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03/07/2026
Sistema OCB e Anatel avançam diálogo sobre cooperativas em telecom
Reunião debates próximos passos da nova legislação e abre caminho para futura cooperação institucional
A presidente executiva do Sistema OCB, Tania Zanella, participou nesta quinta-feira (2), de uma reunião com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, para discutir a implementação da Lei 15.324/2026, que passou a permitir expressamente a atuação das cooperativas como prestadoras de serviços de telecomunicações. Também participaram do encontro o gerente Técnico e Econômico do Sistema OCB, João Prieto, e a analista Thayná Cortês.
A reunião teve como foco os próximos passos para a inserção das cooperativas no setor, especialmente em relação ao ambiente regulatório. Durante a conversa, Baigorri reforçou que as cooperativas deverão observar as mesmas regras aplicáveis às demais prestadoras de serviços de telecomunicações, com atenção especial às normas de outorga estabelecidas pela Agência.
O presidente da Anatel também manifestou apoio à construção de um acordo de cooperação com o Sistema OCB. A proposta é desenvolver iniciativas conjuntas voltadas à troca de informações e à produção de materiais orientativos que auxiliem as cooperativas interessadas em atuar no segmento.
Durante a reunião, Tania apresentou um panorama do cooperativismo brasileiro e destacou a experiência do Sistema OCB no diálogo com órgãos reguladores de diferentes setores, como Banco Central, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Ela ressaltou que esse relacionamento institucional tem sido fundamental para criar um ambiente regulatório mais adequado às especificidades do modelo cooperativista. "As cooperativas já demonstraram sua capacidade de atuar com eficiência em setores altamente regulados. Nosso objetivo é construir, em parceria com a Anatel, um ambiente de orientação e segurança jurídica para que novas iniciativas possam surgir de forma estruturada, sempre em conformidade com a regulamentação vigente", afirmou.
O Sistema OCB também agradeceu o apoio institucional da Anatel durante a tramitação do Projeto de Lei 1.303/2022, que deu origem à Lei 15.324/2026. A Agência emitiu parecer favorável à proposta e contribuiu para o reconhecimento da possibilidade de atuação das cooperativas no setor de telecomunicações.
Atualmente, a atuação da entidade está concentrada em orientar as cooperativas sobre o novo cenário regulatório. Entre as ações já desenvolvidas estão uma transmissão ao vivo para esclarecimento da nova legislação, um documento de perguntas e respostas (FAQ) e um boletim de mercado. Também está prevista a elaboração de um guia com informações sobre a regulamentação e os principais normativos aplicáveis ao setor.
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29/06/2026
Reunião debate atuação das cooperativas nas telecomunicações
Diálogo com o Ministério das Comunicações reforçou importância do setor para ampliar conectividade
O Sistema OCB esteve reunido, nesta quinta-feira (25), com representantes do Ministério das Comunicações para discutir a implementação da Lei 15.324/2026, que atualizou a Lei Geral de Telecomunicações e assegurou a prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas.
Pelo Sistema OCB, estiveram presentes o gerente de Relações Institucionais, Eduardo Queiroz, o coordenador de Ramos, Hugo Andrade, e a analista técnico institucional, Thayná Côrtes. Pelo Ministério das Comunicações participaram o diretor de Política Setorial, Juliano Stanzani, o coordenador-geral de Políticas Públicas para Serviços de Telecomunicações, Vinícius Albernaz, e a assessora Patrícia Artur.
A reunião também foi uma oportunidade para agradecer o apoio técnico e institucional do Ministério durante a tramitação do Projeto de Lei (PL) 1.303/2022, que deu origem à nova legislação. A atuação conjunta contribuiu para garantir segurança jurídica às cooperativas interessadas em atuar no setor e ampliar sua participação na oferta de serviços de telecomunicações.
Durante o encontro, o Sistema OCB destacou que as cooperativas podem desempenhar um papel estratégico na execução de políticas públicas voltadas à universalização dos serviços de telecomunicações, especialmente em regiões onde a infraestrutura ainda é limitada. Pela presença consolidada em milhares de municípios e pela proximidade com as comunidades, o cooperativismo reúne condições para ampliar o acesso à internet, reduzir desigualdades digitais e promover o desenvolvimento regional.
"O cooperativismo tem uma capacidade única de chegar onde muitas vezes os grandes operadores não conseguem atuar. As cooperativas conhecem a realidade das comunidades, têm forte presença no interior do país e podem contribuir diretamente para ampliar o acesso aos serviços de telecomunicações. Nosso objetivo é colocar essa experiência à disposição das políticas públicas voltadas à conectividade", afirmou o gerente Eduardo Queiroz.
Outro tema tratado foi o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). O Sistema OCB defendeu a importância do descontingenciamento dos recursos e reforçou que as cooperativas devem ter acesso aos instrumentos de financiamento voltados à expansão da infraestrutura de conectividade.
A reunião também abriu espaço para discutir novas frentes de cooperação entre o Sistema OCB e o Ministério das Comunicações. Entre as possibilidades estão o desenvolvimento de materiais orientativos, iniciativas de capacitação e projetos conjuntos voltados ao fortalecimento da atuação das cooperativas no setor de telecomunicações, contribuindo para a implementação da nova legislação.
"Agora inicia uma nova fase. A implementação da legislação exige diálogo permanente, construção conjunta e troca de conhecimento. O Sistema OCB continuará colaborando tecnicamente com o Ministério para que as cooperativas estejam preparadas para ampliar sua atuação e contribuir com a inclusão digital, a conectividade e o desenvolvimento das regiões brasileiras”, complementou Eduardo.
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27/06/2026
Cooperativas de infraestrutura geram desenvolvimento e qualidade de vida
Modelo fortalece acesso a serviços essenciais, reduz desigualdades e impulsiona crescimento regional
A energia que ilumina uma casa no campo, movimenta uma agroindústria ou mantém funcionando um pequeno comércio no interior tem um impacto que vai muito além da conta de luz. Ela gera oportunidades, fortalece a economia local e ajuda as pessoas a permanecerem em suas comunidades com qualidade de vida. Em muitas regiões do Brasil, esse desenvolvimento chega pelas mãos das cooperativas de infraestrutura.
Presentes especialmente em áreas rurais e localidades mais afastadas dos grandes centros, as cooperativas de energia Vinicius Loures / Câmara dos Deputados desempenham um papel estratégico na ampliação do acesso a serviços essenciais. Elas conectam propriedades, apoiam a produção agropecuária, estimulam novos empreendimentos e contribuem para reduzir desigualdades regionais, demonstrando que o desenvolvimento pode acontecer de forma descentralizada e próxima das necessidades reais das comunidades.
O cooperativismo de infraestrutura é um dos exemplos mais concretos de como a união de pessoas em torno de objetivos comuns gera resultados coletivos duradouros. Seja no fornecimento de energia elétrica, na expansão da conectividade ou no acesso à moradia, as cooperativas ajudam a construir condições para o crescimento econômico e social de milhares de brasileiros.
Entre as pautas defendidas pelo setor no Congresso Nacional, está o Projeto de Lei (PL) 367/2026, que moderniza o marco regulatório das cooperativas de energia ao permitir que as enquadradas como autorizadas possam solicitar à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sua migração para o regime de permissionárias. A proposta corrige distorções históricas, amplia a segurança jurídica e fortalece a sustentabilidade econômica dessas organizações.
A medida também acompanha a evolução das regiões atendidas pelas cooperativas, ao permitir maior flexibilidade operacional e reconhecer a importância dessas entidades para a universalização do acesso à energia de qualidade. Trata-se de um avanço que beneficia não apenas as cooperativas, mas as comunidades que dependem delas para continuar crescendo.
Outra pauta acompanhada pelo cooperativismo é o PL 20/2020, que trata das cooperativas habitacionais e da criação de instrumentos permanentes de apoio ao modelo. A proposta reconhece a relevância histórica dessas organizações ao ampliar o acesso à moradia digna, fortalecer mecanismos de autogestão e participação dos próprios cooperados na construção de soluções habitacionais.
