A compra de carne e soja de propriedades com Cadastro Ambiental Rural (CAR) já é uma exigência do mercado internacional. Lançado no final do ano passado, o CAR tem por objetivo mapear as propriedades rurais para fortalecer o processo de regularização ambiental no Brasil. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) é uma das instituições parceiras do Ministério do Meio Ambiente, tendo assinado um acordo de cooperação para contribuir com a disseminação do cadastro e sua importância junto às cooperativas. A intenção é garantir que o produtor rural brasileiro se conscientize da relevância da ferramenta e de fato promova o seu cadastramento. Segundo o analista de Ramos e Mercados da OCB, Marco Olívio Morato, o cadastro vem substituir processos burocráticos e onerosos exigidos anteriormente, como as necessidades de averbação da Reserva Legal (RL) em cartórios de imóveis e o consequente georrenferenciamento das propriedades. “Além disso, ele será um banco de informações importantes para a formulação de políticas públicas”.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em conjunto com os órgãos vinculados do estado de Rondônia (RO) articulam a implementação de políticas públicas para impulsionar a produção agrícola da região. O objetivo é que os produtores, instituições públicas e privadas, além dos órgãos municipais e do estado saibam o que há disponível no Governo para alavancar a produção.

O Mapa tem programas e projetos que precisam ser melhor aproveitados pela cadeia produtiva. São ações voltadas para o desenvolvimento sustentável, o cooperativismo, como forma de inclusão social, com geração de renda e emprego, entre outros programas, destacou o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Mapa, Caio Rocha. Rocha recebeu nesta terça-feira, dia 5 de fevereiro, em Brasília, uma comitiva de Rondônia para tratar da necessidade da construção de estratégias que potencializarão recursos do Ministério para o estado.

“Até o final deste mês reuniremos órgãos do Mapa, inclusive as vinculadas no estado, para articularmos a integração das políticas públicas existentes no Ministério, de maneira a compatibilizarmos com as ações regionais”, disse o secretário. O encontro desta terça-feira foi o primeiro do ano e serviu para a secretaria ter uma idéia das demandas da região e do que pode ser feito para auxiliar na produção rural.
(Fonte: Mapa)

A expansão do Cooperativismo em Alagoas avança cada vez mais, com pessoas que buscam reunir esforços e fortalecer as atividades. É o caso da Cooperbomb/AL, uma instituição que passou a existir no fim de 2012. A  Cooperativa dos Bombeiros Civis de Alagoas é a primeira no ramo e nasceu com o objetivo de valorizar a importância dos profissionais e de seu posicionamento estratégico no mercado competitivo. A nova Lei nº 11.901, que obriga empresas e estabelecimentos comerciais do estado com grande circulação de pessoas a contratar bombeiros civis para seus quadros de funcionários está sendo bem vista pelo setor.

Para o presidente da Cooperbomb, Poliel Alves, a cooperativa é de suma importância, pois disponibiliza ao mercado profissionais preparados para atuar em diversas emergências e, sobretudo, garantir a segurança das pessoas que trabalham nas edificações ou que estejam no lazer. Atua também na prevenção a sinitros como  incêndios, acidentes de trabalho, em casas de shows, eventos abertos, parques, boates, indústrias, shoppings ,ONGs , faculdades, etc. “Tudo isso fará de nosso estado um local preparado, e minimizará os gastos com atendimento nas redes publicas de saúde, evitando a grande quantidade de pacientes nos corredores dos hospitais. Esse é o foco principal da Cooperbomb: prevenir para ganhar e garantir vidas”, afirma o dirigente.

A cooperativa foi fundada em 18 de setembro de 2012 por 17 sócios cooperados. Atualmente, este número já subiu para 22 cooperados. Um grupo de Bombeiros Voluntários da Cruz Vermelha se uniu, e por meio de laboratório em outras cidades decidiram constituir a Cooperbomb, que tem como missão: prestar serviços de qualidade em atendimento à emergência, preservando vidas, meio ambiente e patrimônio.

De acordo com o diretor administrativo da cooperativa, Aldaberon Raimundo dos Santos, a Cooperbomb gera dezenas de empregos diretos e indiretos, segurança para clientes e contribui para o desenvolvimento do estado e preservação do meio ambiente. “Em uma resposta imediata nas emergências. Asseguramos o pleno funcionamento do sistema preventivo de Combate a Incêndio e pânico das empresas e solucionando o deficit de Bombeiros em Alagoas e em todos os Municípios que não dispõe de serviço de Bombeiros”, garante Aldaberon. 
 
