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OCB e Apex firmam convênio para internacionalização do setor lácteo brasileiro

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Fomentar a exportação de produtos lácteos brasileiros. Com este objetivo, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) aprovou na manhã de hoje (26/10) o projeto de internacionalização do setor lácteo brasileiro, que será capitaneado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Parte de uma ação trilateral que envolverá, também, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a parceria, que deverá ser oficializada nos próximos dias, começa a ser executada ainda no mês de novembro e prevê o aporte de cerca de R$ 2 milhões no período de dois anos para o desenvolvimento das ações.

 De acordo com o analista de Ramos e Mercados da OCB, Gustavo Beduschi, a contrapartida prevista no projeto para as empresas/cooperativas participantes é de 15% desse valor, podendo ser executada por meio de ações simples. “A participação de representantes das cooperativas e empresas integrantes do projeto em eventos como feiras de exportação, por exemplo, caracterizam essa contrapartida”, explicou.
 
Segundo Beduschi, é uma premissa da Apex a abertura do projeto a toda e qualquer empresa do setor lácteo brasileiro. Sendo assim, o projeto conta, desde já, com 11 entidades participantes, entre cooperativas e empresas mercantis. “E a expectativa é que o grupo cresça exponencialmente à medida que o projeto for mostrando seus primeiros resultados”, avalia o analista.
 
Metodologia – Num primeiro momento, foram elencados oito países-alvo para o projeto. São eles: Angola, Argélia, Arábia Saudita, Emirados Árabes, Egito, China, Venezuela e Iraque. Uma das ações previstas no escopo é trazer formadores de opinião desses países (jornalistas, pesquisadores, empresários) para visitar e conhecer o mercado brasileiro. Outras ações envolvem, ainda, a prospecção de mercados e participação em eventos internacionais.
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Presidente Dilma lança Plano Safra da Pesca

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A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, lançaram nesta quinta-feira, 25 de outubro, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura. O plano prevê investimento de R$ 4,1 bilhões até 2014 na indústria da pesca com objetivo de dobrar a produção brasileira e alcançar 2 milhões de toneladas por ano. O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, esteve presente à cerimônia.

O plano, que beneficia aquicultores familiares e comerciais, pescadores artesanais, armadores de pesca, agricultores familiares e indústrias do setor, engloba diversas ações de estímulo ao setor. Entre elas, aumento de créditos aos pescadores, assistência técnica, formação de cooperativas e investimento na melhoria nas condições de armazenagem e comercialização.

Com o programa, pescadores com renda de até R$ 160 mil por ano e aquicultores com renda de até R$ 320 mil por ano terão acesso à linha de crédito do Programa de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf). Eles pagarão 4% de juros ao ano e terão dois anos de carência para quitar o crédito utilizado no custeio da produção.

Os pescadores também terão uma linha especial para microcrédito e poderão pegar empréstimo de até R$ 2.500 a ser quitado em dois anos com juros de 0,5% ao ano.

O Plano Safra da Pesca também prevê investimento de R$ 135 milhões em assistência técnica e em cursos para 120 mil pescadores. Eles serão instruídos sobre como obter crédito, boas práticas de produção e conservação do pescado e técnicas de comercialização do produto.

Um dos objetivos do plano, de acordo com o governo, é tirar da pobreza 100 mil famílias. Cerca de 380 mil famílias que vivem da pesca ainda estão nessa condição, várias delas em mangues ou comunidades ribeirinhas.

Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, já utilizado pelos agricultores familiares, o governo pretende comprar até 20 mil toneladas de pescado por ano, aumento de quatro vezes em relação ao adquirido atualmente. O consumo brasileiro de pescado poderá passar dos atuais 9 quilos por habitante/ano para 13,8 quilos em 2015.
(Fonte: MPA)

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Experiências brasileiras são apresentadas no Seminário Internacional de Cooperativismo de Crédito

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Promover um ambiente de compartilhamento de experiências entre as cooperativas da América Latina e Caribe. Este é o objetivo do “Seminário Internacional Cooperativas de Ahorro Y Crédito”, que teve início ontem (24/10), na Costa Rica. Cerca de 80 representantes de cooperativas de crédito de aproximadamente 15 países estão debatendo temas como regulação, supervisão, auditoria, sistemas de proteção de depósitos e sistemas de pagamento. O propósito do evento, que conta com a presença do Sistema OCB, é fortalecer as redes de relacionamento entre as cooperativas do setor.

“Eventos desse porte, reunindo lideranças de vários países com suas diferentes realidades e características, permitem uma análise comparativa e reflexiva no processo de avaliação de estratégias. Além disso, promovem o conhecimento por meio de exposições de casos e possíveis boas práticas que podem, respeitando as características locais, serem adotadas com êxitos”, resumiu o gerente do Ramo Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sílvio Giusti. Na manhã desta quinta-feira (25/10), o gestor fez parte da programação do Seminário, apresentando em um dos paineis o projeto de consolidação de fundos garantidores para cooperativas de crédito no Brasil. “A proposta foi de demonstrar a forma positiva de construção participativa e convergente que vem sendo desenvolvida no Brasil, entre o Banco Central e as cooperativas de crédito representadas pela OCB”, disse.

