Cooperativistas do Mercosul se reúnem na Argentina

O gerente de Fomento do Sistema OCB, Marcelo Barroso participa até o dia 30 deste mês, na Argentina, da “Conferência sobre Diálogo Social” e da XII Seção Plenária da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM). O técnico da gerência de Fomento, André Barros, acompanha Marcelo Barroso na Seção Plenária da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul.

A RECM atua como órgão de representação governamental em coordenação com entidades privadas do setor cooperativo de cada país. Sua instituição não implica a criação de estruturas burocráticas, mas a formalização de uma situação pré-existente, favorável à atividade cooperativista. Nesse âmbito, iniciou-se a inserção dos movimentos cooperativos nacionais no processo de integração do Mercosul.

Incertezas desestimulam o próximo plantio em SC 

É impossível saber neste momento o que vai acontecer com o plantio da próxima safra agrícola. As indefinições dos produtores rurais são marcantes, provocados pela atual situação de mercado e de endividamento dos plantadores. A estiagem das últimas três safras; a queda do dólar em ralação ao real; as demoras para operacionalização das medidas agrícolas anunciadas pelo governo federal; e suspensão das exportações de carnes; a preocupação com as conseqüências da existência da gripe aviária no mundo; as quedas dos preços dos produtos agrícolas e pecuários e outros problemas localizados em todo o setor estão provocando desestímulo e desânimo ao agricultor para o próximo plantio. Este foi diagnóstico feito pelos gerentes comerciais das cooperativas integrantes do Grupo Fecoagro, em reunião realizada nesta terça-feira em Chapecó (SC).

Mapa assina protocolo de criação de “consórcio” de agroenergia

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) assina, hoje (26/4) o protocolo de criação de um mecanismo, similar a um consórcio, na área de agroenergia com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O Mapa pretende estimular a produção de energia a partir da agricultura, tendo em vista o potencial mercado alternativo às fontes energéticas não renováveis como o petróleo.

A iniciativa, que integra a política nacional de agroenergia, apresentada pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, há cerca de dez dias, conta com o apoio de outros ministérios, organismos internacionais como a ONU, instituições financeiras como o BNDES e Banco do Brasil, universidades, centros de pesquisa e a iniciativa privada. A proposta é formar uma parceria público-privada para que o Brasil se torne referência mundial em tecnologias agroenergéticas.

O presidente do Sistema a OCB, Márcio Lopes de Freitas, entende que muitas cooperativas estão aptas à transformação e negociação necessárias ao atendimento das novas demandas de agroenergia. Ele lembra que há cooperativas voltadas para a pesquisa e desenvolvimento tecnológico, nos ramos de trabalho, de infra-estrutura – muitas geradoras de energia elétrica, além daquelas que atuam na área de logística. “A OCB poderá participar, a partir de cada ramo de aptidão das cooperativas, para compor esse novo mecanismo de interação público-privado”, disse Freitas, no momento da apresentação da política nacional de energia, no Mapa

Em Pernambuco, de cinco a oito municípios poderão integrar o “consórcio”, com a participação das cooperativas que desenvolvem pesquisas tecnológicas em áreas rurais. De acordo com o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Pernambuco, Malaquias Ancelmo de Oliveira, no estado existem cooperativas que atendem o perfil de produção energética e que nos próximos meses deverão aprimorar as pesquisas. “Vamos elaborar projetos para captar recursos federais e que tornem a produção energética viável”, disse Malaquias Ancelmo.

Nesse estado, existem 12 cooperativas de eletrificação rural e cerca de 75 mil associados, principalmente agricultores. Uma outra forma de produção agroenergética em Pernambuco pode ser obtida dos derivados de leguminosas e da mamona, principal cultivo no município de Pesqueira, cujo plantio chega a ocupar uma área de seis hectares. “Temos chances de abrir uma oportunidade de negócio, onde os principais beneficiados serão os comerciantes locais”, explica o presidente da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural, Jurandir Araújo.

O protocolo será assinado hoje (26/04) à noite, durante solenidade na 5ª edição da Feira Ciência para a Vida, que acontece até o dia 30 na sede da Embrapa, em Brasília (DF). A iniciativa contará com um novo centro de pesquisa para inovação e desenvolvimento de tecnologia na área de agroenergia. O presidente Lula vai comparecer ao evento que comemora o 33º aniversário da Embrapa.