Quando o assunto é infraestrutura, o debate não se limita a obras ou investimentos. Ele envolve oportunidades, permanência das famílias no campo, geração de renda e fortalecimento das economias locais. É justamente essa visão que tem orientado a atuação de lideranças comprometidas com o desenvolvimento regional e com o fortalecimento do cooperativismo.
“Quando falamos de cooperativismo de infraestrutura, especialmente de energia, estamos falando de algo que vai muito além da distribuição de eletricidade. Estamos falando de desenvolvimento, oportunidade e qualidade de vida. As cooperativas chegaram a regiões onde o crescimento era um desafio e ajudaram a transformar comunidades inteiras. Fortalecer esse modelo é fortalecer o interior, a produção, a competitividade e, acima de tudo, as pessoas”, destaca a deputada Geovania de Sá (SC), coordenadora do Ramo Consumo da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
Para Thayná Côrtes, analista de Infraestrutura do Sistema OCB, as cooperativas do segmento representam uma solução eficiente para ampliar o acesso a serviços essenciais e promover o desenvolvimento sustentável dos territórios. “O cooperativismo de infraestrutura demonstra, na prática, que é possível levar serviços de qualidade para regiões que muitas vezes não são prioridade dos modelos tradicionais de mercado. As cooperativas conhecem a realidade das comunidades onde atuam e reinvestem seus resultados localmente, gerando benefícios econômicos e sociais duradouros. Por isso, é fundamental que o ambiente regulatório acompanhe a evolução dessas organizações e reconheça seu papel estratégico para o desenvolvimento regional”, explica.
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14/04/2026
Sistema OCB participa de celebração na Câmara pelos 70 anos da Certel
Homenagem reconheceu a trajetória da cooperativa e impacto no desenvolvimento regional
A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (14), sessão solene em homenagem aos 70 anos da Cooperativa de Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosEletrificação Certel, e reconheceu a contribuição histórica da instituição para o desenvolvimento econômico e social do interior do Rio Grande do Sul. A iniciativa partiu do deputado Heitor Schuch (RS), autor do requerimento, que destacou o papel da cooperativa na expansão do acesso à energia elétrica no meio rural. O Sistema OCB foi representado pela superintendente Fabíola Nader Motta.
Ela destacou o papel estratégico da cooperativa para o fortalecimento do movimento no país. “Sete décadas são apenas um marco no tempo e a prova da força de um ideal coletivo que nasceu da necessidade e prosperou com união e compromisso. A Certel levou energia, dignidade, desenvolvimento e oportunidades para milhares de famílias”, declarou.
Fabíola lembrou ainda o papel das cooperativas no desenvolvimento nacional. “Em um país com grandes desigualdades, o cooperativismo tem sido protagonista na construção de soluções sustentáveis. A trajetória Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados da Certel mostra como é possível crescer com responsabilidade, inovação e foco nas pessoas”, acrescentou.
Ao encerrar, a superintendente reforçou a confiança no futuro da cooperativa. “Temos convicção de que a Certel está preparada para os novos desafios, como a transição energética e a digitalização, porque sua maior força está nos seus cooperados e nos seus valores”, completou.
Referência
A Certel foi fundada em 1956, e nasceu com o propósito de levar eletrificação a comunidades que, à época, ainda viviam sem acesso à energia. Ao longo de sete décadas, a cooperativa consolidou sua atuação e se tornou referência em infraestrutura.
Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosO deputado Heitor Schuch ressaltou o simbolismo da data e o papel da cooperativa diante de momentos desafiadores. “Quero fazer uma saudação a toda a equipe da Certel, que tanto trabalha para que a energia chegue aos seus associados, inclusive enfrentando desafios como os vividos recentemente pelo povo gaúcho”, afirmou.
O presidente da Certel, Erineo José Hennemann, falou sobre a dimensão da cooperativa e o impacto direto na vida das pessoas. Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados “Estou aqui me sentindo honrado por representar 48 mil associados, 48 mil famílias que recebem energia da Certel. Essa trajetória não aconteceu de forma natural. Foram muitos desafios ao longo desses 70 anos”, afirmou.
Em sua fala, ele também relembrou o início da cooperativa, quando comunidades conviviam com restrições severas no acesso à energia. “Às 9 horas da noite, a luz dava três piscadas e todos sabiam que seria desligada. Hoje, celebrar 70 anos sendo referência nacional mostra o quanto avançamos.”
O presidente da Certel ressaltou ainda o reconhecimento conquistado pela cooperativa. “Recentemente fomos considerados a melhor distribuidora de energia do país. Isso é resultado de responsabilidade, gestão comprometida e trabalho coletivo”, afirmou.
Os depoimentos apresentados ao longo da solenidade lembraram o período anterior à eletrificação, quando famílias dependiam de iluminação a querosene, e a chegada da luz representou uma mudança radical no cotidiano.
A expansão da infraestrutura também foi apontada como fator decisivo para o desenvolvimento regional. A implantação de subestações e linhas de transmissão, como a linha de 69 kV em Lajeado e Teutônia, ampliou a capacidade de atendimento e abriu caminho para a instalação de empresas. “Muitos empreendedores buscavam municípios atendidos pela Certel justamente pela qualidade e confiabilidade da energia”, lembrou Heitor Schuch.
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27/03/2026
Sistema OCB destaca demandas do transporte em fórum nacional
Encontro debateu frete mínimo, crédito do BNDES e melhorias na infraestrutura rodoviária
O Sistema OCB marcou presença na 5ª Reunião do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), realizada nesta quinta-feira (26), no Ministério dos Transportes, em Brasília. Entre os principais temas debatidos, esteve a fiscalização da Tabela de Piso Mínimo de Frete.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), representada pelo superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Terrestres, Hugo Leonardo Cunha Rodrigues, apresentou um panorama atualizado das ações de monitoramento. Segundo destacado pelo superintendente, o cumprimento da política é apontado como essencial para assegurar equilíbrio concorrencial e viabilidade econômica aos transportadores, .
Outro destaque foi a apresentação do Programa Move Brasil, conduzida por Tiago Peroba, chefe do Departamento de Clientes e Relacionamento Institucional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A iniciativa oferece financiamento com taxas de juros mais baixas para caminhoneiros autônomos e cooperativados, além de empresas de transporte rodoviário de cargas, para a compra de veículos que atendam a critérios de sustentabilidade e de conteúdo local. No total, o programa disponibiliza R$ 10 bilhões de crédito. Desse total, R$ 1 bilhão são reservados exclusivamente a caminhoneiros autônomos e cooperados de cooperativas de transporte de cargas.
A agenda também abordou questões estruturais, como as operações nos Pontos de Parada e Descanso (PPDs), com foco em ações em Pindamonhangaba (SP), primeiro espaço construído na Via Dutra e considerado o maior em operação em uma rodovia federal concedida; além dos impactos logísticos da nova Ponte de Integração em Foz do Iguaçu (SC), vista como estratégica para o escoamento de cargas.
A CCR RioSP inaugura no dia 04/07 (quinta-feira), o primeiro Ponto de Parada e Descanso (PPD), da Via Dutra. O espaço foi construído em Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba (SP). A estrutura de quase 67mil m² está localizada no km 95 da pista sentido Rio de Janeiro ao lado de um posto de serviço. O primeiro Ponto de Parada e Descanso inaugurado pela concessionária é considerado o maior em operação em uma rodovia federal concedida.
“O Fórum TRC é um espaço estratégico para o alinhamento entre o poder público e o setor produtivo. A participação do Sistema OCB permitiu levar ao centro do debate a realidade das cooperativas de transporte. O fortalecimento desse diálogo é essencial para a construção de soluções regulatórias equilibradas e sustentáveis”, destacou Tiago Barros, analista técnico e representante do Sistema OCB.
