A redução de 40% para 10% na base de cálculo do Imposto de Renda para os transportadores rodoviários de cargas autônomos, tratada pela Medida Provisória (MPV) 582/2012, foi aprovada nesta quarta-feira (27/2) pelo Plenário do Senado Federal. Originalmente pleiteada pelo Sistema OCB sob a forma de projeto de lei (PL 494/11), a inclusão do pedido na MPV agilizou a conquista do benefício para o setor.

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27/2) a Medida Provisória (MPV) 581/2012, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Regional do Centro-Oeste (FDCO), criado pela Lei Complementar nº 129/2009; e estabelece novas regras de operacionalização do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), instituído pela Lei n.º 7.827/1989.

O Rio Grande do Sul tem tradição pioneira em cooperativismo.  Além de ser o berço da primeira cooperativa de crédito do Brasil, o estado abriga a primeira instituição de ensino superior do nosso movimento em toda a América Latina: a Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo (Escoop).
 
Reconhecida pelo Ministério da Educação desde 2011, a Escoop tem por objetivo formar profissionais capacitados, capazes não apenas de vivenciar, mas de pensar estratégias capazes de alavancar o cooperativismo.  "Não se nasce cooperativista", explica o coordenador técnico da Escoop, Derli Schmidt. "Na Escoop, ensinamos os alunos a pensar o movimento de forma crítica, qualificando-os  para gerir suas cooperativas com foco nos resultados".
 
A faculdade conta hoje com 78 alunos na graduação e 130 na pós-graduação. Todos recebem diploma de nível superior, reconhecidos pelo MEC, que concedeu nota máxima à instituição no quesito qualidade de ensino. Afinal, a Escoop conta com quadro docente 100% formado por mestres e doutores comprometidos em fazer o cooperativismo crescer de forma organizada e sustentável. 
 
Vale destacar: a instituição é mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do estado do Rio Grande do Sul (Sescoop-RS).
 
PARCERIA - Ciente da importância de estimular a qualidade da gestão das cooperativas, o Fundo Solidário de Desenvolvimento Cooperativo (Fundecoop) – criado pela unidade nacional do Sescoop para custear atividades das áreas finalísticas da instituição com vistas ao cumprimento dos seus objetivos regilmentais – firmou parceria com a Escoop.  Atualmente, o fundo oferece bolsa de estudos no valor de 70% da mensalidade a todos os alunos. "Caso ele seja reprovado em alguma disciplina, perde essa bolsa automaticamente", esclarece Schmidt.
 
O sucesso da Escoop é tanto que ela já começou a alçar voo, oferecendo cursos de pós-graduação em cooperativismo nas unidades estaduais do Sescoop de Manaus, Belém e Fortaleza. "Queremos qualificar os profissionais desses estados a cooperar internamente e competir externamente", defendeu o coordenador da faculdade. 
 
RECONHECIMENTO - A Escoop recebeu ontem a visita de 14 representantes das sete cooperativas vencedoras do Prêmio Cooperativa do Ano. Eles estão fazendo um intercâmbio cooperativista no Rio Grande do Sul à convite do Sistema OCB. O time de cooperados está sendo acompanhado por uma delegação do Sistema, liderada pelo gerente-geral do Sescoop, Ryan Carlo, e pela gerente-geral da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Tânia Zanella.  Os visitantes foram recebidos na Escoop pelo vice-presidente da Ocergs, Irno Pretto, que contou a todos um pouco da história do cooperativismo no Rio Grande do Sul. 

Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no primeiro bimestre do ano têm um crescimento expressivo, indicando a retomada do investimento no setor de máquinas e equipamentos, caminhões e ônibus, disse nesta quarta-feira (27/02) o presidente da instituição, Luciano Coutinho. No mês passado, os desembolsos do banco totalizaram R$ 10,103 bilhões, 43% a mais que os R$ 7,04 bilhões desembolsados no mesmo mês do ano passado. Em fevereiro, até segunda-feira, o número superava os R$ 10 bilhões.

Luciano Coutinho afirmou que os indicadores parciais de desembolso do BNDES neste mês são um resultado muito positivo. Será, segundo ele, o melhor fevereiro da história. "É um resultado forte para um mês curto, com menor número de dias úteis. Um pedaço grande são financiamentos do PSI", observou o presidente do BNDES, referindo-se ao Programa de Sustentação de Investimento, que financia bens de capital a taxas extremamente baixas.

