Notícias representação
Notícias representação
"
Sistema OCB discute crise do setor agrícola
“A expectativa é grande e a esperança também.” A declaração foi feita pelo o presidente do Sistema OCB / Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, ao definir o ambiente do setor agropecuário em relação ao anúncio do Plano e Pecuário 2006/2007, a ser anunciado nesta quinta-feira pelos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, e da Fazenda, Guido Mantega, às 14h30, no Salão Leste do Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Apesar de o setor não ter sido chamado a discutir propostas para o novo plano, a OCB junto com a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) estimam que o volume de crédito necessário ao financiando do setor seria da ordem de R$ 86,3 bilhões.
A principal preocupação das cooperativas agropecuárias, segundo Freitas, refere-se à solução para o endividamento do setor que acumula prejuízo das duas últimas safras e um nível de desemprego estimado em 100 mil postos de trabalho na agricultura. “Esperamos que, no mínimo, o novo plano venha com solução definitiva. Ou seja, que o agricultor possa ter renda, pagar o custeio e as dívidas contraídas a partir de 2004 com dignidade”
Nesta quarta-feira, um dia antes de o governo anunciar as novas medidas para o setor agrícola brasileiro, o presidente do Sistema OCB/Sescoop, reuniu-se com o Grupo de Trabalho Renda Agrícola, constituído para acompanhar e buscar alternativas para a superação da crise no setor. Participaram da reunião o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, o vice-presidente da OCB, Luiz Roberto Baggio e o presidente da Fecoagro, Rui Polidoro. A pauta principal do encontro foi o alongamento do custeio 2005/2006. Na parte da tarde o grupo se reuniu com o assessor do ministério da Fazenda, José Gerardo Fontelles e logo após foram recebidos pelo diretor de Agronegócios do Banco do Brasil, Dercy Alcântara.
Amanhã (25/5) o governo federal anuncia o Plano Agrícola e Pecuário 2006/2007 que visa amenizar os impactos da crise enfrentada pelo agronegócio. Freitas, espera que o Plano possa contemplar também medidas estruturantes, envolvendo questões tributárias, fiscais, infra-estrutura, logística e seguro rural, que darão maior sustentabilidade ao setor durante os ciclos negativos da agricultura. “Precisamos um plano que beneficie os produtores para que eles tenham condições de continuar plantando na próxima safra”, resume.
Notícias representação
"
Wedekin fala sobre a situação da agricultura na sede da OCB
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin, fará uma palestra, nesta quinta-feira (25/5), sobre a situação agrícola do país, durante a reunião do Conselho Especializado do Ramo Agropecuário da OCB, que acontece na Casa do Cooperativismo, em Brasília (DF). O encontro, aberto às cooperativas agropecuárias de todo o País, contará ainda com a participação do consultor Nathan Blanche, que apresentará projeções e impactos do câmbio sobre os mercados das principais commodities do agronegócio brasileiro.
Outro assunto que será discutido é em relação ao plano de ação, que tratará sobre a aplicação das Instruções Normativas números 635 e 636 da Receita Federal, que tratam do recolhimento de PIS e Cofins devidos por cooperativas, o relatório de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional e as perspectivas para o Plano Agrícola e Pecuário 2006/07.
Notícias representação
"
Vinte e dois países discutem o cooperativismo de trabalho na China
A organização de uma conferência na América Latina pode ser uma forma de propiciar o entendimento apropriado do conceito de cooperativa de trabalho entre membros do governo e da sociedade civil. Esta é a opinião do presidente da OCB/RJ, Francisco de Assis Souza França, que participou do Encontro de Especialistas em Cooperativas e Emprego da OIT (Organização Internacional do Trabalho), realizado durante toda a semana passada na China. A sugestão teve o apoio de representantes de 22 países presentes no evento.
