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OCB participará da 5ª edição da Feira Ciência para a Vida
O OCB está finalizando os preparativos para participar da 5ª edição da Feira Ciência para a Vida organizada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O evento, que acontece de 24 a 30 deste mês, na sede da entidade, em Brasília, tem como objetivo divulgar e valorizar a importante contribuição da pesquisa agropecuária brasileira para o aumento da produção e produtividade, além de aproximar produtos de pesquisa aos hábitos de consumo e padrão de vida dos brasileiros. Entre as atrações da feira estão a vitrine de tecnologias da Embrapa; rodadas de negócios; armazém da microempresa; cozinha experimental e feira de livros.
Além disso, a feira contará com uma intensa programação cultural, com a presença de músicos e atores renomados da nossa cultura, como Sérgio Reis e seus dois filhos e a Caravana 3 do Projeto Pixinguinha, com apresentações de música popular brasileira de cantores e duplas regionais que valorizam e divulgam a cultura popular brasileira, por meio de danças e músicas. A programação completa pode ser conferida no site www.cienciaparavida.com.br
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Ministério realiza missão empresarial à América Central
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em parceria com a Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), realizará uma Missão Empresarial à América Central, no período de 28 de maio a 3 de junho. Liderada pelos ministros Luiz Fernando Furlan e Silas Rondeau, a missão visitará cinco países: Panamá, Costa Rica, Guatemala, El Salvador e Honduras.
O objetivo é ampliar os fluxos de comércio bilaterais, identificar oportunidades de investimentos e desenvolver opções de negócios entre empresários brasileiros e empresas dos países a serem visitados. Por esse motivo, cerca de 50 empresários participarão da comitiva oficial e das rodadas de negócios organizadas pela Apex-Brasil.
Para o lançamento da missão, será realizado um seminário em São Paulo, nesta quarta-feira com a presença do ministro Furlan; o presidente da Apex-Brasil, Juan Quirós e embaixadores dos países a serem visitados. Na oportunidade os empresários interessados poderão fazer sua inscrição, a ser submetida ao setor de Inteligência Comercial, responsável pelo cruzamento da pauta de interesses.
Entre os setores considerados de interesse prioritário pelos governos envolvidos estão: energias renováveis (etanol, biodiesel, solar, pequenas centrais hidrelétricas), infra-estrutura (construção civil, transportes e outros), linhas de transmissão elétrica (concessões para obras de infra-estrutura), têxtil e confecções (primordialmente tecidos) e o setor de serviços - serviços bancários, supermercados, tecnologia da informação, franquias e turismo.
O programa da missão contemplará seminários sobre oportunidades comerciais e de investimentos, além de encontros de negócios com empresas e entidades oficiais. Inscrições para o seminário devem ser feitas através do
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Sistema OCB se mobiliza para aprovar o PL 171
Mais de 6,7 milhões de cooperados em todo o País estão na expectativa da votação nesta quarta-feira (19/04) da nova legislação das cooperativas brasileiras. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado deve votar o relatório do senador Demóstenes Torres (PFL/GO), propomdo a aprovação do projeto de lei 171/99, de autoria do senador Osmar Dias (PDT/PR), que atualiza a legislação atual e contou com o apoio do Sistema OCB na sua elaboração.
O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, argumenta que esse projeto de lei favorece o desenvolvimento econômico do cooperativismo com justiça social. Dirigentes das 7,5 mil cooperativas de 13 ramos de atividades defendem a unicidade de representação do cooperativismo, que foi atribuída à OCB pela lei 5.764, editada em 1971.
O Sistema OCB defende a manutenção da unicidade da representação, por ser o cooperativismo o braço econômico da organização social. “Não é só uma atividade econômica ou societária, é doutrina baseada em princípios e valores. E doutrina é uma só; não há duas”, assinala Freitas.
Ele lembra que a OCB nasceu da necessidade de representação das cooperativas, substituindo as duas entidades então existentes, a Associação Brasileira de Cooperativas (ABCOOP) e a União Nacional de Cooperativas (UNASCO). A decisão de se criar a OCB foi tomada pelos participantes do IV Congresso Brasileiro de Cooperativas, realizado em Belo Horizonte, em 1969.
