Em reunião realizada nesta terça-feira (7/8) na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), as entidades patronais que representam os vários setores econômicos do país escolheram o Sistema OCB como responsável pela coordenação do fórum das confederações patronais, no âmbito do Poder Legislativo, durante o biênio 2012/2013. Desta maneira, a entidade passa a disponibilizar o espaço físico para a realização das reuniões e a definir a pauta de proposições a cada semana junto aos demais participantes do fórum.

O superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, destacou que a escolha do Sistema OCB como próximo responsável pelas atividades do fórum – papel anteriormente realizado pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e, durante este último biênio, pela CNI – reflete o reconhecimento ao trabalho exercido pela entidade no Congresso Nacional. “Ficamos satisfeitos com essa escolha. Sabemos que a condução das atividades do fórum nos traz uma grande responsabilidade em continuar ampliando o papel do fórum das confederações no Legislativo”, disse Nobile.

As reuniões de grupos setoriais, instituídos por entidades de representação, têm por objetivo avançar na discussão de normativos e proposições, a partir da interação entre diferentes grupos sociais e econômicos. A constante troca de informações entre os participantes dos fóruns tende a catalisar o entendimento sobre os temas em discussão, a fortalecer a busca de soluções consensuais e a dar maior legitimidade e eficiência à defesa dos interesses das entidades de representação.

"Temos também a intenção de expandir nosso diálogo para alinhar as questões que tratamos nos projetos de lei com os temas que estão em voga no Poder Executivo. Achamos que essas duas arenas de debate devem ser alinhadas e complementares para termos melhores resultados na defesa dos nossos interesses”, acrescentou a gerente de Relações Institucionais da OCB, Tânia Zanella.

Além das entidades mencionadas, participam das reuniões: a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); a Confederação Nacional do Transporte (CNT); a Confederação Nacional da Agricultura (CNA); e a Ação Empresarial.
(Fonte: OCB no Congresso)
 

Teve início na manhã de hoje (6/8) o 11º Congresso Brasileiro do Agronegócio (CBA), promovido pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag). O tema central do evento é “Brasil Alimentos e Energias - Seguranças Globais”, e tem por objetivo debater a liderança do Brasil nestas duas as áreas de produção. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, acompanhado do superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, participa do evento como debatedor no painel “Seguranças alimentar e energética – Limitações e política possíveis – Principais ofertantes”, que teve início às 15h desta segunda-feira.

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) promove nesta segunda e terça-feira (6 e 7/8) o III Encontro Nacional de Monitoramento. O objetivo é apresentar aos 56 representantes de unidades estaduais a Diretriz Nacional de Monitoramento e os primeiros resultados alcançados em 2012. “O Sescoop é uma empresa que busca o desenvolvimento das cooperativas e, nesse contexto, a atividade de monitoramento é fundamental para gerar subsídios à autogestão. Este é um programa que muito nos orgulha, fruto do trabalho árduo do Comitê de Monitoramento, que contou com a importante colaboração de diversos estados. Este encontro será uma oportunidade para visualizar, claramente, a evolução de todo o processo e, em seguida, colocarmos a mão na massa”, disse o superintendente do Sescoop, Luís Tadeu Prudente Santos, na abertura do evento.

A Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou a liberação de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) de R$ 743,2 milhões.
O valor está disponibilizado nas instituições financeiras para contratos das linhas destinadas aos financiamentos de custeio, estocagem, capital de giro para a indústria de torrefação de café e de café solúvel, financiamento para Aquisição do Café (FAC), recuperação de cafezais danificados, composição de dívidas e para operações de mercados futuros.

