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Ato cooperativo
As cooperativas operam, na realização de seus objetivos, por meio da prática dos atos cooperativos, centro de divergência perante as autoridades fiscais e os embates no Poder Judiciário. À vista disso, a OCB desempenha intensa atuação frente aos Três Poderes pela garantia constitucional do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e do dever de apoio e estímulo ao cooperativismo. A tarefa de salvaguardar tais prerrogativas percorre a promulgação de leis, publicações de atos normativos e a prolação de decisões judiciais para reconhecer a neutralidade fiscal da cooperativa e a possível incidência de tributos, quando e se configurar fato gerador tributário, no cooperado, onde o acréscimo econômico se realiza, impedindo a duplicidade de cobrança (na cooperativa e no cooperado) e a ocorrência de tributação mais gravosa ao modelo cooperativo em relação aos demais modelos de negócio.
Agenda Institucional
Encontro sobre modernização do CAR e avanço do Código Florestal
Sistema OCB estará presente no evento do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) que tratará de avanços no processo de dinamização do CAR e de implementação do Código Florestal. Na ocasião, será inciada parceria entre o Governo Federal e a empresa Google, para disponibilização de mosaico de imagens de satélite de alta resolução no SICAR.
Agenda Institucional
Novo Desenrola Brasil
O Poder Executivo promove o lançamento do Novo Desenrola Brasil (Desenrola 2), iniciativa voltada à renegociação de dívidas e à ampliação do acesso ao crédito no país.
Agenda Institucional
13ª Semana Nacional de Educação Financeira
O Sistema OCB participa da cerimônia de abertura da 13ª Semana Nacional de Educação Financeira (Semana ENEF). Promovida pelo Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF), a iniciativa reúne autoridades, especialistas e instituições para debater ações voltadas à educação financeira, securitária, previdenciária e fiscal no país.
Agenda Institucional
19º Encontro Estadual de Mulheres Cooperativistas
A presidente executiva do Sistema OCB, Tania Zanella, participa do XIX Encontro Estadual de Mulheres Cooperativistas de Minas Gerais, promovido pelo Sistema OCEMG. A dirigente ministra a palestra de abertura “Cooperativismo: A Força da Mulher no Agronegócio”, em programação que reúne lideranças femininas do cooperativismo mineiro para debater protagonismo, gestão e desenvolvimento do setor.
Agenda Institucional
1º Encontro Virtual de Jovens Cooperativistas do Brasil
O Sistema OCB promove o 1º Encontro Virtual de Jovens Cooperativistas do Brasil, em parceria com o Comitê Nacional de Jovens Geração C. A iniciativa reúne jovens de todo o país para fortalecer o protagonismo juvenil, estimular a troca de experiências e ampliar a participação nas lideranças do cooperativismo.
Agenda Institucional
3º Congresso Nacional de ESG
O Sistema OCB participa de painel no 3º Congresso Nacional de ESG, evento que promove debates sobre sustentabilidade, governança e impacto social, reunindo organizações dos setores público e privado.
Agenda Institucional
50 anos do Programa de Alimentação do Trabalhador
O Sistema OCB acompanha evento promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego em comemoração aos 50 anos do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
Agenda Institucional
6ª reunião do Fórum Nacional de Economia Circular
O Sistema OCB participa da 6ª Reunião do Fórum Nacional de Economia Circular, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O encontro reúne representantes do setor público e privado para discutir temas relacionados à economia circular, como reciclagem, além de iniciativas voltadas à industrialização de cooperativas.
Agenda Institucional
7ª Reunião Plenária do Conselhão (CDESS)
O presidente do Conselho de Administração, Márcio Lopes de Freitas, apresenta, durante a 7ª Plenária do Conselhão, a plataforma EmpregaCoop, iniciativa desenvolvida pelo Sistema OCB em parceria com o Ministério da Educação e o BNDES. A plataforma busca conectar profissionais às vagas de trabalho disponíveis nas cooperativas.
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