Estudo busca detectar tendências e desafios para os próximos anos

Com o intuito de manter o coop em movimento, o Sistema OCB vai abrir a Pesquisa de Inovação do Cooperativismo Brasileiro, nesta segunda-feira (22). O estudo está em busca de identificar as principais tendências e desafios que irão desenhar o futuro da inovação desse modelo de negócio no Brasil.

A pesquisa pretende coletar novos dados que podem contribuir para o crescimento contínuo do setor cooperativista, com o objetivo de avaliar os novos níveis de inovação, compreender o que precisa ser otimizado e identificar as áreas de oportunidade que podem fortalecer o segmento. Será uma sequência da análise realizada entre os anos de 2020 e 2021, em parceria com a Checon Pesquisa. 

Para Guilherme Costa, gerente do Núcleo de Inteligência e Inovação do Sistema OCB, os resultados devem funcionar como uma chave para o crescimento sustentável e a adaptação às mudanças no cenário econômico e social. "Com essa nova pesquisa, poderemos descobrir como o cenário de inovação está sendo moldado e quais são os obstáculos enfrentados, além de oportunidades para que as cooperativas consigam seguir com o compromisso de inovar", disse. 

A pesquisa anterior revelou que 84% das cooperativas consideravam a inovação um ponto essencial para que o movimento cooperativista cresça. Agora, o novo estudo pretende avaliar novos números para uma melhor compreensão dos aspectos que podem ser aperfeiçoados. Guilherme acredita que a primeira verificação reuniu informações e dados estratégicos para promover e estimular a cultura de inovação dentro das cooperativas. 

A atualização das informações permitirá ao Núcleo de Inteligência e Inovação a detecção de tendências que surgiram desde a última pesquisa. "O intuito é ter uma visão melhor das novas inclinações e oportunidades do setor. Queremos viabilizar um destaque para as cooperativas que buscam se modernizar", afirmou. 

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, acredita que a pesquisa é um grande passo em direção ao futuro. Para ele, inovar é uma jornada constante e coletiva. "A  inovação é um fator que agrega e permite a competitividade das cooperativas brasileiras. A modernização impulsiona o nosso movimento para frente", disse.

Acesse e responda a pesquisa em: https://www.questionpro.com/a/TakeSurvey?tt=bKSV4jE2oD8ECHrPeIW9eQ%3D%3D

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Ano foi marcado por iniciativas que reforçaram o papel da OCB e do movimento cooperativista

O ano de 2023 foi marcado por grandes realizações para as cooperativas, cooperados e colaboradores do Sistema OCB. Com um emocionante balanço do ano, o movimento celebra o impacto positivo alcançado em diversas frentes, desde pequenas ações em prol da sociedade até as relações internacionais que impulsionaram o desenvolvimento econômico e social.

Esse ano o movimento coop chegou a 4.693 cooperativas, mais de 20,5 milhões de cooperados e gerou mais de 524 mil empregos diretos. Esses números são o reflexo contínuo do fortalecimento do modelo cooperativista como uma força motriz na construção de uma sociedade mais justa e colaborativa.

O Anuário do Cooperativismo reuniu dados sobre o cooperativismo em todo o mundo, no Brasil e em cada ramo. O compilado também trouxe, com exclusividade, um estudo referente aos Impactos do Cooperativismo na Economia Brasileira, realizado pela Fipe, que destacou a maior PIB per capita, o maior número de empregos formais e o melhor saldo da balança comercial em municípios com a presença do cooperativismo.

A Agenda Institucional do Cooperativismo focou em temas estratégicos para o setor e buscou a consolidação no papel do cooperativismo como parte fundamental da pauta de fortalecimento da socioeconomia brasileira. Um dos pontos principais foi o empenho em prol da definição do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, incluído no texto da Reforma Tributária (PEC 45/2019) promulgada no último dia 20. A conquista, considerada histórica, reforça o compromisso público em promover um ambiente propício para o crescimento sustentável do cooperativismo.

No Dia de Cooperar (Dia C) o sistema cooperativista reafirmou seu compromisso com a comunidade e realizou ações voluntárias em diversos estados do país. Atividades solidárias nas áreas de saúde, educação, cultura, lazer, bem-estar, orientação jurídica, contábil e cidadania ofereceram novos aprendizados, experiências e trocas importantes para os participantes.

Já o 101º Dia Internacional do Cooperativismo (DIC) deste ano relembrou a capacidade das cooperativas em aliar produtividade e desenvolvimento aos fundamentos de equilíbrio ambiental e responsabilidade social. Com o tema Cooperativas pelo Desenvolvimento Sustentável, definido pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI), a celebração foi um chamado global para fortalecer ações em prol de uma economia verde e práticas cooperativistas com impacto social positivo.

O Dia Internacional das Cooperativas de Crédito (DICC), por sua vez, reforçou a importância do segmento na promoção de valores essenciais. Os eventos de comemoração serviram como um lembrete de como essas instituições colaboram para que sonhos financeiros pessoais e profissionais de seus cooperados possam acontecer. A celebração do DICC não foi só uma oportunidade para destacar as conquistas financeiras, mas também para reiterar os valores centrais do cooperativismo, bem como as contribuições significativas para o bem-estar da sociedade.

Eventos

O Eleva Sistema OCB buscou instrumentalizar os colaboradores das Organizações Estaduais (OCEs) e da Unidade Nacional para impulsionar o cooperativismo. Com a presença de mais de 300 pessoas, a programação do evento proporcionou palestras, grupos de trabalho e momentos de integração que nortearam 1uatro eixos de trabalho: comunicação, desenvolvimento de cooperativas, planejamento e representação.

A segunda edição da Semana de Competitividade reuniu trilhas de inovação, inteligência de mercado, ESG e liderança para a transformação. O evento proporcionou um ambiente de aprendizado e networking, além de impulsionar as cooperativas brasileiras a se tornarem cada vez mais competitivas e alinhadas com o futuro. Com palestras, mesas redondas e atividades práticas, o evento reuniu mais de 650 cooperativistas para aprender sobre inovação e conectar o cooperativismo com o futuro.

O 7º Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC) promoveu três dias de intensa atividade acadêmica e reflexão sobre temas importantes para o movimento. Com uma atmosfera que colaborou para a troca de conhecimentos e experiências entre pesquisadores, gestores, dirigentes de cooperativas, profissionais do sistema de aprendizagem e representação, 72 projetos de pesquisa foram apresentados por seus autores ao longo do evento. A programação contemplou painéis dedicados a temas cruciais, como inovação e compliance, e comprovou a relevância de abordar questões contemporâneas para fortalecer as práticas cooperativistas. As rodas de conversa com representantes de cooperativas proporcionaram um espaço valioso para a troca de experiências práticas, contribuindo para a construção de soluções sustentáveis e inovadoras.

A celebração do Prêmio SomosCoop Excelência em Gestão 2023 recebeu representantes das cooperativas e líderes do Sistema OCB, que não pouparam elogios à cerimônia e à estrutura do prêmio. Os Troféus ouro, prata e bronze foram entregues para 56 cooperativas em quatro diferentes níveis de maturidade: Primeiros Passos para a Excelência, Compromisso com a Excelência, Rumo à Excelência e Excelência. A premiação reflete o comprometimento do cooperativismo em reconhecer diferentes estágios de evolução com estímulos específicos para cada fase.

Promovida pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI-Américas), a XXIII Conferência Regional de Cooperativas das Américas trouxe perspectivas econômicas, sociais e ambientais para o futuro do cooperativismo na América Latina. O evento contou com a presença de delegações de diversos países latino-americanos e ofertou dez painéis com mais de 60 palestrantes.

A Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM) realizou sua 3ª missão conjunta de prospecção comercial. Com uma comitiva composta por representantes do Brasil, incluindo o Sistema OCB, o Ministério da Agricultura e dirigentes de cooperativas de países vizinhos, a iniciativa buscou fortalecer as relações comerciais e promover o cooperativismo internacional com Índia, Singapura e Filipinas.

Com um quarto de século, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) celebrou 25 anos de uma jornada de fortalecimento das cooperativas no Brasil. Fundamentado em um tripé de ações estratégicas, o Sescoop atua na consolidação e aprimoramento do movimento cooperativista no país. Ao longo de sua trajetória, acompanha a evolução do movimento, com uma visão voltada para o futuro, relevante e capaz de enfrentar os desafios.

Soluções Coop

As soluções do Sistema OCB ganharam destaque durante todo o ano, sempre com o objetivo de impulsionar o negócio das cooperativas. No eixo de diagnósticos, temos o AvaliaCoop, que oferece 5 diferentes análises com o objetivo de realizar o raio-x das coops. Assim, outras soluções podem ser ofertadas e destacamos o Diagnóstico de Governança e Gestão (PDGC), que completou 10 anos em 2023, e apoia centenas de cooperativas na avaliação dos processos e identificação de pontos fortes, além de oportunidades de melhoria na governança e gestão; o ESGCoop, que teve o diagnóstico piloto realizado com 365 cooperativas de nove estados e de diversos ramos; o InovaCoop, que lançou o Radar de Financiamento, onde as cooperativas podem acessar um painel exclusivo com as principais fontes de fomento disponíveis e o CapacitaCoop, que entregou capacitação para levar o cooperativismo mais longe, e chegou ao final de 2023 com 185 cursos.

O SomosCoop continuou a contar histórias inspiradoras do cooperativismo brasileiro, com a segunda temporada do SomosCoop Na Estrada. A terceira temporada também já está garantida e será lançada em 2024.  O lançamento do PodCooperar, novo podcast do cooperativismo, foi lançado no mês de novembro com o objetivo de compartilhar histórias de prosperidade e mostra o impacto positivo que o cooperativismo proporciona às famílias, comunidades e à sociedade como um todo.

Futuro e inovação

A presença do Sistema OCB e das cooperativas brasileiras na COP 28, realizada em Dubai representou um momento especial para o cooperativismo. A participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas destacou o papel de liderança do movimento na preservação dos recursos naturais e na promoção de práticas de produção responsáveis, inclusivas e ecologicamente corretas. Representantes do Sistema OCB compartilharam boas práticas que demonstraram como o compromisso do cooperativismo com a promoção de soluções ambientais e sociais é efetivo. A participação na COP 28 reafirmou, ainda, a importância estratégica das cooperativas na construção de um futuro mais sustentável e ressaltou como é positivo atuar em áreas como a mitigação dos efeitos nocivos ao meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável.

