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O ano de 2013 começou a todo vapor para o cooperativismo brasileiro. Na última quinta-feira (3/1), o presidente do Sistema Oceb, Cergio Tecchio, foi recebido pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, em uma audiência para apresentação das demandas do setor para este exercício. Na oportunidade, Tecchio ressaltou o apoio dado pelo governo estadual ao cooperativismo ao longo de 2012 e agradeceu pelo atendimento aos pleitos apresentados em reunião semelhante, realizada em outubro de 2011. Dentre eles, destacou: o apoio dado aos eventos alusivos ao Ano Internacional das Cooperativas; a intensificação das atividades do Conselho Estadual do Cooperativismo (Cecoop); a abertura de diálogo com as instituições Banco do Nordeste e Desenbahia para a constituição de linhas de crédito específicas para cooperativas; e a participação do cooperativismo, através da Oceb, no Conselho de Vogais da Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB.
(Fonte: Sistema Oceb)
Alguns setores da agropecuária mato-grossense mostraram organização, recuperação e capacidade de investimento em 2012. O que pode significar um 2013 promissor e de boas expectativas. Um deles é o segmento da ovinocaprinocultura, que segundo especialistas se torna a cada dia uma atividade rentável e por isso tem atraído mais adeptos. De acordo com dados do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado Mato Grosso (Indea-MT) o rebanho de ovinos e caprinos no Estado é de 1,4 milhão de cabeças, com uma taxa de crescimento de 27% ao ano, respondendo por cerca de 11% do rebanho nacional, que é de 17 milhões de animais.
Uma das ações realizadas para o desenvolvimento desta cadeia foi a criação do Grupo Gestor da Ovinocaprinocultura, cujo compromisso é fortalecer de modo capacitado todas as estruturas do setor, para que haja o crescimento da atividade. De acordo com Paulo de Tarso, coordenador da Cadeia Produtiva da Ovinocaprinocultura no Estado, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), um dos alicerces do deste grupo são os Consórcios Intermunicipais, que estão realizando o acompanhamento de todas as atividades. O objetivo é mapear toda a cadeia produtiva, com ações voltadas para as demandas que serão levantadas.
A ideia é de que o produto chegue aos consumidores com alto padrão de qualidade, sendo que para isso é preciso mobilizar todo o Estado. Em função disso, foi realizada uma parceria entre a Embrapa e o Estado de Mato Grosso, para a elaboração de um projeto com ênfase na capacitação continuada de técnicos multiplicadores. O papel da instituição é oferecer tecnologia com base nas potencialidades dos municípios mato-grossenses. Os trabalhos a serem executados preveem a criação das Unidades de Referências Técnicas (URTs) a serem instaladas em determinadas propriedades rurais estrategicamente situadas, que servirão de referência técnica aos produtores das regiões abrangentes.
O repasse do conhecimento será de responsabilidade das instituições de Mato Grosso, como Unemat e UFMT, além do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Sebrae, Senai, Organização das cooperativas do Brasil (OCB), entre outros. A proposta prevê a modernização dos frigoríficos, buscando produtos finais competitivos junto aos mercados de carne.Tarso destaca ainda que 2013 pode ser um ano positivo para o setor, já que a ovinocultura tem se tornado cada vez mais uma atividade lucrativa, com a carne de cordeiro ganhando mercado, com uma excelente remuneração. Segundo ele, comparando com a pecuária de corte na produtividade por hectare a produção de cordeiros rende três vezes mais que o boi. "Nosso grande desafio é a organização da produção para transformar a atividade em lucros direto para o produtor. Hoje temos os frigoríficos de Rondonópolis e Alta Floresta funcionando em pleno vapor, mas esperamos mais investimentos neste sentido".
(Fonte: A Gazeta-MT)
As cooperativas agropecuárias atuarão fortemente em 2013 para regularizar os estabelecimentos rurais de seus cooperados frente às exigências do novo Código Florestal brasileiro. Ao fazer o registro, o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), Marcos Antônio Zordan, destacou o acordo de cooperação técnica que a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) assinou no início de janeiro com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O convênio permitirá acelerar o processo de implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e cumprir a meta de cadastrar 100% das propriedades rurais do país em um prazo de cinco anos. Zordan lembra que mais de 90% das propriedades rurais não estão regularizadas perante o governo federal. Antes da aprovação do novo Código Florestal, esse processo era burocrático e oneroso: agora, será autodeclaratório e simplificado.
