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Brasília (7/3/18) – O reconhecimento do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, a reforma do PIS/Cofins e a manutenção da desoneração da folha de pagamentos das empresas e cooperativas foram os principais pontos debatidos nesta quarta-feira pelo presidente da República, Michel Temer, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, além de representantes das maiores cooperativas agropecuárias do país. O secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid, e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, também participaram da audiência.
Outras questões como a abertura de novos mercados para a cadeia de aves e suínos da setor cooperativista, e os problemas das barreiras internacionais impostas ao produto made in Brazil, a revitalização do sistema de fiscalização sanitária do Ministério da Agricultura e a revisão de normativos relativos à sanidade agropecuária, com vistas a acelerar o processo de exportação também estiveram na pauta da audiência, ocorrida em Brasília.
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, defendeu o modelo tributário aplicado ao setor cooperativista, ressaltando a necessidade de se regulamentar o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo previsto na Constituição Federal. Sobre a questão do PIS/Cofins, o líder cooperativista fez questão de reforçar que a revisão da legislação não pode prejudicar as exclusões de bases de cálculo já conquistadas nos normativos vigentes.
Márcio Freitas destacou, ainda, o trabalho que vem sendo realizado pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, e pediu a atenção da Presidência da República para as políticas públicas implementadas e a serem desenvolvidas pela pasta.
Os presidentes das cooperativas também manifestaram suas considerações a respeito das dificuldades enfrentadas pelo setor produtivo da cadeia de aves e suínos do setor cooperativista em diversos níveis, tais como produção, exportação, legislação etc.
PRESIDÊNCIA
Em sua fala, o presidente Michel Temer deixou clara a intenção do governo em tratar das questões apresentadas pelos cooperativistas. “O que o governo quer é cooperar com o cooperativismo”, comenta, reafirmando, contudo, seu compromisso em equilibrar as contas públicas e em analisar todos pleitos apresentados pelas lideranças. Ao final, Temer reconheceu o trabalho ministro Blairo Maggi, pelo desenvolvimento do setor produtivo brasileiro.
RECEITA FEDERAL
O secretário Jorge Rachid destacou que o texto da reforma do PIS/Cofins está em fase de elaboração, no âmbito da Receita Federal, mas antecipou que o ato cooperativo será integralmente preservado na nova legislação. Registrou, também, que a intenção da reforma é tornar ambas as contribuições muito mais simples com características de imposto de valor agregado.
PARTICIPANTES
O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, a gerente geral da OCB, Tânia Zanella, a assessora jurídica da Organização, Ana Paula Andrade Ramos Rodrigues também participaram da reunião, que contou ainda com as seguintes presenças: o deputado federal Osmar Serraglio, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o superintendente da Fecoopar, Nelson Costa, e os presidentes das cooperativas C.Vale, Alfredo Lang, da Castrolanda, Frans Borg, da Lar, Irineo da Costa Rodrigues, da Copacol, Valter Pitol, da Copagril, Ricardo Silvio Chapla, da Frimesa, Valter Vanzella, da Holambra, Erico Pozzer e da Cooperativa Central Aurora Alimentos, de Santa Catarina, Mário Lanznaster.
Foto: Marcos Corrêa / Palácio do Planalto
Brasília (15/3/18) – O cooperativismo é um modelo econômico adotado por mais de 13 milhões de brasileiros e onde cada um faz a diferença. As cooperativas acreditam no equilíbrio entre o social e o econômico, a produtividade e a sustentabilidade. E essas características foram pauta do programa Conta Corrente, da Globo News, desta quarta-feira (14/3).
Um bloco inteiro foi dedicado ao trabalho das cooperativas, a rotina de cooperados, os números da OCB e de como os associados repartem, de maneira justa, os resultados obtidos com o empenho de todos. O programa explorou, ainda, noutro bloco, outros temas relacionados ao cooperativismo.
“O cooperativismo é isso: é envolvimento, é confiança mútua... Quanto mais a sociedade conhecer esse jeito humanizado de gerar trabalho, emprego e renda, melhor para o país. Aliás, este é um dos objetivos do nosso movimento SomosCoop: mostrar o trabalho das cooperativas aos brasileiros que ainda não conhecem o nosso modelo econômico”, avaliou o presidente do Sistema OCB.
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Brasília (8/3/18) – A luta pelo empoderamento feminino assumiu, já algum tempo, uma dimensão global. Em todos os países elas e eles se juntam e trabalham por direitos iguais e por um mundo menos desigual e com mais oportunidades para todos. E as cooperativas fazem parte deste movimento. Tanto que a Aliança Cooperativa Internacional (ACI) divulgou uma nota, nesta quinta-feira (8/3), assinada por María Eugenia Pérez Zea, presidente do Comitê Mundial de Equidade de Gênero da ACI, chamando a atenção para o fato.
Segundo ela, “as cooperativas têm a tarefa de melhorar a capacidade de empoderar as mulheres, colaborando com a sociedade civil e apoiando a voz das nossas ativistas nos processos de sensibilização social e de formulação de políticas públicas”.
BRASIL
As gerentes gerais Karla Oliveira (Sescoop) e Tânia Zanella (OCB), lideranças do movimento cooperativista brasileiro, concordam que a participação da mulher no mundo dos negócios, por exemplo, pode aumentar. Segundo elas, mais do que debater sobre diferenças, é importante discutir o que ambos os gêneros possuem de melhor.
“A mulher ainda tem um longo caminho a percorrer nesse cenário predominantemente masculino. E o sucesso das conquistas que haverão de vir depende muito do seu protagonismo. As mulheres não querem ocupar o espaço dos homens no mercado, mas o delas! E, como agregadoras natas que são, encontram, no cooperativismo, o modelo de negócio ideal para isso, já que é o jeito mais humanizado de gerar resultados socioeconômicos, em prol de um mundo melhor para todos”, declaram.
