fortalece práticas responsáveis
• Cooperativismo mineral é tema de reunião com ANM e MME
  

Encontro explorou potencial das coops de infraestrutura na prestação de serviços de acesso à Internet

Representantes do Sistema OCB em encontro com novo secretário nacional de Telecomunicações, Hermano Tercius.O Sistema OCB se reuniu, na sexta-feira (08), com o novo secretário nacional de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCOM, Hermano Tercius.  O encontro teve como propósito estreitar os laços entre as entidades e explorar as oportunidades oferecidas pelas cooperativas do Ramo Infraestrutura, que desempenham  papel importante na promoção da inclusão digital em áreas rurais. A reunião tratou sobre melhores condições para o desenvolvimento do setor e garantia de acesso para prestação dos serviços de telecom no Brasil. 

O Projeto de Lei (PL) 1.303/2022, que busca assegurar a prestação dos serviços de telecom por cooperativas foi o principal ponto abordado. Thayná Côrtes, analista técnica institucional do Sistema OCB, informou que a entidade acompanha de perto a tramitação da proposta e tem realizado uma série de reuniões para elucidar às autoridades e órgãos reguladores sobre a importância dessa iniciativa que contribuirá para a melhoria da conectividade no campo. Ele lembrou que, recentemente, a Anatel emitiu um posicionamento favorável ao PL e reconheceu o potencial do segmento para expandir a cobertura dos serviços, especialmente em cidades do interior.

Segundo o coordenador, as cooperativas de infraestrutura possuem potencial para contribuir de forma efetiva na redução dos vazios de conectividade. “O reconhecimento da Anatel é um indicativo da necessidade de aproximarmos mais o cooperativismo do poder público. Por iso, buscamos garantir melhores condições para a evolução das nossas cooperativas e dos serviços prestados por elas”, afirmou. 

Para João Penna, analista de Relações Governamentais do Sistema OCB, realizar um acompanhamento com atenção e se reunir com órgãos reguladores são estratégias assertivas para garantir posicionamentos favoráveis. "É importante apresentar a relevância e os benefícios que as cooperativas podem proporcionar nessa área da conectividade. O posicionamento favorável reflete como o cooperativismo pode estimular o desenvolvimento socioeconômico e contribuir para uma sociedade mais próspera", explicou.

A Coprel Telecom foi citada como um exemplo de cooperativa que presta serviços de conectividade para regiões não atendidas por fornecedores tradicionais. Atualmente, ela atende 43 municípios do Rio Grande do Sul e é reconhecida pela inovação e qualidade de seus processos. Em janeiro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 32 milhões para um projeto da Coprel que levará conexão de internet banda larga de qualidade para 24 escolas públicas e duas mil residências em áreas rurais do estado. “Os recursos são provenientes do Fust [Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações] e serão destinados à construção de 410 km de rede de fibra ótica para as conexões das escolas, com impacto para 4.726 alunos em 33 municípios do estado”, explicou Thayná.

Hermano Tercius garantiu o comprometimento da pasta em garantir melhores condições para o desenvolvimento das atividades das cooperativas de infraestrutura e demonstrou interesse em conhecer mais detalhadamente as iniciativas das cooperativas em telecom na prestação de serviços de conectividade. "É importante trabalhar em conjunto e garantir espaço para que as cooperativas tenham o suporte necessário para expandir a oferta de serviços. Estamos abertos ao diálogo e comprometidos em buscar soluções que beneficiem toda a população brasileira", declarou. 

Saiba Mais:

• Cooperativa lidera projeto de conectividade em 58 escolas gaúchas

• Conectividade Rural é tema de reunião com senador

• Conselho do Fust aprova investimento de R$ 274 bi até 2025

• Estudo sobre participação do coop na conectividade rural é apresentado à Anatel

Temos um novo ano pela frente, com uma série de oportunidades que podem levar mais inovação e resultados de impacto para a sua cooperativa usando a tecnologia. Mas como fazer isso? As inúmeras ferramentas desenvolvidas com o uso da inteligência artificial (AI) ganharam destaque especial em 2023, como o ChatBot e tantas outras. E a perspectiva é de que esse campo continue crescendo.

A previsão é de que haverá um aumento de 8% dos investimentos mundiais em Tecnologia da Informação (TI) em 2024, chegando a US$ 5,1 trilhões, segundo a empresa Gartner, especializada em pesquisa e consultoria em TI. 

Diante desse cenário, é fundamental manter um olhar constante para o futuro, acompanhar as tendências globais e, assim, direcionar esforços e investimentos de maneira assertiva no presente para se alcançar melhores resultados. A sua coop já sabe como vai usar a tecnologia para alavancar o desempenho da equipe e dos negócios nos próximos meses? 