Os interessados, como cafeicultores, cooperativas, indústrias torrefadoras de café, beneficiadores e exportadores, já podem solicitar financiamento nas seguintes instituições financeiras: ABC Brasil, BICBANCO, Bradesco, Banco do Brasil, Fibra, Itaú BBA, Rabobank, Ribeirão Preto, Votorantim, Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais (Crediminas), Cooperativa de Crédito em Guaxupé e Região (Agrocredi), Cooperativa de Crédito Rural e Pequenos Empresários (Credivar), Banco Original do Agronegócio S.A, Banco Original S.A, Santander e Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob).
(Fonte: Mapa)

O Sistema OCB participou na manhã desta segunda-feira (23/7) e participa também amanhã (24/7) do 50º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (Sober), que está sendo realizado no período de 22 a 25 de julho, em Vitória (ES). Com o tema “Agricultura e Desenvolvimento Rural com Sustentabilidade”, o evento tem o objetivo de contribuir com a busca de conhecimentos técnicos e científicos que permitam assegurar a produção agroalimentar em abundância e qualidade, de forma socialmente justa e ambientalmente sustentável. “O tema escolhido reflete as preocupações crescentes nos centros de pesquisa e pós-graduação do Brasil e do mundo, assim como se inscreve nas discussões da Conferência Internacional RIO + 20, realizada recentemente. Estamos, portanto, com os pés fincados no passado, mas com os olhos mirando o cenário atual e o pensamento imaginando o futuro”, declarou o presidente da Sober, Sergio Schneider.

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, lançou nesta segunda-feira (23/7), às 11h, o Comitê Estratégico do Agronegócio, formado por ex-ministros, parlamentares e lideranças rurais e empresariais. “É muito importante termos um instrumento como o Comitê para auxiliar no crescimento da agricultura brasileira. Pessoas competentes que lidam com o setor diariamente farão parte das discussões. O grupo nos ajudará no aferimento dos resultados, na implementação do Plano Agrícola e Pecuário ou mesmo na condução de programas estratégicos para o ministério e para o governo”, ressaltou Mendes Ribeiro.

O comitê terá a participação de personalidades como o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas; o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Senador Waldemir Moka; o embaixador especial da FAO para o cooperativismo, Roberto Rodrigues; e outros como Alysson Paolinelli; Antônio Delfim Netto; Assis do Couto; Cesário Ramalho da Silva; Edinho Araújo; Francisco Sérgio Turra; Homero Pereira; Jorge Gerdau Johannpeter; Kátia Abreu; Luciano Coutinho; Luiz Carlos Corrêa Carvalho e Marcus Vinicius Pratini de Moraes.

O grupo terá como objetivo definir prioridades a serem estabelecidas na formulação das políticas agrícolas e também contribuirá na fixação de diretrizes, indicadores e metas de desempenho do agronegócio e suas respectivas cadeias produtivas, além de avaliar e acompanhar as ações governamentais aplicadas ao desenvolvimento e sustentabilidade do setor.

Mendes Ribeiro coordenou a primeira reunião do colegiado. No encontro, foram apresentados a sistemática de funcionamento do Comitê e o Plano de Ações Estratégicas do Mapa 2012/ 2014, e também foram discutidas as linhas de atuação e ações prioritárias para os próximos dois anos. Os participantes do evento receberam cópia do Plano que será debatido na próxima reunião, a ser realizada em 45 dias em local ainda a ser definido. Ao final, os membros fizeram uso da palavra e saudaram a iniciativa do ministro para o fortalecimento do agronegócio nacional.

Além dos 15 integrantes já divulgados no Diário Oficial da União do dia 20 de julho, o Comitê também será composto por dois integrantes que ainda serão indicados pelo Senado Federal e terá limite máximo de até 20 representantes. O grupo se reunirá, em Brasília, pelo menos duas vezes ao ano, com o objetivo de definir prioridades na formulação das políticas agrícolas, contribuir na fixação de diretrizes, indicadores e metas de desempenho do agronegócio e suas respectivas cadeias produtivas. O Comitê ainda avaliará e acompanhará as ações governamentais aplicadas ao desenvolvimento e sustentabilidade do agronegócio nacional. Poderão ocorrer encontros extraordinários por convocação do seu presidente ou por solicitação subscrita de dois terços dos integrantes.

(Fonte: Mapa)

O doutorando em Direito Econômico e Socioambiental e consultor jurídico da OCB para assuntos ambientais durante toda a tramitação do novo Código Florestal brasileiro, Leonardo Papp, lançou recentemente a obra “Comentários ao novo Código Florestal brasileiro – Lei 12.651/12”. O objetivo do livro é instigar o debate acerca das possibilidades e dos limites da Lei Federal nº 12.651/12, numa abordagem eminentemente jurídica. “Embora ainda tenhamos muita labuta até que a Medida Provisória (que regulamentará o normativo) seja definitivamente votada, o fato é que a nova legislação já está em vigor. O livro é, em alguma medida, minha contribuição inicial para os inevitáveis debates dessa nova fase, agora de interpretação e aplicação do novo diploma legal”, afirma o autor.

Para facilitar a identificação dos assuntos discutidos, foi adotada a metodologia de comentários artigo por artigo, sem desconsiderar as conexões entre os diversos institutos jurídicos. Além de interpretar o novo diploma legal, Papp sinaliza a necessidade de se construir uma legislação desenvolvimentista, que de fato cumpra sua vocação ambivalente: proteger os recursos naturais e viabilizar a sua exploração econômica.

Sobre o Autor - Leonardo Papp é doutorando em Direito Econômico e Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (USFC), Especialista em Direito Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É Professor das disciplinas de Direito Ambiental e de Direito Imobiliário no Centro Universitário Católica de Santa Catarina (CatólicaSC), além de Advogado, com atuação destacada nas áreas de meio ambiente e negócios imobiliários.
 

No último dia 18/7, o Congresso Nacional entrou em recesso, conforme previsto na Constituição Federal. Os deputados e senadores retornam às Casas no dia 1º de agosto. Até lá, uma Comissão Representativa ficará responsável por dar andamento às deliberações na Câmara e no Senado. 

A Comissão é composta por oito senadores titulares e 17 deputados, e igual número de suplentes. Dentre suas atribuições destacam-se deliberar sobre sustação de atos normativos do Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa, desde que se caracterize a urgência; sobre projeto de lei relativo a créditos adicionais, desde que haja parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO); sobre projetos que visem a prorrogar prazo de lei ou tratem de atos internacionais, quando o prazo da lei ou a data limite para o Brasil se manifestar sobre o acordo ocorra durante o período de recesso ou nos dez dias subsequentes a seu término.

Ela também vota autorização para que o presidente ou o vice-presidente da República se afaste do país por mais de 15 dias; convocação de ministros de Estado; e encaminhamento de requerimentos de informações a autoridades. De acordo com a Resolução 3/1990, que regulamenta a Comissão Representativa, o presidente convoca os integrantes quando necessário para reuniões com dia, hora, local e pauta determinados, e deve respeitar antecedência mínima de doze horas.
 

Foi publicada nesta sexta-feira (20/7) no Diário Oficial da União a Lei nº 12.690/2012, oriunda do Projeto de Lei 4.622/2004. O normativo regulamenta o cooperativismo de trabalho no Brasil, esclarecendo as relações entre as cooperativas, seus sócios e tomadores (contratantes das cooperativas), nos contratos de prestação de serviços, seja de forma continuada ou eventual. A nova lei reconhece, ainda, os direitos sociais previstos na Constituição Federal e estabelece critérios para que eles sejam observados pelas cooperativas do ramo.

O Sistema OCB se reuniu em São Paulo nesta quarta-feira (18/7), na sede da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), para identificar e desenvolver as diretrizes do cooperativismo agropecuário para a confecção do Plano Nacional de Armazenagem (PNA). O esforço, apoiado pela OCB, foi demandado pelo Governo Federal por meio da Câmara Temática de Insfraestrutura e Logística do Agronegócio, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os objetivos são, entre outros, ampliar a capacidade estática, melhorar a distribuição geográfica do parque armazenador do país, aperfeiçoar as condições de armazenagem para o abastecimento e a segurança alimentar, capacitar mão de obra e criar programas de apoio ao desenvolvimento da indústria brasileira de armazenagem, desenvolvendo a pesquisa, a adaptação e transferência de novas tecnologias.
 
A reunião contou com a participação do sistemas Ocesp, Ocepar, Ocesc, OCB-GO e da Unidade Nacional, com a presença de técnicos do Sistema e de cooperativas, que consolidaram propostas e sugestões para o PNA. A OCB foi uma das entidades escolhidas e nomeadas em ato oficial pelo Governo (Portaria do Mapa n°379, de 8/5/2012), para participar do processo de construção do plano. “Trata-se de um reconhecimento do governo à qualidade dos serviços de armazenagem prestados pelas cooperativas que, ao longo dos anos, foram se especializando e alcançando padrões de excelência e atualmente representam mais de 20% da capacidade estática de armazenagem do país. Toda esta representatividade faz com que a responsabilidade do setor seja grande no que diz respeito à consolidação de um plano contundente”, diz o analista de Ramos e Mercados da instituição, Paulo César do Nascimento Júnior, que coordenou o encontro.

Segundo o analista, o Plano Nacional de Armazenagem abordará todas as questões que envolvem a atividade, incluindo condições especiais de crédito e financiamento, regras de logística, tributação e outros. Tais propostas deverão ser apresentadas na Câmara Temática até o dia 30 de agosto. Os ajustes e impressão do relatório do PNA deverão ocorrer em novembro de 2012.
 

Anualmente, o Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito (Woccu, sigla em inglês) promove uma conferência, considerada o maior e mais importante evento do cooperativismo de crédito no mundo. É o Encontro Mundial do Woccu que, neste ano, está sendo realizado na Polônia, no período de 15 a 18 de julho. O Brasil está representado no evento por um grupo de dirigentes e colaboradores de cooperativas do Sistema Sicredi, além de convidados como o gerente do Ramo Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sílvio Giusti, o 2º secretário do Conselho Consultivo de Crédito da OCB (Ceco), Manfred Dasenbrok, e o deputado Federal, Giovanni Cherini.

Realizado no Polish Baltic Philarmonic Hall, na cidade de Gdansk, o Encontro Mundial do Woccu contou em  sua programação com três eventos iniciais:Fórum de Liderança das Mulheres Globais; Sessão de Intercâmbio dos Jovens e a Cerimônia de Abertura e Desfile Internacional de Bandeiras, dos quais a delegação brasileira, composta por 60 representantes, participou.

No dia 16/7, a comitiva teve a oportunidade de acompanhar várias palestras. Na parte da manhã, o grande destaque foi a que teve como tema “Diferenciação – Separando Cooperativas de Crédito do grupo competitivo”, ministrada por Youngme Moon, professora da Universidade de Harvard, EUA. O foco principal foi “O que significa ser diferente para o mercado?“. Na parte da tarde, a programação continuou, com destaque para a plenária de debates que teve como mediador Manfred Dasenbrock e como palestrante o executivo do Banco cooperativo Sicredi, João Tavares. O executivo discursou sobre “Globalizando Regulações – Basiléia III e seus impactos nas Cooperativas de Crédito”.

No terceiro dia do Congresso (17/7), ocorreu a palestra magna, que abordou o tema “Ponto e Contraponto – Encontrando equilíbrio regulatório na era da padronização internacional”, um diálogo entre reguladores e representantes do mercado. O objetivo principal foi demonstrar como uma rede de reguladores pode compartilhar melhores práticas da área. O Woccu incentiva o aprendizado colaborativo realizado entre as cooperativas de crédito de todo o mundo, ações de intercambio de informações que podem ajudar a eliminar o retrabalho e em conjunto as cooperativas conquistam maior espaço e acesso aos políticos que determinam as regras.

Na sequência os participantes assistiram a duas palestras, uma delas ministrada por Heather Townsend, palestrante e consultor da The Excedia Group Ltd, Inglaterra. O palestrante citou o Sicredi como exemplo de como administrar as mídias sociais, em razão da construção e administração da sua página no Facebook. Em seguida, Mark Degotardi, executivo da Abacus – Australian Mutuals, da Austrália, também citou o Sicredi como exemplo, por atuar com sistema de cooperativas com a mesma marca, atuação esta que foi proposta para que outros sistemas de cooperativas de crédito adotem o mesmo modelo. “O Sicredi está chamando a atenção do mundo, por ter um sistema organizado, que possui uma marca única e por ser um exemplo de credibilidade”, declarou Manfred Dasenbrock que, na noite do dia 16, foi reeleito para o conselho de administração do Woccu.

O Encontro Mundial do Woccu encerra nesta quarta-feira (18/7) e, no domingo, a delegação estará de volta ao Brasil.
(Com informações: Sicredi)

Com o objetivo de elaborar um posicionamento oficial do setor cooperativista a respeito da atual legislação que rege o transporte de cargas no Brasil, o Ramo Transporte do cooperativismo realizará na próxima quinta-feira (19/7) encontro entre seus membros, na sede do Sistema OCB, em Brasília (DF). A ação teve como motivação um convite que está circulando pelo Brasil, para um manifesto dos profissionais da categoria no próximo dia 25, promovido por outros setores da atividade.

De acordo com o analista de Ramos e Mercados da OCB, Gustavo Beduschi, a intenção do grupo é elencar um pensamento unificado do Sistema a respeito do tema, uma vez que o convite que está sendo amplamente divulgado inclui as cooperativas de transportadores como uma das classes reivindicantes. “O foco da discussão são os atuais normativos que regulamentam a atividade, que são, de fato, muito recentes. O Sistema OCB vem atuando em favor dessa regulamentação e entende que mudanças podem e devem ser efetuadas no sentido de melhorá-la. Por esse motivo, o ramo estará reunido: para debater, estudar e alinhar o entendimento, com o objetivo de continuar contribuindo com os órgãos legisladores”, explica Beduschi.
 

O presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato, recebeu, no dia 16 de julho, a medalha do Dia de Minas. A homenagem ocorreu durante a solenidade que comemora o dia do Estado de Minas Gerais, realizada na Praça Minas Gerais, na cidade de Mariana (MG), e agraciou pessoas que têm trabalhado para o desenvolvimento do Estado.

Após uma missa solene na Igreja de Nossa Senhora do Carmo e uma Sineirata, quando os sinos da cidade badalaram por 10 minutos, foi realizada uma cerimônia, que contou com a presença do governador do Estado, Antonio Anastasia, e outras autoridades, além de honrarias militares.

A Assinatura do Ato de Transferência Simbólica da Capital do Estado para Mariana, feita pelo governador, aconteceu durante o evento. A cerimônia teve como orador o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula.

Esta foi a quarta vez que Scucato foi homenageado pelo Governo de Minas, visto que ele também já recebeu a Medalha JK, Inconfidentes, Santos Dumont e, agora, a do Dia de Minas. "Para mim é uma honra receber mais esta medalha. Acima de tudo é um reconhecimento ao cooperativismo e às iniciativas que ajudamos a consolidar em prol do segmento", disse o presidente Ronaldo Scucato.

O governo estadual realiza a cerimônia da entrega da Medalha do Dia de Minas há mais de 30 anos. De acordo com o governador Anastasia a iniciativa é evocativa aos valores mineiros. A solenidade também comemorou os 316 anos da cidade de Mariana.
(Fonte: Ocemg)

Faleceu neste domingo (15/07), em Porto Alegre, vítima de problemas cardíacos, o ex-presidente da Cooperativa Tríticola de Não-Me-Toque(Cotrijal), Irmfried Otto Ingbert Harry Schmiedt, mais conhecido por Schmitão.

Nascido em Não-Me-Toque (RS), em 17 de outubro de 1933, formado em Agronomia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ele foi um dos membros mais antigos do quadro associativo e funcional da Cotrijal. Começou a trabalhar na cooperativa em 1963, assumindo logo a presidência, função em que permaneceu por 28 anos - de 1963 a 1985 e de 1989 a 1995. Depois desse período, continuou prestando serviços à cooperativa como gerente Comercial Grãos e conselheiro de Administração.

“O movimento cooperativista brasileiro está de luto. Perdemos um grande líder, que fez do cooperativismo a sua filosofia e prática de vida, mas seu comprometimento e paixão irão perpetuar como um exemplo para todo o país. Sabemos que, com essa dedicação, Irmfried Schmiedt, o Schmitão, trabalhou fortemente pelo crescimento da Cotrijal, contribuindo para consolidá-la como uma referência no ramo agropecuário e em todo o Brasil”, declarou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

A tecnologia é o aspecto mais importante para explicar o aumento da produção de grãos no País. É o que afirma estudo realizado pelo pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Eliseu Alves. O relatório foi apresentado ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, apontando que cerca de 500 mil estabelecimentos com acesso a tecnologias modernas são responsáveis por 86,65% de toda a renda agrícola de 2006, com base no último censo agropecuário do Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE).

No mesmo período, 3,9 milhões de propriedades que ficaram à margem da modernização responderam por somente 13% da produção. “Somente a adoção de tecnologia pode desconcentrar a renda e gerar bem estar nos campos. Terra sem este fator preponderante não melhora a vida de ninguém”, afirmou Eliseu Alves.

A partir do estudo do Censo Agropecuário do IBGE de 1995/96, os principais fatores para o crescimento da produção de grãos eram, respectivamente, a tecnologia (50,6%), a mão-de-obra (31,3%) e a terra cultivável (18,1%). Já em 2006, o fator tecnológico atingiu o patamar de importância de 68,1%, enquanto a mão-de-obra e a terra tiveram os índices reduzidos para 22,3% e 9,6%, respectivamente.

Os resultados da pesquisa estão sendo analisado pelo Ministério da Agricultura, mas o trabalho já aponta caminhos para o desenvolvimento de políticas públicas. A ampliação da área cultivável perde importância para a modernização das propriedades brasileiras, o que levaria ao desenvolvimento de programas de apoio específicos.

Outras questões que devem ser analisadas implicam na assistência técnica e em medidas de modernização das fazendas que estão à margem desse processo.

As medidas de apoio do Governo Federal para modernização do setor agrícola começaram na década de 1970. As estratégias estão focadas, desde então, em tecnificar a agricultura, além de desconcentrar a renda agrícola e manter a população no meio rural. Recentemente, a preservação ambiental também passou a ser prioridade governamental.

De 1960 a 2010, a produção de grãos do País aumentou 774% enquanto a área de cultivo apenas dobrou, de 22 milhões de hectares para 47,5 milhões de hectares. Se a tecnologia que utilizamos hoje fosse a mesma de 50 anos atrás, seria necessário aumentar em oito vezes a área para o cultivo.
(Fonte: Mapa)  
      

A Comissão Mista destinada a avaliar a Medida Provisória 571/2012, que trata do novo Código Florestal brasileiro, acaba de aprovar, nesta quinta-feira (12/7), o relatório do senador Luiz Henrique (SC).

Durante a reunião da comissão, foi acordado que o texto apresentado pelo relator seria aprovado, ressalvados os destaques apresentados, que totalizaram 343.

O Sistema OCB apresentou requerimento de destaque para todas as emendas que sugeriu ao texto e, com isso, continuará a negociar, junto ao relator, as demandas requeridas.

Com o recesso parlamentar, que começa na próxima terça-feira (17/7), ficaram agendadas para (7/8), após o término do recesso, a discussão e votação dos destaques.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, recebeu propostas da Bancada Gaúcha da Câmara dos Deputados para o setor cooperativista, na quarta-feira, 11 de julho. O encontro contou com a participação de representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (OCERGS).

A principal reivindicação do setor é para ampliar a participação das cooperativas nos programas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A OCB e OCERGS farão um estudo técnico quanto à viabilidade da proposta, especialmente quanto à diminuição da taxa de juros relativo ao capital de giro.

