Nesta edição, serão apresentados os seguintes temas (i) administração tributária; (ii) contribuintes e responsáveis; e (iii) regime geral do IBS e da CBS e o regime específico das sociedades cooperativas.

Nesta edição, apresentamos uma retrospectiva do primeiro semestre, uma análise detalhada da agenda política para o cooperativismo e a atuação do Sistema OCB. Boa leitura!

A segunda edição do Boletim Informativo do Ramo Seguros apresenta os mais recentes desdobramentos e ações estratégicas do Sistema OCB para o fortalecimento do cooperativismo de seguros no Brasil, no contexto pós aprovação da Lei Complementar nº 213/2025. A publicação destaca a atuação institucional junto à Susep, os avanços na construção da regulamentação do setor e as capacitações e treinamentos que representantes do Sistema OCB participaram nesta temática.

No dia 30 de julho, os EUA anunciaram que, a partir de 6 de agosto, aplicarão novas tarifas de importação sobre produtos brasileiros, elevando a taxa total para 50% — um aumento de 40% em relação ao valor inicial. A medida impõe desafios ao comércio internacional e pode gerar perdas significativas ao Brasil, tradicional fornecedor de alimentos e insumos aos EUA. O boletim internacional desta semana analisará os impactos da crise e os possíveis caminhos para o Brasil e suas cooperativas.

Tramita no Congresso Nacional o PL 2.159/2021, que estabelece o marco regulatório do licenciamento ambiental. A matéria está sendo analisada simultaneamente nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) do Senado, sob a relatoria dos senadores Confúcio Moura (RO) e Tereza Cristina (MS).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou nesta semana uma importante missão diplomática, com visitas oficiais à Rússia e à China. Em um contexto global marcado pelo aumento do protecionismo dos Estados Unidos e por tensões comerciais que impactam cadeias produtivas e mercados ao redor do mundo, a visita brasileira busca fortalecer laços, diversificar mercados e promover o multilateralismo. Convidamos você a acompanhar este boletim e entender como essas articulações internacionais em um mundo cada vez mais dinâmico e competitivo podem impactar e gerar novas oportunidades para as cooperativas brasileiras. Boa Leitura!

Na seção Societário em Pauta, trazemos recente decisão do STJ autorizando a penhora de valores referentes à restituição do Imposto de Renda de devedor. A orientação firmada pode gerar impactos relevantes para as cooperativas, especialmente aquelas que atuam no ramo crédito ou que, de alguma forma, figurem como credores em processos judiciais. Boa leitura!

O Boletim Informativo sobre Cooperativas de Seguros nasce com o propósito de consolidar e divulgar, de forma periódica e acessível, as ações, marcos regulatórios, eventos e iniciativas estratégicas que envolvem o desenvolvimento do 8º ramo do cooperativismo brasileiro – o cooperativismo de seguros.