Giusti defendeu que o Brasil tem sido cada vez mais reconhecido como referência no processo de evolução legal e normativa. Processo esse que vem sendo fundamental para o desenvolvimento das cooperativas de crédito. “A atuação da OCB enquanto entidade de representação institucional, além da pró-atividade e do estreito relacionamento entre as cooperativas de crédito e o BC, também se destacam. Essa realidade e experiências positivas motivam a replicação de nossos modelos em outros países”, avaliou o gestor.

O cooperativismo de crédito brasileiro foi tema, ainda, de outro painel do Seminário. Na quarta-feira (24/10), o diretor da Confederação Nacional de Auditoria Cooperativa (Cnac), Alexandre Euzébio Silva, falou sobre a experiência e importância da auditoria externa em cooperativas de crédito no Brasil.
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Cooperativas de Laticínios discutem Central de Serviços

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A quarta etapa do Encontro das Cooperativas de Laticínios de Mato Grosso reuniu novamente os principais representantes do setor. O evento aconteceu em Campinápolis, há 660 quilômetros de Cuiabá, sede da Campileite. O objetivo do encontro é alinhar e debater temas chave da cadeia láctea. Juntas as cooperativas de leite representam mais da metade do leite industrializado em Mato Grosso.

Na pauta do encontro, além da troca de informações e integração das cooperativas, discutiu-se a criação da rede brasileira de abastecimento para cooperativas de laticínios. O projeto foi apresentado pelo técnico da OCB-MT, Mauro Machado, que participou da reunião da Câmara Técnica do Leite – CBCL, em Uberlândia, Minas Gerais. A ideia é integrar em uma central,  diversos serviços para o ramo. “A proposta está em estudo e deve beneficiar todas as cooperativas em âmbito nacional. É uma iniciativa que fortalecerá o ramo para a competição do mercado”, afirmou Mauro. Segundo o superintendente da OCB/Sescoop-MT, Adair Mazzotti, um trabalho de base e coleta de informações, já em realização, deve levantar todo o potencial do setor. “Os benefícios de uma rede desse porte vão desde o ganho em escala a ser efetivado pelas compras na rede de abastecimento conjunto, até o fortalecimento do ramo, que terá mais um ponto de força na comercialização dos produtos”, afirmou Mazzotti.
 
Outro destaque nas discussões do evento foi a assistência técnica nas cooperativas de laticínios, desde sua capacitação até a viabilização em metas e resultados. “Precisamos de uma ferramenta que nos permita mensurar a eficiência da assistência técnica. Saber qual é o seu impacto direto na produção do cooperado”, afirmou Sebastião Borges Reis, presidente da Comajul, com sede em Juscimeira. Para suprir essa demanda será realizado um estudo de metodologias de assistências técnicas, em parceria entre o Sistema OCB, Embrapa e cooperativas. O objetivo é identificar problemas em comum, mensurar resultados e avaliar melhor a atuação técnica e seu impacto para os cooperados. “Vamos buscar opções no mercado, desde o exemplo da Comajul, que já está implantando um projeto até na Embrapa, que já é nossa parceira na assistência às cooperativas.” destacou Dr. Onofre Cezário de Souza Filho, presidente da OCB/Sescoop-MT.
 
Participaram do evento, dirigentes e técnicos das cooperativas Coopernova, Comajul, Cooperguarantã, Cooperselene, Cooagril, Cooppa, além de representantes dos parceiros Embrapa, Empaer, Imea, Famato, Sedraf e Aproleite. O evento promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso (OCB-MT) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Cooperativa no Estado de Mato Grosso (Sescoop-MT), em parceria com as cooperativas.
 
(Fonte: OCB-MT)
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Sistema OCB participa de seminário internacional sobre contas satélites

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O Sistema OCB esteve presente, entre os dias 15 e 19 de outubro, no Seminário realizado pelo Procoopsur (Promoção dos Movimentos Cooperativos do Cone Sul) e pela RECM (Reunião Especializada das Cooperativas do Mercosul sobre contas satélites e sistemas de informação sobre a economia social e solidária (ESS). O evento trouxe para debate o marco conceitual de contas satélites, apresentando experiências da Espanha e do Uruguai em contas satélites do turismo; do Brasil, em contas satélites da saúde; e a situação das estatísticas sobre o setor no Mercosul. O analista de Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Breno Paradelo, acompanhou os debates, juntamente com outros técnicos do Brasil, Chile, Argentina, Uruguai e Paraguai.

“O objetivo da nossa participação foi conhecer mais sobre a temática e visualizar o posicionamento que emitido pelo grupo de países participantes, para alinharmos o nosso entendimento”, explicou o analista. Segundo Paradelo, o seminário-oficina deu início a uma série de discussões que culminarão na formação de metodologias para a constituição da conta satélite da economia social e solidária para os países do Mercosul. “Pretendemos contribuir com a construção dessa metodologia e, ao mesmo tempo, aprender como a mesma irá funcionar”, destacou.
 