Fotografia: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Maior conquista do cooperativismo na última década é concretizada

O dia 20 de dezembro de 2023 marca um capítulo significativo na história do cooperativismo brasileiro: a promulgação da Reforma Tributária (PEC 45/2019), com texto que contempla adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e a criação de um regime específico de tributação para as cooperativas. Esse resultado concretiza o trabalho do Sistema OCB, das Organizações Estaduais e das cooperativas em todo o país.

A mobilização aliada à colaboração da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), desempenhou um papel fundamental para a inclusão de pontos importantes para o cooperativismo no texto final. Dentre as vitórias está também a autorização, agora prevista na Constituição Federal, para a concessão de crédito ao contribuinte adquirente de resíduos destinados à reciclagem, reutilização ou logística reversa.

Para o presidente Márcio Lopes de Freitas, encerrar o ano dessa forma é um grande presente. Ele acredita que a atuação do cooperativismo em favor do desenvolvimento social consolida o modelo de negócios responsável por gerar prosperidade, melhores índices de desenvolvimento humano, felicidade e renda. "Essa conquista garante uma segurança jurídica para que as cooperativas possam atuar e aprimorar seus resultados em busca de um mundo mais sustentável e justo", comemorou.

Parlamentares como os deputados Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frencoop, Pedro Lupion (PR), Sérgio Souza (PR), Vitor Lippi (SP), Aguinaldo Ribeiro (PB), Geovânia de Sá (SC), Alceu Moreira (RS), Dagoberto Nogueira (MS), Dilceu Sperafico (PR) e Reginaldo Lopes (MG) e os senadores Efraim Filho (PB), Vanderlan Cardoso (GO) e Eduardo Braga (AM), desempenharam papel crucial na defesa do cooperativismo durante as votações.

Desde 2019, o Sistema OCB atua na reforma do Sistema Tributário Nacional, para garantir um adequado tratamento tributário para o ato cooperativo. A entidade, por meio de um Grupo de Trabalho, realizou um extenso trabalho, que incluiu a contratação de consultoria especializada e a condução de estudos econômicos que analisaram os impactos das mudanças propostas para o sistema cooperativista. Os dados obtidos foram apresentados a relatores e discutidos em várias reuniões com parlamentares e representantes de ministérios.

O Sistema OCB desempenhou papel proativo e elaborou materiais de divulgação, realizou ciclos de debates e essas ações combinadas conquistaram a atenção do governo e dos parlamentares. O resultado reforça a importância do cooperativismo na construção de um sistema tributário mais justo e alinhado com as características singulares desse modelo de negócios.

Tânia Zanella, superintendente do Sistema OCB, ressalta que "Essa promulgação reflete o êxito do nosso trabalho e comprova que a nossa intensa aproximação com o Senado Federal e a Câmara dos Deputados resulta em crescimento, contribuição e desenvolvimento socioeconômico para o país".

A jornada reflete o compromisso em garantir a compreensão das especificidades do modelo de negócios cooperativista e a importância do ato cooperativo para a viabilidade do setor. Atualmente, o cooperativismo envolve mais de 20,5 milhões de cooperados e gera uma movimentação financeira superior a R$990 bilhões para o país. Quando consideradas as famílias dos cooperados e dos mais de 524 mil empregados, o impacto ultrapassa os 100 milhões de pessoas.

Fotografia: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Promulgação

O Senador Eduardo Braga (AM), relator da Reforma Tributária no Senado Federal, esclareceu que a promulgação proporciona ganhos substanciais para a economia brasileira. Para ele, a partir de agora, será o início de uma tração econômica robusta, com mais geração de empregos, aumento de renda e, consequentemente, um impulso positivo para a qualidade de vida da população.

Como presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (MG), ressaltou a redução na quantidade de tributos como uma diminuição qualitativa do que é devido pelos brasileiros". Este é um passo enorme em direção à atração de investimentos estrangeiros, à promoção de um ambiente econômico mais equânime para todos os brasileiros", acrescentou.

Por sua vez, Arthur Lira (AL), presidente da Câmara dos Deputados, destacou que a reforma nasceu, se desenvolveu e foi amplamente debatida e aprimorada no Congresso Nacional. Para ele, a reforma tributária atende aos anseios da sociedade brasileira, pois ouviu a todas as correntes políticas e linhas de pensamento, propostas e objetivos "A reforma tributária promulgada hoje não nasceu de um ato autoritário e sim de uma intensa negociação política, diálogo permanente".

Para o relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), muitos desafios foram enfrentados para que a vitória fosse celebrada. "Nos comprometemos em simplificar o sistema, torná-lo mais justo e, acima de tudo, alavancar o desenvolvimento do nosso país. Cada linha e cada parágrafo deste projeto foi pensado para impulsionar a economia e beneficiar os cidadãos brasileiros", apontou.

Novo normativo entra em vigência em janeiro de 2024

O Sistema OCB realizou, nos dias 4 e 11 de dezembro, duas turmas de capacitação do novo Regulamento de Licitações e Compras do Sescooop (novo RLC). O treinamento foi oferecido aos profissionais que atuam nas contratações de bens e serviços das Organizações Estaduais (OCEs) e também na Unidade Nacional, para detalhar as nuances do novo normativo e esclarecer as principais dúvidas em relação à sua operacionalização.

A primeira turma contou com a participação de 210 profissionais. O método adotado foi o expositivo, com abordagem para os principais mudanças registradas no novo RLC. Também foi criado um fórum na plataforma Colaborativa para que os participantes pudessem registar suas dúvidas. “Dedicamos a capacitação da segunda turma, que contou com a participação de 170 pessoas, a responder cada uma das perguntas enviadas e oferecer reflexões em relação aos processos de contratatação das OCEs”, explicou Felícia Borges, gerente de Licitações e Compras do Sescoop.

A gerente também informou que o processo de capacitação terá continuidade em 2024 para que todas as unidades estaduais possam receber o auxílio necessário à implantação do novo normativo. “Estamos desenvolvendo tool kits para operacionalização, preparando uma versão comentada da norma, um manual e alguns modelos de termos de referência e editais. A ideia é que estejamos todos preparados para que o novo RLC seja integralmente adotado a partir do início da sua vigência, no próximo dia 02 de janeiro de 2024”, completou.

Objetivo é ampliar representatividade do movimento no cenário global

O Sistema OCB se reuniu com a Aliança Cooperativa Internacional (ACI), nesta quinta-feira (14), para tratar de uma iniciativa de articulação junto ao G20. O intuito do encontro foi promover a presença e a atuação do cooperativismo em âmbito internacional. João Marcos Silva Martins, coordenador de Relações Internacionais do Sistema OCB, representou a entidade ao lado de José Alves, presidente da Uniodonto e vice-presidente da ACI Américas.

O G20 é composto pelos líderes dos ministérios e bancos centrais das 19 maiores economias globais, junto com a representação da União Europeia e União Africana. O grupo representa uma plataforma de discussão voltada para questões de alcance mundial. Com o início do trabalho da presidência brasileira, em dezembro deste ano, foram definidas duas trilhas fundamentais: o enfrentamento à fome e à pobreza, bem como a batalha contra as mudanças climáticas. O Brasil assumiu a responsabilidade de apresentar as demandas nacionais nessas áreas, o que proporciona um espaço para a discussão e implementação de soluções efetivas.

A ACI, ciente da importância das cooperativas nesse contexto, possui um grupo de trabalho interno dedicado na articulação e na participação do cooperativismo nos fóruns e grupos de trabalho privados do G20. A colaboração entre empresas privadas (B20) e sociedade civil (C20) é crucial e as cooperativas têm uma participação significativa nesse cenário. Joseph Njuguna, diretor de Política da ACI, acredita que a presidência brasileira indica um futuro frutífero para as cooperativas no G20. "O trabalho indiano trouxe importantes aproximações entre o grupo e as cooperativas, mas esperamos que o Brasil consiga aumentar essa interlocução no próximo ano. Para isso, é muito importante que as cooperativas estejam cada vez mais próximas e ativas nas discussões", disse.

Durante o encontro, o Sistema OCB apresentou propostas que visam ampliar a presença e a voz do cooperativismo mundial no G20. Como, por exemplo, um encontro para reunir líderes do cooperativismo de vários países e ainda a criação de uma coordenação de atuação conjunta frente à representante brasileira da trilha de finanças. A expectativa é de que essas propostas possam contribuir e fortalecer o papel do movimento nas discussões globais alinhados aos aos princípios de desenvolvimento sustentável e inclusão social.

João Marcos ressalta que o Sistema OCB tem avançado na representação das cooperativas brasileiras nos fóruns multilaterais internacionais de grande relevância para o desenvolvimento de nossas cooperativas. "Além de atuarmos em parceria com a ONU na COP, e outros fóruns das Nações Unidas, no próximo ano teremos a oportunidade de liderar a representação do cooperativismo no âmbito do G20", reiterou. 

Câmara dos Deputados encerra votações da Reforma Tributária

A definição do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e a criação de um regime específico de tributação para as cooperativas será incorporado ao texto da Constituição Federal. A maior conquista do cooperativismo na última década foi consolidada com a aprovação final, nesta sexta-feira (15), do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, em nova deliberação após as mudanças realizadas na tramitação da medida no Senado Federal. A promulgação deve acontecer ainda este ano.

A mobilização do Sistema OCB, Organizações Estaduais e das cooperativas de todo o Brasil, em conjunto com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), foi fundamental para a inclusão das previsões no texto aprovado. “É o encerramento de um ano desafiador com o melhor dos presentes que poderíamos receber. O cooperativismo  muda vidas, cidades, muda todo um país. Ele representa um modelo de negócios que gera mais prosperidade, índice de desenvolvimento humano, felicidade e renda. Essa conquista é a garantia que faltava para dar mais segurança jurídica às atividades das cooperativas e aprimorar ainda mais os resultados que buscam um mundo mais justo, equilibrado e sustentável”, exaltou o presidente Márcio Lopes de Freitas.

O texto aprovado prevê um regime específico para as cooperativas, que será optativo, com vistas a assegurar sua competitividade, observados os princípios de livre concorrência e de isonomia tributária (Art. 156-A, § 5º, inciso V, alínea d). Lei Complementar definirá ainda as hipóteses de não incidência de tributação ao ato cooperativo, para assegurar a justiça tributária ao modelo de negócio.  Também serão detalhadas na norma infraconstitucional o regime de aproveitamento de crédito das etapas anteriores da cadeia produtiva em que a cooperativa fizer parte.

