A Fundação Viver, entidade ligada à OCB-RN, vai lançar em breve cursos on line, mediante parcerias firmadas com 36 universidades e centros de ensino brasileiros. Os cursos destinam-se prioritariamente para associados, funcionários e dependentes do sistema cooperativista, mas estarão disponíveis também para a sociedade em geral.

Serão lançados inicialmente cerca de 150 cursos, num amplo leque de áreas de conhecimento e graus acadêmicos, que vão de cursos profissionalizantes a mestrados, doutorados e pós-doutorados.

A Fundação Viver é uma instituição ligada ao sistema cooperativista é presidida por Roberto Coelho da Silva, também presidente da OCB-RN. Seus objetivos são, entre outros, promover e incentivar estudos, pesquisas, projetos e atividades que concorram para o desenvolvimento econômico, educacional, social, científico, tecnológico e cultural de cooperativas e seus associados.

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O deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR) é o novo presidente da Frente Parlamentar de Agricultura. A posse ocorreu na tarde desta quarta-feira, 26 de outubro, durante a realização do seminário “Grito do Campo – Alerta a Nação” promovido pelas Comissões de Agricultura da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Ao passar o cargo para Micheletto, o Deputado Dilceu Sperafico (PP-PR) afirmou em seu pronunciamento que o novo presidente continuará os trabalhos e as negociações que a Frente Parlamentar tem desenvolvido junto ao Governo federal para garantir que sejam respeitados os interesses do agronegócio brasileiro.

Por sua vez, Micheletto, ao assumir a presidência afirmou que há pelo menos atualmente três grandes projetos na pauta de discussões. Segundo o parlamentar, que também ocupa a vice-presidência da Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), os temas mais urgentes e passíveis de definição são: 1) resolução da situação atual do endividamento que o setor agrícola encontra; 2) criação de mais linhas de créditos para apoiar a produtividade e 3) tornar mais flexível a legislação ambiental que atualmente é um fator de inibição para os produtores rurais.

Após assumir a presidência da Frente Parlamentar, Micheletto anunciou que irá trabalhar em conjunto com os deputados Odacir Zonta (PP-SC), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo e Ronaldo Caiado (PFL-GO), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, para conseguir resolver essas três principais questões."

A Medida Provisória 255, aprovada ontem pela Câmara dos Deputados, contempla em dois de seus artigos importantes conquistas para o cooperativismo no campo tributário, resultado de paciente e significativo trabalho desenvolvido pela OCB durante seis meses junto a deputados e senadores nas duas Casas do Congresso Nacional.

A nova MP do Bem, como ficou conhecida a 255, acolheu por emendas a maioria dos dispositivos da MP 252, editada em maio, mas que perdeu eficácia por decurso de prazo. Em seu artigo 47, estabelece que as cooperativas de crédito e de transporte rodoviário de cargas, na apuração dos valores devidos a título de Cofins e PIS-faturamento, poderão excluir da base de cálculo os ingressos decorrentes do ato cooperativo.

Por meio de dois incisos acrescidos ao artigo 52 da MP 255, também foi restabelecido o dispositivo que determina aplicação de alíquota zero de PIS e Cofins para o leite pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, e leite em pó, integral ou desnatado, destinados ao consumo humano. A alíquota zero também deve ser aplicada aos queijos tipo mussarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota e requeijão.

Para o superintendente da OCB, Marco Aurelio Fuchida, as emendas acolhidas pela MP 255 representam um grande avanço para o cooperativismo no campo tributário, nos ramos agropecuário, crédito e transportes. Ele destacou o apoio que a OCB obteve do Senador Amir Lando (PMDB-RO), que relatou a MP no Senado, e dos Deputados Custódio Mattos (PSDB-MG), que relatou a MP 252 na Câmara, e Odacir Zonta (PP-SC), presidente da Frencoop (Frente Nacional do Cooperativismo).

Para definir as diretrizes estratégicas e o Plano de Ação de 2006, ano em que a OCERGS (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul) completa 50 anos, a entidade representativa do sistema cooperativista gaúcho realiza nesta quarta-feira (26/10) o 2º Congresso Gaúcho de Cooperativismo e Associativismo, em Porto Alegre, no Auditório da Sogipa. Amanhã e depois acontecerá o 3º Encontro de Cooperativas do Mercosul.

