Representação institucional garante voz e visibilidade ao cooperativismo

Um em cada 10 brasileiros é coop. Com mais de 20 milhões de cooperados, nosso modelo de negócio está em todos os setores da economia e movimenta R$656 bilhões por ano — uma cifra que gera trabalho, renda e prosperidade de Norte a Sul do país, com produtos e serviços justos e de qualidade. 

Todos esses resultados são fruto do trabalho das 4.693 cooperativas brasileiras e precisam de um ambiente regulatório adequado para ganhar projeção e gerar todos os benefícios que o cooperativismo pode proporcionar. Para isso, é preciso informar e influenciar quem formula e decide as políticas públicas do nosso país. Incluem-se aí senadores, deputados, representantes do Poder Executivo, juízes, mandatários eleitos ou nomeados e formadores de opinião. E este é o principal desafio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), entidade que representa e amplia a voz das cooperativas brasileiras, dentro e fora do Brasil.

"Nosso principal desafio, como entidade de representação oficial do cooperativismo no Brasil, é garantir que a elaboração de políticas públicas leve em conta o papel do cooperativismo para a sociedade brasileira, seja pela expressiva participação na economia, pela inovação, pelo impulsionamento de pequenos negócios ou pela redução de vulnerabilidades sociais por meio da inclusão produtiva", explica Tânia Zanella, superintendente do Sistema OCB. 

Na prática, o trabalho de representação institucional do Sistema OCB é realizado por uma  equipe de 21 cientistas políticos e especialistas técnicos que atuam estrategicamente para defender os interesses das cooperativas brasileiras e levar  informações sobre o poder transformador do coop aos principais tomadores de decisão do país e do exterior. É importante destacar que, além do time exclusivo de relações institucionais, outras equipes da OCB também apoiam  diretamente esse trabalho.

"A representação política é uma das mais sofisticadas e importantes engrenagens do mundo moderno", analisa Clara Maffia, gerente de relações institucionais do Sistema OCB. "Sem ela, a conquista de espaço, atenção e resultados se torna uma tarefa quase impossível. Ao mesmo tempo, a expansão do cooperativismo passa, necessariamente, pela definição de marcos regulatórios que sejam positivos para o movimento. É fundamental que a legislação em vigor incentive as práticas desse modelo de negócios, focado no coletivo, na justiça social e na sustentabilidade.”

Confira, a seguir, os dois pilares de atuação da representação institucional do Sistema OCB.

REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL

Para atuar junto à pauta política com demandas do cooperativismo, evitar medidas que possam afetar negativamente as cooperativas e garantir a defesa de interesses do setor, a representação institucional das cooperativas é feita junto aos Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

No dia a dia, essa articulação se dá no relacionamento com deputados e senadores no Congresso Nacional, em agendas com autoridades do primeiro e segundo escalões do governo e no acompanhamento de processos relacionados ao coop nos tribunais superiores. 

“Oferecemos conteúdo, inteligência e outras formas de contribuição de forma unificada, garantindo assim, inclusive, maior escala para os nossos pleitos. Cuidamos para que as pautas necessárias para aprimorar nossas atividades sejam aprovadas e trabalhamos também para a rejeição daquelas que possam trazer algum tipo de prejuízo ao modelo de negócios cooperativo”, explica a superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella. 

Este ano, segundo dados do começo de dezembro, quase 5 mil propostas de lei foram monitoradas constantemente pela equipe do Sistema OCB, que acompanha cada passo da tramitação e atua para garantir que os projetos tenham resultados favoráveis ao cooperativismo. 

No Judiciário, o time jurídico acompanha a movimentação de processos de interesse do coop nos Tribunais Superiores. O Sistema OCB tem 13 amicus curiae (expressão em latim que significa amigo da Corte) junto ao STF e STJ, responsáveis por apresentar subsídios para apoiar os tribunais em temas que impactam diretamente às cooperativas. 

Além disso, são monitoradas, em média, 2.380 decisões por mês nos Tribunais Superiores. (veja mais números no box abaixo). 

APOIO QUALIFICADO

No Congresso, o trabalho de representação política das cooperativas brasileiras tem um aliado de peso: a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), bancada suprapartidária formada por deputados e senadores que abraçaram a causa cooperativista. 

Criada em 1986, na atual legislatura a Frente tem 325 parlamentares: 285 deputados e 40 senadores, mais da metade da bancada das duas Casas. O grupo atua de forma articulada e transparente com a equipe da OCB para garantir que o cooperativismo esteja na agenda do Parlamento na discussão de leis que impactam o setor, tanto nas comissões temáticas quanto nas votações em plenário. 

Em 2023, uma das grandes conquistas do Sistema OCB e da Frencoop foi a inclusão e a aprovação de dispositivos que consideram a necessidade do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e permitem a criação de um regime específico de tributação para as cooperativas no texto da Reforma Tributária.