Outro ponto de destaque é a inclusão, também na Constituição Federal, da autorização a concessão de crédito ao contribuinte adquirente de resíduos e demais materiais destinados à reciclagem, reutilização ou logística reversa, de pessoa física, cooperativa ou outra forma de organização popular.

Para a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, a aprovação dos dispositivos favoráveis ao cooperativismo oferecem um novo e promissor cenário para o seu fortalecimento. “Acompanhar de perto essa conquista é muito gratificante. Faz valer a pena todos os esforços e mobilização que vivenciamos nos últimos anos. Não há dúvidas de que ela representa um divisor de águas e que o movimento ganhará um novo fôlego a partir de agora, com possibilidades genuínas de crescimento e maior contribuição ao desenvolvimento econômico e social do país”.

Apoio

A atuação de diversos parlamentares foi fundamental para garantir a vitória do cooperativismo nas votações da Reforma Tributária. Na Câmara, os deputados Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frencoop), Pedro Lupion (PR), Sérgio Souza (PR), Vitor Lippi (SP), Aguinaldo Ribeiro (PB), Geovânia de Sá (SC), Alceu Moreira (RS), Dagoberto Nogueira (MS), Dilceu Sperafico (PR) e Reginaldo Lopes (MG) também membros do colegiado, não mediram esforços na defesa do movimento.

“Vibro pelo que o cooperativismo faz pelo desenvolvimento do nosso país. O movimento é muito importante, porque produz, combinando justiça social e desenvolvimento. Essa importância foi reconhecida com a inclusão desse dispositivo na reforma”, declarou Arnaldo Jardim.  Para Sérgio Souza, os avanços que conquistamos darão garantia de subsistência para as cooperativas. “Mais que isso, vão dar a garantia de que o produtor rural cooperado terá albergado dentro da Constituição o seu direito, não gerando duplicidade da carga tributária. Fizemos um trabalho diferenciado que vem apoiar substancialmente esse grande setor da nossa economia”.

Pedro Lupion destacou o expressivo trabalho técnico realizado e força de vontade para transformar a realidade tributária do país. "O respeito ao ato cooperativo é uma vitória extremamente importante porque contribui para que o modelo de negócios se mantenha competitivo e continue gerando crescimento econômico e social para o país".

Já Vitor Lippi salientou o desafio que a construção dos dispositivos representou. “Foi um grande desafio contemplar as adequações necessárias para que as cooperativas continuem crescendo e gerando mais renda, mais riquezas para o país. Lutamos muito nesses últimos meses e essa foi uma grande vitória. As cooperativas vão continuar fazendo uma bonita história para todos os brasileiros”, disse.

O relator Aguinaldo Ribeiro (PB) também foi decisivo no processo. “Preservando o ato cooperativo, damos segurança para todas as cooperativas. “Esta foi uma demanda do nosso grupo de trabalho e de muitos outros parlamentares. Por isso, consignamos esse dispositivo no texto. Ainda haverá regulamentações e vamos nos empenhar nisso também”.

No Senado, a mobilização foi feita principalmente por Efraim Filho (PB), Vanderlan Cardoso (GO) e Eduardo Braga (AM). Efraim coordenou o Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária na Casa e é também coordenador da região Nordeste da Frencoop, e defendeu que as especificidades do modelo de negócios fossem respeitadas. “Sou um apoiador nato do cooperativismo. Com a aprovação da reforma, alcançamos a cidadania fiscal. Com ela, será possível saber quanto foi pago de imposto, com mais transparência. Conquistamos um modelo menos complexo, sem muita burocracia e que atende da melhor forma possível, as demandas dos principais setores produtivos do país”, afirmou.

Para Vanderlan Cardoso, a conquista é motivo de festa. “Houve uma discussão muito positiva quando nos foi passada as questões que contemplariam as cooperativas. Procuramos atuar e garantir todos aqueles direitos que o cooperado tem hoje no nosso país”, afirmou.

Eduardo Braga (AM),  relator da proposta no Senado Federal, demonstrou, desde o início dos trabalhos, disposição em compreender as demandas do movimento e atendê-las da melhor forma possível. Ele reconheceu a relevância das especificidades do modelo cooperativista e incluiu em seu plano de trabalho a realização de audiência pública para discutir os impactos da reforma para o movimento. “A imensa maioria do povo brasileiro sairá ganhando com a aprovação da Reforma”, enfatizou.

Articulações

As discussões sobre a reforma do Sistema Tributário Nacional são acompanhadas pelo Sistema OCB desde 2019. A entidade criou um Grupo de Trabalho, contratou consultoria especializada e encomendou estudo econômico para analisar os impactos das mudanças no cooperativismo. O material serviu de base e foi apresentado aos relatores e em inúmeras reuniões com parlamentares e representantes de ministérios. 

São mais de quatro anos de negociação para garantir a compreensão das especificidades do modelo de negócios cooperativista e a importância do ato cooperativo para a viabilidade desse setor que congrega, atualmente, mais de 20 milhões de cooperados e gera mais de R$ 996 bilhões em movimentação financeira para o país. Ao considerar as famílias dos cooperados e dos seus mais de 524 mil empregados, estamos falando de, no mínimo, 100 milhões de pessoas envolvidas.

O Sistema OCB criou, ainda, site especial com todas as informações para livre utilização dos cooperativistas em suas mobilizações. Foram elaborados materiais de divulgação maciça (online e off-line) e realizados ciclos de debates (disponíveis no canal //www.youtube.com/@SistemaOCB">Youtube do Sistema OCB). Esse conjunto de ações ganhou olhares do governo e dos parlamentares.

Objetivo é ampliar representatividade do movimento no cenário global

O Sistema OCB se reuniu com a Aliança Cooperativa Internacional (ACI), nesta quinta-feira (14), para tratar de uma iniciativa de articulação junto ao G20. O intuito do encontro foi promover a presença e a atuação do cooperativismo em âmbito internacional. João Marcos Silva Martins, coordenador de Relações Internacionais do Sistema OCB, representou a entidade ao lado de José Alves, presidente da Uniodonto e vice-presidente da ACI Américas.

O G20 é composto pelos líderes dos ministérios e bancos centrais das 19 maiores economias globais, junto com a representação da União Europeia e União Africana. O grupo representa uma plataforma de discussão voltada para questões de alcance mundial. Com o início do trabalho da presidência brasileira, em dezembro deste ano, foram definidas duas trilhas fundamentais: o enfrentamento à fome e à pobreza, bem como a batalha contra as mudanças climáticas. O Brasil assumiu a responsabilidade de apresentar as demandas nacionais nessas áreas, o que proporciona um espaço para a discussão e implementação de soluções efetivas.

A ACI, ciente da importância das cooperativas nesse contexto, possui um grupo de trabalho interno dedicado na articulação e na participação do cooperativismo nos fóruns e grupos de trabalho privados do G20. A colaboração entre empresas privadas (B20) e sociedade civil (C20) é crucial e as cooperativas têm uma participação significativa nesse cenário. Joseph Njuguna, diretor de Política da ACI, acredita que a presidência brasileira indica um futuro frutífero para as cooperativas no G20. "O trabalho indiano trouxe importantes aproximações entre o grupo e as cooperativas, mas esperamos que o Brasil consiga aumentar essa interlocução no próximo ano. Para isso, é muito importante que as cooperativas estejam cada vez mais próximas e ativas nas discussões", disse.

Durante o encontro, o Sistema OCB apresentou propostas que visam ampliar a presença e a voz do cooperativismo mundial no G20. Como, por exemplo, um encontro para reunir líderes do cooperativismo de vários países e ainda a criação de uma coordenação de atuação conjunta frente à representante brasileira da trilha de finanças. A expectativa é de que essas propostas possam contribuir e fortalecer o papel do movimento nas discussões globais alinhados aos aos princípios de desenvolvimento sustentável e inclusão social.

João Marcos ressalta que o Sistema OCB tem avançado na representação das cooperativas brasileiras nos fóruns multilaterais internacionais de grande relevância para o desenvolvimento de nossas cooperativas. "Além de atuarmos em parceria com a ONU na COP, e outros fóruns das Nações Unidas, no próximo ano teremos a oportunidade de liderar a representação do cooperativismo no âmbito do G20", reiterou. 

Arnaldo Jardim e Zé Silva endoçaram importância do movimento para legalização da atividade

O Sistema OCB promoveu nesta quinta-feira (14) café da manhã com os presidentes das Frentes Parlamentares do Cooperativismo (Frencoop) e da Mineração Sustentável (FPMin). A reunião teve como destaque o reconhecimento da parceria estabelecida durante o ano de 2023 e a discussão de iniciativas e prioridades para aprimorar ainda mais o trabalho conjunto em defesa das cooperativas minerais, importantes para o desenvolvimento do Brasil.

A superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella destacou a importância da relação e parceria estabelecidas para que as cooperativas sejam reconhecidas como o bom modelo de negócio que representam. "Somos muito gratos pela colaboração, dedicação e atividades desempenhadas o ano todo. Observamos o cooperativismo se fortalecer e contribuir nas comunidades de forma mais intensa e efetiva", afirmou

Tania também entregou aos presentes, a Carta de Peixoto de Azevedo: em defesa de políticas públicas para as cooperativas minerais, documento que ressalta as  prioridades relacionadas ao setor, com base em visita realizada pelo deputado Zé Silva à Cooperativa dos Garimpeiros de Peixoto de Azevedo (Coogavepe), em outubro deste ano. A iniciativa permitiu um conhecimento mais aprofundado sobre a realidade do garimpo organizado em cooperativas, mostrando que elas contribuem para a legalização da atividade, garantem uma lavra responsável com as pessoas e o meio ambiente, e oferecem a rastreabilidade da origem dos bens minerais, bem como a geração de divisas aos cofres públicos.

O deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frencoop, reafirmou a relevância das cooperativas como um modelo de coordenação e monitoramento das atividades legislativas. "Juntos, podemos avançar em direção a políticas mais inclusivas e favoráveis à evolução sustentável, garantindo o crescimento do cooperativismo e impulsionando a mineração responsável em nosso país", disse.

"Devemos manter a dedicação e a colaboração contínuas. Tenho certeza de que as conquistas alcançadas esse ano são o início de um fortalecimento para o setor de mineração sustentável e o desenvolvimento socioeconômico do país como um todo", afirmou o deputado Zé Silva (MG), presidente da FPMin e  coordenador institucional da Frencoop. O parlamentar expressou ainda sua gratidão ao Sistema OCB como entidade construtora de aproximações e convergências. "A Casa do Cooperativismo é um pilar importante em todo o processo de evolução na agenda ambiental, de sustentabilidade e transição energética do país”.

O diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Sousa, falou sobre a importância de melhorar a estrutura da agência reguladora, bem como sua responsabilidade social e ambiental. Ele apontou que a carta entregue pelo Sistema OCB funcionará como um norte para continuar o trabalho em busca da sustentabilidade como princípio fundamental da atividade mineradora. "Seguiremos unidos na busca por avanços na regulação do setor mineral e na promoção de boas práticas responsáveis".

Para a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME), Ana Paula Lima Vieira Bittencourt, o Sistema OCB se apresenta como uma figura importante da mineração com a cultura de  boas práticas. Ela se comprometeu em analisar as propostas do garimpo e apoiar as iniciativas que buscam o seu fortalecimento de forma responsável. "Essa valorização reforça a preocupação ativa com o setor e consolida o compromisso em transformar, de forma positiva, a mineração brasileira", enfatizou.

Gilson Camboim, coordenador nacional da Câmara Temática das Cooperativas Minerais, salientou a atuação responsável do segmento, que garante a preservação ambiental, o respeito às comunidades locais e o fomento às práticas inovadoras. "Investir em mineração de forma sustentável fortalece a base econômica brasileira e posiciona o país como protagonista de uma extração desses recursos de maneira ética”.

O encontro foi mais uma estratégia do Sistema OCB para fortalecer a representação política e institucional do cooperativismo mineral.

Números

O Sistema OCB representa 71 cooperativas minerais, que reúnem, mais de 66 mil garimpeiros cooperados, atuando em diversas substâncias minerais. Além disso, empregam diretamente 242 funcionários, que assessoram e orientam os garimpeiros em melhores práticas de extração mineral. Elas faturaram R$ 1,3 bilhões em 2022, conforme dados do Anuário do Cooperativismo Brasileiro de 2023. 

Em 2022, as cooperativas minerais do Sistema OCB possuíam 505 títulos minerários em produção (concessão de lavra, permissão de lavra garimpeira e licenciamento). Ou seja, áreas legalizadas para extração mineral. Elas comercializara, também em 2022, 5,8 milhões de toneladas de minérios, dentre eles, ouro, estanho, quartzo, calcário, tântalo, argila, diamante, areia, entre outros. Além disso, recolheram  para os cofres públicos, R$ 74 milhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os royalties da mineração.

Reunião contou com a participação de parlamentares e representantes da Infracoop

O Sistema OCB e a Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop) se reuniram com Alexandra Sales e Diego Lourenço, da Secretaria Executiva, e Igor Ribeiro, da Secretaria de Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Enegia (MME), nesta quarta-feira (13), para reforçar os pleitos de interesse do Ramo Infraestrutura. O deputados Heitor Schuch (PSB/RS) também estava presente, enquanto o deputado Vitor Lippi (PSDB/SP) foi representado pela assessora Raquel Gontijo. O encontro tratou sobre os diversos desafios que as cooperativas do segmento enfrentam principalmente com a questão do paralelismo de redes que ocorrem nas cooperativas autorizadas.

O principal tema da reunião foi o processo de regularização das cooperativas de distribuição que categorizou 14 delas como autorizadas e 52 como permissionárias. Foi ressaltado que as cooperativas autorizadas não foram designadas como agentes de distribuição, mas sim como consumidores rurais e que, por isso, enfrentam restrições de atendimento, limitando-se ao meio rural e potência de até 112,5 KVA. A limitação, de acordo com o Sistema OCB e a Infracoop, acarreta problemas sérios relacionados a conflitos de atuação, incluindo a sobreposição de áreas e redes de distribuição de energia elétrica devido ao paralelismo de redes.

Para as entidades, a prática de transferir para uma concessionária uma unidade de consumidor que aumentou sua carga para potências acima de 112,5 kVA ou se transformou em uma empresa, não se sustenta técnica ou economicamente, explicaram os representantes da Infracoop. Por isso, foi solicitada a permissão para que essas cooperativas possam ser reclassificadas como permissionárias, visando resolver integralmente os problemas decorrentes do paralelismo e migração dos cooperados para a concessionária.

A revisão do processo é considerada primordial, uma vez que a área de atendimento das cooperativas autorizadas pode ser tomada por redes de distribuição da concessionária, o que resultaria em condições de insegurança técnica, riscos para a segurança pessoal e implicações jurídicas desnecessárias. "Quando discutimos a permissão para que as cooperativas autorizadas atendam à qualquer público, abrimos caminho para um futuro mais sustentável e desenvolvido para esse setor", disse a gerente-geral de Relações Institucionais do Sistema OCB, Clara Maffia. Ela explicou que a revisão do enquadramento representa uma abertura de oportunidades que podem impulsionar o crescimento do Ramo.

A revisão no limite de potência da agroindústria foi mais um item tratado na reunião. De acordo com Thayná Cortês, analista técnica do Sistema OCB, o desenvolvimento contínuo do meio rural tem impulsionado uma crescente demanda por energia elétrica e  a eletrificação desempenha um papel crucial na implementação de tecnologias agrícolas avançadas no processamento de produtos locais e no acesso a serviços essenciais que contribuem para o progresso socioeconômico das comunidades rurais. Para ela, o atendimento a essa demanda emergente é vital para assegurar um desenvolvimento sustentável e equitativo nas áreas rurais e as cooperativas possuem capacidade para atender essa demanda com qualidade e expertise.

Ainda segundo ela, a atual limitação prevê uma realidade de produção agrícola desatualizada diante das demandas crescentes dos produtores rurais. “Essa limitação traz prejuízos aos agricultores que, quando ultrapassam o patamar, são classificados como indústrias e ficam sujeitos às obrigações e ônus inerentes à essa categoria. Por isso, propomos a revisão do limite de 112,5 kVA para unidades consumidoras classificadas como indústria rural. Precisamos considerar a evolução das agroindústrias para aumentar a produção e a produtividade", destacou.

O deputado Heitor Schuch pontuou que as cooperativas desempenham um papel crucial ao fornecer acesso à energia elétrica em áreas remotas, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico e melhorando a qualidade de vida das comunidades agrícolas. “Além disso, elas promovem a autossuficiência energética e fortalecem a resiliência das regiões rurais”, complementou. .

Também foi apresentado, como sugestão, uma modificação na regulamentação sobre a comercialização de energia para viabilizar que cooperativas permissionárias com mercado próprio inferior a 1000 GWh/ano (atualmente fixado em 500 GWh/ano) possam adquirir energia elétrica por meio de um processo de licitação pública conduzido pela própria permissionária. De acordo com as entidades, o processo de licitação conduzido pela cooperativa é mais simplificado em comparação com os leilões promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Além disso, foi sugerida a elaboração de uma nova portaria para reincorporar a distribuição de energia elétrica no âmbito do REIDI, uma vez que a legislação que normatizou os termos do processo excluiu a possibilidade de enquadrar a distribuição de energia elétrica no REIDI. Paralelamente, sugeriu-se a viabilidade de introduzir um programa dedicado ao aprimoramento das infraestruturas elétricas rurais, abrangendo a conversão de redes monofásicas e trifásicas. Foi proposto a criação de um programa inspirado no modelo do "Luz para Todos", com a incorporação de financiamentos que ofereçam condições de juros menores e mais atrativos para impulsionar os investimentos.

Participação reafirmou protagonismo do movimento na busca por um mundo mais sustentável

A participação de representantes do Sistema OCB e das cooperativas brasileiras na COP 28, realizada entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos,  representou mais um marco importante do movimento na busca por uma sociedade mais justa, equilibrada e sustentável. A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas possibilitou o compartilhamento de boas-práticas que ressoaram em todo o mundo e reafirmaram o protagonismo do cooperativismo com a preservação dos recursos naturais e a produção responsável, inclusiva e ambientalmente correta.

Sob a coordenação do Sistema OCB e o apoio da ApexBrasil, o primeiro painel, intitulado Cooperativas: Aliadas da sustentabilidade ambiental e segurança alimentar, apresentou evidências de que o crescimento sustentável passa necessariamente pelo cooperativismo. Tania Zanella, superintendente do Sistema OCB, enfatizou a natureza tripla do modelo de negócios como socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente correto. “O cooperativismo é extremamente importante nas ações para enfrentar as mudanças climáticas e a participação ativa das pessoas comuns é essencial para atingir, por exemplo, a neutralidade de carbono”, explicou.

O painel também contou com a participação de Sebastião Nascimento de Aquino, membro do conselho da Cooperativa Central de Comercialização Extrativista no Acre, a Cooperacre; de Marcelo Cerino, superintendente de Logística Integrada da central cooperativa Frimesa; e de Ênio Meinen,  diretor de Coordenação Sistêmica e Relações Institucionais do Sicoob, que apresentaram cases de sucesso no desenvolvimento sustentável no agronegócio e as contribuições do cooperativismo de crédito para a agenda. Contou ainda com relatos de representantes da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) da África e Europa.

Em painel coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MME)  e pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) com o tema Proteção, Promoção e Participação de Povos e Comunidades Tradicionais na construção da agenda climática global, a analista de Sustentabilidade do Sistema OCB, Laís Nara Castro, enfatizou a participação ativa das comunidades na construção da agenda climática global. "O cooperativismo gera renda para a população, preserva a cultura dessas comunidades e garante a proteção das florestas, que são seus principais ativos econômicos", afirmou.

Promovido pela Organização Mundial do Comércio (OMC), o painel As contribuições da Economia Social e Solidária para os ODS: o papel da política comercial (em inglês), contou com a participação de  Fabíola Nader Motta, gerente-geral do Sistema OCB. Ela destacou os diferenciais do cooperativismo na busca pelo desenvolvimento sustentável e enfatizou a necessidade de maior reconhecimento sobre os benefícios oferecidos pelas cooperativas, bem como da inclusão do movimento na formulação de políticas públicas. "Os formuladores de políticas públicas precisam entender que nosso modelo de negócios leva algo a mais para a mesa e que ele deve ser incluído e não excluído dessas políticas. Esse é, com certeza, o principal obstáculo que precisamos vencer”.

O comprometimento do movimento com uma agricultura mais resiliente, rentável e capaz de mitigar as emissões dos gases de efeito estufa foi o tema do painel Plano ABC+ e seu papel na segurança alimentar, promovido pelo Ministério da Agricultura (Mapa). A gerente-geral, Fabíola Nader Motta, foi a representante do Sistema OCB também nesse debate e lembrou que o cooperativismo é um aliado fundamental para o alcance dos objetivos do programa. “A transição para uma economia verde exige o envolvimento não só de governos ou organizações, mas das pessoas como um todo. O cooperativismo é um caminho importante nesse sentido. Ele se destaca ao congregar pessoas e oferecer conhecimentos e assistência necessária para alcançarmos os objetivos de uma economia verde e sustentável”, ressaltou.