O evento reunirá cooperativistas do Mercosul para debater as dificuldades, desafios e os caminhos para aprofundar ainda mais a integração entre as Organizações Públicas Federais e Estaduais (Provinciais) dos países fronteiriços Uruguai, Argentina, Paraguai e Brasil. O Encontro é promovido pela Ocergs (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul), Sescoop-RS (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo) e pela RECM – Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul. O evento acontecerá na Sede Campestre o SESC – Av. Protásio Alves, 6220.

Dentro da programação do encontro, vários painéis irão acontecer, entre eles “Cooperativas e Livre Comércio”, “O Desafio da Integração Regional” e “Mercosul: Situação e Perspectivas”. Gonzalo Cibils, Ex-Ministro de Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, o Senador Sergio Abreu, Ex-Ministro de Relações Exteriores e Ex-Ministro da Indústria do Uruguai, assim como Juan Angel Ciolli e Juan Carlos Fissore, importantes líderes de entidades cooperativas argentinas, então entre os palestrantes convidados. Mais informações no site www.ocergs.com.br ou pelo fone (51) 3221-4377 .

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O segundo dia do I Seminário Nacional das Cooperativas de Transporte – Cargas e Passageiros foi marcado por discussões referentes ao ato cooperativo. A palestra foi proferida pelo assessor jurídico da OCB, Guilherme Krueger que fez um breve histórico da origem e desenvolvimento, chegando até os dias de hoje. O advogado enfatizou que é necessária a revisão do sistema operacional regulamentado pela Lei 5.764.

Já no inicio de sua palestra Krueger levou aos participantes uma reflexão quanto ao que é considerado o ato cooperativo. Citou três elementos formadores do conceito que são: intervenção de sócio e cooperativa; objeto do ato idêntico do objeto cooperativo e espírito de trabalho.

Logo após o consultor tributário, Welington Amâncio de Oliveira, fez uma palestrou sobre o “Ato cooperativo no Ramo Transporte e seus reflexos na tributação”. Para o gerente de Apoio e Desenvolvimento de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, o seminário serviu para que as cooperativas de cargas e passageiros pudessem se conhecer e trocar experiências. Para Ninaut o segmento de carga está mais organizado devido as cooperativas estarem mais estruturadas. “O segmento de passageiros ainda está muito dependente de normas que regulamentem o setor”, finalizou.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, fez o encerramento do evento ao lado do presidente, da Frencoop Odacir Zonta (PP-SC), enfatizando que a OCB não irá descansar enquanto não resolver os problemas do ramo transportes e dos outros 12 ramos existente. “Já demos um importante passo”, disse referindo-se a implantação do Conselho Especializado na OCB. Por sua vez Zonta, renovou o compromisso da Frente Parlamentar, pedindo um pouco de paciência. “Devemos avançar com calma, é preferível nós termos um magro acordo, do que uma gorda sentença”."

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Um seminário para discutir a atual crise da agricultura brasileira reuniu hoje no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, senadores, deputados e líderes do agronegócio. O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (PFL/GO), de quem partiu a iniciativa do seminário, juntamente com o senador Sérgio Guerra (PSDB/PE), explicou que o evento serve como alerta a população e mostra uma panorâmica real do atual cenário da agropecuária brasileira.

Caiado fez duras criticas ao governo Lula, falando que o setor chegou ao colapso total. “Nunca tivemos uma crise tão grande. Membros da Comissão foram ao Ministério da Fazenda para tentar prorrogar as dívidas dos produtores rurais, que vencem agora no mês de outubro, e nada. Fomos falar com a ministra da Casa Civil sobre uma medida provisória para produtos agroquímicos, e nada foi feito. Não tem resultados, é crise em cima de crise. A solução para o descaso do governo é a criação da Agência Reguladora do Agronegócio.""

