Ministro da Integração recebe propostas do coop para o desenvolvimento regional
O presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas, foi recebido pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta terça-feira (1º). Foi a primeira reunião agendada pela entidade para apresentar o cooperativismo às lideranças do novo governo e destacar sua importância para o desenvolvimento social e econômico do país, bem como ressaltar pautas prioritárias, projetos e ações que contribuam para que o movimento possa continuar crescendo e transformando a realidade de milhares de pessoas.
Durante a reunião, o presidente focou na relevância das cooperativas de crédito como agentes de inclusão financeira, elogiadas inclusive pelo órgão regulador, o Banco Central do Brasil. Ele lembrou que elas oferecem serviços diferenciados pela proximidade e compreensão das necessidades dos clientes, além de estarem presentes em regiões mais afastadas e que não contam com outras alternativas de atendimento físico. “Por isso, acreditamos que o coop pode contribuir ainda mais a partir do repasse dos fundos constitucionais de financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e dos fundos de desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE)”, explicou.
Segundo Freitas, os valores podem ser pleiteados por produtores rurais e empresas, pessoas físicas e jurídicas, bem como por cooperativas de produção. “As cooperativas de crédito já atuam de forma satisfatória como agentes de repasse do FCO. Sabemos que podemos ajudar ainda mais as regiões Norte e Nordeste, no entanto, precisamos harmonizar uma atuação conjunta com os bancos da Amazonia (Basa) e do Nordeste (BNB)”.
O presidente também tratou da possibilidade de aumentar o percentual de repasse acima dos 10% da programação anual de cada fundo. “A Lei 14.227/21 assegurou o repasse de 10% do FCO e do FNO por meio de cooperativas de crédito, mas temos capacidade para aumentar esse percentual”, ressaltou.
Góes afirmou que já está em análise no Ministério a criação de um fundo regional sustentável, além do fortalecimento dos fundos constitucionais. “Queremos nos aproximar dos agentes financeiros que operacionalizam esses fundos e, com certeza, vamos analisar com muita atenção esse pleito de ampliação do repasse por meio das cooperativas de crédito”. O ministro também lembrou que tem uma história cooperativista e que atuou desde o ensino técnico em escolas cooperativas agrícolas. “Acredito muito na cooperação e colaboração como forma de desenvolvimento local e nacional”, ressaltou.
Outro ponto abordado foi o acesso e repasse dos recursos para financiamentos das atividades produtivas rurais e urbanas. O Sistema OCB quer colocar a capilaridade das coops financeiras à disposição do governo para facilitar que as pessoas acessem esses recursos, melhorando assim a implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento Regional. Foi apresentada também a sugestão para que o Ministério viabilize, por meio de emendas parlamentares, investimentos em maquinários e equipamentos direcionados ao suporte de atividades produtivas e a ações de infraestrutura para as cooperativas agro e de reciclagem.
Waldez Góes é natural de Gurupá, Amapá e já ocupou por duas vezes a cadeira de governador do estado (2003-2010 e 2014-2022) e um mandato como deputado estadual do Amapá (1991-1995). Sua ligação política com o movimento cooperativista começou em seu segundo mandato de governador, em 2016, quando organizou comitiva para conhecer de perto as soluções tecnológicas para o setor produtivo praticadas pela paranaense Cocamar. A intenção era implementar as práticas da cooperativa no agronegócio amapaense.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é o órgão responsável por estabelecer estratégias de integração das economias regionais, pelo planejamento territorial urbano e pela política fundiária dos municípios por meio de programas. É competência do órgão a gestão dos fundos constitucionais de financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e dos fundos de desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE). A pasta abarca ainda a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco), além da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).