Segundo ele, os números do primeiro bimestre sugerem um desempenho firme do investimento relacionado a máquinas e equipamentos no país. Resta ver como está o comportamento da construção civil, a outra parcela da formação bruta de capital fixo (FBCF). O mau desempenho da economia brasileira em 2012 se deveu em grande parte ao investimento.

O presidente do BNDES considera que uma parte do programa de concessões em infraestrutura do governo poderá ter impacto sobre o investimento ainda neste ano, ainda que o maior efeito deva ocorrer a partir do ano que vem.

Outros números do BNDES de janeiro também mostraram taxas de crescimento significativas. As aprovações atingiram R$ 12,795 bilhões, 56% a mais do que os R$ 8,197 bilhões registrados em janeiro do ano passado. As consultas, por sua vez, aumentaram 17%, para R$ 26,677 bilhões. O volume de enquadramentos em janeiro teve um crescimento mais discreto, de 5%, alcançando R$ 12,571 bilhões.

Luciano Coutinho participou em Nova York do Fórum Brasileiro de Infraestrutura 2013, evento que foi organizado pelo Valor e pelo governo brasileiro para apresentar no exterior o pacote de concessões de infraestrutura.
(Fonte: Valor Econômico)

“Reunimos nesta agenda legislativa os projetos que são prioritários ao movimento cooperativista brasileiro e vão aplainar os caminhos para o desenvolvimento do setor. Precisamos de marcos legais que nos respaldem, de um ambiente legislativo propício aos próximos anos, que marcará a década do cooperativismo”. Com essas palavras, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, lançou oficialmente a sétima edição da Agenda Legislativa do Cooperativismo, entregando um exemplar da publicação ao senador Waldemir Moka (MS), que preside a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). O evento ocorreu na noite desta terça-feira (26/2), em Brasília (DF), e contou com a presença de representantes do governo, lideranças do setor, parlamentares e integrantes de entidades parceiras.

Comprometimento - Em seu pronunciamento, Moka ressaltou o trabalho conjunto de deputados e senadores para o crescimento do setor. “Estamos juntos para fazer com que o cooperativismo seja cada vez mais forte e competitivo. Uma das nossas prioridades é a definição do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo”, disse. Em seguida, o presidente da Frencoop complementou: “comprometidos com o cooperativismo, estamos trabalhando por uma sociedade economicamente saudável, socialmente justa e ambientalmente sustentável”.

Ato cooperativo – A aprovação do Projeto de Lei Complementar 271/2005, referente ao ato cooperativo, também foi ressaltada pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado André Vargas (PR). “O desafio está colocado. Meu projeto prioritário será o ato cooperativo. Faremos disso nossa bandeira. Juntos, vamos fazer com que se torne uma realidade ainda este ano”, disse. Vargas representou o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

Executivo – O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, por sua vez, destacou a participação do Poder Executivo nesse processo, de crescimento das cooperativas. “Todo o Mapa - o ministério - está lutando com o Parlamento brasileiro para o desenvolvimento do cooperativismo. Assim, poderemos dizer que fizemos a nossa parte”.

Inclusão financeira – Em nome do presidente do Banco Central do Brasil (BC), Alexandre Tombini, o diretor de Relações Institucionais da instituição, Luiz Edson Feltrim, também enfatizou a atuação do BC e a importância do movimento. “Nós, do Banco Central, temos como objetivos estratégicos, assegurar a solidez do Sistema Financeiro Nacional e promover a inclusão financeira da população brasileira, e as cooperativas contribuem sensivelmente para esse processo. Elas desbravam novos mercados muitas vezes não assistidos por outras instituições, levando produtos e serviços adequados a realidades locais”, enfatizou. Feltrim também chamou a atenção dos presentes para a rede de atendimento do setor, uma das principais do país, a relevância das cooperativas de livre admissão e as conquistas registradas em 2012 - como a criação de um fundo garantidor para o segmento e o lançamento da moeda comemorativa ao Ano Internacional das Cooperativas. 

Nobel da Paz – O Embaixador Especial da FAO para o Cooperativismo Mundial, Roberto Rodrigues, também lembrou a comemoração do Ano Internacional. “A designação das Nações Unidas reflete o trabalho das cooperativas. Elas surgiram no século 19 contra a desigualdade social e realmente tiveram um papel crucial nessa mitigação. Agora, mais uma vez, elas foram um agente fundamental na defesa da paz. Portanto, nada mais merecido que receber o Prêmio Nobel da Paz”, destacou o líder cooperativista.