O analista explica que contas satélites são aquelas que ampliam a capacidade analítica da contabilidade nacional e explicam melhor indicadores como o PIB (Produto Interno Bruto), de modo a demonstrar como e quanto de determinada parte da economia impacta no todo: “Elas são uma ferramenta de geração, sistematização de informações e organização de atividades empreendidas pelo setor cooperativista nos países membros do Mercosul, com a finalidade de oferecer respostas específicas, setoriais e localizadas para o desenvolvimento de negócios e serviços intrabloco”.
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Bahia celebra Ano Internacional das Cooperativas em Encontro Estadual

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“Estamos aqui para celebrar o cooperativismo, que melhora a qualidade de vida de milhares de brasileiros. O cooperativismo tem grandes chances de continuar crescendo na Bahia e no nordeste. A Oceb e o Sescoop/BA estão trabalhando com este objetivo”, ressaltou o presidente do Sistema Cooperativo Baiano, Cergio Tecchio, durante a abertura do II Encontro Estadual de Cooperativas Baianas, realizado em Salvador (BA), nos dias 18 e 19 de outubro. O evento contou com a participação de representantes de mais de 80 cooperativas, estudantes de Gestão em Cooperativas, gestores governamentais, instituições representativas, consultores e formadores de opinião.

A mesa de abertura, noite do dia 18/10, teve a presença do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas; do presidente do Sistema Oceb, Cergio Tecchio; do presidente do Conselho Estadual do Cooperativismo (Cecoop) e Representante do Governador do Estado, Nilton Vasconcelos; da deputada estadual, Neuza Cadore; e do consultor do Banco do Nordeste do Brasil, Cícero José dos Santos.
 
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRC-BA) homenageou Cergio Tecchio pelos trabalhos que o Sistema Oceb tem desenvolvido em prol da defesa do cooperativismo e a qualificação profissional dentro das especificidades da atividade cooperativista. Maria Constança Carneiro Galvão, que representou o presidente do CRCBA no evento - Contador Wellington do Carmo Cruz, entregou a placa a Tecchio. “É preciso dar sustentabilidade ao estado através das cooperativas. Sinto-me honrada por estar aqui”, ressaltou Maria Constança.
 
Márcio Lopes de Freitas parabenizou o trabalho que vem desenvolvido pela equipe da Sistema Oceb, e pelo empenho que Cergio Tecchio tem dedicado ao cooperativismo. “Uma das responsabilidades do movimento cooperativista é fazer política clara, transparente e que apoie quem tem compromisso”.
 
Segundo a deputada Neuza Cadore, é necessário aumentar a consciência das pessoas sobre o cooperativismo. “Em relação ao cooperativismo, tivemos a sensibilidade do governo estadual em aprovar umas das leis mais modernas do Brasil, a Lei Estadual do Cooperativismo. Temos grandes desafios pela frente e também muitas oportunidades de avançar”, ressaltou.
 
Para Jair Romualdo, integrante do Conselho Diretor da OCEB e presidente da COOMAP – Cooperativa Nacional de Transporte Terrestre, a aprovação da lei estadual do cooperativismo foi um grande avanço, mas o momento agora é de colocá-la em prática. “O Estado precisa olhar o cooperativismo como promotor da inclusão social e distribuição de renda. As cooperativas pagam impostos, previdência social, distribuem renda, fazem parte da cadeia produtiva desse país. O governo precisa reconhecer isso através de atos, como, por exemplo, deixar as cooperativas prestarem serviços, participar da vida ativa do governo. Além disso, a educação cooperativista precisa chegar nas escolas, conforme a lei estabelece”, comenta.
 
O secretário Nilton Vasconcelos, na ocasião representando o governador Jaques Vagner no evento, destacou que é preciso criar uma cultura cooperativista para que as pessoas enxerguem o cooperativismo como uma opção profissional. “Estamos preparando uma edição especial da revista Bahia Análise & Dados, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, contendo artigos científicos e acadêmicos sobre a experiência do cooperativismo na Bahia. Este é um caminho para que o tema do cooperativismo esteja presente com mais frequência nos ambientes onde se discutem as políticas públicas”, abordou.
 
Para Cleidson Santos e Tainan Chaves, estudantes do 4º semestre de Gestão em Cooperativas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, o Encontro foi uma oportunidadede conhecer melhor o dia a dia do cooperativismo, para além da teoria da sala de aula. “Esse evento nos deu uma injeção de ânimo no momento em que percebemos o poder de transformação do cooperativismo”, exclama Tainan Chaves, que revela ter escolhido o curso por ter um caráter inovador.
 
Os presentes no evento participaram ainda de um ainda jantar comemorativo ao Ano Internacional das Cooperativas ao som da apresentação de músicos da COOPERARTE - Cooperativa dos Profissionais das Artes.
(Fonte: Sistema Oceb)
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Seminário Internacional de Crédito promove a troca de experiências entre países da América Latina

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Regulação e supervisão, auditoria, proteção de depósitos e sistemas de pagamento. Estes são os temas que começam a ser discutidos hoje (24/10) por integrantes do cooperativismo de crédito de países da América Latina no “Seminário Internacional Cooperativas de Ahorro y Credito”. Atendendo ao convite dos organizadores do evento, o gerente do Ramo Crédito da OCB, Sílvio Giusti, apresenta o projeto de consolidação de fundos garantidores para cooperativas de crédito no Brasil, em painel que ocorre na manhã desta quinta-feira (25/10).

A proposta do evento é promover o compartilhamento de experiências existentes no cooperativismo em seus respectivos países na América Latina. Com o intuito de fortalecer o ramo crédito no continente por meio da absorção de boas práticas de mercado e de seus resultados positivos, as discussões têm como público-alvo funcionários de bancos centrais, superintendências, federações, institutos cooperativos e cooperativas. O exemplo de auditoria externa de cooperativas de crédito no Brasil, realizado pela Confederação Nacional de Auditoria Cooperativa (CNAC), também faz parte da programação do Seminário.
 
