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Notícias representação

 

 

Sistema Ocepar propõe mudanças nas regras do Pronaf

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A expansão da agricultura paranaense, impulsionada, em parte, pelo bom desempenho das cooperativas de produção, que já respondem por 56% do PIB agropecuário do estado, aumentou as discussões em torno da necessidade de uma revisão nos critérios de enquadramento de cooperativas nas políticas da agricultura familiar no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). “O desenvolvimento do setor cooperativo é um instrumento fundamental para a melhoria da renda rural. Entretanto, as atuais regras do Pronaf ainda não permitem que agricultores familiares se beneficiem plenamente da participação em cooperativas”, disse o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, ao entregar, na manhã da última quinta-feira (28/3), um documento com propostas do setor cooperativista para o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini. A entrega aconteceu durante reunião na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba, em que participaram também o Delegado Federal do MDA, Reni Denardi, o superintendente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, e o gerente técnico e econômico da Ocepar, Flávio Turra.
 
Cooperativas- O pedido para uma revisão nas normas do Pronaf se justifica porque mais de 70% dos produtores associados às cooperativas agropecuárias do estado são de pequeno e médio porte. “Assim, milhares de agricultores familiares são excluídos dos programas por participarem de cooperativas com corpo social mais diversificado”, explica Koslovski. Também ficam especialmente limitados de participar dos programas do governo aqueles agricultores familiares que produzem produtos pecuários, como peixes, frangos e suínos. Estes produtos precisam de processamento adequado e inspeção sanitária, que são serviços realizados pelas cooperativas.
 
Diálogo – “Da parte do MDA, queremos apostar muito no crescimento da participação da agricultura familiar no cooperativismo”, disse o secretário, Valter Bianchini, mostrando-se com isso bastante receptivo às propostas apresentadas pela Ocepar. “O Paraná é um importante estado de representação do cooperativismo, então, a ideia da reunião de hoje é ouvir o que a entidade tem de expectativas e colocarmos o que estamos pensando para, juntos, elaborarmos o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013 que está em fase de planejamento e deve ser anunciado em maio. Temos que buscar um ajuste. Política pública se constrói assim”, afirmou.
 
Propostas – O documento entregue pela Ocepar elenca dez propostas que propiciam condições para que os pequenos produtores associados às cooperativas agropecuárias se enquadrem no Pronaf. Destas, três são consideradas prioritárias. A primeira refere-se à alteração da  sistemática de enquadramento das cooperativas agropecuárias em projetos de investimentos com recursos do Pronaf, reduzindo a exigência do percentual de associados classificados como agricultores familiares de 70% para 55% e do volume de produção recebida da agricultura familiar de 55% para 45%. A segunda visa possibilitar a concessão das DAPs para CNPJs de entrepostos de cooperativas, de forma a beneficiar regiões de atuação das cooperativas com foco predominante na agricultura familiar. Desse modo, no caso específico dos programas do Pronaf para investimentos, garante-se que os recursos beneficiam de forma mais direta os cooperados pronafianos. E a terceira medida proposta visa permitir a operacionalização dos programas voltados à comercialização de produtos da agricultura familiar, “Biodiesel” e a “Merenda Escolar”, diretamente pelas cooperativas, independentemente de percentual mínimo do quadro social com DAP-pessoa física.
(Fonte: Sistema Ocepar)
 

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Presidente Márcio se reúne pela primeira vez com o novo ministro da Agricultura

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Brasília, 28/3/2013 – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, foi recebido em audiência especial pelo novo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade. Na ocasião, o dirigente cooperativista apresentou resumo das propostas do Sistema para o Plano Agrícola e Pecuário e Plano Safra 2013/2014. O encontro aconteceu na sede do ministério, em Brasília (DF), na noite de ontem.

Em nome do cooperativismo brasileiro, Freitas deu as boas vindas ao novo ministro e colocou toda a estrutura do Sistema OCB à disposição de Andrade. “Nossa intenção é dialogar com o ministro e ajudá-lo a desenvolver o melhor trabalho possível em prol da agropecuária brasileira”, destacou Lopes de Freitas.

Ao entregar ao ministro Andrade o resumo das propostas do setor para os próximos dois anos,  nosso presidente destacou como primordiais pontos como:

1 - Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) – onde o sistema cooperativista solicita aumentar o limite de financiamento para R$ 200 milhões/cooperativa/ano; além do limite percentual de giro associado nos projetos de investimentos para 30% do total do investimento (atualmente está entre 10 e 15%) e o prazo de pagamento dos financiamentos de investimentos, de 12 para 15 anos, com redução dos juros para 4% ao ano.

2 - Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap-agro) – no qual, entre outras demandas, o setor solicita simplificar o acesso das cooperativas aos financiamentos na modalidade de integralização de cotas partes para capitalização e reduzir a taxa de juros para 4,0% ao ano, além de aumentar o montante de financiamento de R$ 40 mil para R$ 80 mil por cooperado.

3 - Programa de Capitalização das Cooperativas de Crédito (Procap-Cred) – cujas solicitações são alocar R$ 3 bilhões para o programa e reduzir a taxa de juros para 4,0% ao ano, estendendo o prazo para 240 meses.

O novo ministro é associado a duas cooperativas: uma de produtores de leite e uma de crédito. Por compreender os princípios básicos e os resultados do cooperativismo, ele garantiu apoio ao setor. “Minha intenção é trabalhar em prol da agropecuária brasileira e tenho muito clara a importância das cooperativas neste processo”, afirmou.

