Pequenos mineradores encontram força no modelo cooperativista
Organização da atividade, rastreabilidade e inclusão produtiva estão no centro dos debates sobre garimpo
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosO futuro da mineração brasileira não depende apenas da riqueza existente no subsolo. Depende, sobretudo, da capacidade do país de transformar recursos minerais em desenvolvimento sustentável, geração de renda e oportunidades para milhares de trabalhadores. Nesse cenário, as cooperativas minerais vêm ganhando protagonismo ao oferecer um modelo capaz de conciliar produção, responsabilidade ambiental, formalização e inclusão social.
Com a crescente demanda mundial por minerais críticos e estratégicos, essenciais para a transição energética, a indústria tecnológica e a nova economia verde, o Brasil reúne condições para assumir posição de destaque global. Mas, para que esse potencial se converta em benefícios concretos para a população, é fundamental construir um ambiente regulatório que estimule a mineração responsável e fortaleça a atuação das cooperativas.
O cooperativismo mineral tem desempenhado papel decisivo na organização da atividade garimpeira, especialmente entre pequenos produtores. Por meio das cooperativas, milhares de mineradores conseguem acessar assistência técnica, melhorar sua governança, cumprir exigências ambientais e atuar dentro da legalidade. O modelo também favorece a rastreabilidade da produção e amplia a transparência em toda a cadeia mineral.
Rastreabilidade
Entre as pautas acompanhadas pelo Sistema OCB está o Projeto de Lei (PL) 3.025/2023, que trata da comercialização e da rastreabilidade do ouro. A proposta representa um avanço importante para ampliar a segurança jurídica e a previsibilidade das atividades minerais. Ao mesmo tempo, o setor defende aperfeiçoamentos que garantam maior competitividade, evitem a concentração de mercado e preservem o papel das cooperativas na comercialização e no controle da origem dos minerais.
Outra iniciativa relevante é o PL 957/2024, que propõe a revisão do Código de Mineração e atualiza regras relacionadas ao regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG). Entre os avanços previstos com a medida estão mecanismos que fortalecem a organização dos pequenos mineradores em cooperativas, ampliam a governança do setor e estimulam práticas alinhadas à sustentabilidade e à conformidade ambiental.
Nesse debate, a atuação parlamentar tem contribuído para dar visibilidade às demandas do setor. Um dos defensores da pauta é o deputado federal Zé Silva (MG), coordenador da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, espaço que reúne representantes do setor produtivo, especialistas e agentes públicos em busca de soluções para uma atividade mineral mais responsável e competitiva.
“Os minerais críticos e estratégicos são a base da nova economia global. O Brasil reúne reservas, conhecimento e uma matriz energética limpa que o colocam em posição privilegiada para liderar esse novo ciclo. A aprovação de medidas estruturantes para o setor é fundamental para transformar esse potencial em desenvolvimento, inovação, geração de empregos qualificados e fortalecimento da soberania nacional”, afirma o parlamentar.
Para o cooperativismo, o fortalecimento da mineração sustentável passa necessariamente pela valorização das cooperativas como agentes de desenvolvimento territorial. Segundo Letícia Monteiro, analista do Sistema OCB, a construção de políticas públicas voltadas à mineração sustentável tem sido fundamental para ampliar a segurança jurídica e criar condições favoráveis ao desenvolvimento do setor.
“A defesa da formalização da atividade mineral, da rastreabilidade e da certificação da origem dos minerais é essencial para consolidar uma mineração mais transparente e alinhada às exigências da sociedade e dos mercados. Nesse sentido, a atuação do deputado Zé Silva tem contribuído para fortalecer o debate sobre mineração sustentável e para a construção de um ambiente regulatório que combine responsabilidade socioambiental, segurança jurídica e inclusão produtiva”, destaca.
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