Banco central divulga resoluções para o setor agrícola 

O Banco Central divulgou nesta quarta-feira (26/4), as resoluções que concedem prazo adicional de até um ano após o vencimento da última prestação nas operações de investimento e de custeio. As resoluções referem-se ao pacote de auxílio ao setor agrícola e foram anunciadas pelo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ivan Wedekin, na última quinta-feira (20/4). As resoluções podem ser conferidas na íntegra, no seguinte endereço: http://www.brasilcooperativo.coop.br/OCB/Default.aspx?tabid=332

"Emendas do governo ao PLS 171 são grande retrocesso"

Mudanças que não proporcionam condições para o desenvolvimento do cooperativismo no País e, em alguns pontos, trazem grande retrocesso. Desta forma o superintendente da OCB, Marco Aurelio Fuchida, define as emendas apresentadas pela Casa Civil da Presidência da República ao projeto de uma nova Lei do Cooperativismo (PLS 171/99). Para o superintendente, o País precisa de uma legislação moderna, que reforce a autogestão e permita o crescimento da participação das cooperativas na economia. Diante do impasse criado na última semana, Fuchida avalia que é necessário organizar uma mobilização das cooperativas do Sistema OCB, que representam mais de 6 milhões de cooperados.

 "Muitos aspectos apresentados na emenda do governo são frutos, no mínimo, de um desconhecimento sobre o cooperativismo brasileiro e apresentam retrocessos. A ingerência demonstrada não pode ser aceita por nós. Precisamos do apoio das cooperativas para mostrar ao Poder Executivo que estas medidas não podem ser implantadas", afirmou Fuchida. O superintendente adiantou que uma estratégia de mobilização nacional deve ser discutida nesta quarta-feira, 26/4, durante reunião do Conselho da OCB. "Precisamos ficar em constante estado de alerta", comenta ele, em relação a possíveis tentativas de aprovar o PLS no Senado com as emendas. (Fonte: Ocesp)

Comunidade Internacional envia manifesto de apoio à OCB a parlamentares brasileiros  

Várias entidades internacionais enviaram esta semana um manifesto a parlamentares brasileiros reprovando a atitude do governo federal de apresentar um substitutivo que compromete o PL 171/99, a doutrina cooperativista e o futuro do Sistema OCB. A Confederação das Cooperativas da Argentina entende que estas modificações não respeitam a Recomendação 193 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reconhece as cooperativas nas suas diversas formas, promovendo a mais completa participação de toda população no desenvolvimento econômico e social. 

A carta assinada pelo presidente da Confederação Juan Carlos Fissore, diz ainda que o movimento cooperativo, representado pela OCB realiza um importante trabalho para a economia social, e, qualquer mudança que não seja compactuada pela Organização significaria um atraso para o desenvolvimento de políticas sustentáveis. 

Para a  Confederação do Uruguai de Entidades de Cooperativas, o governo brasileiro deve ouvir a OCB que é a fiel representante do movimento cooperativista, tendo em vista o importante trabalho social que a entidade vem desenvolvendo há décadas. O Grupo que compõem a RECM - Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul, também manifestou a sua preocupação, assegurando que o governo brasileiro deve dar um tratamento especial às cooperativas, tendo em vista seus princípios e valores reconhecidos internacionalmente.

OCEMG se mobiliza pela aprovação do PL 171/99 

O Sistema OCB, que representa cerca de 6,7 milhões de cooperados em mais de 7,5 mil cooperativas brasileiras, está mobilizado diante da atitude do governo federal de apresentar proposta que altera substancialmente o projeto de lei 171/99. Este projeto atualizaria a Lei Cooperativista, mas, por meio da Casa Civil, foi apresentada uma nova proposição à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, às vésperas da votação do PL 171/99, programada para o último dia 19.  

Em sintonia com a posição da OCB, o Sistema Ocemg/Sescoop-MG, por meio de circular  enviada por seu presidente Ronaldo Scucato a todos os presidentes das cooperativas mineiras,  está  sendo  convocado   para mobilizar as forças políticas de suas regiões - deputados estaduais e federais e senadores, a fim de  evitar a falência do sistema cooperativista, o que fatalmente ocorrerá se prevalecer a  decisão do governo federal.  

