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Direito Tributário Cooperativo é discutido pela primeira vez em Brasília
Em uma iniciativa inédita, a OCB irá promover, no mês de maio, um amplo fórum de debates sobre cooperativas no âmbito administrativo e judicial. Trata-se do I Congresso de Direito Tributário Cooperativo que acontece do dia 17 a 19, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A relação entre cooperado, cooperativa e mercado, a regulamentação do setor e a efetiva tributação serão alguns dos temas debatidos.
O encontro promovido pela OCB conta com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário no DF (Credisutri) e Associação Brasileira de Cooperativas de Crédito do Judiciário e Instituições Jurídicas (Abracred) e será organizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (Fesdt). O evento promoverá uma discussão entre as autoridades do fisco e do judiciário sobre o ato cooperativo e sua aplicação no direito tributário.
Para o assessor jurídico da OCB, Marco Aurélio Kaluf, a organização do fórum se preocupou para que todos os envolvidos no assunto estivessem presentes ao debate. "O programa foi montado com a preocupação de termos em todos os painéis, ponto e contraponto de cada tema, na defesa de tese e exercícios, com atuação da Magistratura, Procuradoria, Ministério Público, juristas da área, bem como profissionais do setor, para que seja formado um efetivo fórum dialético", afirma. Sendo também um fórum que debaterá temas jurídicos do interesse das cooperativas e não somente tributário.
Participam do evento especialistas como a ministra do STJ, Eliana Calmon; o consultor da Aliança Cooperativista Internacional, Dante Cracogna (Argentina); o tributarista Paulo de Barros Carvalho, que é professor doutor pela PUC/SP; o juiz Federal da 3ª Região, Renato Lopes Becho; o procurador Federal do INSS, João Ernesto Aragonez, entre outros.
De acordo com o assessor jurídico da OCB, o debate, assim como a participação de representantes das cooperativas brasileiras, é extremamente importante, já que o Brasil possui uma legislação tributária complexa. "Os personagens que atuam nessa área, de forma direta ou indireta, não têm, ainda, a total compreensão do que é a estrutura de uma cooperativa e sua operacionalização. Por isso, diversos segmentos do público jurídico debaterão assuntos da área tributária, a fim de trazer a elucidação do tema aos participantes", conclui.
Inscrições, programação completa e outras informações pelo www.fesdt.org.br
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Presidente da OCB participa do lançamento do Plano de Prevenção à Gripe Aviária
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou nesta sexta-feira (7/4), na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília, do lançamento do Plano Nacional de Prevenção à Influenza Aviária e de Prevenção e Controle à Doença de Newcastle. Às 11h, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, fez uma apresentação do plano aos representantes do setor produtivo. O evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro da Saúde, José Agenor da Silva, também fez uma exposição das ações de prevenção adotadas pela pasta. Em seguida, o presidente Lula e as autoridades participaram de uma degustação de pratos preparados com carne de frango, como petiscos variados e risoto. O almoço serviu para demonstrar à população e ao mercado externo, mais uma vez, que o consumo de carne de frango cozida não representa risco à saúde humana em relação à influenza aviária (gripe do frango).
Resultado de mais de um ano de trabalho, o Plano Nacional de Prevenção à Influenza Aviária foi elaborado pelo Ministério da Agricultura em parceria com a cadeia produtiva da avicultura. De acordo com o coordenador de Sanidade Avícola do Mapa, Marcelo Motta, o documento recebeu inúmeras contribuições do setor privado e contém as principais reivindicações apresentadas por criadores, frigoríficos e exportadores de frango.
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Sescoop/RN promove o 1º Encontro de Mulheres Cooperativistas do RN
O Sescoop/RN promoverá nos dia 24 e 25 de maio, o 1º Encontro de Mulheres Cooperativistas do RN, cujo tema será "Construindo, vivenciando e fortalecendo a identidade cooperativista". A expectativa é que 100 mulheres, integrantes de cooperativas do estado do Rio Grande do Norte, participem e dividam experiências e conhecimentos por meio de técnicas e dinâmicas de grupo. Os temas incluem a história da mulher brasileira; os avanços ao longo da história; os direitos da mulher; a perspectiva de gênero no contexto dos princípios cooperativistas; a gestão do conflito de gênero; a visão holística; o perfil da mulher empreendedora; a criatividade como diferença e a liderança em alta performance.
