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Notícias representação

 

 

Agenda 2017 do Cooperativismo Brasileiro é apresentada

Brasília (5/4/17) – Em meio a um cenário cheio de expectativas com relação às reformas previdenciária, tributária e trabalhista, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) lança a 11ª edição da Agenda Institucional do Cooperativismo que reúne as prioridades e demandas mais urgentes do setor para 2017.


A cerimônia ocorreu hoje, em Brasília, e reuniu além de autoridades do cooperativismo brasileiro, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Luís Cláudio da Silva Chaves, senadores e deputados, dentre eles Domingos Sávio (MG), presidente da Frencoop, e representantes de instituições parceiras.

Relacionando a importância da agenda com o atual momento político e econômico do país, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, enfatizou o compromisso das cooperativas brasileiras como ferramentas indutoras de desenvolvimento regional e cobrou uma interlocução maior com os Três Poderes.

Nós sabemos que muita coisa precisa ser ajustada para que o país volte a crescer, contudo, as cooperativas não querem que seus direitos, já conquistados ao longo da história, sejam prejudicados. O que o Congresso, o governo federal e o Judiciário precisam entender é que o cooperativismo é um importante aliado do desenvolvimento do país, local e regionalmente”, enfatiza a liderança, reforçando a necessidade do setor cooperativista ser ouvido durante o processo de elaboração de qualquer normativo legal que afete suas atividades.

As cooperativas levam saúde, educação, emprego, habitação, energia, crédito e alimento para todo o Brasil, inclusive em áreas onde a maioria das grandes corporações ou empresas de peso não têm interesse em operar. São elas que, muitas vezes, promovem o desenvolvimento local e regional. E, por isso, não podem ficar de fora de um momento tão importante para o país. Nós temos muito mais a oferecer do que a pedir, afinal as cooperativas, como sempre dizemos, são empresas formadas por gente! Elas viabilizam a atividade econômica de seus cooperados e asseguram a dignidade que todo brasileiro quer e merece”, declara Márcio Freitas.

Conheça a Agenda Institucional do Cooperativismo 2017 e as fotos do lançamento:

Agenda

Fotos
Agenda Institucional do Cooperativismo
Fotos: Iago Carvalho e João Américo

EXECUTIVO

Minha relação com o cooperativismo é muito estreita. Conheço o sistema com profundidade e, por isso, afirmo que precisamos fortalecer este setor cada vez mais. Às vezes as cooperativas são surpreendidas por normas tributárias ou jurídicas que não consideram os diferenciais de uma empresa cooperativa em relação às mercantis. Por isso, é fundamental destacar que o cooperativismo é responsável pelo desenvolvimento integral não só do cooperado, mas da sociedade na qual ele está inserido. Ele gera emprego, renda e seus benefícios alcançam muito mais do que o próprio setor em si. É um movimento onde todos ganham, afinal, cooperar significa participar. E é isso que as cooperativas fazem. Participam. Produzem. Transformam. Desenvolvem.” Osmar Serraglio, ministro da Justiça.

LEGISLATIVO

A atuação dos parlamentares da Frencoop, considerando que cerca de 30% deles estão ligados a cooperativas localizadas em suas bases eleitorais, não é um mero pro forme. A Frente se identifica, conhece e vivencia a realidade do cooperativismo. Por isso, em nome da Frencoop, gostaria de reafirmar este nosso compromisso, mesmo nestes tempos difíceis. É por isso que reforço que precisamos resistir, trabalhar e acreditar. Só assim iremos superar os obstáculos. Por isso, enalteço esta Agenda Institucional. Ela nos norteia. Com base neste material, a atuação da Frente Parlamentar será muito mais focada nos maiores interesses do cooperativismo.” Domingos Sávio, presidente da Frencoop.

JUDICIÁRIO

O cooperativismo é a prova de que um mais um é sempre mais do que dois, já que gera emprego e renda e transforma realidades. Contudo, os colegas advogados aqui presentes sabem o quanto é difícil o caminho do movimento cooperativista, hoje, pela incerteza dos julgados nos Tribunais Superiores. Por isso, não só o Parlamento, mas também do Poder Judiciário atuar junto aos temas importantes e que tanto afligem este importante modelo econômico. Um bom exemplo disso é o problema da bitributação. Gostaria de destacar, ainda, a promessa da OAB de que, em breve, será criada a Comissão Nacional do Cooperativismo que abrigará colegas de todo o país e que trarão as teses jurídicas indispensáveis ao desenvolvimento deste tão importante sistema. Tenho certeza de que a OAB e a OCB serão grandes parceiras de agora em diante.” Luís Cláudio da Silva Chaves, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

Integração internacional no cooperativismo agropecuário

ICAO-OCB Seminar

Lideranças cooperativistas de diversos países reuniram-se hoje (4/4) na sede do Sistema OCB, em Brasília, para o intercâmbio entre a ICAO (Organização Internacional das Cooperativas Agropecuárias) com a Rede Interamericana de Cooperativas Agropecuárias. O objetivo da reunião foi promover a troca de conhecimentos sobre o cenário atual do cooperativismo agropecuário pelo mundo, oferecendo aos participantes uma visão crítica sobre pontos estratégicos para o setor.

Após uma apresentação sobre o trabalho realizado pelo Sistema OCB em prol do cooperativismo brasileiro, os participantes puderam conhecer o panorama atual das cooperativas agropecuárias no Brasil, em uma apresentação conduzida pelo coordenador do ramo Agro no Sistema OCB, Paulo Cesar Nascimento. “O resultado positivo das exportações mostra que o segmento trabalha com produtos de qualidade, tornando-se referência em muitos itens. Em 2016, as cooperativas brasileiras contabilizaram US$ 5,1 bilhões em vendas ao exterior”, destacou.

O Diretor Geral da Aliança Cooperativa Internacional das Américas (ACI-Américas), Manuel Mariño, falou sobre a atuação da Rede e, na sequência, o presidente da Confederação de Cooperativas da Argentina (Coninagro), Carlos Iannizzotto, relatou também os trabalhos da instituição que representa. Ambas com o objetivo central de reunir e fortalecer os interesses de cooperativas do ramo agro.