Mais sobre a lei - Cidades como Maceió (AL), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) já garantiram legalidade às atividades dos bombeiros civis. Com base na legislação, em seu artigo 5º, fica assegurado o emprego direto e habitual dos bombeiros civis em empresas públicas ou privadas, a fim de prevenir e combater incêndios e outros incidentes.

(Fonte: Sistema OCB/AL)

O setor cooperativista está entre os que mais crescem no País, gerando emprego e renda à população. Atento a isso, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vem implementando ações específicas para impulsionar a produção por meio do cooperativismo e do associativismo rural. Na última sexta-feira (1º/2), o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC) do Mapa, Caio Rocha, esteve em Belém (PA), onde visitou, no município de Medicilândia, a cooperativa agroindustrial Cacau Way.

Rocha conheceu o funcionamento da unidade que industrializa o chocolate e aproveitou para mostrar as ações executadas pelo Mapa, por meio do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural do Mapa (Denacoop/ SDC), voltadas ao desenvolvimento do segmento, com destaque para as atividades de capacitação de gestores e associados ligados às cooperativas.
Na região de Altamira, que envolve municípios sob influência da futura usina hidrelética de Belo Monte (Altamira, Mediciliândia, Uruará, entre outros) o Mapa realiza um trabalho com sete cooperativas, sendo seis de cacau orgânico.

A visita à unidade da Cacau Way integrou a programação por se tratar de uma experiência que deu certo, gerando emprego e renda à população rural daquela região. Entre as ações do Ministério na região, está a implementação do Programa de Produção Integrada de Sistemas Agropecuários em Cooperativismo e Associativismo (Pisacoop). Por meio desse programa, o Mapa está em fase de formalização do Comitê Técnico Gestor Local que irá trabalhar a descentralização da gestão das cooperativas, que prevê capacitações e palestras, entre outras atividades.

O setor cooperativista é um dos que mais cresce e os governos precisam estar atentos para a implementação de políticas públicas para esse novo cenário, destacou o secretário durante a visita. No Brasil existem cooperativas em 13 setores da economia. Todas representadas pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) nacionalmente e pelas organizações estaduais (Oces) nas Unidades da Federação.

Saiba mais - O cacau, hoje considerado uma das principais culturas do Brasil, está muito valorizado no mercado internacional do agronegócio. O Brasil foi incluído na lista dos países produtores de cacau fino, ou seja, de alta qualidade para a produção de chocolate. Por isso, a visita do secretário a Medicilândia, município da transamazônica, considerado um dos maiores produtores de cacau do Brasil, perdendo apenas para o estado da Bahia.
(Fonte: Mapa)
 

O Governo do Espírito Santo renovou por mais 30 meses o contrato com as cooperativas capixabas de especialidades médicas.  Com a assinatura do documento de renovação dos serviços, a população terá garantidos os serviços de atendimento de urgência e emergência nos hospitais estaduais.

A negociação entre o Governo Estadual e as cooperativas teve início há cerca de 90 dias e a assinatura do contrato contemplou as cooperativas médicas de neurocirurgia, anestesia, cirurgia pediátrica, cirurgia geral e ortopedia. Na tarde da última quinta-feira (31/1), em encontro com os presidentes das cooperativas médicas, o Governador do Estado, Renato Casagrande, destacou a forma positiva como foram conduzidas as negociações.

“Nossa determinação era de caminhar para um entendimento. A renovação desse contrato exige responsabilidade das duas partes e o desfecho dessa negociação mostrou a responsabilidade que o Estado e as cooperativas têm com o serviço público de saúde. Consideramos as cooperativas uma peça importante no formato que temos de atendimento na área da saúde no Estado, onde cada um sabe que depende do outro. Hoje, comemoramos, portanto, mais um período em que vamos trabalhar juntos”, destacou o governador.

O superintendente do Sistema OCB-Sescoop/ES, Carlos André Santos de Oliveira, ressaltou a importância da renovação do contrato para a população capixaba. “Agradecemos aos presidentes das cooperativas médicas, ao governador Renato Casagrande e a toda sua equipe que conduziram esse momento de forma ímpar. A renovação desse contrato representa a vitória do bom senso, da ponderação e do equilíbrio entre aqueles que buscam o diálogo. Com certeza, quem ganha é a população capixaba, que tem atendimento garantido.”