O evento será realizado em Natal, no Centro de Treinamento João Paulo II e a participação é totalmente gratuita (hospedagem e alimentação). As inscrições podem ser feitas pelo e-mail:
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Ministro Roberto Rodrigues anuncia medidas de apoio à agricultura
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, anunciou hoje (6/4), no Salão Leste do Palácio do Planalto, um conjunto de medidas de apoio à comercialização agrícola e a prorrogação das dívidas dos produtores. Segundo o ministro, as medidas vão beneficiar a agricultura brasileira. O ministério vai liberar R$ 1,2 bilhão para apoiar a comercialização, além dos R$ 650 milhões previstos no orçamento, utilizando a Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) e do Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura Familiar (PAA).
Além disso, serão disponibilizados 5,7 bilhões de crédito rural para estocagem de produtos agrícolas até 30 de junho. "Havia um horizonte de inadimplência muito grande e essas medidas têm o objetivo de amenizar esse quadro", explicou Rodrigues. O ministro anunciou também a prorrogação de parcelas de crédito de custeio e investimento vencidas ou a vencer em 2006. O total de parcelas prorrogadas soma R$ 7,7 bilhões, considerando-se apenas os investimentos e as prorrogações de 2005.
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou da cerimônia no Palácio do Planalto. Para Freitas, as medidas amenizam o problema do agricultor, no entanto, ele defende a necessidade do governo adotar medidas estruturais de política agrícola e regulamentações específicas para esses recursos.
As ações serão implantadas por meio de medida provisória e resoluções que serão submetidas ao Conselho Monetário Nacional (CMN). De acordo com o presidente do Sistema OCB, o CMN se reunirá extraordinariamente na próxima segunda-feira para apreciação dos votos do Ministério da Agricultura.
Também participaram do anúncio do pacote agrícola, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Confira as principais medidas:
1. Comercialização agrícola
Além dos R$ 650 milhões previstos no orçamento, o Governo Federal vai liberar mais R$ 1 bilhão para a sustentação de preços por meio da PGPM, sendo R$ 500 milhões em abril e R$ 500 milhões em maio. Outros R$ 238 milhões serão liberados para a compra de produtos da agricultura familiar por meio do PAA. Adicionalmente, o apoio envolve a alocação, pelos bancos públicos e privados, de R$ 5,7 bilhões de crédito de comercialização para estocagem, por meio de EGF - Empréstimos do Governo Federal, LEC - Linha Especial de Crédito de Comercialização, e outras linhas, à taxa de juros de 8,75% ao ano.
Para ampliar o volume de crédito de comercialização ao produtor rural, o Ministério da Fazenda encaminhará ao Conselho Monetário Nacional (CMN) voto propondo as seguintes medidas com vigência até 30/6/06:
a) desvincular o limite de financiamento de comercialização do limite do crédito de custeio;
b) elevar o limite de crédito de comercialização para produtores de algodão, arroz, milho, soja, sorgo e trigo.
2. Prorrogação de financiamento
Estão sendo propostas as seguintes medidas relativas à prorrogação dos financiamentos:
a) Investimento - o Ministério da Fazenda encaminhará ao CMN voto propondo a prorrogação das parcelas vencidas e a vencer em 2006 dos programas de investimentos com recursos do BNDES (Finame Agrícola Especial), Fundos Constitucionais, Tesouro Nacional e de outras fontes de recursos equalizáveis pelo Tesouro Nacional (programas MAPA-BNDES, FAT, Proger Rural e Pronaf). As
parcelas de 2006, cujo total monta a R$ 7,2 bilhões, terão vencimento postergado para 12 meses após o vencimento da última parcela do contrato. Essa medida se aplica aos produtos que têm problema de comercialização e preço.
b) Custeio da safra 2005-06 - Mediante comprovação de dificuldades de comercialização ou de frustração de safra, os agentes financeiros estão autorizados a prorrogar as dívidas relativas ao custeio de 2005-06, de acordo com a capacidade de pagamento do produtor, independentemente da fonte dos recursos.
c) Dívidas prorrogadas em 2005 por problemas"
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Cooperativistas discutem normas internacionais de informação financeira
A OCB e a Confederação Alemã de Cooperativas (DGRV) realizarão no próximo dia 27, na sede Ocesp, em São Paulo, o “Workshop: As Normas Internacionais de Informação Financeira e o seu impacto sobre as Cooperativas”.