Abordando o tema “seguro agrícola”, o convidado Gustavo Mina, representante da Sancor Seguros, a maior cooperativa de seguro agrícola da América do Sul, fez uma palestra chamando a atenção dos líderes cooperativistas para a importância deste produto. Em seguida, representantes Uganda, Japão, Índia, Turquia e Polônia participaram de um painel apresentando oportunidades de negócios reais e possíveis a partir de suas experiências para cooperativas agropecuárias. A programação encerrou com um debate sobre “Como a ICAO e a Rede podem trabalhar juntas para promover o cooperativismo agropecuário”.

Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB e membro do Comitê Executivo da ICAO, avaliou o evento como uma oportunidade de colocar em prática o conhecimento adquirido: “Nós, no papel de instituição representativa, geramos entregas para nossas cooperativas. Reuniões como esta oportunizam isto. A minha expectativa é que, com tudo o que vimos aqui hoje, possamos cada vez mais entregar produtos e soluções melhores para nossas cooperativas”. E completou: “Sou muito grato à presença de cada um, que veio de tão distante, honrar o nosso cooperativismo. Espero sinceramente que daqui surjam muitas relações entre nossas cooperativas".

Esta foi a primeira vez que a ICAO promoveu uma de suas reuniões semestrais no continente americano. A próxima de 2017 está programada para ocorrer na Malásia.​

Começa Fórum das Cooperativas Agropecuárias

Brasília (3/4/17) – A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) marcou presença, hoje, durante segunda edição do Fórum das Cooperativas Agropecuárias, que começou hoje e termina amanhã, em São Paulo. Tânia Zanella, gerente geral, e Fabíola Motta, gerente de Relações Institucionais, apresentaram, dentre outras informações, o trabalho da entidade no intuito de defesa dos interesses e fortalecimento das cooperativas agropecuárias do país.

O evento tem por objetivo discutir os principais entraves para o crescimento sustentável de todos os elos do setor. Neste primeiro dia, os participantes do evento discutiram sobre Mudanças Estruturais na Distribuição de Insumos Agrícolas no Brasil e, ainda, sobre os desafios para as cooperativas.


IMPORTÂNCIA PARA O PAÍS

As cooperativas agropecuárias são responsáveis por boa parte dos alimentos que entra na casa dos brasileiros todos os dias. Segundo dados do último Censo Agropecuário do IBGE, o modelo cooperativista representa aproximadamente 48% do total da produção de alimentos do país, com importante papel na distribuição de leite, café, trigo, soja, arroz, feijão, carnes, legumes, frutas e demais produtos alimentícios.

Juntas, elas são, ainda, responsáveis pela inclusão dos produtores no mercado. Segundo dados Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), 76% das famílias cooperadas com Declaração de Aptidão da Agricultura Familiar (DAP Física) no país integram à OCB.

  

SERVIÇO

Fórum das Cooperativas Agropecuárias
Onde: São Paulo
Data: 3 e 4 de abril
Site: http://www.informagroup.com.br/fca/pt

Tecnoshow Comigo 2017 movimenta Centro-Oeste do país

Brasília (3/4/17) –Consolidada como uma das principais feiras de tecnologia rural do Brasil, sendo a maior do Centro-Oeste, a Tecnoshow Comigo 2017 começou hoje, em Rio Verde, movimentando o interior de Goiás. A feira é, tradicionalmente, realizada pela cooperativa Comigo e parceiros. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, participaram da solenidade de abertura da feira. Além deles, representantes do governo do estado goiano além de parlamentares diversos também marcaram presença.​

Em sua 16ª edição, a feira que vai até o dia 7 de abril, deve alcançar ou superar o volume de negociações de 2016 – quando o evento registrou R$ 1,3 bilhão – e receber mais de 100 mil visitantes de diversas regiões do país e até de outros países. A feira terá mais de 550 empresas como expositoras, distribuídas em uma área de 60 hectares.

O público poderá encontrar o que há de mais moderno em máquinas, veículos e equipamentos agropecuários, insumos, plots agrícolas com vários experimentos, além de demonstrações de resultados de pesquisas. Poderá participar de lançamentos de novas variedades para diversas culturas, atividades socioambientais, palestras com renomados especialistas do setor, dinâmicas de pecuária e de máquinas, entre outras. Além disso, linhas de crédito e financiamento voltados ao produtor rural também estarão disponíveis por meio da participação de instituições financeiras.

O presidente da cooperativa Comigo, Antonio Chavaglia, ressalta que o produtor rural tem se preocupado em buscar tecnologias, equipamentos, técnicas e formas de melhorar a produtividade em campo, por isso participa de eventos como a Tecnoshow Comigo.

“É o espaço adequado para que ele encontre o que existe de mais moderno no setor agropecuário, com empresas e instituições de referência, que querem realmente oferecer qualidade e facilidade a quem produz nesse país. Também é a oportunidade de obter mais conhecimento sobre todos os assuntos que fazem parte da rotina do agronegócio. Por isso a feira, em Rio Verde, já está consolidada no cenário nacional e é referência na geração e difusão de tecnologias rurais”, enfatiza Chavaglia.​

SERVIÇO

16ª EDIÇÃO DA TECNOSHOW COMIGO

​Data: 3 a 7 de abril
​Local: Centro Tecnológico COMIGO (CTC) - Rio Verde – GO (Anel Viário Paulo Campos, Km 7, Zona Rural)
​Horário: 8h às 18h
Informações: www.tecnoshowcomigo.com.br
Twitter: @tecnoshowcomigo

(Com informações da assessoria de imprensa da cooperativa)

Cooperativismo lança Agenda Institucional 2017

Brasília (3/4/17) – Todos os dias o Sistema OCB atua para defender os interesses das cooperativas do país. Este trabalho, fortemente planejado, tem como principal motivação a melhoria da qualidade de vida dos cooperados brasileiros. E isso tem sido possível graças às articulações realizadas no âmbito dos Três Poderes da República, com base na Agenda Institucional do Cooperativismo que, neste ano, completa 11 anos.