Hoje nós vamos falar das principais tendências tecnológicas para 2024, incluindo aquelas que estão diretamente ligadas à IA e ao uso estratégico de dados. Para isso, usamos como base o site de inovação do cooperativismo, o InovaCoop, o relatório anual da Gartner e uma pesquisa feita pela WGSN, consultoria que também trabalha com previsão de cenários. Temos certeza de que essas informações vão gerar insights interessantes para todas as cooperativas.

Tendências de mercado

Para começar, vale relembrar o que seria exatamente uma tendência de mercado. “Segundo Kotler (2000), uma tendência é uma direção ou uma sequência de eventos que tem determinado impulso e direção”. Na prática, as tendências seriam como pistas que indicam como será o futuro e quais comportamentos podem surgir e se manter por um período maior de tempo. Existem inclusive especialistas que trabalham fazendo esse exercício de futurismo. 

Soluções inovadoras e tecnológicas

A partir desses estudos sobre tendências, podemos desenhar cenários, trabalhar com projeções e buscar soluções inovadoras para potencializar os negócios, agregando valor e marcando presença no mercado. Com todos os recursos tecnológicos disponíveis, é importante estar por dentro das principais tendências para escolher assertivamente quais tecnologias utilizar, usá-las de forma correta e fazer isso seguindo os objetivos e metas de cada cooperativa. A ideia é se preparar para sair na frente e ganhar em competitividade. Os benefícios são muitos, para as equipes e para as organizações. 

Conheça as principais tendências tecnológicas para 2024:

IA Assistente

Existe um receio de que a tecnologia acabe substituindo os humanos. No entanto, muitos especialistas indicam que o caminho está em agregar os benefícios oferecidos pela evolução tecnológica, como a facilidade e a otimização do tempo, às características e habilidades particulares do ser humano. A tendência para 2024 é de que este seja um ano para se consolidar a colaboração entre máquinas e humanos. 

É isso mesmo: tudo indica que vamos utilizar cada vez mais a inteligência artificial generativa (GenAI – sigla em inglês) para colocar ideias em prática com mais facilidade. Muitos profissionais já têm feito uso desse tipo de tecnologia e se mostrado mais produtivos. É o caso dos designers, segundo indica estudo do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts – tradução), que conseguem dedicar mais tempo ao processo criativo, utilizando recursos de IA de baixo código/sem código para a parte de programação. 

O que é inteligência artificial generativa

“É um tipo de IA que pode criar novos conteúdos e ideias, incluindo conversas, histórias, imagens e músicas. Você pode treiná-la para aprender linguagem humana, linguagens de programação, arte, química, biologia ou qualquer assunto complexo. Ela reutiliza dados de treinamento para resolver novos problemas. Sua organização pode usar a IA generativa para várias finalidades, como chatbots, criação de mídia e desenvolvimento e design de produtos”. (Fonte: Amazon)

IA estratégica

Fica claro, portanto, que as novas tecnologias podem e devem ser usadas de forma estratégica nos negócios, para o aumento da produtividade e o crescimento dos resultados. Segundo pesquisa realizada pela Gartner com lideranças do mundo dos negócios em 2023, a inteligência artificial foi citada como a tecnologia que terá maior impacto em vários setores nos próximos três anos. A IA pode auxiliar na realização de atividades mais complexas, assim como em ações mais repetitivas.

Segundo a consultoria Gartner, a estimativa é de que, até 2028, 75% dos engenheiros de software empresarial utilizarão assistentes de codificação de inteligência artificial. Um processo que pode ser amplificado com a utilização de outras ferramentas de IA auxiliando também na fase de projeto, e posteriormente, nos testes de aplicações, abrindo espaço para atividades estratégicas, como o design e a composição de aplicações de negócios atraentes. Assim como os profissionais de TI, outros setores estratégicos já utilizam de recursos de inteligência artificial para o desenvolvimento de produtos, como as áreas de planejamento, mercado, inovação, marketing e comunicação.

Dica de ouro 

A dica é fomentar esse processo em toda a cooperativa e incentivar suas equipes a conhecerem e usarem a IA a seu favor. Elas podem fazer isso contando com o apoio e a orientação dos times de Tecnologia da Informação e de outras áreas, como Inovação, Gestão de Pessoas e Marketing, que podem auxiliar em campanhas de divulgação e sensibilização. 

Democratização

A perspectiva é de que as organizações utilizem de forma crescente a inteligência artificial generativa também para ampliar o acesso a fontes de informação, democratizando, consequentemente, o conhecimento e o desenvolvimento de competências dentro do ambiente institucional. Até 2026, mais de 80% das organizações do mundo todo já estarão fazendo uso desse tipo de ferramenta.     

