OCB sedia Seminário Internacional sobre Indicações Geográficas

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, acompanhado do Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto e o do secretário substituto da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e de Coperativismo, Ézio Mota, participaram, nesta quarta-feira (8/2), da abertura do Seminário Internacional “Indicação Geográfica como Instrumento de Política de Valorização de Produtos Agropecuários”. O evento aconteceu na sede da OCB, em Brasília.

A discussão sobre as Indicações Geográficas foi divida em três painéis. O primeiro teve como tema: Marco legal Relacionado às Indicações Geográficas, com palestras de Otávio Brandelli (Ministério das Relações Exteriores) e Maria Alice Camargo Calliari (Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI).

 Com o tema Capital Social, Cultura Organizativa e Transversalidade na Gestão de Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários, o segundo painel teve palestras com Hulda Giesbrecht (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae), Marcelo Duncan Guimarães (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e Daniel Amin (Mapa).

 O terceiro e último painel abordou Experiências de Sistemas de Indicação Geográfica no Brasil e no Mundo. Jorge Tonietto (Embrapa), Teodoro Rivas (Ministério da Agricultura do Chile) e Véronique Fouks (Instituto Naticional das Apelações de Origem do Ministério da Agricultura da França) serão os palestrantes.

 Na abertura o secretario executivo lembrou que a indicação geográfica é uma importante ferramenta na agregação de valor e credibilidade aos produtos agropecuários e o Brasil tem um grande potencial por ser um país de grande diversidade cultura e biológica.

 Atualmente, o Brasil possui três produtos agropecuários já incluídos na Indicação Geográfica. Nessa relação aparecem os vinhos finos provenientes do Vale dos Vinhedos (RS), o café da Região do Cerrado de Minas Gerais e a cachaça do Brasil, protegida por decreto presidencial. Os produtos com IG possuem no rótulo um selo com a identificação da origem geográfica.

 Além da OCB, o seminário internacional contou com o apoio dos ministérios da Agricultura da França e do Chile, Sebrae, Embrapa e os ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Agrário.

Unicidade cooperativista

Ronaldo Scucato: Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do  Estado de Minas Gerais (Ocemg)

Um dos maiores anseios do cooperativismo brasileiro é a aprovação da nova legislação para o setor, em tramitação há aproximadamente 18 anos no Congresso Nacional. Assunto polêmico e cada dia mais controverso, por reunir no mesmo cenário interesses divergentes, o tema, que, na maior parte do tempo, fica esquecido, às vezes, volta à tona, aumentando a esperança dos cooperativistas na sua aprovação. Por mais evoluída que esteja a organização do setor, ela só será completa com uma nova legislação, voltada para o crescimento dos segmentos cooperativistas, ainda regidos pela Lei 5.764, de 1971. São 35 anos de evolução do mercado, de crescimento do país e de desenvolvimento da doutrina, sem o devido acompanhamento de uma legislação mais ágil e moderna. Por ser tema complexo, todos sabiam que a discussão de uma nova ordem para as cooperativas não seria feita de uma hora para a outra. Pelo contrário, demandaria tempo e paciência e, acima de tudo, muita discussão.

Desses debates surgiram três projetos de lei, que tramitam ao mesmo tempo no Congresso Nacional: PLs 171/99, do senador Osmar Dias (PDT-PR); 428/99, do então senador José Fogaça (PPS-RS/mandato 1995-2003); e 605/99, do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Embora tratem do mesmo tema, têm divergências em alguns pontos, que são importantes e precisam de consenso rápido para que as cooperativas se adequem a essa nova ordem. O processo de discussão volta agora à tona com as reuniões dos grupos de trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, que negociam os projetos de lei de regulamentação do cooperativismo nacional, em fase de discussão no Senado. Acredita-se que este mês a matéria seja votada.

O ponto mais polêmico trata da unicidade do sistema cooperativista. As lideranças da Organizações das Cooperativas Brasileiras (OCB) e das organizações estaduais (OCEs) que representam o sistema cooperativista atual, defendem essa unicidade, mantendo a atual organização das cooperativas em nível estadual e federal. Nós acreditamos que, se Constituição Federal impede que haja interferência do Estado na vida das cooperativas, é importante, então, que se mantenha o controle e o ordenamento jurídico, anseio de qualquer sociedade organizada. A livre organização do sistema, como defende o senador Suplicy, não pode ser confundida somente com a liberdade de associar-se ou de permanecer associado. Com isso também concordamos. Entretanto, é importante que essa liberdade se dê em níveis de cooperativas singulares, federações e confederações.

Há que existir uma coordenação central. Se hoje imperasse a livre organização, ou se mais confederações se unissem para formar uma representação de maior grau, quantas representações teríamos no estado? Ou mesmo no país? Ou mesmo no sistema cooperativista? Quem seriam os verdadeiros representantes do cooperativismo? Se não tivermos uma representação única, criaremos o impasse, levando o sistema a constantes crises internas. Além disso, não estaríamos unidos o suficiente para lutarmos pelas nossas metas. A força do cooperativismo está concentrada na sua união.