Autoridades – O encontro do presidente do Sistema OCB com o ministro da Agricultura contou com as presenças da gerente geral da OCB, Tânia Zanella; da gerente de Relações Institucionais, Fabiola Mota e do coordenador do ramo agropecuário, Paulo César do Nascimento. No mesmo dia, Andrade recebeu, também, os ex-ministros da pasta, Roberto Rodrigues, embaixador especial das Nações Unidas para o cooperativismo, e Alysson Paolinelli, presidente executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho).

(Com informações: Mapa)

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2014 será o Ano Internacional da Agricultura Familiar

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Nesta semana, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que 2014 será o Ano Internacional da Agricultura Familiar. O objetivo, segundo instituição internacional, é sensibilizar governos e sociedades sobre a importância e a contribuição da agricultura familiar para a segurança alimentar e a produção de alimentos. A agricultura familiar foi eleita tema do ano pelos 193 países membros ONU, durante Assembleia Geral realizada em dezembro do ano passado. A declaração inédita para o setor é resultado do reconhecimento do papel fundamental que esse sistema agropecuário sustentável desempenha para o alcance da segurança alimentar no planeta.

“Com esta decisão, a ONU reconhece a importância estratégica da agricultura familiar para a inclusão produtiva e para a segurança alimentar em todo o mundo – num momento em que este organismo vem manifestando sua preocupação para com o crescimento populacional, a alta dos preços dos alimentos e o problema da fome em vários países”, analisa o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
 
A declaração é considerada uma vitória das 350 organizações de 60 países ligadas à agricultura familiar que apoiaram uma campanha iniciada em fevereiro de 2008 em favor dessa decisão, na qual o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) teve papel importante.
 
Vargas salienta que a agricultura familiar – a qual no Brasil produz 70% dos alimentos consumidos pela população -, já é prioridade da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), e que a própria eleição do brasileiro José Graziano para a direção geral da organização foi um dos sintomas dessa nova atitude. “Graziano coordenou a elaboração e foi o responsável pela implantação do programa brasileiro Fome Zero, que assegurou a alimentação regular de milhares de brasileiros que estavam em situação de fome.
 
Em artigo recente publicado em jornal de grande circulação, o diretor-geral recém empossado da FAO, José Graziano, afirmou que “a agricultura familiar, considerada por muitos um passivo, na verdade é um ativo estratégico dessa travessia. Ela aglutina a carência e o potencial de milhares de comunidades em que se concentram os segmentos mais frágeis da população. Qualquer ganho na brecha de produtividade aí ampliará substancialmente a disponibilidade de comida na mesa dos mais pobres e de toda a sociedade, reduzindo a dependência em relação a alimentos importados e protegendo a economia da volatilidade das cotações internacionais”.
 
Na avaliação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, trata-se de uma declaração importante porque fortalece o modelo da agricultura familiar, tão expressivo dentro do cooperativismo brasileiro. “A exemplo do que ocorreu em 2012, quando os olhos de todo o planeta se voltaram especificamente para as cooperativas – em razão da declaração do Ano Internacional das Cooperativas – esperamos que em 2014 possamos conquistar mais avanços ainda no que diz respeito ao fortalecimento destas instituições tão preciosas para o desenvolvimento da economia nacional e mundial”, disse Freitas.
 
Números - De acordo com dados de 2007 do Banco Mundial, “atualmente há três milhões de pessoas que vivem em zonas rurais cuja maioria se dedica à agricultura ou à pecuária familiar e tem essa produção como principal meio de subsistência, porém têm acesso limitado à terra e a outros recursos financeiros e tecnológicos necessários para fazer da agricultura familiar uma empresa viável”.
 
O documento final da Conferência Mundial de Agricultura Familiar, realizada em outubro do ano passado, intitulado “Alimentar o mundo, cuidar do planeta”, dá conta de que atualmente há 1,5 milhão de agricultores familiares trabalhando em 404 milhões de unidades rurais de menos de dois hectares; 410 milhões cultivando em colheitas ocultas nos bosques e savanas; entre 100 e 200 milhões dedicados ao pastoreio; 100 milhões de pescadores artesanais; 370 milhões pertencem a comunidades indígenas.
 
Além de mais 800 milhões de pessoas que cultivam hortas urbanas. No Brasil, segundo o Censo Agropecuário de 2006, entre 1996 e 2006, havia 13,7 milhões de pessoas ocupadas na agricultura familiar.

No Brasil - A agricultura familiar é hoje responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006 – o mais recente feito no país -, são fornecidos pela agricultura familiar os principais alimentos consumidos pela população brasileira: 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38,0% do café, 34% do arroz, 58% do leite, possuíam 59% do plantel de suínos, 50% do plantel de aves, 30% dos bovinos, e produziam 21% do trigo.
 
No Censo Agropecuário de 2006 foram identificados 4,3 milhões de estabelecimentos de agricultores familiares, o que representa 84,4% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB), 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).
 
Pela lei brasileira (11.326/2006) que trata da agricultura familiar, o agricultor familiar está definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área de até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão-de-obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange também silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.
 
