Melhoria contínua impulsionada por diagnósticos feitos para o coop.
Melhoria contínua impulsionada por diagnósticos feitos para o coop.
O que é o Registro e Cadastro?
O registro reconhece a pessoa jurídica como cooperativa, que passa a integrar o sistema cooperativista nacional, permitindo seu funcionamento regular como tipo societário cooperativo e o acesso a todos os serviços, programas e projetos do Sistema OCB, além da defesa e representação política institucional.
Ter o registro, porém, não significa estar automaticamente regular. A atualização cadastral é a etapa contínua que comprova que a cooperativa atua dentro das exigências legais, mantendo a regularidade no cumprimento das obrigações perante o Sistema OCB.
Conheça as iniciativas do Registro e Cadastro
Registro
Processo de análise e formalização do ingresso da cooperativa no sistema cooperativista nacional, que passa pela verificação da conformidade legal dos documentos e pela visita técnica nas instalações da cooperativa, resultando na emissão do Certificado de Registro.
Atualização Cadastral
Manutenção contínua dos dados e documentos da cooperativa junto ao Sistema OCB, comprovando a conformidade com as exigências legais e garantindo o acesso ininterrupto aos serviços e soluções disponíveis para as cooperativas regulares.
Quais os benefícios do Registro e Cadastro para sua coop?
Integração ao sistema cooperativista nacional e ao Sistema OCB
Acesso a formações, capacitações e iniciativas de desenvolvimento socioeconômico
Conformidade com a legislação e acompanhamento das mudanças normativas
Defesa e representação política e institucional perante os Três Poderes
Acesso a todos os serviços, programas e projetos do Sistema OCB
Fortalecimento do cooperativismo brasileiro
Como funciona o Registro e Cadastro?
São quatro passos que toda cooperativa deve seguir:
Passo 1:
Pré-cadastro no SouCoop
Pré-cadastro no sistema SouCoop, plataforma simples e transparente criada para que as coops possam realizar os procedimentos de registro e manter seus dados atualizados para terem acesso aos serviços e soluções disponibilizados pelo Sistema OCB, além de utilizarem o espaço para organizar e armazenar as principais informações e documentos da cooperativa.
Atenção: Você receberá um e-mail com os dados para ativação do cadastro. Caso não receba o e-mail, verifique no lixo eletrônico ou entre em contato com a Organização Estadual do Sistema OCB do seu estado.
Passo 2:
Cadastro e envio da documentação
Após a liberação do acesso no SouCoop, a cooperativa deverá enviar os dados e documentos solicitados.
Para registro: enviar os documentos necessários para iniciar o processo de registro, conforme detalhado no SouCoop.
Para atualização cadastral: enviar os documentos da atualização cadastral para comprovação da adimplência documental, conforme detalhado no SouCoop.
Passo 3:
Verificação e análise da conformidade legal
A Organização Estadual verificará se todos os dados e documentos necessários foram enviados.
Para registro: após a validação dos dados, a Organização Estadual iniciará a análise dos documentos da cooperativa para verificar a conformidade com a legislação. Confirmada a regularidade, a Organização Estadual agendará uma visita técnica nas instalações da cooperativa para atestar a conformidade das informações registradas no cadastro.
Para atualização cadastral: a Organização Estadual verifica o cumprimento das obrigações a que a cooperativa estiver sujeita por lei específica, pelo estatuto social da OCB e da respectiva Organização Estadual onde esteja estabelecida.
Atenção: caso sejam identificadas pendências, o processo é devolvido à cooperativa para regularização dentro do prazo estabelecido.
Passo 4:
Deliberação
Concluídas as análises, a Organização Estadual tomará a decisão sobre o processo.
Para registro: caso o processo esteja regular, o Certificado de Registro será emitido e disponibilizado no cadastro da cooperativa junto ao SouCoop. Caso o pedido de registro seja negado, a cooperativa poderá apresentar recurso para análise pela Organização das Cooperativas Brasileiras.
Para atualização cadastral: caso seja confirmada a conformidade legal, a cooperativa será classificada como regular, sendo atualizado o status no Certificado de Registro e respectiva certidão de regularidade. Eventual descumprimento das obrigações legais, estatutárias e/ou assembleares poderá resultar na classificação do registro como irregular, limitando o acesso aos serviços e soluções do Sistema OCB e suas Organizações Estaduais até a regularização. Caso sejam identificadas ilegalidades na atuação, além das consequências da irregularidade, a coop poderá ter o registro classificado como suspenso, resultando na perda do reconhecimento legal como sociedade cooperativa para fins de funcionamento.
Consulte se a coop está registrada e regular na OCB
A situação do registro visa assegurar que a cooperativa atende a todas as obrigações legais e estatutárias a que as cooperativas estão sujeitas.
Consultar Registros de Cooperativas
SouCoop
Plataforma que centraliza os processos de registro e atualização cadastral das cooperativas, permitindo o envio de documentos, o acompanhamento do processo de registro e a gestão das informações cadastrais, além de ser a fonte de dados que subsidia o AnuárioCoop e a defesa e representação do cooperativismo brasileiro.