É difícil imaginar a quem interessa a falta de representação única, sendo mais coerente que a legislação definisse claramente a participação democrática de todo o sistema nas organizações estadual e federal e até nas confederações, como de fato já o é, com responsabilidades bem definidas, inclusive quanto à extinção do registro de cooperativas inidôneas. Para o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, “a não-exigência de registro irá fomentar a desunião, a desorganização e a disparidade, que somente farão aumentar o número de cooperativas criadas de forma irregular por pessoas que, inescrupulosamente, abusam da falta de controle e exploram trabalhadores excluídos, antes vinculados em relações de emprego, e, para tanto, apresentam-se como cooperativas”.

Há de ser de responsabilidade das organizações estaduais, o acompanhamento, a educação, o treinamento e todo o procedimento que for necessário para implementaç&ati"

Indústria e produtor discutem com Roberto Rodrigues aftosa e gripe aviária

O ministro Roberto Rodrigues, da Agricultura, reúne-se com as entidades nacionais da agricultura brasileira às 14h30 desta quarta-feira (dia 8), na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, em Brasília, em encontro de emergência articulado pelo presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Odacir Zonta (PP/SC).

A pauta da reunião é a crise que ameaça o agronegócio brasileiro em decorrência da febre aftosa e da gripe aviária. O ministro embarca para a Rússia na quinta-feira, (9) onde desenvolverá gestões para reabrir aquele mercado para a carne brasileira e levará uma posição das cadeias produtivas de aves e suínos.

Zonta informou que o encontro terá a presença de deputados e senadores das bancadas da agricultura e do cooperativismo e, ainda, os dirigentes da entidades nacionais ABCS (criadores de suínos), ABEF (empresas exportadoras de frango), ABIPECS (frigoríficos de suínos), OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) e CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária).

O ministro José Saraiva Felipe, da Saúde, também foi convidado mas até a tarde de terça-feira não havia confirmado participação. A Frencoop quer que o Ministério da Saúde esclareça a população que o consumo de carne de frango não causa a influenza aviária.

Odacir Zonta observou que nunca, antes, tantos fatores negativos se alinharam dessa forma para atrapalhar o agronegócio. Além da aftosa e da gripe do frango, estão tumultuando o setor a situação cambial , a queda do consumo e a elevada oferta de carnes no mercado mundial.

Lideranças cooperativas propõem ações para conter a crise na agricultura 

Em reunião realizada nesta terça-feira (7/3) na sede da OCB, em Brasília, lideranças cooperativistas e representantes das federações de agricultura, discutiram ações que possibilitem amenizar a crise que atinge produtores rurais e suas cooperativas. Para eles serão necessárias atitudes emergenciais por parte do governo: a primeira é o alongamento das operações de crédito; a segunda, a disponibilização de recursos para apoio à comercialização da safra e a terceira, recursos para plantio da safra de inverno e também a estruturação de um plano de longo prazo que garanta mais estabilidade à agricultura.

Durante a reunião coordenada pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o presidente da Confederação da Nacional da Agricultura, Antônio Ernesto de Salvo lembrou que a agricultura cresceu, apresentou resultados que sustentam a balança comercial, mas o agricultor ficou mais pobre. Contribuem para esse quadro a excessiva tributação, a falta de infra-estrutura e a informalidade. “A agropecuária gera US$ 38,4 bilhões de superávit na balança comercial, equilibra as despesas do país, mas não fecha a conta de quem produz. Não há mecanismos de financiamento e fomento para a manutenção da renda do produtor”, informou Salvo.

Para Freitas, o encontro foi importante “pois, é necessário conhecer a realidade de cada estado e unir esforços para encontrar uma solução e atender os pleitos dos produtores e suas cooperativas”. O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, apresentou estudo onde mostrando a defasagem entre os preços recebidos pelos produtores e os custos de produção, deixando nítidas as perdas na relação de troca. De acordo com o documento, os baixos preços praticados nas últimas safras devem-se principalmente à taxa cambial desfavorável ao setor produtivo, ocasionando queda nos preços internos e, em alguns casos, inviabilizando a atividade.

No final do encontro foi definido que OCB em conjunto com a CNA vai elaborar um documento único contendo medidas emergenciais e estruturais de médio e longo prazo que será enviado à Presidencia da República, Comissão de Agricultura e aos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão. 

Cooperativistas voltam a discutir a crise na agricultura

Representantes das Organizações Estaduais de Cooperativas (OCEs) se reúnem nesta terça-feira (7/2), na sede da OCB em Brasília, para discutir com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas e  com o presidente da Confederação da Nacional da Agricultura, Antônio Ernesto de Salvo, ações emergenciais para ajudar os agricultores atingidos pela crise. Participarão representantes dos estados mais atingidos, entre eles, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Paraná, Espírito e Distrito Federal.

As cooperativas, em especial do ramo agropecuário, vivem um dos piores momentos e isto se reflete no agronegócio brasileiro, avalia o presidente da OCB. Segundo ele, o PIB (Produto Interno Bruto) Agropecuário poderá ter uma queda de R$ 13 bilhões neste ano, caso o governo federal não socorra os produtores rurais neste momento de colheita da produção. Em 2005, os agricultores tiveram uma perda de renda de R$ 17 bilhões.

