Governo anunciou investimentos de R$ 7,1 bilhões para melhorias em infraestutura e logística   Ministro Carlos Fávaro apresenta detalhes do plano. Foto: Antônio Cruz/Agência BrasilO agronegócio brasileiro segue batendo recordes de produção e exportação, mas enfrenta desafios estruturais que limitam seu pleno potencial competitivo. Entre os principais gargalos estão a capacidade de armazenagem e a eficiência logística no escoamento da safra. Para enfrentar esses desafios, o governo federal anunciou, nesta quarta-feira (5), um pacote de investimentos no valor de R$ 7,1 bilhões voltado para obras e melhorias na infraestrutura de rodovias, ferrovias e portos. A superintendente do Sistema OCB e presidente eleita do Instituto Pensar Agro (IPA), Tania Zanella, participou da cerimônia de lançamento do Plano de Escoamento da Safra 2025, e destacou a importância das medidas que podem representar um avanço significativo para o setor. “Com a projeção de crescimento da produção agropecuária brasileira, é fundamental que os investimentos em logística acompanhem esse avanço”, declarou. Ainda segundo ela, “o escoamento eficiente da safra é um fator decisivo para que o Brasil continue consolidando sua posição de liderança no comércio global. Políticas públicas que impulsionem a infraestrutura logística contribuem para que o cooperativismo agropecuário e todo o setor produtivo possa operar com mais eficiência e competitividade”. A cerimônia foi coordenada pelos ministros da Agricultura (Mapa), Carlos Fávaro; dos Transportes, Renan Filho; e dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Eles apresentaram os principais números da produção e exportação brasileiras de grãos, carnes, frutas e outras culturas, assim como o potencial de crescimento e os desafios para garantir o armazenamento e escoamento da safra. A projeção para a safra 2024/2025 é de 1.250 milhões de toneladas, sendo 322 milhões apenas em grãos. Os investimentos anunciados incluem melhorias e duplicações estratégicas de rodovias e ferrovias, com destaque para a reestruturação das malhas do Arco Norte, que abrange os estados do Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Maranhão, e a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO). Para isso, serão investidos R$ 4,5 bilhões, um aumento de 25% em relação a 2024. No caso dos portos, o investimento previsto é de R$ 1,7 bilhão e, em hidrovias, cerca de R$ 900 milhões. Também serão trabalhadas concessões portuárias que somam R$ 20 bilhões. A modernização do agro prevê, ainda, o reforço do Sistema de Vigilância Agropecuária (Vigiagro) e a digitalização completa dos processos da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA). O objetivo, segundo Fávaro, é garantir mais eficiência e segurança no comércio exterior. Além disso, está prevista a realização de nove leilões de concessões rodoviárias e um ferroviário em 2025, ampliando a participação do setor privado no desenvolvimento da infraestrutura nacional.   Saiba Mais: Cooperativismo expõe sobre logística de armazenagem em seminário Governo divulga R$ 476,59 bilhões para o Plano Safra 2024/25 Sistema OCB promove painel sobre inovação rural em congresso da Sober  

Projeto amplia possibilidades de prestação de serviços de conectividade e inclusão digital   A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), o parecer apresentado pelo senador Eduardo Gomes (TO) ao Projeto de Lei (PL) 1.303/2022. A proposta, que faz parte da Agenda Institucional do Cooperativismo, assegura a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas e segue agora para análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), onde será apreciado em decisão terminativa.  Esse é mais um avanço importante para o cooperativismo brasileiro, que aguarda com ansiedade a aprovação final da matéria. “Esse projeto permite que o cooperativismo atue cada vez mais como uma ferramenta plena de inclusão digital, fundamental para que as comunidades, especialmente no campo,  possam ter acesso a produtos e serviços como capacitação e ensino a distância, eficiência nas tarefas do dia a dia, acesso a novas tecnologias e soluções digitais, produtos e serviços extremamente essenciais na sociedade atual”, afirmou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ao comemorar a decisão da CAE.  Ainda segundo ele, as cooperativas podem contribuir de forma efetiva e eficaz no alcance à universalização de acesso aos serviços de Telecom no interior do país. “Vivemos em um mundo cada vez mais conectado, onde a internet faz parte de praticamente todas as nossas atividades diárias. Por isso, essa medida é tão importante. Nossas cooperativas de energia já possuem infraestrutura para oferecer esses serviços e poderão ampliar seu alcance para atender ainda mais famílias. E ainda temos o desafio de levar as tecnologias do Agro 4.0 aos pequenos e médios produtores”, completou.  O texto aprovado altera as Leis 9.472, de 1997, e 9.295, de 1996 para incluir as cooperativas, lado a lado com as empresas, como um dos agentes autorizados a explorar serviços de Telecom. O texto também menciona as cooperativas como um dos agentes econômicos a quem pode ser concedida a exploração de Serviço Móvel Celular e de Serviço de Transporte de Sinais de Telecomunicações por Satélite. Senador Eduardo GomesPara o senador Eduardo Gomes, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e relator da matéria na CAE, a participação das cooperativas trará resultados positivos para o país. ”Recorrer ao cooperativismo para atingir esses objetivos nos parece extremamente meritório. Há diversos setores, inclusive de infraestrutura, nos quais as cooperativas desempenham grande papel econômico e social. Um exemplo são as cooperativas que atuam com geração e distribuição de energia elétrica, responsáveis por atender mais de 800 municípios brasileiros. Essa mesma atuação não tem sido possível no setor de telecomunicações”, destacou o parlamentar em seu parecer.  Autor do projeto, o deputado Evair de Melo (ES), integrante da diretoria da Frencoop, explicou que um dos objetivos da medida é pacificar o entendimento quanto à possibilidade de as sociedades cooperativas prestarem os serviços de telefonia móvel e banda larga fixa ou móvel no país. Atualmente, as leis que regulamentam o setor só permitem que as cooperativas prestem esse serviço se criarem uma empresa do tipo limitada que elas controlem. “Isso acaba por encarecer os custos para os cooperados, pois eles sofrem dupla tributação”, explicou o parlamentar que também é membro da diretoria da Frencoop.   Saiba Mais: Sistema OCB atua pelo avanço da pauta de conectividade no campo      Coops de infraestrutura são referência em distribuição de energia e internet Telecom por cooperativas pode atrair jovem de volta ao campo 

Evento destacou a importância do diálogo para o desenvolvimento das cooperativas de energia  O programa Portas Abertas recebeu, na terça-feira (3), representantes de cooperativas de Geração Distribuída (GD) de diversas regiões do Brasil e do mundo na Casa do Cooperativismo, em Brasília. O evento teve como objetivo estreitar o diálogo com o setor que cresce de forma rápida, mas ainda é relativamente novo no Brasil.  Fabíola Nader Motta fala sobre a importância da troca de experiênciasFabíola Nader Motta, gerente-geral do Sistema OCB, deu às boas vindas ao visitantes e ressaltou a importância da troca de experiências. "Esse encontro nos permite uma conversa mais próxima com as cooperativas desse setor que, embora estejam crescendo, ainda são recentes. Seguimos aprendendo juntos, dando suporte e oferecendo soluções e serviços que apoiem o desenvolvimento do coop brasileiro. Nosso papel é colaborar para que as cooperativas possam entregar o melhor serviço aos seus cooperados e clientes", afirmou. A gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, Clara Maffia, destacou o trabalho de escuta e atuação no Congresso Nacional, especialmente para setores estratégicos como telecomunicações e infraestrutura. "Nossa estrutura de conselhos consultivos e câmaras no Ramo Infraestrutura é o espaço onde ouvimos as demandas do segmento. A partir desse diálogo, montamos nossa agenda de atuação e definimos como vamos lutar no Parlamento por políticas públicas que beneficiem o cooperativismo", explicou. Débora Ingrisano, gerente de Desenvolvimento de Cooperativas, destacou a longevidade e o papel do Sistema OCB no apoio às cooperativas. "O Sistema OCB existe há 55 anos e oferece um ecossistema de suporte que está sempre pronto para ouvir, conversar e solucionar desafios. Estamos aqui para ajudar as cooperativas a se fortalecerem, principalmente as de geração de energia", disse. Portas Abertas recebeu cooperativistas do Ramo InfraestruturaDurante o evento, Thayná Côrtes, analista técnico institucional do Sistema OCB, destacou uma novidade que será lançada em breve, voltada para a geração de energia no cooperativismo. "Vamos lançar uma seção no Anuário do Cooperativismo 2024 intitulada 'Energia Cooperativa', onde serão apresentados os dados das cooperativas que geram sua própria energia, segmentados por ramos de atuação e estados", anunciou. Ela também mencionou o desenvolvimento do Manual de Organização de Cooperativa de Geração Distribuída. "Este manual será uma ferramenta essencial para ajudar as cooperativas e as Organizações Estaduais (OCEs) a entenderem o funcionamento do modelo de geração distribuída. Com isso, poderemos estruturar uma estratégia de atuação mais direcionada e eficiente", explicou. Por sua vez, o coordenador de Meio Ambiente, Alex Macedo, falou sobre as soluções oferecidas pelo sistema com foco em eficiência energética e ESG, além dos desafios enfrentados pelo setor de GD. "Estamos desenvolvendo projetos pilotos em parceria com a DGRV, com foco em eficiência energética e sustentabilidade. No entanto, a Geração Distribuída ainda enfrenta desafios como a fidelização do quadro social, a viabilidade econômica e a conformidade jurídica. Nosso objetivo é apoiar as cooperativas para que superem esses obstáculos e cresçam de forma sustentável," completou. Representantes de diversas regiões do Brasil, como Rondônia, Amazonas, São Paulo, Paraná, Goiás, Piauí, Distrito Federal, Bahia, Minas Gerais e Sergipe, além de países como Alemanha, Portugal e México, participaram do evento. Entre as cooperativas, estiveram presentes a Coopsolar, Cooperativa de Infraestrutura Sustentável Ambiental (Cisa), Central EDC,  Cooperativa de Solidariedade Social do Povo Portuense, Sol Invictus e  Sinergi Cooperativa.   Saiba Mais: Portas Abertas: Sistema OCB recebe cooperados do Aurora Coop Portas Abertas: Febracan visita a Casa do Cooperativismo Portas Abertas: Sistema OCB recebe gestores municipais em Brasília