Os interessados em participar do evento devem entrar em contato pelos e-mails:
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Ocepar completa 35 anos em defesa do cooperativismo
A Ocepar completou nesta semana 35 anos de constituição. A entidade foi criada em 02 de abril de 1971, por decisão de 34 cooperativas, com a missão de representar e defender os interesses do sistema cooperativista paranaense perante as autoridades e a sociedade e também prestar serviços adequados ao pleno desenvolvimento das cooperativas filiadas e seus integrantes.
A Ocepar é filiada à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e integra todos os ramos de cooperativas existentes do Paraná. O Sistema Ocepar fundamenta suas bases na Assembléia Geral das Cooperativas filiadas à Ocepar e é constituído por três sociedades civis distintas, sem fins lucrativos que, em estreita parceria, se dedicam ao fomento e desenvolvimento das cooperativas paranaenses: o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo/Paraná (Sescoop/PR), e a Federação das Cooperativas do Estado do Paraná (Fecopar).
Ações de desenvolvimento - Nestes mais de 35 anos de existência, a Ocepar liderou inúmeras ações de desenvolvimento e defesa do sistema cooperativista. Em função de forma de atuação e da sua representatividade, ganhou destaque nacional no meio cooperativista e o respeito da comunidade econômica, política e social em nível estadual e federal. Atualmente a Ocepar é integrada por 228 cooperativas, que congregam cerca de 404 mil cooperados de diversos ramos. As cooperativas filiadas, que empregam 49 mil trabalhadores, em 2005 faturaram R$ 15,5 bilhões. Mais de 2,1 milhões de paranaenses, têm algum vínculo direto ou indireto com o cooperativismo. Sua importante contribuição ao desenvolvimento do Paraná pode ser medida pela sua participação em 18% no PIB total do Estado e 55% do PIB agrícola. (Fonte: Ocepar)
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Osmar Dias pede solução imediata para apoiar agricultores
O senador Osmar Dias (PDT/PR) fez um apelo nesta semana na tribuna do Senado para que o governo federal adote providências urgentes para apoiar os agricultores de todo o país que enfrentam uma crise sem precedentes. Segundo o senador, a área plantada de grãos no país pode cair 21% ou 1/5 da área atual, retrocedendo aos níveis de 1998. “Os agricultores não querem plantar porque não há uma política de apoio à produção. O agricultor planta, mas na hora de comercializar a safra, recebe menos do que gastou para produzir . Se não plantar, o agricultor enfrentará vários problemas: não terá renda, o desemprego aumentará. E há o risco de não atingir o grau de utilização da terra previsto pelo Incra, ficando sujeito à desapropriação de suas terras”.
A crise do agronegócio, analisa Osmar Dias, já provoca uma reação em cadeia, trazendo prejuízos para os setores de comércio e serviços. “O comércio já está vendendo 20% a menos do que vendia há 3 meses. No setor de tratores, já se vende 50% a menos. Quem vende colheitadeiras, viu a venda despencar em 70%”, disse. O senador ressaltou que a agricultura é responsável pelo superávit da balança comercial e permite o desenvolvimento dos pequenos municípios. “O governo Lula não passará para a história apenas por este capítulo negro do mensalão e das CPIs, mas, se não tomar providências que possam sanear o setor primário, também passará à história como o presidente que quebrou o agronegócio brasileiro”.
Segundo Osmar Dias, é necessário editar uma medida provisória ampla, contendo diretrizes que possam resolver o problema e não, somente adiá-lo.“A economia brasileira vai pagar um preço muito alto. O comércio já começa a sentir as conseqüências da quebra no campo. Daqui a pouco, o desemprego vai aumentar. Se o governo continuar virando as costas para o campo, obviamente a situação vai piorar muito. O país já está empobrecendo e as conseqüências disso estão se alastrando por todos os setores da economia”, disse. (Fonte: Ocepar).