Proposta amplia atuação das cooperativas de crédito

Com parecer do deputado Daniel Agrobom (PL/GO), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o Projeto de Lei 912/2022 foi aprovado nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) da Câmara dos Deputados. A proposta aprimora as regras de repasse de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e contribui para fortalecer as cooperativas de crédito ao garantir o repasse dos das verbas a estas instituições. A medida segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Para Daniel Agrobom, a medida irá produzir insumos ao setor produtivo e à causa do desenvolvimento regional. "Haverá a ampliação da capilaridade do atendimento aos beneficiários e, consequentemente, maior contratação de operações e aumento no alcance do Fundo entre os empreendedores", explicou. Ainda segundo ele, a aprovação assegura ótimas condições de implantação da proposta.

O resultado é fruto da atuação do Sistema OCB, dos sistemas cooperativos de crédito e da abertura oferecida pelo deputado às demandas do movimento. “Trabalhamos ativamente na construção do texto para garantir uma operação mais eficiente dos recursos dos fundos constitucionais pelas cooperativas”, afirmou o presidente o Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Ele lembrou ainda que o cooperativismo de crédito se destaca como uma alternativa viável para complementar a atividade dos bancos administradores. "Esse projeto colabora com a redução nas restrições adicionais em relação às responsabilidades e obrigações de instituições financeiras, para uma maior previsibilidade de repasses e para diminuição dos custos operacionais”, complementou.   

Medida segue para nova apreciação do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o parecer do relator, Carlos Veras (PE), ao Projeto de Lei (PL) 488/2011, que garante a manutenção da condição de segurado especial da Previdência Social aos associados de cooperativas, exceto as de trabalho. A matéria segue agora para nova análise do Senado, já que sofreu alterações aprovadas pelos deputados.

Carlos Veras destacou que o projeto corrige um equívoco de 2021 e garante aos agricultores familiares um direito que já era assegurado anteriormente. “Não corrigir esse equívoco é praticamente acabar com as cooperativas, com as associações. Isso porque só de se associar a uma cooperativa o agricultor familiar perde a configuração de segurado especial. A aprovação desse projeto é, portanto, muito importante para assegurar um direito inequívoco desses produtores”, afirmou.

Na definição dos conceitos de segurado especial, a legislação previdenciária buscou incluir dispositivos que permitem identificar e delimitar as atividades e rendas que não seriam consideradas como outras fontes de rendimentos, sem que seja descaracterizado o direito de acesso à aposentadoria especial.

O texto aprovado atende esta diretriz e garante maior segurança jurídica ao segurado especial associado a cooperativa de produção, de crédito, de eletrificação ou de outro ramo, de modo a protegê-lo em relação aos seus direitos previdenciários. Permite ainda que os associados que exerçam mandato nos conselhos das cooperativas mantenham sua condição de segurado especial, por não significar o exercício, concomitante, de mais de uma atividade remunerada.

Coordenador do Ramo Saúde na Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o deputado Pedro Westphalen (RS) destacou que, atualmente, as Leis 8.212/91 e 8.213/91, que tratam do Regime Geral da Previdência Social, garantem a não descaracterização da condição de segurado especial apenas aos associados em cooperativas agropecuárias ou de crédito rural.

“O projeto de lei estabelece nova hipótese de manutenção dessa condição, que corresponde ao exercício de atividade remunerada como membro da administração, do conselho fiscal ou de outros órgãos de cooperativa rural ou de pescadores artesanais da qual seja associado, desde que o exercício dessa atividade não exceda o período de 4 anos”, disse.

Ainda segundo o parlamentar, o projeto não implica em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública. “A proposta amplia o leque de possibilidades para a manutenção da qualidade de segurado especial ou de se tornar um. No entanto, isso não quer dizer que elas acarretem repercussão direta ou indireta na receita ou despesa pública” explicou.

A Lei Geral do Cooperativismo ( 5.764/1971) compreende que a cooperativa, em razão da sua natureza própria, segue um modelo societário com forte presença do trabalho colaborativo e do esforço conjunto. A Lei exige que a composição dos conselhos de administração e fiscal seja feita exclusivamente por associados eleitos em assembleia geral.

Por isso, o Sistema OCB atuou junto aos parlamentares para que a proposta fosse aprovada nos colegiados em que tramitou. “Os integrantes do conselho de administração e do conselho fiscal, necessariamente, são oriundos do quadro social da cooperativa. O fato de estarem participando dos órgãos de gestão e governança dos seus respectivos negócios não pode justificar a descaracterização da condição de segurado especial”, ressaltou o presidente da entidade, Márcio Lopes de Freitas.

Nota conjunta com outras entidades é divulgada

O Sistema OCB, por meio da Organização das Cooperativas Brasileiras, e as confederações nacionais da Agricultura (CNA), Indústria (CNI),  Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Transporte (CNT), expressaram, em nota oficial divulgada nesta terça-feira (12), preocupação diante da inclusão de dispositivos que envolvem o Sistema S na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024.

Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB, manifestou a oposição do cooperativismo à inclusão dos recursos destinados ao Sistema S no Orçamento Fiscal da União. "É necessário que  todos os dispositivos que impactam a destinação apropriada dos recursos sejam removidos do parecer do relator. Nosso intuito  é preservar as atividades do cooperativismo em prol do desenvolvimento de um país mais próspero, justo e equilibrado", assegurou. O presidente expressou ainda ainda preocupação com a redução na contribuição da instituição para inserir jovens e trabalhadores menos favorecidos no mercado de trabalho.

O relatório do deputado Danilo Forte (União/CE), apresentado à Comissão Mista de Orçamento, propõe um dispositivo que vincula o Orçamento Fiscal da União aos recursos dos serviços sociais autônomos ligados às entidades sindicais patronais. No entanto, as entidades apontam que essa medida desconsidera a natureza privada dessas instituições, que não fazem parte da Administração Pública, conforme estabelecido no artigo 240 da Constituição Federal.

Seguindo decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) no RE 789.874/DF, de repercussão geral, o Sistema OCB defende que os serviços sociais autônomos vinculados a entidades patronais de grau superior devem ser reconhecidos como pessoas jurídicas de direito privado, excluídos da Administração Pública.

A nota conjunta lembra que a prática da transparência na gestão e execução de recursos, a submissão de orçamentos, planos de investimentos e contas à auditoria anual do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU), bem como a atuação com integridade e prontidão para corrigir observações dos órgãos de controle, são características inerentes a todas as entidades do Sistema S.

Além disso, o texto ressalta que mais de 40 temas de interesse público, incluindo receitas, despesas, estrutura de governança, entre outros pontos, conforme o artigo 161 da Lei 14.436/2022 (LDO 2023), já são divulgados nos sites das entidades pertencentes ao sistema. As entidades consideram a proposta  inconstitucional  e apontam os prejuízos que podem ser causados ao Sistema S, que impactariam seus resultados e restringiriam sua atuação.

Exemplos de sucesso foram apresentados pelo Sistema OCB na COP 28.

As cooperativas agropecuárias são protagonistas na adoção de práticas que garantem a preservação ambiental e a sustentabilidade da produção rural. Ações voltadas para a baixa emissão de carbono, por exemplo, fazem parte do cotidiano das atividades desenvolvidas há décadas. Em painel promovido  nesta segunda-feira (11) pelo Ministério da Agricultura (Mapa), durante a 28ª Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU, a COP 28, a gerente-geral do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta, apresentou cases de sucesso que demonstram o comprometimento do movimento com uma agricultura mais resiliente, rentável e capaz de mitigar as emissões dos gases de efeito estufa.

O tema abordado pelo painel foi Plano ABC+ e seu papel na segurança alimentar. Fabíola lembrou que o Plano ABC+ é primordial para a segurança alimentar e que a transição para uma economia verde exige o envolvimento não só de governos ou organizações, mas das pessoas como um todo. Para ela, o cooperativismo é um caminho importante nesse sentido. “As cooperativas se destacam ao congregar as pessoas e oferecer os conhecimentos e assistência necessária para alcançarmos os objetivos de uma economia verde e sustentável. A força do cooperativismo permite levar as melhores tecnologias aos produtores. Temos nove mil extensionistas no nosso quadro, o que torna o produtor cooperado o mais assistido no Brasil”, ressaltou.

A proteção da vegetação nativa, a geração de emprego e renda e a prosperidade impulsionadas pelas cooperativas, inclusive para as comunidades onde estão inseridas, foi salientada por Fabíola como fatores importantes para garantir o desenvolvimento sustentável e as seguranças alimentar, energética e climática. “A busca pela preservação faz parte da natureza do cooperativismo. Temos o prazer de fazer parte dessa iniciativa do Plano ABC+ desde o início da sua implementação, em 2011, e os impactos desse programa são evidentes. Nossos cooperados se tornaram, com certeza, mais produtivos, utilizam as melhores tecnologias e são ainda mais sustentáveis”, acrescentou.

Entre as histórias de sucesso, Fabíola citou a Cooperativa Agrícola Água Santa (Coasa), a Cocamar Cooperativa Agroindustrial e a Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (Camta).  Localizada no Rio Grande do Sul, a Coasa adota, desde 1995, a Operação 365, que mantém a cobertura verde no solo todos os dias do ano. As técnicas utilizadas promovem a redução de fertilizantes sintéticos, preservam a umidade da terra e aumentam a qualidade química, física e biológica da produção, garantindo maior estabilidade em todo o processo de plantio e colheita. “Os cooperados da Coasa possuem um mote muito significativo, que permeia todas as suas atividades: o solo é o maior bem de um produtor”, explicou a gerente.

A Cocamar, do Paraná, por sua vez, utiliza a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta ILPF) em suas 110 unidades operacionais para garantir a policultura. De acordo com Fabíola, essa tecnologia permite o cultivo de diferentes grãos em uma mesma área, evitando esgotamento do solo e reduzindo a emissão de gases que contribuem para o efeito estufa. “Além disso, ela reduz em cerca de 30% os gastos com energia elétrica, ação fundamental para a transição da economia verde. Até 2030, a Cocamar planeja alcançar 35 milhões de hectares plantados com a tecnologia”.

