Projeto dos “combustíveis do futuro” avança no Senado
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O PL 528/2020 ainda será analisado pelo Plenário e retornará à Câmara
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (03), o Projeto de Lei (PL) 528/2020, que marca um avanço na promoção da mobilidade sustentável e da transição energética no Brasil. Com relatoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PB), o projeto estabelece o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e define o marco legal para a captura e estocagem geológica de dióxido de carbono. Com a aprovação na Comissão de Infraestrutura, o projeto segue agora para apreciação no Plenário do Senado, em regime de urgência.
O Sistema OCB, apoia a iniciativa e a incluiu a pauta em sua Agenda Institucional 2024, tendo em vista o impacto positivo do projeto para o cooperativismo. Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, setores importantes como soja, milho, cana-de-açúcar e proteína animal poderão se consolidar como líderes na geração de energia limpa. "É a hora de ver a economia de baixo carbono sendo impulsionada no Brasil e reafirmar o papel estratégico das cooperativas no avanço do desenvolvimento sustentável", disse.
Ainda segundo o presidente, a aprovação reforça o compromisso do Brasil com a redução de emissões de gases de efeito estufa, e, também, impulsiona a economia nacional ao incentivar a produção de biocombustíveis locais. Com a criação de novos empregos, fortalecimento da agricultura familiar e redução da dependência de combustíveis importados, o projeto irá contribuir para o desenvolvimento econômico e social, promovendo uma matriz energética mais diversificada e sustentável.
Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoO senador Veneziano Vital do Rêgo (PB), relator do projeto e membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), ressaltou o papel fundamental da proposta na transição energética do país. "Essa é uma matéria de suma importância. Mais do que atual, é necessária. É justo que receba de nós, senadores, assim como recebeu da Câmara, a atenção, o trabalho e o esforço devidos. Fizemos contribuições e qualificamos o projeto", declarou.
Relator da proposta na Câmara, o presidente da Frencoop, deputado Arnaldo Jardim (SP), considera que a medida vai reduzir a emissão de gases poluentes e abrirá novas oportunidades econômicas para o país, especialmente no setor agropecuário. “Com este avanço, o Brasil se consolidará com um líder mundial na transição para uma economia cada vez mais verde. E o agronegócio será significativo nesse processo de mudança de uma base fóssil para uma base sustentável ambientalmente”, afirmou.
O novo texto estabelece que o percentual de etanol misturado à gasolina será de 27%, com variação possível entre 22% e 35%. Atualmente, essa mistura pode chegar a 27,5%, com um mínimo de 18% de etanol. No caso do biodiesel, que desde março deste ano tem sido adicionado ao diesel fóssil em uma proporção de 14%, a proposta prevê um acréscimo de um ponto percentual por ano a partir de março de 2025, até alcançar 20% em março de 2030. O percentual exato da mistura será determinado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), podendo variar entre 13% e 25%.
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