O dirigente destacou que o produtor rural cooperado continuará produzindo de maneira sustentável, preservando a biodiversidade, protegendo o solo e os recursos hídrico de sua propriedade, completamente regularizado frente ao novo ordenamento legal. O pequeno e médio produtor rural que tiver um passivo ambiental, terá tempo para corrigi-lo e -- cadastrando-se no CAR -- ficará isento de multas anteriores a julho de 2008. Paralelamente, voltará a ter acesso ao crédito, o que pode melhorar a qualidade e a quantidade de sua produção.
As cooperativas do Sistema OCB atuarão como orientadoras e apoiadoras durante o processo de cadastramento, pois essa é a única maneira de produzir com segurança jurídica, acesso ao crédito rural e sustentabilidade.
O presidente da Ocesc lembra que "a promessa é que o cadastro substitua processos burocráticos e onerosos exigidos anteriormente, como as necessidades de averbação da Reserva Legal (RL) em cartórios de imóveis e o consequente georreferenciamento das propriedades, além de fornecer informações importantes para a formulação de políticas públicas".
Marcos Zordan observa que as cooperativas devem receber completa orientação a respeito do Cadastro Ambiental Rural e que os proprietários -- produtores e empresários rurais -- devem prestar as informações com atenção e cuidado.
O novo Código Florestal traz mecanismos mais claros e justos que a versão anterior (Lei 4771/1965). Em termos globais, o texto sancionado pela presidência da república reconhece a importância do campo brasileiro na geração de renda, observa a segurança alimentar do país e estabelece diretrizes de atuação alinhadas ao desenvolvimento sustentável.
(Fonte: MB Comunicação)
As aplicações aéreas de produtos agrotóxicos que contem Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil para as culturas de algodão e de soja serão flexibilizadas de acordo com o ciclo de cada região do país. A partir de agora, a aplicação será permitida apenas para algumas culturas, cujo uso da aviação agrícola é essencial, preservando o máximo possível o período de visitação das abelhas. Antes, existia um prazo fixo para todos os estados.
Em 3 de outubro deste ano, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizaram e regulamentaram a aplicação do uso desses quatro produtos de forma excepcional e temporária para as culturas de arroz, cana-de-açúcar, soja e trigo, até 30 de junho de 2013.
A regulamentação foi publicada nesta sexta-feira, dia 4 de janeiro, no Diário a Oficial da União (DOU) em Ato conjunto da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/Mapa) e o Ibama.
De acordo com o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Mapa, Luís Rangel, a utilização dos aviões é fundamental para o processo de produção dessas culturas. "Identificamos que o período crítico de controle de percevejos na soja é logo após a floração, quando ocorre a formação e o enchimento dos grãos. Criamos regras de aplicação segura que contam com a restrição no momento de visitação das abelhas, mas permitem o controle dos percevejos, no caso da soja. Construímos junto com o Ibama as exceções e consideramos as necessidades do agricultor. O Mapa apóia fortemente a medida que visa proteger o Meio Ambiente e os polinizadores", explicou.
Condições - A aplicação aérea para controle de pragas agrícolas desses produtos deve seguir uma série de condições. Antes da aplicação, os produtores rurais deverão notificar os apicultores localizados em um raio de 6 km com antecedência mínima de 48h.
A cultura do algodão foi incluída na exceção aprovada pelo governo, somando-se às culturas da soja, cana-de-açúcar, trigo e arroz para o uso desses produtos por meio da aviação agrícola. Essas empresas ficam responsáveis por comunicar o Mapa, mensalmente, sobre a aplicação dos produtos. A fiscalização dessa modalidade de uso será intensificada no período de validade da restrição do Ibama.
(Fonte: Mapa)
Atendendo a uma demanda do ramo infraestrutura, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, compareceu na manhã desta sexta-feira (21/12) a uma reunião extraordinária da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com o objetivo de votar o relatório que trata da nova Metodologia de Revisão Tarifária para as cooperativas do setor. Na avaliação da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), alguns pontos da Nota Técnica anexada ao relatório são prejudiciais às cooperativas de eletrificação rural do país e seus cooperados.
Mais de 90% das propriedades rurais do País não estão regularizadas perante o governo federal. Antes da aprovação do novo Código Florestal, esse processo era burocrático e oneroso. Agora, esse processo será autodeclaratório e simplificado por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O sistema promete facilitar a vida do produtor rural, que assumirá o compromisso de produzir, sim, mas de maneira sustentável – preservando a biodiversidade, protegendo o solo e os recursos hídrico de sua propriedade.