LUTA
Neste ano, a ACI une forças, mais uma vez, à comemoração do Dia Internacional da Mulher, promovido pelas Nações Unidas, ciente de que este é o momento para ouvir realmente as vozes das mulheres, em todos os âmbitos, tanto urbanos como rurais, onde há um grande número de mulheres “invisíveis”. “Deve-se salientar o indubitável poderoso papel que as mulheres ativistas de cooperativas rurais têm realizado na geração de melhores condições para elas e para as suas famílias no campo, ao mesmo tempo que têm contribuído para o progresso do cooperativismo”, comenta María Eugenia.
Leia, abaixo a íntegra da nota:
Declaração da Aliança Cooperativa Internacional por ocasião do Dia Internacional da Mulher 2018
Agora é o momento: As ativistas rurais e urbanas transformam a vida das mulheres
A famosa Sociedade Cooperativa Equitativa dos Pioneiros de Rochdale na Inglaterra, líder do cooperativismo moderno, foi também pioneira na sua época, permitindo, desde o início, que homens e mulheres fossem membros da mesma organização.
Nesse grupo, é reconhecido especialmente o papel de uma mulher ativista, que abriu as portas para transformar a vida de muitas outras mulheres: a tecelã Eliza Brierley. Em março de 1846, Eliza mobilizou-se para se converter em membro de pleno direito da recém criada cooperativa, em uma época em que as mulheres eram “propriedade” do seu pai ou esposo, não tinham direitos legais nem civis e eram excluídas da participação econômica igualitária na sociedade.
Atualmente, embora sejam muitas as consecuções atingidas na defesa dos direitos das mulheres, a história não tem se compadecido com os esforços e ainda é longo o caminho a ser percorrido. No cooperativismo, devemos seguir trabalhando para empoderar as mulheres e fazer com que suas vozes sejam ouvidas.
Por isso, neste ano, a ACI se soma, mais uma vez, à comemoração do Dia Internacional da Mulher, promovido pelas Nações Unidas, ciente de que este é o momento para escutar realmente as vozes das mulheres, em todos os âmbitos, tanto urbanos como rurais.
As cooperativas têm a tarefa de melhorar a capacidade de empoderar as mulheres, colaborando com a sociedade civil e apoiando a voz das nossas ativistas nos processos de sensibilização social e de formulação de políticas públicas.
Deve-se salientar o indubitável poderoso papel que as mulheres ativistas de cooperativas rurais têm realizado na geração de melhores condições para elas e para as suas famílias no campo, ao mesmo tempo que têm contribuído para o progresso do cooperativismo.
Ainda considerando isto, não podemos esquecer da existência de muitas mulheres “invisíveis” nas áreas rurais, vinculadas ao manejo agrícola e de pecuária, que não têm relação jurídica ou administrativa com as mesmas e para as quais o seu trabalho na produção agropecuária é considerado “ajuda familiar”.
Por isso, necessitamos de ativistas. Quando milhões de mulheres se unem, milhões de histórias surgem para dar visibilidade às situações que nos afastam da equidade de gênero; milhões de rostos mostram ao mundo a sua vulnerabilidade, subestimação e estigmatização, e milhões também podem agir para transformar realidades muito preocupantes e prevalentes, como a violência e o assédio sexual.
Como o fato de que, no mundo todo, uma em cada cinco mulheres e meninas, com idade entre 15 e 49 anos, sofreram violência física ou sexual por parte do cônjuge no último ano, e que 49 países ainda não possuem leis que protegem a população feminina contra esse tipo de violência; que 37 países isentam legalmente os violadores se são casados, ou se casam, com a vítima; que em 18 países os esposos podem impedir, legalmente, que as suas esposas trabalhem; que 750 milhões de meninas e jovens se casaram antes de atingir 18 anos de idade; que, pelo menos, 200 milhões de mulheres e meninas em 30 países sofreram mutilação genital; que mais de 50% das mulheres e meninas em setores urbanos dos países em desenvolvimento têm carência de água limpa, de instalações sanitárias ou de um espaço suficiente para viver; ou que 15 milhões de meninas na idade escolar jamais terão a oportunidade para aprender a ler ou escrever no ensino de primeiro grau, diante de tudo isso e outras cruéis realidades, podemos afirmar que estamos demorando para transformar o mundo[1].
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, ODS, salientam a urgente necessidade de empoderamento feminino e da equidade de gênero como requisito para atingi-los. Mas os passos em prol dessas metas são muito tímidos em quase todos os países. A permanente discriminação de gênero impede que as comunidades e, em especial, as mulheres abram todo o seu potencial para alcançar estas metas.
Por isto, cada vez mais, milhares de mulheres no mundo todo estão se apropriando dos diferentes espaços de vida, inclusive virtuais, denunciando as desigualdades e as violências, sensibilizando o resto do mundo para melhorar as suas condições de vida, assim como abrindo os debates para temáticas sem visibilidade e de interesse comum.
Este é o momento de dar apoio a elas. Nossas ativistas necessitam de nós. As cooperativas devem seguir impulsionando o seu empoderamento, eliminando as barreiras para que elas elevem as suas vozes e dando a elas o suporte coletivo de um movimento que congrega mais de um bilhão em todo o mundo. Este é um momento histórico que nos convoca a redefinir estereótipos de poder e de liderança para as mulheres.
As consequências negativas da desigualdade são padecidas por toda a humanidade e conseguir a equidade efetiva é um imperativo social e econômico pelo qual devem lutar não só as mulheres, mas também os homens, da mesma maneira. A igualdade é sinônimo de avanço e progresso, mas é algo que deve ser feito incluindo o outro; a igualdade é ir para a frente sem deixar ninguém para trás.
