Reforma Tributária reforça papel estratégico do cooperativismo
Conquistas na legislação garantem competitividade, segurança jurídica e expansão econômica
Durante décadas, o cooperativismo brasileiro conviveu com uma contradição: embora movimente bilhões de reais, gere empregos e leve serviços essenciais a regiões onde o mercado tradicional muitas vezes não chega, o setor ainda enfrentava insegurança jurídica sobre a tributação de suas operações. A Reforma Tributária mudou esse cenário — e, para lideranças do cooperativismo e parlamentares envolvidos na negociação do texto durante sua tramitação no Congresso Nacional, o reconhecimento do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo representou uma das conquistas econômicas mais relevantes dos últimos anos.
A regulamentação aprovada em 2024 consolidou um tratamento tributário específico para as cooperativas, preservou as características próprias do modelo de negócios e afastou o risco de bitributação em operações realizadas entre cooperativas e cooperados.
O tema foi acompanhado de perto pela presidente executiva do Sistema OCB, Tania Zanella, que participou diretamente das
Bruno Spada/Câmara dos Deputados articulações técnicas e políticas ao longo da tramitação da reforma. Para ela, o resultado final representa, além de uma vitória institucional, o reconhecimento de um modelo econômico baseado na distribuição de renda e no desenvolvimento regional. “O texto aprovado conseguiu preservar as especificidades do cooperativismo justamente em um momento em que havia preocupação sobre aumento de carga tributária e perda de competitividade”, explica ela.
Hoje, o cooperativismo brasileiro reúne mais de 25 milhões de cooperados, está presente em praticamente todos os municípios do país e movimenta cerca de R$ 750 bilhões por ano, segundo dados do Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2025. Apenas o cooperativismo de saúde, por exemplo, atende milhões de brasileiros e mantém estruturas hospitalares e médicas em centenas de cidades do interior.
O parlamentar teve papel central nas negociações que garantiram pontos considerados estratégicos pelo setor, como:
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a preservação da não cumulatividade entre cooperativas singulares e centrais;
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hipóteses de redução de alíquota nas operações entre cooperativa e cooperado;
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a não incidência tributária sobre determinadas operações de beneficiamento;
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e mecanismos específicos para cooperativas de saúde.
Esse reconhecimento ganha ainda mais peso em um momento em que o país busca ampliar instrumentos de desenvolvimento regional, expandir o acesso ao crédito e fortalecer serviços essenciais fora dos grandes centros urbanos. Em muitas cidades brasileiras, cooperativas agrícolas sustentam cadeias produtivas locais, cooperativas de crédito ocupam espaços deixados por instituições financeiras tradicionais e cooperativas de saúde operam como principal rede de atendimento médico especializado.
Na avaliação da presidente do Sistema OCB, Tania Zanella, a regulamentação da Reforma Tributária representa um passo importante para consolidar um ambiente de maior segurança jurídica e previsibilidade econômica para as cooperativas. Segundo ela, o desafio daqui para frente é garantir que as normas infraconstitucionais preservem as conquistas alcançadas no Congresso e mantenham a competitividade do setor no novo sistema tributário. “A Reforma Tributária pode representar um novo ciclo de crescimento para o cooperativismo brasileiro, com mais segurança jurídica, previsibilidade e capacidade de investimento”, conclui.
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