Exemplares – Ainda nesta quarta-feira (27/2), uma versão em PDF da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2013 será disponibilizada no Portal Brasil Cooperativo (www.brasilcooperativo.coop.br) e no Blog OCB no Congresso (ocbnocongresso.brasilcooperativo.coop.br). Posteriormente, será lançada a versão digital para tablets. Mais informações, pelo e-mail da Gerência de Relações Institucionais do Sistema OCB – Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..  
 
    
 

Retomando as atividades no ano de 2013, o Conselho Consultivo Nacional do Ramo Trabalho esteve reunido ontem (26/2), em Brasília (DF). O encontro, realizado na sede da cooperativa Cooperforte, teve a participação do membro da Diretoria do Sistema OCB e presidente do Sistema OCB/Sescoop-AM, Petrúcio Magalhães Júnior, responsável pelo acompanhamento do ramo. Além do diretor, estiveram presentes também o superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Acre (Sescoop/AC), Emerson Gomes; a gerente Geral  e o assessor Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Tânia Zanella e Adriano Alves.

Avançar na definição de marcos regulatórios determinantes para o desenvolvimento do movimento cooperativista brasileiro. Este é o objetivo da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2013, que está na sétima edição e será lançada nesta terça-feira (26/2). O evento reunirá lideranças do setor, integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), representantes do governo federal e de outras instituições parceiras, e ocorrerá em Brasília (DF), a partir das 20h.

A publicação será apresentada pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, aos deputados federais e senadores da República, ressaltando as principais demandas do setor no Congresso Nacional. Na Agenda, estão relacionados 57 projetos prioritários ao movimento cooperativista, com o posicionamento do setor sobre cada uma das matérias.
 
“Nosso objetivo é manter os parlamentares informados dos temas que são prioridade para as cooperativas brasileiras em 2013, apoiando-os, assim, na defesa do sistema na Câmara dos Deputados e Senado Federal. É um trabalho conjunto, coordenado pelo Sistema OCB, com a participação direta dos integrantes da Frencoop”, comenta o dirigente. Segundo Freitas, entre as proposições, destaca-se o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 271/2005, que regulamentará o ato cooperativo, evitando a ocorrência de bi-tributação para o segmento.
 
A Agenda Legislativa do Cooperativismo será entregue a todos os parlamentares e lideranças do Poder Legislativo, cooperativas e unidades estaduais do Sistema OCB e, ainda, nos ministérios e entidades parceiras da instituição. Também ficará   disponível na internet, no Portal Brasil Cooperativo (www.brasilcooperativo.coop.br) e no Blog OCB no Congresso (ocbnocongresso.brasilcooperativo.coop.br). Posteriormente, será lançada a versão digital para tablets.
 
Homenagem a Niemeyer – A Agenda Legislativa do Cooperativismo 2013 homenageia o arquiteto Oscar Niemeyer. A ideia é exaltar a defesa de Niemeyer por uma sociedade mais justa e igualitária – pontos defendidos também pelo movimento cooperativista.
 
Frencoop – A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) conta com 203 deputados federais e 30 senadores, 233 integrantes no total.
 
Cooperativismo – O sistema cooperativista brasileiro mobiliza hoje cerca de 33 milhões de pessoas e movimenta US$ 6 bilhões em exportações.

Nas Assembleias de 2013, a Sicredi Pioneira RS deu início a mais um importante passo para sua história. A partir desse ano, a cooperativa utiliza o novo método de votação eletrônico nas reuniões, que garante sigilo e deixa os associados mais à vontade para votar. Essa nova metodologia promove ainda mais transparência e credibilidade da cooperativa com os associados, evidenciado o quão importante é a sua opinião. Com o controle de votação eletrônico, também é possível realizar pesquisas durante a assembleia e ter a resposta na hora sem constrangimentos do associado. A Sicredi Pioneira RS é a primeira cooperativa do Sistema Sicredi a utilizar esse método de votação.
 
Os associados adoraram a novidade. “É muito importante a cooperativa utilizar as novas tecnologias a seu favor. Com certeza um grande avanço foi dado, todos os associados se sentem mais à vontade para votar e a Pioneira garante a sua transparência ao divulgar os resultados de cada votação instantaneamente. É um orgulho poder fazer parte deste momento”, salientou Jefferson Leonardo, associado da unidade de atendimento de Gramado.
 