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12/03/2026
Cooperativismo apresenta estudo sobre mercado livre de energia
Projeto conduzido pela Infracoop no Sandbox da Aneel analisa impactos da abertura do setor
O cooperativismo brasileiro quer participar ativamente das transformações em curso no setor elétrico. Foi com essa mensagem que a gerente geral de Negócios da OCB, Clara Maffia, abriu, nesta quarta-feira (11), o workshop promovido pela Infracoop para apresentar os resultados do Projeto Sandbox Tarifário.
Desenvolvido no âmbito do Sandbox Regulatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o estudo analisa os impactos da abertura do mercado livre de energia para cooperativas de distribuição e seus cooperados. O encontro reuniu representantes do setor elétrico, cooperativas e entidades ligadas ao tema.
Em sua fala, Clara ressaltou que a iniciativa representa um movimento estratégico do cooperativismo para antecipar cenários e contribuir para o aprimoramento das discussões regulatórias do setor. “Hoje as cooperativas apresentam um estudo e vão além. Apresentam um posicionamento estratégico do cooperativismo diante do futuro do setor elétrico.”
Segundo ela, a participação no ambiente regulatório experimental da Aneel demonstra que o movimento está preparado para colaborar com a construção de soluções para o país. “O cooperativismo está reagindo às mudanças do setor elétrico e ajudando a construí-las. Participar do Sandbox Regulatório da Aneel é assumir protagonismo na busca de soluções para o país”, destacou.
Clara também afirmou que iniciativas como essa permitem às cooperativas se preparar com mais segurança para os desafios que acompanham a modernização do setor elétrico.
Avaliação
Após a abertura, o workshop seguiu com a apresentação dos resultados do estudo conduzido pelo superintendente da Infracoop, José Zordan. O trabalho avalia possíveis impactos da abertura do mercado livre de energia sobre as cooperativas de distribuição, considerando aspectos regulatórios, tarifários e operacionais.
O projeto foi desenvolvido em parceria com cooperativas permissionárias de energia elétrica — Certel, Coprel e Certaja, do Rio Grande do Sul, e Cerbranorte, de Santa Catarina — que participaram diretamente da elaboração das análises e da construção dos cenários avaliados.
A iniciativa conta com o apoio do Sistema OCB, por meio de convênio com o Sescoop Nacional, e representa o primeiro projeto estruturante desenvolvido no âmbito do Ramo Infraestrutura do cooperativismo brasileiro.
O encontro também reuniu representantes da Aneel, da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) e de outras cooperativas interessadas no tema da abertura do mercado livre de energia.
Durante a programação, os participantes acompanharam a apresentação do relatório final do projeto e discutiram temas regulatórios relevantes para o setor. Entre eles, esclarecimentos sobre o funcionamento do sandbox tarifário e aspectos relacionados à chamada tarifa branca, atualmente em debate na Consulta Pública nº 046/2025.
Também foram apresentados novos estudos e reflexões que buscam subsidiar futuras contribuições para o aprimoramento regulatório do setor, ampliando o debate sobre possíveis caminhos e oportunidades para o desenvolvimento das cooperativas no contexto das transformações em curso no mercado de energia.
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13/02/2026
Visita a cooperativas de eletrificação fortalece atuação em SC
Agenda debateu desafios, oportunidades e futuro do Ramo Infraestrutura na região
Representantes do Sistema OCB e do Sistema Ocesc percorreram, entre os dias 9 e 12 de fevereiro, um conjunto de cooperativas permissionárias de infraestrutura no estado de Santa Catarina. O objetivo principal da agenda foi aprofundar o diálogo com dirigentes locais, conhecer de perto as realidades das cooperativas que atuam com eletrificação, distribuição e geração de energia e, em alguns casos, também com serviços de telecomunicações por meio de cooperativas limitadas controladas.
O roteiro contemplou cerca de 15 das 22 cooperativas filiadas à Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural de Santa Catarina (Fecoerusc), entidade que representa as permissionárias de energia elétrica no estado e atua há mais de 60 anos promovendo desenvolvimento e qualidade no atendimento aos cooperados e às comunidades rurais e urbanas.
O diálogo com as cooperativas ocorreu em diferentes regiões catarinenses, do centro ao norte e ao sul do estado, em encontros considerados ricos e intensos pelos participantes. Os dirigentes puderam expor suas “dores” cotidianas, discutir perspectivas de investimentos, e compartilhar práticas de gestão que têm fortalecido a atuação no setor de infraestrutura.
“Essa agenda nos permitiu ouvir de perto as demandas dos dirigentes, compreender os desafios regulatórios e operacionais e, sobretudo, fortalecer a integração com o Sistema OCB para construir soluções conjuntas. Nosso papel é apoiar essas cooperativas na modernização da gestão, na qualificação técnica e na ampliação de investimentos, garantindo que continuem sendo protagonistas no desenvolvimento regional e na transição para uma matriz energética cada vez mais sustentável”, afirmou Hugo Andrade, coordenador de Ramos do Sistema OCB.
Fundadas majoritariamente na década de 1960, muitas dessas cooperativas desempenham papel essencial na vida de moradores e produtores rurais. A Federação reúne cooperativas que, juntas, atendem mais de 1 milhão de pessoas em 82 municípios e operam mais de 22 mil quilômetros de redes elétricas, além de engajar iniciativas de geração distribuída e uso de fontes renováveis.
Estratégias
Durante as conversas, também foram debatidas pautas estratégicas que impactam o setor, como os efeitos de políticas públicas recentes; benefícios fiscais que incentivam investimentos em redes e subestações; e a crescente necessidade de qualificação técnica e gestão moderna. Em Santa Catarina, a atualização da Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica permitiu a liberação de recursos estaduais, fruto da articulação conjunta entre cooperativas e governo, para fortalecer a infraestrutura energética e ampliar a capacidade de atendimento das comunidades.
Os cooperativistas destacaram que a aproximação com o Sistema OCB é uma oportunidade para ampliar a troca de experiências com outros ramos e sistemas cooperativos, além de captar soluções que podem ser adaptadas às necessidades locais.
A agenda integrou uma série de visitas presenciais que a área de Gestão Técnica do Sistema OCB vem realizando pelo país para ouvir as demandas dos cooperativistas, mapear desafios operacionais, identificar oportunidades de negócios e apresentar soluções que o cooperativismo nacional tem desenvolvido em conjunto com seus pares regionais. Antes de chegar a Santa Catarina, a equipe esteve, em anos anteriores, em Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
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05/02/2026
Portas Abertas 2026 inicia com foco em infraestrutura
Primeira edição do ano reuniu Aneel e MME para alinhar pautas e ampliar diálogo com coops de energia
Nesta quarta-feira (04), o Sistema OCB realizou a primeira edição de 2026 do Programa Portas Abertas. A iniciativa recebeu representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Ministério de Minas e Energia (MME), incluindo o Foto: Divulgação MMESecretário Nacional de Energia Elétrica do MME, João Daniel, e o Superintendente de Mediação Administrativa da Aneel, André Ruelli, para uma agenda voltada ao desenvolvimento do Ramo Infraestrutura e ao avanço do cooperativismo de energia no país.
Na abertura, a gerente geral de Negócios do Sistema OCB, Clara Maffia, deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou a importância do Portas Abertas como espaço de aproximação institucional e construção conjunta de soluções. “Criar espaços de escuta e cooperação é essencial para que possamos antecipar desafios, aproveitar oportunidades e garantir um ambiente cada vez mais favorável ao desenvolvimento das cooperativas”, afirmou em sua fala.
A apresentação institucional foi conduzida pelo coordenador de Ramos, Hugo Andrade. “O Sistema OCB trabalha para garantir que as cooperativas tenham um ambiente regulatório adequado para crescer com segurança, competitividade e reconhecimento do seu papel no desenvolvimento do país”, destacou.
Energia cooperativa em crescimento
Na sequência, a analista Thayná Côrtes trouxe um panorama do Ramo Infraestrutura com dados atualizados, funcionamento do segmento de energia e as principais demandas acompanhadas pelas câmaras temáticas de Distribuição e Geração Distribuída (GD). “As cooperativas de energia tem papel estratégico na expansão do acesso, na modicidade tarifária e na construção de um sistema elétrico mais equilibrado. Nosso desafio é garantir segurança regulatória para sustentar esse avanço”, relatou.