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Cooperativas de saúde divulgam "Declaração de Buenos Aires"
O Sistema Unimed vai trabalhar afinado com os princípios da "Declaração de Buenos Aires", que conclamou as cooperativas médicas da América (Argentina, Brasil, Colômbia, Paraguai, Uruguai e Canadá) a atuarem em conjunto pela promoção à saúde em suas comunidades, a fim de que se reduza a desigualdade social. Uma das principais ações a que os 150 cooperativistas se comprometeram é aumentar os vínculos com a Organização Mundial da Saúde (OMS). A declaração surge como síntese das discussões das Primeiras Jornadas de Cooperativas de Saúde, evento realizado pela IHCO (sigla em inglês para Organização Internacional de Cooperativas de Saúde), órgão da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), nos dias 30 e 31 de março, na capital da Argentina.
Desenvolver novas cooperativas de saúde; fortalecer a relação com outros ramos do cooperativismo; melhorar os indicadores de saúde da América Latina e do Caribe; e facilitar o acesso da população latino-americana aos medicamentos são outros objetivos da Declaração de Buenos Aires. Segundo o vice-presidente para as Américas da IHCO, Almir Gentil, diretor de marketing da Unimed do Brasil, esse foi o primeiro passo para que as cooperativas de saúde da América Latina tenham um papel político mais efetivo nas definições de políticas públicas de saúde. "Vamos utilizar o nosso conhecimento, experiência e capilaridade para ajudar os governos, sem vínculos partidários, nas ações que visem à redução das desigualdades sociais na saúde", disse Gentil. (Fonte: Ocesp)
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OCB participa da elaboração de padrão de identidade e qualidade da soja
O setor produtivo, representado pela OCB e Associação dos Produtores de Soja do Mato Grosso (Aprosoja) juntamente com a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), a Associação Brasileira de Indústria de Óleos Vegetais (Abiove) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) concluíram, na última terça-feira (04/04), o novo Padrão de Identidade e Qualidade da Soja (PIQ). Na segunda-feira (3/4) foi realizada uma reunião preliminar entre a OCB e sete entidades que representam a Anec para alinhamento das propostas, o que proporcionou uma plenária no dia 04/04 com poucas discussões polêmicas.
Segundo o técnico da OCB, Gustavo Prado, “a mudança, para melhor, no padrão de identidade e qualidade da soja aumentará a eficiência do setor produtivo”. Por outro lado, se mal formulada, poderá resultar em deságios aos preços da commodity. Já para o gerente de mercados da OCB, Evandro Ninaut, “as novas normas de caracterização do produto deverão ser seguidas por todos os elos da cadeia produtiva e a atualização das normas de padronização do produto é uma necessidade que oferecerá maior segurança alimentar aos consumidores dos mercados interno e externo”.
A participação de técnicos especializados em classificação de grãos, da OCepar, Federação das Cooperativas Agrícolas do Rio Grande do Sul (Fecoagro), OCB-MS e OCB-GO aprimorou as discussões e garantiu a qualidade das modificações essenciais para o produtor e suas cooperativas. Com isso, ficou reduzida a dois tipos de classificação da soja, que anteriormente, na proposta apresentada pelo Mapa e Anec, eram quatro. A soja tipo 1 deverá somente ser destinada à alimentação humana.
Após a conclusão do trabalho técnico o documento será levado à apreciação da área jurídica do Mapa e ministro da agricultura Roberto Rodrigues. Estima-se que o regulamento estará em vigor, a partir do dia 15 de junho.
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Presidente do Sistema OCB prestigia abertura da Agrishow Comigo
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participa nesta terça-feira (4/4) em Rio Verde (GO) da abertura de umas das maiores feiras do agronegócio brasileiro. Sediada no Centro Tecnológico da Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo), a Agrishow Comigo inaugura o calendário nacional do evento, realizado também nos estados do Mato Grosso, São Paulo, Bahia e Pernambuco.
Nesta terceira edição em Rio Verde, que vai até a próxima sexta-feira, o evento promoverá uma série de palestras técnicas e de mercado, além de uma grande exposição de novas tecnologias, experimentos, máquinas, equipamentos e implementos agropecuários. Aproveitando o momento de crise que vive o setor agropecuário brasileiro, a organização do evento abrirá espaço para palestras que discutirão estratégias políticas de médio e longo prazos para o setor, como mostrará o deputado Francisco Graziano (PSDB/SP), logo na abertura.
Xico Graziano vai falar da criação da Agência Reguladora do Agronegócio, órgão que vem sendo gerido pela OCB, CNA e Fundação Getúlio Vargas. No lançamento da feira que aconteceu no último dia 24, o presidente da Comigo, Antonio Chavaglia, que também é presidente da OCB/GO, falou da importância da participação do produtor rural no evento, mesmo com as dificuldades de comercialização e custeio da safra nos últimos anos.