Promovido pelo Centro de Estudos Monetários Latinoamericanos (CEMLA) e pela Confederação Alemã de Cooperativas (DGRV), o evento acontece entre os dias 24 e 26 de outubro, em Santo Domingo de Heredia, na Costa Rica.
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Assessor estratégico da OCB participa de congresso sobre governança

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“O setor cooperativista brasileiro tem investido fortemente na aplicação de uma gestão cada vez mais participativa, com resultados diretos para o negócio cooperativo”. Esse foi o tom da palestra apresentada hoje (23/10) pelo assessor estratégico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Maurício Landi, durante o 13º Congresso Internacional de Governança Corporativa, em São Paulo (SP). Representando o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, no evento, Landi ressaltou o processo evolutivo do movimento cooperativista no que diz respeito à busca pela excelência na gestão.

“Temos trabalhado incisivamente na formatação e aplicação de uma governança corporativa cooperativa, ou seja, que, dentro das particularidades do segmento, promova uma gestão moderna em nossas cooperativas, com a participação efetiva dos associados e transparência nos processos. Nada mais coerente, afinal, são eles donos e usuários”, comentou Landi durante sua exposição.

“Essa foi uma das diretrizes estratégicas definidas por todo o movimento cooperativista em 2010, durante o XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo. Além disso, faz parte do Planejamento Estratégico da OCB. Justamente por isso, a própria organização passou recentemente por uma mudança no seu modelo de governança, visando a processos ainda mais participativos, atendendo às necessidades e expectativas da base”, disse.

A intenção, segundo ele, é garantir a sustentabilidade do cooperativismo, promovendo, simultaneamente, a eficiência econômica e a eficácia social. “Nosso grande desafio é criar um “conjunto de mecanismos e controles, internos e externos, que permita aos associados definir e assegurar a execução dos objetivos da cooperativa, garantindo a sua continuidade e a aplicação dos princípios cooperativistas”, disse. 

 

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Sistema OCB e MDA reafirmam parceria pelo cooperativismo

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O aprimoramento da gestão das cooperativas é prioridade para o Sistema OCB e foi pauta de uma nova reunião entre representantes do setor e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O grupo trabalha na construção de um protocolo de intenções, com o objetivo de investir em melhorias à gestão da agricultura familiar, aumentar a renda dos produtores e facilitar o acesso do segmento aos programas desenvolvidos pelo órgão. O encontro, realizado nesta segunda-feira (22/10), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), contou com a participação do gerente de Ramos e Mercados da entidade, Gregory Honczar, da gestora de Desenvolvimento e Monitoramento de Cooperativas do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Susan Vilela, a analista de Desenvolvimento e Gestão, Soraya Santos, além de integrantes do ministério.

As ações farão parte do Programa Mais Gestão, criado pelo MDA. Segundo Honczar, há uma previsão de que o órgão invista R$ 200 milhões na contratação e treinamento de profissionais que irão atuar junto às cooperativas e auxiliá-las no aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão. “Neste primeiro momento, vamos participar do processo treinando o grupo de instrutores no que diz respeito ao negócio cooperativista. A ideia é que eles estejam afinados com as características do movimento. Temos certeza de que isso contribuirá para o sucesso das capacitações e, consequentemente, da busca das cooperativas à melhoria dos seus processos e produtos. Assim, elas estarão mais competitivas no mercado”, comenta. 

Também está previsto o desenho de uma linha de crédito específica para as cooperativas participantes do Mais Gestão. De acordo com o gerente de Mercados, ainda fizeram parte da pauta outros programas do ministério e o fomento à participação das cooperativas. 
 
 

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Prêmio Cooperativa do Ano 2012 está na reta final

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Começou na manhã desta segunda-feira (22/10) o julgamento dos projetos concorrentes ao Prêmio Cooperativa do Ano 2012. Na oitava edição, a premiação apresentou um formato diferenciado. Este ano, foram 212 projetos inscritos, de 138 cooperativas, espalhadas por 20 estados brasileiros. Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, as mudanças aprimoraram o processo. “Foi possível perceber um aumento significativo no número de projetos inscritos e de estados participantes. Isso demonstra, sem dúvida, que as nossas cooperativas constroem um mundo melhor e querem mostrar isso à sociedade”, ressaltou.  

Os participantes puderam se inscrever em sete categorias distintas, independente do ramo ou porte. São elas: Desenvolvimento Sustentável; Cooperativa Cidadã; Comunicação e Difusão do Cooperativismo; Fidelização; Benefícios; Atendimento; e Inovação e Tecnologia. Agora, chegou a vez da Comissão Julgadora, formada por 16 membros, avaliar os trabalhos inscritos. Durante toda a semana, analistas da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), além de consultores, estarão reunidos na sede do Sistema OCB.

Os resultados da etapa estadual serão divulgados entre os dias 5 e 9/11. Já os vencedores nacionais (1º, 2º e 3º lugares) serão conhecidos na solenidade de entrega do Prêmio Cooperativa do Ano, em Brasília (DF), no dia 20 de novembro.

 

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Presidente do Sistema OCB se reúne com secretário do Mapa

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A importância da aliança estratégica entre o movimento cooperativista e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foi foco de uma reunião realizada hoje (22/10), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). O tema foi tratado pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o novo secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Mapa, Caio Rocha.