Da mesma forma, os dirigentes de cooperativas vinculadas ao Sistema OCB defendem a manutenção do registro e cadastro de novas cooperativas na OCB, o que é feito em todos os 27 estados brasileiros e no Distrito Federal, por meio de suas organizações estaduais, as OCEs. Estas são constituídas com as mesmas características da organização nacional, a OCB.
Segundo Freitas, a capilaridade do sistema, a independência do estado obtida a partir da Constituição de 1988, quando o sistema cooperativista brasileiro passou a se autogerir e a eficiência resultante de décadas de experiências conferem à OCB a competência necessária ao atendimento às demandas de dos grupos sociais interessados na constituição e registro de novas cooperativas.
Caso o PL 171/99 seja aprovada, o sistema cooperativo contará com uma inovação importante: a emissão de certificado de aporte de capital, remunerado conforme a capacidade de retorno do investimento e dentro de um limite nunca superior a 49% do volume total de capital privado, o que não gera controle sobre a cooperativa.
Outra inovação prevista na nova lei refere-se à maior amplitude do Ato Cooperativo, o que envolveria também as mais recentes ferramentas de mercado, e o adequado tratamento tributário. Soma-se a possibilidade de adesão de pessoas jurídicas em cooperativas, em caráter excepcional, porém, seus representantes não podem assumir cargo de direção nem votar em assembléia de cooperados.
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Inscrições para o Prêmio Cooperativa do Ano vão até o dia 10 de maio
Ainda está em tempo de sua cooperativa concorrer ao Prêmio Cooperativa do Ano. As inscrições se encerram no próximo dia 10 de maio e podem ser feitas nos sites www.brasilcooperativo.coop.br ou www.globorural.globo.com, ou ainda, enviando as fichas de inscrição, encontradas nesses sites, para a Gerência de Comunicação da OCB, no Setor de Autarquias Sul, quadra 04, Bloco I, CEP 70070-936, Brasília-DF. Podem participar as cooperativas filiadas e adimplentes ao Sistema OCB, conforme regulamento que também se encontra nos sites.
O Prêmio, criado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e revista Globo Rural, tem como objetivo valorizar e divulgar iniciativas de sucesso no cooperativismo brasileiro. A premiação, que começou em 2004, traz aos participantes desta 3ª edição algumas novidades de interesse do cooperativismo brasileiro. Criado inicialmente apenas para o ramo Agropecuário, neste ano, o prêmio incorpora cinco novos ramos - Consumo, Crédito, Infra-estrutura, Saúde e Transportes.
Segundo o gerente de Fomento ao Cooperativismo do Sistema OCB, Marcelo Barroso, as novidades incorporadas à nova edição do Prêmio são uma demanda do próprio setor para expandir a iniciativa para outros ramos. “Todos esses ramos têm uma ligação com o ambiente agrícola. Dessa forma mostramos que não são apenas as cooperativas agropecuárias que estão no meio rural”, afirma.
As cooperativas interessadas em participar do prêmio deverão relatar exemplos de sucesso. A melhor cooperativa de cada ramo receberá o troféu durante a semana do cooperativismo, além de ter sua história publicada com exclusividade na revista mais respeitada e lida do setor, a Globo Rural.
No caso da agropecuária, as cooperativas poderão inscrever seus trabalhos em oito sub-categorias - Educação Cooperativista, Gestão Profissional, Inovação Tecnológica, Intercooperação, Marketing, Meio Ambiente, Qualidade e Produtividade e Responsabilidade Social.
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OCB realizará Assembléia Geral Ordinária no próximo dia 27
A OCB vai realizar no próximo dia 27, a sua Assembléia Geral Ordinária, na Casa do Cooperativismo, em Brasília (DF). Na Assembléia, que acontecerá na parte da manhã, será examinada, discutida e votada a prestação de contas referente ao ano passado, o plano de trabalho e orçamento para este ano. Na parte da tarde, haverá um seminário sobre o papel dos ramos dentro da representação do Sistema OCB, que contará com uma palestra do professor da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), vinculada à USP, Sigismundo Bialoskorski Neto. No dia 26, acontece a reunião com o Conselho de Administração da OCB.