Agenda de eventos movimenta a Casa do Cooperativismo em Brasília

Uma intensa programação vai marcar a agenda semanal da Casa do Cooperativismo, em Brasília (DF), que contará com a presença dos presidentes das Organizações de Cooperativas Estaduais. A primeira delas é a reunião do Conselho de Administração do Sistema OCB, na quarta-feira (26/4), seguindo-se a Assembléia Geral Ordinária prevista para esta quinta-feira (27/4), quando será examinada, discutida e votada a prestação de contas referente ao ano passado, o plano de trabalho e orçamento para 2006. Além disso, será apresentado aos presidentes o projeto da campanha anual do Sistema OCB, que terá como tema central “Cooperativismo: inclusão social e desenvolvimento”.

Ainda no dia 27 à tarde, haverá um seminário sobre o papel dos ramos de atividade na representação do Sistema OCB, sob a coordenação acadêmica do professor Sigismundo Bialoskorski Neto, da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), vinculada à USP. O professor da Fea/USP – Fundace, Gilberto Tadeu Shinyashiki, fará uma palestra sobre representatividade.

A apresentação do diagnóstico sobre organização sindical no cooperativismo será feita pelo consultor Luiz Alberto Matos, que atua na área trabalhista sindical.  A coordenação será feita por Gabriel Pesce, moderador de processos participativos. Esse Seminário dá continuidade ao processo iniciado em março deste ano, quando os presidentes e representantes dos ramos do cooperativismo iniciaram as discussões sobre o tema.

Outro tema que volta à pauta das discussões dos dirigentes é a votação do projeto de lei 171/99, que atualiza a Lei Cooperativista Brasileira, e que foi adiada na semana passada. Preocupado com as possíveis alterações no Projeto de Lei em tramitação no Senado, o Sistema OCB enviou na última quarta-feira para as Organizações Estaduais e parlamentares, um documento no qual divulga o seu posicionamento sobre os graves riscos que as cooperativas e sua doutrina correm desde a apresentação ao Senado de um substitutivo de autoria do Executivo Federal. Até o momento, não foi confirmada a data de votação do PL 171/99 pelo Senado.

Amanhã (25/4), representantes de centrais, confederações e bancos cooperativos se reúnem, na sede da OCB, para eleger e empossar os novos coordenadores do Conselho Especializado do Ramo Crédito da OCB (Ceco). O encontro tratará ainda da prestação de contas do biênio 2004/2005 e aprovação do Plano de Ações para 2006. O diretor de Estudos Especiais do Banco Central, o economista Sérgio Darcy, confirmou presença no evento.

Equipe do Sistema OCB/ES-SESCOOP/ES prossegue com visitas às cooperativas

Nos últimos quinze dias, mais de sessenta cooperativas foram visitadas pela equipe de colaboradores do Sistema OCB/ES-SESCOOP/ES. O objetivo dos encontros tem sido a apresentação dos serviços prestados pelo Sistema, a orientação às cooperativas nas áreas técnica, jurídica, contábil e capacitação além do recolhimento de documentos e informações para atualização do banco de dados da entidade. Segundo a gerente Técnica, Kátia Lessa, durante as visitas também foi reforçado o convite para a Assembléia Geral Ordinária da OCB/ES que acontece no próximo dia 26, às 8h30, no Hotel Bristol Century Plaza, na Praia de Camburi, em Vitória.

5ª edição da Feira Ciência para a Vida começa em Brasília

A abertura da V Exposição de Tecnologia Agropecuária da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) aconteceu na manhã desta segunda-feira (24/4) com a presença de autoridades do governo e representantes do agronegócio brasileiro. A solenidade, realizada na sede da Embrapa, em Brasília (DF), reuniu cerca de 200 pessoas e apresentou as principais atrações do evento que se estenderá até domingo (30/4). A OCB é uma das entidades patrocinadoras da feira e participa com um estande para divulgação das ações e do trabalho de cooperativas de todo País.

Entre as novidades da feira estão: patês e salsichas de rã, métodos de conservação de sucos naturais, e técnicas de enriquecimento da caatinga. “O mais importante que temos a fazer é aplicar a ciência para a vida”, declarou o presidente da Embrapa, Silvio Crestana, referindo-se ao tema central do evento. A Embrapa, segundo ele, é uma empresa que se propõe a construir um Brasil diferente, colocando a ciência a serviço do cidadão.

Já o ministro interino da Agricultura, Luis Carlos Guedes, lembrou a fundação da Embrapa há 33 anos e elogiou o lançamento do projeto “Memória Embrapa”, que fará um resgate histórico dos principais acontecimentos e marcos da empresa. Na ocasião, o gerente geral de Desenvolvimento de Cooperativas, Ramon Belisário, representou o Sistema OCB e reforçou a importância de alianças estratégicas com instituições científicas de renome e credibilidade, como a Embrapa.

A 5ª edição da Feira Ciência para a Vida tem como objetivo divulgar e valorizar a importante contribuição da pesquisa agropecuária brasileira no aumento da produção e produtividade setorial, além de aproximar produtos de pesquisa aos hábitos de consumo e padrão de vida dos brasileiros.

Amanhã (25/4), o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participa do lançamento do Prêmio Embrapa de Reportagem, considerado um dos maiores prêmios do jornalismo especializado em agronegócio. Este ano, o tema do concurso, que integra a programação da feira, é “Inovação Tecnológica como Instrumento de Desenvolvimento do Setor Agropecuário e Florestal”. Focaliza um assunto atual, polêmico e de grande importância para o avanço da ciência e o desenvolvimento do Brasil.

A feira conta ainda com uma intensa programação cultural, reunindo músicos e atores renomados da cultura brasileira, como Sérgio Reis e filhos e a Caravana 3, do Projeto Pixinguinha. Para quem for visitar a feira, o estande do Sistema OCB está localizado na entrada do pavilhão da Praça Agrocultura e da Feira de Livros da Embrapa. A programação completa está à disposição no site www.cienciaparavida.com.br.

Ocepar inaugura nova sede

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou nesta segunda-feira (24/5) da inauguração da nova sede da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), localizada na avenida Cândido de Abreu, 501, Centro Cívico, em Curitiba (PR). Antes do evento, o presidente acompanhou a Assembléia Geral Ordinária (AGO) da Organização. Durante a reunião, foram debatidos temas como relatório da diretoria, balanço patrimonial e demonstração de resultado do exercício social encerrado em 2005.

Zonta contesta proposta do Executivo ao PL 171/99
 
Na última terça-feira, o governo federal, por meio da Casa Civil, decidiu intervir na nova Lei do Cooperativismo (PLS 171/99), em análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, desde novembro do ano passado. A medida tem causado preocupação e indignação entre representantes do setor. "É uma intromissão despropositada, pois o sistema cooperativista não pode ser tutelado pelo poder público. Esta intromissão inclusive, fere a Constituição, pois coloca em perigo a nossa autonomia e a autogestão das cooperativas", disse o deputado federal Odacir Zonta, presidente da Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo) na Câmara dos Deputados.

A emenda governamental não aceita o registro das cooperativas na OCB; é contrária a certificados de aporte de capital às cooperativas, fundamentais para o fortalecimento dos empreendimentos; propõe que o tratamento tributário adequado, por meio do ato cooperativo, seja determinado apenas pelo Poder Executivo, entre outros pontos polêmicos. O presidente da Frencoop entende que as emendas enviadas pelo governo devem ser desconsideradas, pois representam um grande retrocesso. "Em relação ao ato cooperativo, por exemplo, o governo quer decidir sobre em quais casos deve ser considerado, de acordo com suas conveniências e interesses. Isto é inadmissível", frisa Zonta. Sobre o futuro, o deputado mostra-se cauteloso. "Não vamos abrir mão de nossos princípios. Se não avançarmos no diálogo no Parlamento, acredito ser necessário repensar a tramitação do PLS 171/99, continuar com a Lei 5.764/71 e aguardar o momento adequado para avançarmos em direção a uma nova lei cooperativista", argumenta o presidente da Frencoop/SP.

Indignação - O presidente da Ocesp, Evaristo Machado Netto, também rechaçou as emendas apresentadas pelo governo federal ao PLS 171/99, durante programa de televisão gravado nesta quinta-feira, 20/4, ao lado do deputado estadual Arnaldo Jardim, coordenador da Frencoop/SP (Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista). (Fonte: Ocesp)

OCB apóia criação de “consórcio” de agroenergia

O Sistema OCB vai participar da criação de um organismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), reunindo representantes de órgãos públicos e privados, para impulsionar o desenvolvimento da agroenergia no País. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou da reunião nesta quarta-feira (19/4), no Mapa, onde manifestou seu apoio à proposta apresentada pelo ministro Roberto Rodrigues a uma platéia com a presença de lideranças de mais de 70 instituições nacionais e internacionais, entre elas a ONU.

Há organização suficiente no Sistema OCB para garantir a participação das cooperativas nesse processo, afirmou Freitas, ao assinalar que muitas cooperativas estão aptas à transformação e negociação necessárias ao atendimento das novas demandas de agroenergia. Explicou que há cooperativas voltadas para a pesquisa e desenvolvimento tecnológico, de trabalho, de infra-estrutura – muitas geradoras de energia elétrica, além daquelas que atuam na área de logística. “A OCB poderá participar, a partir de cada ramo de aptidão das cooperativas, para compor esse novo mecanismo de interação público-privado”, disse o presidente do Sistema OCB.

Aprovada na reunião, a proposta de criação desse “consórcio” de agroenergia deve ser formatada nos próximos dias e anunciada  na próxima quarta-feira (26/04), durante as comemorações dos 33 anos da Embrapa, evento que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Embrapa está estruturando também um centro de pesquisa em agroecologia, que irá contribuir para a política governamental do setor.

O ministro Roberto Rodrigues afirmou ter certeza de que a agroenergia é o novo paradigma do mundo e que “é urgente e necessário construir uma ponte entre a energia fóssil e as novas alternativas”.  Além do ministro, o diretor-presidente da Embrapa, Sílvio Crestana, e o assessor de Gestão Estratégica do Mapa, Elísio Contini, apresentaram as diretrizes da política agroenergética do Brasil e o Plano Nacional de Agroenergia, iniciativas que, segundo Rodrigues, devem garantir a liderança brasileira no setor.

Com a participação de seis ministérios (Mapa, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, MDIC, Reforma Agrária e Meio Ambiente), Banco Mundial, BNDES, Banco do Brasil, Itaipu Binacional, universidades e várias organizações representativas da indústria e de produtores rurais, entre outras, a nova entidade coordenará iniciativas e recursos para o desenvolvimento da pesquisa e formulação de alternativas energéticas como o etanol e o biodiesel.

Sérgio Darcy participa da posse dos novos coordenadores do Ceco

O diretor de Estudos Especiais do Banco Central, o economista Sérgio Darcy, participará no próximo dia 25 na sede da OCB, em Brasília (DF), da posse dos novos coordenadores do Conselho Especializado do Ramo Crédito da OCB (Ceco). Além disso, o encontro tratará da prestação de contas do biênio 2004/2005 e aprovação do Plano de Ações para 2006.

A nova coordenação do Ceco contará com representantes da Confebrás (coordenadoria), Unicred (vice-coordenadoria), Sicredi (1ª secretaria) e Sicoob (2ª secretaria). A participação no encontro pode ser confirmada até amanhã (13/4) pelo email Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou pelo tel: (61) 3325-2661.

OCB critica pacote agrícola: é insuficiente

“É o mínimo do mínimo. Os limites de crédito são baixos e não criaram critérios para negociação das parcelas vencidas e a vencer.” Esta foi a reação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ao tomar conhecimento das medidas aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), no final da tarde de ontem (19), em reunião extraordinária, e divulgadas hoje (20/04) pelo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ivan Wedekin.

As quatro medidas anunciadas por Wedekin nesta quinta-feira, referem-se ao pacote de auxílio ao setor foi anunciado no último dia 7 de abril pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, mas dependiam de referendo do CMN. No caso dos financiamentos, o Conselho aprovou a prorrogação das parcelas vencidas e a vencer em 2006 dos programas de investimentos com recursos do Sistema BNDES (Moderfrota e Moderagro, entre outros), Finame Agrícola Especial, Pronaf e Proger Rural. As parcelas de 2006, cujo total monta a R$ 7,2 bilhões, terão vencimento postergado para até 12 meses após o vencimento da última parcela do contrato.

Wedekin explicou que essa medida se aplica às lavouras que tiveram problemas climáticos ou enfrentaram dificuldades de comercialização e preço. De acordo com o CMN, não estão incluídas, portanto, operações de produtores cuja renda principal seja originada de café, cana-de-açúcar ou fumo. O CMN também aprovou novo prazo para pagamento das prestações vencidas ou a vencer em 2006 referentes às operações de custeio prorrogadas em 2005 por problemas de estiagem. O prazo adicional é de até um ano após o vencimento da última prestação prorrogada.

Para ampliar o volume de crédito de comercialização ao produtor rural, foram aprovadas duas medidas. A primeira delas desvincula o limite de financiamento de comercialização do limite do crédito de custeio. A segunda eleva o limite de crédito de comercialização para produtores de algodão, milho, arroz, sorgo, trigo e soja, em operações formalizadas até 30.06.2006. Os novos limites de crédito para EGF (Empréstimos do Governo Federal) foram ampliados da seguinte forma: algodão, de R$ 500 mil para R$ 1 milhão; milho, de R$ 400 mil para R$ 800 mil e arroz, sorgo e trigo, de R$ 200 mil para R$ 600 mil. No caso da soja, os valores variam de acordo com a região. Para o Centro-Oeste e Norte, estado da Bahia e sul dos estados do Maranhão e Piauí, a elevação é de R$ 200 mil para R$ 800 mil. Para as demais regiões o aumento é de R$ 150 mil para R$ 600 mil. 

O presidente do Sistema OCB disse estar na expectativa do novo pacote prometido pelo governo federal, com medidas estruturantes de política agrícola, para se evitar as crises repetidamente cíclicas e reverter o endividamento do setor rural. Freitas lembra que a contribuição do sistema cooperativo foi apresentada ao Mapa em documento elaborado junto com a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA).

Votação da nova Lei do Cooperativismo é adiada no Senado

A votação do projeto de Lei 171/99 , que atualiza a Lei Cooperativista Brasileira, parado há sete anos no Congresso Nacional, foi adiada mais uma vez e deverá ser votada no próximo dia 26. O Sistema OCB, preocupado com as possíveis alterações no Projeto de Lei em tramitação no Senado, enviou hoje (19/4) um documento para as Organizações Estaduais, membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), presidida pelo deputado Odacir Zonta (PP/SC), lideranças dos partidos, do governo e da minoria, além dos parlamentares que fazem parte da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária . No documento a OCB manifesta o seu posicionamento sobre os graves riscos que as cooperativas e sua doutrina correm neste momento. O documento enviado segue abaixo na íntegra.

Sistema OCB se mobiliza pela aprovação do PL 171/99

O Sistema OCB, que representa cerca de 6,7 milhões de cooperados em mais de 7,5 mil cooperativas brasileiras, está mobilizado diante da atitude do governo federal de apresentar proposta que altera substancialmente o projeto de lei 171/99. Este atualizaria a Lei Cooperativista, mas, por meio da Casa Civil, foi apresentada uma nova proposição à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, às vésperas da votação do PL 171/99, programada para esta quarta-feira (19/04). Entre as razões que levaram o Sistema OCB ao estado de alerta, merecem destaque as seguintes:

 ·  A atitude da Casa Civil evidencia uma face oculta do governo federal, que passou a negociar com o Senado pontos essenciais de uma legislação que vai prejudicar diretamente as cooperativas, os cooperados e o seu sistema de representação e registro no País, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e suas unidades estaduais.

 ·  Ao apresentar propostas de alteração do PL 171/99 um dia antes de sua votação pela Comissão supracitada, o governo federal contraria frontalmente seu compromisso de dialogar com a sociedade civil organizada para a definição de políticas públicas. Nem a OCB, nem outras entidades emergentes foram chamadas a participar da construção dessa nova proposta. Ou seja, mais uma vez, a sociedade civil brasileira constata que o discurso governamental, na prática, tornou-se incoerente.

 ·  Mais que isso: as propostas unilaterais apresentadas ao Senado nesta terça-feira (18/04) demonstram que o governo federal não possui conhecimento suficiente sobre o cooperativismo na sociedade contemporânea. Ao mostrar sua contrariedade aos Certificados de Aporte de Capital, evidencia seu desconhecimento sobre as novas formas de capitalização das cooperativas, em diversos países, por meio de matéria de inovação legislativa. Desconhece também que para sua longevidade, as cooperativas necessitam de alternativas aos empréstimos bancários, cujas taxas de juros ainda são exorbitantes.

·  Ao propor no Art. 48 - parágrafo 2º, que “o Poder Executivo definirá, para cada setor de atividade econômica, quais operações configuram ato cooperativo”, o governo federal expõe sua pretensão de arbitrar, conforme a sua exclusiva conveniência, quais operações das cooperativas vão merecer, ou não, um tratamento tributário adequado.

