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Primeira propriedade a obter linha de financiamento por meio do Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), em julho de 2011, a Fazenda Santa Brígida, em Ipameri (GO), é um dos principais exemplos na prática da integração lavoura-pecuária-floresta (iLPF) do país. Além dos ganhos de produtividade, a fazenda deixa de emitir, aproximadamente, 2,6 mil toneladas de gás carbônico equivalente por ano.
“O crédito oferecido à propriedade auxiliou esse resultado, como também tem ajudado produtores de todo o País. É necessário ainda destacar que as mudanças ocorridas na fazenda de Ipameri relativas aos métodos de produção só foram possíveis devido às orientações dadas por pesquisadores da Embrapa”, explicou o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho.
Os dados divulgados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Cerrados (Embrapa) mostram que a propriedade – que utiliza o método de iLPF há seis anos – gera lucros. Na safra 2011/12, foram produzidas 14,5 mil sacas de soja, 25,5 mil sacas de milho e 5,2 toneladas de silagem. O hectare de pastagem rende em torno de R$ 500, enquanto antes de adotar práticas sustentáveis não passava de R$ 100.
Outros sistemas que reduzem a emissão de CO2 na atmosfera também são utilizados, como a fixação de nitrogênio no solo. A prática utilizada para este fim é o Sistema Santa Brígida, criado pela Embrapa, um consórcio das culturas de milho, braquiária e feijão guandu anão. Além dos benefícios ambientais, ainda há a vantagem da renovação constante do pasto, o que faz o rebanho engordar apenas com capim.
A fazenda tem uma área total de 922 hectares, dos quais 450 correspondem ao cultivo de grãos no sistema integração Lavoura-Pecuária (iLP) ou agropastoril. A primeira experiência com plantio de eucalipto em iLPF na propriedade foi na safra de 2008/2009, em aproximadamente quatro hectares. Em razão do surpreendente desenvolvimento das árvores, ampliou-se a área com este sistema em mais 55 hectares nas safras posteriores, com média de 700 árvores por hectare, principalmente, em razão do cultivo de duas safras de grãos nos dois primeiros anos entre as fileiras de árvores. Atualmente são contabilizadas cerca de 40.000 árvores de eucalipto no local. Se a safra for vendida como lenha, a forma menos valorizada do mercado, o lucro será de R$ 1 mil por hectare.
Segundo relatório elaborado por pesquisadores da Embrapa Cerrados, a mitigação da emissão de gases de efeito estufa (GEE) pode ser relacionada ao incremento da matéria orgânica (carbono) do solo; à maior produção forrageira durante o ano todo; à incorporação de árvores no sistema produtivo; e à redução da idade de abate dos bovinos.
Programa ABC - Parte do trabalho realizado só foi possível a partir do empréstimo de R$ 780,3 mil reais feito a partir do Programa ABC, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com prazo de até 8 anos para pagamento, sendo 2 anos de carência. As linhas de financiamento são facilitadas para produtores que adotem práticas sustentáveis nas propriedades, contando com limite de crédito de até R$ 1 milhão e taxa de juros de 5,5%, percentual que ficará ainda mais baixo no Plano Agrícola e Pecuário 2012/13: 5%.
De acordo com o gerente da fazenda, Anábio Ribeiro, a principal vantagem do programa é facilitar o acesso a linhas de crédito específicas. “Antes do ABC a taxa de juros mais baixa para intensificar a prática de iLPF na propriedade era de 6,75%. Até o processo para conseguir financiamento agora é menos burocrático. Em uma única operação posso financiar máquinas e compra de animais”, afirmou.
Outras análises - Em 2013, será implantado na Embrapa Meio Ambiente, no município de Jaguariúna (SP), um sistema de monitoramento das emissões de gases de efeito estufa, previstas no Plano ABC, do Governo Federal. A lém de avaliar as propriedades financiadas pelo programa de crédito, as análises devem ser estendidas para medir como o Brasil está em relação às metas de reduzir a emissão desses gases – compromisso voluntário do Brasil feito durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-15), realizada em 2009, em Copenhagen, na Suíça.
(Fonte: Mapa)
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A definição do calendário de reuniões regionais do Fórum de Presidentes e Superintendentes do Sistema OCB, que será realizado em 2013, e a designação de diretores para acompanhar os conselhos consultivos dos ramos estiveram entre os principais temas tratados durante a 6ª Reunião Ordinária da Diretoria da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), realizada nesta quinta-feira (27/9), na sede instituição, em Brasília (DF).
Em seguida, os diretores da OCB receberam um grupo de dirigentes da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), para uma reunião de alinhamento. As duas entidades debateram temas como Lei Geral do Cooperativismo, Ato Cooperativo e seu adequado tratamento tributário, entre outros de interesse comum. De acordo com o superintendente da OCB, Renato Nobile, foi uma reunião muito harmoniosa, da qual surgiu o convite para que os representantes da Unicafes retornem à sede da OCB em novembro, após o período eleitoral, para que seja dada continuidade à consolidação dos entendimentos. “Pretendemos desenvolver uma agenda comum para as entidades, com uma pauta de assuntos convergentes”, pontuou Nobile.
O superintendente da OCB, Renato Nobile, falou ainda sobre a nova dinâmica, de reuniões mensais da Diretoria. Segundo ele, a periodicidade mais curta trouxe ganhos qualitativos para o Sistema. “Essa foi uma mudança decorrente do novo modelo de governança da instituição. Com ela, o nível de prestação de contas gerencial teve um ganho muito grande, assim como o nível de conhecimento dos dirigentes sobre as ações desenvolvidas em cada região. A pauta, muitas vezes, acaba sendo extensa, porém muito produtiva”. Segundo Nobile, a dedicação dos diretores nesse novo modelo tem sido exemplar e fundamental para o alcance dos objetivos da instituição.