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OCB/CE e Banco do Brasil se unem para desenvolver o artesanato local
A convite do Banco do Brasil (BB) o Sistema OCB-Sescoop/Ce será parceiro da instituição no projeto Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS) que visa gerar emprego e renda tendo como foco o artesanato local. A gerente de capacitação do Sistema OCB-Sescoop/Ce, Ilana Oliveira, participou na semana passada da segunda reunião de parceiros do DSR, na sede da superintendência do BB.
A reunião teve como objetivo discutir o processo de capacitação dos artesãos. Ficou acertado que o número de capacitações será redirecionado por grupos, por natureza de atividade ou gênero. A gerente de capacitação, Ilana Oliveira, apresentou os serviços prestados pela OCB/CE que podem ser utilizados pelos artesãos. Ela aproveitou para divulgar a palestra mensal que ocorre sempre na última quarta-feira do mês, na sede da OCB/CE e para falar do processo de constituição orientada de cooperativas e das consultorias disponíveis pelo sistema.
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Zonta cobra aprovação do Orçamento 2006 no Congresso Nacional
O deputado federal Odacir Zonta (PP/SC), presidente da Frente Parlamentar do
Cooperativismo (Frencoop), demonstrou, mais uma vez durante pronunciamento
na Câmara Federal, indignação com a questão do Orçamento 2006 que ainda não
está aprovado. “Não dá para admitir que a principal peça de responsabilidade
do Congresso Nacional pareça ser a mais insignificante. É lamentável. Se o
governo não quer votar, cabe ao Congresso Nacional a responsabilidade de
apreciar e votar o mais rápido possível”.
Zonta destacou ainda a necessidade de mudar normas e prazos. “As assembléias
legislativas dos estados, as câmaras de vereadores nos municípios não entram
em recesso de um exercício para outro sem aprovar o orçamento. Vamos
encaminhar uma modificação para que também não entremos em recesso ao final
do ano sem aprovar o orçamento do próximo exercício, esteja quem estiver no
governo. É o mínimo que podemos fazer em favor da população brasileira”,
propõe.
Em 2005, R$ 4,1 bilhões deixaram de ser empenhados e, portanto, de ser
aplicados em obras fundamentais para os municípios e para os Estados. A
proposta de Zonta é pela obrigatoriedade de votação do Orçamento da União no
exercício anterior. No orçamento atual, enviado ao Congresso pelo governo
federal, o montante dos recursos para defesa animal e vegetal é de R$ 51
milhões. A proposta da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados era
de R$ 200 milhões, no mínimo, e a verba orçada ficou em R$ 113 milhões, o
que não é suficiente.
“Por isso, apesar dos poucos avanços, defendemos a aprovação imediata do
Orçamento para 2006, embora tardiamente. Por que os governadores não vieram
discutir há mais tempo suas necessidades? Vamos trabalhar em defesa do
Relatório Geral do deputado Carlito Merss, um deputado democrático que
esteve aberto à conversação e que, em nome de Santa Catarina, fez com que o
relatório tivesse responsabilidade”, ressalta o parlamentar catarinense.
(Fonte: Assessoria de Imprensa Odacir Zonta)
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Cooperativistas de Alagoas visitam a sede da OCB
Agropecuária de Major Izidoro (Camila), de
Alagoas, estiveram reunidos nesta quarta-feira (12/4) na Casa do
Cooperativismo, em Brasília (DF), para buscar orientações sobre os processos
eleitorais em cooperativas. Recebidos pelo presidente do Sistema OCB, Márcio
Lopes de Freitas, e pelo assessor jurídico da entidade, Marco Aurélio Kaluf,
os representantes da Camila discutiram a estrutura da cooperativa e
analisaram o cenário do cooperativismo de leite no País e em Alagoas.
Acompanhados pelo deputado federal Moacir Michelleto (PMDB/PR), presidente
de honra da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), participaram da
visita o sócio da Camila, Antônio Avânio Feitosa; o advogado, Willians
Pacífico e o assessor do deputado federal João Caldas, Evandro Schappo.