Audiência Pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados apontou urgência no tema   Sistema OCB participa de audiência pública para debater desafios no escoamento da safraA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) realizou, nesta quinta-feira (18), junto a representantes do Sistema OCB, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) e dos Ministérios dos Transportes e dos Portos e Aeroportos, audiência pública que debateu os desafios e os gargalos no escoamento da safra brasileira.  O deputado Tião Medeiros (PR), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e autor do requerimento, alegou que é importante discutir a evolução e os planejamentos estratégicos adotados pelos órgãos públicos para lidar com o crescimento contínuo do setor agrícola no país. "Nos últimos anos, testemunhamos um aumento significativo na produção, sendo fundamental que o poder público esteja preparado para enfrentar os desafios que surgem com esse crescimento", ressaltou. João Prieto, coordenador do Ramo Agro do Sistema OCB, destacou a relevância das cooperativas agropecuárias, que representam mais de 50% da originação de grãos do país. Ele enfatizou a necessidade de suporte público para garantir a infraestrutura necessária para o escoamento da safra e a agregação de valor aos produtos. "A atuação das cooperativas desse segmento é fundamental para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro. Precisamos de uma atuação do poder público que esteja alinhada com as demandas do segmento para garantir que as cooperativas possam cumprir seu papel de forma eficiente e sustentável", declarou. Por sua vez, o deputado Sérgio Souza (PR), enfatizou a busca do setor produtivo pela redução dos custos de produção e apontou diversos fatores que influenciam nesses custos, como burocracias, transporte e logística. "O produtor rural enfrenta altos custos de produção e, por isso, é necessário que o poder público esteja engajado em solucionar essas questões, com a garantia de um ambiente favorável ao seu desenvolvimento". Como representante do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Sandro de Ávila, apresentou informações sobre os novos empreendimentos previstos para 2024, com o objetivo de melhorar a infraestrutura de transporte e logística do país com vistas ao escoamento da safra. "A previsão para este ano é melhorar  a capacidade de nossos portos e aeroportos e contribuir para impulsionar o crescimento econômico", explicou.  Saiba Mais: Sistema OCB apresenta propostas para o Plano Safra 2024/25  Sistema OCB e MAPA discutem política agrícola  DNIT avalia liberação de transporte noturno e grãos  

Parlamentar discutiu demandas do coop que envolvem temas de infraestrutura   Presidente Márcio Lopes de Freitas e deputado Tião Medeiros (PR) conversam sobre pautas do Ramo InfraestruturaO presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, recebeu o deputado Tião Medeiros (PR), nesta terça-feira (09), na Casa do Cooperativismo, em Brasília. O político é coordenador de Infraestrutura da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e fez uma visita institucional para alinhar sua atuação no colegiado, frente às principais demandas do movimento em relação ao tema.  Durante a reunião, ficou acordado que será feito um levantamento detalhado dos projetos e pontos que preocupam as cooperativas e, em seguida, uma nova reunião será agendada para a definição de estratégias e ações que podem ser desenvolvidas para dar andamento aos pleitos. Para o presidente Márcio, o papel de Tião Medeiros como coordenador da área na Câmara dos Deputados contribui para que a análise dos projetos com a temática de infraestrutura leve em consideração as especificidades do modelo de negócios cooperativista e as inclua nos novos normativos. “É um trabalho importante para o avanço de pautas prioritárias para o nosso movimento", disse.  Tião Medeiros se colocou à disposição para definir estratégias que possam agilizar, tanto no Congresso Nacional, quanto no Poder Executivo, a aprovação de matérias e implementação de políticas públicas que envolvam as demandas de infraestrutura. "O cooperativismo é um modelo de negócios essencial para o desenvolvimento do nosso país. Estou sempre engajado e interessado em defender o movimento e seu papel socioeconômico", disse.  O parlamentar é relator, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), dos Projetos de Lei (PL) 724/2003, que dispõe sobre a circulação de veículos de tração e é a principal matéria de uma árvore de apensados onde está incluído o PL 3.596/2023, que autoriza o trânsito de veículos ou maquinário agrícola em rodovias públicas. A proposta é um dos temas prioritários da Agenda Institucional do Cooperativismo.  Na Comissão de Agricultura, Pecuária Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), por sua vez, Tião Medeiros é relator do PL 10.499/2018,que trata sobre crédito rural, cédula de crédito rural, nota promissória rural e duplicata rural, e que o Sistema OCB possui ressalvas em relação à matéria do projeto. Ele também foi responsável pelo parecer do PL 2069/2021, que cria o Regime Especial Tributário dos Silos (Resilos).  O deputado é ainda autor do PL 4.253/2023, que propõe ampliar a possibilidade de utilização dos chamados repasses interfinanceiros como lastro na emissão de LCA por outros tipos de instituições financeiras e não só as cooperativas de crédito e/ou bancos cooperativos.   Saiba Mais:  Sistema OCB se reune com a senadora Margareth Buzetti Senador Jaime Bagattoli visita a Casa do Cooperativismo Demandas do Ramo Infraestrutura são apresentadas ao MME

Reconhecimento incentiva aprimoramentos na prestação dos serviços   Cerimônia de divulgação e entrega do Prêmio Aneel de Satisfação do ConsumidorAs cooperativas catarinenses Codesam (SC) e Coopercocal, e a paulista Cetril foram agraciadas, na sexta-feira (22), com o Prêmio Aneel de Satisfação do Consumidor 2023. A cerimônia de divulgação e entrega dos troféus ocorreu na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em Brasília e contemplou 14 diferentes categorias. Nove cooperativas concorreram ao prêmio nesta edição. “Este é um reconhecimento mais que merecido. O trabalho de excelência realizada na prestação desse serviço tão essencial à sociedade é fruto de muito empenho, dedicação e resiliência. Ficamos muito felizes por, mais uma vez, estarmos entre as principais organizações que atuam na geração e distribuição de energia no país”, comemorou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.  O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou em seu discurso, que a atuação das cooperativas deve ser copiada pelas grandes empresas. “Cito aqui como exemplo o belíssimo trabalho feito pelas cooperativas de distribuição de energia que possuem taxas elevadíssimas de satisfação junto aos consumidores. Por que essas taxas não se repetem nas grandes empresas? Vale a pena verificar como é feito o atendimento nessas cooperativas e buscar a mesmas qualidade em suas gestões”.  Ao destacar a importância da premiação, o diretor lembrou que a informação, o diálogo e o empoderamento dos consumidores são pilares inegociáveis da agência. “Ao longo dos anos, o  Prêmio tem dado repetidos sinais para a Aneel, empresas, consumidores e para os formuladores de políticas públicas. O consumidor mudou suas exigências, expectativas e tolerância. Cabe ao regulador identificar os movimentos comportamentais e tecnológicos. Precisamos compatibilizar as necessidades do consumidor e as obrigações  nos contratos”. “Este reconhecimento não apenas reafirma nosso compromisso inabalável em fornecer serviços de alta qualidade, mas também reflete a dedicação da nossa equipe em atender às necessidades e expectativas dos nossos consumidores. Estamos imensamente gratos pela confiança depositada em nosso trabalho e comprometidos em continuar superando as expectativas dos nossos consumidores”, declarou o presidente do Conselho Administrativo da Cetril, Nélio Antônio Leite.  A premiação é resultado do Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (Iasc), apurado anualmente e que conta com avaliações, por meio de entrevistas, que consideram cinco variáveis: qualidade percebida; valor percebido (relação custo-benefício); satisfação global; confiança no fornecedor; e fidelidade. Para esta última edição, mais 29 mil consumidores foram entrevistados, em 625 municípios, ao longo de cerca de três meses. Eles avaliaram o desempenho de 103 distribuidoras.  Durante a pesquisa, os consumidores manifestam o grau de satisfação com relação aos serviços prestados pelas distribuidoras, avaliam a qualidade do fornecimento de energia e dos serviços prestados, além do atendimento e da confiança na distribuidora. Os resultados também são utilizados para o aprimoramento das normas em vigor e para ações de fiscalização. Presidente da Confederação das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), Jânio Stefanello, destacou que o prêmio é um instrumento de valorização importante do cooperativismo de infraestrutura. “Ele mostra como as cooperativas conseguem atender de forma ágil, com segurança e qualidade na prestação do serviços. É muito gratificante receber esse reconhecimento. Sempre digo que a verdadeira qualidade é comprovada nos momentos de intempéries. E, neles, as cooperativas fazem a diferença. Elas ajudam entre si, comunicam melhor e tem mais proximidade com seus associados”, declarou.  Confira as cooperativas premiadas: Prêmio Brasil Permissionárias 2022 Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Santa Maria – Codesam /SC   Permissionárias até 10 mil unidades consumidoras Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Santa Maria – Codesam /SC   Permissionárias acima de 10 mil unidades consumidoras Cooperativa Energética Cocal – Coopercocal /SC Maior crescimento permissionárias 2023/2022 Cooperativa de Eletrificação de Ibiúna e Região - Cetril/SP   Saiba Mais: Coops são destaque em cinco categorias do prêmio aneel de satisfação do consumidor  Demandas do Ramo Infraestrutura são apresentadas ao MME

