Plano Safra empresarial terá R$ 516,2 bi, incluindo as CPRs direcionadas
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Linhas para custeio e investimento terão juros entre 8,5% e 14% ao ano
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou, nesta segunda-feira (1º), as diretrizes do Plano Safra 2025/26 para a agricultura empresarial. O total de recursos disponibilizados será de R$ 516,2 bilhões, um acréscimo de 1,5% em relação à safra anterior. O montante inclui R$ 414,7 bilhões para custeio e comercialização e R$ 101,5 bilhões para investimentos.
O valor considera a inclusão das Cédulas de Produto Rural (CPRs) originadas de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e da Poupança Rural com direcionamento obrigatório,. Sem esse componente, a demanda do setor produtivo era de cerca de R$ 491 bilhões.
O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) contará com R$ 69,1 bilhões, valor 5,98% superior ao da safra 2024/25. O limite de enquadramento de renda bruta anual passou de R$ 3 milhões para R$ 3,5 milhões.
As taxas de juros foram elevadas em comparação à safra passada, variando entre 8,5% e 14% ao ano, conforme a linha de financiamento. Na safra anterior, os percentuais oscilavam entre 7% e 12%.
A superintendente do Sistema OCB e presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), Tania Zanella, destacou a necessidade das avaliações técnicas das resoluções complementares para conclusões mais assertivas. “Havia uma grande expectativa com relação à taxa de juros, ao montante atualizado e à manutenção de algumas linhas importantes, especialmente as de investimento e seguro. No entanto, o anúncio do Plano Safra Empresarial trouxe poucas informações detalhadas. Seguiremos acompanhando as resoluções do Conselho Monetário Nacional para avaliar os impactos para o cooperativismo”, afirmou.
Para o coordenador do Ramo Agro do Sistema OCB, João Prieto, a manutenção da arquitetura do Plano Safra foi um ponto relevante, considerando o contexto fiscal e a elevação dos custos. “Observamos um aumento médio de 1,5 a 2 pontos percentuais nas taxas. No caso dos investimentos, que exigem planejamento de longo prazo, ainda há incertezas sobre o comportamento do produtor diante desse cenário. Além disso, não houve anúncio sobre a política de seguro, o que gera preocupação, especialmente considerando as recentes restrições no Proagro e o bloqueio orçamentário do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)”, analisou.
As linhas de investimento tiveram redução em relação ao ciclo anterior, passando de R$ 107,3 bilhões para R$ 101,5 bilhões, retração de 5,41%. Entre os programas contemplados estão o Moderfrota, Prodecoop, RenovAgro, PCA, Inovagro e Procap-Agro. Os limites por beneficiário e prazos de carência variam por linha, conforme definido em apresentação oficial do governo.
No caso das cooperativas, o programa Prodecoop contará com R$ 1,9 bilhão, com prazo de até 10 anos e carência de dois anos, a juros de até 13,5% ao ano.
Também foram anunciadas linhas com recursos em moeda estrangeira, especialmente voltadas para produtores com perfil exportador. No total, o BNDES deverá destinar R$ 14,4 bilhões em linhas dolarizadas, com juros entre 8,5% e 9% ao ano.
O Sistema OCB aguarda a publicação das resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) e demais normativas operacionais para realizar uma análise técnica consolidada. O cronograma informado pelo governo prevê que os recursos estejam disponíveis nos agentes financeiros em até 15 dias.