O secretário de Estado da Saúde, José Tadeu Marino, também falou sobre o valor dessa parceira. “Estamos dando continuidade a esse trabalho conjunto que se estende por mais de 20 anos. É uma parceria ganha-ganha, para todas as partes, principalmente para a população, que é a maior beneficiada. Desde o começo sempre estivemos abertos ao diálogo e com essa postura vamos nos manter no futuro”, disse ele.

O presidente da Cooperativa dos Anestesistas, Érick Freitas Curi, agradeceu a atenção dada pela Secretaria de Estado da Saúde ao tema. “Desde quando surgiram as primeiras conversas, ainda no ano passado, a Secretaria esteve de portas abertas para o diálogo. O processo de renovação foi feito de modo muito técnico, profissional e com muito respeito à atuação das cooperativas”, frisou. A renovação do contrato foi assinada na última quarta-feira (30).
(Fonte: Sistema OCB-ES)
 

O Conselho Monetário Nacional aprovou resolução que altera as normas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar (Proagro Mais) para facultar o enquadramento de operações de investimento para aquisição de imóvel rural, contratadas por produtores rurais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA).

O enquadramento dessas operações no Proagro Mais seguirá os mesmos critérios já adotados para as demais modalidades de investimento do Pronaf. Assim, no ato da contratação da operação de custeio agrícola com adesão a esse programa, o produtor poderá formalizar também o enquadramento da operação de investimento com recursos do FTRA. Consequentemente, em caso de perda na lavoura, o produtor terá direito a receber indenização do Proagro para pagar a parcela de investimento.

A medida vai ao encontro de anseios dos movimentos sociais representativos da agricultura familiar e está em linha com as ações de apoio do Governo Federal aos pequenos produtores rurais.
(Fonte: BC)

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O otimismo motivado pela oportunidade de recuperação da cafeicultura no Noroeste do estado marcou a cerimônia da liberação de R$ 1,5 milhão pelo Banco do Brasil para a Coopercanol (Cooperativa de Café do Noroeste Fluminense), nesta terça-feira (29), em Varre-Sai. Na ocasião, um cheque simbólico entregue à representantes da Coopercanol selou a operação.

Os recursos não reembolsáveis do BNDES vão permitir a aquisição de novos equipamentos e capacitação dos agricultores, visando a modernização do processo produtivo e valorização do produto final.
 
Durante a solenidade, o secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo destacou a colaboração de cada parceiro para a concretização deste investimento, que somado a R$ 1,2 milhão já aplicados pela secretaria na aquisição de duas unidade volantes de beneficiamento e 19 despolpadores de café promoverão um salto no setor. "Se não fosse a confiança que o governador Sérgio Cabral deposita em nossos produtores, este projeto não sairia do papel. Ele e o vice-governador Pezão querem estar presentes na inauguração da unidade de rebeneficiamento que vai proporcionar maior qualidade ao nosso café", enfatizou.
 
Satisfeito, Christino Áureo lembrou que ao participar do processo de reestruturação que levou o ingresso de recursos do BNDES para a estratégia de Desenvolvimento Rural Sustentável - DRS do Banco do Brasil, não imaginava que a ação viesse beneficiar diretamente os cafeicultores com a revitalização da Coopercanol.
 
Para o produtor de café em Porciúncula, Sebastião Adilson Machado, esse projeto é fantástico, vai reativar a cooperativa e promover a união dos cafeicultores em prol do fortalecimento da atividade. "Esse dinheiro representa as pernas para que a Coopercanol possa caminhar em direção a uma produção maior, com melhor qualidade e mais renda para quem planta", acredita.
 
Na oportunidade, o presidente da Coopercanol Márcio Vargas, apresentou o projeto de reestruturação da cooperativa, detalhando a aplicação do dinheiro. Ele informou que atualmente a cafeicultura ocupa 13mil 500 hectares no estado, com 50 milhões de pés plantados e produção anual de 320 mil sacas.
 
O prefeito Everaldo Ferreira, também deixou registrada sua aposta em melhores tempos para o setor, ressaltando a parceria que o estado mantém com o município. "Hoje foi um dia de conquista. Realizamos um sonho que começou lá atrás e vai influenciar na economia de toda a região", afirmou.
 