 ·  Vale lembrar que o ato cooperativo foi conquistado recentemente junto ao Judiciário (Resp 591.298/MG e 616.219/MG) e no Legislativo (Leis 10.684/2003, 11.051/2004 e 11.196/2005), porém, num golpe único, o governo federal intenta minimizar a influência desses dois Poderes e consolidar sua já conhecida posição refratária a alguns ramos do cooperativismo.

 ·  Quando propõe tratamento diferenciado às cooperativas, estabelece uma discriminação incompatível com os princípios básicos do cooperativismo, seja o da adesão livre e voluntária, da gestão democrática, e o da participação econômica dos cooperados.

 ·  A OCB, em nenhum momento, se fechou à discussão de uma proposta de evolução da Lei para o bem do cooperativismo brasileiro, cuja representação e registro historicamente são frutos de um processo transparente da sociedade civil organizada, conferidos de modo legítimo e legal a esta Organização.

 ·  Depois de criar conselhos e fóruns, integrados por representantes da sociedade civil organizada, é de se estranh"

OCB participará da 5ª edição da Feira Ciência para a Vida

O OCB está finalizando os preparativos para participar da 5ª edição da Feira Ciência para a Vida organizada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O evento, que acontece de 24 a 30 deste mês, na sede da entidade, em Brasília, tem como objetivo divulgar e valorizar a importante contribuição da pesquisa agropecuária brasileira para o aumento da produção e produtividade, além de aproximar produtos de pesquisa aos hábitos de consumo e padrão de vida dos brasileiros. Entre as atrações da feira estão a vitrine de tecnologias da Embrapa; rodadas de negócios; armazém da microempresa; cozinha experimental e feira de livros.

Além disso, a feira contará com uma intensa programação cultural, com a presença de músicos e atores renomados da nossa cultura, como Sérgio Reis e seus dois filhos e a Caravana 3 do Projeto Pixinguinha, com apresentações de música popular brasileira de cantores e duplas regionais que valorizam e divulgam a cultura popular brasileira, por meio de danças e músicas. A programação completa pode ser conferida no site www.cienciaparavida.com.br

Ministério realiza missão empresarial à América Central

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em parceria com a Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), realizará uma Missão Empresarial à América Central, no período de 28 de maio a 3 de junho. Liderada pelos ministros Luiz Fernando Furlan e Silas Rondeau, a missão visitará cinco países: Panamá, Costa Rica, Guatemala, El Salvador e Honduras.

O objetivo é ampliar os fluxos de comércio bilaterais, identificar oportunidades de investimentos e desenvolver opções de negócios entre empresários brasileiros e empresas dos países a serem visitados. Por esse motivo, cerca de 50 empresários participarão da comitiva oficial e das rodadas de negócios organizadas pela Apex-Brasil.

Para o lançamento da missão, será realizado um seminário em São Paulo, nesta quarta-feira com a presença do ministro Furlan; o presidente da Apex-Brasil, Juan Quirós e embaixadores dos países a serem visitados. Na oportunidade os empresários interessados poderão fazer sua inscrição, a ser submetida ao setor de Inteligência Comercial, responsável pelo cruzamento da pauta de interesses.

Entre os setores considerados de interesse prioritário pelos governos envolvidos estão: energias renováveis (etanol, biodiesel, solar, pequenas centrais hidrelétricas), infra-estrutura (construção civil, transportes e outros), linhas de transmissão elétrica (concessões para obras de infra-estrutura), têxtil e confecções (primordialmente tecidos) e o setor de serviços - serviços bancários, supermercados, tecnologia da informação, franquias e turismo.

O programa da missão contemplará seminários sobre oportunidades comerciais e de investimentos, além de encontros de negócios com empresas e entidades oficiais. Inscrições para o seminário devem ser feitas através do Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou pelo telefone (11) 3814 - 0414.

Sistema OCB se mobiliza para aprovar o PL 171

Mais de 6,7 milhões de cooperados em todo o País estão na expectativa da votação nesta quarta-feira (19/04) da nova legislação das cooperativas brasileiras. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado deve votar o relatório do senador Demóstenes Torres (PFL/GO), propomdo a aprovação do projeto de lei 171/99, de autoria do senador Osmar Dias (PDT/PR), que atualiza a legislação atual e contou com o apoio do Sistema OCB na sua elaboração. 