Ocesp reforça necessidade de "Critérios para Identificação de Cooperativa de Trabalho"

Durante reunião com representantes do ramo trabalho (foto), realizada no dia 21/02, a Ocesp enfatizou a necessidade de as cooperativas se adequarem aos "Critérios de Identificação da Cooperativa de Trabalho", documento elaborado, no final de 2004, pela assessoria especializada do ramo na OCB. Os Critérios delineiam o funcionamento da cooperativa de trabalho com as garantias mínimas para o trabalhador associado, tendo como parâmetros a Declaração Universal dos Direitos Humanos, normas do Cicopa (órgão da Aliança Cooperativa Internacional para o ramo Trabalho), recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo artigo 7º da Constituição Federal.

A diretora do ramo trabalho na Ocesp, Maria Lucia Arruda, informa que o objetivo é sensibilizar as cooperativas para entenderem os critérios como ferramenta importante para a credibilidade do cooperativismo, que sofre com investidas do Ministério Público do Trabalho (MPT). "Sugerimos que as cooperativas apresentem os Critérios nas assembléias, pois é fundamental que todos os cooperados tenham conhecimento de seu teor. A partir desta divulgação, é necessário firmar um compromisso para a implantação das medidas sugeridas", diz Maria Lúcia.

A Ocesp já encaminhou o documento para membros do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo que atuam no Estado de São Paulo, bem como para a Procuradoria Regional da 2ª e 15ª região do MPT. Conforme destaca a diretora do ramo Trabalho, agora é preciso colocar as determinações do documento em prática. "A maioria das cooperativas já cumpre parte dos Critérios, mas ainda é necessário avançar bastante", salienta. Leia os "Critérios para a Identificação da Cooperativa de Trabalho" no Portal do Cooperativismo. (Fonte: Ocesp)

Quatro cooperativas são finalistas do Prêmio Mérito Fitossanitário, promovido pela Andef 

A Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef) divulgou esta semana os finalistas do “Prêmio Mérito Fitossanitário”. O prêmio é uma ação de incentivo e reconhecimento a profissionais, indústrias, distribuidores e cooperativas que se destacam nas iniciativas de educação e treinamento do homem do campo, buscando promover o “desenvolvimento rural e agrícola sustentável”. O público alvo são profissionais e empresas que dedicam seus esforços junto aos canais de distribuição, agentes multiplicadores e usuários para disseminar o uso correto e seguro de produtos fitossanitários, a proteção da saúde humana e do meio ambiente.

 Nesta nona edição, quatro cooperativas estão entre os finalistas: na modalidade Empresa, as finalistas são: Cooperativa Agroindustrial Coamo de Campo Mourão (PR), a Cooperativa dos Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá – (PR) - Cocamar e  Agro Amazônia.  

 Na modalidade profissional, os classificados são: Domingos Carlos Basso, da Coamo; Marcos Farhat, da Cooperativa dos Plantadores de Cana da Zona de Guariba – Coplana  (SP); e Thais de Santana Ferreira, da Agro Amazônia. Já na modalidade Projeto de Educação e Treinamento, classificaram-se: a Coamo, Agro Amazônia, Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo - Coopercitrus e Coplana.

A ordem de classificação será divulgada somente na solenidade de entrega do prêmio, que acontece no dia 27 de abril/06, em Piracicaba (SP). A iniciativa é da Andef, com o apoio da OCB, da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários e do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias.

CMN aprova R$ 200 milhões para Programa de Integração Lavoura-Pecuária

Por sugestão do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, o Conselho Monetário Nacional aprovou, na semana passada, o Programa de Integração Lavoura-Pecuária (Prolapec). O objetivo é financiar projetos que intensifiquem o uso da terra em áreas já desmatadas. O programa visa a incentivar sistemas de produção que integrem agricultura e pecuária, aumentem a produção de produtos agropecuários, nessas áreas, tornem a produção mais sustentável e preservem o meio ambiente.

O Prolapec será implementado com apoio da Embrapa e da Companhia de Promoção Agrícola (Campo) e terá recursos da ordem de R$ 200 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). “O Brasil tem hoje 30 milhões de hectares de pastagens, que podem ser utilizados na produção de grãos. Somente no Mato Grosso do Sul existem 10 milhões de hectares de terras degradadas”, informou o secretário de Política Agrícola, Ivan Wedekin, ao detalhar o Prolapec.

Serão beneficiados produtores, cooperativas e associações de produtores a partir da apresentação de um projeto técnico. O limite por produtor será de R$ 300 mil. Caso o produtor siga a legislação ambiental, comprovando a existência de reserva legal e área de preservação permanente, este limite pode chegar a R$ 345 mil.