Paten busca impulsionar investimentos em infraestrutura sustentável e inovação tecnológica   Deputado Arnaldo Jardim em discurso sobre o PatenO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o texto base do Projeto de Lei (PL) 5.174/23, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A medida, proposta pelo deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), busca fomentar o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, principalmente os voltados para infraestrutura e inovação tecnológica.  A medida também prioriza projetos relacionados ao desenvolvimento de combustíveis renováveis, expansão de energia solar, eólica e de biomassa, além da substituição de matrizes energéticas por fontes renováveis. Segundo o parlamentar, o projeto incentiva investimentos produtivos em áreas estratégicas, especialmente no setor agropecuário. "Não há país desenvolvido sem uma matriz energética eficiente, e este projeto contribui significativamente para o desenvolvimento do setor agro do Brasil”, destacou. Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a aprovação da proposta é um passo importante em prol do fortalecimento de uma economia cada vez mais sustentável no Brasil. "O Paten reflete o compromisso do cooperativismo com a inovação e a preservação ambiental, além de abrir novas oportunidades para que possamos continuar trabalhando por um futuro mais verde”, afirmou.  Ainda segundo ele, para o cooperativismo medida contribui ainda com a instituição de políticas de incentivo para pesquisa tecnológica, infraestrutura e produção de energia limpa. “Além disso, possibilita que créditos tributários e precatórios de pessoas jurídicas sirvam de garantia para investimentos em projetos de transição energética com taxas de juros mais atrativas”, completou. Deputada Marussa Boldrin, relatora do PL 5.174, defende o Paten em Plenário Já a deputada Marussa Boldrin (GO), relatora do projeto e membro da diretoria da Frencoop, considerou que o Paten alinha o Brasil com as iniciativas globais de transição energética, ao promover projetos sustentáveis e investir em tecnologias verdes. “Vamos impulsionar a pesquisa e a criação de fontes de energia renováveis, além de contribuir para uma transição mais rápida das fontes poluidoras para fontes limpas e renováveis".           Saiba Mais: Câmara aprova PL do combustível do futuro  Presidente da Frencoop debate pautas ambientais Senado aprova projeto que regula o mercado de carbono

Vencedores do prêmio serão conhecidos no dia 22 de março   A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), divulgou no último dia (6), as distribuidoras concessionárias e permissionárias de energia elétrica finalistas do Prêmio Aneel de Satisfação do Consumidor 2023. Entre elas, nove cooperativas que atuam nos estados de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul concorrem em quatro diferentes categorias: Brasil Permissionárias 2023; Permissionárias até 10 mil unidades consumidoras; Permissionárias acima de dez mil unidades consumidoras; Prêmio Brasil Permissionárias 2022; e Maior crescimento permissionárias 2023/2022.  Imagem dos troféus do prêmio Aneel de Safisfação do ConsumidorA divulgação dos vencedores do prêmio será em cerimônia a ser realizada no dia 22 de março, em Brasília. “As cooperativas que atuam na geração e distribuição de energia sempre foram referência na prestação desse serviço tão essencial. Por isso, estar entre as finalistas é um reconhecimento mais que merecido e um incentivo a mais para que o trabalho continue sendo realizado com excelência”, comemorou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.  Presidente da Confederação das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), Jânio Stefanello, destacou que o prêmio é um instrumento de valorização importante do cooperativismo de infraestrutura. “E mostra como as cooperativas conseguem atender de forma ágil, com segurança e qualidade na prestação do serviços. É muito gratificante receber esse reconhecimento. Sempre digo que a verdadeira qualidade é comprovada nos momentos de intempéries. E, neles, as cooperativas fazem a diferença. Elas ajudam entre si, comunicam melhor e tem mais proximidade com seus associados”, declarou.  Para o superintendente da Infracoop, José Zordan, levar energia de qualidade aos consumidores exige muito planejamento, empenho e disciplina, itens que as cooperativas entregam com muita dedicação. “A presença de diversas cooperativas entre os finalistas do prêmio comprova a excelência dos serviços prestados e a participação constante dos associados que se beneficiam desses serviços. Eles medem, diariamente, a qualidade da energia que utilizam em seus afazeres e participam das decisões para a melhoria contínua dos processos”, disse.  O prêmio é resultado do Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (Iasc), apurado anualmente e que conta com avaliações, por meio de entrevistas, que consideram cinco variáveis: qualidade percebida; valor percebido (relação custo-benefício); satisfação global; confiança no fornecedor; e fidelidade. Para esta última edição, mais 29 mil consumidores foram entrevistados, em 625 municípios, ao longo de cerca de três meses. Eles avaliaram o desempenho de 103 distribuidoras.  Durante a pesquisa, os consumidores manifestam o grau de satisfação com relação aos serviços prestados pelas distribuidoras, avaliam a qualidade do fornecimento de energia e dos serviços prestados, além do atendimento e da confiança na distribuidora. Os resultados do prêmio também são utilizados para o aprimoramento das normas em vigor e para ações de fiscalização. Confira as cooperativas finalistas:  Prêmio Brasil Permissionárias 2022 Cooperativa de Eletrificação Rural de Ijuí - Ceriluz/RS Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Santa Maria – Codesam /SC Coopercocal/SC Permissionárias até 10 mil unidades consumidoras Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero - Cegero / SC Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Santa Maria – Codesam /SC Cooperativa de Eletrificação Lauro Müller – Coopermila /SC   Permissionárias acima de 10 mil unidades consumidoras Cooperativa de Eletrificação Rural de Ijuí - Ceriluz/RS Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das Missões Ltda. – Cermissões /SC Cooperativa Energética Cocal – Coopercocal /SC   Maior crescimento permissionárias 2023/2022 Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado - Cejama/SC Cooperativa de Eletricidade Gravatal - Cergral/SC Cooperativa de Eletrificação de Ibiúna e Região - Cetril/SP   Saiba Mais (link para outras matérias ligadas ao tema. Utilizar no máximo três): https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-negocios/demandas-do-ramo-infraestrutura-sao-apresentadas-ao-mme https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/coops-s-o-destaque-em-cinco-categorias-do-pr-mio-aneel-de-satisfa-o-do-consumidor 

Reunião tratou sobre avanços para o desenvolvimento das cooperativas no segmento   Na última quinta-feira (25), a Câmara Temática de Geração Distribuída (GD) promoveu uma reunião repleta de discussões e análises sobre o atual cenário do segmento no Brasil, com foco nas cooperativas que fazem parte do setor. O encontro contou com a participação de representantes cooperativistas de diversas regiões do país e especialistas do Sistema OCB para tratar de temas que impactam diretamente o desenvolvimento desse setor. Thayná Côrtes, analista trainee do Ramo de Infraestrutura, ressaltou que o ano de 2023 foi marcado por avanços significativos no programa de Geração Distribuída (GD) no Brasil. Ela pontuou que a implementação de mais de 625 mil sistemas de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD) adicionou expressivos 7,4 GW de potência ao setor. "Essa ascensão é atribuída à Lei 14.300/2022, que promoveu alterações no Marco Legal da Geração Distribuída. A legislação estabeleceu normas e permitiu que os consumidores pudessem gerar sua própria energia para economizar na conta de luz, por meio do sistema de compensação de créditos", afirmou.  Ainda de acordo com Thayná, a partir do ponto de vista da Geração Distribuída, o cooperativismo brasileiro obteve um crescimento notável em todos os ramos. O número de cooperativas que geram sua propria energia saltou de 725 para 820 entre julho de 2023 e janeiro de 2024. Esse crescimento representa 17,5% do total de cooperativas brasileiras que geram sua própria energia, com uma soma de potência instalada de 70,3 MW. Os ramos Agro e Crédito também se destacaram. O Agro, que contava com 185 cooperativas de Geração Distribuída, passou a ter 215, enquanto o Crédito cresceu de 218 para 251 cooperativas em sete meses. Entre os estados, Minas Gerais  contabilizou um aumento significativo de 19 para 24 cooperativas de Geração Distribuída entre setembro de 2023 e janeiro de 2024. Desenvolvimento Comprometido com o desenvolvimento das cooperativas de Geração Distribuída, o Sistema OCB lançou o Projeto Piloto de Energias Renováveis, desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Ambiental, que busca aprimorar a identidade cooperativista, oferecer instrução, planos de ação, execução e acompanhamento trimestral às cooperativas participantes. Além disso, promove a troca de boas práticas entre cooperativas de diferentes ramos. O diagnóstico assistido, parte do projeto conduzido pelas consultoras da Confederação Alemã das Cooperativas (DGRV) Tatiana Francisco e Fabíula Torres, é uma ferramenta que colabora com a autoavaliação das cooperativas. Essa é uma metodologia que envolve mobilização, reúne documentação, realiza reuniões de repasse, elabora um plano de ação, faz devolutivas e acompanhamento trimestral dos inscritos. Os resultados desse processo são revertidos na conformidade legal, aproximação com dirigentes, compreensão do modelo de negócios e  fortalecimento do cooperativismo no setor de energia renovável.   Ambiente regulatório Em uma análise do contexto regulatório, foi destacada a tomada de subsídios 018/2023, feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A iniciativa quer explorar as questões que se relacionam com a comercialização de excedentes ou créditos de energia na Geração Distribuída. A discussão enfatizou a necessidade de padronizar os entendimentos e conceitos de cooperativismo no setor, tendo em vista a redução de empresas que se autodenominam cooperativas sem o devido registro no Sistema OCB.  A intenção da Aneel é receber esclarecimentos acerca de temas como situações de mercado que se enquadram como comercialização de energia e compreender quais são os elementos indicativos desse processo, como a viabilidade de contratos padronizados e o tratamento regulatório em relação à vedação de divisão. Para o coordenador de Meio Ambiente e Energia do Sistema OCB, Marco Morato, a tomada de subsídios é o início de um processo que reforça a importância de compreender como a Geração Distribuída funciona no âmbito cooperativo. "Existe a necessidade de criar mecanismos para evitar conflitos de interesse, especialmente quando consumidores também são investidores. O intuito é garantir que exista segurança jurídica para o modelo de negócios cooperativista de Geração Distribuída", enfatizou. Saiba Mais:  - Câmara de Geração Distribuída ouve pleitos de dirigentes estaduais - Sistema OCB promove capacitação sobre geração distribuída    