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Sescoop/PI promove Curso de Contabilidade para cooperativas
O Sescoop/PI vai promover o Curso de Contabilidade para Cooperativas, de 26
a 29 de abril, em Teresina (PI). O objetivo é desenvolver o conhecimento
dos participantes sobre o adequado tratamento contábil e tributário das
operações realizadas pelas entidades cooperativas na prática dos atos
cooperativos e não-cooperativos.
Com 32 horas de duração, o curso será ministrado pelo contabilista e
advogado Josmar Borges Domingues. Ele é mestre em Gestão Empresarial, membro
do Comitê de Contadores da OCB, professor do Curso de Pós-Graduação em
Gestão de Cooperativas da Universidade Caxias do Sul e consultor sócio do
Guia Consultores.
O curso é destinado a dirigentes, gestores, advogados, professores,
auditores, contadores e demais profissionais com interesse em conhecer o
funcionamento de cooperativas, inclusive, acadêmicos de Direito, Ciências
Contábeis, Administração em outros áreas de formação. (Fonte: OCB/PI)
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Deputado Francisco Appio mostra preocupação com suinocultores
“A suinocultura brasileira vai bem, mas o produtor de suínos vai mal.” A
avaliação foi feita pelo deputado Francisco Appio (PP/RS), nesta
quarta-feira (12/4), durante seu pronunciamento na Câmara dos Deputados.
Segundo o parlamentar, houve diminuição nas vendas ao mercado interno e as
exportações estão prejudicadas devido à ameaça de febre aftosa, às altas
taxas de juros e à baixa cotação do dólar. Em seu discurso, Appio destacou o
importante trabalho das cooperativas no País e fez uma homenagem aos 71 anos
da Cooperativa da União Colonial de Produtos Suínos, do município de
Sanaduva (RS).
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Conselho do Ramo Crédito elegerá novos coordenadores
Representantes de centrais, confederações e bancos cooperativos estarão
reunidos no próximo dia 25 na sede da OCB, em Brasília (DF), para eleger e
empossar os novos coordenadores do Conselho Especializado do Ramo Crédito da
OCB (Ceco). O encontro tratará ainda da prestação de contas do biênio
2004/2005 e aprovação do Plano de Ações para 2006.
A nova coordenação do Ceco contará com representantes da Confebrás
(coordenadoria), Unicred (vice-coordenadoria), Sicredi (1ª secretaria) e
Sicoob (2ª secretaria). A participação no encontro pode ser confirmada até
amanhã (13/4) pelo email
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Barelli explica na TV Câmara o projeto das cooperativas de trabalho
A TV Câmara estréia nesta quinta-feira (13), às 7h, o programa Palavra
Aberta. Nele, o deputado Walter Barelli (PSDB-SP) detalha o projeto de lei
de nº 6449/2005 que regulamenta o funcionamento das cooperativas de
trabalho. A proposta já recebeu parecer favorável na Comissão de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e deverá ser
analisada nas comissões do Trabalho e de Constituição e Justiça. O Palavra
Aberta será reprisado também na quinta-feira às 12h e às 20h30 e na
sexta-feira (14) à 1h30.
Sintonia - A TV Câmara pode ser sintonizada via parabólica com sinal
analógico e digital, por cabo com as operadoras Tecsat, Skynet e Directv. E
via cabo e rádio freqüência nos seguintes canais, em São Paulo: capital -
canal 02; Assis, Barueri e Sorocaba - canal 05; Campinas, Indaiatuba,
Piracicaba - canal 7; Ribeirão Preto - canal 11; Franca e Jundiaí - canal
12; São José do Rio Preto - canal 13; Cubatão, Guarujá, Mogi das Cruzes,
Praia Grande, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São José dos
Campos e São Vicente - canal 15; Presidente Venceslau - canal 19; Santo
Anastácio - canal 20; Presidente Prudente - canal 50; Americana, Araçatuba,
Araraquara, Rio Claro, Santa Bárbara D´Oeste, Limeira, Sumaré - canal 97.