(Com informações: FAO e MDA)
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Aprovado projeto que obriga publicidade dos gastos com o AFRMM

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Brasília, 28/3/2013 – Após importante atuação do Sistema OCB, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, o PL 2.162/2011. A nova lei obriga a divulgação dos valores arrecadados pelo Adicional ao Frete à Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). Para o sistema cooperativista, o valor arrecadado tem papel relevante no financiamento de programas e projetos de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico dos setores de transporte aquaviário e de construção naval. Neste sentido, o superintendente da OCB, Renato Nobile ressalta: é fundamental que haja o controle da destinação dos recursos oriundos de tal rubrica. Ele também defende que esta arrecadação não seja utilizada para outros fins.

Como funciona - A contribuição arrecada pelo adicional ao frete é paga pelas transportadoras no descarregamento de mercadorias em portos nacionais e tem como base de cálculo o valor do frete. O objetivo é apoiar o desenvolvimento da Marinha Mercante, da indústria de construção e da reparação naval brasileira. As alíquotas são variadas: 25% na navegação de longo curso; 10% na navegação de cabotagem; e 40% na navegação fluvial e lacustre. O projeto de lei, de autoria do deputado Marcos Montes (MG), Coordenador Político da Região Sudeste na Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), acrescenta parágrafo ao art. 24 da Lei n° 10.893, de 13 de julho de 2004, para estabelecer a obrigatoriedade do Ministério dos Transportes de divulgar trimestralmente, na internet, os valores arrecadados pelo AFRMM, bem como a destinação de tais recursos.

Próximos passos - Aprovada na CCJC com o apoio de deputados integrantes da Frencoop, a matéria segue agora para análise do Senado Federal.

(Com informações: Blog OCB no Congresso)

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Maurício Lopes: “o momento é agora”

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Brasília, 27/3/2013 - Inovação e transferência de conhecimentos e de tecnologia. Este foi o tema do encontro entre a diretoria da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antônio Lopes, hoje, em Brasília (DF). A instituição de pesquisa, que tem como missão o desenvolvimento de estudos voltados à tecnologia no campo, pretende estreitar parcerias com o sistema cooperativista. “O objetivo é fazer com que todo o conhecimento adquirido, os resultados do trabalho desenvolvido pela Embrapa, cheguem de fato às mãos do produtor rural, para quem ele é pensado”, afirmou Antônio Lopes.

Na opinião do presidente da Embrapa, este é um desafio antigo com potencial para ser vencido ainda em 2013. “Hoje, os avanços, as tecnologias produzidas e todo o investimento feito por nossos pesquisadores nem sempre chegam aonde têm de chegar”, constata. “Queremos corrigir esse lapso com a ajuda do Sistema OCB. O cooperativismo é uma força, um motor importante da economia brasileira, em diversos aspectos, especialmente no que diz respeito à nossa agropecuária. Faz todo sentido a Embrapa buscar cooperar em sinergia com a OCB”, afirmou.
 
Troca de informação – Durante o encontro, a equipe da Embrapa apresentou aos membros da diretoria da OCB ferramenta que permite aos produtores rurais e profissionais de assistência técnica e extensão rural, fazerem o planejamento, a previsão e o monitoramento da produção agrícola das propriedade. O sistema – batizado de WebAgritech – está disponível pela internet. A ideia é utilizar a capilaridade do Sistema OCB para disponibilizar este sistema aos produtores rurais cooperativistas. “Vemos aqui um caminho extremamente importante. Dinamizando a relação, as duas instituições terão muito a ganhar, beneficiando os nossos agricultores e a agricultura brasileira”, enfatizou o presidente da Embrapa.
 
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, lembrou que a ferramenta está sendo disponibilizada no momento ideal, pois poderá ser usada paralelamente ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Vejo como extremamente positivo o interesse da Embrapa em trabalhar de forma conjunta com o cooperativismo”, elogiou Lopes de Freitas: “Vamos conversar tecnicamente, a partir de agora para identificar, a melhor forma de realizarmos esse link com nossas cooperativas”.
 
Freitas ressaltou, ainda, a contribuição histórica da Embrapa na melhoria da qualidade da produção agrícola nacional e afirmou: “Com esse sistema, certamente  daremos um salto na relação com o mercado e com os utilizadores da tecnologia”.
 
Diretoria – o encontro entre a Embrapa e Sistema OCB foi acompanhado pela diretoria do Sistema OCB. Estiveram presentes os seguintes diretores: João Paulo Koslovski (presidente do Sistema Ocepar); Edivaldo Del Grande (presidente do Sistema Ocesp); Petrúcio Magalhães Júnior (presidente do Sistema OCB/AM); João Nicédio Nogueira (presidente do Sistema OCB/CE); Celso Régis (presidente do Sistema OCB/MS). Além dieles, participaram do encontro o superintendente da OCB, Renato Nobile; a gerente geral, Tânia Zanella; a gerente de Relações Institucionais, Fabíola Mota; a gerente de Formação e Qualificação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Andréa Sayar; o coordenador do Ramo Agropecuário, Paulo César Dias do Nascimento e o analista Técnico e Econômico, Gustavo Beduschi. Pela Embrapa, compareceram: o diretor  de Transferência de Tecnologia, Waldyr Stumpf; a diretora de Administração e Finanças, Vânia Castiglione; a chefe da Assessoria Parlamentar, Cynthia Cury e o pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária, Eduardo Assad.
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Cooperativismo é destaque em evento do Rally da Safra

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A importante contribuição das cooperativas brasileiras para o desenvolvimento da agricultura nacional foi ressaltada durante o anúncio dos indicadores do Rally da Safra 2013, em São Paulo, na noite desta terça-feira (26/3). Em reconhecimento ao trabalho realizado pelo movimento, foram entregues dois prêmios – ao Sistema OCB, pelo apoio aos seus cooperados e contribuição direta para o crescimento no campo, e à Cooperativa Agrária Agroindustrial, pela alta produtividade, principalmente na cultura do milho. Os troféus foram recebidos por seus respectivos presidentes, Márcio Lopes de Freitas e Jorge Karl.