Participaram do seminário, secretários de agricultura de vários estados. Duarte Nogueira, presidente do Fórum dos Secretários Estaduais de Agricultura, falou sobre a situação do agronegócio no Brasil. Disse que a crise, em certos pontos, já estava anunciada, como é o caso da aftosa, e que o governo federal nada fez para preveni-la. Pedro Passos, secretário de agricultura do Distrito Federal informou que o DF já tem um plano de contingência, caso o foco de aftosa atinja o estado. “Todo produto de origem animal, ao chegar nas barreiras, está sendo minuciosamente fiscalizado. Mesmo assim o produtor local começa a se preocupar. Por isso é de suma importância alertar a sociedade para os acontecimentos.”

Luiz Roberto Baggio, vice-presidente da OCB, ressaltou que a crise pode ficar pior. “O plantio começa agora e os produtores rurais não tem nem dinheiro para saldar as dívidas antigas, imagina então para comprar insumos e sementes?” Para agravar a situação, os produtores de soja já se deparam com um surto de ferrugem asiática - com apenas 25 dias de plantadas, já foram necessárias quatro aplicações de fungicidas. Cada aplicação custa em torno de US$ 50.

O Brasil precisa entender o valor da agricultura para seu povo, afirmou Gilman Rodrigues, da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O que é lei é lei e deve ser cumprida – falando em relação aos repasses feito ao Ministério da Agricultura que não foram destinados a defesa sanitária. Com toda essa crise as exportações já vêm sendo afetadas, falta ação política para sanar o problema. “Sem agricultura hoje, não teremos o Brasil amanhã”, ressaltou Gilman.

O senador Sérgio Guerra, que proporcionou o seminário, falou que a solução para tudo isso é priorizar. Dar prioridade para a agricultura e para o campo. Fez uma menção ao falecido Presidente da República, Juscelino Kubitschek, que não deu atenção à agricultura, surgindo assim uma das primeiras crises no setor; igualando-o ao atual. “O Presidente está agindo de forma equivocada”, afirmou o senador.

Outros parlamentares, como o deputado Delfim Netto (PMDB/SP), também criticaram o atual governo. “Se o real está valorizado hoje é devido ao excelente resultado da agropecuária brasileira” afirmou. “E isso, não por mérito do governo, mas sim, dos próprios produtores rurais,” completou."

"Neste painel, o secretário Nacional de Políticas de Transporte, José Eduardo Vaz Albanese, fez uma palestra sobre a política de transporte rodoviário de carga no Brasil. Segundo ele, este setor, por não ter atos regulatórios é muito receptivo ao cooperativismo pois requer apenas um veículo para que se entre no sistema. O secretário, que representou o ministro dos Transportes no seminário, advertiu, no entanto, para a elevada rotatividade de entrada e saída do sistema. Esta facilidade de acesso não se aplica ao sistema de transporte de passageiros, que é um setor regulamentado.
O painel teve ainda mais duas palestras, uma do chefe da Assessoria Técnica Internacional da ANTT, Francisco de Paula Magalhães Gomes, sobre a regulamentação das cooperativas de transporte no Brasil, e outra do chefe do Departamento de Operações Indiretas do BNDES, sobre linhas de financiamento da instituição. O painel foi encerrado com a apresentação de um vídeo institucional pela Concessionária Nova Dutra.
Nesta quarta-feira serão realizados mais três painéis: “Transporte: Exemplo de Cooperativismo Bem Sucedido”, que será coordenado pelo presidente a OCB-RJ, Francisco de Assis França; “Cooperativas de Transportes de Passageiros: Cenário Atual”, que será coordenado pelo presidente da OCB-TO, Ruiter Pádua; e “O Ato Cooperativo no Ramo Transporte”, que era como coordenador o superintendente da OCB, Marco Aurelio Fuchida."