(Fonte: Assessoria de Imprensa Walter Barelli)
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OCB/GO promove capacitação para conselheiros fiscais de cooperativas
O Sistema OCB/SESCOOP-GO promove mais um importante curso para aprimorar a
gestão de cooperativas. De 24 a 26 deste mês, na sede do Sistema, em Goiânia
(GO), será realizado o curso de formação de conselheiros fiscais. O objetivo
é repassar aos participantes instrumentos de análise e controle que lhes
permitam aplicar técnicas de fiscalização para medir a eficiência da gestão
de cooperativas.
O curso é voltado para os conselheiros recém-eleitos, reeleitos ou mesmo
aqueles que pretendam se candidatar ao cargo nas cooperativas goianas. O
instrutor será Juacir João Wischneski, administrador de empresas,
pós-graduado em Finanças e profissional com larga experiência em gestão
cooperativista. As inscrições estão abertas e o formulário pode ser retirado
pelo site do Sistema. Para mais informações, acesse www.ocbgo.org.br ou
<http://www.sescoopgo.org.br/>; www.sescoopgo.org.br (Fonte: OCB/GO)
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Audiência pública na Câmara dos Deputados discutirá crise da cadeia do trigo e guerra fiscal
A crise que afeta a cadeia produtiva nacional do trigo e da cevada será discutida em audiência pública proposta pelo deputado federal, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Odacir Zonta (PP/SC) – e aprovada pela Câmara dos Deputados – reunindo autoridades nacionais do agronegócio. A audiência, cuja data será definida na próxima semana, reunirá as lideranças da Frencoop e da Frente Parlamentar do Agronegócio com os ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Agricultura, Roberto Rodrigues e do Planejamento, Paulo Bernardo, no auditório da Comissão de Agricultura da Câmara, em Brasília.
Zonta antecipou que um dos problemas é a política de benefícios fiscais, concedidos por alguns estados para importação via portos, estabelecendo uma guerra fiscal patrocinada por alguns Estados com base na legislação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A situação é grave, diz Odacir Zonta, ao mencionar que essa guerra fiscal causa desequilíbrio tributário. –-“O que era uma disputa apenas para a conquista e a instalação de novas empresas, está se transformando num motivo gravíssimo de desestruturação da economia nacional, mediante a concessão de benefícios exagerados ao setor de importação, podendo levar à falência total, ao extermínio de alguns setores produtivos, como a cadeia do trigo e da Cevada, dentre outros.”
Em face desse quadro, o parlamentar entende que a ação deve ser conjunta entre os Estados da Federação ou que as ações tomadas sejam gerais e impositivas para todos, “pois de nada adianta alguns Estados corrigirem sua legislação, permanecendo a concessão de benefícios fiscais por parte de outros.”
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Novo pacote agrícola será lançado nos próximos dias
Uma nova esperança para o setor superar a crise atual. Assim o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, definiu sua expectativa quanto ao pacote complementar de ajuda financeira ao setor agrícola, que deverá ser anunciado pelo governo federal nas próximas semanas. O anuncio do novo pacote foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no programa “Café com o Presidente”, que aconteceu nesta segunda-feira (10/4).
As novas medidas vão incluir a redução da carga tributária e da alíquota de importação de insumos agrícolas. O pacote, que está em estudo, será uma complementação daquele anunciado pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, na semana passada.
Na ocasião, o pacote agrícola liberou R$ 1,2 bilhão para apoiar a comercialização, além dos R$ 650 milhões previstos no orçamento, utilizando a Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) e do Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura Familiar (PAA).
Caso sejam atendidos todos os pedidos do ministro Roberto Rodrigues, a renúncia fiscal iria a R$ 6 bilhões. O governo estuda desonerar o setor, reduzindo tributos como PIS, Cofins e Imposto de Renda que incidem nos insumos agrícolas, principalmente defensivos e composição de adubo.
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Direito Tributário Cooperativo é discutido pela primeira vez em Brasília
Em uma iniciativa inédita, a OCB irá promover, no mês de maio, um amplo fórum de debates sobre cooperativas no âmbito administrativo e judicial. Trata-se do I Congresso de Direito Tributário Cooperativo que acontece do dia 17 a 19, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A relação entre cooperado, cooperativa e mercado, a regulamentação do setor e a efetiva tributação serão alguns dos temas debatidos.