“Foi uma reunião muito importante sobre o papel das cooperativas de trabalho na criação de empregos, principalmente no conceito da OIT, que é do emprego decente”, explicou Assis. “No Brasil, existe muito descrédito nas cooperativas desse ramo. Há um problema de entendimento dos agentes de trabalho, incluindo o Ministério Público e outros órgãos que lidam com o assunto, que não conseguem compreender como a pessoa pode trabalhar para uma empresa sem ter vínculo empregatício, por exemplo. Essa questão tem de ser discutida”, advertiu.
O evento, segundo o presidente da OCB/RJ – SESCOOP/RJ, serve como ponto de partida para que a OIT comece a promover esse tipo de articulação. “A intenção é nos reunirmos urgentemente com os representantes da OIT no Brasil. Mas fazer isso ir para frente vai depender muito da gente (do setor cooperativo). Se a gente se unir, dá para fazer”, disse.
Os dados mais recentes disponibilizados pela OIT, trazidos da China por Assis, indicam que há 800 milhões de pessoas ligadas ao Cooperativismo no mundo. Cálculos da própria entidade dão conta de que quase metade da população é direta ou indiretamente afetada pela filosofia, considerando que cada membro tem sua família. No Brasil, as cooperativas somam 8.500 e 5 milhões de pessoas estão relacionadas a elas.
“É um número diminuto, já que representa apenas 3% da população. Na Argentina, por exemplo, país latino como o nosso, são 20 milhões de pessoas. Aqui as coisas ocorrem mais lentamente porque o cooperativismo é pouco divulgado. É preciso ficar claro que se trata de uma forma de desenvolvimento econômico. Ainda falta muita educação empreendedora”, avalia.
Reunião – Nesta quinta-feira (25/05), às 10h, na sede da entidade, Assis estará reunido com representantes de cooperativas de trabalho para discutir o Projeto de Lei 7.009/2006, do Executivo, que regulamenta o cooperativismo de trabalho no País. O Sistema OCB lembra que o governo não ouviu as cooperativas do ramo para elaborar o documento. Há o projeto do deputado Walter Barelli em tramitação no Congresso, elaborado a partir de propostas do Sistema OCB/Sescoop e que foi apensado ao projeto do Executivo, contrariando os interesses cooperativistas. Da mesma forma que o PL 171/99, que trata da nova lei do cooperativismo brasileiro, a proposição do Executivo federal para as cooperativas de trabalho também foi apresentada de modo unilateral. O Sistema OCB/Sescoop não foi ouvir nem participou da sua elaboração. No Rio de Janeiro, entidades do gênero somam 500. No Brasil, elas são 2.400.
“O PL tem pontos interessantes, mas também coisas muito nocivas”, disse. Assis tem uma ação judicial em andamento, na qual questiona a União e Ministério Público do Trabalho por um acordo celebrado entre eles, que impede as cooperativas de trabalho de participarem de licitações, tomando por base algumas que foram encontradas em situação irregular. A ação aguarda julgamento. O principal argumento do presidente da OCB/RJ – SESCOOP/RJ é que os trabalhadores estão sendo prejudicados no direito à autogestão. (Fonte OCB/ SESCOOP/RJ)
Notícias representação
"
Prêmio Cooperativa do Ano encerra nesta quarta-feira
As inscrições para o Prêmio Cooperativas do Ano foram prorrogadas até esta quarta-feira (24/05). O melhor trabalho apresentado por cooperativa de cada ramo receberá o troféu durante a Semana do Cooperativismo, no final de junho, além de ter sua história publicada com exclusividade na revista Globo Rural. A iniciativa leva a assinatura da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e da revista Globo Rural.
Criado inicialmente apenas para as cooperativas de Agropecuária, o prêmio incorporou, nesta edição de 2006, cinco novos ramos: Consumo, Crédito, Infra-estrutura, Saúde e Transportes, desde que os projetos estejam relacionados à agropecuária. A diversificação, uma característica atual do Sistema OCB, contribui para ampliar a participação de cooperativas nesse prêmio de reconhecimento nacional.