Também estiveram presentes o gerente de Mercado de Agronegócios de Governo do BB, Jair Antônio Pegorin Müller, o presidente da Ascarj - Associação dos Cafeicultores do Estado do Rio de Janeiro, Efigênio Salles, o presidente da Federação de Agricultura do Estado - Faerj, Rodolfo Tavares, secretários municipais de Agricultura, representantes do Banco do Brasil na região e cafeicultores de todo o estado.
(Fonte: Sistema OCB-RJ; Governo RJ)

O presidente do Sistema OCB/Sescoop-AM, Petrucio Magalhães Júnior participou, esta semana, de uma reunião com a secretária de governo, Rebecca Garcia, para avaliar e estabelecer novas metas para a melhoria e ampliação da produção agrícola familiar e extrativista no Estado.
Na reunião, ocorrida na sede da Federação da Agricultura do Estado do Amazonas (FAEA), no Centro, estiveram presentes também, o presidente da FAEA, Muni Lourenço, O diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), Valdelino Cavalcante, o diretor- presidente do Idam, Edmar Vizole, a presidente da COOMAPEM e diretora da OCB/AM, Eliana Medeiro e representantes de sindicatos de produtores das cidades de Apuí e Boca do Acre, este, onde está o maior rebanho bovino de corte.

O encontro, que durou aproximadamente duas horas, foi iniciado com uma apresentação das metas do Programa Amazonas Rural e discussão de alguns indicadores econômicos das principais culturas produzidas no interior, sob a ótica de cada entidade presente na reunião.

Pelo Sindicato das Cooperativas, dados recentes apontam a existência de 51 cooperativas filiadas à OCB, em 27 municípios do Amazonas, envolvendo cerca de 20 mil famílias no interior. Este número, segundo Petrucio Magalhães, está em plena expansão e anualmente os números apresentam crescimento.

Em um documento oficial, o presidente da OCB-AM apresentou à secretária de governo, Propostas de Políticas Públicas para o Desenvolvimento do Cooperativismo Agropecuário no Estado do Amazonas. Entre elas, destaca-se apoiar e sancionar a lei estadual do cooperativismo ou a emenda à Constituição Estadual.

Petrucio Magalhães informou que a Frente Parlamentar do Cooperativismo do Amazonas (Frencoop) ratificou a importância de se prover uma emenda à Constituição do Amazonas, mas que faz-se necessária a anuência do governador. "Entendemos o grande esforço do governador Omar Aziz de incentivar e apoiar o setor primário e promover trabalho e renda no interior, mas torna-se necessário a aprovação da Emenda Constitucional para garantir segurança jurídica para as cooperativas e uma política estadual de apoio ao cooperativismo", ressaltou.

Programas - Pela FAEA, um levantamento indica a existência de mais de 270 mil produtores no interior, que trabalham e dependem da agricultura familiar ou do extrativismo.Por meio da regionalização da merenda escolar, parte da produção já é escoada, mas segundo a Federação da Agricultura, precisam ser melhoradas as questões de infraestrutura, principalmente as estradas vicinais e, de uma forma geral, necessitam ser postas em prática todas as  metas do Programa Amazonas Rural. “Pelo conhecimento que se tem e pelo potencial produtivo da região, queremos cada vez mais fortalecer determinados segmentos e dar possibilidades de desenvolvimento sustentável para aquelas de menor alcance”, salientou Muni Lourenço, da FAEA.

Atualmente o setor primário recebe 0,83% do orçamento do governo estadual, compreendendo os recursos do Sistema Sepror (Idam e instituições vinculadas).

Lourenço, defende também, como primordial, a realização de concurso publico para o IDAM, em razão de hoje existir uma carência de extensionistas em relação a demanda dos produtores rurais por assistência técnica. "Atualmente, temos um extensionista para cada 400 produtores, sendo que o recomendado é de um extensionista para cada 100 produtores", revelou, justificando: "Uma recente pesquisa divulgada pelo IBGE afirma que, um produtor rural que tem acesso à assistência técnica tem produtividade quatro vezes maior do que aquele que não recebe esse serviço", finalizou.
(Fonte: Sistema OCB-AM)

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Caixa Econômica Federal (CEF) passarão a exigir, a partir do próximo dia 1º de fevereiro, o novo modelo de Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT). O documento é obrigatório para todos empregados e empregadores do país. A importante novidade trazida pelo novo modelo é a criação de dois novos formulários: os termos de Quitação e de Homologação. O prazo inicial para adequação das instituições era 31 de outubro de 2012. Com a prorrogação, feita por meio da Portaria nº 1.815 do Ministério do Trabalho e Emprego, a partir desta sexta-feira (1º/2) não haverá como escapar da nova regra.

