"

Guido Mantega - O ministro Mantega viajou aos Estados Unidos para a reunião do Fundo Monetário Internacional e deve retornar ao Brasil apenas na próxima semana. Segundo Lorenzoni, as discussões têm avançado e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, tem concordado com as reivindicações dos parlamentares e dos produtores rurais. "Mas falta a palavra do ministro Mantega, que é quem tem a chave do cofre", disse o deputado. O governo federal já sinalizou que vai autorizar o pagamento de 40% da parcela da dívida de investimento que vence neste ano, mas os parlamentares querem que o benefício seja estendido para as dívidas de custeio. Outro ponto que é defendido é a ampliação do prazo para pagamento das dívidas de investimento e custeio.

Proposta do governo - O objetivo da proposta de Renegociação de Dívidas apresentada pelos ministérios da Fazenda e da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Integração Nacional, e discutido na última terça-feira, durante reunião com parlamentares e representantes do setor produtivo, é facilitar a quitação das operações efetuadas na década de 80 e 90, e renegociadas, concedendo descontos para a liquidação antecipada, além de reduzir os encargos das operações inadimplentes, facilitando a recuperação da adimplência dos mutuários. No bojo dessas medidas, que variam por programa e tipo de cada grupo de dívidas, destacam-se a redução dos encargos de inadimplemento incidentes sobre o saldo devedor vencido; diluição do saldo devedor vencido nas parcelas vincendas; concessão de prazo adicional para pagamento de algumas dívidas; redução das taxas de juros das operações com encargos mais elevados; e concessão de desconto para liquidação das operações antigas com risco da União.

Divisão em grupos - Para elaboração das propostas para liquidação ou renegociação das dívidas rurais, o governo agrupou as operações de crédito em dois grupos, sendo um para a agricultura empresarial e operações efetuadas anteriormente a criação do Pronaf, e outra para as operações efetuadas no âmbito do Pronaf, Procera e Crédito Fundiário. Este última será tratado em documento separado. As operações do Grupo I foram separadas em 5 blocos:

A. Operações de crédito rural efetuadas nos anos 80 e 90, renegociadas em anos anteriores: operações Securitizadas (SEC I e II), do PESA, do Recoop, do Funcafé Dação, do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira e do Prodecer II;

B. Operações de crédito rural de custeio efetuadas nas safras 2001/02 a 2005/06 e prorrogadas por até 5 anos devido a problemas climáticos, sanitários ou de preços: efetuadas com recursos da Poupança Rural com taxas de juros livres e equalizadas, com recursos controlados, Proger Rural e FAT Giro Rural;

C. Operações correntes de crédito rural destinadas a investimento e comercialização rural: operações Finame Agrícola Especial, do Moderfrota, Prodecoop e do FAT Integrar;

D. Operações efetuadas com recursos dos Fundos Constitucionais e não incluídas nos programas mencionados acima;

E. Operações de crédito rural com risco da União e que, por inadimplência, já foram incluídas na Dívida Ativa da União - DAU.

Ajustes - Na opinião do presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, de forma geral, a proposta apresentada pelo governo avançou em alguns pontos. "Temos consciência de que não será possível contemplar toda a dívida, estimada em R$ 87 bilhões. Mas temos feito um grande esforço junto ao governo federal para ajustar uma proposta que beneficie o maior número possível de produtores e cooperativas", disse.

Documento na íntegra - Clique aqui e conheça os detalhes da proposta de renegociação das dívidas rurais apresentada pelo Governo Federal.

"

"

* Edivaldo Del Grande

No Brasil, quando se fala em cooperativa, muitas pessoas ainda pensam em ONGs, entidades filantrópicas que recebem dinheiro do governo, associações beneficentes ou, infelizmente, associam a empreendimentos que exploram trabalhadores. São visões errôneas e equivocadas e que não traduzem a realidade do movimento cooperativista. O último conceito é o pior porque contamina todo o sistema, que é sério e está amparado em leis e princípios mundiais, respeitados inclusive pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) e pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Em recente declaração, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, afirmou que existe um preconceito por parte do Ministério Público do Trabalho em relação às cooperativas de trabalho. E, estas idéias preconcebidas, tiram a imparcialidade na hora de fiscalizar as cooperativas. Ele defendeu que cada empreendimento cooperativo tem peculiaridades e por isso deve ser analisado separadamente, sem generalizações. Da mesma forma, a falta de entendimento do que é uma cooperativa legal faz com que seja mais fácil não contratar nenhuma cooperativa do que correr o risco de dar chance para aqueles empreendimentos que fiscais e promotores apelidaram de “coopergatos, cooperativas de dono ou de fachada”.