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Atendendo a mais uma solicitação do Sistema OCB, num esforço conjunto com os ministérios da Fazenda (MF) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou nesta quinta-feira (27/9) mais uma resolução que beneficia cooperativas agropecuárias. A Resolução nº 4.139 suplementa em R$ 600 milhões o montante dos recursos direcionados para as operações de crédito rural de estocagem ao amparo dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). Esse valor se soma aos R$ 900 milhões autorizados anteriormente para estocagem de café, por meio da Resolução CMN n° 4.068, de 26/04/2012, totalizando agora R$ 1,5 bilhão.
A elevação dos recursos está diretamente relacionada à previsão de incremento de aproximadamente 16,1% na produção, comparada a 2011 – cerca de 50,4 milhões de sacas do grão (resultado da bienualidade da cultura), segundo a terceira avaliação da safra cafeeira estimada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
De acordo com o gerente de Desenvolvimento de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Gregory Honczar, o atendimento ao pleito vem reforçar a estreita relação entre a OCB e Governo Federal, “que tem reconhecido a importância das demandas do Sistema Cooperativista e seus reflexos muito positivos para o agronegócio brasileiro”.
Clique aqui para acessar na íntegra o texto da Resolução CMN n° 4.139/2012.
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O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Mendes Ribeiro Filho foi recebido na manhã de hoje (28/09) na sede do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, na capital. Recepcionado pelo presidente, Vergilio Perius e pelo vice-presidente, Irno Pretto, Mendes recebeu convite oficial para participar nos dias 29 e 30 de novembro do XV Seminário Gaúcho de Cooperativismo e no dia 01 de dezembro do Mundo Cooperativo Jovem, evento que será realizado no Gigantinho, em Porto Alegre, e que pretende reunir 15 mil jovens cooperativistas. Acompanhou a visita o secretário de Política Agrícola do Ministério, Caio Rocha, o vice-presidente da Fecoagro, Álvaro Lima da Silva e o diretor presidente da Coeducars, Ricardo Lermen.
O presidente Vergilio Perius entregou ao ministro documento que mostra as necessidades financeiras para a execução do projeto de Reestruturação das Cooperativas Agropecuárias, solicitando empenho ao ministro no que tange a liberação de recursos com juros atraentes, para que as cooperativas gaúchas possam executar o projeto de reestruturação. O projeto está sendo analisado também pela OCB e busca financiamentos do BNDES.
Mendes Ribeiro Filho ressaltou a importância da proposta e do processo de regionalização do Mapa, e os avanços que já foram obtidos desde o início da sua gestão. Comunicou também para os dirigentes que o atual secretário de política agrícola do Ministério, Caio Rocha, em breve assumirá funções que permitirão uma maior atenção para as pautas das cooperativas gaúchas.
Após a visita ao Sistema Ocergs-Sescoop/RS, o ministro Mendes Ribeiro Filho visitou a Escola Superior do Cooperativismo, onde juntamente com o presidente Vergilio Perius e o diretor geral da Escoop, professor Derli Schmidt, visitou uma aula do curso de pós-graduação em cooperativismo, ministrada pelo professor Dado Schneider para funcionários da Emater. O último compromisso do ministro junto as setor cooperativo gaúcho nesta manhã foi uma saudação aos participantes do Seminário Cooperativas de Trabalho e o advento da Lei 12.690/2012, que trata de alterações da legislação que rege às cooperativas de trabalho, que também ocorre na Escoop.
(Fonte: Sistema Ocergs)
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Após dois meses de negociações entre o Sistema OCB e o Ministério da Fazenda (MF), com apoio da Casa Civil e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no intuito de defender o produtor cooperado e promover necessárias adaptações às políticas públicas voltadas à produção agropecuária, o Conselho Monetário Nacional publicou ontem (27/9) a Resolução nº 4.137, que ajusta normas do Manual de Crédito Rural (MCR) e adota medidas de apoio à suinocultura, avicultura, citricultura e bovinocultura de leite.
A medida atinge, principalmente, questões tocantes ao limite individual de crédito de custeio para estas cadeias de produção. Os principais reflexos às cooperativas foram a ampliação dos limites para custeio da suinocultura em regime de parceria, dos atuais R$ 70 mil para R$ 150 mil, e a ampliação dos limites para avicultura para R$ 150 mil – este último válido até 28/02/2013. Para parceiros criadores que desenvolvam duas ou mais atividades integradas, o limite por participante poderá atingir R$ 300 mil.
Segundo o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, a necessidade do aumento da escala de produção concentrou planteis, fator que, somado à elevação dos custos de produção, fez com que a necessidade média de recursos por cooperado se elevasse a um patamar bem superior aos dos limites previamente estabelecidos no Manual de Crédito Rural. “Esta importante conquista vem a atender, de forma emergencial, as necessidades de nossas cooperativas agropecuárias”, frisou Nobile.
O superintendente ressaltou, ainda, que a importante conquista foi fruto do esforço conjunto entre a OCB, suas organizações estaduais e cooperativas da região Sul do país, junto à Secretaria de Política Econômica do MF, que proporcionaram várias reuniões de esclarecimento e alinhamento. “Em uma destas oportunidades foram apresentados, inclusive, os efeitos multiplicadores desta medida, planilhas de custos de produção, e materiais afins, que comprovavam os benefícios da alteração destes critérios”, lembrou Nobile.
Clique aqui para acessar na íntegra o conteúdo da Resolução CMN n° 4.137/2012.
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O programa Coleta Seletiva Inteligente criado peloSistema OCB/Sescoop-AL, composto pela Organização das Cooperativas do estado de Alagoas (OCB/AL) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo em Alagoas (Sescoop/AL), tem atraído novos parceiros. A Escola Criar e Recrear e o Pajuçara Sistema de Comunicação, também se engajaram na ajuda a cooperativas de recicladores. “Iniciativas como esta fazem parte da essência do cooperativismo. Temos como um dos princípios norteadores do movimento o interesse pela comunidade, e a preocupação com o meio ambiente e a qualidade de vida nada mais são do que o princípio colocado em prática”, avalia a gerente de Promoção Social da unidade nacional do Sescoop, Maria Eugênia Ruiz Borba.