O documento contém os principais pleitos do movimento cooperativista brasileiro e será apresentado pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a parlamentares, representantes do governo e, também, do Poder Judiciário, além de integrantes de instituições parceiras, no dia 5 de abril, em Brasília.​​​

REFORMAS

Para o presidente, o ano de 2017 começou com um intenso trabalho no Congresso Nacional. Segundo ele, o foco está na discussão de medidas estruturantes, tendo em vista a recondução do crescimento econômico e a retomada da confiança dos brasileiros, por meio da geração de empregos e da melhoria do ambiente de negócios.

Ele explica que as linhas norteadoras deste processo são as reformas previdenciária, trabalhista e tributária que figuram do centro da pauta de decisões e, por isso, tornam-se objeto de profundas discussões sobre o futuro do país.

É por isso que, com o compromisso de participar ativamente da construção deste novo ciclo de políticas públicas, o Sistema OCB não tem medido esforços para contribuir com os Três Poderes, por meio da apresentação de propostas de melhoria das reformas, tendo como ponto de partida a realidade de milhares de cooperativas brasileiras”, explica Márcio Freitas.

Sobre as propostas da Agenda Institucional do Cooperativismo 2017, o presidente do Sistema OCB assevera: “Com pleitos legítimos e representativos, buscaremos alterações legislativas que consolidem, cada vez mais, o setor como protagonista na produção agropecuária e na prestação de serviços.”

​​​A FORÇA DO COOPERATIVISMO BRASILEIRO

- Cooperativas: 6,6 mil
- Cooperados: 13,2 milhões
- Empregados: 376,7 mil
- 25,4% das famílias brasileiras estão diretamente ligadas ao cooperativismo
- Exportações: US$ 5,1 bilhões (2016/dados do MDIC)
- Número de países compradores: 147
- Principais destinos: China (18,9% ou US$ 973 milhões), Alemanha (7,7% ou US$ 398 milhões) e Estados Unidos (7,6% ou US$ 394 milhões)

 Lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo 2017​

Quando e onde: quarta-feira (5/4), às 8h, no hotel Brasília Palace, na Capital Federal.​

Assessoria de imprensa:  Aurélio Prado – (61) 3217-1525 ou Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Sistema OCB emite nota sobre a constitucionalidade do FUNRURAL

Nota oficial do Sistema OCB sobre o julgamento pelo STF da constitucionalidade do FUNRURAL

O Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária realizada ontem (30/3), concluiu o julgamento do RE 718.874, que discutia a constitucionalidade ou não da “contribuição do empregador rural pessoa física incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização de sua produção, conforme prevista no caput do art. 25 da Lei 8.212/1991, na redação conferida pela Lei 10.256/2001”.

A decisão do STF confirmou, por 6 votos a 5, a constitucionalidade da citada contribuição. Por se tratar de recurso com efeito de repercussão geral, o julgado se aplicará a todos os processos que tramitam nas instâncias inferiores e que discutam a mesma contribuição exigida do empregador rural pessoa física.

O Sistema OCB, que vinha acompanhando o tema no âmbito do Poder Judiciário e recentemente divulgou um panorama das decisões judiciais de todo o país sobre o FUNRURAL, surpreendeu-se com a mudança de posicionamento da Corte Suprema em relação a suas próprias manifestações anteriores, bem como em comparação com o que vinham aplicando a maioria dos Tribunais Regionais Federais do país.

Além disso, o Sistema OCB enxerga com preocupação o teor de manifestações trazidas pelos ministros ao longo do julgamento para justificar a constitucionalidade, invocando o impacto da declaração de inconstitucionalidade sobre o cenário econômico e financeiro do país, a perda de arrecadação aos cofres públicos e a ausência de poupança para suportar as repetições de indébito dos produtores. Tais argumentos, denotam um viés político e fogem completamente do escopo da análise do STF, a quem compete a guarda da Constituição Federal e a sua preservação em normas de natureza infraconstitucional.

O Sistema OCB entende que o setor rural deve contribuir com o financiamento da Previdência Social, mas por meio de um sistema contributivo justo e, principalmente, estabelecido de modo claro e com respeito às normas constitucionais e ao regular processo legislativo.

Considerando que o acórdão ainda aguarda publicação e comporta recurso para discussão de eventuais omissões, contradições ou obscuridades no julgado, o Sistema OCB permanecerá acompanhando a tramitação e orientará cooperativas e seus cooperados sobre como proceder mediante a final decisão.

Constitucionalidade do Funrural é declarada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira (30/3), a constitucionalidade do Funrural devido pelo empregador rural pessoa física. A decisão ocorreu em sessão plenária realizada hoje, concluindo o julgamento do Recurso Extraordinário 718.874, afetado como repercussão geral.

A votação se deu por apertada maioria de seis ministros contra cinco, dando provimento ao recurso da Fazenda Nacional e fixando a tese de que é “constitucional, formal e materialmente, a contribuição do empregador rural pessoa física, instituída pela Lei 10.256/2001, incidente sobre a receita bruta obtida com a comercialização de sua produção.”

A decisão somente será aplicável após se tornar definitiva. O Sistema OCB permanecerá acompanhando o tema, uma vez que se encontra pendente de publicação e pode ser objeto de embargos de declaração, recurso cabível para sanar omissão, obscuridade e contradição na decisão.

A análise dos efeitos do julgado será disponibilizada após a publicação do acordão.

Confira as teses apresentadas no julgamento e como votou cada um dos ministros aqui.

OCB realiza assembleia geral ordinária

AGO 2017

Brasília (30/3/17) – A transparência, sem dúvida alguma, é a liga entre os princípios do cooperativismo. Para além disso, ela é o foco de uma das principais demonstrações da gestão democrática do setor: a assembleia geral ordinária, que ocorre, anualmente, em todos os níveis do movimento cooperativista. O objetivo é prestar contas do exercício anterior e definir os próximos passos.

Assim, nesta quinta-feira foi a vez de a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) realizar a sua AGO. Para isso, 23 representantes das organizações estaduais se reuniram na Casa do Cooperativismo, em Brasília, e aprovaram o relatório de atividades e o balanço patrimonial referentes ao exercício 2016, além do relatório de auditoria independente e do parecer do Conselho Fiscal. Também fez parte da Ordem do Dia, o Plano de Trabalho e Orçamento Anual para 2017 apreciado e validado pelas unidades estaduais.