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) divulgou hoje (21/12) o resultado da terceira etapa do processo seletivo nº 5/2012 e a convocação dos candidatos aprovados, para contratação de Analista de Métricas Organizacionais, Advogado e Técnico Administrativo.
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Um ano de importantes conquistas, que se encerra com muito mais trabalho pela frente. Essa é a análise que os superintendentes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), fazem de 2012 para o cooperativismo brasileiro. Em meio a aprovações de projetos importantes para o setor no Congresso Nacional, destacam-se, também, o forte investimento nas áreas de formação e capacitação de cooperados (promovidas pelo Sescoop) e o importante reconhecimento da força do movimento com a declaração pela Organização das Nações Unidas (ONU) do Ano Internacional das Cooperativas.
Foi aprovado nesta quarta-feira (19/12) o relatório do senador Delcídio do Amaral (MS), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), favorável à Medida Provisória (MPV) 581/2012, com o objetivo de regulamentar o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Regional do Centro-Oeste (FDCO) e estabelecer novas regras de operacionalização do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO).
(Fonte: Blog OCB no Congresso)
Presenças - Prestigiaram o evento, o Presidente da OCDF, Roberto Marazi; o presidente da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas da Região Norte (Fecoop/Norte), com sede em Manaus, José Merched; presidente do Sescoop/RR, Silvio Silvestre, que também representou o presidente da OCB nacional, Marcio Lopes de Freitas; o Deputado estadual, Milton Zimmer; a diretora do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural (Denacoop), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Vera Oliveira; e o presidente da OCB/Sescoop-AP, Geilcimar Pureza. O Sistema OCB/Sescoop-PA concedeu troféus relativos ao Ano Internacional ao Sr. Roberto Marazi (OCDF), ao José Merched (Fecoop Norte), à Vera Oliveira (Denacoop-MAPA), e ao Silvio Silvestre Carvalho (Sescoop-RR), em reconhecimento aos serviços prestados ao cooperativismo. O evento contou ainda com a bela apresentação da dança de agradecimento de 50 índios da tribo Tembé, que fazem parte da cooperativa Cooperindiamazon, do município de Santa Luzia do Pará. Recentemente, a cooperativa indígena conseguiu viabilizar um financiamento com o Basa (um caminhão para o escoamento da produção de açaí), com a ajuda de parceiros, entre eles, a OCB-PA.
(Com informações - Sistema OCB/Sescoop-PA)
Foram realizadas, na semana passada, as duas primeiras edições do Fórum Regional de Presidentes e Superintendentes do Sistema OCB, contemplando o Norte e o Nordeste do País, respectivamente. Na quarta-feira (12/12), a reunião aconteceu em Manaus (AM) e na quinta-feira (13/12) em Fortaleza. Os encontros reuniram representantes das organizações estaduais para discutir as estratégias e planejamentos do setor cooperativista brasileiro para os próximos anos, juntamente com a diretoria da OCB. “Foi um momento importante para o setor e as reuniões foram muito boas. As sugestões apresentadas pelas duas regiões evidenciam que o cooperativismo está avançando em qualidade e com foco em resultados”, afirmou um dos diretores do Sistema OCB e presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski.
Na oportunidade, os participantes puderam expor seus anseios e sugestões em relação ao avanço do cooperativismo brasileiro. “Essa coleta de subsídios vai permitir atender as demandas das regiões. Além disso, a somatória das propostas vai possibilitar o fortalecimento do trabalho de planejamento sistêmico da OCB”, acrescentou o dirigente.
Comprometimento – Koslovski destacou ainda a presença do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, e demais diretores nos Fóruns Regionais. “Essa participação demonstra a importância que está sendo dada a esse trabalho e representa um marco rumo à consolidação do cooperativismo brasileiro. Também demonstra o comprometimento da entidade em fazer as coisas caminharem em benefício das cinco regiões do País”, completou.
Próximos encontros - Os próximos encontros já estão agendados. No dia 14 de janeiro de 2013, será realizado o Fórum da Região Sudeste, em São Paulo (SP); no dia 16 do mesmo mês reúnem-se os estados da Região Sul, em Curitiba (PR) e o encontro do Centro-Oeste ocorre no dia 22 de janeiro do próximo ano, em Campo Grande (MS).