“Nosso papel, como representantes oficiais do cooperativismo brasileiro, é dar visibilidade ao movimento e garantir um ambiente favorável à expansão da prática cooperativista. Levar informação, novos conhecimentos aos nossos associados, preparando-os para o mercado, também faz parte da nossa missão. Trabalhamos por uma gestão competente e queremos que ela seja reconhecida”, comentou Freitas.  

Os diferenciais do setor, como os ganhos de escala e o investimento no profissionalismo na gestão dos negócios, também foram destacados pelo gestor do projeto e autoridades presentes. André Pessoa, coordenador geral do Rally da Safra, apresentou os principais números levantados após 60 mil km rodados e mais de mil lavouras percorridas de soja e milho no país. Foram visitados 11 estados, além do Distrito Federal, entre janeiro e março deste ano.

Contribuição - Logo no início de sua fala, Pessoa fez referência ao movimento cooperativista. “Hoje, completamos dez anos de Rally e, neste período, aprendi muito com pessoas importantes do agronegócio brasileiro. Vale uma homenagem a Roberto Rodrigues. Com ele, aprendi a admirar e respeitar o trabalho das cooperativas – a sua importância no passado, no presente e para o futuro da agricultura do nosso país”, disse.   

Competitividade - A formação de cooperativas de nova geração também foi apontada pelo coordenador como desafio e caminho para o crescimento das atividades no campo. “As cooperativas são uma alternativa para os pequenos e médios produtores usufruírem dos ganhos de escala e disputarem mercado. Organizados, eles têm mais força, voz política, acesso à profissionalização e à tecnologia”, comentou.   

Visibilidade – Para a secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Mônica Bergamaschi, que representou o governador Geraldo Alckmin, “a saída, de fato, é organização”. “Esta é a solução, não só para os menores, mas para que o setor possa brigar por melhores condições. Falta comunicação. Precisamos mostrar à sociedade a nossa importância para que sejam colocadas em prática políticas públicas que resolvam problemas como os gargalos de logística para escoamento da safra. Esse é o nosso grande desafio”, destacou.

Governo – Nesse sentido, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, enfatizou que o governo está sensível a essas questões. “Sabemos do aumento da produção e dos problemas vividos para o escoamento da safra, como a estrutura e a quantidade de portos. Esse é realmente o grande gargalo da agricultura brasileira. E as soluções, nós encontraremos com a participação direta dos produtores”, disse.

Informação – O presidente do Conselho Superior do Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Cosag/Fiesp), João Sampaio, destacou “a informação como o principal insumo para que decisões sejam tomadas e ações, empreendidas”. Ele comentou, ainda, sobre um novo projeto com a participação da Fiesp, assim como no Rally da Safra. “Estamos avançando nas discussões sobre um Índice de Confiança no Agronegócio. A ideia é medir a confiança entre os agentes, os elos da cadeia, mostrando, por exemplo, a intenção de investimento, de plantio e, a partir daí, definir estratégias e, novamente, tomar decisões”, complementou. O assunto foi discutido nesta terça, na sede da entidade, por representantes de segmentos envolvidos no processo, inclusive o cooperativismo.
 

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Comunicando a responsabilidade social

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Florianópolis, 27/3/2013 - Antenado com um dos temas mais relevantes na atualidade – responsabilidade socioambiental e empresarial –, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Santa Catarina (Sescoop/SC) promoveu, ontem (26/3), workshop especial sobre o assunto. Na oportunidade, gestores de comunicação de cooperativas do estado discutiram os conceitos de RSA e SER. Também debateram o processo de construção da imagem corporativa das instituições.

O encontro foi ministrado pelo jornalista Eugênio Esber, diretor de redação da revista “Amanhã” – publicação especializada em gestão e negócios do Sul do País. Esber conduziu discussões acerca de temas como: a percepção do público externo sobre as cooperativas; confusões, equívocos e polêmicas sobre cidadania corporativa; o papel da comunicação na construção da imagem das cooperativas. “Mais importante do que a imagem é o conteúdo que está sendo comunicado. É preciso ter em mente que, antes de tratar da imagem, é necessário incorporar no negócio da instituição aquilo que se pretende divulgar”, informou.
 
A gerente de Comunicação da unidade nacional do Sescoop, Guaíra Flor, participou do workshop. Ela relatou a importância de eventos como este para o Sistema. “Além de promover a discussão entre os comunicadores, que estão no dia a dia cuidando dos interesses das cooperativas, o encontro é importante para aproximar ainda mais o Sistema OCB da realidade das cooperativas. Nossa ideia é aproveitar a oportunidade para estar junto aos estados, olhando de perto as suas realidades, e conhecendo mais a fundo como as unidades estaduais encaram os desafios da comunicação”, disse. O encontro de comunicadores de SC foi coordenado pelo assessor de comunicação do Sescoop/SC, Marcos Bedin.
 