"O representante nacional do ramo Transporte da OCB, Nélio Botelho, afirmou que “com a instalação do conselho passamos a existir e agora precisamos ocupar o nosso espaço”, disse, acrescentando que “o cooperativismo é a melhor saída para um país como o Brasil”. Instalado na segunda-feira, o conselho tem a seguinte composição: Coordenador Representante Nacional do Ramo Transporte: Nélio Botelho; Vice Coordenador (Representante Estadual do Sergipe): Valdenes Ferreira; Primeiro Secretario (Representante Estadual de Santa Catarina): Dagnor Roberto Schneider; Segundo Secretario (Representante Estadual do Rio Grande do Norte): Genário Torres da Silva;Terceiro Secretario (Representante Estadual de Minas Gerais): José Acácio Carneiro.Foram eleitos também dois representantes do setor de cargas : Dagnor e José Carneiro e dois representantes do setor de passageiros: Valdenes e Genário.
O seminário realizou hoje o seu primeiro painel – O Cooperativismo de Transporte de Cargas – que foi coordenado pelo vice-presidente da OCB e presidente da OCEMG, Renato Scucato. Ele pediu empenho dos parlamentares para aprovação do projeto de lei que estabelece penas mais severas para o roubo de cargas, que dá prejuízos de R$ 1 bilhão de reais, e reclamou das condições das rodovias brasileiras, das quais apenas 9% são asfaltadas e mesmo assim estão em péssimo estado de conservação. “Isso faz com que nosso agronegócio seja competitivo da porteira da fazenda para dentro, e perca competitividade da porteira para fora, por falta de logística”, criticou Scucato."

O cooperativismo de Transporte, que acaba de ganhar um Conselho Especializado na OCB, deu início hoje à discussão e construção do seu futuro no I Seminário Nacional das Cooperativas de Transporte – Cargas e Passageiros, que se realiza até amanhã, quarta-feira, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Na abertura dos trabalhos o ex-ministro da Fazenda e deputado Francisco Dornelles (PP-RJ) destacou a importância do sistema cooperativista como atividade econômica de resultados e se comprometeu a apoiar o setor.
Em seguida, o deputado Odacir Zonta (PP-SC), presidente da Frencoop (Frente Nacional do Cooperativismo) criticou o excesso de Medidas Provisórias que trancam a pauta de votação da Câmara e do Senado e impedem o avanço na tramitação de projetos de lei de interesse do cooperativismo. “Temos de vencer o desafio e aprovar a legislação complementar do cooperativismo para ajudar o Brasil a crescer”. O presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputado Mário Assad Júnior (PSB-MG), revelou seu constrangimento com as condições de logística do país e criticou a política econômica “que oprime o setor produtivo”.
O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, disse que as cooperativas de transportes, cujo desenvolvimento considera fundamental para a economia do país, precisam do apoio do Congresso Nacional na definição dos marcos regulatórios do cooperativismo, como a definição do Ato Cooperativo e o seu adequado tratamento tributário. Segundo Márcio Lopes de Freitas, essa regulação se faz necessária “não para que as cooperativas tenham isenção, mas para que não paguem duas vezes o mesmo tributo”. Ele acrescentou que o estabelecimento das normas também contribuirá para que os juízes tenham uma só diretriz a seguir e evitem a subjetividade em seus julgamentos.

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De 28 a 30 de novembro, a Embrapa Gado de Leite realiza a quinta edição do Congresso Internacional do Leite. O evento irá ocorrer no Centro de Convenções de Goiânia, onde o Congresso teve sua origem. Lá, em 1999, foi realizado o Primeiro Simpósio de Sustentabilidade da Pecuária de Leite, que no ano seguinte se desdobrou no Congresso Internacional.

Segundo o chefe-geral da Embrapa Gado de Leite, Paulo do Carmo Martins, o evento volta renovado e fortalecido à sua origem, “consolidando-se como um espaço privilegiado para o encontro dos diferentes agentes da cadeia produtiva”. Martins explica que a opção por Goiás para ser novamente o palco das principais discussões do setor se deve à pujança da pecuária de leite no Estado. “Além do aumento continuo da produção, Goiás vem dando lições de organização da cadeia produtiva”.

O Estado de Goiás vem disponibilizando linhas de crédito especiais para os produtores e prima por políticas públicas que beneficiem o setor. Ações de relevância como a campanha de combate ao carrapato e o Arranjo Produtivo Local (APL) dão provas de que o leite se tornou um tema prioritário na pauta do governo estadual.

Dos dois dias de palestras e debates, o primeiro terá como foco questões econômicas que envolvem o setor. Além das questões político-econômicas, palestras técnico-científicas sobre a sustentabilidade da produção serão a tônica do segundo dia de evento. Estarão presentes representantes dos principais países exportadores. A realização do Congresso conta com o apoio do Governo de Goiás; CNPq, FAEG; OCB e diversas outras instituições."