O encontro promovido pela OCB conta com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário no DF (Credisutri) e Associação Brasileira de Cooperativas de Crédito do Judiciário e Instituições Jurídicas (Abracred) e será organizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (Fesdt). O evento promoverá uma discussão entre as autoridades do fisco e do judiciário sobre o ato cooperativo e sua aplicação no direito tributário.
Para o assessor jurídico da OCB, Marco Aurélio Kaluf, a organização do fórum se preocupou para que todos os envolvidos no assunto estivessem presentes ao debate. "O programa foi montado com a preocupação de termos em todos os painéis, ponto e contraponto de cada tema, na defesa de tese e exercícios, com atuação da Magistratura, Procuradoria, Ministério Público, juristas da área, bem como profissionais do setor, para que seja formado um efetivo fórum dialético", afirma. Sendo também um fórum que debaterá temas jurídicos do interesse das cooperativas e não somente tributário.
Participam do evento especialistas como a ministra do STJ, Eliana Calmon; o consultor da Aliança Cooperativista Internacional, Dante Cracogna (Argentina); o tributarista Paulo de Barros Carvalho, que é professor doutor pela PUC/SP; o juiz Federal da 3ª Região, Renato Lopes Becho; o procurador Federal do INSS, João Ernesto Aragonez, entre outros.
De acordo com o assessor jurídico da OCB, o debate, assim como a participação de representantes das cooperativas brasileiras, é extremamente importante, já que o Brasil possui uma legislação tributária complexa. "Os personagens que atuam nessa área, de forma direta ou indireta, não têm, ainda, a total compreensão do que é a estrutura de uma cooperativa e sua operacionalização. Por isso, diversos segmentos do público jurídico debaterão assuntos da área tributária, a fim de trazer a elucidação do tema aos participantes", conclui.
Inscrições, programação completa e outras informações pelo www.fesdt.org.br
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Presidente da OCB participa do lançamento do Plano de Prevenção à Gripe Aviária
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou nesta sexta-feira (7/4), na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília, do lançamento do Plano Nacional de Prevenção à Influenza Aviária e de Prevenção e Controle à Doença de Newcastle. Às 11h, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, fez uma apresentação do plano aos representantes do setor produtivo. O evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro da Saúde, José Agenor da Silva, também fez uma exposição das ações de prevenção adotadas pela pasta. Em seguida, o presidente Lula e as autoridades participaram de uma degustação de pratos preparados com carne de frango, como petiscos variados e risoto. O almoço serviu para demonstrar à população e ao mercado externo, mais uma vez, que o consumo de carne de frango cozida não representa risco à saúde humana em relação à influenza aviária (gripe do frango).
Resultado de mais de um ano de trabalho, o Plano Nacional de Prevenção à Influenza Aviária foi elaborado pelo Ministério da Agricultura em parceria com a cadeia produtiva da avicultura. De acordo com o coordenador de Sanidade Avícola do Mapa, Marcelo Motta, o documento recebeu inúmeras contribuições do setor privado e contém as principais reivindicações apresentadas por criadores, frigoríficos e exportadores de frango.
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Sescoop/RN promove o 1º Encontro de Mulheres Cooperativistas do RN
O Sescoop/RN promoverá nos dia 24 e 25 de maio, o 1º Encontro de Mulheres Cooperativistas do RN, cujo tema será "Construindo, vivenciando e fortalecendo a identidade cooperativista". A expectativa é que 100 mulheres, integrantes de cooperativas do estado do Rio Grande do Norte, participem e dividam experiências e conhecimentos por meio de técnicas e dinâmicas de grupo. Os temas incluem a história da mulher brasileira; os avanços ao longo da história; os direitos da mulher; a perspectiva de gênero no contexto dos princípios cooperativistas; a gestão do conflito de gênero; a visão holística; o perfil da mulher empreendedora; a criatividade como diferença e a liderança em alta performance.