Durante a apresentação, também foram abordados estudos sobre cooperativas permissionárias e autorizadas, o mapeamento dos principais desafios do segmento, materiais de orientação e as perspectivas para o Fórum Latino-Americano de Energia Cooperativa 2026.
Convênios para projetos de impacto nacional
A coordenadora Maria do Carmo apresentou o processo convênios do Sescoop Nacional como uma ferramenta estratégica para viabilizar projetos estruturantes e de alcance nacional. Com recursos previstos para 2026, a iniciativa apoia ações nas áreas de educação, capacitação e consultoria especializada. “Os convênios são um instrumento para transformar prioridades estratégicas em projetos concretos, com potencial de gerar impacto sistêmico e fortalecer todo o cooperativismo”, explicou.
Como exemplo prático dessa atuação, as cooperativas de distribuição de energia do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina concluíram, no fim do ano passado, um projeto de convênio executado entre 2023 e 2025 voltado ao estudo da abertura do mercado livre de energia, tema inserido no contexto do sandbox regulatório da Aneel. A iniciativa contribuiu para ampliar o conhecimento técnico do segmento e apoiar a preparação das cooperativas diante das mudanças no setor elétrico.
Agora, o grupo se mobiliza para submeter uma nova proposta, também direcionada à pauta regulatória da Agência. O movimento reforça o compromisso das cooperativas com o aprimoramento do ambiente regulatório e com uma atuação cada vez mais qualificada frente às transformações do mercado de energia.
Sustentabilidade como vetor de competitividade
Encerrando a agenda, a analista de sustentabilidade Laís Nara apresentou as iniciativas do Programa ESGCoop, com destaque para o piloto de energias renováveis, a Solução de Eficiência Energética, o Programa de Negócios e os indicadores ESG do Ramo Infraestrutura. Ações que buscam apoiar as cooperativas na estruturação da governança, no planejamento estratégico e financeiro e na identificação de novas oportunidades de receita, ao mesmo tempo em que fortalecem o compromisso ambiental do setor. “Quando a cooperativa investe em eficiência energética e gestão sustentável, ela reduz custos, aumenta sua competitividade e se posiciona melhor em um mercado cada vez mais atento às práticas ESG”, ressaltou.
O Programa
O Portas Abertas é uma iniciativa do Sistema OCB que aproxima o coop de autoridades e instituições estratégicas ao criar um espaço de diálogo sobre temas prioritários para o setor. A proposta é apresentar a atuação das cooperativas, compartilhar demandas e construir caminhos conjuntos para impulsionar o desenvolvimento do país.
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31/10/2025
Missão aos EUA amplia conexões do cooperativismo de infraestrutura
Imersão explorou inovação, regulação e novas oportunidades de negócios no setor elétrico
Entre os dias 17 e 25 de outubro, uma comitiva formada por representantes de oito cooperativas do Rio Grande do Sul, do Sistema OCB, da Federação das Cooperativas de Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Fecoergs) e do Sistema Ocergs, participou de missão técnica aos Estados Unidos, voltada à troca de experiências sobre regulação, inovação e desafios do setor elétrico.
A iniciativa, promovida pelo Sistema Ocergs, por meio do InovaCoopRS, contou com o apoio do Sistema OCB, que atuou na interlocução internacional junto às instituições norte-americanas. O objetivo foi aproximar as cooperativas brasileiras das principais referências em energia, telecomunicações e financiamento cooperativo.
Aprendizado e benchmarking internacional
Durante os dez dias de imersão, o grupo visitou importantes entidades dos Estados Unidos, como a National Rural Electric Cooperative Association (NRECA), principal instituição de representação das cooperativas de energia norte-americanas; a Comissão Federal de Regulação de Energia (FERC); a Cooperative Finance Corporation (CFC); a cooperativa Touchstone energy; a Old Dominion Electric Cooperative (ODEC), além da National Cooperative Business Association (NCBA CLUSA) e da National Telecommunications Cooperative Association (NTCA).
As visitas proporcionaram um panorama detalhado sobre o funcionamento do setor elétrico americano e abordou temas como armazenamento de energia, expansão de data centers e geração intermitente por fontes solar e eólica, desafios também enfrentados pelas cooperativas brasileiras.
De acordo com Thayná Côrtes, analista da área de infraestrutura do Sistema OCB, a missão foi uma oportunidade estratégica para estreitar laços e compreender as diferentes formas de organização do cooperativismo no exterior. “Identificamos que enfrentamos desafios muito semelhantes aos deles, mas que lá já existem iniciativas cooperativas consolidadas para superá-los, como organizações voltadas ao financiamento da expansão de banda larga e mecanismos que agilizam o acesso a recursos para reconstrução de redes atingidas por eventos climáticos extremos”, destacou.
Desafios comuns, soluções compartilhadas
Segundo Thayná, apesar das diferenças entre os modelos de regulação (mais flexível nos Estados Unidos e mais restritivo no Brasil), os dilemas permanecem parecidos. “O setor elétrico americano é menos regulado, o que traz mais autonomia, mas também mais riscos. Mesmo assim, as questões que enfrentamos são as mesmas: armazenamento de energia, integração de fontes renováveis e crescimento da demanda por conectividade. Essa troca internacional é fundamental para pensarmos soluções adaptadas à nossa realidade”, complementou.
Além das agendas técnicas, os participantes puderam observar como as mais de 900 cooperativas americanas têm atuado de forma articulada para atender comunidades rurais com energia, internet e serviços complementares.
O engenheiro eletricista da Fecoergs, Luís Osório Dornelles, ressaltou que o aprendizado coletivo fortalece o setor. “Percebemos que temos muitos desafios em comum, especialmente nas áreas de financiamento, energia e conectividade, e que lá já existem soluções cooperativas interessantes para enfrentá-los. Essa experiência mostrou que, quando cooperamos, conseguimos superar obstáculos e crescer juntos”, afirmou.
Integração e visão de futuro
A missão também possibilitou que as cooperativas brasileiras observassem alternativas de armazenamento energético e estratégias de infraestrutura para data centers, setores em expansão e de alto consumo de energia. “Essa viagem foi muito importante para nós, como cooperativas e como Sistema OCB, pois reforçou o valor do que fazemos e a importância de estarmos alinhados com as discussões estratégicas do setor”, concluiu Thayná.
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30/10/2025
Congresso Nacional aprova reforma do setor elétrico
Mobilização garantiu exclusão de dispositivo que ameaçava sustentabilidade das coops de infraestrutura
Em mais uma conquista para o cooperativismo de infraestrutura, o Congresso Nacional concluiu, nesta quinta-feira (30), a deliberação da Medida Provisória 1304/2025, que trata da reforma do setor elétrico, sem incluir o dispositivo proposto pelo Ministério da Fazenda que extinguia a subvenção por baixa densidade de carga. A retirada do trecho, que representava forte ameaça à sobrevivência das cooperativas de energia, foi resultado de intensa mobilização do Sistema OCB, com apoio fundamental dos parlamentares da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (INFRACOOP), além da atuação estratégica das Organizações Estaduais. A MP segue para sanção ou veto do Poder Executivo.
A proposta da Fazenda previa o fim gradual, em até quatro anos, da subvenção que beneficia concessionárias de pequeno porte e cooperativas permissionárias que operam em áreas rurais e de baixa densidade populacional, regiões onde é necessário manter extensas redes para atender poucos consumidores.
Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o resultado é uma vitória coletiva e reafirma a importância do diálogo permanente com o Parlamento. “As cooperativas de energia cumprem um papel essencial na inclusão energética e no desenvolvimento regional. A manutenção da subvenção é um reconhecimento de que esse modelo funciona, garante tarifas acessíveis e leva qualidade de vida ao interior do Brasil. Essa conquista é fruto da união do movimento cooperativista e da sensibilidade dos parlamentares que compreenderam a relevância do tema”, destacou.