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Será instalado nesta segunda-feira (24/10), na Casa do Cooperativismo, o Conselho Especializado do Ramo Transporte da OCB. Com a participação dos representantes estaduais do ramo Transporte e de presidentes de Organizações Estaduais, a solenidade de instalação será aberta às 15 horas pelo presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, e por Nélio Botelho, representante nacional do ramo.

Depois da leitura e aprovação da norma orgânica, serão criadas as câmaras temáticas do novo Conselho da OCB. Na terça e quarta-feira, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, será realizado o I Seminário Nacional as Cooperativas de Transporte de Cargas e Passageiros, com a presença de parlamentares, ministros e representantes do Sistema OCB/Sescoop e de cooperativas.

O objetivo do seminário é debater, com representantes do governo e especialistas, assuntos relevantes para o cooperativismo de transporte; conhecer oportunidades de negócios para as cooperativas; discutir aspectos regulatórios e tributários do setor; e sugerir medidas e ações estratégicas a fim de garantir resultados positivos.

O Cooperativismo de Transporte é composto por cooperativas que atuam com carga e passageiros. Pelas características de suas atividades e necessidade urgente em solucionar problemas cruciais, dessa categoria profissional, verificou-se a importância da realização de um Seminário, com o objetivo de discutir os gargalos que impedem seu desenvolvimento.

O desbalanceamento de sua matriz, a legislação e a tributação inadequadas, a deficiência da infra-estrutura de apoio, a falta de financiamento e a insegurança das vias são alguns dos principais problemas que vem enfrentando o cooperativismo de transporte. Nesse sentido, é fundamental garantir o escoamento da produção, a geração de emprego e de renda, efetivar projetos que atendam necessidades do setor nos âmbitos municipal, estadual e federal."

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Dando continuidade ao trabalho de capacitação e formação dos superintendentes das organizações estaduais de cooperativas, foi realizado nesta quinta e sexta-feira, no hotel St. Paul, em Brasília, o III Encontro de Superintendentes do Sistema OCB/Sescoop. O encontro foi aberto pelo presidente Márcio Lopes de Freitas, que destacou na ocasião o desenvolvimento do sistema de representação do cooperativismo brasileiro em função, principalmente, da capacitação gerencial dos seus dirigentes e funcionários.

Durante esses dois dias foram discutidos temas priorizados pelos próprios superintendentes em função das suas necessidades e para o desempenho das suas funções: gestão da informação, visão estratégica, relações sindicais e harmonização de procedimentos. Os superintendentes também ficaram conhecendo o novo portal da OCB – Portal do Cooperativismo – que foi apresentado pelo gerente de Tecnologia da Informação, Fábio Trinca e o analista de sistemas Mozart Gomes. O portal estará brevemente na internet.

Os temas escolhidos pelos superintendentes foram abordados por especialistas. A professora Rosana Gonçalves, da FEA/USP, fez uma palestra sobre Gestão da Informação; o professor Léo Bruno, da Fundação Dom Cabral, Visão Estratégica; e os advogados Roberto Guerreiro, da OCB, e Luis Alberto Matos, do Ministério do Trabalho e Emprego, abordaram a questão das Relações Sindicais. Este tema, que é objeto de projeto de lei enviado ao Congresso Nacional pelo governo, interessa de perto às OCEs, pois 25 delas são sindicatos patronais.

Na avaliação do superintendente da OCB, Marco Aurelio Fuchida, este terceiro encontro mostrou evolução no processo de maior conhecimento e integração de todo o Sistema OCB/Sescoop."

Em correspondência enviada ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues nesta quinta-feira (20/10), a Ocepar solicitou a prorrogação do pagamento das parcelas dos financiamentos de custeio do trigo. De acordo com a Ocepar, a falta de recursos para pagamento dos financiamentos se deve, principalmente, à não comercialização do cereal e à falta do cumprimento da Política de Garantia de Preços Mínimos por parte do Governo Federal, que não liberou os recursos necessários para a aquisição do produto. A Ocepar solicita que o vencimento de todas as parcelas seja postergado por 180 dias, mantendo-se o cronograma de pagamento parcelado previsto no contrato original.