O evento será realizado em Natal, no Centro de Treinamento João Paulo II e a participação é totalmente gratuita (hospedagem e alimentação). As inscrições podem ser feitas pelo e-mail:
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Ministro Roberto Rodrigues anuncia medidas de apoio à agricultura
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, anunciou hoje (6/4), no Salão Leste do Palácio do Planalto, um conjunto de medidas de apoio à comercialização agrícola e a prorrogação das dívidas dos produtores. Segundo o ministro, as medidas vão beneficiar a agricultura brasileira. O ministério vai liberar R$ 1,2 bilhão para apoiar a comercialização, além dos R$ 650 milhões previstos no orçamento, utilizando a Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) e do Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura Familiar (PAA).
Além disso, serão disponibilizados 5,7 bilhões de crédito rural para estocagem de produtos agrícolas até 30 de junho. "Havia um horizonte de inadimplência muito grande e essas medidas têm o objetivo de amenizar esse quadro", explicou Rodrigues. O ministro anunciou também a prorrogação de parcelas de crédito de custeio e investimento vencidas ou a vencer em 2006. O total de parcelas prorrogadas soma R$ 7,7 bilhões, considerando-se apenas os investimentos e as prorrogações de 2005.
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou da cerimônia no Palácio do Planalto. Para Freitas, as medidas amenizam o problema do agricultor, no entanto, ele defende a necessidade do governo adotar medidas estruturais de política agrícola e regulamentações específicas para esses recursos.
As ações serão implantadas por meio de medida provisória e resoluções que serão submetidas ao Conselho Monetário Nacional (CMN). De acordo com o presidente do Sistema OCB, o CMN se reunirá extraordinariamente na próxima segunda-feira para apreciação dos votos do Ministério da Agricultura.
Também participaram do anúncio do pacote agrícola, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Confira as principais medidas:
1. Comercialização agrícola
Além dos R$ 650 milhões previstos no orçamento, o Governo Federal vai liberar mais R$ 1 bilhão para a sustentação de preços por meio da PGPM, sendo R$ 500 milhões em abril e R$ 500 milhões em maio. Outros R$ 238 milhões serão liberados para a compra de produtos da agricultura familiar por meio do PAA. Adicionalmente, o apoio envolve a alocação, pelos bancos públicos e privados, de R$ 5,7 bilhões de crédito de comercialização para estocagem, por meio de EGF - Empréstimos do Governo Federal, LEC - Linha Especial de Crédito de Comercialização, e outras linhas, à taxa de juros de 8,75% ao ano.
Para ampliar o volume de crédito de comercialização ao produtor rural, o Ministério da Fazenda encaminhará ao Conselho Monetário Nacional (CMN) voto propondo as seguintes medidas com vigência até 30/6/06:
a) desvincular o limite de financiamento de comercialização do limite do crédito de custeio;
b) elevar o limite de crédito de comercialização para produtores de algodão, arroz, milho, soja, sorgo e trigo.
2. Prorrogação de financiamento
Estão sendo propostas as seguintes medidas relativas à prorrogação dos financiamentos:
a) Investimento - o Ministério da Fazenda encaminhará ao CMN voto propondo a prorrogação das parcelas vencidas e a vencer em 2006 dos programas de investimentos com recursos do BNDES (Finame Agrícola Especial), Fundos Constitucionais, Tesouro Nacional e de outras fontes de recursos equalizáveis pelo Tesouro Nacional (programas MAPA-BNDES, FAT, Proger Rural e Pronaf). As
parcelas de 2006, cujo total monta a R$ 7,2 bilhões, terão vencimento postergado para 12 meses após o vencimento da última parcela do contrato. Essa medida se aplica aos produtos que têm problema de comercialização e preço.
b) Custeio da safra 2005-06 - Mediante comprovação de dificuldades de comercialização ou de frustração de safra, os agentes financeiros estão autorizados a prorrogar as dívidas relativas ao custeio de 2005-06, de acordo com a capacidade de pagamento do produtor, independentemente da fonte dos recursos.
c) Dívidas prorrogadas em 2005 por problemas"
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Cooperativistas discutem normas internacionais de informação financeira
A OCB e a Confederação Alemã de Cooperativas (DGRV) realizarão no próximo dia 27, na sede Ocesp, em São Paulo, o “Workshop: As Normas Internacionais de Informação Financeira e o seu impacto sobre as Cooperativas”.
Os interessados em participar do evento devem entrar em contato pelos e-mails:
