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O deputado federal André Vargas esteve na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba, em visita ao presidente da entidade, João Paulo Koslovski, para discutir temas de interesse do cooperativismo e se colocar à disposição para continuar debatendo proposições ligadas ao setor. Um dos assuntos tratados durante o encontro foi o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 271/2005, que define o ato cooperativo e seu adequado tratamento tributário. O parlamentar é relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. Vargas afirmou que está trabalhando para que seja aprovada uma lei em consonância com as necessidades das cooperativas e em entendimento com a Receita Federal.
Aprovação - Ele acredita que ainda este ano o projeto deverá ser aprovado na Câmara e que, a partir daí, não deverá demorar muito para as cooperativas conquistarem uma lei aguardada há muito tempo. “É um sonho antigo que vai beneficiar muito o setor. Primeiro, será feita uma justiça tributária porque não é correto ocorrer a bitributação de serviços e mesmo de operações entre cooperados e entre cooperados e cooperativas. O ato cooperativo trata de um ordenamento tributário que vai possibilitar diminuir a carga de tributos e, fazendo isso, será possível reduzir os custos das cooperativas e dos produtores”, afirmou o Vargas.
Estímulo - Para o deputado, a aprovação do ato cooperativo poderá impulsionar ainda mais as atividades desenvolvidas pelas cooperativas. “Nós temos que estimular o cooperativismo em todos os sentidos. O Brasil só tem a ganhar em ter um sistema cooperativista sólido. No Paraná, por exemplo, as cooperativas não são somente armazenadoras, exportadoras e organizadoras da compra e venda de produtos. As cooperativas industrializam as matérias-primas e atualmente há verdadeiros parques industriais distribuídos pelo Estado, valorizando a nossa grande âncora verde nacional, que é a nossa agricultura, e a nossa pecuária também, porque não dizer, já que temos cooperativas atuando fortemente com suínos e aves. É um sistema muito mais razoável que agrega valor aos produtos e gera empregos. Dar um tratamento justo para as cooperativas é ajudar o Brasil a crescer”, acrescentou.
Convenção Nacional Unimed – O deputado André Vargas também vai discutir a questão do ato cooperativo no dia 14 de setembro, em Florianópolis, durante a 42ª Convenção Nacional da Unimed. Ele participa de uma mesa redonda que será presidida pelo assessor da presidência da Unimed do Brasil e coordenador nacional do Comitê Político do Sistema Unimed, José Abel Ximenes, e terá como moderador o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. Os demais debatedores serão o senador Casildo Maldaner e o deputado Eleuses Paiva, ambos membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
Outros temas – Durante a visita ao presidente Koslovski, o parlamentar tratou ainda de questões relativas à agricultura, fertilizantes, infraestrutura e logística.
(Fonte: Sistema Ocepar)
A segunda edição da feira de tecnologia promovida pela Cooperativa Mista dos Produtores de Leite de Morrinhos, aTecnoleite Complem, encerra nesta sexta-feira (24/8). Na ocasião, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, receberá o Troféu Complem Mais Leite. “O objetivo inicial da Tecnoleite Complem foi atingido ao mostrar que é possível ter lucro produzindo leite. Mas, sabemos que esse é um trabalho que precisa de continuidade e levará anos para ser consolidado. A homenagem ao presidente Márcio Freitas é um reconhecimento à parceria e dedicação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) ao cooperativismo e, em especial, à Complem, nessa busca constante pelo crescimento”, afirmou o presidente da cooperativa, Joaquim Guilherme Barbosa de Souza.
Dando continuidade às comemorações alusivas ao Ano Internacional das Cooperativas, 2012, o Sistema OCB lança a oitava edição do Prêmio Cooperativa do Ano. A premiação é uma iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) e revista Globo Rural, da Editora Globo.
Este ano, o tema será “Cooperativas constroem um mundo melhor”. O slogan escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece o papel do setor na geração de trabalho e renda com inclusão social. Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o prêmio vem destacar a força do movimento “Esse é um momento de extrema importância para o cooperativismo mundial. É uma oportunidade de mostrarmos mais a nossa “cara”, de divulgarmos os bons exemplos desenvolvidos pelas nossas cooperativas em todo o Brasil”.
A oitava edição traz muitas novidades e um formato diferenciado. Este ano, qualquer cooperativa, não importa o ramo ou o porte, pode inscrever um projeto por categoria. São elas: Desenvolvimento Sustentável; Cooperativa Cidadã; Comunicação e Difusão do Cooperativismo; Fidelização; Benefícios; Atendimento; e Inovação e tecnologia. O objetivo é reconhecer projetos que tenham proporcionado benefícios aos cooperados e à comunidade.
As inscrições ocorrerão entre 3 de setembro e 8 de outubro. Em breve, mais informações serão divulgas no portal Brasil Cooperativo.
"O grupo técnico instituído pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para desenvolver o Plano Nacional de Armazenagem (PNA) esteve reunido nesta quinta-feira (23/8), em Brasília (DF). Na oportunidade, o Sistema OCB, detalhou algumas propostas do documento elaboradas pelo Sistema Cooperativista, que será entregue definitivamente ao coordenador do GT nos próximos dias. De acordo com o analista de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Paulo César do Nascimento, este é um momento de consolidação de entendimentos, propício aos alinhamentos necessários.
O Rio Grande do Sul receberá, nos dias 28 e 29 de agosto, a visita da ministra federal da Agricultura, Alimentação e Defesa do Consumidor da Alemanha, Ilse Aigner. Entre as atividades programadas para a delegação europeia estão um encontro com o governador Tarso Genro e visitas ao Sistema Ocergs-Sescoop/RS, na capital, e à Cooperativa Languiru, em Teutônia.
Assim que chegar ao aeroporto de Porto Alegre, Ilse Aigner será recebida por representantes do Consulado Alemão no Rio Grande do Sul, da Câmara Brasil-Alemanha de Porto Alegre e do governo estadual. Logo após, seguirá viagem até a Cooperativa Languiru, onde almoçará e assistirá a um show folclórico local.
O principal objetivo da visita à cooperativa gaúcha é discutir o projeto de cooperação bilateral desenvolvido pela DGRV (Central de Cooperativas da Alemanha) e o Sescoop/RS. Ilse Aigner é a representante do governo alemão no projeto, cujo objetivo é fortalecer as cooperativas Agropecuárias gaúchas.
De acordo com o coordenador do Projeto pelo lado alemão, Arno Boerger, o Ministério da Agricultura, Alimentação e Defesa do Consumidor alemão desenvolve projetos de cooperação em vários países, mas esta é a primeira vez que a ministra visitará uma nação latino-americana. Está previsto, durante a visita à Languiru, que Ilse conheça uma propriedade beneficiada pelo projeto.
Ainda no dia 28, o Sistema Ocergs-Sescoop/RS oferecerá um jantar à delegação alemã. O encontro será às 20h, no Centro de Formação Profissional Cooperativista, sede da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo (Escoop), em Porto Alegre.
No dia 29, os visitantes conhecerão a Expointer, em Esteio, recepcionados pelo governador Tarso Genro e pelo secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi. Ao fim do dia, após um coquetel no estande da Alemanha na Feira, oferecido pelo Ministério alemão, a comitiva seguirá viagem, com destino a Buenos Aires.
(Fonte: Sistema Ocergs)
O Sistema OCB finaliza na próxima semana o calendário de visitas técnicas às unidades estaduais para promover o acompanhamento da gestão orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Iniciado em julho deste ano, o trabalho tem por objetivo alinhar conceitos e procedimentos junto às áreas responsáveis pela composição e reformulação do orçamento dos estados, de forma a torná-lo mais participativo. No total, 13 unidades receberão as orientações fornecidas pelos técnicos da unidade nacional.
“Fomos percebendo as dificuldades dos estados em produzir esses trabalhos, principalmente porque nos dois últimos anos muita coisa foi incorporada para atender necessidades diárias da instituição, como por exemplo a identificação dos programas nacionais de monitoramento e das metas do plano estratégico. O processo foi ganhando cada vez mais conteúdo, se tornando mais completo. Com isso, foi necessário alinhar melhor conceitos e procedimentos com as UEs”, relata.
Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de novas cooperativas baseadas em modelos bem sucedidos já existentes, acontece em Sorriso (MT), nos dias 22 e 23 de agosto, o Seminário Cooperativismo Cooprosoja. O Programa de Fomento e Intercâmbio de Cooperativas de Produtores de Soja (Cooprosoja), é uma iniciativa da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), em parceria com entidades dos setores agropecuário e cooperativista, em busca do desenvolvimento do setor no agronegócio.
A programação do evento inclui apresentações de representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras no estado do Mato Grosso (OCB-MT), da Aprosoja, e das empresas Prado, Suzuki, para destacar assuntos de ordem prática – contabilidade, legalidade, estrutura e viabilidade, além da palestra com o Prof. Fábio Chaddad, consultor internacional de cooperativas. Chaddad já realiza no estado, um trabalho em parceria com o Sistema OCB-MT, levantando dados e apresentando alternativas de modelos de gestão nas cooperativas do ramo AGRO.
(Fonte: OCB-MT)
O Sistema OCB participou, nesta terça-feira (21/8), da primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre questões tributárias da Comissão Temática do Biodiesel, na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A Comissão é presidida por Odacir Klein, consultor da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que também coordenou os trabalhos de instalação e elaboração do cronograma de tarefas do Grupo de Trabalho.
O Projeto de Lei (PL) 782/2011, que proíbe a circulação de veículos de carga com mais de 3,5 toneladas (peso bruto total) em rodovias e estradas durante os fins de semana, foi rejeitado na Comissão de Viação e Transportes (CVT), após importante trabalho realizado pelo Sistema OCB, em parceria com as demais Confederações Patronais.
(Fonte: OCB no Congresso)
Promover um alinhamento sistêmico a respeito da legislação que regulamenta a atuação das cooperativas de trabalho no Brasil – Lei nº 12.690/2012. Esse foi o objetivo da reunião do Ramo Trabalho, realizada nesta terça-feira (21/8), em Brasília, organizada pelo Sistema OCB. Na ocasião, estiveram presentes, além de dirigentes de cooperativas, representantes estaduais do ramo e integrantes das assessorias Jurídicas das organizações estaduais, para discutir, ponto a ponto, o entendimento do Sistema. “O posicionamento está sendo construído de forma participativa, o que facilitará a sua disseminação entre as cooperativas posteriormente”, ressaltou o representante Nacional do ramo, Geraldo Magela, que apresentou um histórico sobre o processo de construção da lei.
Quanto mais difundida for a filosofia do cooperativismo, maior será a força do sistema na sociedade e mais força representativa terá o cooperativismo de crédito”. Com estas palavras, o presidente da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito (Confebras), Rui Schneider da Silva, abriu seu discurso de boas vindas aos mais de 1200 participantes do 9º Congresso Brasileiro do Cooperativismo de Crédito (Concred), que ocorre entre os dias 21 e 23 de agosto, na capital nacional do cooperativismo, Nova Petrópolis (RS). Na ocasião, foi entregue o Prêmio Concred Verde, no qual sagraram-se vencedoras a Fundação Sicredi e o Sicoob São Miguel. Estão participando do evento pelo Sistema OCB, o presidente, Márcio Lopes de Freitas, acompanhado do superintendente e assessor especial da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile e Maurício Landi, respectivamente, além do gerente do Ramo Crédito, Sílvio Giusti, e do gerente Geral de Operações do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Ryan Carlo.
Segundo Schneider, o cooperativismo é hoje o sistema mais democrático e sustentável que existe, permitindo que todas as classes sociais possam ter acesso aos mais diversos produtos financeiros com os melhores custos do mercado. “Mesmo sendo ainda pequenos dentro do contexto do mercado financeiro, cerca de 3%, estamos em franco crescimento e cada vez mais nos direcionamos para ser o ponto de equilíbrio desta balança”, resumiu.
Terá início hoje à noite, na cidade de Nova Petrópolis (RS), o maior e mais importante evento do Cooperativismo de Crédito Nacional - o Concred. Em sua nona edição, o Congresso Brasileiro do Cooperativismo de Crédito tem o objetivo de debater e definir os referenciais de um modelo ideal para o Sistema Cooperativista de Crédito do país. Representantes do Sistema OCB estarão participando, entre eles, o presidente, Márcio Lopes de Freitas, o superintendente e o assessor especial da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile e Maurício Landi, respectivamente, além do gerente do Ramo Crédito, Silvio Giusti, e o gerente Geral de Operações do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Ryan Carlo.
O Concred é uma realização da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito (Confebras), em parceria com o Sescoop e apoio do Sistema Ocergs e cooperativa Sicredi Pioneira. Conforme o presidente da Confebras, Rui Schneider da Silva, o congresso se constitui de grande importância, uma vez que este é um setor com significativa representatividade no sistema financeiro do País. Segundo Schneider, ele reúne cerca de 6 milhões de pessoas (associados), possui 1.312 cooperativas de crédito, organizadas em 38 centrais estaduais e cinco confederações, espalhadas pelo país por meio de 3.513 postos de atendimento. "Isso tudo representou um movimento, segundo dados divulgados pela OCB, de R$ 86,5 bilhões em ativos, em 2011, contra R$ 68,7 bilhões contabilizados em 2010, registrando, assim, um aumento de 25,8% - total de 8,7% superior às demais instituições financeiras", assinala o executivo da Confebras.
Ainda de acordo com o estudo da OCB, o gerente de Relacionamento e Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito da instituição, Sílvio Giusti, cita que a evolução dos depósitos totalizou um crescimento de R$ 8 bilhões, passando de R$ 30,1 bilhões para R$ 38,1 bilhões, com um aumento de 26,3%. Ao mesmo tempo, a média das instituições financeiras restantes foi de 14,1%. "Outro indicativo no qual apresentamos crescimento foi o das operações de crédito, num percentual de 22,3%, um incremento de 26% em relação a 2011", diz Giusti, acrescentando que todo este cenário e vários outros temas ligados ao Cooperativismo de Crédito, como a questão da norma Basiléia 3, estão no programa do evento.
"Mas creio que a questão fundamental deste encontro é mostrarmos o quanto o Sistema Cooperativista de Crédito é diferenciado do Sistema Bancário comum, pois as cooperativas chegam aonde outras instituições não vão, o que acaba proporcionando inclusão social", assinala o presidente da Confebras, que lembrou ainda uma afirmação do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, quando disse que as cooperativas de crédito têm um importante papel na economia brasileira e no seu sistema financeiro "porque reciclam economias locais e atendem as necessidades específicas daquelas populações".
A expectativa da organização é reunir cerca de 1.200 participantes. O evento, que segue até a próxima quinta-feira (23/8), será transmitido em tempo real pela internet. Para assistir, basta acessar o site oficial do Concred e clicar no link "assista ao vivo".
"Em visita à sede do Sistema OCB nesta segunda-feira (20/8), o diretor-geral da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), Charles Gould, se mostrou positivamente surpreso com a atuação das entidades de representação do movimento cooperativista no Brasil. “Não imaginava a magnitude do trabalho desenvolvido pela OCB, Sescoop e CNCoop”, declarou Gould em conversa com o presidente Márcio Lopes de Freitas. Gould, que permanece no Brasil para participar do 9º Concred, em Nova Petrópolis (RS), aproveitou a estadia na Casa do Cooperativismo Brasileiro para obter detalhes sobre processos e programas específicos desenvolvidos pelas instituições.
Após assistir a uma detalhada apresentação institucional, incluindo os números do cooperativismo brasileiro e contextualização sobre o cenário político e econômico do país, os dirigentes cooperativistas falaram sobre o Ano Internacional das Cooperativas, decretado pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Saber que a logomarca desenvolvida para comemorar o Ano está sendo largamente utilizada por todas as cooperativas e entidades do Sistema OCB fez o diretor Gould pensar em outras propostas que possam vir a ser adotadas, em nível internacional, visando a crescente divulgação do poder transformador do cooperativismo”, sintetizou o presidente do Sistema OCB .
Em seguida, Gould interagiu com o presidente Freitas para a busca de sugestões e propostas, com o objetivo de intensificar a sinergia entre as atividades desenvolvidas pela ACI-Américas com as necessidades do cooperativismo brasileiro.
A cobertura completa sobre a visita do diretor-geral da ACI, Charles Gould, ao Brasil você acompanha na sétima edição da Revista Saber Cooperar, com previsão de lançamento no mês de novembro deste ano.
O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB reunirá amanhã (22/8) os dirigentes das cooperativas baianas localizadas em Salvador e Região Metropolitana para elaborar propostas de políticas públicas para as cooperativas, as quais serão encaminhadas aos candidatos às prefeituras e câmaras municipais de Salvador e Região Metropolitana.
Com objetivo de articular e adequar políticas, programas e ações voltados para o desenvolvimento da agricultura sustentável, o Decreto nº 7.794, publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (21), institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo).
Desde 2010, ocorrem reuniões, encontros e discussões para elaboração de uma política específica para o desenvolvimento da agricultura orgânica, de forma a possibilitar o uso mais racional dos recursos públicos aplicados para o setor e mais eficiência e eficácia das políticas públicas.
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho entende as preocupações da sociedade na busca pela construção de processos produtivos sustentáveis atrelados à importância da produção e consumo de alimentos seguros e saudáveis. Desta forma, Mendes Ribeiro destaca o papel do Ministério da Agricultura na implementação de mecanismos de controle para garantir a qualidade dos produtos orgânicos e por uma série de iniciativas e projetos que visam a promover a produção desse tipo de alimento no Brasil.
“Todo esse trabalho vem sendo desenvolvido em articulação com várias outras entidades do setor público e da sociedade civil e deverá ser agora fortalecido com a criação da Pnapo”, afirmou o ministro.
Além de mecanismos de financiamentos e crédito rural, entre outros, o instrumento norteador do Pnapo será o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) que incluirá a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo).
A Cnapo deverá promover a participação da sociedade na elaboração e no acompanhamento da Pnapo e do Planapo. A comissão é formada por 14 representantes de órgãos e entidades do Governo Federal (ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Inovação e Pesca e Aquicultura e da Secretaria-Geral da Presidência da República) e 14 de entidades da sociedade civil.
Compete à Ciapo elaborar, em até 180 dias, proposta do Planapo. Esta Câmara será formada por representantes dos mesmos órgãos governamentais, além do Ministério da Fazenda, e de entidades da sociedade civil.
(Fonte: Mapa)
O cooperativismo brasileiro tem se destacado na economia nacional por sua contribuição na geração de trabalho e renda. Hoje, o setor reúne cerca de 10 milhões de cooperados e responde por 296 mil empregos diretos, e, como reconhecimento a sua expressividade, o diretor-geral da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), Charles Gould, visita o Brasil nesta segunda-feira (20/8). Ele será recebido pelo presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, na sede da entidade, em Brasília (DF). Gould também participa, entre os dias 21 e 24 de agosto, do maior congresso brasileiro de cooperativismo de crédito da América Latina – o 9º Concred, em Nova Petrópolis (RS).
“O cooperativismo é um caminho para a Amazônia, no sentido da inclusão de pessoas e de oportunidades no mercado pra grupos de indivíduos”, afirmou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ao participar da cerimônia em comemoração ao Ano Internacional das Cooperativas no Pará, realizada na última quinta-feira (16/8).
O tema ganhou destaque na imprensa local e foi publicado pelo jornal “O Liberal”, um dos maiores em circulação na região.
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A proposta de redução da tarifa externa comum da borracha natural, que atualmente é de 4%, e a intensificação de pesquisas relacionadas à seringueira com apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foram alguns dos temas debatidos na 22ª Reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Borracha Natural, realizada na última quinta-feira (16/8) em Brasília (DF). A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que é membro integrante da Câmara, esteve representada na ocasião pelo presidente da Cooperativa do Agronegócio e Armazenagem de Votuporanga (Coacavo), Osvaldo Caproni.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aplicará até R$ 330 milhões para a realização de leilões públicos de equalização dos preços do trigo com o objetivo de contemplar a Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) para o produto. A Portaria interministerial nº 766, que define a medida, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 17 de agosto.
Os leilões serão realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que utilizará como instrumentos de apoio à comercialização do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) e o Prêmio de Escoamento de Produto (PEP), para o trigo em grãos, da Safra 2012. As operações irão destinar para comercialização até 2,5 milhões de toneladas. Serão beneficiados com a medida, produtores rurais e suas cooperativas.
O secretário de Política Agrícola Caio Rocha explica que a decisão é preventiva e os leilões serão realizados somente caso o preço de mercado fique abaixo do valor mínimo. Segundo ele, nos últimos anos, o Rio Grande do Sul foi o Estado mais contemplado com operações desse tipo em razão da alta produção e das dificuldades de escoar o excedente.
“Hoje não precisaria, pois o preço do mercado externo está bem acima do mínimo em consequência da seca nos Estados Unidos e na Europa. Fizemos essa portaria para dar mais tranquilidade aos produtores e só vamos usá-la lá na frente, se for necessário”, ressalta.
O prazo máximo para a comprovação da operação para fins de recebimento do prêmio será de até 120 dias corridos, contados após a data limite estabelecida para a venda do produto, em cada leilão, cabendo ao Mapa estabelecer o limite para cada operação.
Saiba mais
Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) – O Governo concede uma subvenção econômica (prêmio) ao produtor e/ou sua cooperativa que se disponha a vender seu produto pela diferença entre o valor de referência estipulado pelo governo federal e o valor do prêmio arrematado em leilão.
Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) - O Governo concede um valor à agroindústria ou cooperativa que adquire o produto pelo preço mínimo diretamente do produtor rural e o transporta para região com necessidade de abastecimento. Este instrumento desonera o governo da obrigatoriedade de comprar e estocar o produto.
Preço Mínimo – É o valor fixado pelo Governo Federal para produtos agrícolas. A finalidade da política é garantir que o agricultor receba um preço mínimo para cobrir os custos da safra. Quando o preço de mercado está abaixo do mínimo, o Governo realiza leilões, como os de Prêmio de Escoamento de Produto e Aquisição do Governo Federal para permitir que esses valores cheguem pelo menos, ao patamar estipulado na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Atualmente, 34 produtos estão incluídos na política governamental, entre eles arroz, feijão, milho, trigo, algodão, uva, sisal, soja, borracha e leite.
(Fonte: Mapa)
"Ocorreu na última quarta-feira (15/8), no município de Maringá (PR), a reunião do Grupo de Estudos Tributários do Sistema Cooperativo (GAET). Estiveram presentes nesse encontro dirigentes, analistas tributários e contadores de diversas cooperativas do Ramo Agropecuário, bem como representantes ddos Sistemas OCB e Ocepar.