O nosso desafio atual é mostrar para a sociedade, formadores de opinião, promotores, advogados e juízes que a maioria das cooperativas em funcionamento no País é séria e respeita princípios mundiais, como livre adesão, autonomia, independência e gestão democrática. E, só no Brasil, fazem a diferença na vida de 7 milhões de famílias. No mundo todo, o cooperativismo reúne 800 milhões de pessoas.

Em uma cooperativa ideal todos são sócios e há uma alternância de funções administrativas. O presidente é eleito e sua gestão é fiscalizada por conselheiros. Tudo é decidido de forma democrática em assembléias e fica registrado em ata, para posterior conferência. Não existe a figura do sócio capitalista. O trabalho é remunerado proporcionalmente à dedicação despendida.
Centenário, o cooperativismo é uma instituição respeitada que não pode ser difamada por pessoas que se aproveitam de brechas na legislação para batizar qualquer negócio com o nome de cooperativa e se utilizam do sistema para não pagar direitos trabalhistas. Além disso, é uma organização que está presente em todos os setores da economia, não apenas no trabalho. Temos no Brasil, 7,6 mil cooperativas atuando nas áreas de educação, agricultura, crédito, habitação, saúde, varejo, turismo entre outras.

No âmbito do Estado de São Paulo, estamos implantando regras mais rígidas para aceitar o registro de cooperativas. Vamos lançar um selo para identificar as cooperativas de trabalho, que passarão pela auditoria da multinacional Intertek e monitoramento do Sescoop-SP (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo em São Paulo). Será um marco para ajudar a mostrar quem merece usar a terminologia.

Apesar de tentarmos combater as más práticas, não é fácil mudar a cultura arraigada na sociedade brasileira, reforçada por notícias ruins relacionadas a fraudes, ganhos ilícitos, irregularidades e problemas trabalhistas em empreendimentos que se intitulam “cooperativas” quando de fato não são.

Mas os bons exemplos existem, apesar de raramente ganharmos espaço para falar dos benefícios. Podemos citar o caso de um grupo de artesãos que, depois de montar uma cooperativa, conseguiu visibilidade no mercado, já participou de feiras e se prepara para exportar. Ou ainda de centenas de catadores de material reciclável que, ao se organizarem em uma cooperativa, melhoram sua qualidade de vida, incluindo-se na sociedade como cidadãos e agentes ambientais. Outro exemplo vem da arte: músicos reunidos lançaram um selo próprio para gravar seu repertório e colocar os CDs no mercado. E, também, por meio da cooperativa eles conseguem um nível de organização necessária para realizar shows, buscar patrocínios e participar de concursos culturais.

Outro caso relevante é o de um grupo de tradutores, que há oito anos abriu uma cooperativa na Capital Paulista e tem conseguido trabalhos maiores, além de ganhos acima do mercado - o que não seria possível se os integrantes atuassem sozinhos. Sem esquecer ainda do exemplo louvá"