Com a maioria de seus membros presentes, o Conselho Consultivo do Ramo Transporte esteve reunido nesta quarta-feira (30/1), na sede do Sistema OCB, em Brasília (DF). Em pauta, além da eleição do novo coordenador do órgão, estiveram a apresentação do novo regimento interno, para análise dos conselheiros, e a definição das prioridades para o setor neste novo período de gestão.

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As cooperativas agropecuárias do Sistema OCB elegeram temas que serão trabalhados prioritariamente em 2013 e os caminhos para viabilizá-los. Ter uma linha específica de financiamento para o setor no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está entre as metas estabelecidas para o ano. “Trata-se de um diferencial já extensivo a empresas, que, com certeza, trará maior competitividade às cooperativas. Para tanto, trabalharemos junto ao governo, no sentido de sensibilizá-lo quanto à importância do cooperativismo como mecanismo de distribuição de renda e de resultados”, ressalta o diretor da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) responsável pelo acompanhamento ao ramo, João Paulo Koslovski.

As definições ocorreram durante reunião do Conselho Consultivo do segmento, nesta terça-feira (29/1), na sede da entidade, em Brasília (DF), que contou com a presença do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, do diretor suplente do ramo, Ricardo Khouri, e do secretário Nacional de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller.

Crédito - O setor também defende como prioritário o lançamento de um programa de operacionalização de crédito para as cooperativas do ramo. “Já ressaltamos essa necessidade anteriormente e, desta vez, entregamos ao secretário uma proposta de como o programa poderia funcionar. Esperamos ver esse pleito atendido na próxima safra - 2013/2014 - que terá início em 1º de julho”, destaca o diretor. E complementou: “nesse sentido, também buscamos maior participação na formulação de políticas públicas de safra, principalmente as de verão e da agricultura familiar, com linhas que atendam às necessidades do movimento”.  

Ajustes - Os cooperativistas reivindicam, ainda, ajustes em programas de financiamento já existentes, como o Prodecoop e o Procap-Agro, principalmente no tocante às taxas de juros e aos limites.

Eleição - Na ocasião, também foi eleito o coordenador do colegiado, o cooperativista Luiz Roberto Baggio, que trabalha conjuntamente com o diretor Koslovski.

Participação – A reunião contou com a participação de 14 dos 18 estados integrantes do Conselho Consultivo do Ramo Agropecuário e de representantes do Sistema OCB.
 

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Foi aberta, no início da tarde desta quarta-feira (30/01), na sede do Sistema Ocepar, pelo presidente da entidade, João Paulo Koslovski, uma reunião trabalho, onde está sendo discutido um plano agrícola e pecuário dos cereais de inverno para a próxima safra (2013/2014), com a presença de entidades do setor produtivo do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Esta reunião conta com a presença do Secretário Nacional de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (Mapa), Neri Geller, do secretário de Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara de Edilson Guimarães, chefe do departamento de comercialização e abastecimento agrícola e pecuário; e José Maria dos Anjos, coordenador geral de cereais e culturais anuais, ambos do Mapa. O coordenador de processos do ramo Agropecuário na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Paulo César Dias, acompanhou o debate.

Defesa - No início da reunião o secretário Ortigara defendeu uma proposta elaborada em conjunto pela Seab, Faep e Ocepar com algumas definições para as culturas de inverno, especialmente para o trigo. “A ideia é defender uma proposta ousada para o setor para que os nossos produtores sejam incentivados a voltar a produzir o cereal, para muitos a única opção de cultura no inverno. Trigo requer a presença do estado, não dá para ser de outra forma, não só pela tradição mas pelas suas dificuldades ele requer uma presença mais forte dos ministérios da Agricultura e da Fazenda definindo apoios e intervenções. Estamos aqui para contribuir”, ressaltou o secretário da Agricultura.

