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Congresso aprova PDL que derruba aumento do IOF
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Sistema OCB atuou em conjunto com a Frencoop e frentes do setor produtivo para reverter medida
Em uma vitória para o setor produtivo nacional, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram, nesta quarta-feira (25/06), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 214/2025, que suspende os decretos presidenciais que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A atuação do Sistema OCB, juntamente com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), foi determinante para a aprovação célere da proposta. A matéria foi
aprovada no Plenário Câmara e, no mesmo dia, seguiu para o Senado, onde também recebeu o aval dos parlamentares. Agora, o texto aguarda apenas a promulgação pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (AP), para que os decretos 12.466, 12.467 e 12.499/2025 sejam oficialmente sustados, restabelecendo a vigência do Decreto 6.306/2007.
O aumento do IOF havia sido duramente criticado por representantes do setor cooperativista e empresarial, por encarecer operações de crédito, câmbio e seguros. Segundo estimativas da Coalizão de Frentes do Setor Produtivo, o impacto da medida poderia representar um aumento de R$ 19,5 bilhões nos custos dessas operações ainda em 2025 — número que poderia dobrar no ano seguinte.
Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a decisão do Congresso corrige uma distorção que prejudicaria diretamente quem empreende, trabalha e movimenta a economia real. “O cooperativismo atua nos pilares do desenvolvimento local, da geração de emprego e da democratização do crédito. A elevação do IOF penalizaria justamente essas ações. O Congresso ouviu o setor produtivo e atuou em defesa do bom senso econômico”, avaliou.
O presidente da Frencoop, deputado Arnaldo Jardim (SP), também destacou a mobilização da frente em torno da proposta. “Nossa articulação teve um objetivo claro: evitar mais um entrave ao ambiente de negócios. O aumento do IOF comprometeria o crédito, os investimentos e a competitividade do país. A aprovação do PDL 214 é uma vitória da responsabilidade com o Brasil real, que produz e emprega”, afirmou.
A articulação contou com o apoio de diversas frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo, em um movimento conjunto contra o que classificaram como um “aumento disfarçado de impostos”, sem diálogo prévio com os setores impactados.
Desde o anúncio dos decretos, o Sistema OCB atuou ativamente junto à Frencoop e à coalizão de frentes, levando dados, propostas e argumentos técnicos para os parlamentares. A mobilização incluiu reuniões, documentos técnicos, articulações diretas com líderes partidários e apoio à redação do PDL. “O aumento do IOF não é apenas uma questão fiscal, é uma escolha política que interfere na capacidade de desenvolvimento do país. Nossa defesa é por uma agenda que estimule o investimento, a inovação e a inclusão produtiva. Essa conquista é resultado do diálogo e da união do setor produtivo”, reforçou Márcio Lopes.