 
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Cooperativismo está entre as prioridades do governo para 2013

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Em mensagem lida em sessão do Congresso Nacional durante a abertura dos trabalhos legislativos de 2013, a presidenta Dilma Rousseff fez um balanço das medidas implantadas pelo governo no ano anterior e os planos e expectativas para os próximos meses. O discurso foi focado na promoção de políticas sociais via geração de empregos e distribuição de renda.

Contribuindo efetivamente com esse processo, o cooperativismo foi lembrado por diversas vezes ao longo do documento, tendo em vista seu importante papel de proteção na segurança alimentar e na redução da pobreza. O texto também destaca os principais resultados obtidos pelo grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com participação do Sistema OCB, para discutir o Ano Internacional das Cooperativas.

Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a mensagem do Governo ao Congresso Nacional confirma o reconhecimento do poder público acerca da ampla contribuição que as cooperativas exercem na agenda estratégica de desenvolvimento do País, bem como a ampliação dos espaços conquistados pelo Sistema OCB na definição de ações de articulação política e institucional voltadas ao cooperativismo.
 
“A escolha da Organização das Nações Unidas (ONU) de 2012 como Ano Internacional das Cooperativas, e, agora, o respaldo do Governo ao cooperativismo em mensagem enviada aos parlamentares, representam bons indicativos para avaliarmos positivamente nossa atuação no papel de representação política do Sistema OCB e de garantia de um ambiente político e legal favorável para o crescimento do setor”, ressalta Freitas.

Clique aqui para acessar a íntegra do documento.
 

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Seab e entidades paranaenses apresentam propostas ao Mapa para o Plano Safra 2013/2014

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O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, e os líderes das principais entidades que representam o agronegócio paranaense como Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) e da Associação Paranaense das Empresas de Planejamento Agropecuário (Apepa) vão apresentar as propostas do estado do Paraná para o Plano Safra 2013/14. Será na terça-feira (26/03), às 9h30, no auditório da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), com a presença do secretário nacional de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller.

Em elaboração - O plano safra 2013/14 para o Brasil está em fase de elaboração e será anunciado até o mês de julho de 2013 pelo governo federal. Até lá, os representantes do Ministério da Agricultura estão percorrendo os principais estados produtores para recolherem as propostas que sejam viáveis para todo a agropecuária nacional. Essa iniciativa atende ao novo modelo de construção de políticas públicas que fortalece as parcerias, cada vez mais estreitas entre os governos federal e estaduais na execução das ações.
 
Serviço – Apresentação de propostas ao Plano Safra 2013/14 
Dia: 26/03/2013 
Horário: 9:30 h
Local: Anfiteatro da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
Endereço: Rua dos Funcionários, 1559 – Cabral
(Fonte: Assessoria de Imprensa da Seab)
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Sistema OCB/Sescoop-AM realiza Assembleia Geral e anuncia curso de MBA

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O Sistema OCB/Sescoop-AM, realizou na última sexta-feira (22/3) em sua sede a Assembleia Geral Extraordinária para discutir contraproposta de reajuste salarial proposto pela Fenatracoop (Federação Nacional dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas do Brasil) e também a homologação de decisão da comissão eleitoral acerca das inscrições das chapas concorrentes ao processo eleitoral do Sistema OCB/Sescoop-AM, que será realizada no próximo mês, além de outros assuntos não deliberativos.

O presidente do Sistema OCB/Sescoop-AM, Petrucio Magalhães Júnior, abriu os trabalhos, acompanhado do superintendente do Sescoop-AM, Adriano Fassini e dos responsáveis pelo departamento jurídico do sistema, Dr. Alcian Pereira de Sousa e Dra. Karen Sousa. Petrucio fez a leitura do edital de convocação da Assembleia, publicado na mídia impressão convencional, Diário Oficial do Estado e divulgada em lugar visível na sede da instituição como determina a legislação. Ele apresentou as propostas da pauta, e em seguida as colocou em discussão para o representantes das cooperativas. As propostas foram aprovadas, e agora serão encaminhadas para a apreciação da Frenatracoop e da Comissão Eleitoral.
 
Na oportunidade o presidente Petrucio Magalhães aproveitou para anunciar a abertura das inscrições para o Curso de Pós-Graduação e extensão em Gestão de Cooperativas, que será realizado em parceria entre o Sescoop-AM e a FACCAT (Faculdades Integradas de Taquara-RS).
 
O objetivo do curso é qualificar profissionais para participarem ativamente com competência na gestão das empresas cooperativas, conciliando teoria, prática e técnicas administrativas, com a história e doutrina cooperativista.
 
O curso terá duração de 360 horas, será ministrado mensalmente, sempre as sexta-feiras e sábado nos períodos da manhã e tarde, com previsão para iniciar em abril de 2013 e encerrar em novembro de 2014. Serão disponibilizadas trinta vagas para cooperativistas com curso superior completo, dez para ensino médio (técnico) e cinco para funcionários do sistema.
 
O presidente encerrou a reunião agradecendo a participação de todos os cooperativista e os convidou para participarem de um coquetel oferecido pelo Sistema OCB/Sescoop-AM.
 