Segundo Chavaglia, os momentos de crise devem ser enfrentados também com “informação bem aplicada” e “transferência de tecnologia”. Mesmo que o produtor não vá para fechar negócio, ele convidou todos a participarem. A produção do evento vai organizar caravanas para facilitar as visitas dos produtores goianos à feira. O funcionamento será das 8 às 18 horas e este ano a feira conta com 180 expositores representando 400 marcas. A expectativa de público é de cerca de 40 mil pessoas. A programação completa está no site www.agrishow.com.br.
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"Reconhecimento nacional para a cooperativa"
Excelente oportunidade de reconhecimento nacional para cooperativas que atuam em seis diferentes ramos, independentemente do porte econômico do empreendimento. Assim o superintendente do Sistema OCB/Sescoop, Marco Aurelio Fuchida, enxerga o Prêmio Cooperativa do Ano 2006, que busca valorizar o cooperativismo conduzido de maneira profissional, gestão eficiente e responsabilidades social e ambiental. Além de um troféu, as cooperativas premiadas terão reportagens publicadas na revista Globo Rural, parceira da OCB no prêmio.
"Com a busca pelo reconhecimento para seus projetos, as cooperativas podem conquistar muitos benefícios, entre eles a motivação dos dirigentes, funcionários e colaboradores e a possibilidade de conseguir apoios, inclusive financeiros, para expandir as experiências bem sucedidas", salienta Fuchida. O superintendente da OCB ressalta que podem participar cooperativas de todos os portes. "O mais importante são os resultados e benefícios que os projetos trazem aos cooperados, colaboradores e a comunidade e não o tamanho da cooperativa", enfatiza Fuchida.
Para facilitar os procedimentos de inscrição, a OCB elaborou uma cartilha de orientação, que auxiliará na formatação dos projetos, facilitando a análise dos trabalhos da comissão julgadora. A publicação pode ser acessada no portal Brasil Cooperativo. Podem participar do prêmio cooperativas dos ramos Agropecuário, Consumo, Crédito, Infra-estrutura, Saúde e Transporte. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 10 de maio. Mais informações pelo endereço eletrônico www.brasilcooperativo.coop.br (Fonte: Ocesp)
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Unimed Manaus elege nova diretoria
Na semana passada foi realizada a eleição da Unimed Manaus. O novo presidente da entidade é o médico Asdrúbal Francisco Epaminondas de Melo, que foi eleito por um quórum que contou com a participação de mais de um mil cooperados, ou seja, 92 % dos associados. O médico tem uma longa trajetória no cooperativismo amazonense. Foi cooperado fundador da Unicred Manaus e participou da constituição de várias cooperativas dos ramos crédito e saúde no estado.
Atualmente é presidente da Unicred Manaus e Central das Unicreds da Amazônia Ocidental. Também é representante titular do Sescoop Nacional no Conselho Administrativo do Sescoop/AM. Para o superintendente da OCB/Sescoop-AM, Petrúcio Pereira de Magalhães Júnior, o resultado da eleição foi muito importante, tendo em vista o “brilhante trabalho que Dr. Asdrúbal vem realizando frente ao cooperativismo amazonense”.
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Representantes da OCB participam do 4º Encontro da Sociedade Civil Organizada na Áustria
O Comitê Econômico e Social Europeu (CESE) realizará de 5 a 7 de Abril o “4º Encontro da Sociedade Civil Organizada União Europeia-América Latina-Caraíbas”, em Viena na Áustria. O evento prevê um debate sobre os pilares de um novo contrato social na América Latina: governação democrática e papel do Estado, proteção social, emprego e sistemas produtivos. Entre outros assuntos, o encontro discutirá a formatação de um programa de trabalho conjunto para favorecer, sobretudo no âmbito socioeconômico, os processos latinoamericanos de integração social. O superintendente da OCB, Marco Aurelio Fuchida participará do evento acompanhado pelo gerente Geral de Desenvolvimento de Cooperativas da OCB, Ramon Belisário.