“O objetivo foi reforçar a parceria já existente entre o setor e o ministério, e falar da necessidade de políticas públicas que garantam o desenvolvimento sustentável da agropecuária brasileira e das cooperativas. Temos certeza de que o compromisso de Caio Rocha com as causas cooperativistas será o mesmo demonstrado anteriormente, à frente da Secretaria de Política Agrícola”, ressaltou Freitas. 
 

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Governo libera R$ 381 mi para o enfrentamento a desastres naturais

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O Governo Federal abriu crédito extraordinário no valor de R$ 381 milhões para Apoio a Comunidades Afetadas por Desastres ou Calamidades. A decisão está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19 de outubro. O crédito foi aberto em favor do Ministério da Defesa. No texto, não há o detalhamento sobre a aplicação do dinheiro.

Nos últimos meses, a atividade agrícola em todo o Brasil tem sido afetada pelas alterações climáticas. Na região Sul, a temporada de chuvas provoca desabamentos e alagamentos, atingindo cidades e o campo. Ao contrário do Nordeste, onde a longa estiagem pode atingir o plantio de alimentos.

Regionalização - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) direciona o projeto de Regionalização nessas duas regiões que mais sofrem com os efeitos climáticos. O Rio Grande do Sul foi escolhido para receber os primeiros projetos-piloto como forma de valorizar sua diversidade de culturas, minimizar as adversidades climáticas e melhorar a competitividade na fronteira com o Mercosul. A intenção é elaborar uma análise dos gargalos, de forma regional, considerando a importância da execução descentralizada dos programas de governo.
(Fonte: Mapa)
 

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Qual é o impacto do novo Código Florestal para as cooperativas agropecuárias?

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O sistema cooperativista brasileiro apoia o novo Código Florestal, aprovado ontem (17/10) pela presidenta Dilma Rousseff. O setor – representado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) – começará a trabalhar, desde já, pela efetivação de políticas de incentivos fiscais e de financiamento que permitam aos pequenos e médios produtores rurais manterem suas atividades, de maneira cada vez mais sustentável.

Na opinião da OCB, a nova legislação traz mecanismos mais claros e justos que a versão anterior (Lei 4771/1965) pois, em termos globais,  reconhece a importância do campo brasileiro na geração de renda, observa a segurança alimentar do país e estabelece diretrizes de atuação alinhadas ao desenvolvimento sustentável. É, portanto, positiva ao crescimento da economia brasileira e do setor agropecuário, minimizando os impactos dessas atividades no meio ambiente.
 
“Dentre os principais pontos positivos do novo Código está o conceito de área consolidada, que beneficiará prioritariamente o pequeno proprietário rural que tem suas atividades instaladas em áreas que o normativo anterior relegava a ilegalidade. “Muitas dessas propriedades foram estabelecidas de acordo com a antiga legislação. Portanto, não seria certo tirar essas pessoas de lá agora”, avalia o superintendente da OCB, Renato Nobile. “Se fossem retirados de suas propriedades agora, esses trabalhadores perderiam grande parte de sua renda e acabariam obrigados a deixar o campo.” O novo Código permite que esses pequenos produtores mantenham suas atividades, desde que não causem nenhum impacto adicional ao meio ambiente.
 
Outra conquista do novo Código é a desburocratização de alguns processos, como  tornar desnecessária a averbação das áreas de reserva legal no cartório de imóveis. Esse procedimento é considerado caro e impeditivo à regularização ambiental por muitos produtores rurais. “O custo de regularização para uma propriedade de 10 hectares chega a R$ 15 mil. Esse valor equivale a quase um ano de trabalho, pois – quando bem manejada – essa área traz um retorno financeiro de cerca de R$ 800 por mês”, explica o analista de Ramos e Mercados da OCB Marco Olívio Morato.
 
A criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) – sistema de informação simplificado e robusto para o aprimoramento de políticas públicas de fomento tanto para o meio ambiente quanto para as atividades agropecuárias – é outra conquista do novo Código. “Por ser um sistema autodeclaratório, ele é menos burocrático e muito mais acessível ao produtor rural”, diz o superintendente. “Caberá ao governo fiscalizar as declarações para garantir um mapeamento preciso das propriedades rurais existentes no País”.
 
DESAFIOS
Apesar de bem visto pelo cooperativismo brasileiro, o novo Código Florestal traz  mudanças que interferem na produtividade e no retorno financeiro de muitos produtores rurais. Especialmente os de médios porte, que se enquadram no mesmo tipo de exigência, independentemente do tamanho de suas propriedades, que podem variar de quatro a quinze módulos fiscais. Confira:

Veto ao inciso I do parágrafo 4 $ do Art 61
- o texto vetado conferia às médias propriedades o benefício de recompor as Áreas de Preservação Permanente de maneira diferenciada, exigindo um mínimo de 15 metros de recomposição. Agora, o médio produtor terá que recompor uma área maior de vegetação, o que implica em custos que muitos deles não terão capacidade financeira para arcar, a não ser que recebam incentivos econômicos para isso. Outro problema é que esse reflorestamento pode diminuir significativamente a área produtiva no qual ele trabalha. Confira:

Propriedade
Recomposição obrigatória das margens dos rios
Menos de 10m
Mais de 10m
04 a 10 MF
20 metros
30 a 100 metros
Mais de 10MF
30 metros
30 a 100 metros

Veto ao inciso III do Art 61-B – o texto conferia às médias propriedades o benefício de recompor Áreas de Preservação Permanente até o limite de 25% da propriedade área total da propriedade. Agora, o médio produtor – assim como o grande – deverá recompor na íntegra as APPs. “Para o grande produtor, o impacto desse reflorestamento será mínimo. Já para quem tem uma propriedade de pequeno porte, essa recomposição implicará em prejuízo na produtividade”, lamenta Nobile.
 