Já a Camta, conforme apresentou a gerente, é referência em sustentabilidade econômica e ambiental a partir do Sistema de Agroflorestal de Tomé-Açú (Safta), no qual as culturas semeadas convivem em harmonia, dividindo terreno umas com os outras e também com a floresta nativa. “Essa tecnologia, desenvolvida exclusivamente pela cooperativa, auxilia na recuperação da biodiversidade porque mantém o solo úmido e fértil, respeita o clima, aumenta a produtividade e reduz em mais de cinco vezes a emissão de gases poluentes. Outros países, como a Bolívia, aprenderam e adotaram a técnica em suas lavouras também.

A adoção de matrizes energéticas sustentáveis também foi citada por Fabíola. “A produção de biogás, biogás, biometano e CO² , bem como investimentos em energia solar são algumas das iniciativas adotadas pelas cooperativas brasileiras para a ampliação de projetos de energia renovável”, completou.

O painel também contou com a participação de Ratan Lal, professor da Univesidade de Ohio e embaixador da Boa Vontade do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) para o desenvolvimento sustentável. Ratan também é prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) em 2007 e laureado pelo Prêmio Mundial de Alimentação (World Food Prize) em 2020. Para ele, o Brasil é uma força agrícola mundial e um exemplo a ser seguido. “Fico impressionando ao observar a como o país transformou seu mode de produção ainda na década de 1960 e se tornou o maior exportador de alimentos líquidos do globo”, afirmou.

O professor elogiou o Plano ABC+ e reafirmou seus benefícios para a redução das emissões de gases de efeito estufa, aprimoramento das práticas agrícolas e o aumento do armazenamento de carbono. “As estratégias adotadas incentivam o crescimento da proteção ambiental, geram renda para a população rural e reduzem o desmatamento nos biomas da Amazônia e Cerrado. O Plano ABC é, portanto, um instrumento efetivo para a promoção de uma agricultura sustentável que adota estratégias reais para a mitigação dos gases de efeito estufa”, acrescentou.

Bruno Brasil, diretor do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação do Mapa foi o responsável pela mediação da apresentação. O debate também contou com a participação de Ana Paula Mello, assessora de Sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Saiba mais sobre a presença do cooperativismo na COP 28 no site Cooperação Ambiental.

Sistema OCB mostra força do modelo de negócios para o alcance das ODS

A crescente importância do cooperativismo e do associativismo, assim como o papel da sua política comercial na busca pelo desenvolvimento sustentável foi o principal foco do último painel promovido pela Organização Mundial do Comércio (OMC), nesta segunda-feira (11), durante a 28ª Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU, a COP 28. O debate contou com a participação da gerente-geral do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta, que falou sobre os diferenciais do cooperativismo, as contribuições que ele oferece para a economia verde e os desafios que precisam ser enfrentados para que sua representatividade seja ainda mais efetiva.

O painel As contribuições da Economia Social e Solidária para os ODS: o papel da política comercial (em inglês) foi mediado por Claudia Contreras, diretora de Assuntos Econômicos da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), e contou ainda com a participação da chefe de Comércio, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável da Unctad, Chantal Line Carpentier; da professora do Departamento de Inovação,  Tecnologia e Empreendedorismo da Universidade dos Emirados Árabes, Cintia Kulzer; e do chefe da organização não-governamental holandesa Clim-Eat, Dhanush Dinesh.

Claudia destacou que, ao operar nos mais diversos setores econômicos e integrar as dimensões sociais, econômicas e ambientais, as empresas de economia solidária podem contribuir para o alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), e provocou os debatedores do painel a explorar como a política comercial dessas organizações pode apoiar essa determinação. Segundo Chantal, há uma força-tarefa que envolve todos os estados-membros da ONU atuando para disseminar a importância da economia solidária e a necessidade de se desenvolver políticas públicas para incentivar modelos de negócios nesse sentido. “São modelos democráticos que não potencializam o lucro e, sim, os benefícios sociais”, afirmou.

A prioridade nas pessoas foi o princípio do cooperativismo ressaltado por Fabíola. Ela lembrou que o desenvolvimento econômico promovido pelas cooperativas busca, obrigatoriamente, a solução de problemas sociais, a inovação e o empoderamento de pequenos negócios, ampliando a voz, inclusive, da parcela mais vulnerável da população. “As cooperativas garantem trabalho, renda e prosperidade para seus associados, famílias e comunidades onde estão presentes. Falta, no entanto, maior conhecimento e reconhecimento sobre os benefícios que elas oferecem e, por isso, atualmente, a representação institucional é o trabalho mais importante do Sistema OCB”, relatou.

A gerente apresentou exemplos de duas cooperativas que atuam no mercado exterior: a Aurora, que vende os produtos oriundos de pequenos produtores para mais de cem países, e a Cooxupé, maior exportadora de café do mundo, e que agrega mais de 8 mil cooperados de 300 cidades brasileiras. “O Brasil conta com cerca de 5 milhões de produtores rurais. Destes, um milhão são cooperados. Ainda assim, precisamos nos provar o tempo todo. Os formuladores de políticas públicas precisam entender que o cooperativismo leva algo a mais para a mesa e que ele deve ser incluído e não excluído dessas políticas. Esse é, com certeza, o principal obstáculo que precisamos vencer”, salientou.

Cintia ratificou as dificuldades enfrentadas pelas empresas de economia solidária na concessão de incentivos fiscais, acesso ao financiamento público, especialmente dos bancos multilaterais de desenvolvimento, e a integração de especificidades sobre o modelo de negócios nos sistemas de contratação pública dos governos em geral. Ela também fez considerações sobre a importância da capacitação técnica para entender as normas e regulamentos que dão acesso às políticas públicas. “Essas empresas já possuem a expertise do desenvolvimento sustentável, mas precisam saber como utilizar os benefícios oferecidos pelos órgãos governamentais e agências de fomento para conseguir atuar com maior efetividade”, disse.

Para Dhanush, a capacitação citada por Cintia é o grande desafio. “É relativamente fácil atrair fundos quando se sabe como fazer. Normalmente, no entanto, se trata de um processo muito complexo e que exige especialidades que não temos. Demonstrar a credibilidade de nossas ações é, por exemplo, um obstáculo gigantesco. Pessoalmente, porque trabalho em uma organização não-governamental, não consigo sequer um financiamento para adquirir minha casa própria. Se é assim na Holanda, o que dirá em outros países”, descreveu.

Saiba mais sobre a presença do cooperativismo na COP 28 no site Cooperação Ambiental.

Navegação foi projetada para impulsionar desenvolvimento das coops

O portal do Sistema OCB está de cara nova! A interface ganhou inovações e funcionalidades diferenciadas que facilitam o acesso aos serviços e informações oferecidos pela entidade as cooperativas e seus cooperados, bem como a sociedade em geral. As mudanças visam oferecer aos usuários uma experiência mais simples e objetiva, com a integração de conteúdo desenvolvido em diferentes canais, e capacidade para continuar funcionando como uma ferramenta estratégica para fortalecer a representatividade institucional do movimento cooperativo no Brasil.

“Os avanços naturais da tecnologia e a necessidade de integrar todas as soluções oferecidas pela Casa do Cooperativismo foram os principais impulsos para trabalharmos na evolução do portal. Queremos garantir que os usuários encontrem todas as informações sobre o nosso movimento de forma fácil, clara e objetiva”, explicou a gerente de Comunicação e Marketing do Sistema OCB, Samara Araujo.

O gerente de Tecnologia do Sistema OCB, Ivan Figueiredo Mafra, descreveu o desenvolvimento do novo portal. “Ele foi construído em um processo de escuta das Organizações Estaduais (OCEs), cooperativas e equipes da unidade nacional, o que permitiu realizarmos uma entrega aderente às necessidades do nosso público. A evolução do layout traz responsabilidade e acessibilidade como premissas e também uma evolução tecnológica que e permite atender as necessidades de reestruturação dos portais das OCEs”.

A navegação do novo portal foi organizada para que a busca por informações e dados possa ser feita a partir das soluções oferecidas pelo Sistema, por categorias específicas ou por ramos de atividades do cooperativismo. Ao escolher um tema, o usuário encontra em um ambiente único, explicações, notícias e  outros materiais relacionados. Com a personalização, as informações são acessadas de forma  rápida e efetiva. A busca por meio de palavras-chave e assuntos exclusivos também foi reformulada para oferecer um resultado mais eficaz.

A integração das soluções permite ainda, que as cooperativas localizem em segundos os serviços oferecidos pelo Sistema OCB para a melhoria da gestão e desenvolvimento de suas atividades disponíveis em suas diferentes plataformas:

• AvaliaCoop: oferece informações para uma melhora contínua de processos, por meio de diagnósticos de identidade, desempenho, governança e gestão (PDGC), negócios e ESG.
• CapacitaCoop: plataforma de educação e formação de cooperados, com serviços voltados para o desenvolvimento pessoal de colaboradores, cooperados e lideranças.
• ESGCoop: projeto que conta com solução baseada em metodologia de avaliação, perfomance e análise de indicadores de sustentabilidade para aproximar as coops das discussões mais atuais do mercado e reforçar os princípios, valores e modelo de negócios do movimento
• InovaCoop: plataforma que oferece análises, ferramentas e cursos que levam as mais novas tendências de mercado e performance para as cooperativas, inclusive, com apresentação de cases de sucesso que funcionam como fontes de inspiração para novos projetos e ações.
• NegóciosCoop: solução para tornar os negócios mais competitivos. É um eixo de serviços que possui foco em colocar as cooperativas no mercado, para aumentar receitas e explorar novas oportunidades e expandir o coop brasileiro.
• RepresentaCoop: é a voz do cooperatiivsmo brasileiro junto aos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiáciário), instituições e sociedades. Reúne soluções voltadas para o trabalho de representação política institucional desempenhado pelo Sistema OCB.
• SouCoop: banco de dados do cooperativismo brasileiro. Plataforma que reúne os números atualizados. É ainda um espaço de gestão e armazenamento das principais informações sociais e documentos relacionados as cooperativas cadastradas junto ao Sistema OCB.

A aba Institucional do novo portal apresenta as informações de estrutura e forma de funcionamento do Sistema, incluindo CNCoop, Sescoop e OCB. Assim, é possível entender o que cada organização desenvolve, ter acesso à transparência, consultar registros e contribuições. Já a aba Cooperativismo congrega o Anuário, a história e a descrição dos sete ramos de atividade do movimento. Em Conteúdos, o usuário tem acesso às notícias mais recentes do mundo cooperativista, fica informado sobre a agenda de eventos, e tem acesso a publicações e informativos.