Assembleias Sicredi - Na Sicredi Pioneira RS, os associados são os donos do negócio e participam da gestão da cooperativa através das assembleias, que estão acontecendo nos municípios onde há unidades de atendimento desde 6 de fevereiro. A pauta das assembleias é a prestação de contas do ano de 2012, compreendendo o relatório da gestão, balanço, demonstrativo de sobras, parecer do Conselho Fiscal e parecer da auditoria. Após, é votada a destinação das sobras da cooperativa, eleição do Conselho Fiscal, entre outros assuntos. Neste ano, as assembleias são conduzidas a partir dos sete princípios do cooperativismo, que orientam o objetivo de existir das cooperativas.
(Fonte: Assessoria Sicredi)
 

O Brasil escolheu o mercado árabe como principal foco do projeto de retomada das exportações de lácteos, fruto de um convênio firmado recentemente pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações (Apex), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)

Visando ampliar seus negócios em nível nacional e internaconal no setor do artesanato regional, a Coopamart (Cooperativa Amazonense de Artesanato) está participando, desde o dia 22/2, da Feira de Artesanato Mundial (FAM), que acontece pela segunda vez em Manaus, e segue até o próximo dia 3 de março.

O objetivo do evento é mostrar para o Brasil e o mundo as novidades que estão sendo produzidas no Amazonas no setor de artesanato regional. Os produtos em exposição retratam as artes indigena e ribeirinha, e trazem peças como bio joias, confecção em algodão cru, bolsas, bonecas, arranjos regionais e florais, pesos de portas e decorações.

Segundo a presidente da Coopamart, Terezinha Ribeiro, a feira, que está sendo coordenada pela Secretaria Estadual do Trabalho do Amazonas (Setrab-AM), conta com a participação de vinte estados brasileiros e dez países, entre eles: Turquia, Argentina, Egíto e Rússia. A dirigente acrescentou ainda que 16 cooperados da Coopamart estão expondo seus produtos em um stand de 30 metros quadrados, bem localizado, cedido pela Setrab-AM e com apoio do Sistema OCB/Sescoop-AM.

"A realização de um evento como este, de nível internacional, é uma troca de experiência de fundamental importância para o cooperativismo do Estado, pois nos dá a oportunidade de apresentar um diferencial para a economia do Amazonas e mostrar aos comerciantes e visitantes que participam da feira o que está sendo produzido pelos artesão local. Além de uma oportunidade sem igual para realizarmos grandes negócios em benefício dos cooperados”, destacou a presidente.
(Fonte: Sistema OCB/Sescoop-AM)

Há cerca de um mês, representantes de quatro cooperativas  singulares do Ramo Agropecuário decidiram melhorar a comercialização de seus produtos, provenientes da agricultura familiar. Foi assim que nasceu a Cooperativa Central de Comercialização e Distribuição da Agricultura Familiar (Coodaf), que conta com a participação de cooperativas dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas. A Organização das Cooperativas do Estado de Pernambuco (OCB/PE) acompanhou e orientou a elaboração do estatuto da cooperativa, que, no momento, cuida da documentação a ser arquivada na Junta Comercial.

As possibilidades da Central são promissoras, haja vista a soma dos produtos de cada cooperativa fundadora (que serão destinados à merenda escolar em 2013) totalizar o montante de R$ 22 milhões. Embora tenham criado a Central, inicialmente motivadas por chamadas públicas que serão realizadas, as cooperativas singulares já consideram a atuação da Central em outros mercados, a exemplo de hotéis, restaurantes e supermercados.

A Central já contou com o apoio da Ceasa, que cedeu um espaço de 72m² em seu novo galpão, destinado a produtos da agricultura familiar, que deverá ser inaugurado em 10 dias. Além disso, a sede da própria da cooperativa encontra-se na Ceasa, uma forma de facilitar a atuação da cooperativa no escoamento dos produtos provenientes do interior de Pernambuco. A Central ajudará a diminuir significativamente o custo de logística - uma redução que deve girar em torno de 40%.

Haverá, também, reforço à empreitada da cooperativa por meio do galpão da Ceasa do Cruzeiro do Nordeste, que será utilizado para receber os produtos da agricultura familiar das cooperativas localizadas no Sertão. “Esse posto contribuirá bastante para que as cooperativas não precisem realizar uma viagem até Recife para entregar seus produtos à Central. A própria Coodaf deverá buscar os itens e transportá-los do posto do Cruzeiro para a Ceasa na capital”, afirma Adelmo Cabral, presidente da Coodapis Nordeste, uma das fundadoras da Central.