María Eugenia Pérez Zea
Presidente do Comitê Mundial de Equidade de Gênero da Aliança Cooperativa Internacional
[1] Dados apresentados no Relatório de ONU Mulheres 2018 sobre igualdade de gênero na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
SOBRE A ALIANÇA COOPERATIVA INTERNACIONAL
A Aliança Cooperativa Internacional é una organização não governamental que reúne, representa e serve a organizações cooperativas no mundo todo. A Aliança é a voz mundial das cooperativas, empresas centradas nas pessoas que se fundamentam em valores.
Uma em cada seis pessoas no mundo é cooperativista. Através do seu número de afiliados, a Aliança representa 1,200 bilhão de pessoas dos 2,94 milhões de cooperativas que existem em todo o mundo. As 300 cooperativas maiores do mundo têm receitas anuais consolidadas no valor de 2,16 trilhões de dólares (2015) e 280 milhões de pessoas em todo o mundo (10% da população empregada) asseguram os seus meios de subsistência, graças às cooperativas, tanto através do emprego direito ou organizando-se mediante uma cooperativa.
A Aliança Cooperativa Internacional trabalha com governos e organizações mundiais e regionais para criar entornos legislativos que permitam às cooperativas se formarem e crescerem. Para a mídia e o público, a Aliança promove a importância do modelo empresarial baseado nos valores das cooperativas centradas nas pessoas.
Operando em um escritório global em Bruxelas (Bélgica), a Aliança está organizada em quatro Escritórios Regionais (Europa, África, Américas e Ásia-Pacífico) e oito Organizações Setoriais (Bancos, Agricultura, Pesca, Seguros, Saúde, Moradia, Consumidores e Cooperativas na Indústria e nos Serviços).
Brasília (9/3/18) – Representantes da OCB, Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop) e consultoria contratada se reuniram nesta quinta-feira (8/3) com técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para debater as contribuições do setor cooperativista ao processo de enquadramento como permissionárias das cooperativas de distribuição de energia. A agência, responsável pela regulação do setor energético no país, acolheu positivamente as contribuições do cooperativismo.
As propostas apresentadas pelo cooperativismo de infraestrutura farão parte do pacote de ajustes a serem incorporados ao processo de enquadramento de 14 cooperativas. O novo documento deverá ser divulgado até o fim deste mesmo para que o setor, após, avaliação, possa validar ou sugerir os ajustes finais.
ENCAMINHAMENTOS
TARIFA CONVENCIONAL – Ficou encaminhado que as cooperativas, transitoriamente, poderão utilizar as tarifas convencionais regidas pela Resolução da Aneel nº 414/2010, uma vez que não haverá mais a tarifa convencional binômia (AT), com o propósito a fim de as cooperativas irem adequando suas estruturas tarifárias.
LIMITE DE IMPACTO – A Aneel entendeu como benéfico limitar a 10% o impacto médio nas tarifas dos cooperados, seguindo a mesma lógica adotada para as cooperativas que já são permissionárias.
PERDAS – Com relação ao elevado índice de perdas elevadas apresentado por algumas cooperativas, conforme solicitação do movimento cooperativista, a ANEEL concederá um período de transição para que os ajustes sejam providenciados, a fim de reduzir os percentuais.
ATIVOS ATUALIZADOS – Os técnicos também ressaltaram a importância do envio, urgente, à Aneel, do Laudo de Ativos das cooperativas em processo de enquadramento.
Brasília (8/3/18) – Produtos de cooperativas poderão fazer parte da mais importante feira de alimentos do Irã. Trata-se da Agro Food, que ocorrerá na cidade de Teerã, entre os dias 29/6 e 2/7. O país tem passado por um processo de reabertura econômica e, por isso, a exposição de produtos made in Brazil nas gôndolas iranianas pode alavancar as exportações nacionais. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) apoiarão a participação de empresas e cooperativas na feira.
A MAPA organizará o pavilhão do Brasil na feira, que terá o objetivo de ser a vitrine dos produtos exportados pelas cooperativas e empresas brasileira. O apoio do governo brasileiro incluirá, além do estande no Pavilhão do Brasil, a inclusão no catálogo do evento, e interpretação para reuniões com parceiros durante a feira. Podem se inscrever cooperativas e empresas da indústria de alimentos e bebidas e entidades setoriais, desde que para a promoção exclusiva de produtos brasileiros.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estimula a inscrição de cooperativas e empresas de pequeno porte que planejam se inserir no mercado internacional e cujos produtos se adéquem ao perfil da feira. As inscrições serão recebidas até 24 de março de 2018, por meio de formulário online, disponível no link: https://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/681967?lang=pt-BR.
INCENTIVO
O governo brasileiro cobre as despesas do estande, interpretação trilíngue (português-inglês-farsi) para negociações no Pavilhão do Brasil. As cooperativas interessadas, uma vez selecionadas, deverão custear as despesas de passagem de seu local de origem até Teerã, ida e volta. Sendo de interesse das cooperativas participantes, a OCB organizará, de forma complementar, visitas a entidades iranianas.
Mais informações podem ser encontradas na página do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/relacoes-internacionais/eventos-internacionais/feiras-internacionais/iran-agro-food-2018.
8 de março – Dia Internacional da Mulher
Brasília (5/3/18) – A capital do Ceará, Fortaleza, também é conhecida como “Terra do Sol”, devido à grande quantidade de dias ensolarados ao longo do ano. E foi lá que os participantes do projeto Conhecer para Cooperar – Ramo Saúde, puderam lançar mais luz a respeito de como funcionam as cooperativas Uniodonto e Unimed. O projeto é uma realização do Sistema OCB, em parceria com a Fundação Unimed, e ocorreu durante toda a semana passada.
O objetivo é ampliar a compreensão dos formuladores de políticas públicas a respeito de como operam, quais os desafios e gargalos das cooperativas que lidam com a saúde brasileira. Nesta edição, o projeto contou com a participação de representantes do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cooperativas de profissionais de saúde do Ramo e de unidades estaduais do Sistema OCB.