Atualmente, as 7.568 cooperativas registradas no Sistema OCB estão distribuídas em 13 ramos diferentes, representam 6% do Produto Interno Bruto (PIB), exportam 2,2 bilhões de dólares por ano e geram 199 mil empregos diretos.
O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis nos sites www.brasilcooperativo.coop.br, http://www.brasilcooperativo.coop.br e http://revistagloborural.globo.com.
"
Notícias representação
"
Frencoop debate perspectivas da suinocultura brasileira
Ampliar a compreensão e o nível de conhecimento dos parlamentares a respeito da ampla e complexa cadeia de produção do suíno. Amparada nessa perspectiva, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta e quinta-feira (24 e 25/5), o Seminário Legislativo da Suinocultura Brasileira. A iniciativa do presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e um dos líderes da Frente Parlamentar da Agricultura, Odacir Zonta (PP/SC), terá a presença do presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas. O seminário se realizará das 9h30 às 16h, no auditório Nereu Ramos.
A abertura contará também com a presença de parlamentares e dirigentes do segmento nos Estados da Federação e representantes da cadeia produtiva para a discussão, exposição e avaliação dos problemas e ações voltadas à suinocultura no âmbito do Congresso Nacional. De acordo com Zonta, será a primeira vez na história do parlamento brasileiro que lideranças políticas e da cadeia produtiva debaterão a problemática e as ações para a suinocultura.
Às 10h, Odacir Zonta coordenará painel sobre “Meio ambiente e suinocultura: de mãos dadas no século XXI”. Participará do painel o presidente da Associação Catarinense dos Criadores de Suínos (ACCS), Wolmir de Souza. Os debatedores serão o representante do Ministério do Meio Ambiente, Shigeo Shiki; da Unesp, Jorge de Lucas; e da Embrapa, Egídio Arno Konzen. Às 11h, o tema “Os mercados interno e externo: visão de futuro”, em painel coordenado pelo deputado federal Ronaldo Caiado (PFL-GO) com a participação do presidente da Associação Paulista dos Criadores de Suínos, Valdomiro Ferreira Júnior. Os debatedores são o presidente da Ícone Brasil, Marcos Jank; diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro Camargo Neto; e o presidente da OD Consulting, Osler Desouzart.
À tarde, às 14h, será apresentado painel sobre “Política sanitária como estratégia de desenvolvimento da suinocultura”, sob coordenação do deputado Waldemir Moka (PMDB-MS) e participação da representante da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), Cléo Barbiero. Atuarão como debatedores o coordenador geral de Combate às Doenças do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Guilherme Marques; diretor de Mercado Externo da Abipecs, Rui Vargas; diretor técnico da Associação Brasileira de Carne Suína, Fabiano Coser; e o professor da UnB, Vitor Salvador Gonçalves. Às 15h, acontece o painel “Marketing: um novo olhar sobre a carne suína”, coordenado pelo deputado federal Abelardo Lupion e do conselho médico da ABCS, relator Arnaldo Ganc. Como debatedores, o coordenador do Pensa da USP, Décio Zylbersztajn; o diretor de Marketing e Comunicação da ABCS, Fernando Barros; e o diretor-superintendente da empresa Agroceres PIC, Fernando Pereira.
"
Notícias representação
"
Norte e Nordeste criam GT em seminário da OCB/DGRV
A criação de um grupo de trabalho para redigir as principais impressões e recomendações das cooperativas de crédito do N/NE, visando estabelecer um plano de trabalho estratégico foi decidida ao final do Seminário de Potenciação de Cooperativismo entre o Sistema OCB/DGRV, realizado na última sexta-feira (19/05), no Hotel Vila Rica, em Recife (PE). “Com esse grupo de trabalho podemos fortalecer promover e desenvolver as cooperativas de crédito na região como um sistema integrado de crédito”, disse o conselheiro administrativo da Credipe e da OCB/PE, José Admilson.