A articulação em torno da MP foi conduzida pelo Sistema OCB desde a apresentação do texto original, em diálogo constante com o relator, senador Eduardo Braga (AM), e com lideranças parlamentares. A atuação conjunta da Frencoop e da Infracoop foi decisiva para sensibilizar o Congresso quanto aos impactos negativos da proposta do Ministério da Fazenda.
O deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frencoop, foi um ator-chave na atuação em prol do cooperativismo junto ao relator da Medida Provisória. Jardim ressaltou que o resultado mostra a força do cooperativismo quando há mobilização e clareza técnica. “O texto aprovado respeita as especificidades das cooperativas de energia e mantém um instrumento fundamental para o equilíbrio econômico e a inclusão energética. Essa é uma vitória de todos que acreditam em um Brasil mais justo e conectado”, afirmou.
O apoio expressivo da Frencoop, da Infracoop e das Organizações Estaduais fortaleceu a mobilização e garantiu que as especificidades das cooperativas fossem respeitadas no texto final. Entre os parlamentares que estiveram à frente das negociações, e foram fundamentais na defesa do setor durante as discussões, estão a deputada Geovania de Sá (SC), os deputados Heitor Schuch (RS), Tião Medeiros (PR), Bohn Gass (RS) e Covatti Filho (RS), além dos senadores Luis Carlos Heinze (RS) e Esperidião Amin (SC).
Além da subvenção por baixa densidade, a MP 1304 aborda outros pontos da reforma do setor elétrico, como o Encargo de Complemento de Recursos e as exceções na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O Sistema OCB continuará acompanhando de perto os desdobramentos do tema.
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09/05/2025
Sistema OCB reforça apoio às cooperativas de infraestrutura de MS
Com foco na escuta ativa, visitas técnicas fortalecem diálogo institucional e superação de desafios
Em mais uma rodada de visitas técnicas, o coordenador de Ramos do Sistema OCB, Hugo Andrade, e a analista de relações institucionais, Thayná Cortês, estiveram no Mato Grosso do Sul para conhecer de perto a realidade das cooperativas do Ramo Infraestrutura no estado. A agenda incluiu encontros com lideranças locais, reuniões com autoridades reguladoras e visitas a cooperativas que atuam na distribuição de energia elétrica, com foco no fortalecimento do diálogo institucional e no aprimoramento do ambiente regulatório.
A visita começou na cidade de Dourados, onde a equipe foi recebida pela Cooperativa Cergrand, que possui cerca de 6 mil cooperados e é classificada como cooperativa autorizada, ou seja, possui permissão legal para distribuir energia elétrica em áreas específicas, especialmente no meio rural. A Cergrand tem enfrentado desafios regulatórios e operacionais com a concessionária local, o que motivou um diálogo aprofundado com seus dirigentes.
O presidente da cooperativa, Jorge Luiz Soares Barbosa, que também preside a Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural do Estado de Mato Grosso do Sul (Fecoerms), entidade que reúne as cooperativas Cergrand, Cercampo e Coeso, compartilhou a trajetória da instituição e seus esforços para superar os entraves regulatórios. “Temos buscado alternativas para garantir um crescimento sustentável, como a aquisição de energia mais barata no mercado livre, investimentos em usinas solares e melhorias na infraestrutura elétrica, incluindo a instalação de novos postes — sempre com foco no atendimento eficiente aos cooperados”, descreveu.
A comitiva também visitou a Cooperativa Cercampo, que atende cerca de 250 cooperados e tem papel estratégico no atendimento à população da região. Ambas as visitas permitiram identificar demandas prioritárias do setor e reforçar a importância do apoio institucional oferecido pelo Sistema OCB. “As visitas nos permitiram compreender com mais profundidade os desafios enfrentados pelas cooperativas de infraestrutura e reafirmar o papel do Sistema OCB na articulação por um ambiente regulatório mais estável e favorável ao crescimento do modelo cooperativista no setor de energia”, destacou Thayná.
A agenda contou ainda com reunião na sede do Sistema OCB/MS, em Campo Grande, com o presidente Celso Ramos Régis e a superintendente Dalva Garcia Caramalac. O encontro foi dedicado à discussão dos principais desafios do ramo infraestrutura no estado e às estratégias de atuação conjunta para fortalecer o setor. “As ações presenciais e a escuta ativa coordenadas pela unidade nacional são fundamentais para a construção de soluções realistas, que levem em conta a realidade de cada cooperativa”, afirmou Dalva.
Outro ponto alto da viagem foi a reunião com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems) que tem exercido papel fundamental na mediação entre as cooperativas e a concessionária local. Em 2023 e 2024, a Agems realizou fiscalizações nas quatro cooperativas autorizadas do estado, o que resultou em avanços importantes, como um termo de acordo em negociação.
O Sistema OCB e a OCB-MS se colocaram à disposição da agência para apoiar suas ações com informações técnicas e institucionais, buscando contribuir para um ambiente regulatório mais justo e adequado às especificidades das cooperativas.
Hugo Andrade destacou que a visita ao Mato Grosso do Sul reforçou o compromisso do Sistema OCB com o desenvolvimento do cooperativismo de infraestrutura no país. “Ficamos muitos satisfeitos com a recepção que tivemos. A entidade seguirá atuando com firmeza para garantir que as cooperativas autorizadas tenham condições de operar com segurança jurídica, equilíbrio regulatório e qualidade no serviço prestado”, declarou.
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08/05/2025
Câmara aprova novo marco legal das PPPs com inclusão de cooperativas
Nova lei moderniza concessões e permite que setor participe de contratos de longo prazo
Arnaldo Jardim relatou projeto do novo marco legal das PPPs. Foto: Bruno Spada/Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 7.063/17, que estabelece o novo marco legal das parcerias público-privadas (PPPs) e concessões. O texto, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), moderniza as Leis 11.079/2004 e 8.987/1995, ampliando a segurança jurídica e a atratividade dos projetos.
O novo marco é resultado de amplo diálogo com setores estratégicos, como o de infraestrutura e o cooperativista. Segundo Arnaldo Jardim, a proposta é essencial para ampliar os investimentos em serviços públicos e criar oportunidades. “Modernizar as regras é fundamental para garantir mais qualidade na prestação de serviços”, afirmou o parlamentar.
As PPPs são contratos de parceria entre o setor público e o setor privado com duração de 5 a 35 anos, usados principalmente para viabilizar serviços públicos de forma eficiente. Com a nova legislação, as PPPs e concessões podem ganhar cada vez mais corpo e, consequentemente, gerar novas possibilidades para o cooperativismo.
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, comemorou a aprovação da proposta que faz parte da Agenda Institucional do Cooperativismo 2025 e destacou que o setor está otimista com a mudança das regras. “Trata-se de um modelo de contratação pública de longo prazo, focado em resultados e que gera legados para o país. É um passo importante para garantir mais protagonismo às cooperativas nas políticas públicas”, afirmou.
As cooperativas de saúde estão presentes em 90% dos municípios brasileiros, atendem cerca de 20 milhões de pessoas e têm potencial para assumir a gestão de hospitais, prestação de serviços e execução de obras. Já as cooperativas agropecuárias e de infraestrutura podem colaborar em projetos de irrigação, armazenagem, estradas e saneamento, contribuindo para o desenvolvimento urbano e rural.
Dessa forma, projetos de PPPs liderados e incentivados por cooperativas serão importantes veículos para que o movimento continue a gerar valor para as cidades onde atuam, levando como marca a qualidade no gasto público e gerando o efetivo aprimoramento dos ecossistemas nos territórios impactados.
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14/02/2025
Aneel discute modernização tarifária a partir de Sandbox Tarifário
Workshop aborda impacto da abertura de mercado livre e comportamento do consumidor no setor
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANeel) promoveu, nesta quinta-feira (13), o workshop online Modernização Tarifária no Brasil. O evento apresentou projetos de Sandbox Tarifário, incluindo o que está sendo desenvolvido pelas cooperativas de energia Coprel, Cerbranorte, Certaja e Certel.