A cooperativa atuará inicialmente com cerca de 1.800 associados e a expectativa é de que, até 2014, esse número aumente para 3.000, haja vista o interesse de outras cooperativas em se filiarem à Central.  Por meio dela, as cooperativas filiadas poderão oferecer um volume maior de produtos ao mercado a preços mais baixos, que incluirão itens como mel de abelha, polpa de frutas, hortaliças, laticínios, dentre outros.

(Fonte: Sistema OCB/PE)

O presidente do Sistema Ocepar e diretor do Sistema OCB, João Paulo Koslosvski, é o novo presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/PR. Jefferson Nogaroli deixou o cargo nesta quarta-feira, dia 20/2 e a decisão foi anunciada durante reunião mensal do Conselho, na sede do Sebrae/PR em Curitiba (PR). Nogaroli permanece como conselheiro, membro titular da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap). Ele ficou quatro anos no cargo e seu segundo mandato expiraria em 2014.

Koslovski, por ser o vice-presidente do Sebrae/PR, assume a presidência do Conselho até o dia 14 de março, quando será realizada nova eleição. O Conselho Deliberativo do Sebrae/PR é formado por 13 entidades de segmentos do setor produtivo, instituições de crédito e poder público. O Conselho traça as estratégias e diretrizes a serem executadas.

Sobre o Sebrae/PR - O Sebrae/PR - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná é uma instituição sem fins lucrativos que foi criada para dar apoio aos empresários de pequenos negócios e aos empreendedores interessados em abrir micro e pequenas empresas. No Brasil, são 27 unidades e 800 postos de atendimentos espalhado s de norte a sul do País. No Paraná, 5 regionais e 11 escritórios. A entidade chega aos 399 municípios do Estado por meio do atendimento itinerante, pontos de atendimento e de parceiros como associações, sindicatos, cooperativas, órgãos públicos e privados.

O Sebrae/PR oferece palestras, capacitações empresariais, treinamentos, projetos, programas e soluções empresariais, com foco no empreendedorismo, setores estratégicos, políticas públicas, tecnologia e inovação, orientação ao crédito, acesso ao mercado, internacionalização, redes de cooperação e programas de lideranças.
(Com informações da Assessoria de Imprensa Sebrae/PR)

O Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) no final do ano passado, que propunha reduzir de 10% para 5% o percentual de veículos do Sistema de Transporte Executivo que opera em Manaus, foi vetado e mandado de volta à CMM pelo prefeito Artur Virgilio Neto esta semana. O entendimento dos cooperativistas do Sistema de Transporte Executivo é de que a aprovação do projeto representaria um grande prejuizo para as cooperativas e também para a população, pois determinava que fosse reduzido pela metade o número de veículos que transporta passageiros na capital amazonense.

A lei em vigor determina que circule no Sistema Executivo 10% do total de veículos do transporte coletivo convencional, que seriam 160 veículos para atender a população com mais conforto e uma taxa diferenciado de R$4,20. O presidente do Sistema OCB/Sescoop-AM, Petrucio Magalhães Junior, se mostrou bastante satisfeito com a postura e a determinação do prefeito Artur Neto em vetar o Projeto Lei, e disse que essa é uma grande vitória de todos os cooperados do ramo transporte, principalmente, da atual diretoria da Fecootram. “Que todos os cooperados se unam em torno desta vitória e busquem outros desafios visando o fortalecimento do setor e, também, do cooperativismo”, disse.

A presidente da Federação das Cooperativas de Transportes do Estado do Amazonas (Fecootram), Walderizia Melo, disse que o veto do prefeito é de fundamental importância para o Sistema de Transporte Executivo, pois denota estar disposto a tratar o transporte executivo de uma maneira diferente. “O prefeito teve o bom senso de vetar o projeto que prejudicava as cooperativa e abriu oportunidade para darmos um passo importantissímo rumo a licitação para legalizar o sistema de um modo geral”, finalizou.

(Fonte: Sistema OCB/Sescoop-AM)

O problema enfrentado com a armazenagem de grãos no oeste catarinense foi o motivo principal da reunião com o deputado federal Celso Maldaner (PMDB/SC), e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, nesta quinta-feira (21/02) no gabinete ministerial em Brasília. Com a participação de representantes do segmento cooperativado da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), além de prefeito e superintendente catarinenses, a pauta foi marcada pela busca de soluções a partir de investimento em um armazém público em local a ser definido, na região entre Xanxerê e Concórdia.