*Wearbles na área de saúde

A tecnologia está presente na nossa vida de diversas formas, e cada vez mais. Sabia que além de usar, nós podemos vestir a tecnologia? Pode parecer estranho, mas é a mais pura verdade. Você certamente tem ou já viu um relógio inteligente, pulseiras conectadas ou mesmo fones de ouvido com bluetooth.

>> O termo wearbles significa vestuário, então nós estamos falando da tecnologia vestível ou de dispositivos vestíveis.

Além de facilitar a realização de atividades diárias, esses aparelhos também podem ser usados para cuidados com a saúde. Eles coletam, monitoram, mensuram e armazenam muitos dos nossos sinais físicos. É possível, portanto, olhar de forma personalizada para cada indivíduo, analisando suas características e seu comportamento na rotina e durante a prática de exercícios. Ao mesmo tempo, cria-se automaticamente um grande banco de dados capaz de desenhar um panorama detalhado sobre a saúde das pessoas. E a previsão é de que esse leque de produtos aumente ainda mais nos próximos meses, com a chegada de itens como anéis e broches.

Tokenização financeira

No mercado financeiro, já se utiliza e muito da digitalização para atendimento online e acesso a uma série de serviços e produtos. O PIX, serviço de pagamento instantâneo brasileiro, é um exemplo. Tudo é feito pela internet, usando um aplicativo instalado no celular ou mesmo um desktop. Neste cenário, já se visualiza uma nova etapa para 2024, um processo de tokenização das transações financeiras.

Você sabe o que é tokenização?

É quando se converte os direitos de um ativo em um token digital. Cria-se uma representação digital e segura, ou seja, criptografada de um bem real, que pode ser tangível, como carros ou imóveis, ou intangível, como dívidas ou precatórios. Um processo que traz liquidez e transparência, possibilitando, inclusive, o fracionamento desses ativos. Um token digital pode ser movido, registrado ou armazenado em um sistema de blockchain.

No Brasil

É como o Drex, o real digital. Desenvolvido pelo Banco Central do Brasil, ele representa a tokenização da moeda brasileira em uma rede blockchain. E o amadurecimento desse processo faz parte das tendências previstas para 2024. Vale ressaltar que existe um grupo de cooperativas de crédito que está diretamente envolvido nos testes do Drex e vai, certamente, acompanhar de perto esse desdobramento. Assim como o Brasil, outros países estão produzindo suas moedas digitais.

Mais sobre o Drex

Totalmente digital, ele vai permitir a incorporação de novas tecnologias e novos modelos de negócios, aumentando a automação e reduzindo restrições dos serviços financeiros. Um dos objetivos do Banco Central com o Drex é promover a inclusão financeira de pessoas que ainda não têm acesso a soluções bancárias. O sistema, na prática, é similar ao utilizado em transações de criptomoedas, mas com controle do órgão regulador.

Consumo com base em algoritmos

Já ficou mais que comprovado que os nossos hábitos de consumo na internet são traduzidos em dados que indicam as nossas preferências. Isso acontece nas redes sociais, por exemplo. A partir desses registros, os algoritmos nos enviam com frequência conteúdos correlacionados às nossas principais pesquisas e interações. O que vale também para o nosso comportamento na hora de fazer compras.

Em alguns casos, recebemos positivamente as indicações feitas via algoritmos e automações. Em outros, nem tanto. Na verdade, esse processo acaba trazendo mais benefícios para quem quer vender mais a partir da análise de dados. Mas, para 2024, o consumo com base em algoritmos, além de se intensificar, deve ganhar novas características. A tendência é que o usuário participe de forma mais direta de todo o processo, tendo mais controle sobre as ferramentas, segundo a consultoria WGSN. Com isso, o processo de compra tende a ser mais assertivo e automatizado.   

Clientes-máquina

E tem mais, há também a perspectiva de um novo agente nesse cenário, os chamados clientes-máquina, também conhecidos como custobots, segundo estudo da consultoria Gartner. Você deve estar se perguntando: mas o que são clientes-máquina? São atores econômicos não humanos com capacidade para fazer negociações e compras de bens e serviços em troca de pagamento. A previsão é de que, até 2028, 15 bilhões de produtos conectados existirão com o potencial de se comportarem como consumidores. E a tendência é de que esse processo de crescimento continue nos próximos anos, podendo ser ainda mais representativo do que a chegada do comércio digital.  

Cibersegurança

Cada vez mais, cresce a utilização de sistemas e de dados que auxiliam na tomada de decisões, na inovação e na criação de novos produtos e serviços. Com isso, cresce também a necessidade de se investir fortemente em segurança digital, incluindo nesse processo o desenvolvimento de novas ferramentas para lidar com possíveis ameaças.