Reunião contou com a participação de parlamentares e representantes da Infracoop   O Sistema OCB e a Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop) se reuniram com Alexandra Sales e Diego Lourenço, da Secretaria Executiva, e Igor Ribeiro, da Secretaria de Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Enegia (MME), nesta quarta-feira (13), para reforçar os pleitos de interesse do Ramo Infraestrutura. O deputados Heitor Schuch (PSB/RS) também estava presente, enquanto o deputado Vitor Lippi (PSDB/SP) foi representado pela assessora Raquel Gontijo. O encontro tratou sobre os diversos desafios que as cooperativas do segmento enfrentam principalmente com a questão do paralelismo de redes que ocorrem nas cooperativas autorizadas. O principal tema da reunião foi o processo de regularização das cooperativas de distribuição que categorizou 14 delas como autorizadas e 52 como permissionárias. Foi ressaltado que as cooperativas autorizadas não foram designadas como agentes de distribuição, mas sim como consumidores rurais e que, por isso, enfrentam restrições de atendimento, limitando-se ao meio rural e potência de até 112,5 KVA. A limitação, de acordo com o Sistema OCB e a Infracoop, acarreta problemas sérios relacionados a conflitos de atuação, incluindo a sobreposição de áreas e redes de distribuição de energia elétrica devido ao paralelismo de redes. Para as entidades, a prática de transferir para uma concessionária uma unidade de consumidor que aumentou sua carga para potências acima de 112,5 kVA ou se transformou em uma empresa, não se sustenta técnica ou economicamente, explicaram os representantes da Infracoop. Por isso, foi solicitada a permissão para que essas cooperativas possam ser reclassificadas como permissionárias, visando resolver integralmente os problemas decorrentes do paralelismo e migração dos cooperados para a concessionária. A revisão do processo é considerada primordial, uma vez que a área de atendimento das cooperativas autorizadas pode ser tomada por redes de distribuição da concessionária, o que resultaria em condições de insegurança técnica, riscos para a segurança pessoal e implicações jurídicas desnecessárias. "Quando discutimos a permissão para que as cooperativas autorizadas atendam à qualquer público, abrimos caminho para um futuro mais sustentável e desenvolvido para esse setor", disse a gerente-geral de Relações Institucionais do Sistema OCB, Clara Maffia. Ela explicou que a revisão do enquadramento representa uma abertura de oportunidades que podem impulsionar o crescimento do Ramo. A revisão no limite de potência da agroindústria foi mais um item tratado na reunião. De acordo com Thayná Cortês, analista técnica do Sistema OCB, o desenvolvimento contínuo do meio rural tem impulsionado uma crescente demanda por energia elétrica e  a eletrificação desempenha um papel crucial na implementação de tecnologias agrícolas avançadas no processamento de produtos locais e no acesso a serviços essenciais que contribuem para o progresso socioeconômico das comunidades rurais. Para ela, o atendimento a essa demanda emergente é vital para assegurar um desenvolvimento sustentável e equitativo nas áreas rurais e as cooperativas possuem capacidade para atender essa demanda com qualidade e expertise. Ainda segundo ela, a atual limitação prevê uma realidade de produção agrícola desatualizada diante das demandas crescentes dos produtores rurais. “Essa limitação traz prejuízos aos agricultores que, quando ultrapassam o patamar, são classificados como indústrias e ficam sujeitos às obrigações e ônus inerentes à essa categoria. Por isso, propomos a revisão do limite de 112,5 kVA para unidades consumidoras classificadas como indústria rural. Precisamos considerar a evolução das agroindústrias para aumentar a produção e a produtividade", destacou. O deputado Heitor Schuch pontuou que as cooperativas desempenham um papel crucial ao fornecer acesso à energia elétrica em áreas remotas, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico e melhorando a qualidade de vida das comunidades agrícolas. “Além disso, elas promovem a autossuficiência energética e fortalecem a resiliência das regiões rurais”, complementou. . Também foi apresentado, como sugestão, uma modificação na regulamentação sobre a comercialização de energia para viabilizar que cooperativas permissionárias com mercado próprio inferior a 1000 GWh/ano (atualmente fixado em 500 GWh/ano) possam adquirir energia elétrica por meio de um processo de licitação pública conduzido pela própria permissionária. De acordo com as entidades, o processo de licitação conduzido pela cooperativa é mais simplificado em comparação com os leilões promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Além disso, foi sugerida a elaboração de uma nova portaria para reincorporar a distribuição de energia elétrica no âmbito do REIDI, uma vez que a legislação que normatizou os termos do processo excluiu a possibilidade de enquadrar a distribuição de energia elétrica no REIDI. Paralelamente, sugeriu-se a viabilidade de introduzir um programa dedicado ao aprimoramento das infraestruturas elétricas rurais, abrangendo a conversão de redes monofásicas e trifásicas. Foi proposto a criação de um programa inspirado no modelo do "Luz para Todos", com a incorporação de financiamentos que ofereçam condições de juros menores e mais atrativos para impulsionar os investimentos.

A agenda do governo brasileiro durante a 28ª Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU, a COP 28, contará com participação ativa e destacada do cooperativismo. São três diferentes painéis programados para apresentações no Espaço Brasil, além de um quarto organizado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) que prometem dar visibilidade às soluções promovidas pelo movimento brasileiro em prol do desenvolvimento sustentável, econômico e inclusivo. A COP 28 acontece em Dubai, nos Emirados Árabes, de 30 de novembro a 12 de outubro com a participação de 80 mil delegados dos 195 países membros da ONU. A participação é resultado da atuação do Sistema OCB, com o apoio das Organizações Estaduais (OEs) para inserir o cooperativismo na agenda de participação do Brasil no evento. O pavilhão do país, organizado pelo governo federal, unificará as participações do Estado, sociedade civil e setor produtivo. Uma concorrida seleção foi feita pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para definir a programação. Foram recebidas mais de 700 propostas para as 120 vagas disponíveis. “A realização da Imersão em Cooperativismo Pré-Cop 28 no Paraná e Pará, além da realização de diversas reuniões com órgãos do governo, conseguimos garantir uma agenda de participação bastante positiva para o movimento”, afirmou João Marcos Silva Martins, coordenador de Relações Internacionais do Sistema OCB. Para o presidente Márcio Lopes de Freitas, o espaço conquistado pelo cooperativismo na conferência reflete a importância que o modelo de negócios tem para a preservação ambiental. “Faz parte da natureza do cooperativismo a busca e a implementação de soluções que conciliem o desenvolvimento econômico com o combate ao aquecimento global e a preservação do meio ambiente. Somos, definitivamente, parte da solução no que diz respeito às questões climáticas, tanto que já somos referência mundial na produção sustentável. O agronegócio cooperativo é pautado em sustentabilidade e no desafio de alcançar uma economia neutra em carbono, com destaque para a redução das emissões de metano”. O painel Cooperativas: aliadas da sustentabilidade ambiental e segurança alimentar será totalmente coordenado pelo Sistema OCB. Ele será realizado no dia 9 de dezembro e terá 1h30 de duração. Serão apresentados cases de sucesso das cooperativas Cooperacre, Frimesa e das cooperativas de crédito brasileiras, e, ainda, relatos de representantes da Alinça Cooperativa Internacional (ACI) da África e Europa. O painel será mediado pela superintendente Tania Zanella e terá também a participação do presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Jorge Viana. Além do painel do cooperativismo, o Sistema OCB também foi convidado a participar de dois outros coordenados pelos ministérios do Meio Ambiente e Agricultura (Mapa). No dia 5 de dezembro, a analista técnica e especialista em meio ambiente, Laís Nara Castro, irá compor o quadro de palestrantes do painel Proteção e Participação Social construindo resiliência às Mudanças Climáticas, organizado pelo MMA. Já no dia 11, o Mapa promove o painel Plano ABC+ e seu papel na segurança Alimentar. A gerente-geral do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta fará apresentação sobre as contribuições das cooperativas agropecuárias no fortalecimento do principal programa do governo voltado à agricultura de baixo carbono. Fabíola também participará, ainda no dia 11, do painel As contribuições da Economia Social e Solidária para os ODS: o papel da política comercial, promovido pela OMC. A apresentação será sobre os impactos do comércio internacional das cooperativas brasileiras para o desenvolvimento sustentável do país, com detalhes das ações práticas realizadas com esse propósito. Participação do cooperativismo na COP 28: 05/12, terça-feira, 10h30 de Dubai - 3h30 de BrasíliaProteção e Participação Social construindo resiliência às Mudanças Climática - Coordenado pelo Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)Laís Nara Castro, analista técnica e especialista em meio ambiente do Sistema OCB, apresenta um panorama das soluções brasileiras que impactam o desenvolvimento sustentável.Trasmissão ao vivo pelo canal do MMA no Youtube 09/12, sábado, 13h30 de Dubai - 6h30 de BrasíliaCooperativas: aliadas da sustentabilidade ambiental e segurança alimentar - Coordenado pelo Sistema OCBMediação: Tania Zanella, superintendente do Sistema OCBSusanne Westhausen, Presidente da Aliança Cooperativa Internacional para a EuropaSifa Chiyoge, Diretora-Geral da Aliança Cooperativa Internacional para as ÁfricaSebastião Nascimento de Aquino, Membro do Conselho da cooperativa CooperacreMarcelo Cerino, Superintendente de Logística Integrada da Central Cooperativa FrimesaÊnio Meinen, Diretor de Coordenação Sistêmica e Relações Institucionais do SicoobTrasmissão ao vivo pelo canal do MMA no Youtube Dia 11/12, segunda, 10h30 de Dubai - 3h30 de BrasíliaPlano ABC+ e seu papel na segurança Alimentar - Coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)Fabíola Nader Mota, gerente-geral do Sistema OCB, apresenta as contribuições das cooperativas brasileiras no fortalecimento do principal programa do governo voltado à agricultura de baixo carbono. Dia 11/12, segunda, 13h30 de Dubai - 6h30 de BrasíliaAs contribuições da Economia Social e Solidária para os ODS: o papel da política comercial - coordenado pela Organização Mundial do Comércio (OMC)Fabíola Nader Mota, gerente-geral do Sistema OCB, apresenta os impactos do comércio internacional das cooperativas brasileiras para o desenvolvimento sustentável do país. Acompanhe toda participação completa do Sistema OCB na COP 28 no site Cooperação Ambiental. 