""A proposta  final não vai contemplar todo o montante do endividamento rural, mas certamente vai solucionar o problema para muitos produtores e cooperativas", afirma o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski. Segundo ele, as negociações com o governo continuam nesta quarta-feira visando ajustar mais alguns pontos. "Já nos encontramos na manhã de hoje com o ministro Stephanes e  no final tarde teremos outra reunião com ele e, provavelmente, com o ministério da Fazenda", disse. Na sua opinião, um dos pontos positivos da nova proposta é que o governo aceitou em reduzir a taxa de juros do Prodecoop de 10,5% para 8,75% para as parcelas a vencer. "Também o FAT Giro foi contemplado na renegociação, com uma redução de juros para 8,75% para quem estiver adimplente, além de prazo e bônus para liquidação", conta o dirigente. O projeto final de renegociação deve sair por medida provisória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, possivelmente,  na próxima semana. "Uma proposta interessante é que será incluída na MP alguns pontos sobre a criação do Fundo de Catástrofe", conta o dirigente.
Ajustes - Para o assessor técnico da Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados, Nelson Vieira Fraga Filho, os avanços obtidos também foram positivos. "O governo tem se mostrado sensível ao problema e, dentro da sua capacidade orçamentária, tem buscado soluções para o endividamento", afirma. Segundo ele, a nova proposta apresentada pelo governo melhorou em alguns aspectos, entre os quais o alongamento do prazo das dívidas do Funcafé, que antes eram até 2018, e que agora passam a ser até 2020. "Também melhorou as condições de juros, já que o governo reduziu a taxa de 9,6% ao ano para 7,6% ao ano, mantendo o bônus de adimplência", disse. (Fonte: Ocepar)"

"A Agrobrasília vai reunir na região do Planalto Central mais de cem expositores, entre grandes empresas de máquinas, equipamentos e insumos agrícolas, e centros de pesquisas importantes da Embrapa (Embrapa Cerrados, Embrapa Hortaliças e Embrapa Arroz e Feijão), além dos ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Integração Nacional.
Os organizadores estimam que a feira proporcione aos seus expositores negócios da ordem de R$ 50 milhões de reais. A expectativa é que mais de 20 mil pessoas visitem os estandes e as lavouras demonstrativas nos três dias da feira.
Às 14h do dia 10, o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, fará palestra sobre perspectivas e cenários para o agronegócio brasileiro. Atualmente Rodrigues é o presidente do Conselho de Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Fiesp. Especialista em cenários, o agrônomo Roberto Rodrigues tem vasta experiência no setor agropecuário e também no cooperativismo.
O evento é promovido pela Cooperativa Agrícola do Distrito Federal (Coopa-DF), com o apoio da Emater-DF, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do DF, do Governo do Distrito Federal, da Organização das Cooperativas do Distrito Federal/Sescoop-DF e da Organização das Cooperativas Brasileiras e Sescoop. A Feira de Tecnologia Agrícola do Planalto Central, acontece até o dia 12,  no PAD-DF – BR 251 – km 05 – Estrada Brasília/Unaí (MG).

"

"

Em pauta, a participação das cooperativas no combate à pobreza, a partir de diagnóstico recente elaborado do banco. “Tendo em vista que 70% dos pobres do mundo estão nas zonas rurais, o Banco Mundial pretende apoiar cooperativas em iniciativas de desenvolvimento com agricultores. De acordo com o assessor do banco, as cooperativas poderão ser um importante instrumento de combate à pobreza”, salienta Américo Utumi, assessor especial da Ocesp e membro do conselho diretor da ACI. O presidente da OCB foi convidado a participar da reunião devido à importância brasileira no cenário agrícola mundial. A especialista em desenvolvimento institucional do Banco Mundial Julie Viloria-Willians, também participou da reunião, que teve ainda a participação do presidente da Organização das Cooperativas dos Estados Unidos, Paul Hazen.
Reestruturação da ACI – Antes da reunião no Banco Mundial, no dia 2/4, o conselho diretor da ACI concluiu mudanças que vem sendo desenvolvidas há dois anos na organização interna do órgão mundial do cooperativismo. As principais novidades são uma reestruturação na região européia e alterações nas formas de contribuição financeira das cooperativas filiadas. As cooperativas da Europa criaram a "Cooperativas da Europa", que terá sede em Bruxelas. "O principal interesse dos cooperativistas europeus é constituir uma pessoa jurídica com autonomia para captar recursos e desenvolver projetos em parceria com a União Européia. Em relação à contribuição financeira, objetivo é tornar mais fácil a participação das cooperativas na ACI, principalmente as de menor porte", explica Utumi. As mudanças definidas no conselho diretor serão apreciadas pela Assembléia Geral da ACI, que acontece em Roma, nos dias 1º e 2 de junho. (Fonte: Ocesp)

"

"