A reunião foi aberta pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e coube ao superintendente, Renato Nobile, após referendo da Assembleia, secretariá-la. Ele apresentou o relatório de gestão e, ainda, um vídeo contendo as principais ações desenvolvidas pela Organização ao longo de 2016, bem como seus resultados em termos de mercado e ainda junto aos Três Poderes da República. 


OUTROS DESTAQUES

Além dos resultados apresentados pelo superintendente, também são destaques do relatório de atividades 2016:

- No Congresso Nacional, foram identificadas 805 proposições em tramitação; 50 delas (negativas) tiveram sua votação impedida e 140 audiências públicas contaram com a participação de representantes do cooperativismo;

- No Executivo, o setor foi representado em 201 reuniões técnicas. Também foram mapeados mais de 3,2 mil normativos de interesse das cooperativas no Diário Oficial da União;

- Já no âmbito do Judiciário foram mapeadas mais de 10 mil decisões junto aos Tribunais Superiores e, outras 817, nos Tribunais de Justiça. Ao todo, foram analisadas 5.123 decisões. Os destaques envolvem assuntos como o novo Código Florestal, o ato cooperativo e, ainda, à proibição do bloqueio das quotas-partes de cooperados pelo BacenJud;

- O Sistema OCB conseguiu ou manteve assento em 65 fóruns e conselhos dos poderes Executivo e Judiciário; obteve, também, a adesão de 243 deputados e 36 senadores à Frencoop.


PLANO DE TRABALHO 2017

Renato Nobile também apresentou à Assembleia as ações planejadas para este ano e que fazem parte do Plano de Trabalho 2017. O documento é dividido de acordo com os objetivos finalísticos do Planejamento Estratégico do Sistema OCB:

- Apoio às cooperativas em sua inserção em mercados;

- Contribuir para o aperfeiçoamento do marco regulatório do setor e indução à implementação de políticas públicas;

- Fortalecer a representação política e institucional do cooperativismo;

- Fortalecer a imagem do Sistema OCB e divulgar os benefícios do setor;

- Fomentar, produzir e disseminar conhecimentos para o cooperativismo brasileiro.


PRESTAÇÃO DE CONTAS

Para o superintendente do Sistema OCB, a AGO é uma oportunidade fundamental de apresentar o desempenho e os números do setor. “Fico entusiasmado em receber nossas organizações para esse momento de prestação de contas e deliberações. Acredito que, só assim, por meio de um processo democrático, transparente e intercooperativo, poderemos avançar cada vez mais”, considerou Renato Nobile, ressaltando, por fim, o agradecimento de toda a equipe da Unidade Nacional da OCB pela confiança do presidente, diretores e conselheiros no trabalho realizado plenamente integrado com os colaboradores das unidades estaduais.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, destacou que o cooperativismo é o modelo econômico mais ajustado para Brasil, na atualidade. “A prova disso, temos visto todos os dias. Enquanto empresas fecham as portas, as cooperativas, mesmo passando pelas dificuldades da crise, continuam crescendo e gerando resultados para seus cooperados”, ressalta.


RECONHECIMENTO

Márcio Freitas também utilizou sua fala para reconhecer e agradecer. “Sou extremamente satisfeito com a atuação integrada dos componentes desta diretoria. Eles lutam pelo desenvolvimento de todas as cooperativas do país, não somente daquelas situadas em seus estados ou regiões de origem, contribuindo enormemente com os rumos da OCB. Também quero agradecer ao empenho da diretoria executiva e dos colaboradores do Sistema OCB. Incansáveis, eles não medem esforços para melhorar a qualidade de vida da família cooperada do Brasil.”



Nota do Sistema OCB sobre aumento do IOF

Em função do anúncio realizado pelo governo federal sobre as medidas para aumentar suas receitas tributárias, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), representante do sistema cooperativista nacional, lamenta a decisão.

O Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) sempre teve sua atuação pautada nas pessoas, desenvolvendo econômica e socialmente pequenas comunidades, levando a inclusão financeira aos rincões do país.

A medida de elevação do IOF nos empréstimos entre as cooperativas de crédito e seus associados é contrária aos movimentos do governo de gerar mais renda, desenvolvimento, inclusão social e financeira a pessoas não bancarizadas e ao discurso de não elevação de impostos.

Estima-se que até 2018 haverá, no mínimo, 10 milhões de associados às instituições financeiras cooperativas em todo o país. Essa expansão tem um papel fundamental na inclusão financeira, podendo ser confirmada pelos números: 43% dos cooperados não possuem conta em nenhuma outra instituição financeira e as cooperativas de crédito chegam a 564 municípios que não possuem nenhum outro atendimento desta natureza.

Para essas pessoas, cooperadas, atividades rotineiras como contratar empréstimos, pagar contas e poupar estão aliadas a vantagens comunitárias. Elas acessam serviços a preços justos, são donas da própria instituição financeira cooperativa, que lhes devolve as sobras das operações realizadas, retendo recursos financeiros nos lugares ondem moram, beneficiando a economia local.

Por fim, vale ressaltar que a própria Constituição Federal, em seu art. 174, §2º, determina que “a lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo”, o que não conseguimos visualizar na medida anunciada.

Com contribuição do Sistema OCB, Governo Federal atualiza Riispoa

Brasília (29/3/17) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e os diretores da Organização das Cooperativas Brasileiras participaram nesta quarta-feira da solenidade em que o presidente Michel Temer assinou o decreto de revisão do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa). A assinatura do decreto ocorreu no Palácio do Planalto, hoje, dia em que o Riispoa completa 65 anos. A cerimônia contou, ainda, com a presença do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi.​

A modernização do Riispoa contou com as contribuições apresentadas pelas cooperativas agropecuárias do país, por meio da OCB, que atuou nas discussões que envolveram as cadeias produtivas do leite, da carne de suínos, aves e outros produtos que incorporaram novas tecnologias na produção, na logística e no funcionamento dos estabelecimentos produtores.

Ao longo de todo o trabalho de validação e apresentação das contribuições do cooperativismo, a OCB colaborou também com a inclusão dos conceitos de Boas Práticas de Produção, Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle e Gestão de Riscos em todos os elos das cadeias produtivas, no texto do novo RIISPOA.