(Fonte: Sistema OCB/Sescoop-AM)
 
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Governo aumenta recursos e PSI-BK ultrapassa valor previsto

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Com a decisão do Governo Federal de ampliar o volume de crédito e manter taxas de juros atraentes ao produtor rural, os empréstimos previstos para a aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos de irrigação e estruturas de armazenagem ultrapassaram em 17,2% os R$ 6 bilhões destinados para a safra atual, alcançando R$ 7 bilhões entre julho de 2012 e fevereiro deste ano.

Os financiamentos autorizados por meio do Programa de Sustentação de Investimento (PSI-BK) representam alta de 63,8% sobre o mesmo período da safra anterior, quando atingiu aproximadamente R$ 4,3 bilhões. Mesmo faltando ainda quatro meses para o encerramento da temporada 2012/13, esse é o maior valor já liberado por essa modalidade de crédito.
 
A ampliação dos empréstimos para investimento deve-se a ações tomadas pelo Governo no ano passado. No segundo semestre de 2012, a taxa de juros foi reduzida de 5,5% para 2,5% ao ano. Já em 2013, as taxas permaneceram baixas: de 3% até 30 de junho e, após, de 3,5% até 31 de dezembro. “Outro fator importantíssimo foi a garantia de R$ 12 bilhões para esta modalidade em 2013, o que permitiu aos produtores ultrapassarem o limite de financiamento estabelecido para a safra em curso”, explicou o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller.
 
Ainda de acordo com Geller, a tomada de crédito para investimento é um indicador de que o produtor rural aposta nos ganhos de produtividade de alimentos a partir da inovação e das tecnologias aplicadas no campo. “Isso significa mais ganhos de renda para o produtor, preços mais baixos para o consumidor e menor necessidade de área para plantio”.
 
Somadas todas as modalidades de investimento previstas no Plano Agrícola e Pecuário atual, os contratos autorizados pelo Governo somaram R$ 18,6 bilhões entre julho de 2012 e fevereiro deste ano, alta de 32% sobre igual período da safra passada (R$ 14 bilhões). A avaliação das contratações do crédito agrícola é atualizada mensalmente pelo Grupo de Acompanhamento do Crédito Rural, coordenado pela Secretaria de Política Agrícola (SPA/Mapa).
(Fonte: Mapa)
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GT do Biodiesel avalia tributação do setor

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Um estudo sobre a incidência tributária será apresentado à Comissão de Biodiesel do Ministério da Agricultura até o final de abril. As sugestões são de entidades que atuam no segmento e fazem parte de um grupo de trabalho (GT) do colegiado voltado para o estudo do tema. O assunto foi debatido nesta semana, durante reunião realizada na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF).

A intenção, segundo o analista tributário do Sistema OCB, Edimir Santos, é que o documento seja utilizado pelo governo como fonte de pesquisa. “Fizemos análises, tendo como base indústrias verticalizadas - onde ocorrem todas as fases de produção - e constatamos, por exemplo, alguns gargalos na apuração do PIS e Cofins. Nossa intenção é auxiliar os órgãos do governo na criação de políticas públicas que favoreçam o setor”, comentou.

Pelo Sistema OCB, também participaram das discussões, nesta quarta-feira (20/3), os analistas tributários Adson Borges e Marcos Caetano (Sistema Ocepar), além de representantes da União Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene (Ubrabio), Associação Brasileira das Indústrias e Óleos Vegetais (Abiove), Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Próximo encontro - Uma nova reunião será realizada no próximo dia 10 de abril para validação final da proposta.  
 

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Sistema OCB participa de reunião em Lima

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Criar uma rede de cooperativas agropecuárias das Américas. A meta foi pauta de uma reunião promovida pela La Coop fédérée e pela Aliança Cooperativa Internacional para as Américas (ACI-Américas), nesta quinta e sexta-feira (20/03 e 21/03), em Lima, no Peru.  “Para tanto, pretende-se favorecer as relações de negócios entre as cooperativas agropecuárias, consolidar um intercâmbio de boas práticas, pesquisas e inovações e, ainda, promover a cooperação entre os membros”, diz o coordenador do ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Paulo César Dias, que representou o Sistema OCB no encontro.

Durante os debates, Dias ressaltou aos presentes a importância econômica das cooperativas agropecuárias brasileiras, destacando, entre outros pontos, a participação do setor na produção nacional. “Praticamente 50% de tudo que é produzido no Brasil passa, de alguma forma, por uma sociedade cooperativa”. A reunião também contou com a presença de representantes da ACI- Américas, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), das federações e cooperativas do Canadá, Estados Unidos, Argentina, Paraguai, Uruguai, Peru e Bolívia.
 
Representatividade - Atualmente, existem mais de 8 mil cooperativas agropecuárias nas Américas, atuando em atividades diversificadas, como lácteos, cereais, fibras e oleaginosas, carnes, café, açúcar e álcool, além de insumos agrícolas. Elas reúnem mais de 4 milhões de cooperados, geram um volume de negócios acima dos US$ 300 bilhões e mais de 500 mil empregos.
 

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Subcomissão do Leite é reinstalada na Câmara dos Deputados

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados reinstalou nesta quarta-feira (20/3) a Subcomissão permanente da Cadeia do Leite. Seu objetivo é  acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção láctea no mercado nacional.