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OCB/CE lança Programa de Autogestão
Mais de 50 pessoas, entre dirigentes, cooperados e representantes de instituições parceiras, lotaram o auditório do Sistema OCB-Sescoop/CE, na última terça-feira (28/3) para participar do lançamento do Programa Autogestão 2006. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, proferiu palestra na abertura do evento, ao lado do presidente da OCB/CE, João Nicédio Alves Nogueira e do presidente da OCESE/SESCOOP/SE, José Milton de Almeida.
Márcio Freitas aproveitou para fazer um resgate histórico, relembrando o período em que se elaborava a constituição de 1988, quando foram incluídos seis artigos que versavam sobre o cooperativismo. “Ali se definiu a questão da autogestão, quando ficou proibida a influência externa nas cooperativas”, explicou referindo-se ao antigo modelo que permitia intervenção de instituições governamentais na gestão cooperativista. Para o presidente da OCB, a definição do processo de autogestão deve ser construída de acordo com a realidade de cada estado. “Não existe modelo único, não é receita de bolo”, declarou.
A gestão da OCB Nacional, que tem como base a missão e a visão da instituição, buscando se espelhar na realidade brasileira foi um dos pontos abordados na palestra. Foram apresentados também dados referentes ao crescimento do número de cooperativas, com destaque para a eficiência da autogestão no combate às falsas entidades.
A evolução profissional do cooperativismo brasileiro, com pessoas mais capacitadas e o aumento das exportações das cooperativas receberam forte impulso, de acordo com o presidente, a partir do ano 2000, com a atuação do Sescoop, criado em 1998. A variação das exportações entre o ano 2000 e 2005 foi de 197%. “As exportações não são apenas de produtos agrícolas, mas de serviços também”, disse citando o caso da Serco (Cooperativa de Serviços e Engenharia), situada em São José dos Campos (SP). A cooperativa é formada por ex-funcionários da Embraer e de empresas de tecnologia da região, que prestam serviços ao mercado aeronáutico, inclusive no exterior. Na Europa, foram inauguradas duas filiais, a Serco Eurobrás, situada ao norte da Espanha, e a Breservice, em Toulouse, na França, responsável pelos contatos comerciais.
Para dar maior credibilidade, o presidente sugeriu a utilização dos números apontados por instituições governamentais isentas para que a sociedade possa perceber a representatividade do sistema cooperativista no Brasil. “Insisto que trabalhemos com números de governo, de instituições isentas”, falou.
Após apresentar os dados gerais do cooperativismo, o presidente da OCB chamou a atenção para a importância da autogestão como forma de obter bons resultados, mas destacando que não existe uma fórmula única. De acordo com ele, o essencial é seguir as quatro tendências do cooperativismo contemporâneo, que são a profissionalização da gestão, educação cooperativista, formação de redes de intercooperação e responsabilidade social. “Quem faz programa de desenvolvimento são as cooperativas que se organizam e criam padrões de desenvolvimento. O que a OCB pode fazer é definir as bandeiras, os eixos básicos para o Programa Autogestão”. (Fonte: OCB/CE)
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Estados das regiões Norte e Nordeste começam a vacinar seus rebanhos contra febre aftosa
Na semana passada teve início mais uma etapa da vacinação contra a febre aftosa no país. Serão imunizados animais nos estados de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, na Região Nordeste, além de Roraima e Rondônia, na Região Norte. No total, 16,8 milhões de doses de vacinas deverão ser usadas para a imunização dos rebanhos.
O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Gabriel Alves Maciel, fez um apelo para que os pecuaristas não deixem de aplicar as vacinas. “É muito importante essa consciência dos produtores, da iniciativa privada, das federações de agricultura, dos próprios governos dos estados, que são nossos executores, e dos municípios, para que a gente possa cada vez mais aumentar a nossa cobertura vacinal”, disse Maciel.
“Inicialmente, gostaria de convocar todos os pecuaristas para que eles realmente vacinem e não deixem de participar da vacinação contra a febre aftosa. Já tivemos o lançamento na semana passada em Fortaleza e no dia 2 teremos o lançamento em Pernambuco”, acrescentou o secretário. A expectativa dos pecuaristas e dos técnicos sanitários é alcançar 100% de cobertura vacinal das mais de 14 milhões de cabeças de gado estimadas nos seis estados. (Fonte: Mapa)
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A votação do projeto de Lei 171/99 , que trata da lei cooperativista, parado há sete anos no Congresso Nacional, foi mais uma vez adiada. O pedido de vista foi feito pela senadora Ana Júlia (PT/PA) e pelo senador Simbá Machado (PT/AC), apoiado pelo senador Eduardo Suplicy (PT/RJ), nesta terça-feira (29/3), na audiência da Comissão de Agricultura do Senado. Na audiência, presidida pelo Senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), foi definido o adiamento da votação para o dia 19 de abril, devido ao impasse ainda existente sobre o texto apresentado pelo relator, senador Demóstenes Torres (PFL/GO).