Ao seminário compareceram 36 pessoas, que debaterem temas relacionados à realidade das cooperativas de crédito das regiões Norte e Nordeste, observando as perspectivas e necessidades do trabalho de integração entre as organizações estaduais e a OCB. À reunião compareceram representantes das três centrais de crédito das duas regiões: a Sicoob/NE, Sicoob/BA, Unicred Central N/NE, DGRV - Confederação Alemã das Cooperativas, que está apoiando as cooperativas de crédito no Brasil, por meio de cursos e capacitação. E junto com o Banco Central busca modernizar a legislação do cooperativismo de crédito no Brasil, uma ação permanente do Sistema OCB.
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou do seminário que contou também com a presença de representantes do Sebrae e das Organizações das Cooperativas das regiões Norte e Nordeste.
"
Notícias representação
"
Dirigentes cooperativistas participam de feira internacional
O Sistema OCB, representado por uma comitiva formada por técnicos e líderes cooperativistas participará este ano da 1ª Feira Internacional de Cooperativas - Ficoop 2006, que se realizara de 1º a 4 de junho na cidade do Porto, em Portugal. A proposta é reunir o maior número possível de cooperativas de diferentes ramos de atividades para uma mostra da força socioeconômica e comercial do cooperativismo brasileiro. O evento tem como objetivo divulgar o cooperativismo brasileiro e fortalecer as relações bilaterais, ampliando as exportações e relacionamentos de cooperativas brasileiras com compradores e tradings na Europa.
Na oportunidade, o Sistema OCB contará com um estande institucional de 45,5 m² localizado na parte central do pavilhão de exposição da feira. “Nosso intuito é promover produtos e serviços de cooperativas, bem como ações de Organizações Estaduais e de todo o Sistema OCB”, assinala o presidente Márcio Lopes de Freitas, ao afirmar que o sistema cooperativo português pode oferecer boas oportunidades para as cooperativas brasileiras.
Notícias representação
"
Cooperativas do Ceará buscam mercado europeu
O diretor da OCB/CE Álvaro dos Santos Neto viajou, na última quinta-feira (18/05) para a Europa, com a finalidade de prospectar novos mercados internacionais, dentro da parceria do Comércio Justo. Ele foi acompanhado da gerente da célula de artesanato da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Áurea Barbosa, que representa a Prefeitura Municipal de Fortaleza. A iniciativa conta com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial. De acordo com o diretor, a programação abrange visita a diversas feiras internacionais, alguns estabelecimentos comerciais e importadores que integram a rede de instituições do Comércio Justo.
“Este será o primeiro contato da SDE com o Comércio Justo. Vamos conhecer os atores envolvidos e a operacionalização de todo o processo”, esclarece a gerente. Segundo Áurea Barbosa, a secretaria tem a intenção de fomentar o artesanato local, investindo, inclusive na exportação dos produtos dos artesãos cearenses, podendo ser o Comércio Justo a melhor alternativa.
O primeiro local a ser visitado será Milão, na Itália, onde irão participar de uma feira. Em Portugal, eles irão conhecer o trabalho desenvolvido pelo Instituto de Artes e Ofícios (IAO) para, posteriormente, estabelecer um intercâmbio com os profissionais da IAO. “Provavelmente, eles poderão capacitar os artesãos cearenses dentro do projeto Casa do Fazer. Esse projeto estará em funcionamento no ano que vem. A Casa do Fazer será um local permanente de capacitação”, adianta ela. Os dois técnicos devem passar ainda pela Holanda, França, Alemanha, Áustria, entre outros países, até o dia 18 de junho.
