Agenda Institucional do cooperativismo
Ramo Saúde
Cooperativas de saúde em licitações
Tema de extrema relevância para as cooperativas que contratam ou desejam contratar com o Poder Público, também está na agenda prioritária do Sistema OCB que conta com um plano de trabalho estruturado e acompanhamento próximo. Compõem o referido plano, dentre outras ações:
(i) Grupo de Trabalho – GT no âmbito do Comitê Jurídico da OCB sobre participação de cooperativas em licitações;
(ii) a elaboração de pareceres jurídicos, modelos de instrumentos jurídicos de defesa judicial e administrativa para disseminação entre cooperativas que sejam impedidas de participar de certames licitatórios, bem como banco de jurisprudência favorável; e
(iii) a atuação da OCB junto ao TCU em prol da revogação da Súmula 281.
(i) Grupo de Trabalho – GT no âmbito do Comitê Jurídico da OCB sobre participação de cooperativas em licitações;
(ii) a elaboração de pareceres jurídicos, modelos de instrumentos jurídicos de defesa judicial e administrativa para disseminação entre cooperativas que sejam impedidas de participar de certames licitatórios, bem como banco de jurisprudência favorável; e
(iii) a atuação da OCB junto ao TCU em prol da revogação da Súmula 281.