Durante a reunião, o autor do projeto de lei 171/99, senador Osmar Dias (PDT-PR), reafirmou o compromisso do governo federal com a causa cooperativista e demonstrou preocupação quanto à prorrogação da votação. “Se voltar novamente para essa Casa e não for votada, acho que a saída será o pedido de aposentadoria do projeto”.
A reunião foi encerrada com o compromisso firmado entre todos os senadores participantes, que chegaram ao consenso de que a votação da lei é urgente e não deverá ser novamente prorrogada. Até lá, o grupo de trabalho, constituído pela comissão, irá analisar o texto e propor soluções em parceria com a Casa Civil, que também avalia a questão.
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Está à disposição no portal da OCB (www.brasilcooperativo.coop.br) uma cartilha de orientação para a elaboração dos Projetos para o Prêmio Cooperativa do Ano 2006. O Prêmio, criado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e revista Globo Rural, tem como objetivo valorizar e divulgar iniciativas de sucesso no cooperativismo brasileiro. A cartilha é uma ferramenta que auxiliará na formatação dos projetos das cooperativas, facilitando a análise dos trabalhos pela comissão julgadora.
A premiação, que começou em 2004, traz aos participantes desta 3ª edição algumas novidades de interesse do cooperativismo brasileiro. Criado inicialmente apenas para o Ramo Agropecuário, o prêmio incorpora neste ano cinco novo ramos - Consumo, Crédito, Infra-estrutura, Saúde e Transportes.
Segundo o gerente de fomento ao cooperativismo, Marcelo Barroso, as novidades incorporadas à nova edição do Prêmio são uma demanda do próprio setor para expandir o Prêmio para outros ramos. “Todos esses ramos têm uma ligação com o ambiente agrícola. Dessa forma mostramos que não são apenas as cooperativas agropecuárias que estão no meio rural”, afirma.
As cooperativas interessadas em participar do prêmio deverão relatar exemplos de sucesso. A melhor cooperativa de cada ramo receberá o troféu durante a semana do cooperativismo, além de ter sua história publicada com exclusividade para a revista mais respeitada e lida do setor, a Globo Rural.
No caso da agropecuária, as cooperativas poderão inscrever seus trabalhos em oito sub-categorias - Educação Cooperativista, Gestão Profissional, Inovação Tecnológica, Intercooperação, Marketing, Meio Ambiente, Qualidade e Produtividade e Responsabilidade Social.
Para os interessados em divulgar projetos de sucesso, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 10 de maio nos sites: www.brasilcooperativo.coop.br ou www.globorural.globo.com, ou ainda enviando as fichas de inscrição encontradas nos sites, para a Gerência de Comunicação da OCB, no Setor de Autarquia Sul, quadra 04, Bloco I, CEP 70070-936, Brasília-DF. Podem participar as cooperativas filiadas e adimplentes ao Sistema OCB, conforme regulamento que também se encontra nos sites.
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O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, participou hoje (29/03) do III Seminário Nacional dos Superintendentes Federais de Agricultura, no auditório do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em Brasília. Em sua palestra, ele revelou que o ministério está elaborando políticas públicas destinadas a reduzir os efeitos das crises cíclicas enfrentadas pelo setor agrícola brasileiro.
“A área técnica está trabalhando na criação de leis e na implementação do seguro rural”, disse Rodrigues. Segundo ele, o objetivo é criar as condições para ajudar a recuperar a rentabilidade da agricultura nacional. “Todos os países passam por crises agrícolas cíclicas. As economias desenvolvidas já têm políticas anticíclicas. Por isso, precisamos ter as nossas para inibir os prejuízos em momentos de crise.”
Rodrigues disse que a criação desses instrumentos faz parte do planejamento estratégico que o governo federal está desenvolvendo para o agronegócio brasileiro. “Temos que olhar para frente e planejar, a partir de uma visão de longo prazo”, destacou o ministro, que estava acompanhado do secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, durante a solenidade.