IMPORTÂNCIA

Para o presidente do Sistema OCB, o Riispoa foi e é um dos pilares do desenvolvimento da cadeia agroindustrial nacional de produtos de origem animal. Segundo ele, o Regulamento é a base para as ações regulatórias do MAPA e, ainda, para a legislação das demais instâncias fiscalizatórias, ou seja, nos estados e municípios.

“Estamos muito satisfeitos com esta atualização. As novas normas serão muito importantes para orientar cooperados e cooperativas na adoção de boas práticas de produção de produtos de origem animal e seus derivados, o que fomentará a ampliação e o fortalecimento de seus mercados. Por esta razão, o Sistema por meio de grupos técnicos, buscou discutir as oportunidades de melhoria para o regulamento e para o setor produtivo”, avalia Mário Freitas.

SOBRE O RIISPOA

O Regulamento de Inspeção é o principal instrumento regulatório das cadeias agroindustriais de produtos de origem animal e seus derivados. Ele é fundamental para orientar a fiscalização oficial, os produtores primários, as cooperativas e indústrias processadoras, para a produção de todo e qualquer produto de origem animal de acordo com os princípios de sanidade, qualidade e tecnologia.

BREVE HISTÓRICO

O texto original do regulamento vigente foi aprovado pelo Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, concebido para regulamentar todas as etapas das cadeias de produção de origem animal até o seu consumidor final. De lá para cá, mesmo com algumas alterações sendo realizadas, o texto do Riispoa não acompanhou por completo as evoluções tecnológicas, sanitárias e mercadológicas ocorridas em cadeias de diversos produtos.

As ferramentas e conceitos para controle e gestão da qualidade de produtos de origem animal também evoluíram nos últimos 65 anos, mas nem todas as melhorias e conceitos foram considerados nas alterações do regulamento ao longo do tempo.

ATUALIZAÇÃO

Desta forma, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento identificou a necessidade de atualizar o regulamento, tornando-o mais adequado às modernas práticas de gestão da qualidade e que atenda à demanda de desburocratizar a Inspeção de Produtos de Origem Animal. E, acima de tudo, mantendo seu status de referência tanto para o agronegócio nacional, como para o mercado internacional.

Entre as mudanças do novo RIISPOA, está a redefinição das sanções com penalidades, que vão de leve, moderada, grave até gravíssima. Nos casos graves e gravíssimos, poderá ser feita a interdição do estabelecimento e a cassação do registro de funcionamento. Para isso, também foi assinada uma medida provisória que atualiza os valores das multas a serem aplicadas nestes casos.

Além disso, o novo regulamento estabelece a obrigatoriedade da renovação da rotulagem dos produtos de origem animal a cada 10 anos e determina sete tipos de carimbos do Serviço de Inspeção Federal (SIF).

O regulamento que tinha 952 artigos, depois da atualização passa a contar com 542 dispositivos.

“A assinatura do decreto é um marco para agronegócio nacional, em especial para o cooperativismo agropecuário, pois é resultado do trabalho conjunto entre o MAPA e o setor produtivo, do qual a OCB, suas cooperativas e cooperados contribuíram significativamente”, conclui Márcio Freitas.

PLANO AGRO+

A atualização do Riispoa faz parte das ações do Plano Agro+, lançado no ano passado por Blairo Maggi para simplificar e modernizar o agronegócio. O novo regulamento também deixa bem clara a responsabilidade das empresas e do Estado na fiscalização sanitária dos produtos de origem animal.

Confira as principais medidas citadas pelo MAPA durante o evento.

Papa Francisco deseja êxito às ações do Dia C

Brasília (28/3/17) – A transformação que o Dia de Cooperar é capaz de proporcionar nas comunidades tem sido reconhecida internacionalmente. Depois da ONU, agora foi a vez de o Papa Francisco se manifestar. O Sistema Ocemg recebeu um comunicado de reconhecimento do Vaticano em relação ao Dia C.

No ano passado, o Sistema Ocemg, por intermédio do arcebispo de Belo Horizonte, Dom Walmor, apresentou a iniciativa e encaminhou os materiais de divulgação do Dia C ao Papa. 

Em resposta, o Papa Francisco transmitiu via carta assinada pelo Assessor para os Assuntos Gerais do Vaticano, Monsenhor Paolo Borgia, votos "em prece ao Céu, pelo bem-estar pessoal e familiar de todos os membros da referida Organização e pelo bom êxito no desempenho das suas atividades, a fim de cooperarem sempre com o espírito fraterno para o maior bem de todos os homens".

A carta foi entregue diretamente à Arquidiocese de Belo Horizonte, que também já havia elogiado a proposta e os resultados do Dia C. O propósito agora é apresentar, em audiência, e de forma detalhada, o projeto ao Papa. 

Nos últimos anos, o Pontífice tem enfatizado a importância da cooperação e das cooperativas para amenizar as desigualdades sociais se referindo ao cooperativismo como inovador e criativo. Clique aqui e confira na integra a carta.

(Com informações do Sistema Ocemg)

OCB apresenta contribuições ao Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018



Brasília (28/3/17) – As contribuições das cooperativas agropecuárias brasileiras ao Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 foram apresentadas, ontem, em um seminário realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) tem feito um trabalho intenso de proposição de ajustes ao plano, visando o melhor atendimento às cooperativas brasileiras.

Durante sua participação no seminário sobre o Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018, o coordenador do Conselho Consultivo do Ramo Agropecuário da OCB, Luiz Roberto Baggio, defendeu a necessidade de manutenção da política de financiamento para as cooperativas, com redução da taxa de juros, e sugeriu ao governo a realização de estudos sobre a devolutiva que o agronegócio traz à sociedade.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

No último dia 23/3, durante reunião ocorrida em Lucas do Rio Verde (GO), o superintendente da Ocepar, Robson Mafioletti, também apresentou as contribuições do cooperativismo ao Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018. O evento foi coordenado pelo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, e contou com a participação de representantes dos diversos elos do setor produtivo do país.

Um dos objetivos da reunião convocada pelo Ministério da Agricultura foi a apresentação da proposta inicial da pasta sobre o Plano 2017/18 e que tem sido discutida com os ministérios da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e Banco Central do Brasil.