Dentro desse contexto, se destaca a importância do gerenciamento contínuo de exposição a ameaças, tendência apontada pela empresa Gartner para os próximos meses. A ideia é que as organizações avaliem a acessibilidade, a exposição e a abertura para verificação de ativos digitais, e também físicos, de forma crescente e consistente. E aquelas que investirem nesse tipo de segurança, irão perceber uma redução de dois terços no registro de violações até 2026.

IA – Gestão de Confiança, Risco e Segurança

A democratização do acesso à inteligência artificial faz ainda mais urgente a necessidade da Gestão de Confiança, Risco e Segurança da IA. Não contar com barreiras de proteção é abrir portas para efeitos negativos desse tipo de tecnologia. Esse modelo de segurança destacado no estudo da Gartner oferece ferramentas de proteção proativa de dados, segurança específica de IA, entre outros benefícios. A consultoria prevê que, até 2026, as empresas que fizerem uso desses recursos tomarão decisões ainda mais precisas, eliminando até 80% de informações defeituosas ou ilegítimas.

Privacidade em primeiro lugar

O compartilhamento de dados é um item sensível e que tem chamado a atenção no mundo dos negócios e na sociedade. O que se observa é um número crescente de pessoas receosas em compartilhar informações pessoais. Em função disso, fica evidente a importância de se direcionar investimentos e força de trabalho para proporcionar aos clientes e diferentes usuários privacidade e segurança. 

Mais forte em 2024

A tendência é de que esse tema ganhe cada vez mais evidência em 2024 e nos próximos anos. No Brasil, por exemplo, ainda não há uma regulamentação específica para utilização de tecnologias como a inteligência artificial, para se discutir limites éticos e jurídicos. O tema está em discussão no Congresso Nacional, a partir do Projeto de Lei 2338/2023, que discute elementos para o uso da tecnologia. 

Nacionalmente, temos a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que traz uma série de normas e diretrizes para orientar instituições públicas e privadas nesse processo de adaptação. Ela foi instituída em 2018 e passou a valer efetivamente em setembro de 2020. É preciso olhar com atenção para esse tema, para que se construa um relacionamento de confiança e duradouro entre empresas e públicos estratégicos. E as cooperativas totalmente estão inseridas nesse cenário. 

Em outros países

Este ano, a União Europeia passará a contar com um acordo provisório de regras para o uso da tecnologia. O lançamento ocorreu no final de 2023, e o texto final será publicado este ano. 

Demanda por metrificações

Como mensurar os resultados e avaliar o desempenho na sua cooperativa com uma abundância e diversidade de dados disponíveis para análise? Com o crescimento do uso de tecnologias, esse universo tende a ser cada vez maior. É preciso, portanto, conhecer bem os objetivos e as metas da sua coop para, então, filtrar as informações a serem utilizadas, e estabelecer os indicadores. 

A expressão “os dados são o novo petróleo”, do matemático Clive Humby, tem ganhado um destaque crescente no mercado. Mas, para que realmente faça sentido, como diz o próprio estudioso, é preciso ir além, e gerar conhecimento e valor a partir dos dados. A partir de um filtro criterioso, é possível fazer análises detalhadas, acompanhar os resultados, identificar novas oportunidades e trabalhar para vencer as dificuldades. Dessa forma, é possível desenhar estratégias para impulsionar os negócios e gerar melhores resultados. 

E os recursos oferecidos pela inteligência artificial podem te ajudar nesse processo. Existe, inclusive, uma tendência de maior utilização de métricas preditivas de atenção, que podem auxiliar no desenho de novas estratégias, ações e produtos. As equipes de marketing, por exemplo, devem fazer uso desse recurso para trabalhar na criação de anúncios e mensurar atenção em escala. É o que diz um relatório elaborado pela Kantar, empresa especializada em dados, insights e consultoria. 

*Hiperconexão 

Com tantos pontos diferentes de contato e um aumento significativo de recursos tecnológicos, com destaque para ferramentas de inteligência artificial, a hiperconexão é um caminho sem volta. E a tendência é de crescimento. Nós estaremos cada vez mais conectados a outras pessoas, organizações e empresas. 

Diante desse cenário, é fundamental entender como funcionam as relações entre marcas e consumidores em um ambiente digital. Isso, tanto para fortalecer relacionamentos que já existem quanto para criar novos laços. Fica claro, portanto, que a transformação digital deve se expandir ainda mais dentro das cooperativas e envolver todas as áreas do negócio. Mais um campo forte da tecnologia em 2024.