O programa também define que até 40% do limite por produtor poderá ser destinado para aquisição de animais e sêmen e para custeio, associado ao projeto. A taxa de juros é de 8,75% ao ano e o prazo de pagamento é de cinco anos, incluindo dois anos de carência. “O cunho do programa é o desenvolvimento sustentável. Este é um sinal que o governo está dando de que há alternativas de produtividade nas pastagens degradadas,” disse o secretário. (Fonte:Mapa)

Ministro abre a safra 2006/07 de cana-de-açúcar na Cocamar

O ministro da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa), Roberto Rodrigues, participa nesta quarta-feira (1/3), no município paranaense de São Tomé, região de Maringá, da abertura da safra de cana-de-açúcar do Centro-Sul, ciclo 2006/07. A Destilaria Cocamar, com 12 mil hectares de área plantada, está programada para produzir 72 milhões de litros este ano. Será a primeira unidade produtora de álcool do País a entrar em atividade. Nas próximas semanas, várias outras, dos estados do Paraná, Mato Grosso e São Paulo, estarão começando a moagem da safra. O governo acredita que, com a antecipação da produção de 850 milhões de litros até o final de abril, o País afastará o risco de desabastecimento de álcool.

O evento de hoje, em São Tomé (PR), reúne vários outros representantes do governo federal e também lideranças do setor sucroalcooleiro e do cooperativismo. Participam da solenidade o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski e o presidente da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Única), Eduardo Pereira de Carvalho. A Única representa mais de 80% da produção de álcool do País. (Fonte: Ocepar)

Carnaval paulistano será vitrine para o cooperativismo brasileiro

“A escola Acadêmicos do Tatuapé desfila na madrugada deste sábado, às 2h10, com o enredo "Cooperativismo, união para o bem comum. Uma grande nação se faz com cooperação"

Após meses de preparação, está chegando a hora do desfile que pode colaborar para a projeção da imagem do cooperativismo no País. Nesta sexta-feira, 24/02, tem início o desfile das escolas de samba do grupo especial de São Paulo. A quarta escola a se apresentar, já na madrugada do sábado, às 2h10, será a Acadêmicos do Tatuapé, que este ano apresenta o enredo "Cooperativismo, união para o bem comum. Uma grande nação se faz com cooperação". A expectativa dos diretores da agremiação é chegar entre os cinco primeiros lugares e, desta forma, participar pela primeira vez do desfile das campeãs, no dia 3 de março. O desfile será transmitido ao vivo para todo o País pela Rede Globo, e, para mais de 120 países pela Globo Internacional.

Voto popular - Os cooperativistas também podem contribuir com a escola na consulta ao telespectadores, disponível ao final de cada desfile."Se todos os cooperativistas atribuírem nota 10 para a Acadêmicos do Tatuapé, poderemos ter uma votação expressiva e, assim, divulgar ainda mais o cooperativismo, pois a mídia irá ressaltar o retorno positivo do público", acredita Mário Pecoraro, coordenador do Carnaval da Cooperação. (Fonte: Ocesp)

DISCURSO DO DEPUTADO WALTER BARELLI SOBRE O PROBLEMA DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO E O MPT
 
Senhor Presidente,

As cooperativas de trabalho brasileiras e mais especificamente aquelas de São Paulo estão pedindo socorro. O Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego têm perseguido, de maneira implacável, cerca de meio milhão de trabalhadores cooperativados.
 
Esta Casa quer saber o porquê dessa perseguição. Estas cooperativas são formadas por trabalhadores que optam em não ter a tutela de um patrão e disponibilizam seu capital de trabalho, braçal ou intelectual, no mercado, arcando com os custos, ingressos e dispêndios, sujeitando-se a obterem perdas ou sobras. Não há nada de ilegal nisto, Senhor Presidente. Tudo está sendo feito em linha com a legislação vigente.
 
Gostaria de levar ao conhecimento dos senhores e senhoras o que está acontecendo de fato. Quando um fiscal entra num comércio, ou indústria e encontra irregularidades, aplica a lei, dando prazo para sua regularização. Quando um fiscal chega numa cooperativa de trabalho, já entra com a pré-concepção, na grande maioria dos casos, de que está diante de uma fraude, e aplica multas astronômicas, impagáveis.

O trabalhador cooperado é contribuinte da Previdência Social, do PIS, do IRPF. Para contribuir aos cofres do País, estes trabalhadores são legais. Para exercerem seus direitos constitucionais de trabalharem em autogestão, são ilegais. Temos aí dois pesos e duas medidas.
 
Em agosto de 2005, a  Comissão de Agricultura desta Casa, realizou um Seminário sobre o Cooperativismo de Trabalho – Desenvolvimento com Justiça Social. Os anais da Câmara guardam os depoimentos de trabalhadores cooperados, que estavam excluídos da sociedade, do mercado de trabalho, e resgataram sua dignidade numa cooperativa de trabalho, onde encontraram trabalho e renda.

Em Goiânia, a MUNDCOOP deu ao seu Geraldo, pedreiro de mão cheia, retirante das Alagoas, a oportunidade de construir uma vida.  70% dos cooperados entregaram declaração de imposto de renda, com direito à restituição. Esta é a realidade do Brasil? Qual a renda média da construção civil? O presidente da cooperativa tem seu nome no Cadin, pois as multas são escorchantes. Os Ministério Público do Trabalho não dá trégua, sem nunca terem dialogado com seu Geraldo, ou qualquer outro cooperado.
 