"
Featured
Notícias representação
"
Ramo agropecuário discute plano de ação na OCB
O Conselho Especializado do Ramo Agropecuário da OCB reúne-se nesta quinta-feira, 25/5, em Brasília, para avaliar as principais tendências do setor e discutir o plano de ação para este ano. O encontro, aberto às cooperativas agropecuárias de todo o País, contará com a participação do consultor Nathan Blanche, que apresentará projeções e impactos do câmbio sobre os mercados das principais commodities do agronegócio brasileiro, e José Maria dos Anjos, diretor do Ministério da Agricultura, que mostrará um panorama sobre a situação da agricultura em 2006.
Em relação ao plano de ação, serão discutidas a aplicação das Instruções Normativas números 635 e 636 da Receita Federal, que tratam do recolhimento de PIS e Cofins devidos por cooperativas, o relatório de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional e as perspectivas para o Plano Agrícola e Pecuário 2006/07. Para participar, os interessados devem confirmar presença pelo telefone (61) 3325-2206 ou e-mail
"
Notícias representação
"
Rodrigues anuncia Plano Agrícola e Pecuário na próxima quinta-feira
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, deve anunciar no próximo dia 25, quinta-feira, o Plano Agrícola e Pecuário 2006/2007 que visa amenizar os impactos da crise enfrentada pelo agronegócio. De acordo com Rodrigues, as medidas estruturantes que estão sendo avaliadas pela área econômica também serão anunciadas junto com o plano.
Sobre as manifestações espontâneas dos produtores rurais a favor de políticas que atendam os agricultores, o ministro afirma que é legítimo e que luta dentro do governo para que o setor avance sustentavelmente e a agricultura possa sustentar o país.
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, acredita que o Plano deverá atender às políticas estruturantes, envolvendo questões tributárias, fiscais, infra-estrutura, logística e seguro rural, que darão maior sustentabilidade ao setor durante os ciclos negativos da agricultura. “Precisamos um plano que beneficie os produtores para que eles tenham condições de continuar plantando na próxima safra”, resume.
Notícias representação
"
Comitê Tributário da OCB discute IN 635 da Receita Federal
O Comitê Tributário da OCB reuniu-se em Brasília nesta quarta-feira, 17/5, para discutir as dificuldades de operacionalização da Instrução Normativa da Secretaria de Receita Federal nº 635, que reúne as orientações sobre a contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins, cumulativas e não-cumulativas, devidas pelas sociedades cooperativas de todos os ramos. De acordo com o assessor técnico do Sescoop/SP Edimir Santos, a norma apresenta problemas. "Iniciamos a leitura crítica do documento e percebemos que há determinações que não estão na legislação, fato que não pode ocorrer. Precisamos da ajuda das cooperativas para apontar os pontos críticos na operacionalidade da IN 635, para que possamos encaminhar à Receita Federal para um possível aprimoramento", solicita o técnico.
A IN 635, que entrou em vigor em abril, é uma antiga demanda das cooperativas para facilitar a consulta de contadores, advogados e dirigentes de cooperativas, pois reúne informações antes dispersas em diferentes Leis Federais, Medida Provisória e portarias do Ministério da Fazenda. Para informar possíveis dificuldades na utilização da IN 635 e obter mais informações, entrar em contato com (11) 5576-5963 ou
Notícias representação
"
Livro reunirá palestras do Congresso de Direito Tributário Cooperativo
Os temas debatidos durante o I Congresso de Direito Tributário Cooperativo, encerrado nesta sexta-feira (19/05), em Brasília (DF), farão parte da publicação Carta de Brasília, prevista para sair dentro de um mês. “Reuniremos a problematização dos temas expostos, o resumo das palestras e as conclusões”, adiantou o presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (Fesdt), Júlio César Linck.
Entre as questões discutidas durante três dias no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a mais complexa se refere ao conceito de ato cooperativo. “A definição é fundamental para saber o seu alcance, porque disso depende a incidência de tributação”, explicou Linck. O ministro José de Castro Meira, do STJ, lembrou que “o nosso conceito legal não é suficiente para cumprir a ordem constitucional”. Castro Meira participou do painel Ato cooperativo e a tributação nas cooperativas de crédito, mediado pela ministra do STJ, Fátima Nancy Andrighi.