(Fonte: Sistema Ocepar)
"Há 1 ano, fios de algodão fabricados em Mato Grosso são usados na confecção de roupas em São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais. O processo de industrialização é feito em Campo Verde, localizado a 138 quilômetros ao Sul de Cuiabá, pela cooperativa dos Cotonicultores do município (Cooperfibra).Todos os meses, em média 1,2 mil tonelada de algodão são enviadas à unidade por 32 produtores. O volume representa apenas 15% da produção total da cooperativa, que é de 80 mil toneladas da pluma por ano. O gerente Antonio Marcos do Nascimento afirma que a maior parte é vendida para grandes indústrias no país. O que sobra é processado no próprio município, agregando valor ao produto que não tem boa aceitação no mercado. "São os últimos carregamentos que são desvalorizados porque as grandes indústrias não compram pequenas quantidades. Para ficar com o produto, elas oferecem valores muito abaixo do praticado. Então os produtores podem enviar este algodão para cá e não sair perdendo".
Quando chega na indústria, o algodão passa por testes, que tem por objetivo obter uma cor homogênea com a junção de plumas de tonalidades diferentes. "Aqui fabricamos apenas o fio cru, mas ele tem que ser homogêneo. Por isso precisamos fazer os testes antes, caso contrário teremos parte do fio mais escura e parte mais clara". Depois desta etapa, o algodão passa por uma máquina que faz a mistura, limpeza e abre as plumas. Em seguida, outro equipamento transforma a matéria prima em fitas que são armazenadas em grandes rolos. Somente após este processo, o algodão é transformado em fios.A espessura é programada em uma máquina dependendo do tipo de roupa que o fio será utilizado. "O fio que produzimos aqui tem como destino malharias, onde é usado na confecção de camisetas e moletom, e também para tecelagens, utilizado na fabricação de jeans, sarja e toalhas. Cada um tem uma espessura diferente".
Após todo este processo, amostras são analisadas em outros equipamentos, para verificar se os padrões exigidos pelo mercado estão sendo respeitados. São avaliados a resistência, espessura, alongamento e imperfeições existente no fio produzido. Para a construção da unidade e aquisição dos equipamentos, foram feitos investimentos na ordem de R$ 40 milhões, sendo 50% do valor viabilizado pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e o restante bancado pelos associados. A cooperativa recebeu também incentivo fiscal através do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (PRODEIC).
Desde que começou a operar, em dezembro do ano passado, a unidade trabalha todos os dias, em 3 turnos, e emprega 140 trabalhadores. Destes, 95% oriundos da própria cidade. A produção mensal gera receita de R$ 9 milhões. Deste montante, o lucro representa, em média, 10%, valor dividido entre os associados. Atualmente, a Cooperfibra possui 160 cooperados de pequeno, médio e grande porte, que plantam 70 mil hectares de algodão em Campo Verde. E eles não são os únicos que decidiram investir no Cooperativismo para ganhar força no mercado. Dados da Organização das cooperativas Brasileiras no Mato Grosso (OCB) apontam que 90% da produção mato-grossense de algodão é oriunda do Cooperativismo, o que representa 45% do volume produzido no país. Mas apesar da expressiva representatividade, a industrialização ainda é tímida. O presidente da OCB/MT, Onofre Cezareo de Souza Filho, explica que são vários fatores que impedem o fortalecimento deste tipo de organização. O principal deles é a falta de logística. "Mato Grosso tem uma grande extensão e não tem logística para colocar a produção no mercado e, até mesmo, exportar. Por isso não investe na industrialização".
Ele lembra que, pelo sistema de Cooperativismo, os agricultores conseguem reduzir os custos na produção e atender as exigências do mercado. O retorno garante investimentos na lavoura. "Cooperativismo é um negócio que garante a venda em escala e a compra de insumos por menores preços. A diferença é que o dinheiro fica para os produtores. Com a industrialização este retorno é ainda maior”.
(Fonte: Gazeta MT)
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A Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) realiza Assembleia Geral Extraordinária nesta segunda-feira (17/12), em sua sede, em São Paulo (SP). O objeto da AGE é a adequação do estatuto da entidade ao Novo Código Civil e ao estatuto da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). A AGE terá primeira convocação às 14 horas, com a presença da maioria dos delegados, e, às 15 horas, em segunda e última convocação. O edital de convocação foi publicado no Diário de S.Paulo do dia 23/11/2012.