A escola Criar e Recrear, a partir de agora, passa a doar toda semana plástico e papel, utilizados pelos alunos para as cooperativas Cooprel e Cooplum . De acordo com a diretora da escola, Delane Valente, a instituição tem um sistema próprio de ensino de incentivo a leitura. E em 2013 pretende incluir no planejamento, práticas cooperativistas. “Isso vai contribuir para a construção do projeto “cuidando da vida”, que já existe na escola e nós só vamos reforçar”, explicou a diretora.
O Pajuçara Sistema de Comunicação (PSCOM) doou descartes eletrônicos (computadores, teclados, impressoras), totalizando 172,5 quilos de materiais para o projeto social da Cooperativas dos Profissionais de Informática (Macrocoop), insituição que tem feito um excelente trabalho junto a dezenas de instituições que precisam de computadores. A cooperativa conserta e doa os equipamentos a outras instituições.
Há alguns anos, o Pajuçara Social vem fortalecendo a prática da responsabilidade social da empresa, com ações que visam contribuir para o desenvolvimento social e humano de pessoas. Assim como preocupação com o meio ambiente. Pra isso, busca alianças com organizações que tenham a mesma visão. “Encontramos na Macrocoop um parceiro que vai solucionar um problema existente no descarte do lixo eletrônico. Uma vez que, após o aproveitamento das peças na montagens de novas máquinas/equipamentos - para doação as instituições não-governamentais, o que não é aproveitável tem um destino correto - conforme as leis ambientais”. Destacou Teresinha Macedo, presidente do Pajuçara Social.
Para a superintendente do Sistema OCB/Sescoop-AL, Márcia Túlia Pessoa, o programa de coleta seletiva inteligente, vai continuar em 2013, até como forma de conscientizar a população a separar o lixo em casa, já que em dois anos, a partir de 2014, o Brasil precisa estar livre dos lixões a céu aberto. Realidade ainda presente em vários municípios do país. Pelo menos, é o que determina o artigo nº 54 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamentada por decreto presidencial, em 23 de dezembro de 2010. Também ficará proibido, a partir de 2014, colocar em aterros sanitários qualquer tipo de resíduo que seja passível de reciclagem ou reutilização. “Porque não ajudar outras famílias com materiais que seriam descartados e ainda colaborar com o meio ambiente?”, declarou Márcia Túlia.
(Fonte: Sistema OCB/Sescoop-AL)
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Integrantes do Sistema OCB se reuniram nesta quarta-feira (27/9) para tratar da correta aplicação da Lei 10.779/03 aos pescadores cooperados. Interpretação anterior do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) indicava que o normativo, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal, não incluía em seu escopo cooperativas e pescadores cooperados. Como resultado da reunião, esse entendimento foi revisto, uma vez que o rol de organizações relacionado no dispositivo legal (colônias, federações e confederações) é apenas exemplificativo, enquadrando-se, portanto, demais organizações, como as cooperativas.
Acompanhados do presidente da unidade estadual do Amapá (OCB/AP), Gilcimar Barros Pureza, representantes das Gerências de Relações Institucionais (Gerin), de Desenvolvimento de Ramos e Mercados (Gemerc) e da Assessoria Jurídica (Asjur) do Sistema OCB foram recebidos pelo diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca, Clemerson José Pinheiro. O objetivo da audiência foi esclarecer a orientação repassada por meio de um Ofício expedido, em 2010, pela Superintendência Federal da Pesca no Estado do Amapá, comunicando que aquela SFPA não mais protocolaria ofícios e solicitações de cooperativas, dando a entender que aquelas entidades não mais representariam os pescadores nela associados.
“A orientação do MPA é que as cooperativas podem e devem solicitar, a qualquer momento, nas entidades habilitadas a sua autorização para exercer a atividade de pesca”, destacou Pinheiro. O diretor acrescentou, ainda, que para facilitar o desenvolvimento das atividades e proporcionar maior comodidade aos pescadores, em especial os desfavorecidos pela logística, as autorizações, após concedidas, podem ser re-habilitadas por um programa via web. Esclarecendo a situação, Pinheiro informou que o MPA já havia encaminhado um memorando para as Superintendências dos Estados, desfazendo a interpretação equivocada. Na ocasião, foi solicitada uma cópia do documento, que será disponibilizado para apresentação em caso de dúvida nos estados.
Visando a aproximação e o fortalecimento das cooperativas, o MPA propôs a criação de um Termo de Cooperação entre as entidades com o objetivo de conceder autoridade às Organizações Estaduais para monitorar e coordenar o processo de concessão e re-habilitação das autorizações. A proposta será direcionada para decisão da base cooperativista, por intermédio da OCB/PA.
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Mais de 150 pessoas participaram do XI Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo, realizado pela Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), na última sexta (21), em São Paulo. Com o tema “Impacto e Estratégias Jurídicas Diante das Novas Obrigações Fiscais: Abordagem Teórica e Prática com Ênfase no PIS, na Cofins e no ISS”, o Fórum reuniu advogados, contadores e dirigentes cooperativistas em torno de um assunto que tem despertado a atenção das cooperativas: as novas obrigações fiscais e a adoção de um novo sistema de registro e apuração de informações tributárias.
O evento contou com a presença do superintendente da Ocesp, Aramis Moutinho Junior, do representante da Aliança Cooperativa Internacional, Américo Utumi, do consultor jurídico da Ocesp e Sescoop/SP, Paulo Gonçalves Lins Vieira, e do assessor jurídico da OCB, Adriano Campos Alves.