Este mesmo ofício foi enviado ao presidente da OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras, Marcio Lopes de Freitas, ao secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ivan Wedekin, e ao presidente da Fecoagro – Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul, Rui Polidoro. De acordo com o MCR 2-6-9, é facultativo ao produtor solicitar prorrogação do vencimento do custeio, desde que se comprove a dificuldade de comercialização. A Ocepar pede também que as cooperativas orientem seus produtores a protocolarem os pedidos de prorrogação junto aos agentes financeiros antes do vencimento da primeira parcela.

A febre aftosa não está fora de controle no país, garantiu hoje o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, depois do anúncio de casos de suspeita da doença surgidos no Paraná, na última sexta-feira. De acordo com o ministro seguramente os focos estão relacionados ao detectado no início do mês no Mato Grosso do Sul. “Pelos levantamentos feitos pelo governo paranaense, tudo indica que se trata de um prolongamento do foco original.” Segundo Rodrigues, amanhã (25/10) o Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) de Recife deve divulgar o resultado oficial dos exames das amostras coletadas em animais que apresentaram sintomas da enfermidade no Paraná.

Segundo o ministro da agricultura, os casos detectados no território paranaense começaram a aparecer após a realização de exposições agropecuárias em Londrina e Toledo. No final de setembro, informou, bovinos procedentes do MS foram levados para participar das feiras nos dois municípios. “Naquele momento, eles não apresentavam nenhum sintoma, o que veio a surgir mais tarde.” Até hoje, 40 propriedades, com mais de quatro mil cabeças, foram interditadas no estado, onde cerca de 20 animais já manifestaram sinais de aftosa.

Os governos federal e estadual já adotaram as medidas recomendadas pelas normas internacionais nos casos de suspeita de foco da doença. O governo do Paraná rastreou os produtores que compraram gado nas feiras de Londrina e Toledo e interditou as suas propriedades e os animais, ressaltou o ministro. “O ministério, assim que foi informado sobre o episódio, comunicou a suspeita à OIE (Organização Mundial de Saúde Animal), aos países vizinhos e aos países que mantemos comércio de carnes.”

Rodrigues lembrou que o Paraná, por ter divisa com o MS, já fazia parte dos estados que tiveram as exportações de carne suspensas total ou parcialmente por causa do foco de aftosa. Dos 41 países que restringiram as compras do produto brasileiro, 35 incluíram o Paraná na área bloqueada. O ministro assinalou também que, agora, os estados vizinhos ao Paraná devem reforçar seus sistemas de prevenção para evitar o ingresso da doença. “Esse é um problema adicional que está sendo discutido por nós.”O ministro reiterou ainda que a febre aftosa não representa nenhuma ameaça à saúde humana. “A doença não traz problema de saúde pública, embora seja evidente que afeta duramente a posição do agronegócio brasileiro.”

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, o Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Agricultura, a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) realizará na próxima quarta-feira (26), a partir das 9h, no auditório Petrônio Portela, o seminário Alerta à Nação - Grito do Campo.

O evento tem como objetivo debater a crise enfrentada pelo agronegócio devido à grande oferta de produtos a preços de mercado extremamente baixos e o recente surto de febre aftosa em rebanhos bovinos do Mato Grosso do Sul. Produtores apontam um prejuízo de R$ 17 bilhões neste ano.

Os agropecuaristas alertam para a queda de 5,25% ao ano, nos preços dos principais alimentos no período 1975/2000, motivo pelo qual a renda gerada nas fazendas não tem sido suficiente para manter a agricultura operando em situação de normalidade. Segundo as entidades envolvidas, o agronegócio é desfavorável quando ocorre queda nos preços recebidos pelos produtores e, simultaneamente, elevam-se os preços dos insumos, maquinário e serviços.

No caso atual, afirmam os produtores, a crise é devida à grande oferta de produtos agropecuários a preços de mercado extremamente achatados, o que significa preços muito baixos para os consumidores urbanos; é uma crise de abundância que castiga quem produz. Isto está sendo conseguido à custa de elevadas transferências de renda da agricultura para outros setores da economia, em sua opinião."