Pleitos - Koslovski ressaltou que nas duas últimas safras o Paraná reduziu sua área em 35% e o trigo é uma cultura importante para o Sul do País e para o Centro Oeste e para a economia de divisas. “Esta faltando uma vontade política para inserir as culturas de inverno nas políticas macros do Ministério da Agricultura. Não temos isso. Política para as safras de verão sabemos quando é lançada a de inverno não. Isso não pode continuar”, frisou. Outro ponto defendido no início da reunião pelo dirigente cooperativista é sobre a necessidade de uma maior interação da cadeia produtiva. “Existe uma interdependência entre o produtor, a indústria e o consumidor. Sistematicamente esses três setores estão distantes um do outro. O ministério poderia exercer uma liderança em aglutinar os três setores para que todos possam continuar atuando no setor do trigo. Harmonizar também esses interesses com a pesquisa e a extensão rural para que possamos ter um processo educacional sobre as melhores variedades”, frisou. Outro ponto levantado pelo presidente da Ocepar é em relação de uma política de comércio exterior para o cereal. “Algumas decisões precipitadas as vezes acabam prejudicando a cadeia produtiva, quando se abre portas para trazer cereal de fora com trigo de excelente qualidade aqui dentro, entre outros pontos”.

Resultados - A reunião continua para debater com as demais entidades e ouvir também o Secretário Nacional de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (Mapa), Neri Geller. (Fonte: Sistema Ocepar)

A Lei 12.788/12, que reabre o prazo para negociação das operações de crédito rural inscritas na Dívida Ativa da União (DAU), foi publicada ontem no Diário Oficial da União (27/1). A partir da nova regra, os produtores rurais terão até 31 de agosto para receber um desconto de 33% a 70%, de acordo com o tamanho da dívida.

O refinanciamento é válido para as operadoras inscritas até outubro de 2010, que englobam cerca de 110 mil contratos e 500 mil produtores, que hoje não podem tomar crédito oficial. Segundo dados mais recentes da Procuradora Geral da Fazenda Nacional (PGFN), essas operações somavam R$ 11,5 bilhões até fevereiro de 2011. As operações se aplicam somente a dívidas contraídas junto a instituições financeiras públicas.

O diretor-adjunto de produtos e financiamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Ademiro Vian, explica que a dívida foi parar no Tesouro após o governo comprá-la dos bancos. "Como os clientes não pagaram o Tesouro, os nomes foram negativados e entraram na DAU. Agora, foi dado esse desconto, que era defendido por nós, para criar uma saída aos produtores que possuem dinheiro para quitar os valores", explicou.

O deputado federal Luís Carlos Heinze (PP/RS), autor da emenda, afirma que é preciso buscar uma nova fórmula para a liquidação da dívida. "São valores inchados por juros e correções, e as contas inscritas recentemente não são beneficiadas. Fica essa brecha para voltarmos a discutir com o governo", disse.

Segundo Heinze, estima-se ainda que contratos que somam R$ 2 bilhões foram inscritos na Dívida Ativa da União depois de agosto de 2010 e, por enquanto, estão fora da renegociação aprovada na lei.

Uma outra lei (11.775/08) já havia possibilitado o refinanciamento de quase 16 mil contratos, que representavam pouco mais de 10% do total das operações de crédito rural à época. Contudo, até fevereiro de 2011 (último dado da PGNF), cerca de 6,4 mil ou 40% dos 16 mil acordos firmados foram rescindidos por falta de pagamento. "Esses números provam que algo está errado. Nenhuma atividade agrícola tem rendimento suficiente para acompanhar juros tão elevados. Por isso, os produtores não conseguem pagar", afirmou Heinze.

A lei 11.775/08 estabeleceu um desconto de 33% para pagamento em até 10 parcelas dos débitos inscritos em DAU acima de R$ 200 mil. O desconto chegava a 38% caso o mutuário optasse por pagar a dívida integralmente. Além disso, foi fixado um bônus de R$ 19,2 mil sobre o total da conta. Para valores inferiores a R$ 200 mil, o abatimento variava entre 36% até 70%, de acordo com o tamanho da dívida. Em todos os casos, a correção do saldo devedor era da taxa Selic mais 1% ao ano.

(Fonte: Valor Econômico)

O Sistema OCB renovou, nesta segunda-feira (28/1), o acordo firmado com a Argentina que determina cotas para exportação de leite em pó daquele país para o mercado brasileiro. Graças a uma negociação conduzida firmemente pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), por meio de seu representante – o presidente da Câmara de Leite, Vicente Nogueira –, não houve reajuste na quantidade de cotas e o país vizinho continuará a enviar, mensalmente até fevereiro de 2014, as atuais 3,6 toneladas do produto.

