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Sistema OCB leva demanda de docentes cooperados à Previdência Social
Reunião buscou soluções para reduzir entraves enfrentados na concessão da aposentadoria do magistério
O acesso à aposentadoria do magistério por professores vinculados a cooperativas educacionais foi tema de reunião entre o Sistema OCB, representantes do Ministério da Previdência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta terça-feira (14). O encontro reuniu equipes técnicas para discutir os desafios enfrentados por esses profissionais e buscar alternativas para contornar os indeferimentos automáticos, a partir dos critérios atualmente adotados pelo sistema do Meu INSS.
Embora atuem em sala de aula ao longo de toda a carreira, muitos docentes cooperados encontram dificuldades quando solicitam a aposentadoria. Em diversos casos, o benefício acaba sendo negado na esfera administrativa, o que leva os profissionais a recorrer à Justiça para comprovar uma atividade que, na prática, sempre exerceram.
Esse cenário está relacionado à forma como esses professores são registrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O enquadramento como cooperado nem sempre permite que os sistemas identifiquem automaticamente o exercício da atividade de magistério, o que impede a análise dos processos e gera insegurança para quem busca acessar o benefício.
Durante a reunião, representantes do INSS esclareceram que não há qualquer impedimento para o reconhecimento da atividade de professor em razão do vínculo com uma cooperativa. Segundo o órgão, a documentação apresentada pelo segurado no momento do requerimento é o principal elemento considerado na análise do pedido. Quando o exercício da docência é informado, o processo pode ser encaminhado para uma avaliação individualizada.
A gerente geral de Negócios do Sistema OCB, Clara Maffia, destacou que o diálogo institucional é essencial para garantir que os professores cooperados tenham seus direitos reconhecidos sem enfrentar barreiras desnecessárias. "As cooperativas educacionais desempenham papel importante na oferta de ensino, e seus professores exercem a atividade docente da mesma forma que qualquer outro profissional da educação. Nosso objetivo é contribuir para que os procedimentos reflitam essa realidade e assegurem uma análise justa dos requerimentos", declarou.
Segundo Clara, o encontro também representou um passo importante para fortalecer a construção conjunta de soluções. "Saímos da reunião com um canal de diálogo aberto e com o compromisso de aprofundar a análise dos casos apresentados. A expectativa é que esse trabalho conjunto contribua para tornar o processo mais claro, uniforme e seguro para os docentes cooperados", acrescentou.
Como encaminhamento, o Sistema OCB reunirá novos casos de professores que enfrentaram dificuldades na concessão do benefício e os enviará ao INSS, acompanhados da documentação necessária. Paralelamente, a Secretaria do Regime Geral de Previdência Social e o instituto realizarão uma avaliação interna dos procedimentos adotados para verificar possíveis ajustes que possam tornar a análise dos pedidos mais eficiente.
Participaram da reunião, pelo Ministério da Previdência Social, Eduardo da Silva Pereira, diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, e Orion Sávio dos Santos, coordenador de Normas e Acordos Internacionais do Departamento do Regime Geral de Previdência Social. Representando o INSS, esteve Arnaldo Prisco Silva de Deus, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos. Pelo Sistema OCB, participaram ainda Hugo Andrade, coordenador de Ramos; Priscilla Coelho, analista Técnica e Econômica; e Thais Cardoso, analista de Relações Governamentais.