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Com a presença de cerca de 40 representantes de federações e de cooperativas de transportes de carga e de passageiros, foi instalado nesta segunda-feira (24/10), na Casa do Cooperativismo, o Conselho Especializado do Ramo Transporte da OCB. É o sétimo conselho a ser criado pela entidade, que considera 13 os ramos do cooperativismo. O presidente Márcio Lopes de Freitas fez a abertura do evento lembrando que o conselho será um órgão consultivo e de assessoramento da OCB. “O Brasil enriquece o movimento cooperativista brasileiro”, disse Freitas ao apontar as regiões do país e os segmentos dos transportes representados na reunião, onde se incluía uma cooperativa de transporte escolar do Espírito Santo.

Nélio Botelho, representante nacional do ramo Transporte, destacou em seu pronunciamento o profissionalismo da OCB na defesa e na representação do cooperativismo brasileiro. “Sou cooperativista há mais de vinte anos e tenho acompanhado de perto as transformações da OCB; hoje a Casa do Cooperativismo tem muito mais objetividade e mais dinamismo em suas ações”, disse, para acrescentar: “Me sinto orgulhoso de fazer parte desta Casa”. Segundo Botelho, a nova dinâmica se reflete também nas Organizações Estaduais e como exemplo citou a OCB-RJ, que segundo ele deu um novo sentido ao cooperativismo no estado.

O superintendente da OCB, Marco Aurelio Fuchida, também presente na solenidade de instalação do Conselho, destacou a importância do setor de transportes do país e disse que ele “só é menos notado porque funciona muito bem”. Fuchida falou ainda sobre a questão tributária afeta ao setor e fez um rápido relato sobre a tramitação das Medidas Provisória 252 e 255 no Congresso Nacional, afirmando que a OCB está trabalhando para restabelecer, na MP 255, os dispositivos que na MP 252 isentavam as cooperativas de transportes da incidência de PIS e COFINS.

Nestas terça e quarta-feira, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, será realizado o I Seminário Nacional as Cooperativas de Transporte de Cargas e Passageiros, com a presença de parlamentares, ministros e representantes do Sistema OCB/Sescoop e de cooperativas.

O objetivo do seminário é debater, com representantes do governo e especialistas, assuntos relevantes para o cooperativismo de transporte; conhecer oportunidades de negócios para as cooperativas; discutir aspectos regulatórios e tributários do setor; e sugerir medidas e ações estratégicas a fim de garantir resultados positivos.

O Cooperativismo de Transporte é composto por cooperativas que atuam com carga e passageiros. Pelas características de suas atividades e necessidade urgente em solucionar problemas cruciais, dessa categoria profissional, verificou-se a importância da realização de um Seminário, com o objetivo de discutir os gargalos que impedem seu desenvolvimento.

O desbalanceamento de sua matriz, a legislação e a tributação inadequadas, a deficiência da infra-estrutura de apoio, a falta de financiamento e a insegurança das vias são alguns dos principais problemas que vem enfrentando o cooperativismo de transporte. Nesse sentido, é fundamental garantir o escoamento da produção, a geração de emprego e de renda, efetivar projetos que atendam necessidades do setor nos âmbitos municipal, estadual e federal."

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (19/10) para discutir a crise do setor leiteiro nacional e a implantação da Instrução Normativa nº 51/02, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que estabelece novas condições técnicas de produção e comercialização do Leite.

A audiência foi socilitada pelo presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Odacir Zonta (PP/SC) e também pelos deputados Luis Carlos Heinze (PP/RS); Orlando Desconsi (PT/RS); Assis Miguel do Couto (PT/RS); Vignatti (PT/SC) e João Grandão (PT/MS). Os parlamentares pretendem encontrar soluções para reduzir as dificuldades que os pequenos produtores e as pequenas e médias indústrias estão tendo para cumprir o disposto na Instrução Normativa.

A IN 51 cria novos padrões de produção e qualidade de leite, exigindo dos pequenos uma nova e moderna estrutura de armazenagem e refrigeração de seu produto até a entrega no laticínio. A reunião ocorrerá às 14h30, no Plenário 6 das Comissões, no Anexo II, Câmara dos Deputados."

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Está marcado para o final deste mês, nos dias 25 e 26, o 1º Seminário Nacional de Cooperativas de Transporte, em Brasília (DF). O evento, que será realizado no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, reunirá cooperativistas que atuam no setor de transporte de cargas e de passageiros.