O representante das cooperativas agropecuárias apresentou um resumo das propostas elaboras pela OCB, que giram em torno dos volumes de recursos a serem disponibilizados, as alterações nas taxas de juros e nos limites de diversas rubricas dos programas do BNDES e, também, relativos ao Manual de Crédito Rural (MCR), especificamente em seu capítulo 5 (Crédito à Cooperativas). (Leia mais sobre isso)

“A OCB e suas organizações estaduais têm feito um trabalho incessante para assegurar a defesa dos direitos das cooperativas brasileiras. Essa atuação com foco no Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 é um grande exemplo disso e só é possível graças ao bom relacionamento entre OCB e governo federal, neste caso, o Ministério da Agricultura, um grande aliado do cooperativismo”, avalia Robson Mafioletti.

Cooperativas baianas reconhecem importância do Dia C



Brasília (24/3/17) – O Dia de Cooperar ou simplesmente Dia C, como também é conhecido, é o maior programa de responsabilidade socioambiental do cooperativismo brasileiro. E, para celebrar as ações deste ano, as organizações estaduais junto com suas cooperativas têm realizado lançamentos oficiais. Nesta quinta-feira, 23/3, foi a vez da Bahia.

O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, participou do evento, realizado junto com a Assembleia Geral Ordinária da OCEB, da qual participaram diversas lideranças cooperativistas do estado.

Recebido por todos com a certeza de que já se consolidou como um forte programa do sistema cooperativista, o Dia C passa por mudanças desde o ano passado. Renato Nobile lembrou que, quando o programa estreou nacionalmente, todos puderam ver a força dos princípios e valores cooperativistas sendo colocados em prática.

Segundo ele, o Dia C é mais que ação voluntária. “Já faz parte da nossa agenda estratégica e o engajamento das unidades estaduais estabelece relações firmes e importantes com as comunidades em que estamos e ainda muda a vida da população para melhor”, comentou o superintendente.


DIRECIONAMENTO

A Cooperativa de Ensino da Região de Irecê (Coperil) participa do Dia C há 4 anos e a diretora pedagógica Jorgina Dourado deixou o convite para que as cooperativas realizem o programa também este ano. “O cooperativismo já fazia com que tivéssemos ações sociais segmentadas mesmo antes do início do programa. Mas, desde que o Dia C começou, demos um direcionamento aos projetos e então foi a vez de entendermos que atender melhor a comunidade através dos serviços cooperativistas nos torna empresas com um enorme diferencial e só faz com que cresçamos”.

Jorgina também comentou sobre os planos para o futuro do programa no estado baiano. “O próximo passo que queremos dar é que a Coperil assuma um espaço fixo na Associação Baiana de Equoterapia, para que tenhamos um programa sendo realizado ao longo de todo o ano. É um desafio!”, finalizou Jorgina.


DIVULGAÇÃO

Já a presidente do Sicoob Coopere, Maria Vandalva, afirmou que as cooperativas realizam projetos incríveis, mas precisam divulgar mais o que fazem. ‘‘Às vezes interiorizamos muito o que fazemos e então só quem participa é que fica sabendo o que fazemos. Com a força do Dia C, precisamos divulgar mais o lado social que ofertamos para as pessoas. A partir de então, vamos aumentar o interesse da comunidade em conhecer, não só nossos projetos sociais, como também nossos trabalhos como empresas’’, reforçou a presidente.


GANHANDO O PAÍS

Com o lançamento na Bahia, já são sete estados brasileiros que dão o pontapé inicial à divulgação e à realização dos mais variados projetos de responsabilidade socioambiental dentro do Dia C 2017. Estão na lista: Minas Gerais, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Paraíba, Goiás e Florianópolis.

Nas próximas semanas, está previsto que o programa seja igualmente divulgado aos estados de Mato Grosso, Rondônia, Espírito Santo, Tocantins, Maranhão, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Ceará, Rio de Janeiro, Piauí e Sergipe.

Conselheiro do Sistema OCB/AM convida vereador para fazer parte da Frencoop/Manaus

O conselheiro administrativo do Sistema OCB/AM, Dr. José Merched Chaar, reuniu- se na manhã desta última terça-feira, 21, com o vereador Samuel da Costa Monteiro, na Câmara Municipal de Manaus, para convidá-lo a fazer parte da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo de Manaus (Frencoop/Manaus).

Chaar tem perspectivas positivas à nova representação da Frencoop, cuja reinstalação está prevista para o mês de Abril: “Todos nós esperamos que esses representantes parlamentares vistam a camisa do Cooperativismo e defendam os interesses, sempre dentro da legalidade”, ressalta.

Fonte e Foto: Assessoria de Comunicação – Sistema OCB/Sescoop/AM

Nota de Falecimento

 

O Sistema OCB/AM com grande pesar comunica o falecimento de Teodoro Leal do Carmo, pai da presidente da COOMAPEM de Manacapuru, Eliana Medeiro, ocorrido nesta madrugada, dia 21. Seu Teodoro, foi fundador e presidente da COOMAPEM, e dedicou sua vida às comunidades rurais e ribeirinhas de Manacapuru e ao cooperativismo, deixando um histórico de grandes e valorosas realizações e um grande lastro de amigos e companheiros de jornada. Amigos que tiveram a felicidade e a sorte de ter ao lado um sábio conselheiro e um companheiro altruísta.

O Sistema OCB/AM apresenta votos de pesar pela grande perda à todos os familiares e amigos, rogando a Deus que o receba em seu reino, e que sua luta pelo bem dos semelhante e dedicação à família, continue servindo de exemplo aqui na terra.

Petrucio Magalhães Junior -Presidente

Fonte: Assessoria de ComunicaçãoSistema OCB/Sescoop/AM

Foto: Divulgação

Vice-presidente da OCB/AM convida vereadores a participarem da Frencoop/Manaus

O vice-presidente da OCB/AM, José Merched Chaar, visitou os vereadores Marcel Alexandre e Elissandro Bessa, nessa quinta-feira, 16, com o intuito de convida-los para participar da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo de Manaus (Frencoop/Manaus) para a legislatura 2017/2021. Chaar também esteve com o vereador Diego Afonso que está liderando o processo de reinstalação da referida frente na Câmara Municipal.