Na avaliação do assessor jurídico Guilherme Krueger, da OCB, o congresso superou as expectativas, tanto em organização quanto no nível de discussão dos participantes. “Destaco o profissionalismo da estrutura e o equilíbrio de ponto e contraponto dos temas em discussão”, avalia. Participaram cerca de 600 pessoas, entre os quais advogados, contadores, magistrados e dirigentes de organizações estaduais de cooperativas vinculadas ao Sistema OCB/Sescoop, bem como assessores, gerentes e técnicos.
O encontro promovido pela OCB/Sescoop contou com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário no Distrito Federal (Credisutri) e da Associação Brasileira de Cooperativas de Crédito do Judiciário e Instituições Jurídicas (Abracred). Foi organizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (Fesdt) com o apoio do Sescoop de vários estados.
"
Notícias representação
"
Cooperativas de crédito querem arrecadar tributos
O fortalecimento do Sescoop, a autorização para as cooperativas de crédito atuarem como agentes de arrecadação de tributos federais, o acesso aos recursos do FAT/Custeio e ao Programa de Capitalização Procapcred pelas cooperativas de crédito e a criação de uma única lei para o cooperativismo de crédito são os principais pontos do Manifesto do Cooperativismo que foi preparado durante o Fórum Nacional de Cooperativas de Crédito, que terminou nesta quarta-feira (17) em Brasília.
O documento foi um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a abertura do Fórum, para que fossem reunidas as principais reivindicações que fortalecessem o setor cooperativista no Brasil. Nos próximos dias, representantes do Sistema Cooperativo e do Sebrae deverão encaminhar as reivindicações tanto para o presidente Lula quanto também para os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo.
O manifesto destaca ainda a importância da aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas também para o desenvolvimento dos pequenos negócios ligados ao cooperativismo, mas que ainda está tramitando no Congresso Nacional. (Fonte: Sebrae)
Participe do Prêmio Cooperativa do Ano 2006
Clique aqui para ver o regulamento.
Notícias representação
"
Cerca de 50 trechos de rodovias foram interditados nesta quinta-feira (18/05) pelos agricultores do Paraná, de acordo com informações das polícias rodoviárias federal e estadual. No final da tarde, os protestos na BR-277 tinham encerrados, mas ainda havia 25 trechos interditados nas rodovias sob responsabilidade da Polícia Rodoviária Estadual. O único com fechamento total era na BR-369, Km 424, em Juranda, na região de Cascavel. Há a possibilidade de o protesto ser mantido até o dia 25, quando o governo ficou de anunciar novas medidas de apoio ao campo.
Os agricultores fizeram protestos em dois trechos da BR-277. No Km 667, em Medianeira, não houve bloqueio da rodovia pela manhã; apenas manifestações com dez tratores. Às 13h, os produtores rurais realizaram um culto ecumênico no Km 670 da mesma rodovia. Com isso, a pista ficou interditada por quase uma hora e meia. De acordo com o assessor econômico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Carlos Augusto Albuquerque, o movimento foi pacífico.
Segundo ele, os locais de maior concentração de agricultores foram em Jataizinho, Toledo, Porecatu, Nova Esperança e entre Arapongas e Apucarana. Os agricultores usaram várias estratégias, interdição a cada 30 minutos em alguns locais, de hora em hora em outros, alguns com bloqueio só para caminhões e em outros com liberação de veículos pequenos. Na PRT 280, Km 136, em Palmas, no Sudoeste, a rodovia ficou completamente fechada. Em Maringá, não houve congestionamento de veículos na rodovia. Os veículos estavam sendo liberados a cada 10 minutos.
