Renegociações de dívidas rurais
A necessidade de renegociação das dívidas rurais acumuladas em razão de eventos climáticos adversos e de uma conjuntura econômica desafiadora tem ganhado espaço na agenda política. O tema avançou com a aprovação, pelo Senado Federal, do PL 5.122/2023, que cria uma linha especial de financiamento para a readequação das dívidas de produtores rurais.
Diante desse contexto, o Sistema OCB tem acompanhado a tramitação da proposta, reforçando a importância de medidas que contribuam para a recuperação da capacidade produtiva no campo e para a segurança das cooperativas agropecuárias e de crédito que atuam no financiamento da atividade rural.
Neste boletim, apresentamos o contexto político, os principais pontos do parecer aprovado e os próximos passos da matéria.
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Com o objetivo de apresentar quais as alterações realizadas e como será o arranjo do novo Sistema Tributário Nacional, o Sistema OCB elaborou sobre o novo modelo de tributação sobre o consumo, em que busca apresentar de forma minuciosa o tema diante de sua relevância. Nesta edição, serão apresentados aspectos específicos que envolvem as cooperativas e os materiais que foram desenvolvidos. Boa leitura!
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