Goellner informou que esteve em audiência com o ministro da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento, Reinhold Stephanes, juntamente com a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) e deputados da bancada de Mato Grosso, para expor o problema dos produtores. Na ocasião, lembrou, a bancada saiu otimista da reunião, principalmente por entender que há uma determinação sobre a ampliação do prazo de pagamento das dívidas, hoje contabilizadas em R$ 52,2 bilhões. Os produtores querem ainda a redução da taxa de juros, de 12% para 6,67%, o que governo ficou de estudar, acrescentou.
Conforme advertiu o parlamentar, a decisão sobre o assunto é urgente, uma vez que a data paraquitação das parcelas desses financiamentos, efetuados a partir de 1995, é de três anos.
É impossível para os produtores pagarem uma dívida impagável em três anos. Há propostas de 15 a 25 anos. Por ora só quem lucra são os bancos, com juros. Somente em relação aos financiamentos dos fundos constitucionais, a dívida dos produtores atingiu R$ 40 bilhões, sendo que, desse dinheiro, R$ 5 bilhões vão para os bancos - frisou. (Fonte: Agência Senado)

"

"

O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) lembrou a amizade que tinha com o superintendente e seu trabalho desenvolvido junto à Frencoop. "Ele foi o braço direito do presidente Márcio Lopes de Freitas. A perda de Ramon é inestimável para o movimento cooperativista", resumiu Jardim.
A celebração da missa de sétimo dia será nesta sexta-feira (11/4), às 19h, na igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (SHIS E/QL 6/8 - conj. A). Ramon Belisário faleceu no último sábado, em Brasília (DF), aos 46 anos de idade.

"

"

O corpo do diretor-presidente será velado na Associação dos Funcionários da Coopercitrus e o enterro será às 10h desta quarta-feira (9/4), em Bebedouro (SP). Leopoldo era presidente do Sistema Coopercitrus, composto pelas cooperativas Coopercitrus, Credicitrus e Cooperfértil. Na tarde desta terça-feira (8/4). O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, viajou para Bebedouro onde prestará, junto a família, a última homenagem ao líder.

 

"

"

A finalidade, segundo José Luiz Pantoja, gerente de Apoio ao Desenvolvimento em questão, é mensurar se os objetivos foram alcançados e quais aspectos conceituais ou operacionais proporcionariam um aumento na sua efetividade. Além disso, será a oportunidade de harmonizar os principais conceitos de avaliação, reunir informações para a estruturação de banco de dados e fomentar o debate sobre as melhores práticas de avaliação, enfatiza Pantoja. Participam coordenadores das ações de capacitação profissional das unidades estaduais do Sescoop. O evento terá inicio às 8h30 no auditória da Sede da OCB, em Brasília (DF).

 

 

"

"

 “O cooperativismo perde com a ausência do Ramon, mas ganha no exemplo deixado por esse eminente cidadão que se foi”, ressaltou Zonta ao lembrar atividades recentes, realizadas pela Frencoop, com a participação direta do superintendente do Sistema OCB. Entre elas, ele destacou a publicação da Agenda Legislativa do Cooperativismo. Zonta promoveu uma reflexão sobre a necessidade de intensificar a fiscalização nas ruas e estradas e ampliar as estruturas da própria Polícia Rodoviária Federal e do policiamento nas rodoviárias estaduais, municipais e vias urbanas para se garantir mais segurança à população. “Vamos fazer de cada acidente lamentável, como é o caso do Ramon Belisário, uma invocação, para que tenhamos uma lei mais forte que puna os infratores e aqueles que cometem crime no trânsito, com fatalidades”.
Mineiro de Belo Horizonte (MG) e engenheiro agrônomo por formação pela Universidade Federal de Viçosa (MG), Ramon Belisário foi grande defensor da doutrina cooperativista desde 1995 por acreditar que pelo cooperativismo é possível chegar a uma sociedade mais justa e igualitária, na qual não há discriminação, mas a convivência pacífica das diferenças em prol do desenvolvimento econômico e social do País. Com 46 anos, deixa esposa, Maria Aparecida Zampietro Belisário, e os filhos, Fernanda e Mateus Zampietro Belisário.
Homenagem da Ocepar  -  Em homenagem a Ramon Belisário, dirigentes cooperativistas do Paraná fizeram um minuto de silêncio na abertura da Assembléia Geral Ordinária do Sistema Ocepar/Sescoop Paraná, nesta segunda-feira (07/04). Em seguida, o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, leu a nota de pesar encaminhada à OCB, e também aos familiares de Belisário, em que, em nome do sistema cooperativista do Paraná, lembra que a dedicação, seu profissionalismo e a fidelidade ao sistema que representava foram marcas da personalidade deste colaborador que, sem dúvida, deixará saudades no cooperativismo brasileiro. "Foi uma perda prematura e muito sentida por todos", lamenta Koslovski. 