Albuquerque disse que ontem (17/05) houve uma reunião entre representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e do Ministério da Agricultura na qual foi criado um grupo de trabalho para discutir a crise da agricultura. O governo federal já tinha anunciado que no dia 25 deste mês serão anunciadas medidas estruturais e o Plano Agrícola e Pecuário 2006/07 que devem trazer respostas para as reivindicações dos agricultores. A OCB apóia as manifestações de protesto dos produtores por considerar legítimas as reivindicações, tendo em vista a superação da crise que atinge o setor, considerada a pior das últimas três décadas. (Fonte: Cocamar)
"
Notícias representação
"
A incidência do ISS sobre as operações cooperativas, o Ato Cooperativo e a tributação nos ramos de saúde e consumo, agropecuário e a cadeia exportações foram alguns dos temas que atraíram a atenção dos participantes do I Congresso de Direito Tributário Cooperativo, que acontece até esta sexta-feira (19/05), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF).
A programação nesse último dia do evento prevê, temas como o alcance do Código de Defesa do Consumidor nas cooperativas, enquadramento dos empregados do ramo crédito e o Ato Cooperativo na tributação dessas organizações.
O congresso conta com participantes de dirigentes de organizações estaduais de cooperativas vinculadas ao Sistema OCB/Sescoop, bem como assessores, gerentes e técnicos. Segundo o gerente Jurídico da OCB/Sescoop, Sidney Ferreira Batalha, cuja equipe participa do evento, a reciclagem permite a melhor capacitação técnica para aperfeiçoar o atendimento às demandas. “O corpo jurídico das cooperativas tem a possibilidade de alinhar a abordagem de questões tributárias e corrigir distorções que eventualmente possam ocorrer”, assinalou. Lembrou que esta é uma forma de atuação do Sescoop, que busca a melhor capacitação dos profissionais vinculados às organizações cooperativistas.
O encontro promovido pela OCB/Sescoop conta com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário no Distrito Federal (Credisutri) e Associação Brasileira de Cooperativas de Crédito do Judiciário e Instituições Jurídicas (Abracred). Foi organizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (Fesdt) com o apoio do Sescoop de vários estados
O assessor jurídico da OCB, Marco Aurélio Kaluf, observa que a organização do fórum focou o interesse de aperfeiçoamento dos profissionais que atuam na área do Direito Tributário Cooperativo. "O programa foi montado com a preocupação de termos em todos os painéis, ponto e contraponto de cada tema, na defesa de tese e exercícios, com atuação da magistratura, Procuradoria, Ministério Público, juristas da área, bem como profissionais do setor, para que fosse estruturado um efetivo fórum dialético." Por isso, o congresso contemplou o debate temas jurídicos do interesse das cooperativas e não somente questões tributários.
Para Kaluf, o debate, assim como a participação de representantes das cooperativas brasileiras, é extremamente importante, já que o Brasil possui uma legislação tributária complexa. "Os personagens que atuam nessa área, de forma direta ou indireta, não têm, ainda, a total compreensão do que é a estrutura de uma cooperativa e sua operacionalização. Por isso, diversos segmentos do público jurídico debaterão assuntos da área tributária, a fim de trazer a elucidação do tema aos participantes.”
TV Justiça faz programa especial sobre tema do congresso
Apresentado pelo jornalista e advogado Carlos Eduardo Cunha, o programa Fórum da TV Justiça incluiu o debate sobre Direito Tributário Cooperativo em sua programação. Os telespectadores podem conhecer os comentários de especialistas sobre os temas em foco do primeiro congresso do gênero a se realizar no Brasil, uma iniciativa da OCB/Sescoop, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça.
Os convidados para o Fórum são Maurílio Ferraz, juiz de Direito e presidente da Associação Brasileira das Cooperativas de Crédito no Judiciário (Abracred); Guilherme Krueger, advogado, economista e assessor jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), e Naíla Gonçalves Lopes, advogada especialista em Direito Tributário Cooperativo, membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário de Porto Alegre (FESDT).
Confira os dias e horários de exibição do programa Fórum sobre Direito Tributário Cooperativo:
