Desoneração da folha em defesa do emprego e da competitividade
Continuidade da política é caminho para reduzir custos e fortalecer setores intensivos em mão de obra
A prorrogação da desoneração da folha de pagamentos permanece entre as principais pautas do setor produtivo brasileiro diante dos impactos que a medida pode trazer para a geração de empregos, a competitividade das empresas e o custo de contratação de trabalhadores. Defendida por entidades empresariais e pelo Sistema OCB, a política é apontada como um instrumento para estimular investimentos, ampliar a atividade econômica e preservar postos de trabalho em segmentos intensivos em mão de obra, como os de proteína animal, transporte, construção civil e serviços.
Foto: Waldemir Barretos/Agência SenadoNesse cenário, o senador Efraim Filho (PB), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), consolidou-se como um dos principais articuladores da pauta no Congresso. Autor do Projeto de Lei (PL) 334/2023, que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos até 2027, o parlamentar defende que a política representa um mecanismo de incentivo à produção, ao emprego e ao crescimento econômico.
"A desoneração da folha é uma política de proteção ao emprego. Quanto menor o custo para contratar, maior é a capacidade das empresas de investir, crescer e abrir novas vagas”, afirma Efraim. Na avaliação do senador, a busca pelo equilíbrio das contas públicas deve caminhar ao lado da preservação da competitividade dos setores produtivos. "É possível construir uma solução responsável do ponto de vista fiscal sem penalizar quem produz, investe e gera oportunidades para os brasileiros”, acrescenta.
O posicionamento converge com a defesa histórica do Sistema OCB. Desde 2017, a entidade acompanha as discussões sobre a desoneração da folha e considera a política uma das prioridades da Agenda Institucional do Cooperativismo. Para o setor, a medida contribui para preservar empregos, reduzir custos de produção, ampliar a competitividade e fortalecer cadeias produtivas estratégicas para a economia nacional.
A presidente executiva da entidade, Tania Zanella, afirma que qualquer discussão sobre mudanças no modelo tributário da folha de pagamento precisa considerar os impactos sobre a atividade econômica e as especificidades do cooperativismo. "O cooperativismo defende um ambiente tributário que estimule a produção, preserve empregos e ofereça segurança jurídica para quem investe".
Ainda segundo ela, a manutenção da desoneração fortalece especialmente os ramos intensivos em mão de obra, nos quais as cooperativas desempenham papel relevante na geração de renda e no desenvolvimento regional. "As cooperativas exercem papel estratégico na geração de empregos, renda e desenvolvimento das comunidades. Medidas que preservem a competitividade dos setores produtivos fortalecem o cooperativismo e ampliam a capacidade de investimento no país".
Em manifestações técnicas encaminhadas ao Congresso, o Sistema OCB alerta que alterações na forma de incidência da contribuição previdenciária, por exemplo, podem elevar significativamente os custos de alguns segmentos, o que comprometeria sua competitividade. Por isso, a entidade defende que o tratamento considere as especificidades do modelo cooperativista
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