O texto que apresenta a proposta do novo estatuto está disponível para conhecimento desde o dia 18/10/2012, na internet, no endereço: http://www.asrj.com.br/estatuto/login.php. A reunião especial para esclarecimentos sobre a Reforma Estatutária foi realizada na sede da Ocesp no dia 9 de novembro, quando foram incorporadas diversas sugestões de cooperativas e dos membros dos conselhos dos órgãos de representação do cooperativismo - Ocesp, Sescoop/SP e Fescoop/SP. Os interessados em ter acesso ao documento devem solicitar mais informações pelo e-mail:
(Fonte: Ocesp)
"Sindicatos Rurais de 44 municípios de Mato Grosso do Sul, representantes laborais e o Ministério Público do Estado receberam, na última semana, da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) 107 patrulhas agrícolas mecanizadas. As maquinas irão atender produtores rurais de 103 assentamentos e de três comunidades quilombolas. Serão mais de 20 mil produtores beneficiados.
"São ferramentas para auxiliar os pequenos produtores no aumento da produtividade, da sua renda e, por consequência, vão proporcionar mais Qualidade de vida as essas populações. Boa parte da nossa produção advém da agricultura familiar e é preciso dotá-los de condições para desenvolver plenamente seu trabalho", disse o diretor secretário da Federação de Agricultura e Pecuária de MS - FAMASUL, Ruy Fachini, representando os sindicatos rurais na cerimônia de entrega, realizada no Centro de Pesquisa e Capacitação da Agência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Cepaer), na sede da Agraer.
A entrega faz parte do projeto Assentamento Produtivo, da Agraer e contou com recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do governo do Estado. As patrulhas serão repassadas para associações, cooperativas, sindicatos, movimentos sociais e prefeituras que representam os assentados e as comunidades negras rurais.
(Fonte: Canal do Produtor)
O Decreto 7.619/2011 prevê a concessão pelo governo federal de crédito presumido de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na aquisição de resíduos sólidos utilizados como matéria-prima ou produto intermediário na fabricação de produtos. A previsão é de que os estabelecimentos industriais farão jus ao crédito presumido do IPI até 31 de dezembro de 2014.
Para obter tal benefício, os resíduos sólidos deverão ser obtidos diretamente de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, constituídas por, no mínimo, 20 cooperados, todos pessoas físicas, sendo vedada a participação de pessoas jurídicas.
O cálculo do crédito presumido do IPI será realizado através da aplicação da alíquota do IPI a que estiver sujeito o produto final adquirido nas condições do decreto sobre um percentual do valor constante no documento fiscal de compra dos resíduos. Esse percentual poderá variar entre 10% e 50% conforme a classificação fiscal do resíduo sólido.
O decreto ainda define resíduos sólidos como sendo os materiais, objetos, substâncias ou bens descartados decorrentes de atividades humanas em sociedade e especifica os resíduos de que trata o benefício concedido pelo governo federal.
Para fins do crédito presumido são considerados aqueles classificados nos seguintes códigos da Tabela do IPI (TIPI): 39.15 (desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos), 47.07 (papel ou cartão para reciclar - desperdícios e aparas), 7001.00.00 (cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro, vidro em blocos ou massas), 72.04 (desperdícios e resíduos de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios de ferro ou aço, em lingotes), 7404.00.00 (desperdícios e resíduos, de cobre), 7503.00.00 (desperdícios e resíduos, de níquel), 7602.00.00 (desperdícios e resíduos, de alumínio), 7802.00.00 (desperdícios e resíduos, de chumbo) e 7902.00.00 (desperdícios e resíduos, de zinco).
Os percentuais do valor inscrito no documento fiscal de compra dos resíduos são os seguintes: 50% para resíduos sólidos classificados na posição 39.15 e no código 7001.00.00 da TIPI; 30% para resíduos sólidos classificados nas posições 47.07 e 72.04 da TIPI; ou 10% para aqueles resíduos sólidos classificados nos códigos 7404.00.00, 7503.00.00, 7602.00.00, 7802.00.00 e 7902.00.00 da TIPI.
Quanto ao valor do crédito presumido apurado, o decreto prevê que deverá constar da nota fiscal de entrada emitida pelo estabelecimento industrial adquirente dos resíduos sólidos e ser contabilizado no item 005 do quadro "Demonstrativo de Créditos" do Livro Registro de Apuração do IPI, modelo 8, ressaltando-se ainda a observação das demais normas de escrituração previstas na legislação do referido imposto.