O portal como um todo foi projetado com foco em acessibilidade e garante que as informações estejam ao alcance de todos. A partir de um software que captura o conteúdo em formato de texto e converte em libras, além de uma navegação fácil e estrutura intuitiva, a plataforma é, assim como o cooperativismo, inclusiva.

Troféus ouro, prata e bronze foram entregues para 56 cooperativas

A celebração do Prêmio SomosCoop Excelência em Gestão 2023 pode ser considerado o mais bonito e emocionante de todos os tempos. Representantes das cooperativas participantes e líderes do Sistema OCB teceram elogios à cerimônia e estrutura do evento. “Foi uma noite muito comovente. O reconhecimento em forma de troféu é a maneira que o Sistema OCB encontrou para motivar o movimento cooperativista a ser cada vez maior e melhor. É sempre animador poder contemplar cooperativas que buscam o desenvolvimento de suas comunidades e a prosperidade para os cooperados", declarou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Para Tania Zanella, superintendente do Sistema OCB, ver a premiação ser realizada como forma de reconhecimento do esforço das cooperativas engajadas com a melhoria de suas áreas de gestão é prazeroso. "Assistir à entrega do troféu é testemunhar o sucesso e o empenho coletivo das cooperativas ganhadoras. Esse momento reflete os valores do cooperativismo e deixa claro o potencial transformador desse modelo de negócios", disse.

A gerente-geral, Fabíola Nader Motta, acredita que o prêmio é a evidência da aplicação de boas práticas na gestão das cooperativas. Para ela, o compromisso com a construção de uma sociedade mais próspera está sendo cumprido quando os princípios do cooperativismo se traduzem com resultados para a sociedade. "Estamos vendo o crescimento de bons negócios e de uma comunidade mais forte. A gratificação que os premiados recebem é um símbolo do compromisso e da coerência que baseia cada passo no ciclo virtuoso do cooperativismo", comemorou.

O ex-ministro da Agricultura e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Roberto Rodrigues, já esteve na presidência do Sistema OCB e entende que o cooperativismo é uma questão social. Para ele, não se constrói nada sem pessoas, desde uma família até um país. "A formação e a preparação de uma pessoa para gerir e governar é uma competência muito valiosa. O Sistema OCB faz um trabalho extraordinário ao plantar a semente do futuro com gente apta e capacitada para colocar projetos em ação. O prêmio é um instrumento de motivação e avanço para o país", expressou.

Qualidade como bússola

Ao todo, 56 cooperativas foram condecoradas com troféus ouro, prata e bronze em quatro diferentes níveis de maturidade: Primeiros Passos para a Excelência, Compromisso com a Excelência, Rumo à Excelência e Excelência. O troféu ouro foi entregue para 17 cooperativas, enquanto o de prata ficou com outras 17 e o de bronze com 22. Das 56 cooperativas vencedoras, duas receberam o troféu ouro no nível de maturidade Excelência: a Cocamar, do Paraná, e o Sicoob Credicom, de Minas Gerais.

João Augusto Oliveira Fernandes, presidente da cooperativa mineira, não escondeu a alegria pela premiação e mencionou o Governança e Gestão (PDGC) como grande norteador da vitória. "O PDGC é um projeto que nos capacitou e nos fez entender que a melhoria é um processo contínuo. Com capacitação conseguimos elevar o nosso patamar e, consequentemente, levar melhores condições aos nossos cooperados, ressaltou.

A animação dos representantes da Cocamar foi contagiante. O presidente Luiz Lourenço contou que o processo até a etapa mais alta do prêmio foi construída aos poucos. Para ele, o reconhecimento não é temporário e a excelência vai permanecer na cooperativa de forma definitiva. “Chegamos aqui com pequenos passos e queremos manter o ritmo de gestão nesse nível para sermos

excelentes de forma permanente. A razão do nosso crescimento se deu pela profissionalização da nossa gestão, com um conselho de administração que acompanha nossos resultados e aprimora nossa governança”.

A Unimed-BH recebeu o troféu bronze no nível de maturidade Excelência. Participante do Governança e Gestão desde sua criação, há 10 anos, a cooperativa comemorou entusiasmada sua evolução. Eudes Arantes, presidente da coop, ressaltou que o programa é como uma auditoria que estimula o time a melhorar sempre. “O aprendizado sobre os processos operacionais de gestão permite o desenvolvimento na formação de novas lideranças e estimula a inovação. A cada ano percebemos que, além do prêmio, também consolidamos boas práticas, com mudanças de comportamento e novas motivações”.

Com o troféu prata, no nível de maturidade Excelência, a Viacredi, de Santa Catarina também exaltou a conquista. Sérgio Cadore, presidente do Conselho de Administração, salientou que receber o prêmio é uma consequência das ações desenvolvidas constantemente pela cooperativa, como a gestão organizada e o propósito a ser seguido. “Transmitir ao colaborador o objetivo da organização é deixar claro o que precisa ser alcançado com alegria, para que cooperado tenha bem-estar e prosperidade, desde o primeiro passo. O grande segredo é trabalhar com colaboradores felizes, para que eles possam levar aos cooperados o que foi traçado como propósito para o desenvolvimento da comunidade”.

Como ganhador do troféu prata no nível de maturidade Primeiros Passos, o presidente do Sicredi Evolução, da Paraíba, João Bezerra Júnior, ressaltou que o reconhecimento é um grande exemplo do potencial do cooperativismo do Nordeste. "O Sistema OCB é um braço muito forte para que a gente possa ter acesso ao modelo de governança e gestão na educação. Com esse apoio conseguimos prestar um serviço relevante e unir forças para atingir o BRC 1 TRI. O projeto da Unidade Nacional tem uma relevância muito grande em todo o país e, principalmente, na nossa região", relatou.

Assista aqui os destaques da cerimônia de premiação.

Confira todas as cooperativas premiadas.

Painel coordenado pelo Sistema OCB na COP 28 reafirma protagonismo do modelo de negócios

O crescimento sustentável passa obrigatoriamente pelo cooperativismo. Essa foi a principal conclusão do painel Cooperativas: aliadas da sustentabilidade ambiental e segurança alimentar, coordenado pelo Sistema OCB, neste sábado (9), no Espaço Brasil da 28ª Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU, a COP 28. As apresentações, mediadas pela superintendente Tania Zanella, destacaram as contribuições das cooperativas para o desenvolvimento socioeconômico e o crescimento inclusivo de comunidades no Brasil, África e Europa, com troca de experiências e detalhamento de cases de sucesso. 

“O cooperativismo, para além de socialmente justo, é economicamente viável e ambientalmente correto”, salientou Tania em sua fala. Ela lembrou que a relação de confiança que o modelo de negócios oferece é um dos ativos que melhor pode explicar os impactos positivos e as significativas contribuições geradas nas atividades realizadas. “A solução para as alterações climáticas não está apenas nas mãos dos governos e das organizações, mas também nas mãos das pessoas comuns. Acreditamos que o envolvimento ativo e consciente por meio do cooperativismo é essencial para alcançar a neutralidade de carbono e assim enfrentarmos de forma eficaz e inclusiva esses desafios”, complementou.

Laudemir Muller, gerente de Agronegócio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), apresentou dados para exemplificar a importância da valorização da floresta em pé e das soluções proporcionadas pelo cooperativismo. Segundo ele, estudo coordenado pela agência, com 64 produtos compatíveis com a floresta, mostrou que eles representam um mercado de 178 bilhões de dólares, sendo que o Brasil participa em apenas 0,2% desse mercado (300 milhões de dólares).  “Se aumentarmos essa participação de forma proporcional ao tamanho do país, podemos chegar a atingir 1,3% desse mercado, ou seja, 2,3 bilhões de dólares. E não há como fazer isso sem passar pelo cooperativismo”, declarou.

Cases

Sebastião Nascimento de Aquino, membro do conselho da Cooperativa Central de Comercialização Extrativista no Acre, a Cooperacre, compartilhou as ações da cooperativa que se tornou referência sustentável pela  valorização da floresta amazônica, promoção da bioeconomia e inclusão social de seus cooperados. Responsável pela maior produção de castanha-do-Brasil beneficiada do Brasil, suas atividades abrangem 18 municípios e beneficiam mais de quatro mil famílias, a maioria de pequenos produtores extrativistas. “Nossa atividade preserva 87% das florestas. Somos líder na produção orgânica e livre de toxinas, e investimos em tecnologia e inovação para garantir a qualidade e segurança dos nossos produtos”, relatou.

Apesar do sucesso, Aquino destacou desafios que ainda precisam ser superados para que a cooperativa possa aumentar sua contribuição para a melhoria da qualidade de vida de seus cooperados e das comunidades da região onde atua, para a continuidade da preservação ambiental e para a promoção da segurança alimentar. “Precisamos de mais apoio e recursos para financiar as famílias de produtores extrativistas, além de assistência técnica diferenciada para garantirmos uma produção cada vez mais sustentável e eficiente. Outro ponto que consideramos fundamental é o aumento das possibilidades de pagamento pelo diferencial da preservação. Esses recursos precisam realmente chegar nas mãos dos extrativistas”, afirmou. 

As inovações sustentáveis e o compromisso ambiental no cenário agropecuário brasileiro da Frimesa foram apresentadas por Marcelo Cerino, superintendente de Logística Integrada da central cooperativa. Considerada uma das maiores marcas de produtos de carne suína e lácteos do país, a Frimesa se destaca por ações na redução do impacto ambiental de suas atividades. “Nosso programa ESG prevê o alcance total de carbono neutro até 2040. Investimos na produção de biogás, biometado e Co2, substituímos o uso de combustíveis fósseis e reduzimos em 33% as emissões de gases do efeito estufa. Somos considerados a segunda organização mais inovador do Brasil e nossos programas também incluem o investimento em energia solar, conservação de florestas e redução do consumo de água potável. Temos 187 projetos de inovação em andamento”, descreveu.

As contribuições do cooperativismo de crédito também foram ressaltadas durante o painel. Ênio Meinen,  diretor de Coordenação Sistêmica e Relações Institucionais do Sicoob falou sobre o papel transformador do segmento na construção de um sistema financeiro inclusivo e justo. “Promovemos prosperidade com responsabilidade. Consideramos a sustentabilidade uma questão estratégica e transversal. Apoiamos o empreendedorismo inovador e a economia compartilhada, temas fundamentais para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a paz social, meta maior da Organização das Nações Unidas, a ONU”.