A Frencoop tem como objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do marco regulatório de interesse do Sistema Cooperativista Brasileiro, a partir de uma atuação articulada e transparente.

Na oportunidade, Chaar aproveitou para juntamente com representantes das Cooperativas de Transporte Executivo de Manaus, entregar documento com propostas para o aprimoramento do Transporte executivo.

Fonte e Foto: Assessoria de Comunicação – Sistema OCB/Sescoop/AM

OCB faz contribuição para melhorar infraestrutura e logística do país

Brasília (16/3/17) – A implementação de ações que desenvolvam a infraestrutura e a logística do país, com foco na melhoria de condições de rodovias e ferrovias, é o ponto chave para colocar o Brasil como maior protagonista em produção agropecuária do mundo. Esse foi um dos apontamentos feitos pela OCB e por outras confederações patronais do setor produtivo em audiência pública realizada nesta quinta-feira, pela comissão destinada a tratar sobre a Medida Provisória (MPV) 752/2016, que versa sobre a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.

Representando o Sistema OCB, o superintendente da Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Fecoopar), defendeu que, em relação aos contratos de concessão da malha ferroviária, a proposta deve expressar de forma clara o princípio da concorrência, evitando monopólios e propiciando aos usuários o acesso a serviços alternativos. Neste sentido, deve estar expressa na nova legislação a capacidade mínima de 30% de transporte para outros concessionários e outros operadores ferroviários independentes.

O superintendente da Fecoopar destacou, ainda, a importância de se estimular os agentes econômicos a apresentar cronogramas factíveis, bem como assegurar que todos os trechos de infraestrutura e logística dispostos em contratos originais firmados antes da publicação da matéria sejam mantidos. Segundo Nelson Costa, os usuários não estão tendo nenhum benefício desses investimentos pela política de preços adotada pelas concessionárias, muitas vezes sendo equivalentes aos preços dos fretes rodoviários.

Em relação à renovação de contratos de concessão em rodovias, o superintendente da Fecoopar espera que as prorrogações sejam isentas de eventuais pendências jurídicas relativas ao contrato original para não perpetuar situações em que usuário pagador por serviços de concessionárias tenha o nível de serviço prejudicado ou venha a arcar com custos decorrentes de vícios e problemas contratuais do passado.

Segundo o relator da matéria e integrante da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Sergio Souza (PR), ficou claro na audiência que todos querem um modelo de concessões com tarifas justas e serviço mais eficiente. O parlamentar anunciou que irá realizar uma nova audiência, no Paraná, antes de colocar a matéria em votação.

Depois de tramitar pela comissão mista, a MPV 752/2016 tramitará ainda pelos plenários da Câmara e do Senado, antes de seguir para a sanção presidencial. Caso não seja votada pelo Congresso até dia 4 de abril, a matéria perde sua eficácia.

Cooperativismo apresenta contribuições ao Plano Agrícola e Pecuário


Brasília (16/03/17) – Apresentar as contribuições do movimento cooperativista ao Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018. Com este objetivo, o Sistema OCB realizou nesta quarta-feira (15/3), uma reunião do Grupo Técnico do Crédito Rural que contou com a participação de representantes dos ministérios da Agricultura e Fazenda, Banco Central do Brasil e cooperativas.

O Sistema OCB, que sempre acompanha a elaboração desta e outras políticas públicas, apresentou as propostas de ajustes aos programas dirigidos às cooperativas agropecuárias nas finalidades custeio, comercialização e investimento.


PAUTA

As discussões giraram em torno de temas como os volumes de recursos a serem disponibilizados, as alterações nas taxas de juros e nos limites de diversas rubricas dos programas do BNDES e, também, relativos ao Manual de Crédito Rural (MCR), especificamente em seu capítulo 5 (Crédito à Cooperativas).

Os representantes do governo federal acolheram as propostas de ajustes e se comprometeram a analisa-las, com vistas à possibilidade de sua implementação no Plano Agrícola.


RELEVÂNCIA

Para o presidente do Sistema OCB, o governo federal, ao recepcionar a contribuição das cooperativas agropecuárias, evidencia seu apreço por um setor tão relevante para a economia do país.

“Para além da contribuição ao fortalecimento do agronegócio, as cooperativas, em função de seu modelo de negócio, prestam grande contribuição à promoção da justiça social, por meio da maior distribuição da renda, pela produção econômica coletiva e seu envolvimento com as comunidades onde atuam, geram poupança interna e fomentam as economias locais”, argumenta Márcio Freitas.


PARTICIPANTES

- Wilson Vaz, diretor da Secretaria de Política Agrícola do Mapa;

- Ivandré Montiel, Secretário Adjunto de Política Econômica da Fazenda;

- José Ângelo, chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural do Banco Central do Brasil;

- Integrantes das equipes técnicas dos órgãos acima;

- Representantes das seguintes cooperativas e instituições: Aurora, Agrária, Coamo, Cooxupé, Comigo, Cooperalfa, Copérdia, Cocamar e Copacol, Fecoagro/RS, Ocesc, Ocepar.

Diretor da ONU afirma que cooperativas têm muito a contribuir com a erradicação da pobreza

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Brasília (15/3/17) – “As cooperativas não só podem levar a humanidade para um lugar melhor como já estão fazendo isso.” A frase foi dita pelo diretor social da Organização das Nações Unidas (ONU), Maxwell Haywood, na semana passada, durante sua estadia no Brasil, a convite do Sistema OCB.

Ele foi convidado a participar de uma série de eventos promovidos pelas organizações estaduais e cooperativas, objetivando o lançamento do maior programa de responsabilidade socioambiental do cooperativismo brasileiro: o Dia de Cooperar. Na última sexta-feira (10/3), após participar de lançamentos em vários estados, o representante da ONU esteve na sede do Sistema OCB, em Brasília.

Ele fez questão de ressaltar que os valores e princípios do cooperativismo são a razão pela qual a ONU escolheu as cooperativas como aliadas na luta contra a erradicação da pobreza. Falou, ainda, sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da contribuição do movimento cooperativista para o alcance das metas da Agenda 2030, definida pelas Nações Unidas. Confira!


Qual a importância dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU?