"

"“A natureza jurídica das cooperativas e essência da cooperação” será o tema do advogado João Caetano Muzzi Filho. O advogado, especialista em Direito Cooperativo e Tributário, consultor jurídico as OCB/PE vai tratar do “Ato Cooperativo e a sua tributação”.
O advogado da OCB, Adriano Campos Alves vai falar do “Panorama Contábil e Tributário das Cooperativas. “A despersonalização das cooperativas e a descaracterização dos atos ou negócios jurídicos, para fins tributários. A responsabilidade tributária dos administradores e sócios-coopeeados nas sociedades cooperativas”, será o tema que encerra as discussões do dia por Rodrigo Forcenette. O evento   acontecerá no auditório da Unimed do Vale do São Francisco (Rua do Coliseu, 123, Centro). Clique aqui e faça a sua inscrição. Mais informações  (081) 3454-9264 /3271-2672/ 3271-1478, fax: 3271-4142, e-mails: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.   e   Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
"

"

Fernandes é o resultado de uma iniciativa em crescimento: a união entre Prefeituras e organizações que capacitam os trabalhadores, como o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo (Sescoop/SP). A idéia é que o Governo ofereça a infra-estrutura básica para montar as cooperativas, enquanto o Sescoop/SP orienta os trabalhadores em como montar a cooperativa e fazer com que ela cresça.
“Fazemos o acompanhamento desde a montagem do negócio até a 1ª assembléia”, detalha Edivaldo Del Grande, presidente do Sescoop/SP. Ele acrescenta que os interessados que já tenham um grupo de trabalho em formação podem ligar para agendar o programa de orientação. O telefone é (11) 3146-9200, no setor de constituição e registro.
Coleta seletiva – A iniciativa também já começa a dar resultado na cidade de Guaira, que tem apenas 36 mil habitantes. Está sendo formada uma cooperativa de coleta seletiva, que até agora tem 17 trabalhadores. “Os primeiros a participarem foram aqueles que já trabalhavam na cidade fazendo esse serviço. Mas a intenção é ampliar a cooperativa”, explica Wilker Gleria de Oliveira, chefe da usina de reciclagem de lixo e aterro sanitário da prefeitura de Guaira.
No próximo mês terão início programas para ensinar como montar cooperativas em cinco cidades do Estado: Valinhos, Guaira, Votuporanga, Itirapuã e Santa Fé do Sul. O objetivo é, inicialmente, gerar 250 postos de trabalho.
“A principal vantagem para a prefeitura e tirar os cidadãos da informalidade, ao mesmo tempo em que aumentam a oferta de trabalho e melhoram a vida das pessoas”, pontua Del Grande.
Para montar uma cooperativa são necessárias, no mínimo, 20 pessoas. Além das uniões de catadores há também costureiras, artesanato, entre outros. Tanto lucros quanto despesas são divididos. Atualmente, existem 2,7 milhões de pessoas associadas a cooperativas no Estado de São Paulo. (Fonte: Ocesp)
 

"

"

O relator também incluiu na proposta a previsão de penalidades para o uso indevido do benefício. Com a alteração, quem utilizar os bens adquiridos com o isenção de IPI para fins diversos da produção agrícola poderá ter de pagar o imposto que deixou de ser recolhido, acrescido de 50%. O substitutivo ainda estabelece que a venda desses bens antes de três anos de sua aquisição também sujeitará o beneficiado à mesma punição.
Na opinião de Sperafico, o projeto é oportuno, pois a agricultura enfrenta, nos dois últimos anos, perda de renda estimada em R$ 30 bilhões. "Por outro lado, em face da crise do setor agropecuário e da interminável tramitação da reforma tributária, nada mais justo que acelerar [a adoção de] um tratamento fiscal mais competitivo para máquinas, instrumentos, acessórios e implementos agrícolas, que favorecerá nossa performance nas exportações", argumenta o deputado.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, foi encaminhado às comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

