Agenda Institucional do cooperativismo
Ramo Seguros
Majoração de alíquota
O seguro desempenha papel central na mitigação de riscos, na proteção patrimonial e na garantia de continuidade das atividades produtivas, ao permitir que famílias e empresas enfrentem perdas inesperadas com maior previsibilidade e estabilidade. Alterações tributárias que elevem de forma significativa o custo desse serviço podem gerar efeitos relevantes, como o encarecimento dos prêmios, a redução do acesso aos mecanismos de proteção e impactos sobre os custos das famílias e dos negócios, além de repercussões inflacionárias. Nesse sentido, a análise do tema demanda cautela e consideração das especificidades do setor de seguros e do modelo de negócios cooperativo.
PL 3.394/2024 - Majoração de alíquota
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