O ministro Mendes Ribeiro Filho acenou positivamente à proposta e lembrou as conquistas do setor no Plano Agrícola e Pecuário 2012/13, que conta com maior disponibilidade de recursos e limites de financiamento, passando dos atuais R$ 4 bilhões para R$ 5 bilhões.

O Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), por exemplo, ampliou em 50% o montante de recursos, que agora é de R$ 3 bilhões. Esse programa conta com a modalidade de capital de giro, cujo limite de crédito passa a ser de R$ 40 milhões por empresa, podendo ser ampliado até R$ 50 milhões. As associações da Região Sul poderão obter financiamento com taxas de juros de 5,5% ao ano, como crédito emergencial em decorrência das perdas ocasionadas durante a safra 2011/12 pela estiagem.

Já o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) agora conta com R$ 2 bilhões para apoio financeiro à produção, beneficiamento, industrialização e armazenagem, ações de adequação sanitária e recuperação de solos. O limite de financiamento passa de R$ 60 milhões para R$ 100 milhões.
(Fonte: Mapa)

O Governo Federal autorizou Linha Especial de Crédito (LEC) para os suinocultores adquirirem leitões ao preço de R$ 3,60/kg. A partir de hoje, estão disponíveis R$ 200 milhões com taxas de juros de 5,5% ao ano. O financiamento pode ser acessado por produtores, agroindústrias, cooperativas e varejistas. Esta é uma das medidas de apoio ao setor anunciadas pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, em audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado nesta quinta-feira (12).

Os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Fazenda (MF) decidiram prorrogar as dívidas de custeio com vencimento ou já vencidas em 2012 para até janeiro de 2013. Já as parcelas de investimento serão adiadas por um ano após o vencimento da última mensalidade. O Plano Agrícola e Pecuário 2012/13, anunciado no final de junho, abriu uma linha de crédito para retenção de matrizes por produtores independentes.

No entanto, o valor limite previsto de R$ 1,2 milhão por produtor agora foi ampliado para R$ 2 milhões, com o prazo de pagamento mantido em até dois anos e juros de 5,5% ao ano. Também já está disponível LEC para compradores de suíno vivo a R$ 2,00/kg. Foi anunciado, ainda, que o setor terá uma linha de crédito para financiamentos fora do sistema bancário, contraídos junto a cooperativas, cerealistas, fornecedoras de insumos e tradings.

Os recursos poderão ser do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou de outras fontes a serem identificadas válidas para operações com vencimento ou vencidas em 2012. Os juros acompanham a taxa de 5,5% ao ano, com prazo de até cinco anos para pagar e vencimento da primeira parcela um ano após a data da formalização.

Dependendo da reação do mercado, o Governo também prevê a definição de o preço referência da carne suína em caráter excepcional (até o dia 28.12.2012) para as operações de subvenção de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) no valor de R$ 2,30/kg de animal vivo. A medida valeria para mercadoria originária da Região Sul e com limite de 50 mil toneladas para cooperativas e agroindústrias que adquiram o produto diretamente dos produtores independentes.
(Fonte: Mapa)
 

O Sistema OCB acompanha, neste momento, audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal que debate a crise na suinocultura brasileira. Está presente como expositor, entre outros, o ministro Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho.

Outra reunião que acontece agora pela manhã (12/7) é da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, na tentativa de aprovar o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Acompanhe mais notícias no blog OCB no Congresso e na página no Facebook: https://www.facebook.com/gerin.ocb

Representantes do grupo argentino Sancor Seguros estiveram na sede do Sistema OCB, em Brasília (DF), nesta quarta-feira (11/7), com o objetivo ampliar os conhecimentos sobre o funcionamento do cooperativismo brasileiro. Recebidos pelo superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, e alguns gestores da instituição, os visitantes se mostraram impressionados com a força de crescimento e a pujança do movimento no Brasil.