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, argumenta que esse projeto de lei favorece o desenvolvimento econômico do cooperativismo com justiça social. Dirigentes das 7,5 mil cooperativas de 13 ramos de atividades defendem a unicidade de representação do cooperativismo, que foi atribuída à OCB pela lei 5.764, editada em 1971.

 O Sistema OCB defende a manutenção da unicidade da representação, por ser o cooperativismo o braço econômico da organização social. “Não é só uma atividade econômica ou societária, é doutrina baseada em princípios e valores. E doutrina é uma só; não há duas”, assinala Freitas.

Ele lembra que a OCB nasceu da necessidade de representação das cooperativas, substituindo as duas entidades então existentes, a Associação Brasileira de Cooperativas (ABCOOP) e a União Nacional de Cooperativas (UNASCO). A decisão de se criar a OCB foi tomada pelos participantes do IV Congresso Brasileiro de Cooperativas, realizado em Belo Horizonte, em 1969. 

Da mesma forma, os dirigentes de cooperativas vinculadas ao Sistema OCB defendem a manutenção do registro e cadastro de novas cooperativas na OCB, o que é feito em todos os 27 estados brasileiros e no Distrito Federal, por meio de suas organizações estaduais, as OCEs. Estas são constituídas com as mesmas características da organização nacional, a OCB.  

Segundo Freitas, a capilaridade do sistema, a independência do estado obtida a partir da Constituição de 1988, quando o sistema cooperativista brasileiro passou a se autogerir e a eficiência resultante de décadas de experiências conferem à OCB a competência necessária ao atendimento às demandas de dos grupos sociais interessados na constituição e registro de novas cooperativas.

Caso o PL 171/99 seja aprovada, o sistema cooperativo contará com uma inovação importante: a emissão de certificado de aporte de capital, remunerado conforme a capacidade de retorno do investimento e dentro de um limite nunca superior a 49% do volume total de capital privado, o que não gera controle sobre a cooperativa.

 Outra inovação prevista na nova lei refere-se à maior amplitude do Ato Cooperativo, o que envolveria também as mais recentes ferramentas de mercado, e o adequado tratamento tributário. Soma-se a possibilidade de adesão de pessoas jurídicas em cooperativas, em caráter excepcional, porém, seus representantes não podem assumir cargo de direção nem votar em assembléia de cooperados.

Inscrições para o Prêmio Cooperativa do Ano vão até o dia 10 de maio

Ainda está em tempo de sua cooperativa concorrer ao Prêmio Cooperativa do Ano. As inscrições se encerram no próximo dia 10 de maio e podem ser feitas nos sites www.brasilcooperativo.coop.br ou www.globorural.globo.com, ou ainda, enviando as fichas de inscrição, encontradas nesses sites, para a Gerência de Comunicação da OCB, no Setor de Autarquias Sul, quadra 04, Bloco I, CEP 70070-936, Brasília-DF. Podem participar as cooperativas filiadas e adimplentes ao Sistema OCB, conforme regulamento que também se encontra nos sites.

O Prêmio, criado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e revista Globo Rural, tem como objetivo valorizar e divulgar iniciativas de sucesso no cooperativismo brasileiro. A premiação, que começou em 2004, traz aos participantes desta 3ª edição algumas novidades de interesse do cooperativismo brasileiro. Criado inicialmente apenas para o ramo Agropecuário, neste ano, o prêmio incorpora cinco novos ramos - Consumo, Crédito, Infra-estrutura, Saúde e Transportes.

Segundo o gerente de Fomento ao Cooperativismo do Sistema OCB, Marcelo Barroso, as novidades incorporadas à nova edição do Prêmio são uma demanda do próprio setor para expandir a iniciativa para outros ramos. “Todos esses ramos têm uma ligação com o ambiente agrícola. Dessa forma mostramos que não são apenas as cooperativas agropecuárias que estão no meio rural”, afirma. 

As cooperativas interessadas em participar do prêmio deverão relatar exemplos de sucesso. A melhor cooperativa de cada ramo receberá o troféu durante a semana do cooperativismo, além de ter sua história publicada com exclusividade na revista mais respeitada e lida do setor, a Globo Rural.

No caso da agropecuária, as cooperativas poderão inscrever seus trabalhos em oito sub-categorias - Educação Cooperativista, Gestão Profissional, Inovação Tecnológica, Intercooperação, Marketing, Meio Ambiente, Qualidade e Produtividade e Responsabilidade Social.