O tema em análise, no entanto, voltará a ser discutido entre a bancada parlamentar e técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A participação do sistema cooperativo ou por meio de cerealistas são as alternativas encaminhadas para aumentar a capacidade de armazenamento em até 600 mil toneladas nos próximos seis anos. Ainda assim, ainda é necessário um estudo técnico que poderá compor o Plano Nacional de Armazenagem instituído pelo Mapa. Já os investimentos, com juros menores e prazos mais dilatados, serão submetidos ao Ministério da Fazenda, até abril, antes do lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2013-2014.

A preocupação no momento é a migração das agroindústrias catarinenses para outras regiões em razão do suporte logístico e estrutural limitado para acondicionar a safra em armazéns no estado. Segundo Mendes, é necessário buscar alternativas para investimentos não só em modelos de armazenagem pública, como também de empreendimento privado. “Vamos nos antecipar aos eventuais problemas de desabastecimento de grãos. Neste sentido, o produtor poderá programar o plantio sem ter problemas de armazenagem”, explicou.

A reunião também foi conduzida pelo secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, Caio Rocha, que tratou de alinhavar as medidas a serem tomadas junto às demais instâncias do Governo Federal.
(Fonte: Mapa)

Boas notícias para as cooperativas de leite de todo o Brasil. Foi assinado hoje (21/2), em Brasília, um acordo entre a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). As três instituições agora são parceiras na execução de um projeto ambicioso, que visa a ampliar a exportação de lácteos em cerca de 30% nos próximos dois anos: o Projeto Setorial de Promoção de Exportações de Produtos Lácteos (PS-Lácteos).

“É impossível falar em sucesso da agricultura familiar brasileira sem mencionar a grande importância das cooperativas nesse segmento”. A declaração do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, ressoou com alegria dentro do Sistema Cooperativista por revelar que o governo federal reconhece as contribuições do setor para a economia nacional.

O ministro recebeu ontem, em seu gabinete, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, acompanhado de importantes lideranças do setor coopertivista (veja ao final). Dentre os temas tratados no encontro estiveram a ampliação do acesso das cooperativas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), a redução dos juros dessa linha de financiamento e a assinatura de acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de iniciativas que potencializem as exportações do setor lácteo.

Também durante a reunião – agendada a pedido do vice-presidente da Câmara dos Deputados e integrante da Frencoop, deputado André Vargas (PR) –, o ministro destacou a importância das cooperativas para o crescimento da agricultura familiar brasileira. “O sistema cooperativista ajuda o agronegócio brasileiro e a crescer”, ressaltou.

No dia seguinte – durante a assinatura do convênio do projeto PS-Lácteos - Vargas recordou a reunião e antecipou: “Na última terça, o presidente Márcio nos apresentou uma série de propostas com as quais estamos muito alinhados. Se não colocarmos 100% da pauta para funcionar, com certeza vamos tentar viabilizar a maior parte desses pleitos, ampliando o acesso das cooperativas ao PRONAF”.

O Governo Federal analisa incluir ações específicas de apoio no Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2013/2014 aos produtores de itens da cesta básica, como arroz e feijão, além de realocar recursos para armazenagem e irrigação. A previsão é que o PAP seja lançado no primeiro semestre deste ano.

Entre as medidas previstas está o fomento à produção de arroz e feijão no Brasil. “A ideia é incentivarmos o aumento produtivo desses alimentos a partir de medidas no PAP, especialmente por meio da Política de Garantia de Preço Mínimo”, explicou o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller.

Ainda quanto à produção de feijão, o Mapa pretende fomentar os financiamentos de tecnologias para irrigação da cultura, especialmente na região Centro-Oeste. Outras propostas envolvem a realocação de recursos no PAP para incentivo à irrigação e também armazenagem, por meio do Programa de Sustentação de Investimento (PSI-BK).
(Fonte: Mapa)

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) firmarão, nesta quinta (21/02), uma importante e inédita parceria para a promoção do setor lácteo brasileiro. Juntas, as três entidades investirão pelo menos R$ 2,3 milhões, nos próximos dois anos, para a execução de ações de promoção comercial no mercado externo. Estão previstas missões de prospecção de negócios e parcerias em países como Angola, Arábia Saudita, Argélia, Emirados Árabes, Venezuela, China, Iraque e Egito. A meta é ampliar as exportações brasileiras do setor em 30% até 2014.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19/2), a Medida Provisória (MPV) 581/2012, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Regional do Centro-Oeste (FDCO), criado pela Lei Complementar nº 129/2009; e estabelece novas regras de operacionalização do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), instituído pela Lei n.º 7.827/1989.