"

"

O evento é promovido pela Cooperativa Agrícola do Distrito Federal (Coopa-DF), com o apoio da Emater-DF, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do DF, do Governo do Distrito Federal, da Organização das Cooperativas do Distrito Federal/Sescoop-DF e da Organização das Cooperativas Brasileiras e Sescoop.
Público - A Agrobrasília acontecerá no Parque Tecnológico Ivaldo Cenci e terá a participação de mais de 100 expositores, entre empresas, centros de pesquisa, federações e sindicatos, instituições financeiras e governo. Segundo os organizadores, a expectativa é que mais de 10 mil pessoas visitem os estandes e participem da programação, que tem diversas atividades paralelas.

"

"

O objetivo principal da campanha é contribuir para a melhoria da qualidade de vida de empregados e cooperados das cooperativas ligadas ao Sistema OCB. Na terça-feira, 31/3, o grupo estudou experiências bem sucedidas de empresas e organizações que são referência no tema. Foram recebidos para reuniões o presidente da ABQV (Associação Brasileira de Qualidade de Vida) e diretor da Fiesp, Alberto Ogata, a diretora da ABS (Associação Brasileira de Stress) Roseli da Lage e o presidente da CPH (Consulting Health Solutions), Ricardo de Marchi. “Foram reuniões muito satisfatórias e produtivas. Observamos o que empresas e entidades tem feito de melhor em relação à qualidade de vida de colaboradores. Esta pesquisa foi fundamental para avançarmos nas definições de nosso projeto”, ressalta Toledo.
Informação e Diagnóstico – A primeira edição da campanha deve ter um caráter informativo sobre qualidade de vida, seus aspectos fundamentais e os impactos gerados na competitividade da cooperativa. Toledo ressalta também que será fundamental o diagnóstico da atual situação dos trabalhadores e cooperados. “Precisamos desenvolver uma ferramenta para planejar as ações voltadas ao desenvolvimento constante da qualidade de vida no sistema cooperativista. Nosso objetivo é que a campanha se torne um processo para o Sistema”, explica o coordenador de Promoção Social do Sescoop. As sugestões criadas pelo grupo de trabalho que se reuniu em São Paulo deverão ser validadas pelo GTA Gestão. A idéia é que a campanha seja lançada no próximo semestre e comece a ser implementada em 2009. (Fonte: Ocepar)

"

"

Os interessados em participar podem apresentar até três trabalhos, redigidos em português ou em espanhol. Serão obrigatórios a originalidade e o ineditismo no Brasil, ou seja, sem publicação anterior, impressa ou eletrônica. Este ano serão abordados oito temas: Cooperação como valor constitucional; Identidade cooperativa e atuação no mercado; Sociedades cooperativas, sociedades empresárias e sociedades simples; Cooperativas e categorias econômicas; o ato cooperativo e a tributação; Atos cooperativos concorrentes; o ato cooperativo e o consumidor e o ato cooperativo e o trabalho.
Os estudos deverão ser encaminhados até o dia 15 de maio para a Coordenadoria Jurídica da OCB, no e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., que selecionará os trabalhos de acordo com os seguintes critérios – qualidade e distribuição de áreas temáticas, limitando-se ao número adequado para exposição. A relação dos selecionados será divulgada no portal www.brasilcooperativo.coop.br até o dia 23 de maio.
Em breve serão abertas as inscrições para o público interessado em participar do Simpósio para assistir as apresentações e debates. Informações no portal www.brasilcooperativo.coop.br

 

"

"