A visita à Uniodonto Fortaleza e à Unimed Fortaleza ocorreu nos dias 1º e 2 de março, respectivamente. Conheça um pouco mais das cooperativas.
UNIODONTO FORTALEZA – Fundada em 1989, a cooperativa congrega mais de 500 cirurgiões-dentistas em Fortaleza e no interior do Ceará e reúne cerca de 100 mil beneficiários. Alinhada aos princípios do cooperativismo e desenvolvendo suas atividades com forte responsabilidade social, a Uniodonto Fortaleza mantém núcleos de atendimento na capital, com serviços de urgência 24hs, tratamento ortodôntico, implante, endodontia, cirurgia, odontopediatria e perícia odontológica.
UNIMED FORTALEZA – A missão da cooperativa, fundada há 40 anos, é ser reconhecida nacionalmente, até 2022, como uma operadora de planos de saúde de excelência, orientada para a satisfação e valorização dos clientes e cooperados. Segundo seu relatório de gestão, em 2016, a Unimed Fortaleza congregava 4.177 cooperados e gerava mais de três mil empregos diretos.
SISTEMA OCB/CE – Ainda na Terra do Sol, a comitiva do projeto Conhecer para Cooperar – Ramo Saúde também conheceu a sede do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Ceará, que também abriga o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no CE. Lá, o grupo pôde conversar com representantes da Cooperativa do Médicos Anestesiologistas do Ceará (Coopanest/CE) e da Cooperativa dos Pediatras do Ceará (Cooped).
DEPOIMENTOS
GRATIDÃO – “É com muita alegria que encerramos o primeiro módulo prático desse projeto, focado no Ramo Saúde. Ao longo dos dois dias que pude estar junto do grupo, percebi o total engajamento dos representantes do governo, nosso ente regulador, em todas as etapas da programação. O envolvimento de cada pessoa é que fará a diferença na construção de um cenário mais justo de atuação no mercado da saúde suplementar brasileira. Este é o nosso objetivo com o Conhecer para Cooperar – Ramo Saúde. É por isso que agradecemos pelo empenho e dedicação de todo mundo que participou. Gratidão é a palavra.” Renato Nobile, superintendente do Sistema OCB.
ATENDIMENTO PRIMÁRIO – “Conhecer a fundo todas as questões que envolvem o cooperativismo é essencial para analisar e fomentar operações voltadas às cooperativas, assim podemos avaliar melhor a concessão de créditos e, assim, fortalecer o desenvolvimento de saúde no país. O que gostaria de destacar é que o BNDES, atualmente, tem buscado estimular que as operadoras de saúde olhem com mais carinho para a atenção primária. Vi muito disso, ao longo desses dias, que tivemos contato com as cooperativas de saúde. E o banco pode ser um parceiro das cooperativas, por exemplo na construção de mais unidades mais básicas, como pronto atendimentos. Precisamos amadurecer essa ideia.” Sandro Ambrósio, gerente operacional do BNDES.
RETORNO VALIOSO – O que vimos nestes dias é a possibilidade de compartilhar todas essas coisas que têm sido desenvolvidas em lugares distintos e que poderiam auxiliar outras realidades no Brasil. Acho que esse projeto é o começo de um caminho muito produtivo, que trará valioso retorno não só para nós, do sistema cooperativista, mas para as instituições que participam dele. É por isso que agradeço muito pela boa vontade, pela paciência e pela contribuição na construção de um excelente relacionamento.” Eudes Arantes Magalhães, presidente da Federação Nacional das Cooperativas Médicas (Fencom) e membro da coordenação colegiada do Ramo Saúde.
Brasília (21/2/18) – O movimento SomosCoop, iniciado recentemente pelo Sistema OCB, está ganhando o Brasil, pouco a pouco! O assunto foi o tema da coluna Diário de Bordo, escrita por Roberto Rodrigues, coordenador do Centro de Agronegócio da FGV/EESP e embaixador especial da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) para o cooperativismo mundial, na revista Agroanalysis. Confira!
SOMOSCOOP
É voz corrente que o cooperativismo não tem conseguido comunicar-se com a sociedade em geral de maneira a mostrar as qualidades da doutrina quando aplicada pelas cooperativas de todos os segmentos para o bem-estar dos cidadãos.
De fato, o próprio conceito é um pouco complexo: “cooperativismo é a doutrina que visa corrigir o social por meio do econômico”. O que isso significa? Pessoas se unem em cooperativas em busca de serviços de interesse comum que não conseguem obter individualmente; tais serviços melhoram a produtividade e a renda das pessoas associadas, e isso viabiliza o seu acesso à educação, à saúde e a outros fatores que lhes garantam progresso social.
Embora isso pareça obvio, não é trivial a criação de cooperativas a partir do zero. Além do aparato doutrinário, há uma legislação estabelecendo as regras para tal feito. Mas, antes de tudo, pessoas que poderiam se beneficiar com a montagem de uma cooperativa precisam saber o que é exatamente esta instituição, o que a diferencia de uma outra empresa qualquer, como funciona, etc. E, quando entenderem tais premissas, saberão que uma cooperativa é uma empresa também, baseada em valores e princípios, mas uma empresa que vai competir num mercado cada vez mais disputado.
E, portanto, ela tem que ser necessária: não adianta criar uma cooperativa por criar; seus fundadores têm que admitir que ela é fundamental para sua sobrevivência e seu progresso econômico. E, mais ainda: ela tem que ser viável economicamente. Não se faz nada sem acreditar e investir; uma cooperativa não nasce de boas intenções apenas. E, naturalmente, é preciso liderança que cultive e estimule o espírito associativo, nem sequer fácil de conseguir.