A iniciativa, com apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), tem como objetivo compreender o comportamento dos consumidores diante da abertura do Mercado Livre de Energia para a baixa tensão, prevista para 2028. Para isso, serão analisadas variáveis como fontes de energia e precificação.
Inspirado no conceito de Sandbox da tecnologia, que permite a experimentação em um ambiente seguro e controlado, o projeto possibilita que consumidores de baixa tensão simulem a contratação de energia elétrica no Mercado Livre. Essa abordagem facilita a exploração de diferentes produtos e tarifas, além de promover maior transparência e compreensão sobre a composição das faturas e opções disponíveis no mercado.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que o projeto conta com total apoio da diretoria colegiada da agência. "Nosso objetivo é revolucionar a forma de cálculo da tarifa de consumo, viabilizando, ainda mais, o crescimento do país por meio da energia elétrica, com menor dependência de combustíveis fósseis", afirmou.
A analista técnico-institucional do Sistema OCB, Thayná Côrtes, destacou a relevância estratégica do projeto para as cooperativas permissionárias e para o setor elétrico brasileiro. Para ela, mais do que testar o comportamento dos cooperados diante da abertura do mercado livre, as cooperativas estão construindo conhecimento essencial para garantir um futuro mais eficiente, competitivo e sustentável. "Além de gerar dados concretos que dão embasamento às inovações e contribuem para o aprimoramento da regulação, o projeto fortalece a atuação do Sistema OCB na defesa político-institucional do cooperativismo", disse.
Juliana Marise, analista de projetos do Sescoop Nacional, enfatizou que este é o primeiro projeto aprovado do Ramo Infraestrutura, sendo um marco para o cooperativismo. Ela ressalta que o Sescoop tem um papel essencial na viabilização de projetos como esse, que fortalecem o cooperativismo "Essa iniciativa abre caminho para que outras cooperativas do setor desenvolvam suas próprias soluções inovadoras. Esse tipo de trabalho impulsiona a inovação e gera conhecimento estratégico para o futuro das cooperativas e de seus cooperados", pontuou.
Para o superintendente da Infracoop, José Zordan, “o projeto de Sandbox Tarifário das Cooperativas Permissionárias, além de gerar benefícios que as Cooperativas irão angariar,,tem a importante participação financeira do Sescoop e o reconhecimento e a receptividade da Agência Nacional Reguladora do Setor Elétrico, a Aneel”.
Por sua vez, Jânio Stefanello, presidente da Infracoop, declarou que o projeto se destaca como um passo fundamental para a modernização do mercado de energia no Brasil, especialmente para os consumidores de baixa tensão. Para ele, com essa iniciativa, o cooperativismo reafirma seu papel estratégico na construção de um futuro energético mais eficiente, competitivo e sustentável. “Por meio da simulação da jornada do cooperado no Mercado Livre de Energia, o estudo permite avaliar fatores como tarifas diferenciadas, fidelização e qualidade dos serviços, oferecendo um modelo inovador que poderá ser replicado por cooperativas e concessionárias em todo o país”.
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Notícias representação
05/02/2025
Sistema OCB participa de lançamento do Plano de Escoamento da Safra 2025
Governo anunciou investimentos de R$ 7,1 bilhões para melhorias em infraestutura e logística
Ministro Carlos Fávaro apresenta detalhes do plano. Foto: Antônio Cruz/Agência BrasilO agronegócio brasileiro segue batendo recordes de produção e exportação, mas enfrenta desafios estruturais que limitam seu pleno potencial competitivo. Entre os principais gargalos estão a capacidade de armazenagem e a eficiência logística no escoamento da safra. Para enfrentar esses desafios, o governo federal anunciou, nesta quarta-feira (5), um pacote de investimentos no valor de R$ 7,1 bilhões voltado para obras e melhorias na infraestrutura de rodovias, ferrovias e portos.
A superintendente do Sistema OCB e presidente eleita do Instituto Pensar Agro (IPA), Tania Zanella, participou da cerimônia de lançamento do Plano de Escoamento da Safra 2025, e destacou a importância das medidas que podem representar um avanço significativo para o setor. “Com a projeção de crescimento da produção agropecuária brasileira, é fundamental que os investimentos em logística acompanhem esse avanço”, declarou.
Ainda segundo ela, “o escoamento eficiente da safra é um fator decisivo para que o Brasil continue consolidando sua posição de liderança no comércio global. Políticas públicas que impulsionem a infraestrutura logística contribuem para que o cooperativismo agropecuário e todo o setor produtivo possa operar com mais eficiência e competitividade”.
A cerimônia foi coordenada pelos ministros da Agricultura (Mapa), Carlos Fávaro; dos Transportes, Renan Filho; e dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Eles apresentaram os principais números da produção e exportação brasileiras de grãos, carnes, frutas e outras culturas, assim como o potencial de crescimento e os desafios para garantir o armazenamento e escoamento da safra. A projeção para a safra 2024/2025 é de 1.250 milhões de toneladas, sendo 322 milhões apenas em grãos.
Os investimentos anunciados incluem melhorias e duplicações estratégicas de rodovias e ferrovias, com destaque para a reestruturação das malhas do Arco Norte, que abrange os estados do Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Maranhão, e a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO). Para isso, serão investidos R$ 4,5 bilhões, um aumento de 25% em relação a 2024.
No caso dos portos, o investimento previsto é de R$ 1,7 bilhão e, em hidrovias, cerca de R$ 900 milhões. Também serão trabalhadas concessões portuárias que somam R$ 20 bilhões. A modernização do agro prevê, ainda, o reforço do Sistema de Vigilância Agropecuária (Vigiagro) e a digitalização completa dos processos da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA). O objetivo, segundo Fávaro, é garantir mais eficiência e segurança no comércio exterior.
Além disso, está prevista a realização de nove leilões de concessões rodoviárias e um ferroviário em 2025, ampliando a participação do setor privado no desenvolvimento da infraestrutura nacional.
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Notícias representação
10/12/2024
Telecom por cooperativas avança no Senado
Projeto amplia possibilidades de prestação de serviços de conectividade e inclusão digital
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), o parecer apresentado pelo senador Eduardo Gomes (TO) ao Projeto de Lei (PL) 1.303/2022. A proposta, que faz parte da Agenda Institucional do Cooperativismo, assegura a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas e segue agora para análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), onde será apreciado em decisão terminativa.
Esse é mais um avanço importante para o cooperativismo brasileiro, que aguarda com ansiedade a aprovação final da matéria. “Esse projeto permite que o cooperativismo atue cada vez mais como uma ferramenta plena de inclusão digital, fundamental para que as comunidades, especialmente no campo, possam ter acesso a produtos e serviços como capacitação e ensino a distância, eficiência nas tarefas do dia a dia, acesso a novas tecnologias e soluções digitais, produtos e serviços extremamente essenciais na sociedade atual”, afirmou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ao comemorar a decisão da CAE.
Ainda segundo ele, as cooperativas podem contribuir de forma efetiva e eficaz no alcance à universalização de acesso aos serviços de Telecom no interior do país. “Vivemos em um mundo cada vez mais conectado, onde a internet faz parte de praticamente todas as nossas atividades diárias. Por isso, essa medida é tão importante. Nossas cooperativas de energia já possuem infraestrutura para oferecer esses serviços e poderão ampliar seu alcance para atender ainda mais famílias. E ainda temos o desafio de levar as tecnologias do Agro 4.0 aos pequenos e médios produtores”, completou.
O texto aprovado altera as Leis 9.472, de 1997, e 9.295, de 1996 para incluir as cooperativas, lado a lado com as empresas, como um dos agentes autorizados a explorar serviços de Telecom. O texto também menciona as cooperativas como um dos agentes econômicos a quem pode ser concedida a exploração de Serviço Móvel Celular e de Serviço de Transporte de Sinais de Telecomunicações por Satélite.