Por exigência da Polícia Federal, as cooperativas de crédito devem apresentar planos de segurança com base na Lei 7.102/83, que visa o ambiente bancário, que não é compatível com a realidade e movimentação das cooperativas de crédito. De acordo com a Gerência de Mercados da OCB (Gemerc) o custo financeiro para atender ao plano é muito alto e poderá inviabilizar dezenas de cooperativas de crédito, que possuem pequenas estruturas.
Segundo o gerente de Mercados, Evandro Ninaut, o setor tem o interesse em buscar a segurança de seu patrimônio e do quadro de colaboradores e associados. No entanto ele pondera que é “necessário um plano de segurança adequado com suas condições e estrutura econômico-financeira”. Para Sílvio Giusti, técnico que acompanha o cooperativismo de crédito na Gemerc, o plano de segurança, conforme modelos utilizado em bancos convencionais, trará custos na ordem de R$ 72 milhões ao ano.  
A expectativa do segmento é a aprovação do texto na MP 410, cuja matéria está em discussão desde maio do ano passado. O movimento tem o apoio do Ministério da Justiça e de Parlamentares da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), presidida pelo deputado Odacir Zonta, com destaque para os deputados Arnaldo Jardim, Beto Albuquerque e Assis Miguel do Couto.  

"

"

Na próxima terça-feira (8), uma nova reunião será realizada para acertar os últimos detalhes da proposta final da renegociação da dívida.  
A dívida em negociação é de R$ 87 bilhões, sendo R$ 74,4 bilhões relativos aos médios e grandes agricultores e pecuaristas, e R$ 13 bilhões à agricultura familiar e assentados. A sinalização do governo foi a possibilidade de aumentar de R$ 56,2 bilhões para R$ 66 bilhões o montante a renegociar. 
Na reunião, além da OCB, outros setores como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja), Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Câmara dos Deputados, e parlamentares foram ouvidos. 
Participaram o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, o assessor especial para Assuntos Agrícolas do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, o chefe de gabinete do Ministério da Agricultura, José Gerardo Fontelles, o secretário de Política Agrícola, Edilson Guimarães, e o representante do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) Flávio Turra. 

"

"

O assunto foi amplamente debatido pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e com o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em fevereiro.  Na ocasião o ministro assegurou o acesso das cooperativas de crédito ao mecanismo do crédito consignado, entretanto, a redação do Decreto não atendeu a expectativa do segmento.
A nova redação possibilita a concessão de crédito consignado apenas para as cooperativas constituídas exclusivamente por servidores públicos federais, e isso não compatibiliza com a tendência de atuação do cooperativismo de crédito brasileiro.
Segundo Freitas “o Decreto 6.386, compromete significativamente o desempenho e atuação das cooperativas de crédito; da forma como está o Decreto, de um universo de 1.441 cooperativas de crédito do país, cerca de 90 são constituídas exclusivamente por servidores públicos federais, ou seja, apenas 6% das cooperativas poderão ter acesso ao crédito consignado, é preciso rever urgentemente esta situação”.
“O Decreto permitiu o crédito consignado para toda a rede bancária, e restringiu o cooperativismo de crédito, exatamente o cooperativismo que não visa lucro e que possui os menores custos de movimentação financeira foi penalizado com a atual redação” enfatiza o Coordenador do Conselho Especializado de Crédito da OCB – (Ceco), Manoel Messias da Silva.
Desde 2003, o Banco Central do Brasil permite a constituição de cooperativas de crédito de livre admissão, que são cooperativas que atuam com associados de todas as categorias, são cooperativas de crédito abertas ao público independente de sua classificação (funcionários, profissionais, empresários, meio rural), essa é uma grande tendência do cooperativismo de crédito nacional, e inclusive estimulada pelo próprio Governo Federal.

"

"

Ao final do ano de 2007, as unidades estaduais da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participaram de um processo de formação em Brasília (DF), com o objetivo de estruturar um programa para capacitar multiplicadores em cada Estado, visando a construção de uma melhor compreensão por parte dos instrutores do Sistema acerca da OCB e do Sescoop. Podem participar do curso pessoas que já integram o sistema, como também aquelas que desejam fazer parte. A exigência é que o candidato a instrutor tenha uma especialização lato sensu em qualquer área.
Os interessados devem entrar em contato com a OCB/AL, através do telefone (82) 3350-3409. A organização está situada à Rua Governador Lamenha Filho, 1880, bairro Feitosa.

"