INFORMAÇÃO É PODER

Além do trabalho de interlocução nos gabinetes e da articulação direta, o Sistema OCB também produz informações para dar subsídios à representação política por outros integrantes do cooperativismo. A principal ferramenta é a Agenda Institucional do Cooperativismo, plataforma que reúne as demandas das 4.693 cooperativas brasileiras e detalha as principais iniciativas em andamento que possam influenciar o segmento no Legislativo, Executivo e Judiciário. 

Com a plataforma, é possível acompanhar diariamente onde serão debatidos temas de interesse do cooperativismo, a tramitação de projetos de lei e medidas governamentais que impactam o setor e decisões judiciais com repercussão sobre o nosso modelo de negócio. 

“Por ser um movimento tão diversificado, o cooperativismo possui pautas distintas dentro de cada um dos seus segmentos, com especificidades que precisam ser levadas em consideração pelos representantes dos Três Poderes nas suas tomadas de decisão. Por isso, o Sistema OCB aposta em diversos canais e ações para aumentar a representação do coop diante dos tomadores de decisões do país”, explica a gerente de Relações Institucionais. 

Semanalmente, o informativo Panorama do Coop reúne os principais avanços da representação institucional, acompanhados de boletins de Análise Política, Tributária e Sindical. Já a publicação Direito no Coop traz um panorama da atuação no Judiciário, com um giro pelas principais decisões de tribunais superiores com impacto no coop, análises de processos e dicas processuais para a atuação das cooperativas em seus processos judiciais e demandas jurídicas. 

REPRESENTAÇÃO INTERNACIONAL

Apresentar o cooperativismo para o mundo, apoiar a internacionalização das operações comerciais das cooperativas e abrir novos mercados para os produtos coop brasileiros também está entre as tarefas da representação institucional da OCB. 

Para começar, o Brasil está muito bem representado na Aliança Cooperativa Internacional (ACI), a voz mundial do cooperativismo, que representa 3 milhões de cooperativas em todo o mundo, num total de 1 bilhão de cooperados. Desde 2022, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, é um dos integrantes do Conselho de Administração da ACI, onde trabalha pelo fortalecimento global do modelo cooperativista. A ACI tem um escritório global, em Bruxelas, e quatro representações regionais: Europa, África, Américas e Ásia-Pacífico. 

Além da cadeira na ACI, o Sistema OCB integra outros grupos multilaterais do cooperativismo, como a Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM) e a Organização das Cooperativas dos Países de Língua Portuguesa (OCPLP), além de promover intercâmbio e cooperação técnica com sistemas cooperativistas nacionais de outro países. 

PROSPECÇÃO DE NEGÓCIOS

O Sistema OCB também atua diretamente para abrir fronteiras e ampliar oportunidades para as cooperativas no exterior. Nossa equipe trabalha para incluir cooperativas em programas de apoio à exportação, garantir a participação do coop em feiras e rodadas internacionais de negócios e facilitar a inserção no mercado exportador por meio de assistência especializada. 

Em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), por exemplo, por meio do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) Coop, mais de 20 cooperativas brasileiras estão recebendo capacitação para a exportação e o número deve chegar a 50 até 2024.

Segundo dados consolidados da Apex, em 2022, 207 cooperativas foram apoiadas pela agência e 73 delas exportaram. A parceria com o Sistema OCB também garante a reserva de vagas para cooperativas iniciantes nas exportações em ações de promoção de negócios internacionais da agência estatal. Em 2022, por exemplo, 11% das vagas em feiras internacionais do agronegócio promovidas pela ApexBrasil foram destinadas para cooperativas. 

O acordo de cooperação com a agência foi renovado até 2025 e prevê novas prioridades para o apoio a cooperativas no exterior, como o desenvolvimento de iniciativas que incorporem a perspectiva de igualdade de gênero e foco em produtos relacionados à biodiversidade da Amazônia e do Cerrado. 

PROTAGONISMO GLOBAL

Além do suporte na área comercial, a representação do coop brasileiro no exterior também tem a missão institucional de mostrar que o nosso modelo de negócio está alinhado com preocupações globais, como garantia de direitos humanos, trabalho digno, comércio justo e desenvolvimento sustentável.

Recentemente, durante a 28° Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 28, o cooperativismo brasileiro foi protagonista em painéis que destacavam as contribuições das cooperativas para a sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e combate às mudanças climáticas. 

De acordo com o coordenador de Relações Internacionais do Sistema OCB, João Martins, dar visibilidade a histórias bem-sucedidas de cooperativas brasileiras em fóruns internacionais contribui para o fortalecimento do setor no cenário global. “É uma grande oportunidade de mostrar quão preparadas nossas cooperativas estão para a temática da sustentabilidade, mostrar uma nova marca Brasil para o mundo. E também de criar parcerias estratégicas, construir alianças que permitam acessar novos mercados, além de mostrar nossa capacidade de liderança internacional, de congregar cooperativas de diversos países em torno do debate sobre a sustentabilidade”, afirma.