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O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB/AM) concedeu certificado de regularidade, na manhã desta sexta-feira, 25 de janeiro, a primeira Cooperativa dos Bombeiros Civis do Estado, denominada Protection. A certificação foi feita pelo presidente da OCB/AM, Petrucio Magalhaes Júnior, aos bombeiros civis Edmundo de Souza Rodrigues e Hugo Dias Pinheiro, que representaram um grupo inicial de 24 profissionais cooperados.

(Fonte: Sistema OCB-AM)

Numa tentativa de regularizar a atuação das cooperativas voltadas à extração de ouro e outros minerais no Amazonas, o presidente do Sistema OCB/Sescoop-AM, Petrucio Magalhaes Júnior recebeu, nesta quinta-feira, 2 de janeiro, na sede da entidade, o deputado e integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - Frencoop, Tony Medeiros, o superintendente substituto do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Fred Cruz e o representante da COOPERJUMA, José Edval.

De acordo com a lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que trata, entre outros assuntos, do regime de permissão de lavra garimpeira, afirma em seu artigo, a exploração da lavra dependente de prévio licenciamento ambiental, concedido pelos órgãos ambientais competentes, como o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável - SDS.

Ainda segundo a lei, em seu artigo 5º, a permissão de lavra garimpeira será outorgada à cooperativa de garimpeiros reconhecida e registrada junto à OCB e podendo funcionar como empresa de mineração com anuência DNPM, por um prazo de cinco anos.

O presidente da OCB do Amazonas, Petrucio Magalhaes Júnior afirma que, mesmo com as devidas autorizações ambientais, as cooperativas atuantes no ramo mineral no Amazonas devem estar registradas na OCB/AM, conforme estabelece a Lei Federal n. 5.764/71.

“A cooperativa registrada na OCB goza de direitos de participar de todos as capacitações de formação profissional, dos programas de monitoramento e desenvolvimento de cooperativas e dos eventos de promoção social promovidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop. O nosso foco e atenção tem sido a profissionalização gestão das cooperativas”, esclareceu.

O presidente lembra, ainda, que pelo artigo 21 da lei nº 7.805, a realização de trabalhos de extração de substâncias minerais, sem a competente permissão, concessão ou licença, constitui crime. Já nas próximas semanas, uma comitiva liderada pelo Deputado Tony Medeiros deverá visitar a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS), com a finalidade de apresentar proposta para cobrar a exigência do registro da OCB para cooperativas que buscam permissão, concessão ou licença ambiental.

Presente à reunião, o representante do DNPM, Fred Cruz, se disse preocupado com a situação dos garimpos localizados na calha do rio Madeira e do rio Juma, no Amazonas, pois estão operando sem o devido licenciamento ambiental e por cooperativas não registradas na OCB/AM.

A Cooperativa Extrativista Mineral Familiar do Rio Juma (COOPERJUMA) mantém uma Permissão de Lavra Garimpeira desde no ano passado, porém a licença venceu há quase um ano, no dia 26 de janeiro e, a cooperativa ainda não está registrada na OCB/AM.

Bom exemplo - O trabalho de exploração da COOGAM, no município de Humaitá, é realizado com o retorno da terra dragada, para retirar o ouro, para o leito do rio. Algumas balsas que estão atuando na área do garimpo ainda usam a separação química, mas o processo é realizado em recinto fechado e não deixa os vapores do mercúrio vazar para a atmosfera.

Na COOGAM, 900 empregos diretos são gerados e, negociações, são feitas com nota fiscal em nome do cooperado, com o CPF dele, o que permite às autoridades terem controle sobre a comercialização do minério.
(Fonte: Sistema OCB-AM)

O Showtec 2013 tem como tema a “Diversificação do Agro para um Brasil Melhor”e acontece de 23 a 25 de janeiro, na sede da Fundação MS em Maracaju (MS). Essa é a 17a edição da Feira, realizada pela Fundação MS e promovida pelo sistema OCB/MS, pelo Sistema Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS e Aprosoja/MS – Associação de Produtores de Soja de MS.
 
A feira é voltada para empreendedores e produtores rurais. Em 2012, 12,5 mil pessoas estiveram em Maracaju para conhecer as novas tecnologias de produção agropecuária para a região central do Brasil. Estiveram presentes produtores da Bolívia, Paraguai e Uruguai.
 
O presidente da OCB/MS, Celso Régis, que compôs a mesa de autoridades afirmou que é muito importânte eventos como o Showtec, pois levam ao produtor as novas tecnologias do agronegócio, possibilitando melhorar a produção cada vez mais.
 
