Em reunião com o diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME), Edson Mello, o Sistema OCB foi convidado a atuar como parceiro do Governo na execução de projetos visando à estruturação e o desenvolvimento do setor mineral brasileiro. A possibilidade de um trabalho conjunto com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) foi um dos pontos altos da conversa. Mello esteve acompanhado da assessora Dione Macedo, e, pelo sistema cooperativista, participaram do encontro o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, o gerente Geral de Desenvolvimento de Cooperativas do Sescoop, Maurício Alves, além do gerente e da analista de Ramos e Mercados da OCB, Gregory Honczar e Flávia Zerbinato.

“Passamos a ter um olhar mais efetivo sobre o ramo mineral, pela própria demanda gerada ao longo dos anos. Trata-se de um setor da economia que tem um potencial muito rico a ser desenvolvido e a parceria com o MME é fundamental para isso acontecer. Nós precisamos conhecer melhor as políticas públicas voltadas ao setor e estreitar cada vez mais a relação com o Governo Federal, buscando beneficiar o nosso público, a exemplo do que hoje ocorre com o Banco Central do Brasil e o ramo crédito. Queremos conhecer cada vez mais os programas que existem, atuar juntos, propor mudanças e melhorias. Temos muito a evoluir, isto é certo”, resumiu Nobile. O superintendente afirmou, ainda, que o Sistema OCB vai propor ao MME a assinatura de um Protocolo de Intenções entre as entidades como forma de viabilizar a execução de projetos comuns.

Segundo o diretor Edson Mello, o modelo cooperativista, na ótica do MME, se apresenta como solução para a formalização do garimpo no Brasil. “A atividade garimpeira vem se tornando cada vez mais uma cadeia econômica importante e por isso precisamos nos preocupar com a formalização de toda a atividade. As cooperativas são um elo de grande relevância nesse processo e, pelo que vimos hoje aqui, o Sescoop será peça fundamental nessa estratégia de capacitar e disseminar o conhecimento”, disse o diretor. “A capacitação é essencial para que haja resultados, sensibilização das novas gerações para que aos poucos consigamos subir alguns degraus. Já tivemos algumas boas experiências que agora pretendemos replicar com o apoio e alcance do sistema cooperativista”, complementou Mello.

“O conhecimento técnico do MME será imprescindível para o desenho das capacitações”, emendou o gerente da OCB, Gregory Honczar.

Para dar início ao processo, o MME está investindo na realização de um diagnóstico detalhado do setor. A partir das informações coletadas, será possível desenhar os projetos necessários. “É fundamental um levantamento, um inventário detalhado do setor para que tenhamos conhecimento dos números e realidades enfrentadas hoje. Esse diagnóstico nos dará um panorama do mercado, um mapa fino da atividade no Brasil. Será um diagnóstico não só da atividade econômica em si, mas também da realidade social do setor”, acrescentou.

De acordo com o gerente Maurício Alves, essa preocupação com a parte social é fundamental para o sucesso de toda a ação. “Estamos tratando, essencialmente, de pessoas, de famílias envolvidas com a atividade econômica. Por isso, precisamos estimular de forma atrativa a constituição de cooperativas, levando em conta o contexto social, a qualidade de vida dos cooperados e seus familiares”, ressaltou.

Mais uma unidade estadual do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) promoveu, nesta quinta e sexta-feira (20 e 21/9), a revisão de seu planejamento estratégico com o objetivo de alinhar as ações a serem desenvolvidas em 2013 com as diretrizes sistêmicas da instituição. Desta vez, foi a unidade do Rio Grande do Norte (Sescoop/RN) que reuniu funcionários e colaboradores para o processo de revisão, contando com o apoio da assessora em Gestão Estratégica da unidade nacional, Karla Oliveira, e do analista Carlos Magno.

Um projeto de imersão para “pinçar” boas experiências relacionadas ao cooperativismo de crédito foi lançado nesta segunda-feira (24/9) pelo Sistema OCB, em Brasília (DF). A solenidade de lançamento contou com a presença dos integrantes do grupo composto por representantes do Sistema OCB, Banco Central do Brasil (BC), sistemas de crédito verticalizados, cooperativas singulares, Ministério da Fazenda, Sebrae e da Confederação Nacional de Auditoria Cooperativa (CNAC), que terá como objetivo ampliar o conhecimento sobre o ambiente cooperativo de crédito nacional e internacional e, posteriormente, estabelecer uma proposta de aplicação ao cooperativismo brasileiro de práticas exitosas no Brasil e no exterior.

“Temos a necessidade de inovar para acompanhar os desdobramentos que o setor vive, e 'surfar essa onda’ de desenvolvimento global, conturbada por eventuais crises. Vocês estão dando início hoje a um grupo com a responsabilidade de desenvolver um centro de inteligência para o cooperativismo de crédito, que servirá de referência, garantindo mais qualidade de vida aos nossos cooperados”, declarou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, na abertura do evento.

“Estruturas de Governança e Inovação Tecnológica em Arranjos Produtivos Locais de base mineral”. Este é o tema a ser debatido durante o IX Seminário Nacional de APLs de Base Mineral, que será realizado em Salvador (BA) no período de 8 a 11 de outubro. Em paralelo a este evento, ocorre também o VI Encontro da Rede Brasileira de Informação de APLs de Base Mineral (RedeAPLmineral), responsável pela divulgação e disseminação da boa informação e das melhores práticas na cadeia produtiva do setor mineral, grupo ao qual o Sistema OCB foi convidado a participar.

A Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) realizou nesta sexta-feira (21/9) reunião ordinária da sua Diretoria para deliberar sobre a Tabela de Contribuição Sindical par a o exercício de 2013. Segundo informou a gerente da CNCoop, Júnia Dal Secchi, os novos valores serão informados oportunamente e divulgados nos meios de comunicação do Sistema OCB.

Em seguida, os integrantes da Diretoria receberam representantes do Sindicato Nacional de Cooperativas de Crédito Mútuo de Médicos (Sinacred), para tratar de questões de interesse do Sistema Confederativo Sindical das Cooperativas.

A presidente Dilma Rousseff editou hoje (21/9) a Medida Provisória (MPV) 582/2012 que, dentre outros temas, atende um importante pleito do cooperativismo brasileiro. Trata-se da redução da base de cálculo do imposto de renda dos transportadores autônomos para 10% da receita bruta do serviço de transporte de cargas, a partir de janeiro de 2013. Atualmente, o imposto é calculado sobre um percentual de 40%.

A matéria é também objeto de diversos projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e tem sido prioridade para o Sistema OCB. O PL 494/12, elaborado em parceria com a instituição e parte da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2012, é um exemplo. De acordo com o superintendente da OCB, Renato Nobile, “a carga tributária menor impacta diretamente no custo do frete e, consequentemente, no preço da produção e do consumo”.

Para garantir a manutenção da proposta enviada pelo Poder Executivo, o Sistema OCB já está mobilizado e atuará em todas as fases de tramitação da MPV. Com a aprovação da matéria, os projetos de lei que dispõem sobre o mesmo tema deverão ser prejudicados e arquivados.

Tramitação

A MPV 582/12 será apreciada por uma Comissão Mista, composta de deputados e senadores, para que, posteriormente, possa ser deliberada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em até 120 dias. Se houver modificação ao texto original, a proposta deve ainda será sancionada pela presidente da República.
 

O LIDE (Grupo de Líderes Empresariais), presidido pelo jornalista João Doria Jr., realiza nesta sexta e sábado (21 e 22/9) o 1º Fórum Nacional de Agronegócios. Novos rumos do agronegócio sustentável no Brasil é o tema central do evento, que reunirá mais de 300 líderes empresariais e autoridades políticas e do agrobusiness do Brasil para debater ações para o desenvolvimento do setor. A programação do evento é formada por palestras, ministradas por especialistas e CEOs de empresas e entidades do agronegócio, que irão traçar painéis e apontar estratégias que irão contribuir para o crescimento do setor no País e exterior.

A Organização das Cooperativas no Estado de São Paulo (Ocesp) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo (Sescoop/SP) realizam hoje (21/9) o XI Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo. O evento traz como tema “Impacto e Estratégias Jurídicas Diante das Novas Obrigações Fiscais: Abordagem Teórica e Prática com ênfase no PIS, na COFINS e no ISS”.  O assessor Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Adriano Alves, é um dos participantes da mesa de abertura do evento.

Tiveram início nesta quinta-feira (20/9) os debates do XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). No período da manhã, um painel dedicado ao Ano Internacional das Cooperativas contou com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas; do embaixador especial da FAO para o cooperativismo, Roberto Rodrigues e do presidente do Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob), Marco Aurélio Almada. “O Brasil é um país em pleno desenvolvimento, que busca constantemente alternativas para o seu crescimento. Todos que militam na administração pública sabem da importância de um pensamento que combine controle com flexibilidade, com o mínimo de formalismo Nós temos hoje esse patrimônio institucional que é o cooperativismo, que precisa ser conhecido, discutido e incentivado. Daí a importância de paineis e debates como este que o IDP está promovendo. É uma contribuição, a partir de uma visão acadêmica, para trazer modelos institucionais que possam ser implementados e consolidados”, declarou o ministro Gilmar Mendes na abertura do painel.

O Plano Nacional de Armazenagem (PNA) sairá do papel até o final deste ano. O Grupo de Trabalho (GT), criado pela Portaria n. 379 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já realizou cinco reuniões para discutir as metas e as estratégias para o desenvolvimento do plano. O GT é constituído por representantes dos setores público e privado, sob a coordenação do Mapa e tem como colaboradores entidades representativas dos segmentos da indústria, exportadores, cooperativas e armazenadores.

De acordo com o coordenador-geral de Infraestrutura Rural e Logística da Produção do Mapa, Carlos Alberto Batista, o PNA tem como objetivo geral estabelecer diretrizes para uma melhor distribuição geográfica e ampliação do parque de armazenagem no país. “Temos um déficit de capacidade estática de armazenagem no Brasil. A disponibilidade não atende o vertiginoso crescimento da produção e a demanda por esse serviço. Por isso, o Plano vai apresentar medidas que possam solucionar os gargalos da armazenagem”, afirmou. “O Governo Federal deve implementar políticas de incentivo e programas  de financiamento para que a iniciativa privada possa se instalar em diferentes regiões”, completou. A demanda por armazenagem é maior no segmento de grãos e fibras, como milho, soja, arroz, feijão e o algodão.

Para o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, a questão da armazenagem está entre as prioridades do Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013, que foi anunciado em junho deste ano. “Teremos R$18 bilhões nos programas agrícolas de investimento. É crédito em condições especiais para a compra de máquinas e equipamentos, para irrigação, armazenagem, adequação ambiental da propriedade, estufas, galpões, instalações”, frisou.

Veja abaixo os objetivos específicos do Plano Nacional de Armazenagem:

- Levantamento e diagnóstico da situação atual de armazenagem no Brasil;
- Avaliação da capacidade estática, distribuição geográfica, por entidade, localização e proprietário. Papel do setor público, do setor privado e das cooperativas, Cadastro Nacional de Unidades Armazenadoras, Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras. Interface do setor de armazenagem com o de transportes;
- Avaliação econômica do setor;
- Projeção de demanda futura baseada em uma modelagem macroeconômica do País, especialmente para o setor agrícola e de indústria. Levantamento das fontes de financiamento existentes.
- Abordagem sobre a indústria brasileira de armazéns, máquinas e equipamentos. Política Agrícola e a armazenagem;
- Propostas de atuação institucional e para a área de infraestrutura;
- Propostas de diretrizes para as políticas públicas agrícolas e para o setor de armazenagem, propostas de incentivo ao financiamento da construção de unidades armazenadoras, propostas para localização das unidades, modelo de monitoramento e controle baseado na avaliação de cenários, comparação do setor de armazenagem nacional com as práticas adotadas em países que são referências no setor.
(Fonte: Mapa)

As cooperativas de crédito brasileiras vêm apresentando uma performance de crescimento bastante significativa em relação ao Sistema Financeiro Nacional (SFN). Os números que refletem os resultados do primeiro semestre de 2012 mostram que o setor teve uma evolução acima da média do mercado nos principais indicadores (ativos, patrimônio, depósitos e crédito), apresentando percentuais de crescimento superiores ao mesmo período do ano anterior. Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, os dados representam a ampliação do conhecimento pela sociedade e, consequentemente, o aumento da credibilidade no trabalho desempenhado pelo segmento. “Apesar das fortes mudanças ocorridas no mercado financeiro nacional, as cooperativas de crédito conseguiram imprimir um ritmo de crescimento muito positivo, superando os percentuais do ano passado. Além disso, têm se mostrado uma solução eficaz em meio a cenários de crise, fazendo dos momentos difíceis novas oportunidades de negócio”, enfatizou o dirigente.

Avaliando os indicadores, é possível visualizar o avanço conquistado pelas cooperativas. O principal destaque ficou com a captação de depósitos, conforme analisa o gerente do Ramo Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sílvio Giusti. “Mais uma vez, o cooperativismo de crédito teve um desempenho excepcional comparado à média do mercado, obtendo um aumento de 21,22% no primeiro semestre, saindo de R$ 38 bilhões em dezembro de 2011 e alcançando a marca de R$ 46 bilhões em junho de 2012. Trata-se de um crescimento de  5% no comparativo aos seis primeiros meses do último ano e praticamente dez vezes maior do que o percentual apresentado pelo SFN neste semestre, que foi de 2,33%”, destaca Giusti.

O patrimônio das cooperativas cresceu 10,62% no primeiro semestre, chegando a R$ 17,6 bilhões. No quesito empréstimos, o aumento foi de 9,94%, totalizando R$ 41,6 bilhões e, em ativos, o setor passou de R$ 86 bilhões em dezembro de 2011 para R$ 98 bilhões em junho deste ano – aumento de 13,75%. Giusti considera que o resultado expressivo se deve ao fato das cooperativas de crédito, ao longo de sua trajetória de evolução, terem conquistado a possibilidade de oferecer aos cooperados uma remuneração aos depósitos bastante atrativa e segura, muitas vezes superior aos valores praticados por outras instituições financeiras. “Além disso, cada vez mais a sociedade percebe o valor das cooperativas como instrumentos de desenvolvimento socioeconômico e agregador de renda, contribuindo para a reciclagem dos recursos locais e para a eficiência do mercado financeiro nacional”, complementa.

A expectativa do setor, segundo o gestor, é atingir uma série de outros números relevantes ao longo do ano. Com relação aos ativos, ele prevê o rompimento da linha dos R$ 100 bilhões, o que, em sua opinião, é um marco a ser celebrado.

Segundo Giusti, o trabalho de divulgação dos diferenciais competitivos do setor à sociedade também contribui para a evolução. Para ele, o momento vivido pelo país se apresenta como uma oportunidade. “As cooperativas têm mostrado, cada vez mais, para o Brasil o seu potencial como alternativas fortes e inteligentes para soluções financeiras. A greve dos bancários é um desses momentos em que os olhos da sociedade tendem a se voltar para essas soluções, contribuindo também para o sucesso dos indicadores”, destaca.

O Curso de Pós-Graduação e Extensão MBA em Gestão de Cooperativas contou com as aulas de Direito Cooperativo do prof. Ms. Mario de Conto, no último final de semana, em Belém, na Computer Hall. Este foi o terceiro módulo realizado pelo MBA no Pará. O professor Mário de Conto é gerente jurídico da OCERGS e do Sescoop/RS e coordenador de ensino e pesquisa e extensão da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo (Escoop). O MBA iniciou no mês de julho e é fruto da parceria entre a Organização das Cooperativas Brasileiras do Pará e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Pará (OCB/Sescoop-PA) e a Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo (Escoop), do Rio Grande do Sul.

O prof. Mário, explicou que o Direito Cooperativo é fundamental para os gestores de cooperativas, "cada vez mais eles se dão conta que questões jurídicas são muito importantes para o dia dia das cooperativas, tanto para os associados, nos conselhos, como para a própria realização das Assembleias, além de fazer com que a atuação dos gestores de cooperativas seja adequada às necessidades da cooperativa. Acredito que muitos acham que isto é restrito aos advogados e é justamente por isso que eu acho importante que os próprios gestores de cooperativas estejam capacitados a entender também de questões jurídicas".
 
De acordo com o superintendente do Sistema OCB/Sescoop-PA, Manoel Teixeira, "essa disciplina é de suma importância principalmente agora com a aprovação da Lei 12.690 que regulamenta as cooperativas de trabalho, entre outros, como ato cooperativo, e importância das Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias. O prof. Mário de Conto, que já atua no cooperativismo do Rio Grande do Sul, veio com muita ênfase nos orientar e eliminar dúvidas da nossa turma do MBA. Tenho certeza que todos estão tendo bastante proveito. O Direito Cooperativo é complexo, temos poucos profissionais disponíveis no mercado e muita necessidade porque a cada dia surge uma situação nova. Portanto, esta matéria veio em boa hora, ainda mais agora que está diretamente ligada ao crescimento do cooperativismo paraense."

Para o presidente do Sistema OCB/Sescoop-PA, Ernandes Raiol, o Direito Cooperativo é, sem dúvida, uma matéria fundamental para todos os gestores. "Conhecer o Direito Cooperativo possibilitará a todas as cooperativas desenvolver a gestão e todo seu trabalho nesta área fazendo com que o cooperado entenda o posicionamento das cooperativas. Também é uma forma de entender a relação interna e externa, portanto hoje na minha visão, digo que o Direito Cooperativo é o DNA das cooperativas. Sem o entendimento claro do Direito Cooperativo, sem o processo de educação continuada nas cooperativas, não teremos êxito. Assim, aplicar o Direito Cooperativo, como estamos fazendo no MBA, fará com que possamos estender o assunto aos profissionais das demais cooperativas do estado do Pará". E completa, "se hoje o gestor não tiver noção de direito, não será um bom gestor.Vemos gestores que não têm esse entendimento nem tampouco de administração, de direito e de contabilidade. Possuir esse entendimento, fará com que ele seja mais prudente, atue de maneira correta e acima de tudo seja um gestor equilibrado, porque hoje não podemos mais de forma alguma fazer algo que não tenha um bom parecer jurídico, um bom respaldo nesta área, então sem este conhecimento o gestor futuramente terá problemas".

O Gerente da Sicoob Coimppa, Antonio Castello Branco Rocha Neto, um do alunos do MBA, concorda, "esta disciplina vai aumentar a visão sobre este assunto, nos permite agregar mais conhecimento no dia a dia das cooperativas. Os cooperados da Coimppa são na maior parte da área de direito. Mas esta matéria é pouco conhecida até mesmo pela área jurídica e precisa ser ampliada. Aliás, o ideal mesmo será quando, um dia, o cooperativismo puder ser inserido também no âmbito escolar para que, aos poucos, se aumente a noção geral sobre o setor".
 
O próximo módulo do MBA será a disciplina Cenários Econômicos e Contabilidade Cooperativa com Dr. José Eduardo Zdanowicz, com carga horária de 20 horas, nos dias 19 e 20/10.
 
(Fonte: Sistema OCB-PA)
 

Foi realizado ontem (18/9), na Câmara dos Deputados, o lançamento da Bancada do Transporte Rodoviário de Cargas que tem o intuito de acompanhar as negociações para modificação da lei que regulamenta os horários dos motoristas de veículos de carga.

O grupo, formado por 70 parlamentares, é coordenado pelo deputado Nelson Marquezelli (SP) e já assumiu o compromisso de criar uma comissão especial para rever a lei, que entrou em vigor na última semana, além de tratar de outros temas afetos aos transportadores.

O Sistema OCB, em consonância com as demandas apresentadas, está participando dos diversos fóruns destinados a debater o tema. Para as cooperativas, não apenas do Ramo Transporte, a nova legislação afeta sobremaneira as suas atividades econômicas, prejudicando a competitividade do produto nacional. 

Após a aprovação da lei 12.619/2012, caminhoneiros de todo o país promoveram paralisações em diferentes estradas. Em resposta, o governo suspendeu por 180 dias a fiscalização das novas regras, inclusive a aplicação das multas previstas.
Para o setor, as estradas brasileiras não têm estrutura suficiente para que os caminhoneiros possam parar seus veículos e fazer um intervalo de 30 minutos a cada quatro horas, como exige a nova legislação, nem postos adequados para acolher os motoristas durante 11 horas.
(Fonte: OCB no Congresso)

As características e particularidades da contabilidade em cooperativas. Esse foi o tema do evento realizado pelo sistema OCB/Sescoop-RO em Porto Velho (RO). O II Seminário de Contadores Cooperativistas em Rondônia ocorreu nos dias 16 e 17 de setembro, e contou com a presença de gestores do Sistema OCB. Os gerentes Financeiros da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Fábio Trinca e Carlos Baena, e a gerente da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), Júnia Dal Secchi, palestraram no segundo dia do encontro sobre as peculiaridades da contribuição cooperativista nas três entidades que compõem o Sistema OCB.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (18/9) a Medida Provisória (MPV) 571/12, que altera o novo Código Florestal Brasileiro. Os parlamentares aprovaram o mesmo texto elaborado pela Comissão Mista que havia analisado a matéria anteriormente, rejeitando todos os destaques apresentados. A matéria segue agora para o Senado Federal, onde precisa ser votada até o dia 8 de outubro par que não perca a vigência. “Para o cooperativismo, esta foi mais uma importante vitória para garantir segurança jurídica e o desenvolvimento da agropecuária brasileira”, resumiu o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

A WTM (Worldentry Feiras e Congressos), empresa que oferece serviços para planejamento, criação, produção, administração e logística de eventos, entrou em contato com o Sistema OCB, recentemente, para falar sobre a aquisição de soja brasileira pelo mercado chinês.

A WTM está ligada ao sistema cooperativista chinês através da ACFSMC – All China Federation of Supply and Marketing Cooperatives (Federação das Cooperativas de Suprimentos e Comercialização da China). A entidade chinesa é responsável pelo suprimento e comercialização de produtos agrícolas, fertilizantes e bens de consumo nos mercados interno e externo. A WTM presta consultoria à All China, incluindo sua participação na ICA Expo, uma feira internacional de cooperativas, e se colocou à disposição das cooperativas brasileiras para intermediar negociações de importação de produtos como algodão, soja e açúcar do Brasil, que por sua vez poderia importar fertilizantes, tecnologia de maquinário e bens de consumo da China. “Apreciamos imensamente o valor e a importância da cooperação com cooperativas pelo mundo, especialmente com o movimento cooperativista brasileiro”, afirma o chefe da Divisão de Negócios Internacionais do Departamento de Cooperação Internacional da All China, Xu Mingfeng.