Veto ao parágrafo 3 do Art 4 – o artigo vetado determinava que as áreas de várzea, consideradas APPS, seriam determinadas em função da largura do rio. A decisão implica em certa insegurança jurídica quanto à ocupação e à consolidação das atividades desenvolvidas nessas propriedades. Afinal, as medidas das áreas de várzea podem variar de ano a ano, dependendo do volume de chuvas e do manejo da terra, o que interfere na avaliação do tamanho real das áreas de cultivo.
 
ENCAMINHAMENTOS
A partir da aprovação do novo Código Florestal, a OCB começará a trabalhar pela aprovação de políticas de incentivos fiscais e de financiamento que permitam às pequenas e médias propriedades rurais manterem suas atividades, de maneira cada vez mais sustentável. Uma das principais bandeiras da entidade será colaborar com a implementação, o mais rápido possível, do Cadastro Ambiental Rural (CAR). “O sistema permitirá traçar um retrato das nossas propriedades rurais e ainda facilitará a vida dos trabalhadores do campo”, defende o superintendente da OCB.
 
A entidade também se mobilizará pela construção dos Planos de Regularização Ambiental dos estados brasileiros. Para atingir esse objetivo, é de suma importância o envolvimento das Unidades Estaduais e das respectivas frentes parlamentares do cooperativismo (Frencoops) no tema.
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Inclusão Financeira será tema de fórum promovido pelo Banco Central

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O Banco Central do Brasil (BC) promove, entre os dias 29 e 31 de outubro, o “IV Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira”. Realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), com apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o evento tem como objetivo apresentar e discutir o desenvolvimento das ações do Plano de Fortalecimento do Ambiente Institucional, no âmbito da Parceria Nacional para Inclusão Financeira, lannçada durante a edição do ano passado. O Fórum também trará para discussão a atuação das cooperativas de crédito, como forma de celebrar o Ano Internacional das Cooperativas, declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Estão previstas para a abertura, no dia 29, as presenças da presidente da República, Dilma Rousseff, do presidente do BC, Alexandre Tombini, e dos ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, também comporá a mesa de abertura.
 
Estratégias para ampliar o acesso da população brasileira aos produtos e serviços do mercado financeiro serão debatidas ao longo dos três dias, com a presença de representantes do governo, segmento de microfinanças, estudiosos e fomentadores, nacionais e internacionais. Dentre os temas que serão abordados nos paineis, estão “Ano internacional das cooperativas: perspectivas para o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo” e “Sistema de proteção e fortalecimento do cooperativismo de crédito: o fundo garantidor nacional das cooperativas de crédito”.
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Sistema Cecred reúne dirigentes no Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito

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O Sistema Cecred aproveita o Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito (18/10) para promover a interação entre seus conselheiros, diretores, gerentes e coordenadores. De hoje até sábado (20/10), acontece em Joinville (SC) o II Seminário de Dirigentes do Sistema Cecred, com o tema “Cooperativismo: quem movimenta são as pessoas”. O propósito principal do evento é apresentar o Planejamento Estratégico do Sistema para o quinquênio 2013/2017, além de integrar as lideranças. O gerente do Ramo Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sílvio Giusti, participa da solenidade de abertura que ocorre hoje à noite, representando na ocasião o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

A Cecred (Cooperativa Central de Crédito Urbano) definiu Joinville como sede do evento com o intuito de fomentar o cooperativismo na região e prestigiar as cooperativas locais (Acredicoop e Transpocred). A expectativa da organização é reunir cerca de 200 diretores, gerentes e lideranças da Central e das 15 cooperativas singulares, para discutir os rumos do cooperativismo de crédito. Esta edição coincide com fatos marcantes, como a celebração do Ano Internacional das Cooperativas (instituído pela ONU, em 2012) e a comemoração do 10º aniversário do Sistema Cecred (em setembro). Além disso, 18 de outubro é o Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito, oportunidade na qual o Sistema realiza uma campanha de valorização de seus cooperados para marcar a data.

Saiba mais – Em 2010, a Cecred foi a primeira central de cooperativas do Brasil a receber autorização do Banco Central para atuar com sistema próprio de compensação financeira (Compe 085). A resolução permitiu às cooperativas integradas fazer a compensação de cheques, DOC, TED e cobranças, com mais economia. Em 2011, o Sistema Cecred comemorou mais uma conquista: o Prêmio Mundial em Excelência Cooperativa, da organização americana DotCooperation LLC, em parceria com a Aliança Cooperativa Internacional (ACI). (Com informações - Assessoria Cecred)
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Dia internacional do cooperativismo é comemorado com crescimento expressivo do setor

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Hoje (18/10) é o Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito, e as coopertivas deste ramo têm motivo de sobra para comemorar. Números relativos ao primeiro semestre de 2012 indicam que o setor deve fechar o ano ultrapassando a marca dos R$ 100 bi em ativos. "É uma performance expressiva em relação ao Sistema Financeiro Nacional", destaca o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Dados divulgados recentemente pelo Banco Central do Brasil (BC) mostram que o setor teve uma evolução acima da média do mercado nos principais indicadores (ativos, patrimônio, depósitos e crédito). No tocante aos depósitos, por exemplo, o cooperativismo de crédito registrou um aumento de 21,22% no período, saindo de R$ 38 bilhões em dezembro de 2011 e alcançando a marca de R$ 46 bilhões em junho de 2012. Trata-se de um crescimento de 5% no comparativo aos seis primeiros meses do último ano e praticamente dez vezes maior do que o percentual apresentado pelo SFN no semestre, 2,33%.