O decreto ainda determina que o aproveitamento do crédito presumido apenas será possível mediante sua dedução com o IPI devido nas saídas do estabelecimento industrial de produtos que possuam os resíduos sólidos. Estabelece ainda que é proibida a escrituração do crédito presumido quando os produtos que contenham os resíduos sólidos deixarem o estabelecimento com imunidade, isenção ou suspensão do IPI.
O crédito é um grande incentivo para a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010. A PNRS estabelece o princípio de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, incluindo fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Dessa forma, incentiva também a não geração, redução, reutilização e tratamento de resíduos sólidos, bem como destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos, que são os objetivos principais da PNRS.
(Fonte: Correio Braziliense)
"Parte da culpa pela morosidade e soterramento de processos na Justiça do Trabalho é da postura dentro de casa. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra da Silva Martins Filho acusou os tribunais de adotar "um paternalismo impressionante e ruim para a estrutura". O magistrado, que está desde 1999 no TST e é filho do jurista e advogado tributarista Ives Gandra Martins, criticou julgamentos que anulam cláusulas acertadas entre sindicatos. O ministro, que foi o convidado principal em evento das Faculdades QI que tratou do impacto da nova lei das cooperativas de trabalho, em Porto Alegre, na sexta-feira passada, lamentou a resistência de colegas ao mecanismo da conciliação, que seria instrumento para desafogar os órgãos, e defendeu o enxugamento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). "Os direitos mínimos de cada trabalhador estariam na CLT."
Jornal do Comércio - A expansão do emprego nos últimos anos significou mais ou menos demanda para a Justiça do Trabalho?
Ives Gandra da Silva Martins Filho - A litigância no Brasil é muito grande, a ponto de termos hoje 70 milhões de ações tramitando em todos os ramos da Justiça. Um a cada três brasileiros tem uma ação. O que não é bom. A ministra Ellen Grace, que presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) até 2011, começou movimento para estimular a conciliação, mas realmente a demanda tem sido muito alta porque a própria Justiça do Trabalho tem resistido ao mecanismo.
JC - O que explica esta postura se o procedimento aliviaria os litígios?
Martins - Tem havido um ataque a comissões de conciliação, até do Ministério Público do Trabalho (MPT) ou de sindicatos, e os impasses acabam desembocando nos tribunais, o que poderia ser resolvido nestas instâncias. A Justiça não tem condições de assimilar estes volumes, principalmente no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
JC - Qual o volume de processos na instância superior?
Martins - Tramitam cerca de 200 mil ações. Cada ministro tem entre 2 mil a 13 mil processos para julgar. Ao dia, preciso examinar 55 causas. Isso não existe na face da terra, e este volume só cresce. No TST, a demanda de processos aumentou 20% entre 2011 e 2012. Como ministro, consegui elevar a minha produtividade em 10%, mas a taxa de processos foi o dobro.
JC - Como o senhor consegue elevar a produtividade?
Martins - Durmo e descanso menos. Fico oito horas diárias no tribunal. Após as 18h, levo material para casa. Temos muitos processos que dependem também da assessoria, que soma 25 pessoas somente na área jurídica. A equipe completa é de mais de 40 funcionários. Isso é uma pequena empresa (risos). E não adianta aumentar as equipes ou número de ministros. Quanto mais julgadores tiver, mais demorará a apreciação. O caminho é simplificar o número de recursos e racionalizar a prestação jurisdicional. Como? No caso do TST, não fazer todas as demandas chegarem ao órgão e selecionar as principais para fixar jurisprudência para todo o País.
JC - É preciso fazer uma nova CLT?
Martins - Não precisa fazer uma nova, mas enxugar a que existe (criada em 1940, no segundo governo do presidente Getulio Vargas), definir normas gerais e as especificidades de cada categoria seriam feitas com negociações coletivas. Os direitos mínimos de cada trabalhador estariam na CLT. Mas, até nisso a própria Justiça está muito refratária. A Súmula 277 praticamente desestimulou a negociação coletiva. A Justiça anula cláusulas alegando que são contrárias aos interesses do trabalhador. É como se dissesse: "Vocês são menores, não sabem o que é bom, eu, juiz, sei muito melhor do que vocês". Isso é desvirtuar totalmente a relação entre Estado, sindicatos e indivíduos. Os tribunais adotam um paternalismo impressionante e ruim para a estrutura, fazendo com que os sindicatos não tenham responsabilidade alguma por fazer maus acordos.
