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Direito no Coop - Seminário

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Direito no Coop | Ed. Especial edição | 05/08/2025

O Sistema OCB convida todos os operadores do Direito, advogados, assessores jurídicos, contadores de cooperativas e das OCEs, além de acadêmicos da área, a participarem do V Seminário Jurídico do Sistema OCB, que será realizado no dia 9 de setembro de 2025, em Brasília/DF.

O evento, que se consolidou como espaço qualificado de debate técnico-jurídico, reunindo especialistas e autoridades para discutir os desafios jurídicos do cooperativismo, em 2025, terá um foco especial nas mudanças trazidas pela Reforma Tributária, além de outros temas estratégicos para o setor.

SeminarioJuridico

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O Sistema OCB participou ativamente da elaboração desse principal instrumento da política agrícola do país, a fim de criar condições favoráveis para o desenvolvimento das coops.

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Em abril, foi apresentado plano de trabalho do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024 no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado Federal. O PLP nº 108/2024 objetiva criar o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), cuja gestão será compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios.

Direito no Coop | 15 edição | 01/01/2016

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