Para Freitas, os dados reforçam a credibilidade do segmento perante a sociedade e seu investimento no profissionalismo dos negócios. “Apesar das fortes mudanças ocorridas no mercado financeiro nacional, as cooperativas de crédito conseguiram imprimir um ritmo muito positivo. Elas têm se mostrado uma solução eficaz em meio a cenários de crise, fazendo dos momentos difíceis novas oportunidades de negócio”, enfatizou o dirigente.
 
Já o patrimônio das cooperativas cresceu 10,62% no primeiro semestre, chegando a R$ 17,6 bilhões. No quesito empréstimos, o aumento foi de 9,94%, totalizando R$ 41,6 bilhões e, em ativos, o setor passou de R$ 86 bilhões em dezembro de 2011 para R$ 98 bilhões em junho deste ano – aumento de 13,75%. “Esse resultado expressivo se deve ao fato do setor, ao longo de sua trajetória, ter conquistado a possibilidade de aumentar a segurança e oferecer uma rentabilidade mais atrativa aos cooperados, muitas vezes superior aos valores praticados por outras instituições financeiras”, destaca o gerente do Ramo Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sílvio Giusti. “Além disso, cada vez mais a sociedade percebe o valor das cooperativas como instrumentos de desenvolvimento socioeconômico e agregador de renda, contribuindo para a reciclagem dos recursos locais e eficiência do mercado financeiro nacional”, complementa.
 
A expectativa do segmento é registrar outros números relevantes ao longo do ano. Com relação aos ativos, a previsão é romper a linha dos R$ 100 bilhões, um marco a ser celebrado, segundo Giusti. Para ele, o momento vivido hoje pelo país também se apresenta como uma oportunidade. “As cooperativas têm mostrado, cada vez mais, o seu potencial como alternativas fortes e inteligentes para soluções financeiras. A greve dos bancários é um desses momentos em que os olhos da sociedade tendem a se voltar para essas soluções, contribuindo também para o sucesso dos indicadores”, destaca.
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Presidente Dilma faz nove vetos ao Código Florestal

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A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal veto retira do texto a flexibilização que os parlamentares queriam para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios.

O governo vai devolver à lei, via decreto que será publicado nesta quinta-feira (18/10), a chamada regra da “escadinha”, que prevê obrigações de recuperação maiores para grandes proprietários rurais. A“escadinha” determina que os produtores rurais terão que recompor entre 5 e 100 metros de vegetação nativa das APPs nas margens dos rios, dependendo do tamanho da propriedade e da largura dos rios que cortam os imóveis rurais. Quanto maior a propriedade, maiores as obrigações de recomposição.

Dilma excluiu do texto o trecho incluído pelos parlamentares que permitiria a recuperação de 5 metros de APP em tornos de rios intermitentes de até 2 metros de largura para qualquer tamanho de propriedade. “Os vetos foram fundamentados naquilo que era o princípio da edição da medida provisória, que significa não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar a justiça social, a inclusão social no campo em torno dos direitos dos pequenos agricultores”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que apresentou os vetos nesta quarta-feira (17/10) junto com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Também foi vetada a possibilidade de recomposição de APPs com monocultura de espécies frutíferas exóticas, como laranja e maçã: “Não teremos áreas de pomar permanente, como diziam alguns”.

O decreto que será publicado nesta quinta-feira (18/10), no Diário Oficial da União, também trará a regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que suprirão os possíveis vácuos na lei deixados pelos vetos. Segundo a ministra, mais instrumentos normativos serão necessários para regulamentar outros pontos do texto, que poderão ser decretos ou atos ministeriais. “Outros atos, não necessariamente decretos, serão necessários para regulamentação do código”.

Izabella Teixeira disse que os vetos foram pontuais, apenas para recuperar os princípios que estavam na proposta original do governo.
(Fonte: Agência Brasil)

Clique aqui e acesse a Lei 12.727/12 sancionada pela presidente Dilma Rousseff com os vetos e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

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Brasil deve diversificar exportações para países árabes

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“Existe um grande potencial para a diversificação da pauta exportadora brasileira para o mundo árabe”, disse a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres, durante o seminário ‘Perspectivas das relações econômicas entre o Brasil e os países árabes’, que marca as comemorações dos 60 anos da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira.

No evento, a secretária destacou o crescimento do intercâmbio comercial entre o Brasil e os países árabes, que passou de US$ 4,9 bilhões, em 2002, para US$ 25,1 bilhões, em 2011. Até setembro deste ano, as exportações brasileiras para os países da liga árabe somaram US$ 10,7 bilhões, valor que correspondeu a 6% das vendas externas brasileiras no período. As importações provenientes da região somaram US$ 8,6 bilhões, neste intervalo, com participação de 5,2% no total das aquisições nacionais. Com esses resultados, o superávit com a região, no ano, está em US$ 2,1 bilhões para o Brasil.