JC - A nova lei para cooperativas de trabalho terá eficácia contra irregularidades?
Martins - Precisava criar esta lei, ela é importantíssima e veio para dar direitos aos cooperados e acabar com as falsas cooperativas. No momento em que tenho definidos os direitos dos associados, não há estímulo para ninguém criar falsas organizações para fugir de encargos trabalhistas. O artigo 7º estabelece os direitos. A lei não resolve, mas ela é importante.
(Fonte: Jornal do Comércio)
"A série de Fóruns Regionais de presidentes e superintendentes do Sistema OCB desembarca agora na região Nordeste. A cidade de Fortaleza reúne os principais líderes do cooperativismo nordestino para discutir as estratégias e planejamentos para o ano de 2013.
O Presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, abriu oficialmente o encontro dando as boas-vindas aos Presidentes da região. Para o líder do Sistema OCB no Ceará, João Nicédio Alves Nogueira, o objetivo do Fórum é reforçar o cooperativismo da região. Nicédio alertou para que os trabalhos sejam feitos em total unidade entres as organizações estaduais. "É desta forma que queremos trabalhar: unidos. Se não juntarmos forças não será possível alavancar ainda mais o nosso cooperativismo", alertou o presidente do Sistema OCB/Sescoop-CE.
O Fórum de Presidentes e Superintendentes do Sistema OCB - Região Nordeste, acontece durante todo o dia de hoje, em Fortaleza (CE). É a segunda reunião no país. A primeira aconteceu também nesta semana, em Manaus (AM), representando a Região Norte. Após o Encontro, em Fortaleza, será a vez das regiões Sudeste (São Paulo); Sul (Curitiba) e, por fim, no Centro-oeste (Campo Grande).
(Fonte: Sistema OCB/Sescoop-CE)
Na noite de 20 de novembro, os holofotes iluminaram a sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), em Brasília (DF), onde foram apresentados projetos considerados modelo para o setor, em várias áreas de atuação. "Alguns são simples, mas muito bem aplicados e geridos. Eles são o segredo do sucesso de uma cooperativa, que é uma empresa, com algumas diferenças. Elas (as cooperativas) desenvolvem sistemas de muita aplicabilidade econômica e social, mas, às vezes, poucos conhecem essas estratégias. É importante mostrarmos essas ideias para todo mundo e homenagear aqueles que fazem dar certo", diz o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas. Segundo ele, a diferença entre uma cooperativa, na qual todos são donos, clientes e investidores, e uma empresa privada, em que existe um, dois, ou um grupo de proprietários, também contribui para a obtenção de resultados positivos. "Como todos os cooperados são donos do negócio, todo e qualquer projeto desenvolvido em uma cooperativa tem como principal premissa a transparência e a união dos executores", diz. "Nada é feito sem que haja a concordância de todos os que participam."
As 21 vencedoras ganharam troféus e diplomas, e a primeira colocada em cada categoria recebeu dois pacotes de viagem para o berço do Cooperativismo brasileiro, a cidade de Nova Petrópolis (RS).
Freitas celebrou o Prêmio Cooperativa do Ano 2012 com entusiasmo. "Para nós, a instituição do Ano Internacional das cooperativas pela ONU foi especial. Há anos vínhamos buscando esse reconhecimento", afirma. "Foi o ex-presidente da OCB e ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues quem iniciou o processo de solicitação desse reconhecimento." Freitas acredita que o ano comemorativo, que teve até lançamento de uma moeda especial pelo Banco Central do Brasil, empolgou o setor. A OCB recebeu 212 inscrições de projetos, originados de 138 cooperativas Brasil afora, em sete categorias: atendimento, benefício, comunicação e difusão do cooperativismo, cooperativa cidadã, desenvolvimento sustentável, fidelização e inovação tecnológica. Oitenta dessas instituições receberam ainda o selo Projeto de Referência Estadual.
Para Roberto Rodrigues, agora o desafio é maior. "A meta é conquistar o Nobel da Paz para o cooperativismo", afirmou. "Precisamos da mobilização de todos vocês", convocou o ex-ministro, lembrando que 4 bilhões de pessoas no mundo estão ligadas ao movimento. "O cooperativismo é um promotor de igualdade social, de sustentabilidade e equidade, o que resulta na promoção da paz social entre as pessoas e os países", resumiu.