A Câmara Técnica de Distribuição de Energia Elétrica do Sistema OCB realizou reunião, nessa terça-feira (29), para debater, entre outros temas, as oportunidades e desafios da abertura do mercado livre de energia. Participaram representantes do ramo das Organizações Estaduais da Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo. O encontro foi moderado pela analista do Ramo Infraestrutura, Thayná Côrtes, que apresentou um panorama com dados do segmento disponíveis no AnuárioCoop. “São 284 cooperativas, que reúnem 1,3 milhões de cooperados – 6,3% do total de cooperados brasileiros, empregando 7 mil pessoas. As cooperativas permissionárias e concessionárias são referência e foram reconhecidas pelo Prêmio Aneel de Satisfação do Consumidor 2022. A premiação é muito importante, claro, mas as notas do Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (IASC) podem ser melhor exploradas para trazer pontos de melhoria e novas dinâmicas para o setor”, disse Thayná. A analista técnica da Gerência de Relações Institucionais, Bruna Chaves, repassou os próximos passos da tramitação da Reforma Tributária (PEC 45/19) em análise no Senado Federal. Antes, ela fez um apanhado histórico das negociações do Sistema OCB pela inclusão do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, já presente no texto desde a aprovação na Câmara dos Deputados. “Foi uma grande vitória, mas a mobilização continua no Senado. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), receberá as sugestões dos setores via emendas do grupo de trabalho no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos. O colegiado vem realizando audiências públicas para ouvir todos os segmentos e o cooperativismo já apresentou suas demandas em uma delas”, pontuou. O coordenador do GT da CAE é senador Efraim Filho (União-PB), coordenador da Região Nordeste da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Já na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente é senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), coordenador da Região Centro-Oeste da frente que, inclusive, pediu a participação do cooperativismo nos debates. Caso o texto seja aprovado e a Câmara não faça novas alterações ele seguirá para a promulgação do Congresso Nacional. A perspectiva é que a proposta seja aprovada pelo Plenário até outubro. Além da participação do cooperativismo nas audiências, reuniões internas e em eventos sobre a reforma junto aos senadores, Bruna também reforçou aos integrantes da câmara a importância de continuação das abordagens estaduais junto aos parlamentares. Os produtos e materiais elaborados pelo Sistema OCB permanecem disponíveis no site especial da Reforma Tributária.   Mercado Livre de Energia Na sequência, Thayná falou sobre as oportunidades e desafios para o mercado livre de energia e como o cooperativismo se insere nele. Ela apresentou um boletim da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), que demonstra que o mercado livre terá forte impacto para as distribuidoras. "Temos aproximadamente 11.722 mil consumidores livres no mercado. No mês de julho houve um aumento de 18% das unidades consumidoras relacionadas aos últimos 12 meses. Outro dado é que 55% da geração de fontes de energias renováveis incentivadas são realizadas para atender ao mercado livre. Os outros 45% estão no mercado cativo. É um número bastante relevante, sobretudo o interesse do mercado livre nas fontes renováveis. Outro ponto é que temos 506 comercializadoras no mercado e esse número traz uma reflexão para o cooperativismo que precisa aumentar sua participação ainda muito tímida”, relatou. Sobre as perspectivas, Thayná ressaltou as possibilidades de migração por parte do “Com o passar dos anos, a carga para se tornar um consumidor livre foi sendo reduzida e, neste ano, cargas iguais ou superiores a 500 kw dão ao consumidor a possibilidade de comprar energia elétrica de qualquer fonte, não necessariamente a incentivada. E essas mudanças serão aos poucos até chegar em todos os consumidores. Em 2024, será feita a abertura plena para todo o Grupo A [empresas, indústrias e estabelecimentos comerciais de grande porte], de acordo com a Portaria 50/22, do Ministério de Minas e Energia. Desta forma, os consumidores terão a liberdade de escolha. Os integrantes da câmara técnica levantaram questões sobre a transição e acesso ao novo mercado, bem como será realizada a intercooperação entre os ramos para que uma cooperativa possa atender a outra. O coordenador de Ramos do Sistema OCB, Hugo Andrade, disse que uma cartilha explicativa está sendo formatada com o passo a passo para o acesso a esse mercado e também para o fortalecimento das que já operam. Ele também enfatizou que reuniões com órgãos estratégicos estão sendo realizadas para estreitar as relações e fortalecer o ramo. “Já estivemos duas vezes com secretários do Ministério de Minas e Energia e com a diretoria da Aneel, juntamente com a Infracoop, onde apresentamos as principais pautas do segmento e também as dores, como a questão do paralelismo de redes para as autorizadas”, contou. A construção de planos para as cooperativas autorizadas e permissionárias, de acordo com Thayná, passam pelo alinhamento de objetivos e recursos, gestão de risco, monitoramento e avaliação do progresso, e seus ajustes. “A contextualização dos objetivos da coop, estabelecimento de metas, de como garantir que as autorizadas possam virar permissionárias também são pontos importantes, assim como a questão da revisão do limite de potência da agroindústria e as principais oportunidades. Além disso, o desenvolvimento socioeconômico das coops e a disputa com outras distribuidoras de energia que atuam na região; o detalhamento das frentes de trabalho e as reuniões com atores chaves são essenciais para definição do plano de ação”, complementou.