O presidente da Fundação MS, Luis Alberto Moraes Novaes, aponta que o aumento de 30% na participação de empresas e entidades no evento comprova que a tecnologia é o principal insumo para a produção rural. “São mais de 500 novas tecnologias, 200 delas voltadas para a agricultura familiar com o objetivo de disseminar o conhecimento e contribuir para produtividade do agronegócio”, disse Luis.
 
A instalação de um Centro de Tecnologia, Inovação e Informação em Maracaju (MS) e a construção de uma linha ferroviária que ligará o município sul-mato-grossense até Cascavel (PR) com destino ao Porto de Paranaguá foram anunciadas na abertura como medidas para impulsionar a difusão de tecnologia e ampliação do escoamento da produção agropecuária de MS. A divulgação foi feita pelo senador Waldemir Moka, na abertura do Showtec 2013.
 
“Maracaju está na vanguarda e agora se consolida como um pólo de conhecimento e pesquisa. Com o Centro de Tecnologia queremos capacitar mais jovens para trazê-los ao campo, carente de mão de obra qualificada”, disse o senador. Para o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de MS (Sistema Famasul), Eduardo Riedel, a evolução constante do agronegócio tem como base a capacitação. “Tivemos mais de 40 mil pessoas treinadas em 2012 e esse número deve crescer”, disse Riedel, referindo-se aos cursos levados ao campo pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/MS).
 
O anúncio feito pelo governo federal de investimentos em irrigação foi apontado pela secretária estadual de Produção e Turismo, Tereza Cristina, como uma das grandes promessas para o setor. “Vamos dar um grande salto na nossa produção. Com a destinação correta dos recursos queremos potencializar a agricultura e sair na frente”, disse Tereza.
 
Para o prefeito de Maracaju, Maurílio Azambuja, o Showtec é o pilar do desenvolvimento econômico do município, que contribui para o crescimento e consolidação do Estado. “A terra fértil de Maracaju, a classe produtora organizada e consciente e a visão empreendedora das instituições tem feito o município crescer, gerando renda aqui e para todo o Estado”, ressaltou Azambuja.
(Fonte: Sistema OCB-MS)
 

Cooperativas amazonenses que desejam investir, ampliar e fortalecer seu negócio podem financiar empréstimo junto à Agência de Fomento do Estado (Afeam), que prevê a disponibilização de recursos da ordem de R$ 123 milhões para empreendimentos nos três setores da economia.

Desse montante, o interior terá prioridade, segundo informações da própria agência, com perspectiva de pelo menos 60% do total desses recursos.

Em 2011, foram 6.705 operações de crédito, nos quais foram liberados R$ 98,8 milhões. Deste total, R$ 52,2 milhões foram para operações no interior e R$ 46,5 milhões na capital. Com isso, foram geradas ou mantidas 19,5 mil ocupações econômicas.

No ano passado, o setor rural ficou com 33% do volume de crédito contratado no Estado, para o qual foram liberados R$ 32,3 milhões, sendo que R$ 30,7 milhões foram operações realizadas nos municípios do interior.

Do total do orçamento de 2013, a Afeam espera aplicar R$ 73,8 milhões nos municípios do interior. Além do setor agrícola, empreendimentos nos demais segmentos da economia também podem ter acesso aos recursos. O crédito é concedido a trabalhadores rurais, pessoas físicas e jurídicas, micro e pequenos empresários e outros empreendedores.

Na modalidade pessoa jurídica, os empréstimos têm limite de até R$ 25 mil, com prazo de 48 meses para quitação. Os juros são de 7% ao ano para negócios enquadrados como micro empresas e 10% para pequenas empresas.

Para pessoa física, o financiamento é voltado a atividades de produção, comercialização e prestação de serviços. Os juros são de 7% ao ano, com bônus de 25% para quem efetua o pagamento das parcelas em dias.

Para aplicação no capital de giro, o limite de empréstimo é de R$ 3 mil, com pagamento em até 12 meses.

Nos casos de investimentos fixos ou mistos, o limite de financiamento sobre para R$ 5 mil, com pagamento em até dois anos.

Em Manaus, a contratação de crédito está disponível na sede da Afeam, na avenida Constantino Nery, 5.733, Flores. O atendimento é das 09h às 15h.

(Fonte: Afeam com Sistema OCB/Sescoop-AM)