Freitas destacou que a instituição do Ano Internacional das cooperativas foi um presente e tanto para o setor, principalmente porque esse reconhecimento veio logo após a ocorrência de sucessivas crises econômicas que estremeceram vários segmentos em todo o mundo. "As cooperativas, por sua estrutura, foram fundamentais para que as sucessivas crises econômicas que abalaram alguns países não fizessem estragos maiores", alegou. "O Brasil foi um dos países que saíram fortalecidos desses períodos conturbados e, sobretudo, devemos isso à força do nosso movimento cooperativista."
Bruno Blecher, diretor de redação de Globo Rural, lembra que um dos setores que ganharam destaque neste ano foi o do cooperativismo de crédito, que movimentou 2% de todo o mercado financeiro nacional. Blecher também destacou a força do cooperativismo no agronegócio. A maioria das cooperativas do segmento, hoje, está investindo em verticalização e agregação de valor e vem se tornando cada vez mais competitiva nos mercados nacional e internacional. "Somente no Estado do Paraná, a movimentação do segmento triplicou nos últimos anos", diz.
Meio ambiente e o novo Código Florestal também foram temas que permearam o evento. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, uma das convidadas de honra, lançou um desafio às cooperativas agrícolas. "Eu quero aproveitar que estou aqui e propor um desafio a vocês, porque eu sei que posso confiar nesse setor", disse a ministra, durante a cerimônia. "Faço aqui um convite à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) para se juntar a nós em um termo de cooperação na implantação do cadastro rural no país. A OCB é uma grande parceira e, por isso, peço a ela e a todos os cooperativistas que nos ajudem a proteger o Meio Ambiente", propôs Izabella Teixeira, que teve como resposta uma longa salva de palmas. "Temos uma chance excepcional de fazer um Brasil mais justo, forte e sustentável."
(Fonte: Globo Rural)
"Cerca de 30 integrantes de Cooperativas Educacionais de Teresina e de cidades do interior do Piauí serão capacitados com o Curso de Formação de Professores do programa Cooperjovem. A capacitação, promovida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Piauí (Sescoop/PI), acontecerá nos dias 15 e 16 de dezembro.
Com carga horária de 16 h/a, o curso procura gerar a reflexão, a discussão e a vivência de valores e princípios que permeiam o cooperativismo, favorecendo o desenvolvimento de atividades que fortaleçam e promovam as ações do programa Cooperjovem dentro da escola. O público alvo são professores do Estado do Piauí que estão aderindo ao Programa Cooperjovem em 2012 para implantação em 2013.
O curso dá sequência a execução do cronograma de atividades do Programa Cooperjovem, que está no módulo II, com a segunda turma, e será ministrado pela assessora pedagógica de projetos sócioeducacionais no Brasil e Mestre em Educação , Carmem Machado, que pesquisa sobre a prática educativa envolta pela expressividade corporal.
A proposta de conteúdo do curso está voltado para a “Elaboração de Projetos Educacionais”, com o sub-tema: Projetos educacionais, interdisciplinaridade, transversalidade e mediação do processo pedagógico. O curso utilizará da construção coletiva em prol da transformação do conhecimento como forma de aprendizado em cooperação; atividades de socialização de conceitos e dinâmicas de trabalho em equipe; dinâmicas de projetos (elementos básicos e etapas de um projeto, roteiro, registros e avaliação) e outros.
Fomentar o cooperativismo é o objetivo do Programa Cooperjovem, que se torna realidade a partir da inserção de uma proposta educacional construída sob os princípios, valores e prática da cooperação. O Programa colabora com a escola na preparação das crianças para a formação cooperativa, tornando possível destacar o cooperativismo como forma efetiva de exaltar a cooperação, voluntariado, solidariedade, autonomia, responsabilidade, democracia, igualdade e eqüidade, honestidade e ajuda mútua. O Cooperjovem é destinado a estudantes do ensino fundamental e médio.
Atualmente, 13 estados executam o Programa Cooperjovem. Segundo dados do Sistema OCB, o ano de 2012 encerra com mais de 72 mil alunos participantes e 3.100 professores capacitados, em 165 municípios brasileiros.
(Fonte: Sescoop/PI)