Senador Eduardo GomesPara o senador Eduardo Gomes, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e relator da matéria na CAE, a participação das cooperativas trará resultados positivos para o país. ”Recorrer ao cooperativismo para atingir esses objetivos nos parece extremamente meritório. Há diversos setores, inclusive de infraestrutura, nos quais as cooperativas desempenham grande papel econômico e social. Um exemplo são as cooperativas que atuam com geração e distribuição de energia elétrica, responsáveis por atender mais de 800 municípios brasileiros. Essa mesma atuação não tem sido possível no setor de telecomunicações”, destacou o parlamentar em seu parecer.
Autor do projeto, o deputado Evair de Melo (ES), integrante da diretoria da Frencoop, explicou que um dos objetivos da medida é pacificar o entendimento quanto à possibilidade de as sociedades cooperativas prestarem os serviços de telefonia móvel e banda larga fixa ou móvel no país. Atualmente, as leis que regulamentam o setor só permitem que as cooperativas prestem esse serviço se criarem uma empresa do tipo limitada que elas controlem. “Isso acaba por encarecer os custos para os cooperados, pois eles sofrem dupla tributação”, explicou o parlamentar que também é membro da diretoria da Frencoop.
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09/09/2024
Portas Abertas recebe representantes do setor de Geração Distribuída
Evento destacou a importância do diálogo para o desenvolvimento das cooperativas de energia
O programa Portas Abertas recebeu, na terça-feira (3), representantes de cooperativas de Geração Distribuída (GD) de diversas regiões do Brasil e do mundo na Casa do Cooperativismo, em Brasília. O evento teve como objetivo estreitar o diálogo com o setor que cresce de forma rápida, mas ainda é relativamente novo no Brasil.
Fabíola Nader Motta fala sobre a importância da troca de experiênciasFabíola Nader Motta, gerente-geral do Sistema OCB, deu às boas vindas ao visitantes e ressaltou a importância da troca de experiências. "Esse encontro nos permite uma conversa mais próxima com as cooperativas desse setor que, embora estejam crescendo, ainda são recentes. Seguimos aprendendo juntos, dando suporte e oferecendo soluções e serviços que apoiem o desenvolvimento do coop brasileiro. Nosso papel é colaborar para que as cooperativas possam entregar o melhor serviço aos seus cooperados e clientes", afirmou.
A gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, Clara Maffia, destacou o trabalho de escuta e atuação no Congresso Nacional, especialmente para setores estratégicos como telecomunicações e infraestrutura. "Nossa estrutura de conselhos consultivos e câmaras no Ramo Infraestrutura é o espaço onde ouvimos as demandas do segmento. A partir desse diálogo, montamos nossa agenda de atuação e definimos como vamos lutar no Parlamento por políticas públicas que beneficiem o cooperativismo", explicou.
Débora Ingrisano, gerente de Desenvolvimento de Cooperativas, destacou a longevidade e o papel do Sistema OCB no apoio às cooperativas. "O Sistema OCB existe há 55 anos e oferece um ecossistema de suporte que está sempre pronto para ouvir, conversar e solucionar desafios. Estamos aqui para ajudar as cooperativas a se fortalecerem, principalmente as de geração de energia", disse.
Portas Abertas recebeu cooperativistas do Ramo InfraestruturaDurante o evento, Thayná Côrtes, analista técnico institucional do Sistema OCB, destacou uma novidade que será lançada em breve, voltada para a geração de energia no cooperativismo. "Vamos lançar uma seção no Anuário do Cooperativismo 2024 intitulada 'Energia Cooperativa', onde serão apresentados os dados das cooperativas que geram sua própria energia, segmentados por ramos de atuação e estados", anunciou. Ela também mencionou o desenvolvimento do Manual de Organização de Cooperativa de Geração Distribuída. "Este manual será uma ferramenta essencial para ajudar as cooperativas e as Organizações Estaduais (OCEs) a entenderem o funcionamento do modelo de geração distribuída. Com isso, poderemos estruturar uma estratégia de atuação mais direcionada e eficiente", explicou.
Por sua vez, o coordenador de Meio Ambiente, Alex Macedo, falou sobre as soluções oferecidas pelo sistema com foco em eficiência energética e ESG, além dos desafios enfrentados pelo setor de GD. "Estamos desenvolvendo projetos pilotos em parceria com a DGRV, com foco em eficiência energética e sustentabilidade. No entanto, a Geração Distribuída ainda enfrenta desafios como a fidelização do quadro social, a viabilidade econômica e a conformidade jurídica. Nosso objetivo é apoiar as cooperativas para que superem esses obstáculos e cresçam de forma sustentável," completou.
Representantes de diversas regiões do Brasil, como Rondônia, Amazonas, São Paulo, Paraná, Goiás, Piauí, Distrito Federal, Bahia, Minas Gerais e Sergipe, além de países como Alemanha, Portugal e México, participaram do evento. Entre as cooperativas, estiveram presentes a Coopsolar, Cooperativa de Infraestrutura Sustentável Ambiental (Cisa), Central EDC, Cooperativa de Solidariedade Social do Povo Portuense, Sol Invictus e Sinergi Cooperativa.
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18/04/2024
Sistema OCB debate desafios no escoamento da safra brasileira
Audiência Pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados apontou urgência no tema
Sistema OCB participa de audiência pública para debater desafios no escoamento da safraA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) realizou, nesta quinta-feira (18), junto a representantes do Sistema OCB, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) e dos Ministérios dos Transportes e dos Portos e Aeroportos, audiência pública que debateu os desafios e os gargalos no escoamento da safra brasileira.
O deputado Tião Medeiros (PR), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e autor do requerimento, alegou que é importante discutir a evolução e os planejamentos estratégicos adotados pelos órgãos públicos para lidar com o crescimento contínuo do setor agrícola no país. "Nos últimos anos, testemunhamos um aumento significativo na produção, sendo fundamental que o poder público esteja preparado para enfrentar os desafios que surgem com esse crescimento", ressaltou.
João Prieto, coordenador do Ramo Agro do Sistema OCB, destacou a relevância das cooperativas agropecuárias, que representam mais de 50% da originação de grãos do país. Ele enfatizou a necessidade de suporte público para garantir a infraestrutura necessária para o escoamento da safra e a agregação de valor aos produtos. "A atuação das cooperativas desse segmento é fundamental para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro. Precisamos de uma atuação do poder público que esteja alinhada com as demandas do segmento para garantir que as cooperativas possam cumprir seu papel de forma eficiente e sustentável", declarou.
Por sua vez, o deputado Sérgio Souza (PR), enfatizou a busca do setor produtivo pela redução dos custos de produção e apontou diversos fatores que influenciam nesses custos, como burocracias, transporte e logística. "O produtor rural enfrenta altos custos de produção e, por isso, é necessário que o poder público esteja engajado em solucionar essas questões, com a garantia de um ambiente favorável ao seu desenvolvimento".
Como representante do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Sandro de Ávila, apresentou informações sobre os novos empreendimentos previstos para 2024, com o objetivo de melhorar a infraestrutura de transporte e logística do país com vistas ao escoamento da safra. "A previsão para este ano é melhorar a capacidade de nossos portos e aeroportos e contribuir para impulsionar o crescimento econômico", explicou.
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10/04/2024
Deputado Tião Medeiros faz visita institucional ao Sistema OCB
Parlamentar discutiu demandas do coop que envolvem temas de infraestrutura
Presidente Márcio Lopes de Freitas e deputado Tião Medeiros (PR) conversam sobre pautas do Ramo InfraestruturaO presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, recebeu o deputado Tião Medeiros (PR), nesta terça-feira (09), na Casa do Cooperativismo, em Brasília. O político é coordenador de Infraestrutura da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e fez uma visita institucional para alinhar sua atuação no colegiado, frente às principais demandas do movimento em relação ao tema.
Durante a reunião, ficou acordado que será feito um levantamento detalhado dos projetos e pontos que preocupam as cooperativas e, em seguida, uma nova reunião será agendada para a definição de estratégias e ações que podem ser desenvolvidas para dar andamento aos pleitos.