“O objetivo do Fórum foi unificar o entendimento e as argumentações do sistema cooperativista frente ao Fisco. É preciso utilizarmos uma mesma linguagem diante destas novas questões contábeis que nos afetam diretamente”, explicou Aramis Moutinho Junior. “São oportunidades de encontro como essa, que possibilitam que o cooperativismo cresça de forma sólida e competente. Estamos aqui para entender melhor a legislação e para proteger as sociedades cooperativas diante desse novo cenário”, acrescentou.
Para Paulo Vieira, o XI Fórum foi um dia de estudo e atualização. “Nosso evento já tem mais de uma década. A escolha do tema dessa edição partiu da necessidade das cooperativas, se elas têm ou não o dever de cumprir a nova legislação referente ao Sped Contábil e Fiscal”, apontou. “É importante definirmos uma estratégia diante dessa nova sistemática de informação integrada, desse “Big Brother Fiscal”.
“É importante nossa participação nesses eventos, pois eles possibilitam o conhecimento do que as unidades estaduais estão precisando e no que o Sistema OCB pode contribuir para o desenvolvimento do sistema cooperativista”, acrescentou Adriano Alves. O coordenador jurídico da OCB enfatizou a necessidade das cooperativas organizarem e discutirem a melhor forma de atuação. “A Ocesp e a OCB não podem produzir a defesa sozinhas; cada caso é um caso, mas nos disponibilizamos para coordenar um procedimento unificado. Temos que trabalhar em conjunto na proteção do ato cooperativo frente às tributações”, enfatizou.
O representante da ACI, Américo Utumi, destacou as comemorações do Ano Internacional das Cooperativas e reforçou a importância da proclamação da ONU. “O mundo inteiro está comemorando e estamos saudando essa proclamação para difundir o cooperativismo. Nosso Governo é extremamente simpático ao cooperativismo, mas ainda assim não somos conhecidos em nosso País. Temos que mudar este cenário”, declarou.
Durante todo o dia, os participantes acompanharam palestras que destrincharam abordagens teóricas e práticas sobre o tema Sped, no seu âmbito jurídico. No painel “Tributação das Cooperativas com Ênfase no PIS, na Cofins e no ISS, o Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, Paulo de Barros Carvalho, enfatizou as duas possíveis relações jurídicas que se combinam para formar o ato cooperativo: a relação da cooperativa com o cooperado e a relação de trabalho entre o cooperado e a cooperativa.
O Doutor em Direito Tributário pela UFMG, João Caetano Muzzi Filho, partiu de uma pergunta para guiar sua palestra sobre uma abordagem práticas da tributação das cooperativas: “o que é o ato cooperativo?”. “Não estou aqui para dar respostas a essa pergunta, mas para criar confusão e gerar dúvidas”, brincou Muzzi. “A doutrina cooperativista não trouxe a resposta para essa pergunta, e essa é uma discussão conceitual que tem várias vertentes. Uma coisa é certa: é necessário que se dê um tratamento tributário adequado à questão para evitar que o sistema cooperativista colapse”, defendeu.
O auditor Fiscal da Receita Federal, João Hamilton Rech, trouxe uma abordagem jurídica sobre a questão e apresentou detalhes sobre a obrigatoriedade e prazos referentes à entrega da escrituração eletrônica. “O Sped representa um novo paradigma de transparência na escrituração e recolhimento dos tributos”, avaliou.
O XI Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo contou ainda com palestras que apontaram a visão do Poder Judiciário e Poder Executivo sobre o tema e contou com encerramento do Prof. Dr. de Direito Tributário da Faculdade de Direito Tributário da USP, Heleno Taveira Tôrres.
"O evento foi extremante positivo, o que nos impulsiona a buscar estratégias garantidoras de grandes resultados", afirmou Paulo Vieira. "Nosso objetivo agora terá foco no acompanhamento de projetos de lei sobre tributação das cooperativas; padronização das cooperativas para as próximas ações do sistema, unificando a linguagem das cooperativa; acompanhamento de decisões nos tribunais superiores sobre temas relevantes e impactantes, ocupação institucional de cargos importantes para a promoção e discussão do cooperativismo junto a órgãos e entidades importantes, dentre outras ações", citou.
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O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ministrou palestra hoje (26/9), em São Gabriel da Palha (ES), durante a premiação do IX Concurso Conilon de Excelência Cooabriel. Com o tema “Cooperativismo – Solução Viável na Comercialização de Café”, Freitas ressaltou, entre outros pontos, a evolução das exportações cooperativistas e a participação do café nos bons resultados. Segundo ele, o café está entre os principais produtos exportados pelas cooperativas nos meses de janeiro a junho deste ano, chegando a US$ 375,3 milhões, representando 13,8% do total das vendas do setor ao exterior
Concurso – A premiação de Café da Cooabriel é um dos instrumentos que a cooperativa utiliza desde o ano de 2003 para promover a melhoria da qualidade do café conilon produzido por seus cooperados, em sua área de ação. Em sua 9ª edição, o concurso também ajuda a identificar os potenciais sócios produtores de café de qualidade e premiar os melhores lotes inscritos, produzidos na safra. São premiados os que apresentam características físicas e sensoriais (fragrância, aroma, nível de acidez, sabor, doçura, equilíbrio, corpo e outras) especiais.
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A elaboração do Decreto que regulamentará a Lei 12.690/12, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho, foi discutida nesta quarta-feira (26/9) entre representantes do Sistema OCB e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A audiência, que contou com a participação do secretário Nacional de Economia Solidária do MTE, Paul Singer, e do secretário Adjunto Roberto Marinho Alves, ocorreu na sede do órgão, em Brasília (DF). Pelo setor cooperativista, estavam presentes o representante nacional do Ramo Trabalho, Geraldo Magela, o assessor Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Adriano Campos Alves, e o gerente de Desenvolvimento de Ramos e Mercados Gregory Honczar.
Na reunião, de acordo com Magela, os integrantes do setor cooperativista tiveram a oportunidade de citar pontos da lei que precisam ser tratados de maneira mais objetiva no Decreto, identificados em um encontro de alinhamento com os assessores jurídicos das Organizações Estaduais do Sistema OCB e representantes do Ramo Trabalho. “Nossas sugestões são no sentido de facilitar a aplicação da legislação e, nesse contexto, é importante que o normativo seja publicado o mais breve possível”. Essas sugestões também serão encaminhadas por escrito para o MTE. Segundo ele, o governo está ouvindo todas as instituições interessadas no tema. A previsão é de que essa atividade se estenda até meados de outubro, quando o ministério deve encaminhar uma minuta do Decreto àquelas que participaram das discussões.
Cartilha – Para ressaltar a importância do tema, os representantes do setor entregaram, ainda, exemplares da cartilha “O que muda com a Lei 12.690/12 – Cooperativismo de Trabalho”. A publicação, elaborada pelo Sistema OCB, apresenta perguntas e respostas sobre o novo normativo, com o objetivo de esclarecer possíveis dúvidas e facilitar sua aplicação. Também se falou sobre os seminários que já estão ocorrendo nos estados, com o objetivo de divulgar a lei.
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Nesta terça e quarta-feira (25 e 26/9), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e a Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) realizaram na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Amazonas (OCB/AM), em Manaus, o curso de Capacitação de Multiplicadores que integra o Programa de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas (PDGC). O presidente do Sistema OCB/Sescoop-AM, Petrucio Magalhães Junior fez a abertura do evento saudando os participantes e deixando a Casa do Cooperativismo do estado à disposição de todos até o encerramento do curso.
Destinado a cooperativas de qualquer nível de maturidade, o programa foi desenvolvido pelo Sescoop Nacional com base no Modelo de Excelência de Gestão da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), com adaptações à realidade das cooperativas. As atividades estão sendo acompanhadas pela analista de Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas (GMDC), Giulianna Fardini.
O superintendente do Sescoop-AM, Adriano Fassini, falou sobre a importância dessa ferramenta como diretriz apresentada aos técnicos. “O programa vem para consolidar a gestão direta das cooperativas que é a estruturação do monitoramento do Sescoop, e com isso vamos ter disponíveis subsídios para apoiar técnicos qualificados, capacitados e conhecedores, prontos para levar esse processo de melhorias as cooperativas”, afirmou.
O gerente operacional do Sescoop-PA, Júnior Serra, analisou a excelência na gestão aplicada durante o curso e no ganho que o Sistema terá com esta capacitação. “Esse curso objetiva técnicos da Região Norte em conhecer o modelo de gestão que é aplicado pela FNQ, e quando formos prestar esse serviço para as cooperativas, teremos habilidade e conhecimento para auxiliá-las no seu desenvolvimento”, disse.
A instrutora da FNQ, Luciana Lima, acredita que pode sensibilizar os técnicos do monitoramento e de outras áreas do Sistema sobre a importância da melhoria da gestão. “Minha grande expectativa é que as pessoas saiam imbuídas de vontade de melhorar sempre e levar isso para as cooperativas nos seus estados”, finalizou.
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Mais um passo foi dado no sentido de garantir segurança jurídica no campo e a continuidade da produção agropecuária no Brasil. Depois de um longo tempo de tramitação no Legislativo, foi aprovada nesta terça-feira (25/9), pelo Senado Federal, a Medida Provisória (MPV) 571/12, que altera o novo Código Florestal brasileiro. O texto segue agora para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff. “Nós, cooperativistas, prezamos para que não haja vetos e o texto seja aprovado integralmente”, diz o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
“A nova lei trará, com certeza, inúmeros avanços para o setor produtivo. É o caminho para que os agricultores e pecuaristas continuem produzindo, e de forma sustentável, zelando pela preservação dos recursos naturais”, complementa Freitas. Representando o movimento cooperativista brasileiro, o Sistema OCB participou ativamente de todo o processo de discussão e tramitação da matéria no Congresso Nacional.
O Senado Federal manteve o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana. A redação foi proposta pelo Poder Executivo, por meio da MPV, para preencher lacunas deixadas pelos vetos presidenciais, principalmente sobre a recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APP´s). Ela também retoma pontos considerados prioritários pelo governo, como a proteção de apicuns e salgados, excluídos durante a votação do projeto na Câmara.
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Em reunião com o diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME), Edson Mello, o Sistema OCB foi convidado a atuar como parceiro do Governo na execução de projetos visando à estruturação e o desenvolvimento do setor mineral brasileiro. A possibilidade de um trabalho conjunto com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) foi um dos pontos altos da conversa. Mello esteve acompanhado da assessora Dione Macedo, e, pelo sistema cooperativista, participaram do encontro o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, o gerente Geral de Desenvolvimento de Cooperativas do Sescoop, Maurício Alves, além do gerente e da analista de Ramos e Mercados da OCB, Gregory Honczar e Flávia Zerbinato.
“Passamos a ter um olhar mais efetivo sobre o ramo mineral, pela própria demanda gerada ao longo dos anos. Trata-se de um setor da economia que tem um potencial muito rico a ser desenvolvido e a parceria com o MME é fundamental para isso acontecer. Nós precisamos conhecer melhor as políticas públicas voltadas ao setor e estreitar cada vez mais a relação com o Governo Federal, buscando beneficiar o nosso público, a exemplo do que hoje ocorre com o Banco Central do Brasil e o ramo crédito. Queremos conhecer cada vez mais os programas que existem, atuar juntos, propor mudanças e melhorias. Temos muito a evoluir, isto é certo”, resumiu Nobile. O superintendente afirmou, ainda, que o Sistema OCB vai propor ao MME a assinatura de um Protocolo de Intenções entre as entidades como forma de viabilizar a execução de projetos comuns.