A proposta do encontro é traçar um panorama da situação das cooperativas de transporte, apontar exemplos de cooperativismo bem sucedidos no setor e discutir o ato cooperativo no ramo Transporte.

O painel que abordará o ato cooperativo acontecerá no dia 26 e terá como coordenador o superintendente do Sistema OCB, Marco Aurélio Fuchida. Também participam das discussões sobre tributação nas cooperativas o assessor jurídico da OCB, Guilherme Krueger e o presidente da Coopercarga, Dagnor Scheider.

Algumas autoridades já confirmaram presença no evento, entre elas, o secretário nacional de Políticas de Transporte, José Augusto Valente; o diretor geral da ANTT, José Alexandre Resende; o presidente do Senado, Renan Calheiros; o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Odacir Zonta (PP/SC), além dos deputados Francisco Dornelles e Gervásio Silva."

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou hoje que uma nova versão da Medida Provisória 252, a chamada MP do Bem, está em discussão no governo. Segundo ele, há a possibilidade de o texto ser inserido na MP 255 ou na 258. "O importante é que o governo planejou, fez a proposta, os líderes do Congresso são favoráveis e há uma reivindicação na sociedade. Não tem porque nós não chegarmos a um acordo. A MP do Bem 2 vai sair", disse.

A MP 252, que desonera tributos em vários setores da economia, perdeu a validade de votação no Congresso Nacional no último dia 13. O ministro Paulo Bernardo, no entanto, disse que o governo reafirmou sua disposição de retomar o debate sobre a proposta. "Achamos que isso é extremamente importante para melhorar não só o nível de atividade econômica mas o nível de vida das pessoas", disse.

Na primeira votação da MP do Bem na Câmara dos Deputados, a OCB conseguiu incluir dispositivo estabelecendo que o leite em pó e os queijos dos tipos mussarela, prato, minas, coalho, requeijão e ricota produzidos por cooperativas teriam as alíquotas do PIS e Cofins reduzidas à zero. Quando tramitava pela segunda vez, depois de passar pelo Senado, a OCB tentava incluir dispositivo estabelecendo que as operações das cooperativas em áreas de cooperados são reconhecidas como parcerias. Se o texto da MP 252 for inserido na MP 255 ou na 258, a OCB tentará restabelecer aqueles dispositivos.

A nova proposta do governo deve incluir redução dos impostos de vários materiais de construção e pode baixar os preços de alguns produtos para o consumidor. Paulo Bernardo acrescentou que a redução incluiria a contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e, talvez, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

"Seria uma cesta de produtos para ser vendida no comércio e beneficiar a atividade da construção para as pessoas. A idéia é diminuir o tributo e, com isso, facilitar a diminuição dos preços", explicou o ministro.

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Mais de 123 milhões de pessoas no mundo têm muito que comemorar amanhã, dia 20 de outubro, data em que é celebrado o Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito. Segundo o Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito, existem cerca de 40 mil cooperativas de crédito em mais de 90 países, com 123 milhões de cooperados. No Brasil, segundo dados da OCB, existem quase 2 milhões de associados a 1. 068 cooperativas de crédito, a maioria integrada nos sistemas principais: Sicoob, Sicredi, Unicred e Cresol.

O cooperativismo de crédito vive um momento especial no país. Recentemente, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou voto que permite que as cooperativas de crédito de livre admissão sejam instaladas em localidades com até 300 mil habitantes. O CMN também permitiu a abertura de cooperativas mútuas que reúnam mais de uma categoria profissional. Foi editada, ainda, uma circular pelo Banco Central que diminui, na prática, as exigências de patrimônio líquido das cooperativas, abrindo espaço para maior alavancar novos empréstimos.

Para as novas cooperativas, foi criada uma regra de transição mais suave. Agora, elas podem ter uma exposição de 25% a um só cliente no primeiro ano; no segundo ano, o limite cai para 20%; e, no terceiro, para a regra geral, de 10% (não-filiadas) e 15% (filiadas). Antes, as cooperativas tinham que entrar na regra geral já no segundo ano de atividade. Também foi permitido que as cooperativas abram postos de atendimento temporários e terminais de auto-atendimento."