Para o presidente Márcio, o papel de Tião Medeiros como coordenador da área na Câmara dos Deputados contribui para que a análise dos projetos com a temática de infraestrutura leve em consideração as especificidades do modelo de negócios cooperativista e as inclua nos novos normativos. “É um trabalho importante para o avanço de pautas prioritárias para o nosso movimento", disse.
Tião Medeiros se colocou à disposição para definir estratégias que possam agilizar, tanto no Congresso Nacional, quanto no Poder Executivo, a aprovação de matérias e implementação de políticas públicas que envolvam as demandas de infraestrutura. "O cooperativismo é um modelo de negócios essencial para o desenvolvimento do nosso país. Estou sempre engajado e interessado em defender o movimento e seu papel socioeconômico", disse.
O parlamentar é relator, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), dos Projetos de Lei (PL) 724/2003, que dispõe sobre a circulação de veículos de tração e é a principal matéria de uma árvore de apensados onde está incluído o PL 3.596/2023, que autoriza o trânsito de veículos ou maquinário agrícola em rodovias públicas. A proposta é um dos temas prioritários da Agenda Institucional do Cooperativismo.
Na Comissão de Agricultura, Pecuária Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), por sua vez, Tião Medeiros é relator do PL 10.499/2018,que trata sobre crédito rural, cédula de crédito rural, nota promissória rural e duplicata rural, e que o Sistema OCB possui ressalvas em relação à matéria do projeto. Ele também foi responsável pelo parecer do PL 2069/2021, que cria o Regime Especial Tributário dos Silos (Resilos).
O deputado é ainda autor do PL 4.253/2023, que propõe ampliar a possibilidade de utilização dos chamados repasses interfinanceiros como lastro na emissão de LCA por outros tipos de instituições financeiras e não só as cooperativas de crédito e/ou bancos cooperativos.
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26/03/2024
Coops vencem quatro categorias do Prêmio Aneel de Satisfação do Consumidor
Reconhecimento incentiva aprimoramentos na prestação dos serviços
Cerimônia de divulgação e entrega do Prêmio Aneel de Satisfação do ConsumidorAs cooperativas catarinenses Codesam (SC) e Coopercocal, e a paulista Cetril foram agraciadas, na sexta-feira (22), com o Prêmio Aneel de Satisfação do Consumidor 2023. A cerimônia de divulgação e entrega dos troféus ocorreu na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em Brasília e contemplou 14 diferentes categorias. Nove cooperativas concorreram ao prêmio nesta edição. “Este é um reconhecimento mais que merecido. O trabalho de excelência realizada na prestação desse serviço tão essencial à sociedade é fruto de muito empenho, dedicação e resiliência. Ficamos muito felizes por, mais uma vez, estarmos entre as principais organizações que atuam na geração e distribuição de energia no país”, comemorou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou em seu discurso, que a atuação das cooperativas deve ser copiada pelas grandes empresas. “Cito aqui como exemplo o belíssimo trabalho feito pelas cooperativas de distribuição de energia que possuem taxas elevadíssimas de satisfação junto aos consumidores. Por que essas taxas não se repetem nas grandes empresas? Vale a pena verificar como é feito o atendimento nessas cooperativas e buscar a mesmas qualidade em suas gestões”.
Ao destacar a importância da premiação, o diretor lembrou que a informação, o diálogo e o empoderamento dos consumidores são pilares inegociáveis da agência. “Ao longo dos anos, o Prêmio tem dado repetidos sinais para a Aneel, empresas, consumidores e para os formuladores de políticas públicas. O consumidor mudou suas exigências, expectativas e tolerância. Cabe ao regulador identificar os movimentos comportamentais e tecnológicos. Precisamos compatibilizar as necessidades do consumidor e as obrigações nos contratos”.
“Este reconhecimento não apenas reafirma nosso compromisso inabalável em fornecer serviços de alta qualidade, mas também reflete a dedicação da nossa equipe em atender às necessidades e expectativas dos nossos consumidores. Estamos imensamente gratos pela confiança depositada em nosso trabalho e comprometidos em continuar superando as expectativas dos nossos consumidores”, declarou o presidente do Conselho Administrativo da Cetril, Nélio Antônio Leite.
A premiação é resultado do Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (Iasc), apurado anualmente e que conta com avaliações, por meio de entrevistas, que consideram cinco variáveis: qualidade percebida; valor percebido (relação custo-benefício); satisfação global; confiança no fornecedor; e fidelidade. Para esta última edição, mais 29 mil consumidores foram entrevistados, em 625 municípios, ao longo de cerca de três meses. Eles avaliaram o desempenho de 103 distribuidoras.
Durante a pesquisa, os consumidores manifestam o grau de satisfação com relação aos serviços prestados pelas distribuidoras, avaliam a qualidade do fornecimento de energia e dos serviços prestados, além do atendimento e da confiança na distribuidora. Os resultados também são utilizados para o aprimoramento das normas em vigor e para ações de fiscalização.
Presidente da Confederação das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), Jânio Stefanello, destacou que o prêmio é um instrumento de valorização importante do cooperativismo de infraestrutura. “Ele mostra como as cooperativas conseguem atender de forma ágil, com segurança e qualidade na prestação do serviços. É muito gratificante receber esse reconhecimento. Sempre digo que a verdadeira qualidade é comprovada nos momentos de intempéries. E, neles, as cooperativas fazem a diferença. Elas ajudam entre si, comunicam melhor e tem mais proximidade com seus associados”, declarou.
Confira as cooperativas premiadas:
Prêmio Brasil Permissionárias 2022
Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Santa Maria – Codesam /SC
Permissionárias até 10 mil unidades consumidoras
Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Santa Maria – Codesam /SC
Permissionárias acima de 10 mil unidades consumidoras
Cooperativa Energética Cocal – Coopercocal /SC
Maior crescimento permissionárias 2023/2022
Cooperativa de Eletrificação de Ibiúna e Região - Cetril/SP
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Coops são destaque em cinco categorias do prêmio aneel de satisfação do consumidor
Demandas do Ramo Infraestrutura são apresentadas ao MME
Notícias representação
20/03/2024
Câmara aprova Programa de Aceleração da Transição Energética
Paten busca impulsionar investimentos em infraestrutura sustentável e inovação tecnológica
Deputado Arnaldo Jardim em discurso sobre o PatenO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o texto base do Projeto de Lei (PL) 5.174/23, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A medida, proposta pelo deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), busca fomentar o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, principalmente os voltados para infraestrutura e inovação tecnológica.
A medida também prioriza projetos relacionados ao desenvolvimento de combustíveis renováveis, expansão de energia solar, eólica e de biomassa, além da substituição de matrizes energéticas por fontes renováveis. Segundo o parlamentar, o projeto incentiva investimentos produtivos em áreas estratégicas, especialmente no setor agropecuário. "Não há país desenvolvido sem uma matriz energética eficiente, e este projeto contribui significativamente para o desenvolvimento do setor agro do Brasil”, destacou.
Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a aprovação da proposta é um passo importante em prol do fortalecimento de uma economia cada vez mais sustentável no Brasil. "O Paten reflete o compromisso do cooperativismo com a inovação e a preservação ambiental, além de abrir novas oportunidades para que possamos continuar trabalhando por um futuro mais verde”, afirmou.
Ainda segundo ele, para o cooperativismo medida contribui ainda com a instituição de políticas de incentivo para pesquisa tecnológica, infraestrutura e produção de energia limpa. “Além disso, possibilita que créditos tributários e precatórios de pessoas jurídicas sirvam de garantia para investimentos em projetos de transição energética com taxas de juros mais atrativas”, completou. Deputada Marussa Boldrin, relatora do PL 5.174, defende o Paten em Plenário
Já a deputada Marussa Boldrin (GO), relatora do projeto e membro da diretoria da Frencoop, considerou que o Paten alinha o Brasil com as iniciativas globais de transição energética, ao promover projetos sustentáveis e investir em tecnologias verdes. “Vamos impulsionar a pesquisa e a criação de fontes de energia renováveis, além de contribuir para uma transição mais rápida das fontes poluidoras para fontes limpas e renováveis".
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