Em resumo, montar uma cooperativa exitosa depende de muita informação e muita dedicação.
Em busca dessas variáveis a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) acaba de lançar um verdadeiro programa de comunicação sobre o tema: trata-se do SomosCoop, por meio do qual a entidade divulgará os valores, os princípios e o modelo de negócio cooperativo, para atrair mais gente para esse setor que equilibra os valores sociais e econômicos de uma coletividade.
O programa foi idealizado a partir da identificação de fatores negativos, tais como o desconhecimento e o reconhecimento do que seja cooperativismo, além dos diferentes estágios dele nas diversas regiões do País. Com esse diagnóstico claro, o projeto visa: atualizar o significado da doutrina e fortalecer o cooperativismo no Brasil; despertar o sentimento de pertencimento e orgulho nos cooperados; promover a intercooperação; agregar valor para produtos e serviços das cooperativas; alinhar o Sistema OCB ao cooperativismo internacional representado pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI).
Este último objetivo, aliás, faz todo sentido: existem, no mundo, mais de um 1 bilhão de pessoas filiadas a cooperativas. Se cada uma tiver três dependentes, chega a 4 bilhões o número de terráqueos ligados ao setor, mais da metade da população do planeta. Enquanto isso, aqui, temos pouco mais de 20% de brasileiros nas mesmas condições.
O SomosCoop será um conjunto de ações e campanhas que mostrarão os valores da doutrina, “convocando” os cidadãos de bem para que se somem a esse grande movimento global. Até que enfim, um projeto claro que certamente trará bons resultados!
(Fonte: Revista Agroanalysis – FEV/18)
Brasília, 1/3/2018 - A regulamentação do aplicativos de transporte remunerado de passageiros pelos municípios foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (28/2). A Câmara dos Deputados analisou três emendas inseridas pelo Senado Federal ao Projeto de Lei 5.587/2016, que trata da regulamentação do aplicativo de transportes. Durante a votação desta quarta-feira (28/2), os deputados poderiam apenas aprovar ou rejeitar as emendas do Senado, sem possibilidade de novos textos.
Dessa forma, o Plenário aprovou as seguintes alterações:
Emenda 1: a prestação do serviço de transporte remunerado por meio de aplicativos deverá ser regulamentada pelos municípios.
O Plenário do Senado Federal havia decidido que os aplicativos não precisariam ser regulamentados. Porém, a Câmara rejeitou esta emenda retomando o texto que define como competência dos municípios a regulamentação e a fiscalização do serviço feitos por aplicativos. Dessa forma, haverá maior controle do Poder Público na prestação do serviço. Ou seja, o município poderá efetuar a cobrança dos tributos municipais devidos; exigir contratação de seguro de acidentes pessoais a passageiros e do seguro obrigatório (DPVAT); exigir que o motorista esteja inscrito como contribuinte individual no INSS; que o veículo atenda a requisitos como idade máxima, entre outros requisitos.
Emenda 2: os motoristas de aplicativos não precisarão de autorização específica do município ou do Distrito Federal para poder prestar serviço.
A Câmara dos Deputados aprovou a emenda do Senado que definiu pela retirada do dispositivo que exigia que os motoristas que realizam o serviço de transporte por meio de aplicativos deveriam possuir e portar autorização específica emitida pelo poder público municipal do local de prestação do serviço.
Emenda 3: os motoristas de aplicativos deverão apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto do Senado que incluiu no projeto de lei a exigência da apresentação da certidão negativa de antecedentes criminais dos motoristas que prestam serviço por meio de aplicativos. Além disso, foram retiradas do texto as exigências da placa vermelha (emplacamento como veículo da categoria aluguel); da propriedade do veículo pelo motorista e; de que a documentação do veículo seja do município da prestação do serviço.
O texto final aprovado dispõe que o transporte remunerado privado individual de passageiros é o serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede. A partir da sanção da lei, será de competência dos municípios a regulamentação e fiscalização desse tipo de serviço. O projeto define que os motorista de aplicativos não podem efetuar corridas que não tenham sido solicitadas pelas plataformas. Além disso, esses motoristas deverão possuir: carteira categoria B ou superior; veículo que atenda aos requisitos de idade máxima; emitir e manter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e; apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.
A regulamentação traz impacto significativo para o cooperativismo brasileiro, pois a chegada de aplicativos que possibilitam o transporte remunerado de passageiros, por veículos não regulados pelo Estado, tem causado um forte impacto no trabalho realizado pelos taxistas. O Sistema OCB defende a concorrência mais justa e igualitária entre taxistas e aplicativos, pois os taxistas, enquanto permissionários de um serviço de utilidade pública, são obrigados a atender aos requisitos e condições previstas na Lei n° 12.468/2011, das quais os provedores de rede de compartilhamento estão isentos, fato que gera grandes distorções no setor. A regulamentação ajudará a corrigir esse fato, diminuindo as discrepâncias para concorrer no mercado.
Ressalte-se que os pontos retirados do projeto poderão ser exigidos pelos municípios no ato da regulamentação. O projeto de lei segue para sanção presidencial.
Produtores e indústrias ligados à agropecuária brasileira terminaram 2017 com um nível de otimismo moderado, como o demonstrado no início do mesmo ano. No início de 2017, o indicador havia marcado 100,5 pontos. O Índice de Confiança do Agronegócio (IC Agro) fechou o quarto trimestre de 2017 em 100,3 pontos ao avançar 1,2 ponto em relação ao trimestre imediatamente anterior. De acordo com a metodologia do estudo, resultados acima de 100 pontos correspondem a otimismo. Pontuações abaixo disso demonstram baixo grau de confiança. O IC Agro é um indicador medido pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
“Esse resultado sinaliza uma recuperação dos ânimos que haviam esfriado ao longo do ano, principalmente entre os produtores agrícolas e os fabricantes de insumos. Entre os pecuaristas e as indústrias de forma geral, o nível de desconfiança continuou maior”, disse o gerente do Departamento do Agronegócio (Deagro) da Fiesp, Antonio Carlos Costa.
