Atualizações na legislação trabalhista

Os destaques do Boletim ficam por conta do lançamento da campanha promovida pelo MTE que busca reforçar a cultura de segurança e saúde no trabalho, o início do processo de cobrança administrativa do FGTS Digital e o lançamento do
painel digital com dados sobre aprendizagem profissional.
Vamos trazer, também, normativo interministerial publicado pelo governo federal que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens. Boa leitura!
Download
Veja mais
Plano safra, simplificação do ambiente de negócios e mudanças no MMA e no Mapa
Em abril, foi apresentado plano de trabalho do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024 no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado Federal. O PLP nº 108/2024 objetiva criar o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), cuja gestão será compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios.
Política de imunização | Como o plano de vacinação da Covid-19 interfere na retomada econômica 36ª Edição – De olho no futuro | Cooperativismo na dianteira das políticas de conectividade rural
Audiência Pública | Discussões no STF sobre o meio ambiente devem ter reflexo nos três Poderes 26ª Edição – Até as eleições | A pauta política e econômica até as eleições municipais