Em Barreiras, oeste da Bahia, a COTRABA tinha seu quadro social composto de 76% analfabetos. Em 10 anos, com muito esforço,  este percentual caiu para 0,2%. O estado não faz, mas a sociedade organizada mostra os resultados.  O Ministério Público do Trabalho quer fechar a COTRABA. Seu presidente não tem mais liberdade de ir e vir.
 
Não quero tampar o sol com a peneira, há fraudes. E a exemplo da Câmara dos Deputados, que através das CPIs investigam e cassam o mandato de seus maus membros, a OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras, através de um trabalho democrático, consolidou os Critérios de Identificação de Cooperativas de Trabalho.

Respeitando os princípios cooperativistas universais, a Recomendação 193 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, a Constituição Federal e a Lei do Cooperativismo. As cooperativas que estiverem no processo de adequação dos Critérios tem a chancela de idoneidade do Sistema OCB.
 
Infelizmente, apesar das inúmeras tentativas de sensibilização dos Procuradores do Ministério Púbico do Trabalho, os trabalhadores cooperados jamais tiveram qualquer retorno. O mesmo acontecendo no Ministério do Trabalho.

Esta Casa não pode se apequenar diante desta injustiça. Porque o que está em jogo, senhores e senhoras, é o futuro profissional de meio milhão de trabalhadores cooperativados. Se essa perseguição continuar, pelo menos 2 milhões de cidadãos brasileiros serão jogados na zona de risco social.

Nossa reação tem que ser tão firme quanto a ação equivocada dos procuradores e dos fiscais do trabalho. Minha proposta é de se acelere a tramitação do Projeto de Lei 6449 de 2005, de minha autoria que regula o ato cooperativo do trabalho.

Muito obrigado.

Roberto Rodrigues apóia programa de incentivo ao consumo do leite em Goiás

Segundo maior produtor de leite do país, Goiás quer aumentar em 100% o consumo do produto no estado nos próximos dois anos. Para alcançar essa meta, o Sindicato das Indústrias de Laticínios do Estado de Goiás (Sindileite) lançou uma campanha de marketing para incentivar a população goiana a consumir mais leite e derivados. “Esse é um projeto modelo que precisa ser estendido para o restante do país”, diz o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, lembrando que a produção nacional de leite aumentou em 2 bilhões de litros entre 2004 e 2005, chegando a cerca de 25 bilhões de litros.

O estímulo à expansão do consumo interno de leite é uma alternativa para dar sustentação ao aumento da produção, ressalta Rodrigues. De acordo com ele, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o setor privado se esforçaram para abrir novos mercados, como o do México, por exemplo. “Porém, o câmbio atual torna as exportações de lácteos inviáveis”, comentou o ministro. Por isso, ele ficou entusiasmado ao participar do lançamento do projeto do Sindileite, na terça-feira (21/2), em Goiânia. Para ajudar na realização da campanha, o governo estadual concedeu redução de 2% sobre ICMs do leite.

Com 57 mil criadores de gado leiteiro e 520 lacticínios, Goiás produz 2,8 bilhões de litros/ano de leite, o que representa mais de 10% da produção nacional de lácteos. “Mas a população goiana consome apenas 15% desse total”, assinala o publicitário Carlitos Verano, idealizador da campanha. “O restante é destinado a outros estados ou à exportação”. Com a retração das vendas externas, o Sindileite optou por investir no mercado estadual. No primeiro ano, o setor destinará R$ 6 milhões para o projeto, que prevê a elaboração de peças publicitárias para mídias impressa e eletrônica.

O programa de marketing, adianta Verano, destacará as qualidades do leite como alimento saudável. Na primeira fase, serão divulgados dois slogans: “Viva com mais alegria, beba leite todo dia” e “Viva com mais energia, beba leite todo dia”. Segundo o publicitário, a campanha terá um módulo conceitual e o outro voltado ao combate do leite in natura. “Esse é um produto que oferece riscos à saúde”, observa. “Em dois anos, queremos reduzir em 50% o consumo de leite in natura em Goiás”.

A campanha terá ainda outras quatro diretrizes, voltadas aos atletas, às gerações (diversas faixas etárias), à merenda escolar e ao estímulo do consumo dos subprodutos do leite, como queijo, iogurte e outros. “Além disso, vamos desenvolver ações destinadas aos produtores, às indústrias e aos distribuidores”, revela o publicitário. O programa de marketing, acrescenta Verano, também tem como objetivo aumentar em 25% o número de empregos na cadeia produtiva do leite e de derivados em Goiás, hoje estimado em 220 mil postos de trabalho.