Visão sistêmica - O Sistema OCB tem acompanhado de perto todas as discussões sobre o tema, contribuindo tecnicamente para o avanço das matérias. “Temos uma Câmara Temática do Leite, na qual discutimos o cenário do setor e estratégias que possam alavancar a sua atuação. Nesse contexto, reconhecemos a importância dos debates e a seriedade dos  parlamentares ao tratarem do assunto no Legislativo, em uma posição extremamente convergente com a nossa enquanto sistema de representação das cooperativas brasileiras”, destaca o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile.

Presidência - Durante a reinstalação, o deputado Alceu Moreira (RS), integrante da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), foi eleito como presidente da Subcomissão. Na ocasião, Moreira ressaltou a importância do órgão para a defesa do setor, citando como exemplo o apoio às negociações que resultaram na prorrogação do acordo que limita as exportações de leite em pó da Argentina em 3,6 mil toneladas por mês.

O ex-presidente do colegiado, deputado Domingos Sávio (MG), foi escolhido para relatar a matéria este ano. O parlamentar, que também integra a Frencoop, lembrou que “no Brasil, ainda existe carência no consumo de produtos lácteos e seus derivados, bem como faltam medidas de apoio aos produtores em geral”. Assim, para ele, iniciativas como a Conferência Nacional do Leite, realizada de 6 a 8 de novembro de 2012, são fundamentais para a construção de uma política nacional da produção leiteira.

Relatório - A subcomissão poderá votar ainda este ano o relatório apresentado no fim de 2012, que aborda todos os segmentos da cadeia do leite e poderá orientar ações do governo ou do Legislativo.
 

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Lei dos Caminhoneiros será debatida por Comissão Especial

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Alterações na Lei dos Caminhoneiros (Lei 12.619/12) serão debatidas pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Para tratar do tema, foi realizada uma primeira reunião, na qual o presidente do colegiado, deputado Nelson Marquezelli (SP), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), apresentou um plano de trabalho. Na oportunidade, Marquezelli ressaltou a importância da celeridade nos debates para que as modificações à legislação sejam aprovadas ainda este semestre.

Cooperativas - Para o sistema cooperativista, a nova legislação representa um importante avanço na regulamentação do setor. No entanto, são necessários mecanismos para garantir a sua aplicabilidade, tais como a definição de responsabilidade de concessionárias/governo na criação de pontos de parada e a redução do período de descanso intrajornadas.

Visão do setor - Eleito para ser o relator da comissão, o deputado Valdir Colatto (SC), representante do Ramo Agropecuário da Frencoop, afirmou que a Lei dos Caminhoneiros não foi discutida com os profissionais do setor antes da aprovação. "Faltou ouvir os atores do processo, que são os caminhoneiros, as empresas de transporte rodoviário e também os autônomos", disse.

Na próxima semana, serão realizadas diversas audiências públicas para que sejam ouvidos todos os segmentos impactados pela referida lei. Em seguida, será apresentado e deliberado o parecer do relator, deputado Valdir Colatto. O colegiado, formado por 27 titulares e 27 suplentes, solicitou cautela na análise da matéria, considerada por todos muito complexa, para evitar a aprovação de novas matérias prejudiciais ao setor.  

Acesse a composição da Comissão Especial.
 

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Sistema OCB-BA promove encontro de mulheres cooperativistas

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As mulheres nordestinas comandam hoje cerca de 50% das empresas com até três anos e meio de vida, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade em 2012. Seguindo a mesma linha, um número cada vez maior de mulheres assumem as presidências das cooperativas baianas. Três delas comentarão sobre desafios enfrentados, superações e mudanças trazidas pelo cargo de presidente durante o 2° Encontro Estadual de Mulheres Cooperativistas, promovido pelo Sistema OCB-BA nesta sexta-feira (22/3), em Salvador (BA). A abertura será feita pelo presidente do Sistema Cergio Tecchio e pela deputada estadual Neusa Cadore (BA).

Perspectivas - “Oportunidade e desafios das mulheres frente ao mundo contemporâneo” será a temática debatida durante o evento. Voltado para gestoras (presidentes e conselheiras), funcionárias e associadas das cooperativas do sistema baiano de cooperativismo, o encontro visa fomentar discussões a respeito das oportunidades e os desafios do público feminino.

Na programação, também está prevista a palestra do médico Malcolm Montgomery sobre sexualidade e família, apresentando o tema - “Mulher – Suas Dores e Seus Amores”. No período da tarde, as participantes serão contempladas com uma aula de aquecimento corporal com a Cooperativa de Fisioterapeutas da Bahia (Unifisio), sob o tema “Trabalhando a Feminilidade”.

Exemplos - Com foco nas trajetórias à frente das presidências das respectivas cooperativas, Gilvânia Maria Nascimento – presidente da Cooperativa Educacional de Eunápolis (Coeduc), Ana Paula Souza Silva – presidente da Cooperativa Agrícola de Gandu (Coopag) – e Nereide Segala - presidente da Cooperativa Ser do Sertão – falarão sobre suas experiências.