A queda de 4 pontos na confiança da indústria (antes e depois da porteira), para 99,3 pontos em relação ao trimestre anterior, não significa necessariamente um esfriamento geral dos ânimos, pois o resultado foi influenciado por segmentos específicos da indústria depois da porteira, como as empresas de trading e logística, atividades nas quais as margens de lucro mantiveram-se bastante pressionadas nos últimos tempos. Contudo, a maioria dos setores que compõem esse grupo – como os de alimentos e sucroenergético – apresentou maior confiança em relação ao trimestre anterior. Já a indústria antes da porteira (insumos agropecuários) apresentou avanço de 0,4 ponto, para 105,2 pontos no encerramento do 4º trimestre, mantendo-se praticamente estável.
“Os resultados do indicador refletem em boa parte o que aconteceu ao longo do ano. No segundo trimestre, os produtores foram mais reticentes em avançar com as negociações de fertilizantes e defensivos, num momento em que os preços das principais commodities agrícolas, como a soja e o milho, estavam em baixa. Do terceiro trimestre em diante, porém, a comercialização de insumos se normalizou, diante de uma recuperação gradual nas cotações e um clima favorável ao desenvolvimento da safra de verão”, explica Antonio Carlos Costa.
Houve avanço também para o índice de confiança do produtor agropecuário (agrícola e pecuário), que encerrou o 4º trimestre de 2017 em 101,8 pontos, alta de 8,6 pontos ante o terceiro trimestre. Contudo, esse foi o único período do ano em que o indicador para esse segmento ficou na faixa considerada otimista.
Segundo os resultados, há mais entusiasmo entre os produtores agrícolas do que entre os pecuaristas. No primeiro caso, o índice subiu 11,1 pontos, chegando a 104 pontos.
“A recuperação dos preços de commodities como soja e milho, nos últimos três meses de 2017, ajuda a explicar um pouco o aumento no otimismo. Outro destaque é o humor dos produtores em relação ao crédito agrícola, que está num dos melhores níveis da série histórica. Um ponto negativo que merece atenção, porém, é o sentimento em relação aos custos de produção, uma variável em que o pessimismo aumentou nos últimos dois levantamentos. Os estoques de produtos (insumos agropecuários) nas mãos de fabricantes e revendas estão caindo gradativamente, abrindo espaço para recomposição de margens”, diz Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Entre os pecuaristas a confiança ficou praticamente estável. O indicador desse grupo subiu 0,9 ponto, fechando o ano em 95,1 pontos. A falta de ânimo em relação aos custos de produção pesou para manter o indicador num patamar baixo – o que era de se esperar diante do aumento nos preços de insumos importantes, como é o caso do milho, ao longo do segundo semestre de 2017. Outro aspecto no qual houve perda de confiança foram os preços – nesse caso, a queda foi mais acentuada entre os produtores de leite do que entre os pecuaristas de corte.
Goiânia (1/3/18) – A experiência acumulada ao longo de décadas por três cooperativas goianas em gestão do trabalho em saúde foi apresentada aos participantes do projeto Conhecer para Cooperar – Ramo Saúde, realizado pelo Sistema OCB e pela Faculdade Unimed, desde o início desta semana. O grupo é formado por formuladores de políticas públicas que representam o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A equipe é composta, ainda, por integrantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cooperativas de profissionais serviços de saúde e de unidades estaduais do Sistema OCB. Durante sua passagem pela capital do estado de Goiás, nesta quarta-feira (28\2), o grupo pode conhecer de perto a atuação da Uniodonto Goiânia, da Coopanest-GO e da Unimed Goiânia.
E, após três dias mergulhados no jeito cooperativista de fazer negócios, cuidar da saúde dos brasileiros e de gerar resultados para cooperados e sociedade em geral, os convidados se mostraram bastante entusiasmados com o que viram. É o caso da consultora técnica do Ministério da Saúde, Lanuza Ferreira, e da gerente de contratos e licitações da ANS, Lara Brainer.
“Essas visitas têm sido muito interessantes para conhecer especialmente a forma de atuação entre cooperativas e o Sistema Único de Saúde e como esse modelo pode avançar. Acho que essa parceria traria um ganho muito grande para os dois lados. O próprio Ministério da Saúde poderia tomar a Unimed BH como exemplo. Vejo que um dos grandes problemas do SUS, às vezes, é não conseguir médicos em determinadas regiões do interior do país, então, um convênio como esse entre cooperativa e poder público municipal poderia ser uma alternativa para melhorar a saúde brasileira. Pelo que vi desde o início do projeto, posso me dizer encantada com o cooperativismo de saúde.” Lanuza Ferreira , consultora técnica do Ministério da Saúde.
PESSOAS
“Uma das coisas que mais me chamaram a atenção foi o foco no usuário dos serviços médicos oferecidos pelas cooperativas. Apesar de o Ramo Saúde ser uma atividade de negócio, os cooperados nunca deixaram de lado a ideia que de eles e suas cooperativas cuidam de pessoas. Percebi que esses dois lados de uma relação se harmonizam muito bem. Então, esse projeto é fantástico, pois amplia o horizonte e melhora o nosso nível de conhecimento em relação à atividade.” Lara Brainer, gerente de contratos e licitações da ANS.
UNIODONTO
A Uniodonto Goiânia nasceu há 35 anos e hoje é líder no mercado de planos odontológicos, no Centro-Oeste brasileiro. Sua missão é assegurar assistência bucal de qualidade, com sustentabilidade, gerando trabalho e renda aos seus cerca de 600 cirurgiões-dentistas cooperados. Atualmente, a cooperativa conta com mais 196,6 mil beneficiários, atendidos em quase 100 clínicas parceiras??. A marca Uniodonto Goiânia, nos últimos 15 anos consecutivos, é top of mind no estado de Goiás. Um de seus grandes diferenciais é a preocupação com o cooperado e sua família.
