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Câmara aprova novo marco legal das PPPs com inclusão de cooperativas
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Nova lei moderniza concessões e permite que setor participe de contratos de longo prazo
Arnaldo Jardim relatou projeto do novo marco legal das PPPs. Foto: Bruno Spada/Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 7.063/17, que estabelece o novo marco legal das parcerias público-privadas (PPPs) e concessões. O texto, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), moderniza as Leis 11.079/2004 e 8.987/1995, ampliando a segurança jurídica e a atratividade dos projetos.
O novo marco é resultado de amplo diálogo com setores estratégicos, como o de infraestrutura e o cooperativista. Segundo Arnaldo Jardim, a proposta é essencial para ampliar os investimentos em serviços públicos e criar oportunidades. “Modernizar as regras é fundamental para garantir mais qualidade na prestação de serviços”, afirmou o parlamentar.
As PPPs são contratos de parceria entre o setor público e o setor privado com duração de 5 a 35 anos, usados principalmente para viabilizar serviços públicos de forma eficiente. Com a nova legislação, as PPPs e concessões podem ganhar cada vez mais corpo e, consequentemente, gerar novas possibilidades para o cooperativismo.
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, comemorou a aprovação da proposta que faz parte da Agenda Institucional do Cooperativismo 2025 e destacou que o setor está otimista com a mudança das regras. “Trata-se de um modelo de contratação pública de longo prazo, focado em resultados e que gera legados para o país. É um passo importante para garantir mais protagonismo às cooperativas nas políticas públicas”, afirmou.
As cooperativas de saúde estão presentes em 90% dos municípios brasileiros, atendem cerca de 20 milhões de pessoas e têm potencial para assumir a gestão de hospitais, prestação de serviços e execução de obras. Já as cooperativas agropecuárias e de infraestrutura podem colaborar em projetos de irrigação, armazenagem, estradas e saneamento, contribuindo para o desenvolvimento urbano e rural.
Dessa forma, projetos de PPPs liderados e incentivados por cooperativas serão importantes veículos para que o movimento continue a gerar valor para as cidades onde atuam, levando como marca a qualidade no gasto público e gerando o efetivo aprimoramento dos ecossistemas nos territórios impactados.
