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Ato cooperativo
As cooperativas operam, na realização de seus objetivos, por meio da prática dos atos cooperativos, centro de divergência perante as autoridades fiscais e os embates no Poder Judiciário. À vista disso, a OCB desempenha intensa atuação frente aos Três Poderes pela garantia constitucional do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e do dever de apoio e estímulo ao cooperativismo. A tarefa de salvaguardar tais prerrogativas percorre a promulgação de leis, publicações de atos normativos e a prolação de decisões judiciais para reconhecer a neutralidade fiscal da cooperativa e a possível incidência de tributos, quando e se configurar fato gerador tributário, no cooperado, onde o acréscimo econômico se realiza, impedindo a duplicidade de cobrança (na cooperativa e no cooperado) e a ocorrência de tributação mais gravosa ao modelo cooperativo em relação aos demais modelos de negócio.
Agenda Institucional
Encontro sobre modernização do CAR e avanço do Código Florestal
Sistema OCB estará presente no evento do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) que tratará de avanços no processo de dinamização do CAR e de implementação do Código Florestal. Na ocasião, será inciada parceria entre o Governo Federal e a empresa Google, para disponibilização de mosaico de imagens de satélite de alta resolução no SICAR.
Agenda Institucional
London Climate Action Week
O Sistema OCB participa, nesta semana, da missão promovida pela CNseg durante a London Climate Action Week (LCAW), no Reino Unido. A iniciativa reúne lideranças e especialistas para debater soluções voltadas à gestão de riscos climáticos, resiliência econômica e desenvolvimento sustentável, com foco na troca de experiências e na identificação de oportunidades aplicáveis à realidade brasileira.
Agenda Institucional
Novo Desenrola Brasil
O Poder Executivo promove o lançamento do Novo Desenrola Brasil (Desenrola 2), iniciativa voltada à renegociação de dívidas e à ampliação do acesso ao crédito no país.
Agenda Institucional
Reunião Ordinária do Conselho de Administração da OCB
O Sistema OCB realiza a 161ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da OCB, com a participação de conselheiros e convidados.
Agenda Institucional
13ª Semana Nacional de Educação Financeira
O Sistema OCB participa da cerimônia de abertura da 13ª Semana Nacional de Educação Financeira (Semana ENEF). Promovida pelo Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF), a iniciativa reúne autoridades, especialistas e instituições para debater ações voltadas à educação financeira, securitária, previdenciária e fiscal no país.
Agenda Institucional
154ª Reunião do Conselho Nacional do Sescoop
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participa da 154ª Reunião do Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).
Agenda Institucional
159ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da OCB
O Sistema OCB promove reunião de seu Conselho de Administração, instância responsável por deliberar sobre temas estratégicos para a entidade e para o cooperativismo brasileiro. O colegiado reúne representantes das Organizações Estaduais de Cooperativas (OCEs) e lideranças do setor de diferentes regiões do país
Agenda Institucional
16º Congresso Brasileiro do Cooperativismo de Crédito (CONCRED)
A programação aborda temas como crescimento do cooperativismo, sustentabilidade, cenários econômicos, transformação digital e inteligência artificial, com participação de Tania Zanella, presidente Executiva do Sistema OCB.
Agenda Institucional
16º Congresso Brasileiro do Cooperativismo de Crédito (CONCRED)
O encerramento reúne debates sobre intercooperação, regulação, sustentabilidade e inovação, com destaque para o lançamento da 2ª edição da cartilha sobre retenção de riqueza nos municípios e o painel sobre cooperativismo de seguros.
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