Sem seguro e sem crédito, quem protege quem planta?

Coop defende proteção do produtor rural e fim das travas que ainda dificultam financiamento no campo 

Quando a chuva não vem, ou quando vem demais, quem paga a conta é o produtor. No Brasil, a maioria dos agricultores ainda enfrenta perdas com as crises climáticas sem qualquer proteção formal. É exatamente nessa lacuna que o cooperativismo tem atuado como linha de defesa. Em 2026, com as eleições se aproximando, o movimento cooperativista coloca o seguro rural e o crédito agrícola no centro do debate político. 

O cenário é conhecido por quem está no campo: acesso ao seguro rural ainda é privilégio de poucos, o crédito chega com burocracia e custos cartoriais que corroem a margem do produtor antes mesmo de ele plantar. As cooperativas agropecuárias estão em todos os elos dessa cadeia e, por isso, têm condições únicas de mudar esse quadro, desde que o marco regulatório avance. 

Atualizar para democratizar 

O PL 2.951/2024, de autoria da senadora Tereza Cristina (MS), vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), propõe uma atualização profunda da legislação que rege o seguro rural no Brasil. A proposta altera as bases da Política Agrícola, moderniza o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e abre caminho para a regulamentação do Fundo de Catástrofe, ferramenta complementar ao seguro tradicional que, apesar de prevista em lei há anos, ainda não saiu do papel por dificuldades orçamentárias. 

O diagnóstico por trás da proposta é claro: a legislação atual não promove a democratização da gestão de risco climático no campo. Pequenos produtores, que são a maioria entre os cooperados, seguem desprotegidos diante de eventos extremos. O Fundo de Catástrofe, quando implementado, tem potencial de reduzir a percepção de risco dos operadores do mercado segurador — o que, na prática, significa mais produtos disponíveis, com preços mais adequados à realidade rural. 

“Para as cooperativas agropecuárias, o avanço do PL representa a possibilidade de ampliar a proteção de seus quadros sociais, amenizar perdas e garantir continuidade da produção mesmo nos anos mais duros. Sem seguro acessível, cada evento climático severo pode comprometer não apenas a safra, mas a viabilidade do cooperado”, destaca Tania Zanella, presidente executiva do Sistema OCB. 

Crédito: o custo invisível que trava o campo 

Outro gargalo estrutural está no registro de garantias para operações de financiamento rural. O PL 4.334/2020, do deputado Zé Mário (GO), propõe um teto nacional de emolumentos cartoriais para esse tipo de operação. Hoje, os custos de registro variam amplamente de estado para estado e, em muitos casos, encarecem o crédito de forma desproporcional à realidade de quem produz. 

O Sistema OCB apoia a proposta e defende que as discussões priorizem justamente esse ponto: criar um limite claro e previsível para os custos de registro, sem renunciar à segurança jurídica das operações. A proposta também trata da implementação do registro eletrônico de imóveis, que pode reduzir burocracia e ampliar o acesso ao financiamento, especialmente para pequenos produtores em municípios com menos estrutura cartorial. 

O deputado Zé Silva (MG), coordenador institucional da Frencoop, resume bem o que está em jogo. "O cooperativismo é a ferramenta que traz a maior democratização de políticas públicas, especialmente do crédito rural. As cooperativas estão onde os bancos privados, a maioria dos agentes financeiros, mesmo públicos, não estão. Além de democratizar os recursos, elas ajudam a levar assistência técnica, pesquisa, inovação e, principalmente, garantem que produtores rurais possam acessar recursos e desenvolver os municípios de pequeno porte, os grotões de todo o Brasil, relata.  

Saiba Mais:

• No Senado, Sistema OCB defende debate técnico sobre jornada de trabalho
• Projeto dos Safristas reforça debate sobre inclusão produtiva no campo
• Sistema OCB detalha impactos do Plano Safra 2026/2027 para as coops