Ao final, haverá uma apresentação teatral - encenada pela Cooperativa Baiana de Teatro, sob o tema: “MPB - Mulher Popular Brasileira”. (Fonte: Sistema OCB-BA)
 

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ABCS lança Agenda Parlamentar da Suinocultura

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Com a presença do ministro da Agricultura, Antônio Andrade, a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) lançou na noite de quarta-feira (20/3) a Agenda Parlamentar da Suinocultura. A publicação é composta de cinco importantes projetos e de 12 novas propostas fundamentais para o desenvolvimento da suinocultura brasileira. A cerimônia contou com a participação de representantes do Sistema OCB - o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, as gerentes geral e de Relações Institucionais, Tânia Zanella e Fabíola Nader, respectivamente, além da analista de Relações Institucionais Clara Maffia.

Marcelo Lopes, presidente da ABCS, destacou que a intenção da Associação é consolidar a imagem da cadeia de suínos no Congresso Nacional e ratificar sua importância para o desenvolvimento do país. "Conseguimos ampliar a nossa capacidade de articulação política e mostramos ao Poder Público a nossa força. Muito dessa articulação se deu à criação da Frente Parlamentar da Suinocultura (FPS), composta de 180 deputados e 12 senadores", disse Lopes.

Governo - O ministro Antônio Andrade ressaltou que, entre as prioridades da gestão à frente da Pasta, estará o esforço para aumentar a renda do trabalhador no campo e o fomento ao uso de tecnologias sustentáveis para os produtores rurais que abastecem o mercado interno. "A carne suína, por exemplo, é o quarto produto mais exportado do Brasil, mas enfrenta dificuldade na fase de comercialização, processo muitas vezes comprometido devido a falta de infraestrutura de transporte e armazenamento", explicou Andrade.

Congresso - O presidente da Frente Parlamentar da Suinocultura, deputado Vilson Covatti (PP/RS), observou que a Agenda Parlamentar tem por objetivo buscar apoio político para a aprovação dos principais projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, que venham beneficiar o setor. Segundo Covatti, duas proposições são prioridade na pauta de trabalho da Frente: PL 8.023/2010, de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), e o PL do Senado 330/2011, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS).

"Os projetos têm como objetivo regular e normatizar a relação entre produtores integrados e agroindústrias. Ambos tratam da integração na agropecuária e estabelecem condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e agroindústrias integradoras", disse. (Fonte: Sistema OCB / assessoria do deputado Vilson Covatti)
 

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Sistema OCB participa de encontro da RECM

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Dar continuidade a projetos que visam ao fortalecimento do cooperativismo no Brasil, Argentina e Uruguai. Com este objetivo, representantes do setor participaram da XXXII Sessão Plenária da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul, nesta segunda-feira (18/3), em Montevidéu, no Uruguai. Pelo Sistema OCB, estiveram presentes a gerente e o analista de Relações Institucionais, Fabíola Nader e João Martins, respectivamente.  

Na pauta, estavam dois programas voltados ao desenvolvimento da prática cooperativista nos países do bloco – o Procoopsur I, que já está em atividade, e o Procoopsur II, cujo lançamento deve ocorrer em breve. “A ideia é buscar mais avanços na intercooperação entre os integrantes do Mercosul”, ressalta Fabíola Nader.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) tem participado ativamente da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM) representando os interesses do cooperativismo nacional e fortalecendo seus laços no bloco. Ainda pelo Brasil, estiveram presentes o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol).
 

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Como os novos ministros podem influenciar o marco regulatório do Sistema OCB

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Em encontro realizado na manhã deste sábado (16/3), no Palácio do Planalto, o Sistema OCB acompanhou a posse dos novos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade (PMDB-MG); e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias (PDT-SC). Além destas pastas, a presidente Dilma Rousseff anunciou a posse do ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco (PMDB-RJ), que foi remanejado para a Secretaria de Aviação Civil.

Segundo a Gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta, para melhor entendimento sobre as tendências do cenário político nacional, é importante ressaltar as singularidades do presidencialismo brasileiro, que sugere a existência de um padrão de governança que depende da existência de coalizões partidárias, necessárias à formação de maiorias no Congresso Nacional e ao grau de governabilidade da presidente Dilma.

“As mudanças no Ministério da Agricultura (MAPA) e no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) são frutos de interesses político-partidários, tendo em vista, inclusive, as eleições de 2014. Esta renovação do cenário político tem um significado relevante ao Sistema OCB, dada a necessidade de se renovar o canal de comunicação com alguns dos atores-chaves do Poder Executivo”, destaca a gerente.

No momento, a Gerência de Relações Institucionais está tentando marcar visitas institucionais oas ministros, tendo em vista a apresentação da atuação do Sistema OCB como entidade de representação e as especificidades do cooperativismo, bem como sua importância econômica e social para o desenvolvimento do País. 

Conheça o perfl de cada um dos novos ministros do Governo Dilma acessando o blog OCB no Congresso
 

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Superintendente da OCB fala sobre a posse do novo ministro da Agricultura

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Brasília, 19/3/2013 – Antonio Andrade é o novo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Durante a cerimônia de posse, realizada nesta segunda-feira (18/3) em Brasília, Andrade destacou que entre suas prioridades está a ampliação de recursos destinados ao Plano Safra, que será lançado em maio.

O novo ministro é ligado à pécuária de leite e conhece de perto os problemas presentes no campo. Também é associado a duas cooperativas: uma de crédito e outra de produção de leite. O superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, a convite do Canal Rural, falou sobre a posse de Andrade e adiantou que o Sistema OCB pretende apresentar novas sugestões para o próximo Plano Safra, que será lançado em maio.

Clique aqui para conferir a entrevista na íntegra.

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