O Encontro com os representantes das cooperativas do Ramo Infraestrutura para debater a Reforma Tributária, realizado nesta sexta-feira (25), reuniu 119 participantes e contou com a participação do Sistema OCB. A abertura da reunião foi feita pela gerente-geral do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta, que explicou a complexidade do tema, as tratativas e a relevância da atuação do movimento para garantir os avanços aprovados pela Câmara dos Deputados. “A Reforma é muito importante para a sustentabilidade e competitividade de nossas cooperativas. Temos estratégias planejadas para este segundo passo, que é a apreciação no Senado, e contamos com vocês para que mobilizem os senadores a manterem o texto já aprovado”, destacou Fabíola. A assessora Jurídica, Ana Paula Andrade Ramos, contou que foram cerca de 25 reuniões com atores estratégicos para o ajuste da legislação. Ela relatou ainda que o texto em análise é fruto de 14 versões de emendas produzidas pelo Grupo de Trabalho da Reforma Tributária do Sistema OCB durante os processos de negociação e pontuou como será aplicado o regime de Imposto Sobre o Valor Agregado, o Iva. “É um regime já praticado em diversos países e o tributo será dual, uma vez que, na esfera federal, o PIS e a Cofins são reunidas na Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), e os estados e municípios terão o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), em substituição ao ICMS e ao ISS”, pontuou. Já os aspectos gerais e de impacto direto no cooperativismo foram apresentados pelo consultor Tributário da OCB, João Caetano Muzzi Filho. Ele explicou que, embora o ato cooperativo esteja resguardado no texto da reforma tributária (Art. 156-A, § 5º, inciso V, alínea "d"), o regime será optativo. De acordo com ele, o regime específico de tributação é para assegurar a competitividade do modelo. “O imposto não incidirá sobre as operações entre cooperativas e o cooperado, além da possibilidade de aproveitamento de crédito das etapas anteriores da cadeia”, descreveu. De acordo com Muzzi, será necessário mudar a mentalidade para o novo tributo. “O sistema cooperativo terá que virar a chave para o IVA e isso não é apenas entender como ele incidirá, mas entender toda a cadeia na qual ele participa como adquirente. Por exemplo, vou adquirir um produto para meu cooperado no Ramo Infraestrutura, mas esse produto não tem crédito de IVA. Ao mesmo tempo, tenho outro vendedor dessa mercadoria que custa mais caro, mas tem crédito. Qual escolher? Não é mais preço contra preço, e sim, preço mais tributo. Isso muda a incidência tributária e a operação. É um desafio para os tributaristas, contadores, adquirentes, área de vendas, etc”, exemplificou o consultor. As leis complementares para a transição das alterações no Sistema Tributário Nacional, devem ser aprovadas entre 2024 e 2026, ainda segundo Muzzi. “O ano de 2026 será o chamado ano teste. Já em 2027, PIS e Cofins serão extintos. A partir de 2029 e até 2032, o IBS terá redução gradual de alíquotas em 10% (2029); 20% (2030); 30% (2031); 40% (2032). Em 2033, essa redução será de 100%”, ressaltou. O consultor explicou também sobre o Imposto Seletivo, chamado de Imposto do Pecado, que recairá sobre bens e serviços de impacto negativo à saúde a ao meio ambiente como bebidas e cigarros. Já os serviços de educação, saúde, alguns dispositivos médicos, entre outros terão regimes diferenciados, com redução de 60% da alíquota padrão. A alíquota do IVA será, ainda, zerada para segmentos estratégicos, como produtos hortícolas, frutas e ovos. A Zona Franca de Manaus e o Simples Nacional, por sua vez, estão entre os contemplados no Regime Favorecido. “O que se discute agora é a fixação de alíquota mínima e máxima para o IVA, uma vez que cada ente terá a sua e a realização de operação de consumo em cada município carregará o somatório dessas alíquotas. Esse é o percentual de 25% divulgado pela imprensa”, descreveu. Outra mudança detalhada por Muzzi é a de que os estados e o DF poderão instituir contribuição sobre produtos primários e semielaborados produzidos nos respectivos territórios para investimento em obras de infraestrutura e habitação, em substituição a contribuição aos fundos estaduais. “O prazo nesse caso é específico e vai até dezembro de 2043.  Sobre a iluminação pública, o texto prevê investimentos para expansão e melhoria das redes de energia”, acrescentou.   Próximas ações A gerente de Relações Institucionais, Clara Maffia, apresentou os próximos passos de articulação junto aos senadores. “Foi uma trajetória longa até aqui e queremos continuar viabilizando o modelo de negócios cooperativista. Essa conquista é fruto do trabalho do movimento como um todo que sensibilizou parlamentares com um discurso qualificado, unificado e articulado junto aos tomadores de decisões”, afirmou. Clara disse que o Grupo de Trabalho da Reforma na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vem realizando audiências com os diversos setores econômicos e que o relatório das oitivas será disponibilizado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pela elaboração e votação do parecer da reforma nas comissões temáticas da Casa. De acordo com ela, há abertura com os principais envolvidos nas negociações como os senadores Eduardo Braga (AM), relator da proposta; Efraim Filho (PB), que coordena o grupo de trabalho na CAE; e com o presidente da CCJ, senador Vanderlan Cardoso (GO). A tramitação da matéria tem previsão de conclusão em outubro, quando retornará para o crivo da Câmara e, caso não haja alterações, seguirá para promulgação do Congresso Nacional.

A Câmara Técnica de Geração Distribuída do Sistema OCB realizou sua primeira reunião de 2023 nesta sexta-feira (28). Entre os temas tratados pelo grupo estão a as articulações acerca da Reforma Tributária; o mapeamento dos desafios e benefícios da geração distribuída; a avaliação dos impactos da reformulação do setor elétrico; as ferramentas e capacitações disponibilizadas para o segmento; e o status do curso GD - Oportunidades para o Coop. A abertura foi feita pela gerente de Relações Institucionais, Clara Maffia, que descreveu as estratégias para inclusão do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo na Reforma Tributária (PEC 45/19), aprovada no início de julho pela Câmara dos Deputados. Ela falou também sobre os próximos passos para garantir que os senadores mantenham o texto aprovado. “Esse é um tema de prioridade máxima porque afeta todo o modelo cooperativista e inviabiliza os nossos negócios. Atuamos desde 2019, com incontáveis reuniões para avançarmos nessa temática. A Câmara contemplou nosso pleito e vamos continuar nossas articulações para que o Senado mantenha o mesmo entendimento. O cooperativismo é diverso, então, posteriormente, continuaremos a atuar no detalhamento de cada segmento por meio de lei complementar. Estamos em contato com o relator, senador Eduardo Braga (AM), e nossa equipe técnica já trabalha para atuar junto aos outros senadores”, explicou Clara. O presidente do Sistema OCB/AM, José Merched Chaar, informou que também está em contato com o senador Eduardo Braga e que uma reunião com a diretoria da unidade nacional será agendada para que o movimento ofereça contribuições. A gerente elogiou a iniciativa e reforçou que as cooperativas podem e devem ajudar neste processo, pois, muitas vezes, elas têm contato mais próximo com os parlamentares. “Estamos voltando com nossos vídeos e boletins sobre a Reforma Tributária, e nosso site disponibiliza materiais para que as Organizações Estaduais e cooperativas possam utilizar na mobilização”, reforçou a gerente. Na sequência, a trainee do Ramo Infraestrutura, Thayná Côrtes, fez um panorama da Geração Distribuída no Brasil com base em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).  O sistema de geração distribuída de energia solar lidera o segmento com mais de 2 milhões de sistemas (22 GW). As térmicas ficam em segundo,  com 526 sistemas (166.418,73 kw), seguida pela eólica, com 96 sistemas (17.293,55 kw) e a hídrica com 79 sistemas e potência de 69.124,77 quilowats. Em relação aos desafios e benefícios da GD, Thayná explicou que “a gestão de excedentes de energia elétrica é mapeada internamente pela dificuldade ainda existente no acesso aos dados das unidades consumidoras dos cooperados junto à concessionária. Segundo ela, o Sistema OCB já realizou algumas ações para criar esse mecanismo e o assunto foi introduzido, inclusive, com a chefe adjunta do gabinete do diretor-geral. “Esse acesso será muito importante para o movimento”, declarou. O assessor Institucional do Sistema Ocemg e membro do Comitê de Energia Fotovoltaica da organização, Geraldo Magela, explicou que a MinasCoop Energia irá implementar uma assessoria para tratar do programa sob a ótica dos atendimentos as cooperativas e cooperados, que fará ainda a interface com o poder público. “As empresas que prestam serviços e procuram nossas cooperativas acabam fazendo confusão no processo. É preciso que as Organizações Estaduais também se preparem para orientar as cooperativas na ponta. Firmamos um acordo de cooperação técnica com o governo de Minas e isso tem sido fundamental para mitigar problemas. Conseguimos liberar processos de licitação, reduzir prazos, definir renegociações”. Thayná lembrou que a Cemig (empresa de energia de Minas Gerais) está com esgotamento de rede (postes e fiação) e que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) já se posicionou sobre o tema alegando que o aumento expressivo das solicitações de acesso de novos geradores estaria causando impactos nos transformadores da rede básica de fronteira no norte do estado e no triângulo mineiro. “Tivemos problema similar na Energisa, que revogou projetos de conexão de redes. Temos cada vez mais atores e a linha não está preparada para isso. Por isso, precisamos de um sistema robusto e seguro para não afetar também os nossos negócios. É preciso atenção ao sistema físico”, alertou. Ainda de acordo com ela, os benefícios do cooperativismo energético passam pelas esferas socioeconômica, ambiental e estratégica. “A geração distribuída é o futuro. Ela reduz gastos, atrai investimentos privados, gera empregos e aquece a economia. Na área ambiental estamos falando de energia limpa e renovável, o que contribui para as metas de redução de emissão de gases e proteção ambiental como um todo. Temos oportunidade de ampliar nossa atuação”, completou Thayná   Legislação O coordenador de Meio Ambiente e Energia do Sistema OCB, Marco Morato, relatou que a entidade tem realizado reuniões junto a órgãos estratégicos e que as ações no sentindo de contribuir para o aperfeiçoamento legal das políticas para o segmento terão uma pausa. É que neste semestre o Congresso Nacional se debruçará prioritariamente na análise da Reforma Tributária e do arcabouço fiscal. “Vamos esperar para retomar as articulações, pois mudanças significativas poderão vir e seria um retrabalho. Temos alguns programas de isenção fiscal e alguns estados entendem que a geração compartilhada é uma subcategoria da geração distribuída como é no Pará e Minas, que inclusive tem uma lei estadual de incentivo criada em 2017, antes do marco”. Questionado sobre ofertar energia limpa e renovável para o associado, Morato explicou que “há estratégias para isso e que algumas cooperativas já o fazem. Nosso país não participa necessariamente da transição, 85% da nossa matriz energética é limpa e renovável, somos protagonistas e podemos ser também na questão da descabonização”, observou. Este ano a Aneel publicou a Resolução Normativa 1.059/23, que vem criando imbróglios para o setor, por exemplo com a cobrança de demanda dos consumidores de baixa tensão. Para sanar essa e outras questões, os deputados Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO) e Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG) apresentaram, respectivamente, os projetos de lei 1.113/23 e 1.292/23, que, entre outas ações, aprimoram as regras do marco com ajustes necessários nos prazos, no aproveitamento de créditos de energia e no ressarcimento de custos de transporte. Os dois projetos dos deputados da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) tramitam conjuntamente e em regime de urgência, ou seja, não passará pelas comissões temáticas e segue para apreciação do plenário da Câmara. “O deputado Lafayette contribuiu bastante durante a tramitação do projeto que se transformou na Lei 14.300 e vai continuar nos ajudando. O que deve nos guiar nas discussões são o fato de o cooperativismo ser um importante ator do segmento, o ajuste de custos; a justiça tributária em relação a outros setores e a defesa dos consumidores de energia. Estamos atentos, mas precisamos ouvir da base as dores para atuarmos com um posicionamento técnico. Já adianto que estamos respaldados no Congresso com a defesa do nosso movimento pela Frencoop e pela FPA [Frente Parlamentar da Agropecuária]”, destacou o coordenador de Relações Governamentais, Eduardo Queiroz.   Cursos e capacitações Morato contou dos projetos-piloto de energia renovável que estão sendo aplicados em seis cooperativas em três regiões diferentes (Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste), que conta com diagnóstico assistido para avaliar a aderência das cooperativas, plano de ação, assessoria e treinamentos, e acompanhamento trimestral do planejamento de ação. No segundo semestre será disponibilizada ferramenta (software de gestão) que automatiza dados de qualificação, cadastrais, de desempenho, pagamentos, entre outros. A capacitação sobre o modelo de negócios para as Organizações Estaduais acontecerá no dia 26 de setembro.        Já o Curso de Geração Distribuída - oportunidades para o coop será lançado na Semana de Competitividade (de 7 a 11 de agosto) e será disponibilizado na plataforma CapacitaCoop. A trilha de aprendizagem conta com cinco módulos. No primeiro o aluno vai compreender os benefícios da energia renovável aplicados ao cooperativismo. Já no segundo, verá os principais elementos que beneficiam a cooperativa, seus cooperados no processo de utilização e/ou desenvolvimento de energia renovável. O terceiro apresenta como funciona o processo de constituição de uma coop de geração distribuída de energia renovável, e o quarto, mostra os diferentes modelos em que as cooperativas do segmento podem se basear antes de serem constituídas. No quinto e último módulo, o aluno conhecerá as práticas de coops que contribuem para a transição energética.    