Ênio reforçou ainda que as cooperativas de crédito são a maior rede de proximidade  e principais provedoras de crédito dos pequenos negócios no Brasil, com destaque para o financiamento do setor rural, responsável pela segurança alimentar. “Estudos comprovam que, nas localidades onde as cooperativas de crédito estão presentes, há um incremento de 5,6% no PIB, além de um acréscimo de 16% nos estabelecimentos comercias por ano. A inclusão financeira que proporcionamos gerou, entre 2016  e 2021, uma economia de 17,4 bilhões de dólares para aqueles que nos escolheram na busca de recursos para seus negócios”, acrescentou.

África e Europa

Susane Westhausen, presidente da Aliança Cooperativa Internacional para a Europa, e Sifa Chiyoge, diretora-geral da Aliança Cooperativa Internacional para a África, também participaram do painel e apresentaram relatos sobre como as cooperativas de seus continentes têm atuado em prol da preservação ambiental e sustentabilidade. Para Susane, o cooperativismo tem como um de seus principais diferenciais o fato de combinar coração e cérebro. “Essa característica torna o modelo de negócios mais democrático e a melhor opção quando consideramos que as questões climáticas precisam ser trabalhadas como um todo, com um olhar completo sobre a cadeia de valor”. 

Sifa, por sua vez, disse que o cooperativismo faz parte do cotidiano africano desde a sua criação e que a busca pela sustentabilidade se revela em todos os seus ramos de atividade. “O cooperativismo é nossa maneira natural de viver. A capacidade de compartilhamento que ele promove alia produção e preservação. Por isso, ele é o melhor modelo para agregar valor à cadeia produtiva”, relatou. Sifa também detalhou diversos cases desenvolvidos pelas cooperativas africanas nas áreas de reciclagem de resíduos sólidos, reflorestamento, redução de uso de recursos fósseis e reaproveitamento de materiais.

Saiba mais sobre a presença do cooperativismo na COP 28 no site Cooperação Ambiental.

Regulamentação da atividade será prevista em projeto de lei do governo federal

Os analistas institucionais do Sistema OCB, Tiago Barros e Priscilla Coelho, e o coordenador sindical da Confederação Nacional do Cooperativismo (CNCoop), Bruno Vasconcelos, participaram nessa quarta-feira (6) de reunião com Carlos Grana, assessor da Secretaria de Economia Solidária (Senaes).

O encontro abordou a regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas (aplicativos) e o potencial das cooperativas de plataforma como opções estratégicas para inserção ao mercado e garantia de direitos aos trabalhadores. 

O tema vem sendo discutido em Grupo de Trabalho (GT) coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do qual o Sistema OCB faz parte e, em breve deverá ser apresentado Projeto de Lei para regular a relação dos trabalhadores de plataforma e as empresas.

Outro ponto de destaque da reunião foi a apresentação das ações realizadas pelo Sistema OCB em prol do cooperativismo no Brasil, salientando as conquistas, produtos e soluções direcionados ao modelo de negócio. Os representantes da entidade ressaltaram o objetivo de garantir uma maior competitividade e sustentabilidade dos diversos ramos envolvidos.

Carlos Grana demonstrou grande interesse em conhecer a Casa do Cooperativismo, bem como em estreitar as relações institucionais entre a entidade e a Secretaria. “Acreditamos que o objetivo de fomentar o cooperativismo é legítimo e merece nossa atenção”, afirmou.

Evento discutiu segurança jurídica, rastreabilidade e boas práticas na mineração

O Sistema OCB promoveu, em parceria com a Aliança pela Mineração Responsável (ARM), nesta quinta-feira (07), o Seminário Virtual Cooperativismo e o Garimpo Responsável - CRAFT Brasil, que reuniu especialistas, autoridades e representantes de organizações comprometidas em promover práticas responsáveis na mineração, com destaque para a extração de ouro. O evento abordou temas como a rastreabilidade, a regulamentação, a segurança jurídica e as boas práticas no setor. O Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Movimento de Joalherias Responsáveis: Conscious Mining e a FECOGAP apoiaram institucionalmente o evento. 

O seminário foi mais um marco do Projeto Rastreabilidade e cadeia responsável no cooperativismo mineral brasileiro: implementação de uma primeira infraestrutura para identificação e mitigação de riscos ambientais, sociais e comerciais no marco do Código CRAFT.

Fabíola Nader Motta, gerente-geral do Sistema OCB, reiterou o compromisso da entidade em promover a transformação do mundo em um lugar mais próspero e justo. Ela destacou a parceria estratégica com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para desenvolver iniciativas em prol do avanço na rastreabilidade da comercialização do ouro no Brasil.  "Com esse intuito, faço o anúncio de um curso virtual oferecido pelo Sistema OCB para a capacitação e conhecimento na formação de técnicos qualificados na mitigação da lavagem de dinheiro e de riscos no setor. A construção de uma rede nacional de profissionais será um recurso valioso para impulsionar o desenvolvimento sustentável e a promoção da integridade em todas as fases da comercialização de minerais, especialmente do ouro", comunicou.

O diretor executivo da Aliança para Mineração Responsável (ARM), Marcin Piersiak, por sua vez, enalteceu a parceria com o Sistema OCB e afirmou que essa união possibilitou sinergias significativas, com a conexão de pequenos produtores no contexto global e com a promoção de práticas legítimas, responsáveis e lucrativas. "Essa coalizão tem impactado positivamente o setor da mineração. Nós estamos comprometidos em fomentar uma abordagem sustentável, ética e com a garantia de práticas que beneficiem não apenas a indústria, mas também as comunidades envolvidas", disse.

Regulação e Fiscalização

Guilherme Sannuti Pais, gerente técnico na Gerência de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias do Banco Central do Brasil (BCB), destacou a importância de focar na primeira aquisição dos mineradores para facilitar o controle e a fiscalização do setor. "O Bacen busca iniciativas que convergem com boas práticas para garantir a procedência legal do ouro”, afirmou.

Louis Marechal, representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ressaltou a importância do Sistema OCB na orientação do trabalho relacionado aos minerais e garimpos e o papel crucial do Brasil na cadeia de suprimentos de minerais. “A transparência das ações é uma necessidade vital para evitar atividades ilegais e crimes ambientais”.

Como coordenador operacional de fiscalização da Receita Federal, Adriano Pereira Subirá, assegurou que a missão de sua instituição é administrar o sistema tributário e aduaneiro. “Nesse sentido, entendemos ser fundamental a integração dos órgãos de controle, com foco no combate ao crime e em questões ambientais, como a exploração do solo”. Para ele, essa iniciativa precisa ser adotada de forma imediata.

Representante do Fórum de Impacto Metais Preciosos (PMIF), Sabrina Karib, considerou importante evitar a estigmatização do setor garimpeiro e reconhecer seu papel na economia. "Trabalhar juntos é a chave para construir um setor mais ético, sustentável e socialmente responsável. O mapeamento da cadeia de valor do ouro permite a adoção de condutas responsáveis em todas as etapas, desde a extração até o consumidor final", opinou.

Já Alan Martin, head de Abastecimento Responsável da London Bullion Market Association (LBMA), salientou que os garimpeiros desempenham um papel significativo e relevante em seus países e contribuem para a economia e para o desenvolvimento local. "Nossa visão é colaborar para estabelecer um modelo que promova uma produção mais estável, que beneficie não só os garimpeiros, mas toda a cadeia de suprimentos de ouro".

Para o diretor executivo do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), Écio Moraes, o setor privado está na linha de frente e conhece melhor os problemas do setor. Ele também defendeu uma maior integração com o setor público, para que se consolide uma modernização do setor, mais transparente e rastreável.  "Sem uma integração entre o setor público e o setor privado, vamos avançar pouco", declarou.

Práticas Responsáveis

Patrícia García-Márquez, head na América Central, Caribe e Brasil, da Aliança para Mineração Responsável (ARM), apresentou detalhes sobre o CRAFT (Certified Responsible Artisanal & Small-Scale Mining). Ela explicou que o código internacional é projetado para promover práticas responsáveis na mineração artesanal e de pequena escala. "São estabelecidos critérios rigorosos relacionados à questões sociais, ambientais e econômicas, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho, promover práticas seguras e sustentáveis, além de garantir benefícios positivos para comunidades locais e a economia em geral".

 Ainda segundo ela, o código CRAFT busca equilibrar as necessidades da indústria de mineração com responsabilidade ambiental e social, proporcionando um modelo para transformar a mineração artesanal em uma atividade mais ética e sustentável.

Nas observações finais, Gilson Camboim, representante da Câmara Temática Mineral no Sistema OCB e presidente da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso (Fecomin), reafirmou a importância do seminário para debater e garantir o avanço das práticas responsáveis na mineração. "Esse encontro consolida a relevância do cooperativismo na construção de um setor mineral mais ético e sustentável. A união de especialistas, autoridades e organizações comprometidas evidencia o compromisso coletivo em transformar a mineração, especialmente a extração de ouro, em uma atividade socialmente responsável e economicamente viável. As discussões sobre rastreabilidade, segurança jurídica e boas práticas refletem nosso esforço contínuo em promover uma abordagem equilibrada, que beneficie não apenas a indústria, mas também as comunidades envolvidas", concluiu.

Código CRAFT

O objetivo da Avaliação Integral Mineira – Critérios CRAFT (AIM-CRAFT) é fornecer apoio prático a garimpos vinculados à cooperativa minerais, em especial de ouro, na implementação das diretrizes do Código CRAFT. Ao aderir ao Código CRAFT, os garimpos agem e operam de acordo, ou mesmo excedendo, os requisitos mínimos estabelecidos pela Devida Diligência da OECD (Organisation for Economic Co-operation and Development) para cadeias de abastecimento mineral responsáveis.

A implementação dessas recomendações apoia garimpos, vinculados a cooperativas minerais e que estão interessados em ser mais responsáveis com suas partes interessadas, a prevenir e a lidar com os impactos adversos que possam estar associados às suas operações, cadeias de fornecimento e outras relações comerciais. Em breve a publicação estará disponível nos sites do Sistema OCB e da ARM.

Curso de Rastreabilidade

Para criar uma rede nacional de técnicos de cooperativas capacitados para avançar em desafios existentes no país relacionados à rastreabilidade e gestão, bem como mitigação de riscos de lavagem de ativos e financiamento ao terrorismo, foi elaborado um curso virtual de 30 horas, com início previsto para 19 de fevereiro de 2024. Os interessados podem se inscrever aqui.