Segundo o diretor Edson Mello, o modelo cooperativista, na ótica do MME, se apresenta como solução para a formalização do garimpo no Brasil. “A atividade garimpeira vem se tornando cada vez mais uma cadeia econômica importante e por isso precisamos nos preocupar com a formalização de toda a atividade. As cooperativas são um elo de grande relevância nesse processo e, pelo que vimos hoje aqui, o Sescoop será peça fundamental nessa estratégia de capacitar e disseminar o conhecimento”, disse o diretor. “A capacitação é essencial para que haja resultados, sensibilização das novas gerações para que aos poucos consigamos subir alguns degraus. Já tivemos algumas boas experiências que agora pretendemos replicar com o apoio e alcance do sistema cooperativista”, complementou Mello.
“O conhecimento técnico do MME será imprescindível para o desenho das capacitações”, emendou o gerente da OCB, Gregory Honczar.
Para dar início ao processo, o MME está investindo na realização de um diagnóstico detalhado do setor. A partir das informações coletadas, será possível desenhar os projetos necessários. “É fundamental um levantamento, um inventário detalhado do setor para que tenhamos conhecimento dos números e realidades enfrentadas hoje. Esse diagnóstico nos dará um panorama do mercado, um mapa fino da atividade no Brasil. Será um diagnóstico não só da atividade econômica em si, mas também da realidade social do setor”, acrescentou.
De acordo com o gerente Maurício Alves, essa preocupação com a parte social é fundamental para o sucesso de toda a ação. “Estamos tratando, essencialmente, de pessoas, de famílias envolvidas com a atividade econômica. Por isso, precisamos estimular de forma atrativa a constituição de cooperativas, levando em conta o contexto social, a qualidade de vida dos cooperados e seus familiares”, ressaltou.
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Dando continuidade às discussões para construção do itinerário juvenil do cooperativismo brasileiro, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) promove, nesta terça e quarta-feira, (25 e 26/9) encontro para planejar a sistematização nacional do programa Cooperjovem. A abertura dos trabalhos foi feita pelo superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, na ocasião representando o superintendente do Sescoop, Luís Tadeu Prudente Santos, e pelo gerente Geral de Desenvolvimento de Cooperativas do Sescoop, Maurício Alves. Nobile destacou a relevância da participação dos técnicos das unidades estaduais nessa construção defendendo que “este é um programa no qual a Diretoria acredita muito, e vocês são os atores que conhecem a realidade de cada região para fazer com que ele aconteça”.
Maurício Alves, por sua vez, frisou junto aos participantes a importância de se efetuar o devido registro das ações realizadas como forma de garantir força nas requisições junto ao Governo. “O banco de dados do programa, e do Sescoop, precisa estar sempre atualizado para que possamos pleitear políticas públicas que contribuam para o crescimento do cooperativismo. Portanto, é fundamental aprimorarmos o registro dessas informações, a fim de que possamos evoluir cada vez mais”, enfatizou.
Reunindo coordenadores estaduais do programa e representantes das áreas de Promoção Social de 15 estados, além da equipe da unidade nacional, o objetivo é realizar um diagnóstico detalhado da realidade do programa hoje para uma reformulação que atenda às necessidades de todos de forma igual. É o que afirma a gerente de Promoção Social do Sescoop, Maria Eugênia Ruiz Borba, responsável pela coordenação dos trabalhos: “Num levantamento feito junto às unidades estaduais que executam o programa, verificamos que, embora o Cooperjovem seja nacional, tendo sua implantação em cada estado normatizada pela unidade nacional, cada estado foi adequando-o à sua realidade local, esquecendo-se muitas vezes do mínimo programado. A ideia é compreender as diferenças e estabelecer metas mínimas a serem atingidas por todo o Sistema”.
Segundo a gestora, deste grupo reunido esta semana em Brasília sairão os membros do Comitê de Reformulação, que terá o prazo até fevereiro para efetuar as mudanças ao programa. A partir de 2013, a intenção é disponibilizar para os estados uma metodologia única, com materiais apropriados, que viabilizem o alcance das metas a que o programa se propõe. “Verificamos, também, que temos que construir uma sistemática efetiva de acompanhamento e avaliação de indicadores de resultados que demonstrem o papel estratégico do programa Cooperjovem para o Sistema Cooperativista Brasileiro”, completou.
Recentemente o Sescoop promoveu também a reformulação de outro programa – o Jovens Lideranças, que passou a se chamar JovemCoop. O escopo mudou, favorecendo a integração dos jovens à estratégia das cooperativas. Com isso, unidades estaduais que ainda não executavam o programa manifestaram interesse em fazê-lo. De acordo com Maria Eugênia, a expectativa para o Cooperjovem não é diferente. “Hoje, temos 15 unidades estaduais do Sescoop desenvolvendo o programa, de acordo com suas diretrizes. Com a sistematização, esperamos atender às necessidades de todas as regiões, despertando o interesse naquelas unidades que ainda não aplicam o Cooperjovem, principalmente pelos resultados que podem ser alcançados”, afirma a gestora.
Saiba mais – O Cooperjovem é um programa desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), colocado em prática por cooperativas de todo o país. Seu objetivo é a disseminação de ideias e princípios do cooperativismo entre crianças e adolescentes na fase de formação do caráter. Através de atividades lúdicas, os estudantes aprendem a importância da cooperação.
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Mais uma unidade estadual do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) promoveu, nesta quinta e sexta-feira (20 e 21/9), a revisão de seu planejamento estratégico com o objetivo de alinhar as ações a serem desenvolvidas em 2013 com as diretrizes sistêmicas da instituição. Desta vez, foi a unidade do Rio Grande do Norte (Sescoop/RN) que reuniu funcionários e colaboradores para o processo de revisão, contando com o apoio da assessora em Gestão Estratégica da unidade nacional, Karla Oliveira, e do analista Carlos Magno.
As discussões contaram, também, com a participação dos gerentes técnicos, coordenadores e conselheiros do Sescoop-RN, além do Presidente e da Superintendente do Sistema OCB/Sescoop-RN, Roberto Coelho e Sônia Rocha. “O planejamento estratégico é uma ferramenta essencial para direcionarmos nosso trabalho, nossas ações para os melhores resultados em prol do cooperativismo Potiguar. A oficina de revisão nos proporcionou orientações fundamentais para reavaliarmos nossas estratégias programadas e planejarmos a atualização do plano, a fim de desenvolvermos estratégias eficazes para em 2013 atender melhor às nossas cooperativas”, declarou a superintendente.
O foco do trabalho foi levantar reflexões sobre o atual Plano Estratégico da unidade do RN, alinhando objetivos e metas com o Plano Estratégico Nacional. “Estamos orientando a cada unidade estadual para que revisitem o planejamento inicial e avaliem os resultados alcançados, focando nas atividades para 2013. A ideia é que, periodicamente, esse Plano passe por uma revisão. Os fundamentos são diferentes para cada estado, respeitando suas particularidades e diversidades. Este trabalho, reunido dentro do Sistema, é o que traz a força do cooperativismo no Brasil”, explicou Karla Oliveira.
Para Carlos Magno, existem vários pontos em comum que são observados nas unidades regionais. “De modo geral, os desafios são semelhantes, porém permanentes. Por isso o plano deve ser constantemente atualizado. Diversos projetos incluídos no plano se enquadram no trabalho de diferentes cooperativas simultaneamente. As cooperativas é que fazem o Sistema OCB/Sescoop, então, sempre haverá ganho para elas, qualitativa ou quantitativamente”, comentou.
O Plano Estratégico é norteador das ações do Sescoop, tendo como perspectiva a visão de futuro do Sistema, alinhado com a missão de desenvolver o cooperativismo. As oficinas de revisão estão sendo realizadas espontaneamente pelos estados que, manifestando interesse à unidade nacional, podem contar com o apoio da equipe para acompanhar as discussões.
(Com informações – Sistema OCB/Sescoop-RN)
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Um projeto de imersão para “pinçar” boas experiências relacionadas ao cooperativismo de crédito foi lançado nesta segunda-feira (24/9) pelo Sistema OCB, em Brasília (DF). A solenidade de lançamento contou com a presença dos integrantes do grupo composto por representantes do Sistema OCB, Banco Central do Brasil (BC), sistemas de crédito verticalizados, cooperativas singulares, Ministério da Fazenda, Sebrae e da Confederação Nacional de Auditoria Cooperativa (CNAC), que terá como objetivo ampliar o conhecimento sobre o ambiente cooperativo de crédito nacional e internacional e, posteriormente, estabelecer uma proposta de aplicação ao cooperativismo brasileiro de práticas exitosas no Brasil e no exterior.
“Temos a necessidade de inovar para acompanhar os desdobramentos que o setor vive, e 'surfar essa onda’ de desenvolvimento global, conturbada por eventuais crises. Vocês estão dando início hoje a um grupo com a responsabilidade de desenvolver um centro de inteligência para o cooperativismo de crédito, que servirá de referência, garantindo mais qualidade de vida aos nossos cooperados”, declarou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, na abertura do evento.
Segundo o secretário Executivo do BC, Geraldo Magela, a expectativa do grupo é ajudar o segmento a crescer. “O Banco Central é parceiro da OCB, do cooperativismo de crédito, há muito tempo. As pessoas que trabalham com esse tema têm paixão por ele. A inteligência compartilhada certamente aperfeiçoará temas em discussão, como, por exemplo, CNAC e Fundo Garantidor. Esse grupo terá condições de equalizar entendimentos e trará condições para tomarmos decisões importantes. Trata-se de um importante aprimoramento de todo o processo”, disse Magela.
O secretário ressaltou, ainda, o importante papel desempenhado pelo ramo em meio à crise econômica mundial disparada em 2008 afirmando que as cooperativas ampliaram a concessão de crédito de maneira sólida e eficiente. E complementou: “O grupo possibilitará uma discussão de questões importantes em um momento especial para o setor, trazendo um aperfeiçoamento de todo esse processo”.
Em seguida, o gerente do Ramo Crédito da OCB, Silvio Giusti, apresentou as etapas que serão executadas ao longo do projeto. “Os trabalhos terão início hoje mesmo, com esta mesma apresentação na sede do Banco Central e, em seguida, partimos para o Rio Grande do Sul, onde terá o início o itinerário de intercâmbios, que chegará até a Alemanha, berço mundial do cooperativismo de crédito”, pontuou o gestor.
Giusti destacou, também, a importância de se aproveitar os últimos dias do ano dedicado ao cooperativismo – declarado pela ONU como Ano Internacional das Cooperativas – para dar publicidade e expandir o conhecimento da população sobre este setor da atividade econômica. E lembrou do lançamento que ocorrerá no próximo mês da moeda comemorativa em alusão à data. “Trata-se de um reconhecimento ímpar do Banco Central ao poder que o cooperativismo tem de transformar realidades econômicas e sociais em diversas localidades”, resumiu.
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“Estruturas de Governança e Inovação Tecnológica em Arranjos Produtivos Locais de base mineral”. Este é o tema a ser debatido durante o IX Seminário Nacional de APLs de Base Mineral, que será realizado em Salvador (BA) no período de 8 a 11 de outubro. Em paralelo a este evento, ocorre também o VI Encontro da Rede Brasileira de Informação de APLs de Base Mineral (RedeAPLmineral), responsável pela divulgação e disseminação da boa informação e das melhores práticas na cadeia produtiva do setor mineral, grupo ao qual o Sistema OCB foi convidado a participar.
O Sistema OCB, visando uma aproximação com as entidades públicas e privadas que coordenam atividades, projetos e políticas públicas para o setor mineral, constantemente tem realizado reuniões estruturantes para a inserção do Sistema Cooperativista nas discussões. De acordo com o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a participação das organizações estaduais e cooperativas nesta busca de novos cenários é fundamental para o sucesso e promoção do setor. “A participação do cooperativismo neste evento fortalecerá as ações de aproximação que estão sendo realizadas, além de abranger o conhecimento possibilitando o aproveitamento de novas tendências e parcerias para o desenvolvimento do setor mineral”, afirma Nobile.