O Sistema OCB participou nessa quarta-feira (2) de reunião com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa, para tratar dos desafios em segurança que as cooperativas de infraestrutura têm enfrentado com a questão do paralelismo na distribuição de energia elétrica para unidades consumidoras. A reunião foi requisitada pelo deputado federal Dagoberto (MS), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), para discutir alternativas que contribuam para sanar o problema. O principal tema tratado foi a revisão das resoluções da agência para permitir que as cooperativas possam prestar serviços para todos os consumidores e não apenas os rurais da coop autorizada em sua área de atuação. Para isso, foi solicitado o aumento do limite de carga, estipulado atualmente em 112,5 quilovolt-ampere (kVA) para atender, inclusive, a agroindústria. “A atividade rural vem sofrendo transformações significativas. A demanda dos produtores é crescente e, no âmbito das coops autorizadas, a limitação da potência atual se revela desatualizada, uma vez que foi instituído em 1968 (§ 2º do Art. 16 do Decreto 62.724/68)”, explicou o coordenador de Meio Ambiente e Energia do Sistema OCB, Marco Morato. A engenheira de energia Thayná Côrtes, analista do Ramo Infraestrutura, acrescentou que, com o aumento do limite, as cooperativas autorizadas com carga predominante rural também poderão atender as unidades consumidoras que estejam em desenvolvimento dentro de sua área.  Segundo ela, não faz sentido, técnica e economicamente, transferir para uma concessionária uma unidade de consumidor que aumentou a carga para potências acima dos 112,5 kVA ou se transformou em uma empresa. “Desta forma, em pouco tempo a área de atendimento de uma cooperativa autorizada vai estar tomada por redes de distribuição da concessionária. Isso traz insegurança técnica, jurídica e riscos para as pessoas, técnicos e consumidores. Além disso, prejudica o desenvolvimento das regiões atendidas”, ressaltou. Ainda segundo Deputado Dagoberto, as revisões preservam a atuação das cooperativas autorizadas,  evitam desperdícios de recursos públicos e conflitos de atuação com a sobreposição de áreas e de redes de distribuição de energia elétrica, o que também previne o paralelismo de redes que podem causar acidentes. As cooperativas também solicitaram a avaliação da possibilidade de compensação às coops autorizadas pelas instalações de Geração Distribuída (GD). “Entendemos que uma nova forma de compensação deva ser estudada para manter igualdade no tratamento em relação às concessionárias”, considerou. Sandoval Feitosa se mostrou solidário aos desafios apontados e informou que vai solicitar auxílio às agências estaduais para verificar os problemas que o paralelismo de rede está trazendo para as cooperativas. “Estamos dispostos a buscar soluções efetivas e que tragam segurança para todos os operadores do sistema”, afirmou. Também participaram da reunião o presidente da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural do Estado de São Paulo (Fecoeresp), Danilo Pasin; o superintendente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), José Zordan e os representantes da Cergrand , Jorge Luiz e Itair Rodrigues.  

Em cerimônia no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), as cooperativas catarinenses Codesam e Cooperaliança, e as gaúchas Certel Energia e Coopernorte foram agraciadas com o Prêmio Aneel de Satisfação do Consumidor 2023, nessa quinta-feira (25). O reconhecimento é resultado de índice calculado pela avaliação de consumidores, por meio de entrevistas, que consideram cinco variáveis: qualidade percebida; valor percebido (relação custo-benefício); satisfação global; confiança no fornecedor; e fidelidade. Os pesquisadores percorreram 60 mil quilômetros para ouvir mais de 30 mil consumidores. Os resultados são analisados pela Aneel, que utiliza os dados para o aprimoramento de normas, regulações e ações de fiscalização. “É um reconhecimento mais que merecido às cooperativas que atuam na geração e distribuição de energia. Elas são referência na prestação desse serviço tão essencial em áreas urbanas e rurais. Esse resultado indica que estamos fazendo bem e continuaremos trabalhando para a melhoria contínua dos nossos produtos e serviços”, comemorou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. Confira as vencedoras: Permissionárias até 10 mil unidades consumidoras: Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Santa Maria (Codesam). Permissionárias acima de 10 mil unidades consumidoras: Cooperativa Distribuição de Energia Teutônia Ltda (Certel Energia). Regiões Sul e Sudeste acima de 30 mil até 400 mil unidades: Cooperativa Aliança (Cooperaliança), pelo terceiro ano consecutivo. Crescimento de permissionárias 2022/2021: Cooperativa Regional de Distribuição de Energia do Litoral Norte Ltda (Coopernorte). Brasil permissionárias 2022: Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Santa Maria (Codesam). Além das cinco coops vencedoras, outras seis foram indicadas e concorreram como finalistas da premiação, em diferentes categorias. São elas: Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero (Cegero); Cooperativa de Eletrificação Lauro Müller (Coopermila); Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das Missões Ltda (Cermissões); Cooperativa Energética Cocal (Coopercocal); Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes (Cerpalo); e Cooperativa de Energização e Desenvolvimento do Vale do Mogi (Cervam). Confira a cerimônia de premiação. 

A Confederação Alemã das Cooperativas (DGRV), em parceria com o Sistema OCB, realizou nessa quarta-feira (24), o Encontro de Intercambio sobre Energia Cooperativa na América Latina. Participaram do evento, realizado em formato online, a gerente de projetos da DGRV, Camila Japp; o coordenador de Meio Ambiente e Energia do Sistema OCB, Marco Morato; e representantes de cooperativas de países como Chile, Colômbia e México. Camila destacou que o encontro teve como objetivo dar andamento aos modelos de negócios possíveis entre os países para possibilitar a geração de energia limpa com protagonismo do consumidor. “Esse intercâmbio é importante para trocamos experiências entre os países e, a partir dos pontos fortes de cada um, identificarmos oportunidades”, afirmou. Ela ressaltou ainda que “o Brasil tem tido um grande papel de liderança e de troca de experiências nesse sentido”. De acordo com a gerente, o potencial das cooperativas de energia renovável na América Latina, principalmente em países como Brasil, Chile, Colômbia e México, tem muito a contribuir com o mundo. “No Brasil, a DGRV tem dois projetos. Um deles tem foco nas cooperativas agropecuárias. O outro é um projeto estruturado para a América Latina e Caribe. No caso do Brasil, ele foi inserido como um dos países-foco da atuação da DGRV”, destacou.   Energia renovável Questionado sobre o modelo de geração distribuída brasileiro, Marco Morato detalhou as similaridades e diferenças entre os países da América Latina no que diz respeito a energia renovável e sua conexão com temas como política climática, marcos legais no setor energético, políticas e programas para o setor aliadas as características da Geração Distribuída (GD). “O incentivo a esse tipo de prestação de serviço deve ser eficiente, e levar em consideração aspectos como atributo da fonte e o local da geração, para que asseguremos custos mais justos para todos. Com isso, ampliamos a possibilidade de em um futuro próximo, podermos vender os excedentes. Nesse contexto, o Brasil tem tido um papel referência e estamos sempre abertos à troca de experiências”, disse. Morato lembrou que que o envolvimento da sociedade na geração de energia renovável está se tornando uma tendência mundial. “E o modelo cooperativista é o que melhor se adapta a esse movimento, por abranger elementos como o compromisso com o interesse comum dos envolvidos, a gestão democrática, a atenção à sustentabilidade e o desenvolvimento local”, afirmou.   O coordenador reforçou também que qualquer fonte de energia limpa – hidrelétrica, eólica ou solar – pode ser incluída neste conceito. Segundo ele, o Brasil tem muito espaço para esse tipo de empreendimento. “Somos referência mundial na geração de energia renovável, e de mecanismos inclusivos de acesso à energia elétrica. Porém, existe ainda um longo caminho para otimizar o setor e consolidar a prestação destes serviços entre os países na América Latina. Criar uma rede de especialistas para a troca de experiências acelera o amadurecimento na busca por soluções eficientes com o protagonismo das pessoas”, completou. Por fim, um novo encontro para o intercâmbio de ideias foi agendado para o dia 19 de julho.