Dos produtos brasileiros exportados para os países árabes, 59,2% são básicos e 40,8%, industrializados, com relevância para os bens alimentícios: açúcar (27,4% da pauta, total de US$ 2,9 bilhões), carnes (26,3%, US$ 2,8 bilhões), milho (7,1%, US$ 756 milhões) e trigo (US$ 2,6%, US$ 280 milhões).

“Mais de 50% da pauta exportadora brasileira é composta por açúcar e carnes e há uma possibilidade real de agregação de valor com o processamento de alimentos brasileiros para que sejam comercializados no mundo árabe”, afirmou Tatiana, dizendo ainda que “o setor produtivo brasileiro já têm investimentos em curso para realizar esse processo”.

A secretária avaliou que, atualmente, existem muitas condições favoráveis para aumentar o fluxo comercial com a região. “Nesses países, as barreiras tarifárias são relativamente baixas e as barreiras sanitárias foram superadas, sendo que há boas oportunidades, especialmente para o setor de carnes”, comentou.

Tatiana considerou, porém, que o grande desafio é garantir a regularidade do esforço exportador. “O Brasil precisa ter uma presença forte e constante na região para conquistar ainda mais esses mercados e o governo brasileiro está consciente disso e contribuindo nesse sentido”, disse a secretária, citando a participação da presidenta Dilma Rousseff, na 3ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da América do Sul-Países Árabes (Aspa), realizada no começo deste mês.

No seminário, a secretária ainda mencionou a rápida recuperação do fluxo comercial com os países árabes que passaram por instabilidades políticas, recentemente, por conta do movimento conhecido como ‘Primavera Árabe’. Ela apresentou dados mostrando a retomada do crescimento das exportações brasileiras, neste ano, para Egito (13,4%; US$ 2 bilhões), Iêmen (37,8%, US$ 316 milhões) e Líbia (265,7%, US$ 276 milhões).

Serviços e Bens - Outra observação feita por Tatiana diz respeito à relação entre as atividades empresarias na prestação de serviços e as exportações de bens. Como exemplo, ela citou a exportação de serviços para a realização de obras de infraestrutura e a exportação de máquinas e aparelhos de terraplanagem para a região, que, em 2012, somou US$ 207 milhões, crescendo 46,2% em relação aos primeiros nove meses de 2011.

“Com a Copa do Mundo, no Catar, em 2022, há uma oportunidade para empresas brasileiras, que tenham obtido expertise com a Copa que será realizada em nosso país, para que também possam atuar nas obras na preparação do evento no país árabe”, acrescentou a secretária.
(Fonte: Mdic)

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Cooperativismo capixaba promove revisão do Planejamento Estratégico

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O Sescoop/ES é mais uma das unidades estaduais do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) a promover a reavaliação de seu planejamento estratégico para o exercício 2013, alinhado às diretrizes da unidade nacional. A oficina de revisão ocorreu no dia 10/10, na sede do Sistema OCB/Sescoop-ES. Na oportunidade, o assessor da gerência Técnica do Sistema, Welton Nascimento, declarou: “esse trabalho permite aos colaboradores revisar planos e ações frente à nova composição de cenários vivida pelo estado, repensando a atuação da entidade com base em condicionantes que se apresentam em 2012 e não eram visíveis na época da construção do plano”.

Com a revisão, foram priorizados os objetivos estratégicos mais relevantes para as cooperativas capixabas e definidas as principais ações/projetos que nortearão as ações do Sescoop/ES em 2013.  “Assumimos o papel de facilitadores, usando as ferramentas do Metaplan para tornar as opiniões dos participantes claras e acessíveis”, complementou Nascimento, referindo-se ao conjunto de ferramentas de comunicação que auxiliam grupos em busca de ideias e soluções para problemas (Metaplan).

Para a gerente da unidade estadual capixaba, Fernanda Paula, outro ponto importante a destacar é que toda discussão realizada durante a revisão será apresentada ao Conselho Administrativo do Sescoop/ES para análise, aprovação ou solicitação de ajuste e posterior validação por parte dos conselheiros. A revisão do planejamento estratégico é uma ação independente das unidades estaduais, que conta com o apoio da Assessoria em Gestão Estratégica da unidade nacional, coordenada pela assessora Karla Tadeu de Oliveira.
(Com informações - Sistema OCB/Sescoop-ES)
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Mapa promove mudanças na sua estrutura

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O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, empossou nesta quarta-feira (17/10) o novo secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC), Caio Rocha, que deixou a Secretaria de Política Agrícola. A cerimônia de assinatura do termo de posse de Rocha ocorreu no gabinete do ministro e contou com a presença do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e do superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile.

A transferência de cargo de Caio Rocha dá sequência às mudanças estruturais implementadas pelo ministro Mendes Ribeiro com o objetivo de aproximar as ações em todo território brasileiro junto ao produtor. 

"As mudanças nas estruturas tiveram início pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) no início deste mês e agora atingem a SDC e a Secretaria de Política Agrícola (SPA). As secretarias passam por reformulações para normatização das ações de Governo no País", declarou Mendes Ribeiro.

Caio Rocha substitui Erikson Camargo Chandoha na SDC, que passa a ser diretor de Cooperativismo e Associativismo Rural. Quem responde interinamente pela SPA é o diretor do departamento de Comercialização e Abastecimento, Edilson Guimarães.
(Com informações: G1)

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