COOPANEST-GO
A Cooperativa de Anestesiologistas de Goiás é a primeira destes profissionais do país. Foi criada há 44 anos e congrega, atualmente, cerca de 500 profissionais que atuam no estado goiano. Segundo seu planejamento estratégico, a cooperativa tem trabalhado para ser, até 2022, reconhecida como a melhor opção de trabalho em anestesiologia, de maneira sustentável. Aliás, sustentabilidade também é algo fortemente trabalhado pela Coopanest-GO. Cerca de 80% de toda a energia elétrica consumida em sua sede é gerada lá mesmo, por meio de painéis fotovoltaicos. Em 2017, a cooperativa realizou mais de 480 mil atendimentos para cirurgias e exames. Possui 60 tipos de convênios diferentes firmados com entes públicos, SUS, bancos, Corpo de Bombeiros do Acre, institutos de previdência, seguradoras, dentre outras.
UNIMED
A Unimed Goiânia completa, em 2018, 40 anos de atuação na capital goiana, praticamente metade da idade da terra do pequi. A cooperativa se preocupa com o ser humano, com a ética e em ser honesta e transparente em tudo que faz, por isso, disponibiliza aos seus mais de 343,4 mil beneficiários um sistema de atenção integral e qualificada à saúde e, ainda, proporciona boas condições de trabalho e remuneração justa aos seus 2,8 mil cooperados. Atualmente, possui 124 hospitais credenciados e gera quase dois mil postos de trabalho.
AGENDA
A programação do primeiro módulo prático do projeto Conhecer para Cooperar – Ramo Saúde continua nestas quinta e sexta-feira, no Ceará, onde serão visitadas as seguintes cooperativas: Uniodonto e Unimed Fortaleza e, ainda, a sede da Organização das Cooperativas do Estado do Ceará (OCB/CE).
Brasília, 28/02/2018 – Quem ainda não aderiu ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), referente aos débitos do Funrural, tem até o dia 30 de abril para fazer isso. A prorrogação do prazo, antes previsto para 28 de fevereiro, veio com a sanção da Lei 13.630/2018, originária da Medida Provisória (MPV) 803/2017, pela Presidência da República nesta quarta-feira (28/02).
Para a adesão ao parcelamento previsto no PRR e pagamento do saldo devedor relativo à contribuição previdenciária do produtor rural, pessoa física, vencido até 30/08/2017, foram estabelecidos critérios que devem ser considerados. Entre estes, está o pagamento de entrada de, no mínimo, 2,5% da dívida consolidada, sem reduções, que podem ser efetivados em até duas parcelas iguais e sucessivas.
E o cenário ainda pode mudar. Os 24 vetos apontados pela Presidência no texto da lei devem ser pautados, nas próximas semanas, em sessão conjunta do Congresso Nacional. Dentre os principais vetos, destacam-se: i) a redução da alíquota para o empregador rural pessoa jurídica; ii) a redução de juros e multas de mora, de ofício e encargos legais, incluídos os honorários advocatícios; e iii) a retirada a possibilidade de utilização de créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) já anunciou que vai trabalhar prioritariamente pela derrubada dos vetos aos descontos de juros e multas, além da redução da alíquota de contribuição para pessoa jurídica, entre outros pontos.
Brasília (28/2/18) - Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento das ações sobre o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/12), reconhecendo a validade de diversos dispositivos, seja pela declaração constitucionalidade ou pela atribuição de interpretação conforme a constituição.
De modo geral, o STF manteve as inovações que foram inseridas no Novo Código Florestal, que o setor cooperativista sempre considerou importantes para alcançar o equilíbrio entre proteção do meio ambiente e produção agropecuária.
Entre os diversos pontos cuja constitucionalidade foi reconhecida pela Suprema Corte, pode-se destacar o tratamento diferenciado às pequenas propriedades rurais, a previsão de regras próprias para áreas rurais consolidadas, de modo a respeitar as peculiaridades de cada região do país.
A OCB atuou intensamente no Supremo Tribunal Federal, tendo sido a primeira entidade do setor produtivo a ser admitida como amicus curiae, o que permitiu que realizasse sustentação oral no julgamento, além de elaboração e defesa de diversos memoriais, destinados a contribuir para que a Suprema Corte compreendesse a realidade das milhões de famílias que se dedicam às atividades do campo.
Para a compreensão do resultado das ADIs, a OCB compilou a declaração de julgamento divulgada no final da sessão. Clique aqui para acessar a tabela sistematizada.
Por fim, cabe registrar que é necessário aguardar a publicação oficial do acórdão, o qual ainda poderá ser objeto de recurso para suprir eventuais omissões ou sanar contradições.
Brasília, 28/2/2018 – Os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal aprovaram, nesta quarta-feira (28/2), a Medida Provisória (MPV) 803/2017, que prorroga de 28 de fevereiro para 30 de abril o prazo final de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), referente aos débitos de “Funrural”. A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.
Conforme prevê a Lei nº 13.606/2018, a adesão ao parcelamento do PRR e pagamento do saldo devedor relativo à contribuição previdenciária do produtor rural da pessoa física vencidos até 30/08/2017, foram estabelecidos alguns critérios. Entre eles, o pagamento de entrada de, no mínimo, 2,5% da dívida consolidada, sem reduções, que podem ser pagos em até duas parcelas iguais e sucessivas.