Maxwell Haywood – Acredito que a coisa mais importante a dizer sobre os ODS é seu foco de não deixar ninguém para trás, ou seja, é o fato de eles pretenderem a inclusão de todos e isso está plenamente estabelecido nos documentos da ONU. Vale destacar que as pessoas em vulnerabilidade social, aquelas que vivem na pobreza mais extrema, precisam que todos se unam para lhes assegurar uma vida digna, melhor, sem tantos riscos. Essas pessoas precisam ser empoderadas. Só assim elas sairão da condição sub-humana a que são submetidas todos os dias. Essa é a mais significante contribuição que pode ser obtida por meio dos ODS.​​


Qual a importância do envolvimento do governo e da sociedade nas iniciativas de alcance dos ODS?

Maxwell Haywood – Isso é muito significante, porque se você olhar à agenda 2030 da ONU, está bastante claro que os ODS serão implementados juntos aos povos, ao redor do mundo e este documento se refere diretamente ao envolvido de seus governantes e populações países para atingi-los. O governo e a pessoas precisam se apropriar desta agenda e desenvolver ações em nível nacional. Cada um em seu país. Agora, é importante destacar que os ODS serão avaliados em nível global pela ONU. Entretanto, para que isso ocorra, nós precisamos contar com o apoio dos países para que nos informem o progresso das iniciativas realizadas com vistas ao alcance dos ODS. Se não tivermos o forte envolvimento dos governantes e dos povos, os ODS não vão atingir sua função, que é, especialmente, a erradicação da pobreza no mundo.​


Qual a razão de a ONU ter escolhido as cooperativas como aliadas na luta contra a erradicação da pobreza?

Maxwell Haywood – A razão é simples: os princípios e os valores do cooperativismo estão intimamente alinhados aos ODS. E, em função, disso, para a ONU, as cooperativas são aliadas naturais nesta luta. Além disso, quando olhamos para os fatos como a contribuição das cooperativas ao redor do mundo, é muito difícil não vermos o resultado socioeconômico que resulta de suas ações. É impossível não levar isso em consideração. Como todos sabem, há uma crise financeira global que se arrasta a vários anos e muitos países têm sido afetados por essa situação. Muitos bancos, inclusive, têm sofrido com a crise. Entretanto, quando observamos os bancos cooperativos, eles estão crescendo, ganhando espeço entre as pessoas. E razão para que isto ocorra são os valores e os princípios do cooperativismo. Então, enquanto grandes bancos estão quebrando, as cooperativas de crédito estão ampliando seu número de cooperados. Além disso, gostaria de dizer que o cooperativismo é altamente admirado pela ONU. E, ainda, as cooperativas não precisam ter medo de mostrar sua contribuição. As cooperativas, sem dúvida, têm muito a contribuir para a erradicação da pobreza, reduzir as desigualdades entre os gêneros, proteger o meio ambiente. Se analisarmos com cuidado, veremos na prática que, se a contribuição das cooperativas, muitas pessoas não teriam educação, saúde, moradia, trabalho ou renda. O mundo está esperando para ver a força do cooperativismo! 


Na sua opinião, como as cooperativas podem ajudar a ONU a atingir as metas previstas nos ODS?

Maxwell Haywood – Gostaria de começar, primeiramente, falando que as cooperativas possuem milhões de cooperados ao redor do mundo. Então, se as cooperativas podem educar e informar essa imensa quantidade de membros, sobre os ODS, então isso será uma maciça contribuição. A segunda questão é que as cooperativas são capazes de advogar efetivamente junto a governos locais e organizações internacionais. Elas são capazes de defender fortemente a necessidade de se trabalhar com o foco de alcançar os ODS. Na minha opinião, as cooperativas apenas precisam encontrar seu lugar neste processo, para que sua voz seja ouvida fortemente por aqueles que precisam contribuir com esta missão de melhorar o mundo. Elas precisam deixar de ser tímidas e mostrar seu potencial. As cooperativas não imploram nada, pelo contrário, elas oferecem muito! 


Com base nas suas afirmações, você acredita que as cooperativas podem conduzir a humanidade a um mundo melhor?

Maxwell Haywood – Sim elas podem! Estou completamente convencido disso. E elas já estão fazendo isso! Um dos grandes exemplos disso, por exemplo, é a crise financeira. Enquanto grandes corporações financeiras estão ruindo as cooperativas de crédito se destacam, ampliam seu número de cooperados e, consequentemente, seu resultado. A crise financeira fez do mundo um lugar não tão bom para se estar. Enquanto isso, as cooperativas estão mostrando que, não importa a crise, elas são muito boas em ser fortes. Apenas cintando este exemplo, estou certo de que as cooperativas não só podem levar a humanidade para um lugar melhor como já estão fazendo isso.

Grupo de trabalho discute proposta de ajuste em estatuto social

Brasília (14/03/17) – Representantes de cooperativas, organizações estaduais e da unidade nacional do Sistema OCB – que integram o grupo de trabalho sobre sistema de produção integrada – se reuniram na tarde desta terça-feira para discutir os impactos da Lei nº 13.288/16, na rotina das cooperativas agropecuárias que praticam essa modalidade de produção.

A Lei nº 13.288/16, também conhecida como Lei de Integração, instituiu mecanismos relacionados à transparência e ao equilíbrio nas relações entre integrados e integradores. No caso das cooperativas, esta norma reconhece o ato cooperativo ao reconhecer a aplicação da Lei nº 5.764/71.

ESTATUTO SOCIAL

Após analisar a nova legislação, o Grupo de Trabalho concluiu que não há vedação quanto a aplicação da Lei de Integração nas relações entre cooperativa e cooperados. Para o GT é necessário apenas um ajuste à realidade do setor, o que deve ocorrer com a inserção da possibilidade do desenvolvimento da produção agropecuária por meio do Sistema de Produção Verticalizado, no estatuto social das cooperativas.

QUESTÕES TRIBUTÁRIAS

Outro assunto também debatido pelos integrantes do GT, na tarde desta terça-feira, foram os impactos tributários oriundos do modelo de produção integralizada, relativo à Solução de Consulta Cosit nº 11/2017. A ideia foi formular um documento único, cuja pauta possa ser discutida no âmbito da Receita Federal do Brasil.