O Seminário tem como objetivo oferecer suporte técnico e gerencial, apoiar e fomentar as boas práticas ambientais, sociais e econômicas dos produtores minerais organizados em APLs, disseminar os conhecimentos tecnológicos, etc. Nele, os participantes terão a oportunidade de apresentar sugestões, propostas e planos para o desenvolvimento deste tipo de atividade econômica. A OCB estará presente e envolvida nos debates.
A realização do evento é fruto da parceria dos ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Minas e Energia (MME), Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e governo do estado da Bahia. Segundo a assessoria da organização, espera-se que seja estimulada a integração das entidades representativas, para que sejam discutidas as experiências em busca de soluções comuns para resolução dos entraves que dificultam o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas de mineração.
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A Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) realizou nesta sexta-feira (21/9) reunião ordinária da sua Diretoria para deliberar sobre a Tabela de Contribuição Sindical par a o exercício de 2013. Segundo informou a gerente da CNCoop, Júnia Dal Secchi, os novos valores serão informados oportunamente e divulgados nos meios de comunicação do Sistema OCB.
Em seguida, os integrantes da Diretoria receberam representantes do Sindicato Nacional de Cooperativas de Crédito Mútuo de Médicos (Sinacred), para tratar de questões de interesse do Sistema Confederativo Sindical das Cooperativas.
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A presidente Dilma Rousseff editou hoje (21/9) a Medida Provisória (MPV) 582/2012 que, dentre outros temas, atende um importante pleito do cooperativismo brasileiro. Trata-se da redução da base de cálculo do imposto de renda dos transportadores autônomos para 10% da receita bruta do serviço de transporte de cargas, a partir de janeiro de 2013. Atualmente, o imposto é calculado sobre um percentual de 40%.
A matéria é também objeto de diversos projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e tem sido prioridade para o Sistema OCB. O PL 494/12, elaborado em parceria com a instituição e parte da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2012, é um exemplo. De acordo com o superintendente da OCB, Renato Nobile, “a carga tributária menor impacta diretamente no custo do frete e, consequentemente, no preço da produção e do consumo”.
Para garantir a manutenção da proposta enviada pelo Poder Executivo, o Sistema OCB já está mobilizado e atuará em todas as fases de tramitação da MPV. Com a aprovação da matéria, os projetos de lei que dispõem sobre o mesmo tema deverão ser prejudicados e arquivados.
Tramitação
A MPV 582/12 será apreciada por uma Comissão Mista, composta de deputados e senadores, para que, posteriormente, possa ser deliberada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em até 120 dias. Se houver modificação ao texto original, a proposta deve ainda será sancionada pela presidente da República.
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O LIDE (Grupo de Líderes Empresariais), presidido pelo jornalista João Doria Jr., realiza nesta sexta e sábado (21 e 22/9) o 1º Fórum Nacional de Agronegócios. Novos rumos do agronegócio sustentável no Brasil é o tema central do evento, que reunirá mais de 300 líderes empresariais e autoridades políticas e do agrobusiness do Brasil para debater ações para o desenvolvimento do setor. A programação do evento é formada por palestras, ministradas por especialistas e CEOs de empresas e entidades do agronegócio, que irão traçar painéis e apontar estratégias que irão contribuir para o crescimento do setor no País e exterior.
Durante a cerimônia de abertura, que será realizada hoje (21), está prevista a entrega da primeira edição do Prêmio LIDE de Agronegócios, que destacará os principais empresários do setor, em 22 categorias. Na ocasião, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, receberá o prêmio na categoria Especial, dedicado à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Freitas participa, ainda, junto com Roberto Rodrigues, do painel de encerramento do Fórum, no sábado (22), cujo debate será em torno do tema Uma Estratégia para o Agronegócio no Brasil.
O objetivo do Prêmio LIDE é reconhecer empresas e instituições comprometidas com o desenvolvimento sustentável da atividade no País, por meio do uso das mais modernas e inovadoras ferramentas de tecnologia e gestão, além de visão e atuação socioeconômica para a inserção competitiva nos mercados globais. Entre as demais instituições homenageadas estão diversas cooperativas pertencentes ao Sistema OCB, além de outros nomes importantes do cenário agropecuário brasileiro.
Saiba mais sobre o Fórum – O 1º Fórum Nacional de Agronegócios reunirá os principais líderes e especialistas do segmento para debater os Novos Rumos do Agronegócio Sustentável no Brasil. O encontro será realizado nos dias 21 e 22 de setembro, no hotel Royal Palm Plaza Resort, em Campinas, São Paulo.
A abertura do evento será realizada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Na sequência, acontecerá um ciclo de palestras, em cinco paineis de discussão com grandes nomes da política e do empresariado brasileiro como expositores. A abertura do seminário será feita pelo ministro da agricultura, Mendes Ribeiro. Em seguida, o presidente do SEBRAE Nacional, Luiz Barretto fará uma apresentação especial sobre O Papel do Pequeno Produtor no Desenvolvimento do Agronegócio.
Na sequência, Silvio Crestana, pesquisador da Embrapa, explanará sobre Desenvolvimento Sustentável; e o presidente da FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos, Murilo Portugal, falará sobre Novos Rumos no Financiamento do Agro Brasileiro. Já Pedro Parente, presidente da Bunge, discutirá sobre Os Gargalos Logísticos do Agro Brasileiro.
O painel de encerramento será o debate Uma Estratégia para o Agronegócio no Brasil com a participação de Luiz Carlos Correa Carvalho, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio; Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB; Alysson Paolinelli, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho e ex-ministro da Agricultura; e Cesário Ramalho, presidente da Sociedade Rural Brasileira. Roberto Rodrigues será o moderador do debate.
(Fonte: Grupo LIDE)
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