“Com a promoção do leite, buscamos o equilíbrio entre a produção nacional e consumo interno”, enfatiza o presidente do Sindileite, Alfredo Luiz Correia. Em 2005, a produção cresceu 14%, enquanto o consumo aumentou 3,8%.” Embora seja o 6º maior produtor mundial de lácteos, o Brasil tem um consumo per capita de cerca de 140 litros/ano de leite, bem abaixo dos mais de 200 litros/ano por habitante recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMC). (Fonte: Mapa)

Cooperativa criada por ex-alunos da UNB desenvolve ações culturais e ambientais

Promover o bem-estar da sociedade e do meio-ambiente é uma das metas da Cooperativa em Turismo, Cultura e Meio Ambiente (Trilha Mundos) formada em 2004 por estudantes do curso de Especialização em Ecoturismo da Universidade de Brasília (UnB). Entre discussões, pesquisas e consultas a professores e profissionais, o grupo desenvolveu ações para as áreas de cultura e meio ambiente, caracterizando sua atuação num ciclo sustentável e responsável com projetos completos e com valor agregado.

De acordo com o diretor-presidente da Trilha Mundos, Clodoaldo José de Almeida, uma dessas ações é o Programa Educativo Trilha Mundos, que promove entre crianças, jovens e adultos o contato com a natureza em locais ricos em aspectos naturais, históricos e geográficos, promovendo a socialização, o lazer e a conscientização ambiental. As atividades são realizadas em propriedades rurais do Distrito Federal, do Entorno e de Goiás.

Dentro dos princípios cooperativistas, a entidade incentiva a intercooperação e as parcerias com empresas, governo, instituições e sociedade em prol do bem estar social e ambiental. Ao todo são 24 profissionais envolvidos com a Trilha Mundos que trabalham na elaboração e execução de projetos e consultorias nas áreas de turismo, cultura e meio ambiente. Todos são pós-graduados em nível de mestrado ou especialização nas áreas de administração, agronomia, arquitetura, contabilidade, design gráfico, educação, engenharias civil e florestal, geografia, jornalismo, pedagogia, tradução e turismo, entre outras especialidades. Almeida lembra que o desenvolvimento sustentável envolve várias disciplinas, conhecimentos agregados e ações que se complementam. “E é isso que buscamos para o nosso quadro de profissionais e em nossos projetos”, afirma.

Para aprimorar o trabalho, a cooperativa conta atualmente com a Casulo – Incubadora de Empresas, do UniCEUB. O presidente enfatiza que a participação na empresa não é restrita aos sócios-cooperados. “A intenção é que se realizem contratos para prestação de serviços e o estabelecimento de um programa de estágios. Esta idéia será desenvolvida em breve”, enfatiza. Além disso, os projetos aceitam a colaboração voluntária de pessoas que se identificam com a proposta da cooperativa. “Parcerias são sempre bem-vindas”, ressalta o presidente.

Fundação Pedro Leopoldo e OCB/DF lançam MBA em cooperativismo

“Investir em liderança é visão estratégica e é futuro”, declarou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, durante o lançamento dos cursos de MBA em Gestão de Cooperativas e em Gestão de Cooperativas de Crédito, promovidos pela Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCB- DF) em parceria com a Fundação Pedro Leopoldo. O presidente lembrou ainda que cooperativa é um negócio que tem que ser tratado com profissionalismo. “O mercado exige cada vez mais profissionais capazes que entendam do seu negócio, por isso somos apoiadores desta iniciativa”. Para ele, “investir em lideranças e formar pessoas com capacidade de correr mais riscos possibilita chegar mais longe”.

O presidente da OCB/DF, Roberto Marazi, avalia que a iniciativa está inserida nas Tendências do Cooperativismo Contemporâneo que são: a profissionalização da gestão; a formação de redes de intercooperação; a educação cooperativista e a responsabilidade social. Entre as autoridades, estiveram presentes o presidente da Frencoop, deputado federal Odacir Zonta (PP/SC) e o coordenador-geral de Apoio ao Agronegócio Cooperativo do Ministério da Agricultura, Agamenon Leite Coutinho.

O inicio do curso está previsto para a segunda quinzena de março e terá duração de 18 meses com a presença de 30 alunos em cada turma. Mais informações pelos telefones (61) 3345-3036 ou 3245-7937 e também por e-mail:Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Presidente da OCB participa do lançamento de MBA em Gestão de Cooperativas

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, realiza nesta quarta-feira (22/2), a palestra “O Cooperativismo Brasileiro”. O evento marca o lançamento dos cursos de MBA em Gestão de Cooperativas e em Gestão de Cooperativas de Crédito, promovidos pela Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCDF) em parceria com a Fundação Pedro Leopoldo.  A palestra acontece na sede da OCB, em Brasília, às 19h, no Setor de Autarquia Sul quadra 4 Bloco I CEP 70070-936, Brasília-DF.
 
Para Márcio Lopes de Freitas, os novos cursos são um passo importante para o cooperativismo brasileiro. “O MBA possibilitará aos participantes a compreensão e análise do Cooperativismo, aliando teoria a práticas e vivências cooperativistas, qualificando os profissionais e contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão nas cooperativas”, garante.

Para Anderson Gariglio, gerente de Capacitação do Sescoop/DF,  a expectativa em relação ao curso é a melhor possível. “A gente sabe que há muito interesse nesse assunto, principalmente de cooperados, dirigentes de cooperativas e funcionários públicos”, informou.

