Featured
Senado: Sistema OCB defende Plano Safra mais robusto e sustentável
Notícias
- Artigo Secundário 1
Cooperativismo propõe crédito estável, inclusão das coops e gestão de riscos no agro
O Sistema OCB participou, nesta quarta-feira (28), de audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal para discutir propostas de aperfeiçoamento do Plano Safra 2025/2026. Representando o ramo agropecuário, o coordenador do Sistema OCB, João Prieto, destacou a importância de um plano mais estável, robusto e sustentável para superar os desafios enfrentados pelos produtores rurais cooperados e suas cooperativas diante das constantes instabilidades climáticas e econômicas.
O encontro, requerido pelo senador Zequinha Marinho (PA), presidente do colegiado e membro da Frencoop, reuniu autoridades dos Ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), Fazenda e Desenvolvimento Agrário (MDA), além de representantes de entidades do setor produtivo. O objetivo foi colher contribuições que fortaleçam o próximo ciclo do programa federal, essencial para o fomento da produção e da comercialização de alimentos no país.
Durante sua fala, Prieto apresentou as principais propostas do cooperativismo para o novo Plano Safra, agrupadas em três grandes eixos: fontes de recursos, dotações orçamentárias e instrumentos de gestão de risco. “Para garantir previsibilidade e efetividade ao crédito rural, é fundamental assegurar fontes de recursos estáveis e diversificadas, com condições de acesso que atendam à realidade do produtor cooperado”, afirmou. Segundo ele, o fortalecimento das cooperativas de crédito e a valorização de instituições como o BNDES são estratégicos para a execução da política agrícola em todas as regiões do país.
Um dos pontos centrais defendidos pelo Sistema OCB foi o aumento da dotação para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), atualmente em R$ 1,1 bilhão. A proposta apresentada é de que esse valor chegue a R$ 3,5 bilhões em 2025 e avance para R$ 4 bilhões em 2026, de forma a ampliar a cobertura de riscos climáticos e garantir mais segurança à atividade agropecuária.
O Proagro, por sua vez, conforme relatou o coordenador, também precisa ter suas alíquotas ajustadas à realidade do campo e oferecer agilidade no pagamento de indenizações. “O produtor rural está cada vez mais exposto aos impactos climáticos. Por isso, a política agrícola precisa ir além do crédito e incluir mecanismos sólidos de gestão de riscos. Seguro rural robusto e Proagro eficiente são essenciais para a sustentabilidade da produção”, destacou Prieto.
Outro aspecto enfatizado por Prieto foi a inclusão da agricultura familiar organizada em cooperativas no acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Atualmente, para que uma cooperativa seja elegível ao Pronaf, é exigido o percentual mínimo de 75% de seus cooperados com DAP/CAF ativa [Declaração de aptidão ao Pronaf], o que tem dificultado a inserção de muitas organizações. “O cooperativismo tem papel fundamental na promoção do desenvolvimento regional e da agricultura familiar. Propomos uma transição gradual para o cumprimento da exigência mínima de DAP/CAF, com escalonamento a partir de 60%, aliado a taxas de juros ajustadas conforme o perfil da cooperativa”, explicou.
Prieto também defendeu a regulamentação de instrumentos que garantam a estabilidade das operações financeiras, como a criação de um fundo de catástrofe e a proteção cambial para captações externas. Tais medidas, segundo ele, são indispensáveis para modernizar o modelo de financiamento rural brasileiro e torná-lo mais alinhado a padrões internacionais de longo prazo.
A audiência foi encerrada com a expectativa de que as contribuições apresentadas pelos diversos setores sejam consideradas pelo governo federal na elaboração do novo Plano Safra, cujo anúncio está previsto para o final do primeiro semestre.