Dirigentes da empresa chinesa Chint Power realizaram nesta sexta-feira (26) visita de cortesia a Casa do Cooperativismo. O presidente Márcio Lopes de Freitas, representando os interesses das cooperativas que atuam na transição energética renovável, participou de reunião para discutir possíveis colaborações da empresa com o cooperativismo brasileiro. A Chint Power é especialista em importação de placas solares, desenvolve plataformas de aplicação inteligente de tecnologia e dados que são usados em aplicativos e serviços digitais, tanto internos quanto externos. Fundada em 1984, está presente em 140 países, com mais de 30 mil funcionários, e é uma das 100 maiores empresas privadas da Ásia. Líder mundial em geradores de baixa tensão, detém 20% do mercado de energia residencial da China. É da empresa o inversor trifásico mais vendido nos Estados Unidos. Na China, o cooperativismo é pujante, com mais de 1 milhão de cooperativas e 100 milhões de cooperados. O país é também o maior destino das exportações de cooperativas brasileiras.

A relevância dos serviços de distribuição de energia elétrica e internet prestados por cooperativas gaúchas motivou os coordenadores de Meio Ambiente e Energia e de Ramos da Gerência de Relações Institucionais, Marco Morato e Hugo Andrade, a visitarem nesta semana as sedes da Coprel e da Ceriluz para conhecerem as obras de infraestrutura e novos projetos. Os coordenadores foram acompanhados pela engenheira de Energia e trainee do Ramo Infraestrutura, Thayná Côrtes Pereira. “Achei fantástica essa visão da Coprel de criar um braço voltado apenas para soluções. Isso é a materialização de ouvir os cooperados e entender o processo. Quando você presta esse tipo de serviço, significa que tem uma afinação muito grande com o seu público e que está entregando uma solução, facilitando a vida dele e criando um novo negócio, com novos colaboradores, gerando emprego e renda ali na região”, parabenizou Morato. De acordo com ele, as ações das cooperativas de energia simbolizam grande potencial para o futuro do coop. “Acreditamos muito na evolução do Ramo Infraestrutura, que hoje reúne 20 milhões de cooperados vinculados ao Sistema OCB. Então, somos 20 milhões de consumidores de energia. É essa a nossa aposta: que nossas cooperativas de infraestrutura sejam capazes de suprir todo o cooperativismo”. Já Hugo Andrade expressou estar impressionado com a pluralidade de atuação das coops. “Elas são referência e mergulhar um pouco no funcionamento desses processos é uma experiência muito rica para nós que atuamos junto aos órgãos reguladores e normatizadores. Certamente voltaremos para Brasília munidos de informações para avançarmos ainda mais no Ramo Infraestrutura, que é bem abrangente”, declarou. As impressões da engenheira de Energia, Thayná, também foram positivas. “O mais interessante foi observar de perto como a cooperativa se preocupa com os anseios dos cooperados. A demanda telecom chegou, e mesmo sendo coops de energia, elas pensaram: o cooperado precisa e a gente vai fazer. Muito importante integrar várias atividades e desenvolver comunidades, municípios, além de ofertar serviços de grande importância com qualidade”, considerou. Na Coprel, a comitiva foi recepcionada pelo presidente da associação e também da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), Jânio Stefanello; e pelos facilitadores Edson Pedrotti, Herton Azzolin, Luis Fernando Volpato, Marcos Eidt e Mateus Stefanello. O grupo também visitou as obras da da PCH Tio Hugo. Já na Ceriluz o grupo foi recebido pelo presidente, Guilherme Schmidt de Pauli, e dirigentes, além do presidente da Cooperluz de Santa Rosa, Querino Volkmer, e pelo presidente da Certhil de Três de Maio, Celso Benedetti. Na visita à Ceriluz, os coordenadores e a trainee visitaram ainda as obras da PCH Linha Onze Oeste. Em Coronel Barros, visitaram a barragem, o túnel e a casa de máquinas. Ceriluz: A Ceriluz atende 24 municípios da região Noroeste do Rio Grande do Sul com as usinas: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Nilo Bonfanti, em Chiapetta; Pequena Central Hidrelétrica (PCH) José Barasuol e PCH RS-155, ambas em Ijuí/; além da parceria com empresas de Sociedade de Propósito Específico (SPE), de geração de energia.  A coop conta também com as subestações Chorão, em Ijuí e São Jacó, em Santo Augusto. Em números gerais, a cooperativa possuiu  4.095 transformadores monofásicos; 1.021 transformadores trifásicos; 42.690 postes de concreto; 3.144 km de rede de média tensão e 1.039 de baixa tensão. Coprel: Já a Coprel, com 55 anos de atuação, atende 72 municípios com 17.998 km de rede, 183 postes; 17.167 transformadores; 12 usinas; 4 subestações. Atende ainda  43 municípios com seus serviços de internet. A coop já se consolidou no mercado gaúcho como referência em internet, telefonia, TV por assinatura e soluções para seus cooperados e consumidores residenciais e empresariais.        

Em reunião, nesta quarta-feira (28), com representantes do Ramo de Infraestrutura da Ocepar, o coordenador de Meio Ambiente e Energia do Sistema OCB, Marco Morato, falou sobre conectividade no meio rural. Morato, que também é membro do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e da Câmara do Agro 4.0, do Ministério da Agricultura (Mapa), fez um apanhado das ações da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) para ampliar o acesso à internet no campo. “Além de conectividade queremos levar tecnologia para o produtor rural. Neste contexto, a OCB e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) atuaram para que os recursos do Fust fossem utilizados em inciativas voltadas para internet no campo. O resultado foi a destinação, no Orçamento de 2023, de R$ 700 milhões para a conectividade. No Conselho do Fust trabalhamos para desenvolver políticas, normas, diretrizes e prioridades de aplicação dos recursos que levem em conta as especificidades do meio rural. Vale destacar, que nossa presença no conselho teve amplo apoio dos poderes Executivo e Legislativo”, explicou Morato. O coordenador evidenciou a celeridade do colegiado na tomada das decisões. “Em junho instalamos o Conselho, em julho aprovamos a proposta orçamentária de R$ 651,02 milhões para implementação de políticas públicas. Em nossa terceira reunião, em agosto, aprovamos o Grupo de Trabalho do Agro e a regulação que disciplina a aplicação dos mais de R$ 700 milhões de reais previstos no orçamento do próximo ano. Na quarta reunião, no início deste mês, aprovamos os programas de aplicação de recursos e projetos voltados para infraestrutura e conectividade para universalizar o serviço. Nesta segunda-feira (26), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou uma proposta de gestão do fundo, que o conselho deliberará já na próxima semana”. Morato também discorreu, de forma breve, sobre a proposta do BNDES a respeito das linhas de financiamento e destacou a da educação, não reembolsável, para que o fundo sempre tenha um incremento de valores para ampliar a conectividade nas escolas rurais. No âmbito do Poder Legislativo, o coordenador abordou as ações conjuntas do Sistema OCB e da Frencoop pela celeridade na tramitação dos projetos de leis 1.303/22, que dispõe sobre a prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas; e o 414/21, que trata do modelo regulatório e comercial para expandir o mercado livre de energia. “Sobre o 414, estamos passando pela abertura do mercado livre e temos o elemento do agregador de carga. Nosso trabalho é incluir as cooperativas como esse agente agregador”, disse Morato, que ressaltou ainda o Projeto de Lei 149/19, que trata da agricultura de precisão. Segundo ele, a proposta amplia a eficiência na aplicação de recursos nas tecnologias no campo.   “Queremos oferecer internet de qualidade com preço justo, além de modernizar o Ramo Infraestrutura com inovação de produtos e serviços. Pretendemos ampliar a geração de emprego e renda nas localidades rurais e colaborar na equalização de preços com a competitividade”, salientou. Energia A reunião contou com exposições do coordenador da Gerência Técnica e Econômica da Ocepar, Silvio Krinski; do presidente da Sinergi Cooperativa, João Garcia Filho; e do ex-secretário de Meio Ambiente e dirigente da Ambicoop, Neudi Mosconi, sobre a missão técnica para conhecer o trabalho das cooperativas de energia na Alemanha. Morato fez comparativo entre o sistema alemão e o brasileiro em relação ao custo, por kW/hora. "Eles [alemães] aprovaram uma lei em 2001, na qual estabeleceram que a população, interessados e setor privado podiam investir em energia renovável. A ação visava desativar as usinas nucleares e termelétricas. Então, há mais de 20 anos, eles se prontificaram a trabalhar a renovação da matriz energética do país. Quando começaram, tinham 3% de energia renovável e hoje já chegaram em 50%. Quando fizemos uma visita, em 2016, o custo da energia, por kW/hora, eram de € 6 cents, o que equivale a 30 centavos na nossa moeda. São 20 anos de experiência e, mesmo diante de crises, pandemia e guerra na Ucrânia, R$ 3 reais é o valor do kW/hora. Percebemos que a preocupação não é apenas comercial”, ressaltou. O encontro tratou ainda sobre a tendência de mercado livre de energia e sobre a consulta pública 131/22, que amplia a oferta de mercado para contratação de energia elétrica por parte dos consumidores. Eles debateram sobre o impacto e oportunidades para as coops. O Programa de Educação Política do Cooperativismo e a atualização dos programas Renova Paraná e de Utilização de Créditos de ICMS também foram abordados na reunião.