A expectativa é que os cursos tenham a duração de 18 meses com a presença de 30 alunos em cada turma. “Percebemos a crescente necessidade da sociedade por maior conhecimento sobre o cooperativismo”, conclui Gariglio. Mais informações sobre os curso pelos telefones (61) 3345-3036 ou 3245-7937 e também por e-mail:Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

Buenos Aires reconhece o ato cooperativo

O Poder Executivo da província de Buenos Aires, na Argentina, promulgou no final de 2005 uma lei que reconhece o ato cooperativo, definindo isenção tributária para as movimentações entre cooperativas e cooperados. A sanção da lei, aprovada meses antes pelo parlamento da província, é resultado de uma prolongada luta do movimento cooperativista argentino, iniciada em 1980 pelo Conselho Intercooperativo Argentino. A nova legislação provincial encontra sustentação na Constituição do país e, a partir desta conquista, os cooperativistas esperam conseguir aprovar a legislação em outras províncias e, também, no Congresso Nacional argentino.

Expectativa brasileira - No Brasil, o cooperativismo é regido pela Lei Federal 5.764/71. Desde a constituição de 1998 existem projetos para atualizar a legislação, que foi criada num contexto onde o cooperativismo era predominantemente agropecuário. O Projeto de Lei do Senado 171, de autoria do senador paranaense Osmar Dias, tramita desde 1999 na Comissão de Agricultura da casa.

 Com o apoio da OCB, o PLS 171 deve ser votado na comissão logo após o carnaval. A iniciativa reconhece o fim da tutela do Estado sobre o sistema cooperativista, mantém o princípio da unicidade de representação garantida à OCB, e permite às cooperativas abrirem seu capital, tal como fazem as empresas, mediante emissão, autorizada por assembléia geral, de certificados de aporte de capital. O projeto de lei prevê ainda a possibilidade de ingresso, na condição de associado, de pessoas jurídicas de qualquer espécie, desde que pratiquem as mesmas atividades de pessoas físicas e não se constituam em concorrentes da cooperativa. (Fonte: Ocesp)

Goiás lança campanha para promoção do leite

Uma campanha inédita para estimular a população a consumir leite e seus derivados foi lançada nesta terça-feira (21/2) em Goiânia (GO). O evento contou com a participação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas; do governador do estado, Marconi Perillo; do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues e do presidente da OCB/GO, Antônio Chavaglia. A campanha de marketing do leite, promovida pelo Sindicato das Indústrias de Laticínios do Estado de Goiás (Sindileite), é resultado de um acordo entre o governo e o setor lácteo, no qual o estado concede dois pontos percentuais de crédito outorgado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e a indústria destina um ponto percentual para o financiamento da campanha de marketing.

Para o presidente do Sistema OCB, a parceria do governo e da iniciativa privada é uma experiência que deve ser levada a todo o país e a outras cadeias produtivas. Segundo Freitas, a iniciativa é fundamental para aumentar o consumo de produtos lácteos no país. Ele lembrou que, de acordo com dados do Sindileite, o consumo do produto em Goiás é de apenas 70 litros pessoa/ano, pouco mais da metade da média nacional, que é de 129 litros/ano e quase um terço do recomendado pela Organização Mundial de Saúde, que são 215 litros pessoa/ano.

Já o ministro da Agricultura avalia que o projeto é especialmente interessante, “porque estabelece uma forte articulação na cadeia produtiva do leite, capaz de estabilizar o mercado, garantindo renda para o produtor e para a indústria, além de preços competitivos para o consumidor”. Segundo ele, no biênio 2004/2005 a produção de leite no País cresceu 2 bilhões de litros, quantitativo que, em um cenário de estabilidade de renda, dificilmente pode ser assimilado pelo mercado sem medidas eficazes de promoção do consumo. “Nesse aspecto, portanto, Goiás mais uma vez sai na frente”, disse Roberto Rodrigues.

Na ocasião o governador Marconi Perillo,  sancionou o autógrafo de Lei Estadual nº 21 concedendo o crédito outorgado à indústria de laticínio. Ele disse que a medida é uma das muitas iniciativas corajosas do governo para promover o desenvolvimento do Estado. Sobre a campanha de marketing do leite, ele apontou que é preciso levar à população uma plena convicção da importância dos lácteos na alimentação das crianças, dos jovens e dos idosos. Argumentou ainda que a parceria com o Sindileite deve resultar em benefícios para o produtor, porque o projeto trabalha o aumento do consumo, condição essencial para a melhoria e a estabilidade da renda dos produtores.

O secretário-executivo do Sindileite, Alfredo Luiz Correia, disse que o objetivo central da campanha de marketing do leite será ampliar o consumo, mostrando para a população que o leite não é uma bebida, mas um dos alimentos mais completos de que dispõe a humanidade. Segundo ele, a intenção também é combater o uso do leite in natura, que além da baixa qualidade, se constitui em grave risco para a saúde pública. (Na foto o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas ao lado do presidente da OCB/GO, Antônio Chavaglia e do ministro Roberto Rodrigues)

Parlamentar e cooperativistas do Acre visitam OCB

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas e o superintendente Marco Aurelio Fuchida, receberam, nesta terça-feira (21/2), na Casa do Cooperativismo, em Brasília, o deputado federal Zico Bronzeado (PT-AC). Na ocasião, o presidente fez uma apresentação institucional do Sistema OCB, ressaltando as principais ações desenvolvidas.