VETOS
Além disso, devem ser pautados, nas próximas semanas, os 24 vetos à Lei nº 13.606/2018, dentre os quais, destacam-se: i) a redução da alíquota para o empregador rural pessoa jurídica; ii) a redução de juros e multas de mora, de ofício e encargos legais, incluídos os honorários advocatícios; iii) a retirada a possibilidade de utilização de créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) já anunciou que vai trabalhar prioritariamente pela derrubada dos vetos aos descontos de juros e multas, além da redução da alíquota de contribuição para pessoa jurídica, dentre outros.
Brasília, 28/2/2018 – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (27/2) a Medida Provisória (MPV) 802/17, na forma do PLV 1/2018, que reformula o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), destinado a conceder crédito a empreendedores de baixa renda. Dentre os atores que poderão operar com esses recursos estão as cooperativas de crédito centrais e singulares.
A proposta altera a Lei 11.110/2005, que criou o programa, com o objetivo de agilizar o empréstimo e aumentar o universo de beneficiados, com o reajuste do valor máximo de receita bruta anual do público-alvo, que passa de R$ 120 mil para até R$ 200 mil.
O texto aprovado também limita a 2% ao mês as taxas de juros efetivas nas operações de microcrédito com recursos oriundos do Fundo do Amparo do Trabalhador (FAT), vedada a cobrança de qualquer outra despesa, à exceção da Taxa de Abertura de Crédito (TAC) de 3% sobre o valor do empréstimo, a ser cobrada uma única vez.
Quanto aos recursos do FAT, no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, a proposta prevê que eles serão operados pelas instituições financeiras oficiais federais e, se operados pelas outras entidades, exceto bancos comerciais, elas deverão prestar garantia por meio de títulos de Tesouro Nacional ou outra forma a ser definida pelo órgão gestor do FAT, nas condições estabelecidas pelo Codefat.
Além disso, a proposta institui o Fórum Nacional de Microcrédito, com a participação de órgãos federais competentes e entidades representativas do setor, dentre eles, o Sistema OCB, com o objetivo de promover o contínuo debate entre as entidades vinculadas ao segmento.
A matéria deve ser votada na próxima semana no Senado Federal, antes de seguir para a sanção da Presidência da República.
Com informações da Agência Câmara.
Brasília (22/2/18) – O sucesso de uma relação de vários anos celebrado em grande estilo. Este foi o tom do 43º Encontro Nacional do Sistema Infracoop, ocorrido nesta quinta-feira, na Casa do Cooperativismo Brasileiro, em Brasília, e que envolveu representantes da OCB, da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e das cooperativas de infraestrutura do país.
Além de temas que envolvem regulação, seus conceitos e detalhes, o evento também coroou a evolução da relação entre as cooperativas distribuidoras de energia e o ente regulador do setor elétrico, a Aneel. Confira os depoimentos:
OCB - “Nossas cooperativas de infraestrutura, apesar das transformações que sofrerem nos últimos anos – e não foram poucas – ainda terão de passar por muitas outras mudanças. E para que elas ocorram, a gente precisa ter muito diálogo e uma boa relação com o governo e com os órgãos que as fiscalizam, para que as políticas públicas possam ser construídas de forma justa e que favoreçam o crescimento de todos os integrantes de setor elétrico. E acho que estamos conseguindo isso. Precisamos reconhecer o avanço do entendimento entre o ente regulador e as reguladas. Como ganho, destaco o próprio processo de regulamentação que, apesar de bom, ainda pode evoluir mais. É o caso das cooperativas de infraestrutura. Elas estão evoluindo muito e podem ir além, mas pra isso, precisam de tempo e de investimentos. O Ramo de Infraestrutura tem construído, com muita solidez, o seu futuro, sabendo onde quer chegar, e se relacionando muito bem com os reguladores, e com os poderes executivo e legislativo que constroem os marcos legais do setor.” Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB
ANEEL – “Ao longo do tempo, nós aprendemos muito com esse segmento do cooperativismo de infraestrutura e, certamente, as cooperativas também aprenderam, pois viver num ambiente regulado é uma novidade para elas. Essa evolução que tivemos, certamente, merece os nossos cumprimentos, pois todos os envolvidos, em ambos os lados, trabalharam com muito empenho para construir, juntos, uma relação de entendimento. Não tenho dúvidas de que, hoje, nós, da Aneel, entendemos muito mais desse segmento. Conseguimos evoluir muito nos regulamentos e sabemos que ainda temos muito a melhorar. Não temos dúvidas dessa evolução de mão dupla. A Infracoop teve um grande esforço de trazer todas as cooperativas para um patamar mínimo de uniformidade e a Aneel sabe muito bem que não é possível mudar tanto, tão rápido. Eu tenho um pé no mundo rural também e conheço bem a importância e relevância do trabalho das cooperativas nesse segmento da eletrificação rural, como pioneiras na questão de levar energia ao campo. E, hoje, sabemos que qualquer atividade rural precisa de energia de qualidade.” Romeu Rufino, diretor geral da Aneel
INFRACOOP – “No passado, nos reuníamos para culpar a Aneel, sem nos darmos conta de que é imprescindível trabalhar juntos, pois temos habilidade para fazer isso. Temos muito a agradecer por esse entendimento que temos hoje. A Agência conseguiu olhar para a cooperativa como um negócio importante, como a ferramenta que é: de desenvolvimento, de renda, de vida melhor no interior do país. E todos os avanços que tivemos ao longo do tempo foi fruto de um trabalho de sensibilização realizado junto à Aneel, que compreendeu o que, de fato, representa uma cooperativa de eletrificação no interior do país. Nós não somos perfeitos, mas é necessário reconhecer o quanto já avançamos. Aprendemos, por exemplo, que é necessário ter consistência no pleito, que precisa estar embasado e alinhado à política global do país. Tivemos uma caminhada maravilhosa e construímos, sem dúvida, uma excelente relação com a Aneel.” Jânio Stefanello, presidente da Infracoop