O III Seminário Nacional dos Superintendentes Federais de Agricultura começou ontem (28/03) e termina no final da tarde de hoje. Durante o evento, os representantes do ministério nos estados debateram temas como influenza aviária, febre aftosa, fortalecimento da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e perspectivas da política agrícola e do agronegócio para 2006/07. (Fonte: Mapa)
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Cooperativas se reúnem com ministro do Planejamento
Nesta terça-feira (28/3), o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, e mais dez dirigentes de cooperativas paranaenses se reuniram com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para pedir urgência na adoção de medidas para a agricultura. O presidente da Ocepar apresentou um estudo contendo uma completa avaliação das dificuldades, como por exemplo a defasagem entre os preços recebidos pelos produtores e os custos de produção, deixando nítidas as perdas na relação de troca. Koslovski destacou duas medidas emergências: a prorrogação das dívidas de custeio das safras 2004-2005 e 2005-2006 e recursos imediatos para a comercialização.
O Ministro do Planejamento ouviu as reivindicações e disse que uma parte dos problemas podem ser resolvidos com a intervenção do governo, já os outros problemas dependem de uma política governamental. Ele disse que tem conversado com o ministro da agricultura, Roberto Rodrigues, e com o presidente da República, Luiz Inácio da Silva, para juntos encontrarem uma solução. O ministro lembrou que no ano passado o desempenho da economia foi prejudicado pelas perdas do agronegócio, tendo em vista a sua importância e o seu peso na economia brasileira.
Além de Koslovski, integram a comitiva de cooperativas paranaenses o vice-presidente da OCB, Luiz Roberto Baggio que também é presidente da cooperativa Bom Jesus e os presidentes: Alfredo Lang, da C.Vale; Almir Montecelli, da Coceal; Carlos Yoshio Murate, da Integrada; Henning Baer, da Coopermibra; Jorge Karl, da Agrária; José Aroldo Galassini, da Coamo; José Otaviano Ribeiro, da Cofercatu; Luiz Lourenço, da Cocamar e Valter Pitol, da Copacol.
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Pesquisa sugere cooperativismo como opção para dentistas novatos
Estudo realizado na Faculdade de Odontologia de Piracicaba (FOP) aponta que o sistema de convênios e cooperativas odontológicas são a melhor opção para dentistas recém-formados. Segundo o pesquisador Luiz Schiavolin Neto, o profissional de odontologia deve adequar-se aos modelos de assistência complementar para se manter no mercado de trabalho. “Esta é uma realidade irreversível, no meu parecer”.
Hoje em dia é difícil trabalhar, principalmente no caso dos recém-formados, se não se estiver afiliado a um convênio ou cooperativa. Sem contar as estimativas de cerca de 30 milhões de brasileiros ainda sem acesso a dentistas”, argumenta, este acesso só pode ser facilitado por meio da assistência complementar. O pesquisador acrescenta que, além da crise financeira prolongada no país, há um número cada vez maior de egressos das faculdades de odontologia, o que levou a uma saturação do mercado de trabalho e ao surgimento do novo sistema.
Schiavolin apresentou sua dissertação de mestrado “Convênios e Cooperativas Odontológicas na Região Metropolitana de São Paulo: uma análise operacional”, orientada pelo professor Marcelo de Castro Meneghim, em dezembro último. Para a dissertação, o pesquisador colheu depoimentos em 20 convênios e sete cooperativas da cidade de São Paulo, por meio de questionários. Apesar das características próprias, Luiz Schiavolin Neto não observou diferenças na prestação de serviços por convênios e cooperativas.
Itens como tempo de funcionamento, número de usuários e número de cirurgiões dentistas, no entanto, são maiores nas cooperativas. Nestas, a maior vantagem para o profissional é que ele participa da administração. “O profissional pode comprar produtos e equipamentos com facilidades e preços oferecidos à pessoa jurídica. Outro ponto favorável das cooperativas é a possibilidade de opinar nos preços e condições oferecidos à clientela”, detalhou. Os convênios, por outro lado, possuem regras pré-estabelecidas e, em sua maioria, não são administrados por profissionais das áreas de odontologia. “No convênio, o afiliado prioriza mais o lucro que a ação social”, acredita o pesquisador. (Fonte: OCB/GO)