O deputado estava acompanhado de cooperativistas do Acre entre eles o representante da Cooperativa Agropecuária – (Coopeagro), Ivete de Jesus Moreira; da cooperativa de Agentes de Serviços de Saúde (Coopersaúde), James Mendonça, e da Cooperativa de Transporte de Carga (Transterra), Bandeira.

Separando o joio do trigo – o ato cooperativo
Walter Barelli – PSDB/SP

A ignorância sobre o trabalho das cooperativas e as fraudes abertas pela pouco clara legislação existente tem causado prejuízos ao movimento cooperativista. Fruto de seminários, palestras, discussões e da reflexão sobre as dificuldades enfrentadas pelo mundo cooperativo, apresentei e já está sendo analisado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados o projeto de lei nº6449/2005. Ele define o ato cooperativo típico das cooperativas de trabalho e trata da sua regulamentação. Todos os membros da Frente Parlamentar das Cooperativas são co-autores da proposição. Responsabilidade solidária como no trabalho cooperado.
Vários obstáculos legais, políticos, burocráticos têm dificultado a atuação dessas cooperativas. São milhares de processos na Justiça, multas impagáveis, perseguição diuturna do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego. Um dos empecilhos “legais” é o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado em 2003 pela Advocacia Geral da União(AGU) e o Ministério Público do Trabalho. Ele proíbe a participação das cooperativas do gênero nas licitações do Poder Executivo Federal. O projeto de lei 6449/2005 é uma reação à essa limitação e aos órgãos públicos que vêem as cooperativos de trabalho como fraude.
Com o projeto de lei , queremos deixar claro o que constitui a essência de uma cooperativa: o ato cooperativo. Diferentemente de quem trabalha subordinadamente , segundo o estabelecido na CLT ou no Estatuto do Servidor Público; diferentemente de quem trabalha como empresário ou por conta própria, o sócio da cooperativa de trabalho participa da gestão e da execução das atividades laborativas. A Declaração Mundial da Organização Internacional de Cooperativas de Produção Industrial, Artesanal e de Serviços (Cicopa) estabelece: “A relação do sócio trabalhador com a sua cooperativa deve ser considerada como distinta da do trabalho assalariado dependente convencional e do trabalho individual autônomo”. Por lei , queremos  explicitar essa diferença, visando a impedir que o Ministério Público continue confundindo o trabalho do cooperado com o do trabalhador celetista, multando as cooperativas segundo a CLT, quando são outra forma de trabalho.
 
A lei que estamos propondo está, obviamente, apoiada nos preceitos gerais do cooperativismo e  na preservação do caráter fundamental dos direitos sociais e do valor social da livre iniciativa e do trabalho, na capacitação e educação permanente do sócio, visando a sua qualificação técnico-profissional e a sua formação humana e, especialmente,   na autogestão.
O que na proposta chamamos de autogestão é o processo democrático no qual os sócios assumem responsabilidade pela gestão da cooperativa e pela organização do trabalho, sem intervenção ou dependência externa. As diretrizes são dadas pelo estatuto e pela assembléia soberana.

O ato cooperativo definido no PL 6449/2005 também explicita direitos inscritos no artigo 7º da Constituição que são comuns às diversas formas de trabalho humano, como a duração máxima da jornada diária e semanal, os descansos semanais e anual , e as peculiaridades das diversas formas de trabalho (salubridade, periculosidade, penosidade). Como é próprio do trabalho cooperativo, a assembléia dos sócios pode estabelecer normas específicas do interesse dos associados.

Mesmo com todos os percalços, a modalidade  cooperativismo do trabalho cresceu 30% nos últimos três anos. São 1.994 cooperativas, 425.181 associados, segundo a Organização das Cooperativas Brasileiras(OCB). Na maioria dos casos, as cooperativas de trabalho já operam com estatutos que garantem direitos sociais mínimos. O marco legal que estamos propondo esclarece essa questão e contribui para estabelecer boas práticas do cooperativismo do trabalho.
O desafio de construir um novo ambiente regulatório para as cooperativas de trabalho é enorme. Maior ainda é nossa vontade de oferecer-lhes as condições legais ideais para que  continuem a ser o meio de vida de milhares de famílias brasileiras, contribuindo assim para realizar o potencial profissional do trabalhador bra"

Goiás lança campanha inédita de promoção do consumo de leite

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participa hoje à noite (21/2),em Goiás, do lançamento de uma campanha institucional de promoção do leite. O evento contará com a presença do governador do estado, Marconi Perillo e do ministro da Agricultura Roberto Rodrigues. Durante a solenidade, o governador Perillo assinará o decreto que dá à indústria leiteira um crédito outorgado de 2%, sendo 1% destinado exclusivamente à campanha de divulgação do produto durante 12 meses. Segundo Alfredo Luiz Correia, presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios no Estado de Goiás (Sindileite), a campanha, além de incentivar o aumento do consumo de leite em Goiás, pretende também motivar outros estados a criarem campanhas similares.