Saúde cooperativa: acesso, emprego e inovação para o Brasil
Segmento fortalece rede assistencial e defende pautas estratégicas no Congresso Nacional
Imagine um país onde o acesso à saúde de qualidade não depende do tamanho da cidade em que você vive. Esse é o projeto do cooperativismo de saúde brasileiro, e ele já é realidade em centenas de municípios onde as cooperativas representam a principal estrutura organizada de assistência à população. Essas organizações geram empregos qualificados, investem em inovação e sustentam um modelo que alia eficiência econômica, gestão democrática e compromisso social.
Presente em todas as regiões do país, o cooperativismo de saúde contribui tanto para o fortalecimento da saúde suplementar quanto para a ampliação do acesso em regiões onde o sistema público enfrenta maiores limitações. Cooperativas médicas, odontológicas e hospitalares formam uma rede que emprega profissionais, movimenta economias locais e garante atendimento a milhões de brasileiros.
No Congresso Nacional, essa agenda tem um um grande defensor o deputado Pedro Westphalen (RS), médico, fundador do Sistema Sindical Hospitalar do Rio Grande do Sul e coordenador do Ramo Saúde da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Com trajetória construída na defesa das instituições de saúde, Westphalen preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde e atua em temas como financiamento, segurança jurídica para prestadores, incorporação tecnológica e combate à judicialização excessiva.
"O cooperativismo de saúde é um dos pilares da assistência médica brasileira. As cooperativas estão onde o sistema mais precisa delas: em municípios distantes, em especialidades escassas, em regiões que dependem desse modelo para ter acesso a serviços de qualidade. Defender o cooperativismo de saúde no Congresso é defender o direito de todo brasileiro a uma saúde digna, sustentável e próxima de onde ele vive. Precisamos de um ambiente regulatório que reconheça as especificidades desse modelo e permita que ele continue crescendo e servindo à população", afirma o parlamentar.
Demandas
As pautas em tramitação no Congresso refletem diretamente os desafios e as oportunidades do setor. O PL 7.419/2006, que trata da nova regulamentação das operadoras de planos de saúde, é acompanhado de perto pelo Sistema OCB. A entidade apoia a revisão das normas, desde que o texto contemple as especificidades das cooperativas médicas e odontológicas e contribua para a sustentabilidade e a qualidade assistencial do setor, sem impor obrigações incoerentes ou sem estudo de impacto financeiro adequado.
Outro projeto relevante é a desoneração da folha de pagamentos para o setor de saúde (PL 1.272/2022), proposta que tramita em regime de urgência. Para o cooperativismo, a medida é fundamental para reduzir a pressão tributária sobre um setor intensivo em mão de obra, estimular a geração de empregos qualificados e contribuir para o equilíbrio financeiro das cooperativas, especialmente diante do custo do piso salarial da enfermagem.
A modernização digital do sistema de saúde também está na agenda. O PL 5.875/2013, que propõe a criação de uma plataforma integrada de identificação dos usuários do SUS, abre caminho para avanços em interoperabilidade de sistemas, serviços digitais e compartilhamento de dados.
Para Hugo Andrade, coordenador de Ramos do Sistema OCB, o momento exige atenção redobrada às pautas legislativas do setor. "O cooperativismo de saúde tem uma responsabilidade enorme com a sociedade brasileira. São cooperativas que estão na linha de frente do atendimento, que empregam profissionais qualificados e que investem continuamente na melhoria dos serviços. Para que esse modelo continue crescendo e entregando resultados, precisamos de um ambiente regulatório favorável, que reconheça as particularidades das cooperativas, garanta segurança jurídica e estimule a inovação”, destaca.
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