No caso da soja, por exemplo, de cuja produção o Rio Grande do Sul participa fortemente, a quantidade mensal requerida pela All China é de 50 mil toneladas durante um ano (soja GMO Grade#2). O Sistema Ocergs-Sescoop/RS apoia a ideia de se potencializarem as oportunidades de mercado e alerta que a possibilidade deve ser criteriosamente analisada pelas cooperativas interessadas. Para mais informações, o contato deve ser diretamente com o representante da WTM, Luiz Branco, pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..
(Fonte: Sistema Ocergs)
 

Após intensa movimentação do Sistema OCB junto aos órgãos do Executivo responsáveis pelo encaminhamento da proposta, foi sancionada nesta terça-feira (18/9) a Medida Provisória (MPV) 563/12, que regulamenta o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/2012, no que diz respeito à desoneração da folha de pagamento do setor agropecuário brasileiro. Foram acatados todos os vetos propostos pelo sistema cooperativista, após comprovação do efeito nocivo que tais artigos trariam à cadeia caso fossem validados pela presidente Dilma Rousseff. De acordo com o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, “a proposta vem fortalecer o sistema cooperativista, principalmente as cooperativas que têm como atividade a comercialização ou industrialização de suínos, grãos e cereais”.

A OCB tomou conhecimento das solicitações de mudanças necessárias à MPV após sua tramitação na Comissão Mista do Congresso Nacional. Com isso, a atuação do Sistema ficou restrita aos órgãos do Poder Executivo – Ministério da Fazenda, Receita Federal do Brasil, Casa Civil e Ministério da Indústria e Comércio Exterior. Estudos técnicos em parceria com as unidades estaduais foram desenvolvidos e apresentados ao Governo, o que resultou no convencimento do prejuízo que o setor sofreria caso todos os códigos incluídos no projeto original fossem validados. “Com isso, eliminamos o problema de onerar a cadeia, principalmente nas áreas de suínos vivos e cereais, que seriam as mais prejudicadas”, resume o analista Tributário do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Edimir Santos.

O Governo está promovendo a desoneração em diversos setores da produção. Mais de 25 serão contemplados com a decisão que substituirá a contribuição patronal de 20% ao INSS por uma alíquota de 1% sobre o faturamento. Além disso, as empresas exportadoras de aves e suínos que exportarem 100% da sua produção não pagarão nada sobre o faturamento. No total, a mudança implicará numa renúncia de R$ 12,8 bilhões em 2013. Em quatro anos (2013-2016), a desoneração da folha terá um custo de R$ 60 bilhões.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, destacou, em nota divulgada à imprensa nesta segunda-feira (17/9), que este ciclo de desonerações que estão sendo promovidas pelo governo contribuirá para a redução dos custos de produção e insumos internos em um momento de alta internacional. “As ações desonerando a folha de pagamento de salários e alterando a base de incidência para faturamento são positivas para manter e expandir a empregabilidade, além de estimular a competitividade dos produtos brasileiros”, declarou.
(Com informações - Mapa)

O Banco Central do Brasil (BC) está promovendo, nesta segunda e terça-feira (17 e 18/9), o “Seminário Internacional de Supervisão e Regulação Prudencial: alternativas para as cooperativas de crédito”. Com apoio da Associação dos Supervisores Bancários das Américas (Asba) e da Confederação Alemã de Cooperativas (DGRV), o evento tem como público-alvo profissionais de Bancos Centrais e órgãos supervisores de cooperativas de crédito em diversos países, com o objetivo de apresentar experiências internacionais e debater os desafios para o segmento e insere-se na agenda global de discussões do Ano Internacional das Cooperativas, proclamado pela ONU.

Nos dias 13 e 14 de setembro, a unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo em Alagoas (Sescoop/AL) também promoveu a revisão de seu planejamento estratégico, com o objetivo de garantir o alinhamento dos projetos previstos para 2013. A exemplo das unidades de São Paulo e Tocantins, Alagoas é o terceiro estado a realizar o alinhamento, conforme proposto pelos Superintendentes do Sistema no último encontro realizado em Brasília (DF).